Morre Jucélio Nunes, baleado na última quarta nas imediações da Praça Mestre Dominguinhos em Garanhuns

 

Não resistiu aos ferimentos e veio a óbito nesta sexta, 08 de dezembro, o morador da Vila do Quartel, Jucélio Nunes de Oliveira. Ele havia sido baleado por volta das 21 horas da última quarta-feira, (06) no bairro São José, em Garanhuns, quando saia do Cachorro Quente de Azevedo.

 Dois homens em uma moto pararam próximo ao local, e o garupa, armado com uma pistola calibre 380mm, efetuou 4 disparos de arma de fogo na direção de Jucélio. Dos 4 tiros, três atingiram a vítima, sendo que uma das balas ficou alojada na cabeça.

 Jucélio foi socorrido e transferido para a UTI do Hospital da Restauração, no Recife, mas faleceu nesta sexta. Sua situação era delicadíssima haja vista a gravidade do ferimento e de uma hemorragia na região da cabeça . 

Os autores do homicídio fugiram na moto com destino ignorado. Câmeras de segurança flagraram a ação criminosa e devem ajudar a Polícia Civil na elucidação do crime. 

Jucélio tinha 50 anos e era correligionário do deputado estadual Izaías Régis. Sua ex-esposa é sobrinha do ex-prefeito. Era muito conhecido em Garanhuns e de uma família honrada.

 A autoria do homicídio permanece desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios de Garanhuns

Ministério Público abre inquérito para investigar Fundarpe por supostas irregularidades na contratações artísticas para o FIG 2023 e mais três eventos promovidos pelo Governo do Estado

 

O Ministério Público, através da  Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital ( Patrimônio Público) abriu um inquérito para deflagrar investigação no que diz respeito à notícia de supostas irregularidades nos procedimentos relacionados à elaboração e contratações artísticas da Fundarpe, referentes aos editais do Carnaval, das Paixões, do São João e do Festival de Inverno de Garanhuns, no ano de 2023.

Ainda segundo informações, a referida promotoria teria recebido uma denúncia sobre o objeto da investigação e abriu um procedimento preparatório, etapa feita antes da abertura do inquérito, entretanto, tal procedimento e as peças que o instruem ainda não permitem a descrição adequada das condutas que diz respeito à notícia de supostas irregularidades nos nos quatro eventos promovidos pela Fundarpe, entre estes o FIG. Diante disso o MPPE viu a necessidade de deflagrar investigação para elucidar os fatos, que podem culminar com o ajuizamento de uma ação civil pública, ou ainda com o arquivamento, caso as investigações não comprovem irregularidades no edital de contratações do FIG, São João, Paixões e Carnaval. 

A publicação da abertura do referido inquérito não especificou que tipo de irregularidades foram denunciadas a respeito dos quatro eventos promovidos pela Fundarpe.

Justiça determina suspensão de contrato de 13, 4 milhões de reais entre município de Garanhuns e empresa fornecedora de lâmpadas led; entenda

A Justiça atendeu o pedido de liminar contido em uma ação popular impetrada pelo vereador Bruno da Luz no sentido de que o município de Garanhuns suspenda um contrato de compras de lâmpadas led junto a SPE ILUMINAÇÃO GARANHUNS LTDA.  As alegações do vereador na ação foram de que a contratação para a compra das luminárias foi superfaturada e também que as lâmpadas não detém as especificações técnicas do Selo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) regularizado pela Eletrobrás.

A contratação da empresa foi feita pela Prefeitura de Garanhuns pela via da adesão a um pregão/licitação de outro município. O valor do contrato foi de R$ 13.485.342,55 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Nos autos, Bruno da Luz alega que a prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos, já havia suspendido uma licitação de material elétrico justamente em razão das luminárias LED não conterem especificações técnicas essenciais do Selo Procel. 

O parlamentar argumentou também que a prefeitura chegou a abrir uma licitação própria para adquirir as leds e que as propostas  previam as lâmpadas com o selo Procel e com um preço por unidade muito inferior aos da SPE ILUMINAÇÃO GARANHUNS LTDA. Mesmo assim o município, "continua dizendo o autor da ação,"optou pela falta de economicidade.

VALORES DO CONTRATO COM A SPE

•luminária LED (16.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.176,99

 •luminária LED (24.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.462, 

 •luminária LED (28.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.974,30 

 VALORES PROPOSTOS PELA EMPRESA TRADETEK  habilitada no revogado Pregão Eletrônico n° 043/2023, pregão próprio

  •luminária LED de 80W (12.000 lúmens) no valor unitário de R$ 249,40

 •luminária LED 120 W (18.000 lúmens) no valor unitário de R$ 343,14; 

•luminária LED 160W (24.000 lúmens) no valor unitário de R$ 486,44 

Ao julgar a ação popular, o juiz Glacidelson Antônio, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca  de Garanhuns, disse nos autos ter constatado a discrepância entre os preços das duas empresas afirmando que em um primeiro momento não foi observado o princípio da economicidade

O juiz também frisou na decisão que há perigo de dano uma vez que o contrato se encontra vigente e pode causar prejuízo aos cofres públicos, uma vez que envolve valores vultosos

 DETERMINO A SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 05/2023 – SIOSP E, CONSEQUENTEMENTE, OS PAGAMENTOS À EMPRESA SPE ILUMINAÇÃO GARANHUNS LTDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Em caso de descumprimento fixo multa diária aos réus no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), diz a decisão do juiz, da qual cabe recurso. 

Sem aceitar separação, mulher quebra portão para invadir casa de ex, xinga PMs e é detida

 

Uma mulher protagonizou um incidente tumultuado que demandou a intervenção da Polícia Militar em uma ocorrência registrada na noite desta quarta-feira, 07 de dezembro, na Rua Elias Laporte, Cohab 2, em Garanhuns.Ela invadiu a residência de sua ex-sogra, derrubando o portão e, em seguida, desferiu um golpe que quebrou o vidro de uma das janelas.

O alvo da agressora, que tem de 34 anos, era seu ex-companheiro, que se encontrava na casa da mãe em processo de recuperação de um AVC. Conforme informações obtidas, a mulher não aceita  o término do relacionamento e dessa forma vai com frequência à residência dele ameaçá-lo.

A atuação da Polícia Militar seguiu os procedimentos padrão, com a imposição de voz de prisão à mulher. Contudo, ela se recusou a acatar as ordens e dirigiu xingamentos aos policiais, proferindo palavras ofensivas como "Filhos da P%T4, V74DOS, BANDIDOS, R4P4#RIG4S".

Após uma intervenção que demandou esforço por parte dos agentes, a mulher foi algemada e encaminhada à delegacia. Ela deverá responder por desacato, resistência, dano e depredação, além do delito de invasão de domicílio.

Vereador critica ausência de Garanhuns nas metas iniciais do Juntos Pela Segurança

O Juntos Pela Segurança foi lançado recentemente pela governadora Raquel Lyra e como publicou o portal V&C no dia 27 de novembro quando do lançamento, Garanhuns não foi incluída nessa meta inicial do programa.  Por exemplo. O plano contempla a criação de dois novos batalhões de polícia militar, um em Bezerros e outro em Goiana, mas um novo batalhão para reforçar a segurança do Agreste Meridional, prometido desde o segundo governo de Paulo Câmara ficou de fora neste primeiro momento. 

Uma outra grande benfeitoria pleiteada há anos pela região de Garanhuns foi esquecida . Trata-se da implantação de um IML aqui no município para atender mais de 22 municípios que gravitam no entorno da Cidade das Flores. 

A ausência de algum projeto para Garanhuns nessa fase inicial do Juntos Pela Segurança também foi criticada pelo vereador oposicionista Johny Albino (PSB) em um pronunciamento feito na tribuna do plenário da Câmara Municipal de Garanhuns.

"Fiquei muito triste porque nas metas até 2026 do Juntos Pela Segurança não há ação  para Garanhuns. Não tem  a implantação do  IML. Nas  metas está por exemplo a reforma do IML do Recife, e a  Conclusão das obras dos complexos de Polícia Científica de Caruaru e Salgueiro;

  Há muito tempo que Garanhuns solicita um BEPI OU UM BIESP ( Batalhões da PM) , mas  não está nas metas.", frisou o parlamentar .

O vereador também alfinetou o líder do Governo Raquel Lyra na ALEPE, o deputado estadual Izaías Régis destacando em seu pronunciamento que a ausência de representação na Assembleia prejudica a vinda de benfeitorias para a cidade. A gente sabe que quem tá lá  ( na ALEPE) não faz seu papel e não solicita benefício para Garanhuns, pontuou Albino. 

O portal V&C fez um contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco afim de obter informações sobre as metas do Juntos Pela Segurança, mas, até o fechamento desta publicação não havíamos recebido resposta. 

Jovem de 18 anos é detido após agressões e ameaças à família em Garanhuns

 

Garanhuns, 04 de dezembro de 2023 - Uma mulher acionou a Polícia Militar neste sábado (02) para denunciar o próprio sobrinho, identificado como José, de apenas 18 anos, por lesão corporal e ameaça. O incidente ocorreu na rua Sebastião Moura Filho, Cohab 3, em Garanhuns.

Segundo relatos, José estava visivelmente alterado, destruindo objetos dentro de casa, e já havia agredido a denunciante e sua irmã. O agressor ameaçou as vítimas utilizando uma barra de ferro.

Ao chegar no local, a PM enfrentou dificuldades para conter o agressor, sendo necessário o uso de algemas durante a intervenção. Durante toda a presença da guarnição, o homem persistiu nas ameaças tanto às vítimas quanto aos policiais.

As vítimas solicitaram medidas protetivas e expressaram o desejo de representar criminalmente contra o agressor, que demonstra comportamento agressivo de forma recorrente

Homem foi assassinado na última sexta (01) em Lajedo

 

HOMICÍDIO EM LAJEDO: Um homicídio foi registrado neste dia 1º de dezembro de 2023, na zona rural de Lajedo. 

O corpo foi encontrado no sítio Barragem, em uma vicinal da PE 158 no sentido Calçado.

A vítima, do sexo masculino foi identificada como sendo Marcondes Soares da Silva, de 29 anos, que possuía um mandado de prisão em aberto por homicídio.

Na mão direita da vítima, havia uma máscara Horror Stalker.

Familiares compareceram ao local reconheceram o corpo.A Polícia Civil e o Instituto de Criminalística foram ao local para perícia, e o corpo foi encaminhado ao IML em Caruaru-PE. O caso será investigado pela Polícia Civil

PM flagra jovem com cocaína em Garanhuns

 

COCAÍNA: Um homem de 18 anos foi detido pela PM na noite deste sábado (02 de dezembro) na rua Paraguai, COHAB 2, nas imediações da Caixa d'água, em Garanhuns. 

Durante a abordagem os policiais interceptaram o jovem, encontrando com ele 17 embalagens de cocaína.

Ao ser questionado, o rapaz disse ser usuário e indicou a possibilidade de comercializar a substância ilícita. 

Diante dos fatos e da suspeita de tráfico , o indivíduo foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia para as medidas legais cabíveis. 

As abordagens e rondas frequentes da PM nos bairros de Garanhuns reforça o compromisso só 9° BPM em combater o tráfico de drogas na cidade e na região.

Homem agride duas mulheres com pedras e facão em Águas Belas

Um morador do povoadoTanquinhos em Águas Belas está sendo acusado de lesão corporal. Ele teria deixado duas mulheres gravemente feridas no último sábado, 02 de dezembro. As vítimas, que deram entrada no hospital após serem agredidas, contaram que o indivíduo,marchante local, as atacou com golpes de folha de facão e pedras. Os ataques resultaram em danos significativos para ambas as senhoras, conforme constatado no exame traumatológico realizado. Na delegacia, as vítimas apresentaram queixa criminal contra o autor, mas até o momento não foi localizado.

Jovem sequestrado em Bom Conselho é encontrado morto no agreste de Alagoas

 

Um jovem foi encontrado morto na manhã deste domingo, 3, na localidade conhecida como Sítio Luana, próximo à Serras das Pias, às margens da AL 115, em Palmeira dos Índios, cidade do agreste alagoano. Embora a identidade da vítima não tenha sido repassada à imprensa, acredita-se ser um jovem sequestrado na cidade de Bom Conselho, em Pernambuco

O corpo foi localizado após moradores da localidade ouvirem disparos de arma de fogo. Ao chegar ao local, a vítima foi encontrada com perfurações nas costas e nuca. A vítima teria sido tirada de casa à força, por três homens encapuzados, por volta das 5h de hoje.

No início da semana, um homem identificado como Carlos Manoel da Silva Souza, que residia em Garanhuns, foi encontrado morto na mesma localidade. A polícia não sabe se os crimes estão relacionados.

Com informações do Alagoas 24 horas

Garanhuns é a 2ª cidade de Pernambuco com mais alunos estudando em tempo integral no ensino fundamental, aponta ranking do CLP

 

O Centro de Liderança Pública (CLP) tem dado contribuições importantes aos gestores públicos no desafio de enfrentar os problemas mais urgentes de seus municípios. O Ranking de Competitividade, por exemplo, que é desenvolvido pelo CLP, é reconhecido em todo país como uma ferramenta séria, de credibilidade, e que reúne dados para auxiliar homens e mulheres gestores da coisa pública a diagnosticar problemas e elencar prioridades, já sendo utilizado por mais de 20 estados e diversos municípios. 

Ciente de que a educação é uma das grandes prioridades nacionais, talvez a mais desafiadora, a CLP divulgou semana passada um ranking dos municípios com maior número de alunos em tempo integral na educação fundamental. Foram avaliados os 400 maiores municípios do país e, em Pernambuco, Garanhuns apareceu como a segunda cidade com maior número de alunos do ensino fundamental estudando em tempo integral. 

A nível nacional, a cidade ficou com a 151ª posição. Pode parecer pouco, mas a boa colocação de Garanhuns no ranking se reveste de importância quando observamos que o ensino em tempo integral nas escolas públicas na rede municipal foi implantado pela atual gestão há pouco mais de um ano e meio.  A semente plantada lá em março de 2022 pelo prefeito Sivaldo Albino e pela Secretária Wilza Vitorino germinou  e começa a dar os primeiros e bons frutos.

CARUARU LIDERA RANKING EM PERNAMBUCO

Segundo o ranking da CLP, Caruaru é a cidade do estado com mais alunos da educação fundamental estudando em tempo integral (10%). Em seguida vem Garanhuns com 9% e na sequência Serra Talhada, Igarassu, Olinda, Camaragibe, Petrolina , Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Recife.

SOBRE O ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL EM GARANHUNS

Segundo apurou o portal, Garanhuns iniciou essa modalidade de ensino em 2022 e atualmente conta com cinco escolas integrais com mais de 2 mil estudantes matriculados. A Educação em tempo integral em Garanhuns segue o modelo da Escola da Escolha, do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). O modelo oferece aos estudantes não apenas uma Formação Acadêmica de Excelência, mas também agrega a Formação para a Vida, ampliando as suas referências sobre valores e ideais.

O DRAMA DOS QUE SE LOCOMOVEM PELA PE-177: Rodovia que liga Garanhuns a Quipapá é a 11ª pior do Brasil e a terceira pior do estado aponta pesquisa CNT

 

Em 2021 ela apareceu entre as 10 piores rodovias do país, a quarta pior para ser mais exato. Em 2023, subiu seis posições no ranking insólito, mas, mesmo assim ainda continua com menção péssima em todos os quesitos avaliados.  

A PE-177, que liga Garanhuns no Agreste à cidade de Quipapá, na zona da mata, apareceu como a 11ª pior rodovia do país, a terceira pior do estado de Pernambuco, na 26ª edição da Pesquisa CNT Rodovias, divulgada nesta quarta (29) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e pelo SEST SENAT . 

Para se ter uma ideia do quão ruim é a situação da PE-177, foram avaliadas 520 rodovias e a via que liga Garanhuns à zona da mata amargou a 510ª posição no país e a terceira pior posição no estado como pior  malha rodoviária ficando somente à frente da .PE-096, entre Palmares e Barreiros, na Mata Sul, que ficou na 517ª posição   e da PE-126, entre Palmares e Quipapá, também na Mata Sul, que ocupou a 515ª posição.

A classificação que leva a formação do ranking compreende três principais características da malha rodoviária: o Pavimento, a Sinalização e a Geometria da Via. 

São levados em conta variáveis como condições do pavimento, das placas, do acostamento, de curvas e de pontes, entre outros fatores e em todos eles,  a nossa PE 177 teve menção péssimo em todos os pré-requisitos de avaliação. 

A rodovia tem 55 Km, liga Garanhuns a Quipapá, e atravessa as cidades de São João, Angelim e Canhotinho. É conhecida pelo alto índice de acidentes com vítimas fatais, sobretudo no trecho compreendido entre Garanhuns e São João.

SOBRE O ESTUDO

A 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela CNT e pelo SEST SENAT nesta quarta-feira (29/11) trata-se do maior estudo sobre infraestrutura rodoviária no Brasil. O levantamento deste ano avaliou 111.502 quilômetros de rodovias pavimentadas, o que corresponde a 67.659 quilômetros da malha federal (BRs) e a 43.843 quilômetros dos principais trechos estaduais.

Ministério das Comunicações libera Garanhuns e mais duas cidades de PE para receber infraestrutura 5G; instalação depende de interesse das operadoras

Mais 623 municípios brasileiros, incluindo Garanhuns,  poderão instalar a infraestrutura para o 5G a partir de 4 de dezembro deste ano. A decisão parte do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), que se reuniu nesta quarta-feira (29/11), e alcança 81% da população do país.

Ao todo, 3.079 municípios efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz e estão aptos a implantar a infraestrutura da quinta geração de redes móveis, beneficiando aproximadamente 172 milhões de brasileiros.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que a Pasta está empenhada em disponibilizar o quanto antes o serviço com qualidade para toda a sociedade. "Além de cumprir os prazos estabelecidos no edital do leilão 5G, o MCom tem cobrado as operadoras para anteciparem os prazos e aperfeiçoarem a qualidade da cobertura em regiões que contam com problemas ou ainda seguem sem sinal”, afirmou.

Com a decisão do GAISPI, as operadoras poderão solicitar a implantação do serviço nas localidades contempladas. Aqui em Pernambuco, além de Garanhuns, Carpina e Pernambuco compõem a lista das 623 cidades do país a ter a autorização do Min Com

IMPLANTAÇÃO - A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.

2.º Festival Danado de Bom começa nesta quinta-feira em Arcoverde

 

De 30 de novembro a 03 de dezembro de 2023, acontece o 2° Festival Danado de Bom, em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. O evento celebra a obra do cantor e compositor arcoverdense João Silva e valoriza o Forró, patrimônio imaterial do Brasil. Diferente da primeira edição, realizada em 2020, em plena Pandemia, de forma virtual, o festival vai acontecer na Budega da Poesia, espaço de resistência cultural da cidade de Arcoverde.

A abertura começa nesta quinta-feira (30), com a tradicional Noite do Candeeiro, e vai misturar poesia e forró ao debater a Poesia na Obra de João Silva. A ação que começa as 19h contará com diversos poetas e poetizas das cidades de Arcoverde e Pesqueira.

Na sexta-feira, as ações acontecem nas escolas Freire Filho em Arcoverde e na Escola Anália Simões, na cidade da Pedra em uma parceria com o Coletivo Cultural da Pedra – COCUPE, com a exibição do filme Danado de Bom.

O festival ainda contará com apresentações musicais, depoimentos de artistas como Rogério Rangel, Petrúcio Amorim, Tato do Falamansa, Juliano Valença, entre outros que gravaram composições do artista.

Promovido pelo Blog Falando Francamente, Associação Cultural ComunicArte e Budega da Poesia, em parceria com o Coletivo Culural de Arcoverde, o evento conta com o patrocínio da Coca Cola, Rádio Itapuama FM, deputado Kaio Maniçoba, vereador Siqueirinha, vereador Rodrigo Roa, Sesc, Ferreira Espetos, Saarahs Restaurante, Quero Delivery, Seu João Eventos, Líder Empresarial e gráfica i9.

Confira a programação completa:

Dia 30 de novembro (Quinta-feira)

19h – Abertura

Noite do Candeeiro - A Poesia na Obra de João Silva

Poetas Túlio Araújo, Diosmam Avelino, George Silva, Maneh Sertão, Francisco Ravine, Elvis Lira, Fernando da Budega e François Cevert.

Projeto Sertão Poética com Andreza Kamylla, Raquel Brito, Maíra Tenório e Alana Rodrigues.

Música Arte Nordestina

Dia 01 de dezembro (Sexta-feira)

10h – Cineclube COCUPE

Filme: Danado de Bom

Mediação: Associação Cultural da Pedra - COCUPE

Local: Escola Amalia Cavalcanti Da Costa Lima –Pedra

20h – Cineclube ComunicArte

Filme: Danado de Bom

Mediação: Rogério Souza

Local: Escola Freire Filho - Arcoverde

Dia 02 de dezembro (Sábado)

16h30 - Arte Nordestina 

17h30 – Banda Cabeça de Alho 

18h30- George Silva 

19h30 – Valdinho Paes 

20h30- Encerramento

Dia 03 de dezembro (Domingo)

16h30 – Macvane 

17h30 – Paulinho no Forró

18h30 – Silvia Regina

19h30- Forrozão Xamego Quente 

20h30- Encerramento

Garanhuns tem saldo positivo na geração de empregos em outubro e Pernambuco liderou no Nordeste; confira os dados do Caged

Garanhuns teve saldo positivo na geração de empregos em outubro. É o que aponta os dados divulgados pelo Caged nesta terça, 28 de novembro. Foram 144 novas vagas geradas com carteira assinada, destas, 81 foram  para mulheres  e 63 para homens. 

O saldo no ano é positivo. De janeiro a outubro foram geradas em Garanhuns 1205 vagas de emprego, sendo 1084 delas originadas no Setor de Serviço, que há muito desbancou o  Comércio como locomotiva do trabalho aqui no município.

PERNAMBUCO

Já Pernambuco, pelo terceiro mês consecutivo, atingiu a maior geração de postos de trabalho do Nordeste, com 8.272 novas carteiras assinadas. Os números de outubro representam um aumento de mais de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

O QUE É

Novo Caged - O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Izaías apresenta certidões do TCE e TCU e diz que sempre foi e sempre será político ficha limpa

Izaías se pronunciou através de sua assessoria sobre uma auditoria especial do TCE realizada dentro do processo de prestação de contas do IPSG que sugeriu que o ex-prefeito causou um dano ao regime próprio de previdência do município de cerca de 2,8 milhões de reais. 

Evidentemente o referido processo ainda está em andamento e não traduz um voto final do pleno do TCE, nem um juízo de valor, mas a auditoria existe, está nos autos e será analisada  pelo relator da prestação de contas do IPSG podendo ser aproveitada ou desconsiderada em um eventual parecer final colocado para a apreciação dos conselheiros do tribunal. 

Entretanto, o deputado Izaías Régis fez questão de apresentar certidões de Nada Consta emitidas junto ao TCE e TCU para dizer que é um político ficha limpa e sempre continuará sendo.  Segundo Régis, as certidões certificam a aprovação de todas as suas contas até agora. “Imprimi hoje essas certidões, não em resposta à oposição, mas, para conhecimento da população de Garanhuns que confia em mim e mo meu trabalho , e também aprovou nas urnas as nossas gestões” , frisou o deputado Izaías Régis.

Na nota enviada à imprensa Izaías fez questão de frisar que a oposição encaminhou aos blogs locais  o teor de um relatório do IPSG na gestão do então prefeito Izaías Régis, que justamente é o resultado da auditoria que imputou ao ex-prefeito um possível dano ao erário.

O deputado ressalta a transparência e a rapidez com que o seu jurídico respondeu  e refutou as irregularidades observadas pela auditoria do TCE ( VEJA ÍNTEGRA DA DEFESA DE IZAÍAS) no final desta reportagem. 

Em relação aos  aportes financeiros citados na auditoria, Régis  esclareceu que o próprio Tribunal de Contas julgou regulares as contas do exercício de 2018,2019 e 2020, analisando os decretos citados no relatório preliminar, ou seja, o próprio pleno e Câmaras do TCE atestaram a ausência de qualquer dano ao erário.

Izaías também alfinetou a gestão atual dizendo que ela própria solicitou a invalidação de referido aporte financeiro, o que só demonstra a legalidade dos atos que foram praticados pela gestão do ex-prefeito

Sobre o dano ao erário apontado na auditoria, o deputado Izaías Régis também se colocou absolutamente tranquilo, por ter a certeza que em nenhum momento de sua gestão causou dano ao erário. 

“Temos 7 das 8 contas da nossa gestão já aprovadas. E sei que todas as oito serão. Sempre fui ficha limpa e continuarei sendo, pois sei com quanta responsabilidade e austeridade conduzi a Prefeitura de Garanhuns nos meus mandatos, junto à nossa equipe. 

No final Régis aproveitou para criticar  a gestão Sivaldo Albino. Nunca se ouviu falar nas nossas gestões, por exemplo, de atrasos salariais ou de fornecedores, fato que infelizmente estamos presenciando atualmente , de pais e mães de famílias estarem passando dificuldade devido aos atrasos de pagamentos aos contratados e terceirizados”, disse o o parlamentar. 

O deputado também relembrou o recente parecer disponibilizado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Dr. Gustavo Massa, que apresentou manifestação fundamentada pela ilegalidade do julgamento com reprovação das contas do ex-prefeito 

Raquel Lyra lança metas do Juntos Pela Segurança, programa que vai substituir o Pacto Pela Vida

 

Com dois meses de atraso, o governo de Pernambuco apresentou nesta segunda-feira (27) as metas estabelecidas para o programa Juntos Pela Segurança. Trata-se de uma política estadual lançada em julho para substituir o Pacto Pela Vida, implementado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014 num acidente aéreo.

Entre as principais metas apresentadas estão a redução, até 2026, de 30% nos números de homicídios, violência contra a mulher, crimes contra o patrimônio e roubo e furto de veículos. O lançamento foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB), acompanhada de chefes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

O novo plano de ação foi apresentado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, num evento realizado 120 dias depois do lançamento do Juntos Pela Segurança.

O governo também anunciou que espera construir 7.950 novas vagas no sistema penitenciário e ter pelo menos 40% dos detentos estudando ou trabalhando, no mesmo período.

A governadora Raquel Lyra disse que o novo plano de segurança "tem como pilar a democracia". Ela também prometeu encaminhar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma proposta de lei para acabar com as faixas salariais da Polícia Militar.

"Buscamos parceiros técnicos, especialistas. Estamos procurando uma política pública que tenha perenidade. A escuta coletiva, quando a gente lançou não apenas presencialmente, a gente buscou o pilar da integração. Segurança pública se faz junto, unindo as forças e os poderes constituídos para garantir legitimidade", disse.

Também foi enfatizada a importância de "territorializar" o plano de ação, que dividiu o estado em nove regiões, para atender de forma assertiva diferentes demandas por segurança.

Foram utilizados como exemplos os crimes contra a vida, que têm predominância no Agreste, e os crimes contra o patrimônio, que se concentram na capital e Região Metropolitana.

Raquel Lyra também disse que a construção de novas vagas no sistema penitenciário é uma prioridade, e criticou a necessidade de aplicação do chamado "cômputo em dobro", uma das medidas adotadas para lidar com a superlotação do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Pela norma, que começou a ser aplicada em setembro de 2022 em Pernambuco, o tempo que um apenado passou no presídio do Curado é contado em dobro e descontado da condenação final.

"A gente tem, hoje, R$ 1 bilhão para investimentos. A construção de novas vagas no sistema prisional, muitas dessas obras paradas há mais de 10 anos. Vamos continuar contratando os profissionais que estão em concursos pendentes. Acabar com essa história que um dia na cadeia vale por dois, porque o sistema penitenciário de Pernambuco é caótico", afirmou.

Outras propostas do Juntos Pela Segurança incluem:

Construção de 14 unidades do Corpo de Bombeiros;

Construção de uma nova sede para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri);

Construção de 15 delegacias e reforma de outras 26;

Construção de 12 complexos da Polícia Civil;

Fornecimento equipamento de proteção e armamento novos a todos os policiais;

Reforma da sede do Instituto de Médico Legal (IML) do Recife;

Conclusão das obras dos complexos de Polícia Científica de Caruaru e Salgueiro;

Implantação de outros seis complexos de Polícia Científica no interior;

Reforma do quartel do comando geral da Polícia Militar no Recife;

Criação de dois novos batalhões da PM em Bezerros e Goiana.

A criação de um novo batalhão de polícia militar para Garanhuns, bem como a implantação  de um IML aqui no município, não foram mencionados neste primeiro momento do Juntos  Pela Segurança, mas é um pleito prioritário do líder do Governo do Estado na Alepe, o deputado Izaías Régis. 

O prefeito Sivaldo Albino também solicitou a instalação destas duas importantes benfeitorias na cidade em setembro quando a governadora  Raquel Lyra esteve em Garanhuns participando da Plenária Ouvir Para Mudar.

Do G1 com acréscimo de informações do V&C

Sem procura de órgãos da administração pública ou entidades beneficentes, fracassa processo da Seduc/Garanhuns que pretendia doar bens inservíveis

 

A doação de bens inservíveis por órgãos da Administração Pública é comum, legal e regular, entretanto, fracassou a ideia da Secretaria de Educação de Garanhuns de fazer, também ela, o seu próprio processo de se desfazer dos bens que não serviam mais para os trabalho da pasta. 

Podiam apresentar propostas para receber as doações, entidades da Administração Direta e Indireta da União, Estados e Municípios, além de organizações da sociedade civil de interesse público e entidades beneficentes, mas, segundo a SEDUC, nenhum destes apresentaram propostas. Com isso, o edital, e consequentemente o processo de doação, foi declarado integralmente deserto. Não há informações sobre se a Secretaria de Educação de Garanhuns vai realizar um novo chamamento visando se desfazer de seus bens inservíveis. 

Denomina-se bens inservíveis aqueles que estão ociosos, que se tornaram antieconômicos ou que estão irrecuperáveis.

 

Um homem foi  assassinado na madrugada deste dia 26 de novembro, no Sítio Brito, em Paranatama, no Agreste Meridional de Pernambuco.

A vítima foi identificada  como sendo Damião Lopes Carvalho. Ele tinha 35 anos e residia na zona rural do município na mesma comunidade onde foi morto.

O autor do crime foi identificado como Renato Cavalcante. De acordo com informações prestadas por testemunhas, o homicídio ocorreu durante uma festa de aniversário na residência da vítima. 

O suspeito chegou à casa acompanhado por sua esposa e sua sogra. Todos bebiam e se divertiam normalmente quando Damião chamou a mulher de Renato para dançar sem saber que a mesma era casada. Quando foi informado do estado civil da mulher ele tentou se desculpar com o agressor mas este, covardemente, segurou Damião contra seu corpo simulando um abraço e efetuou um disparo de arma de fogo a queima-roupa, atingindo a vítima abaixo do peito esquerdo.

O homem chegou a ser socorrido para o hospital de Paranatama, mas morreu pouco depois. O assassino fugiu em um carro e encontra-se foragido.  O corpo foi encaminhado ao IML em Caruaru para a necropsia 

A equipe da DEAH esteve no local para coletar informações adicionais que possam servir para localizar o homicida e responsabilizá-lo pela morte de Damião.

Auditoria do TCE aponta responsabilidade a Izaías Régis por deixar de repassar cerca de 27 milhões ao IPSG e diz que conduta do ex-prefeito causou prejuízo de quase três milhões de reais ao município

O relatório de uma auditoria especial realizada pelo TCE/PE no IPSG em agosto deste ano compreendendo o período de 2018 a 2020, apontou um prejuízo financeiro no valor de R$ 2.855.530,11 devido a suspensão de aportes financeiros da Prefeitura de Garanhuns ao regime de previdência dos servidores do município. 

O relatório imputa a responsabilidade desse prejuízo em forma de dano ao erário ao ex-prefeito Izaías Régis afirmando que a conduta do ex-gestor, ao deixar de repassar 27.328.759,80 ( vinte e sete milhões trezentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) ao IPSG causou um dano ao erário no valor de quase três milhões de reais. 

A falta de aportes financeiros da prefeitura para IPSG é uma questão recorrente nas discussões políticas na cidade acirrando a polarização hoje estabelecida entre Izaías e Sivaldo sendo inclusive o fator responsável pela rejeição de contas de Izaías relativas ao exercício financeiro de 2018 e 2019 por parte Câmara Municipal de Garanhuns, embora as referidas contas tenha sido aprovadas  com ressalva pelo próprio TCE.

ENTENDA MELHOR:

1.Os aportes financeiros foram criados pelas Leis Municipais nº 3.928/2013 e nº 4.116/2015 e  tinham como propósito compensar o Regime Próprio de Previdência pela transferência da folha dos inativos e pensionistas que até então era custeada diretamente pelo tesouro municipal e que foi delegada para o IPSG 

2.Em dezembro de 2017 a gestão Izaías começou a editar decretos municipais suspendendo aportes financeiros da Prefeitura de Garanhuns ao IPSG

3. Entre 2017 e 2020 deixaram de ser repassados da Prefeitura ao IPSG mais de 27 milhões de reais. 

4. A auditoria do TCE apontou que a falta desse vultuoso repasse causou um dano ao erário de cerca de dois milhões e oitocentos mil reais  e imputa a responsabilidade do prejuízo a Izaías

5. A auditoria apontou que a suspensão destes repasses não poderia ter sido normatizada por decreto e sim através de uma lei

6. Ainda segundo a auditoria, se a prefeitura tivesse  feito os repasses ao IPSG,  o nível de capitalização do regime próprio aumentaria em 61%

7. A auditoria ainda rechaçou o fato de o IPSG ter ressarcido indevidamente a Prefeitura de Garanhuns com o valor de mais de sete milhões de reais sob a justificativa de o recurso ter sido indevidamente recolhidos.

8. A auditoria não responsabiliza os gestores do IPSG Hely Alves Pedrosa Filho e Claudomira de Andrade Morais, quanto aos aportes devidos e não repassados

9. o referido  relatório de auditoria do TCE que imputou possível dano ao erário a Izaías é preliminar sendo apenas uma peça constante dos autos. A defesa prévia do ex-prefeito ainda será analisada e, somente após o trâmite legal, é que o relator Marcos Loreto e o próprio pleno do TCE se pronunciarão formalmente sobre a questão 

10. Ainda segundo a auditoria, o referido valor é passível de devolução, o que significa dizer que caso o relator do processo e o pleno do TCE acatem o relatório, o ex-prefeito de Garanhuns poderia ser compelido a ressarcir aos cofres públicos o valor apontado como dano ao erário.

O QUE DIZ A DEFESA DE IZAÍAS.

O Portal entrou em contato com a assessoria de Izaías

A defesa do ex-prefeito disse que tomou conhecimento do relatório através das redes sociais. A defesa diz que o auditor do relatório fez ilações (deduções sem provas concretas) de possível dano em face de aplicação financeira fictícia. A nota ainda reforçou que tal relatório ainda tramita nos autos e não é um apontamento definitivo

A defesa de Izaías segue dizendo que os aportes financeiros foram julgados regulares pelo próprio TCE quando aprovou as contas do ex-prefeito, já que analisou os decretos de suspensão e que a própria gestão Sivaldo Albino solicitou a invalidação do aporte ao IPSG, demostrando com isso a legalidade da medida.

A defesa frisou que, como se pronunciou o MPCO,  o TCE considera que o não recolhimento da alíquota suplementar não é suficiente para a rejeição de contas por parte do tribunal as alíquotas ordinárias foram todas recolhidas. 

"Percebe-se claramente uma contradição do relatório com as prestações de contas já julgadas e aprovadas, o que sem sombra de dúvidas levará a regularidades da auditoria do TCE," diz a parte final da nota enviada pela defesa de Izaías.

Confira a nota da Defesa do deputado Izaías Régis na íntegra, abaixo

"A defesa do ex-prefeito Izaías Regis Neto, tomou conhecimento de relatório preliminar de lavra do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através das redes sociais, cujo período abrangeria os anos de 2018, 2019 e 2020.

A referida auditoria foi realizada no IPSG, onde em seu relatório preliminar o auditor fez ilações de possível dano, o qual existiria em face de aplicação financeira fictícia, se acaso os recursos estivessem sido repassados, unicamente sob seu ponto de vista. 

Como se sabe, o relatório preliminar não é apontamento definitivo do TCE, o qual, somente e após o regular tramitação e análise da defesa, é que o Relator do Tribunal de Contas do Estado, irá emitir pronunciamento final.

Em relação aos citados aportes financeiros, cabe esclarecer que o próprio Tribunal de Contas julgou regulares as contas do exercício de 2018,2019 e 2020, analisando os decretos citados no relatório preliminar do IPSG, ou seja, o próprio pleno e Câmaras do TCE atestaram a ausência de qualquer dano ao erário e principalmente atestando a regularidade dos atos da gestão. 

Cabe também salientar, que a própria gestão atual solicitou a invalidação de referido aporte financeiro, conforme processo Número: 0007958-23.2023.8.17.2640, o que só demonstra a legalidade dos atos que foram praticados pela gestão do ex-prefeito, já que a atual gestão tem o mesmo entendimento, se socorrendo do poder judiciário com este intuito

Assim, até em recente pronunciamento do MPCO, este apresentou relevante parecer.

“DR. CRISTIANO PIMENTEL - PROCURADOR: Só um breve aparte,  

Presidente. CONSELHEIRO CONSELHEIRO EDUARDO LYRA PORTO - PRESIDENTE E RELATOR: Pois não.  

DR. CRISTIANO PIMENTEL - PROCURADOR: É que este Tribunal, por suas Câmaras, sempre considera que essa questão do não recolhimento da alíquota suplementar decorrente da avaliação atuarial não é suficiente para a rejeição de contas, porque, no caso, as alíquotas ordinárias foram todas recolhidas. 

 

As alíquotas ordinárias, por lei, já estão num percentual mínimo de 14% mensal. Então, muitas vezes, se você pensar na instituição de uma alíquota suplementar de acordo com a recomendação atuarial, tem um potencial quase confiscatório. Então, realmente, não é motivo para a rejeição de contas, até porque nós sabemos das dificuldades até do processo legislativo de uma alíquota.”

Percebe-se claramente uma contradição do relatório com as prestações de contas já julgadas e aprovadas, o que sem sombra de dúvidas levará a regularidades da auditoria do TCE."

Preso acusado de integrar grupo com ramificações em Garanhuns e responsável por vários assaltos entre AL, BA e PE

 

Um homem acusado de integrar uma organização criminosa que atua em três estados do Nordeste foi preso por determinação da Justiça, na madrugada desta terça-feira (21), por volta das 2h30, próximo da Prainha, em Paulo Afonso, na Bahia. Lucas Danilo de Lima Belo, 20, tinha em aberto um mandado de prisão preventiva.

Ele estava como passageiro de um carro BMW, quando foi abordado por guarnições policiais do 20º Batalhão de Paulo Afonso. O condutor do carro foi identificado como Widley Gomes de Brito Almeida. Ele já tem passagem pela polícia do Rio de Janeiro, onde no ano passado foi preso em flagrante delito junto com outra pessoa depois de serem encontrados em um carro com um fuzil calibre 7.62, munições e anabolizantes.

Nessa ação que resultou na prisão de Lucas, Widley foi liberado porque não havia mandado de prisão em desfavor dele.

Lucas Danilo é considerado como segundo no comando da organização criminosa com ramificações em Garanhuns (PE) responsável por roubos em diversas propriedades rurais situadas nas divisas entre Alagoas, Pernambuco e Bahia. Além disso, a quadrilha também é apontada como autora do roubo de diversos veículos em rodovias.

Recentemente, o grupo criminoso invadiu uma propriedade rural em Maravilha, onde roubaram objetos de valor da casa e fugiram levando uma caminhonete Hilux, com um reboque carregado com 30 carneiros. Os criminosos praticaram outros assaltos parecidos em duas fazendas localizadas, respectivamente, nos municípios de Jacuípe e Paulo Jacinto. Na ocasião eles levaram duas caminhonetes.

Já em Palmeira dos Índios, em uma localidade conhecida como Ladeira das Pias, o grupo criminoso roubou uma caminhonete carregada com tintas e durante a ação estuprou uma mulher que seguia como passageira do veículo. Outros diversos crimes ocorridos entre Alagoas, Bahia e Pernambuco são atribuídos à referida quadrilha.

Segundo a polícia, o líder da quadrilha foi preso durante a Operação Divisas, deflagrada em setembro do ano passado depois de um levantamento deito pela Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Civil de Alagoas (Dinpol/PC – AL) em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia Regional de Garanhuns, e o setor de inteligência da Polícia Rodoviária Federal de Alagoas (PRF/AL). Além dele, outros quatro criminosos que integravam o mesmo grupo também foram presos.

Apontado como articulador das ações da quadrilha, Lucas vinha sendo procurado pelas polícias. A prisão dele é resultado de um trabalho em conjunto entre a Dinpol/PC-AL e a Polícia Militar da Bahia (PM/BA), por meio do 20º - BPM. Ele foi levado para a Delegacia Regional de Polícia de Paulo Afonso, onde ficou recluso à disposição da Justiça.

Os trabalhos policiais foram coordenados pelos delegados Daniel Mayer e Thales Araújos, diretores da Dinpol.

Com informações do Correios Notícias

Citado em enquete como um dos nomes na corrida pela prefeitura de Garanhuns, médico Ulisses Pereira não descarta candidatura e diz que se sociedade o convocar estará pronto.

 

O médico Ulisses Pereira não descartou que possa vir a disputar a prefeitura de Garanhuns no próximo ano, que já bate à porta. O nome do profissional de saúde foi lembrado em uma enquete que auscultou a preferência dos munícipes com relação a disputa majoritária em Garanhuns. 

Em um vídeo publicado em suas redes sociais na última segunda-feira (20), o médico agradeceu à lembrança de seu nome e disse que no dia em que a sociedade o convocar estará pronto, dando a entender que nutre uma vontade de governar a cidade que o acolheu há 26 anos atrás.

 Na mesma postagem, entretanto, Ulisses citou como principal entrave a uma futura oficialização de sua candidatura ao Palácio Celso Galvão, o alto custo financeiro de uma campanha eleitoral.

"Agradeço a lembrança do meu nome. No dia em que a sociedade nos convocar talvez esteja pronto. Só não sou agora por uma razão. É porque é preciso ter muitos recursos. Uma campanha é cara, é milionária," pontuou.

O médico também arguiu em sua fala que uma das opções que ele tem avaliado é uma futura candidatura à Câmara Municipal de Garanhuns. 

Ainda no vídeo, Ulisses discorreu sobre gargalos que afligem o município e que precisam ser solucionados ou terem seus efeitos minorados através de ações do poder público.

Sempre em tom de interrogação, e justificando que não é preciso ser político profissional para ser sensível aos problemas municipais, o médico elencou algumas pautas que precisam ser discutidas tais como: A criação de um hospital municipal, a implantação de um novo batalhão de PM em Garanhuns, a transformação do Hospital Dom Moura em um Hospital Escola, lançando mão de médicos residentes nas diversas especialidades para potencializar e melhorar o atendimento à população, saída da unidade da Funase da área urbana de Garanhuns, combate e as desigualdades sociais, entre outros problemas a serem enfrentados por quem deseja ser prefeito de Garanhuns.

 Ulisses Pereira ainda fez elogios à biografia e a trajetória dos dois principais postulantes na disputa pelo Governo Municipal em 2024, o atual prefeito Sivaldo Albino e o deputado estadual Izaías Régis.

 

"Louvo os dois principais nomes, todos tem méritos e deméritos. Precisamos reconhecer mais os méritos sendo mais generosos nos elogios e menos eloquentes nas críticas", defendeu o médico. 

A eleição municipal em 2024 acontece no dia seis de outubro do próximo ano.  Já o limite para o registro de candidatura é 15 de agosto com a propaganda eleitoral começando no dia seguinte (16). Em 2024 devem ser eleitos 5.568 prefeitos e  58 mil vereadores. A presidente do TSE na eleição será a ministra Carmem Lúcia.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO VÍDEO NO PERFIL OFICIAL DO MÉDICO NO INSTAGRAM

Método inovador estudado na vinícola Vale das Colinas promete revolucionar a produção de vinhos tintos no Brasil

 

Um novo método de análise científica que promete revolucionar a produção de vinhos tintos no Brasil, ao permitir uma colheita mais precisa das uvas destinadas à elaboração dessas bebidas vem tendo uma promissora pesquisa realizada no vinhedo da vinícola Vale das Colinas, em Garanhuns (PE).

 Desenvolvido por pesquisadores brasileiros e espanhóis, o método utiliza a cromatografia líquida bidimensional abrangente no estudo da evolução das antocianinas nas uvas durante seu amadurecimento, fornecendo informações cruciais para a definição do momento ideal da colheita. 

A Pesquisa  é realizada com uvas Malbec e revela tendências significativas na concentração de antocianinas ao longo do tempo de maturação. Segundo o estudo, esse tipo de composto benéfico alcança seu pico na sexta semana após o início da maturação e, posteriormente, sofre redução. Essa descoberta oferece aos viticultores dados valiosos para determinar o momento ideal da colheita, visando à produção de vinhos tintos de excelência.

PARA ENTENDER MELHOR

O método foi aplicado no estudo da evolução de compostos fenólicos durante o amadurecimento das uvas.

Esses compostos, relacionados a propriedades sensoriais da bebida, são essenciais para a qualidade dos vinhos e trazem benefícios para a saúde dos consumidores.

Informações obtidas na aplicação do método ajudam o produtor a saber o momento certo da colheita.

Os resultados da pesquisa favorecem a produção de vinhos tintos de excelência, com potencialização das  propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias, cardioprotetoras e anti-hipertensivas, trazendo benefícios adicionais para a saúde dos consumidores

 Os impactos são  positivos para a indústria vitivinícola brasileira.

O professor da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) Mairon Moura da Silva foi o responsável pela seleção das uvas estudadas, destacadas por sua produtividade e aptidão para a região. Localizado em um clima tropical de altitude, o município de Garanhuns vem ganhando relevância como uma região vitivinícola emergente.

A vinícola Vale das Colinas, estabelecida em 2018, é pioneira na área e ocupa um terreno de 3,5 hectares. Além de uvas do tipo Malbec, o vinhedo também abriga variedades Muscat Petit Grain e Cabernet Sauvignon. O objeto do estudo foi embasado em pesquisas anteriores realizadas pela Embrapa Semiárido (PE) e UFAPE.

Ministério Público de Contas muda posicionamento e diz que votação da Câmara Municipal de Garanhuns que rejeitou contas de Izaías relativas a 2019 foi ilegal; ENTENDA

O Ministério Público de Contas de Pernambuco, órgão que atua junto ao TCE-PE, mudou seu entendimento com relação à votação da Câmara Municipal de Garanhuns ocorrida em maio deste ano, e que rejeitou as contas do ex-prefeito Izaías Régis relativas ao exercício financeiro de 2019. 

Anteriormente, o órgão, através de seu procurador geral Gustavo Massa Ferreira de Lima, havia se manifestado no parecer 00537/2023 favorável considerando correta a votação da câmara que rejeitou as referidas contas de Izaías Régis. Entretanto, ao analisar um recurso impetrado pela defesa de Régis, o MPCO mudou de posicionamento e considerou que a votação na câmara não tem validade porque os então vereadores Matheus Martins e Erivan Pita, que votaram pela rejeição, estavam cassados no dia da sessão (31 de maio de 2023). 

O MPCO também escreveu no novo parecer que a fundamentação da Câmara de Vereadores para desconsiderar o Parecer Prévio do TCE baseou-se em fatos que não haviam sido analisados pelo tribunal contrariando forte jurisprudência do STF

Com relação à alegação de que participaram da sessão de julgamento vereadores que se encontravam cassados pela Justiça Eleitoral, tem-se a seguinte situação: 

● Em 15/05/2023 o TRE-PE julgou o Recurso Eleitoral de nº 0600766-52.2020.6.17.0056, cassando o diploma dos vereadores Matheus Santos Martins de Araújo e Erivan Pereira; 

● O acórdão do Recurso Eleitoral foi publicado no DJE nº 94 do TRE-PE em 23/05/2023 (Documento nº 137); 

● Em 26/05/2023, a 56ª ZE foi notificada do acórdão (Documento nº 139); 

● Em 31/05/2023 foi realizada a sessão da Câmara de Vereadores que votou pela Rejeição das Contas do Sr. Izaías Régis Neto, contrariando o Parecer Prévio do TCE-PE

Ao analisar a ata da sessão o MPCO disse que  consta, de forma inequívoca, que o Presidente da Câmara de Vereadores, Luizinho Roldão, já sabia da cassação dos dois vereadores.

Para o MPCO, analisando o recurso impetrado pela  defesa de Izaías, desconsiderando-se os votos destes dois vereadores cassados, o placar da votação da Câmara de Vereadores foi de 11 votos favoráveis à rejeição das contas do Sr. Izaías Régis Neto, contra 4 votos contrários à rejeição, não se tendo atingido o quórum constitucional mínimo de 2/3 para sobrepor-se ao Parecer Prévio do TCE que era pela aprovação das contas do ex-prefeito, mas com ressalvas.

   Com relação ao segundo item, o MPCO acatou o argumento de Izaías Régis de que,  como titular do controle, é obrigação da Câmara de Vereadores informar ao TCE-PE de qualquer irregularidade que tenha conhecimento para que esta irregularidade seja apreciada pela Corte de contas. O órgão se refere especificamente ao parecer do relator do caso na Comissão de Finanças e Orçamento , o vereador Johny Albino que havia apontado dano ao erário por parte do ex-prefeito pela falta de aporte de recursos do município ao IPSG no ano de 2019.

O portal procurou o vereador Johny Albino, mas ele preferiu não comentar o assunto antes de uma posição oficial da Câmara Municipal sobre o parecer do MPCO. Johny deixou registrado apenas que seu trabalho foi feito dentro da legalidade e dos  preceitos constitucionais vigentes. Ainda segundo o vereador, a Câmara Municipal só foi notificada oficialmente da cassação de Matheus Martins e Erivan Pita, dois  dias depois da votação que rejeitou as contas do ex-prefeito Izaías Régis. 

Importante ressaltar que o parecer do MPCO, opinando pela ilegalidade da votação da câmara e pela manutenção da aprovação das contas de Régis, apesar de trazer um posicionamento novo do órgão, não tem efeito vinculativo nem poder de anular ou invalidar a decisão da Casa Legislativa. O  fato e que, tal como ocorreu em 2022, a questão será judicializada e a decisão deve ficar nas mãos da justiça. 

Servidores terceirizados que prestam serviço à Secretaria de Educação de Garanhuns reclamam de atrasos em seus salários

 

Salários atrasados estão preocupando e causando tensão aos auxiliares de desenvolvimento estudantil, monitores de transportes e agentes de disciplina que prestam serviço à Secretaria de Educação  de Garanhuns nas escolas da rede municipal. 

O portal recebeu de ontem para hoje mensagens de três destes servidores angustiados com a situação. Os servidores são terceirizados e recebem através da  ABDESM (AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS MUNICIPIOS ) que tem sede no bairro da Boa Vista, no Recife. O problema é que  ainda, conforme relato dos funcionários, a empresa não responde os contatos feitos por aqueles que estão com os salários atrasados gerando incerteza e expectativa de quem tem contas vencidas a pagar.

"O pagamento deveria ter sido feito no dia 08, ( 5º dia últil do mês) mas, até agora não recebemos. Queremos pelo menos uma explicação pois estamos sem receber", desabafou uma servidora na mensagem que enviou ao portal V&C. 

Já uma agente de disciplina relatou que estes atrasos são constantes e o pagamento não sai mais no dia certo. 

Procuramos a Secretaria de Educação, através de sua assessoria de imprensa, e a pasta se limitou a dizer que tem conhecimento da situação e que as devidas providências vem sendo tomadas.  Fizemos contato também com a ABDESM, mas, até o fechamento desta publicação não havíamos obtido resposta.

Ministério Público vai investigar repasses da Prefeitura Municipal de Garanhuns feitos à Casa do Artesão para a decoração de Natal de 2022

 Sem alarde, o MPPE, através de sua 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, abriu um inquérito para investigar uma denúncia chegada até o órgão sobre supostas irregularidades no aumento do repasse do recurso que a prefeitura de Garanhuns disponibilizou em 2022 à Casa do Artesão para a confecção da decoração natalina da cidade. 

Segundo arquivo de matérias do portal V&C, ano passado a prefeitura de Garanhuns destinou 5,6 milhões de reais para a Casa do Artesão, através da Lei Municipal 4.955/2022. Os recursos foram provenientes do Tesouro Municipal.

 Não há prazo definido para a conclusão das diligências do MPPE, mas o órgão já solicitou à Casa do Artesão os documentos comprobatórios da prestação de contas da entidade.

2017 e 2018 OCORREU SITUAÇÃO SEMELHANTE

Em 2019, um inquérito civil do MPPE semelhante foi aberto para investigar o aumento do repasse à Casa do Artesão em 2018 com relação à 2017. Na época,o valor subiu de 545 mil reais para 845 mil no ano seguinte. A denúncia foi feita pelo então chefe de gabinete da ex-vereadora Betânia e pela própria ex-vereadora. 

O inquérito foi arquivado em 2022 porque a 2ª Promotoria entendeu que o aumento da verba foi legal. Ainda segundo o apurado pelo V&C, a época, o MPPE concordou com as justificativas feitas pelo município sobre a relevância do Natal de Garanhuns para potencializar a economia da cidade.

SOBRE O INQUÉRITO CIVIL 

Importante ressaltar que a simples abertura de inquérito do MPPE não é condenação e nem uma denúncia formal à Justiça. Tanto é assim que o inquérito aberto para apurar a situação de 2017 e 2018 foi arquivado. 

EVOLUÇÃO DO DINHEIRO REPASSADO À CASA DO ARTESÃO AO LONGO DOS ANOS

 

2017: 539 MIL REAIS

2018: 845 MIL REAIS

2019:  o V&C não conseguiu checar

2020 PANDEMIA

2021: 2 MILHÕES DE REAIS

2022: 5,6 MILHÕES DE REAIS

2023:  6 MILHÕES DE REAIS

FISCALIZAÇÃO:Tribunal de Contas do Estado tira Garanhuns da jurisdição da inspetoria de Arcoverde a partir de 2024

 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCU-PE) anunciou nesta segunda-feira (13) que a partir de janeiro de 2024 haverá algumas mudanças de municípios nas gerências e inspetorias atuais da unidade. 

 Um dos municÍpios que sofreu mudanças foi justamente Garanhuns. Pela resolução atual,  a TC nº 23, de 13 de dezembro de 2017, tudo que se relacionasse a auditorias  e fiscalização de órgãos do município estava jurisdicionado a inspetoria de Arcoverde. Com a nova resolução, a TC Nº 214, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, essa missão passa para a própria  inspetoria regional de Garanhuns ( IRGA)

De acordo com o presidente, as atualizações vão otimizar as atividades de fiscalização em termos de logística e de operação.

VEJA QUAIS SÃO OS MUNICÍPIOS FISCALIZADOS PELA INSPETORIA DE GARANHUNS A PARTIR DE JANEIRO

V - Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA): 

Águas Belas, Alagoinha, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Inajá, Itaíba, Jatobá, Lagoa do Ouro, Manari, Paranatama, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Poção, Saloá, São João, Tacaratu, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa; 

Já Arcoverde, que era fiscalizado pela inspetoria de Garanhuns, passa para o controle da própria inspetoria do município, a IRAR

Além de Garanhuns e Arcoverde, os munícipios que sofrerão modificações nas jurisdições serão: Barreiros, Bezerros, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Escada, Ferreiros, Macaparana, Palmares, Petrolina, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Surubim, Tamandaré, Timbaúba e Vicência. 

Ministério da Justiça recebeu mulher de líder do Comando Vermelho em duas ocasiões; PASTA DISSE QUE NÃO SABIA QUEM ERA

 

Assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho duas vezes neste ano. Conhecida como "dama do tráfico amazonense", Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com dois secretários e dois diretores da pasta de Dino num período de três meses. O nome dela não consta das agendas oficiais.

Procurado, o Ministério da Justiça admite que a "cidadã", como se referem a Luciene, foi recebida por secretários do ministro Flávio Dino, mas afirma que ela integrou uma comitiva e era "impossível" o setor de inteligência detectar previamente a presença dela. Leia a nota na íntegra ao fim da matéria. Agendas públicas de autoridades costumam trazer informações sobre os demais participantes das reuniões, e não apenas da pessoa que pediu a agenda. A falta de controle pode inclusive representar um risco para os servidores.

Luciane é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, considerado o "criminoso número um" na lista de procurados pela polícia do Amazonas, até ser preso em dezembro passado. Ela e o marido foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Tio Patinhas cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Luciane foi sentenciada a dez anos e recorre em liberdade.

Sobre Luciane, o Ministério Público do Amazonas aponta que ela atuou como o "braço financeiro" da operação do marido. "Exercia papel fundamental também na ocultação de valores oriundos do narcotráfico, adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando 'empresas laranjas'." Graças ao trabalho, ela "conquistou confiabilidade da cúpula da Organização Criminosa 'Comando Vermelho'", detalha a acusação.

Em maio, Luciane entrou no Ministério da Justiça como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA). No papel, uma ONG de defesa dos direitos dos presos e que, segundo a Polícia Civil do Amazonas, atua em prol dos detentos ligados à facção. 

No dia 19 de março, Luciane esteve com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Flávio Dino. Pouco tempo depois, a 2 de maio, ela se encontrou com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Encantos do Natal de Garanhuns será aberto oficialmente nesta sexta-feira (10)

Garanhuns realiza no período de 10 de novembro a 07 de janeiro de 2024 mais uma edição do ‘Encantos do Natal’. A edição de 2023 marca a celebração de 20 anos de eventos natalinos promovidos na cidade, que se torna um dos destinos mais procurados do país durante o período. A estimativa é que mais de 1 milhão e 200 mil pessoas passem pela cidade nos próximos 60 dias de Encantos do Natal, o que vai gerar movimentação econômica, renda e mais empregos em Garanhuns. O Encantos do Natal é realizado pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e pela Casa do Artesão de Garanhuns.

A abertura oficial será realizada nesta sexta-feira (10), a partir das 19h30min, em frente ao Palácio Celso Galvão, no centro da cidade. Em seguida haverá o acendimento das luzes e abertura das praças decoradas na cidade. “Convidamos a todos para que participem da abertura oficial do Encantos do Natal, na avenida Santo Antônio. Será mais um grandioso evento, ainda maior e melhor do que as edições anteriores, onde vamos poder comemorar os 20 anos de eventos natalinos da nossa Garanhuns”, comenta o prefeito Sivaldo Albino.

A programação artística e cultural conta com desfile natalinos, cantata ao vivo da Ave Maria e Pai Nosso, apresentações musicais, contações de história e várias outras atividades. Além disso, a cidade terá mais de 20 pontos de decoração nas praças e avenidas, entre eles a Praça Tavares Correia, onde fica o Relógio de Flores; a Praça Souto Filho, onde fica a Fonte Luminosa, e a Praça da Bíblia.

Outra atração que será ampliada este ano será o desfile natalino, que acontece aos sábados, na avenida Santo Antônio, e aos domingos, na avenida Rui Barbosa, a partir do dia 18 de novembro. Ao todo, são mais de 200 pessoas envolvidas no desfile, que conta com a participação de 150 crianças da Rede Municipal de Ensino; e este ano terá mais um grande carro alegórico.

Mais uma novidade para esta edição serão as apresentações musicais intimistas, que vão acontecer no Relógio de Flores, aos domingos, no período da tarde. A secretária de Cultura, Sandra Albino, destaca a grandiosidade dos eventos natalinos, que já são realizados há duas décadas na cidade. “Desde 2003 Garanhuns vivencia a tradição do Natal de forma diferente, atraindo turistas de todos os estados do país. Sobretudo na nossa gestão buscamos investir e contribuir para a ampliação deste evento, sempre lembrando do amor e fé que são o grande diferencial do período natalino”, finaliza.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura

Fotos: Ailton Vieira (PMG)