Prefeitura de Garanhuns inaugura mais uma Sala Azul e amplia educação inclusiva

 

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou nesta quinta-feira (30) a sexta Sala Azul da Rede Municipal de Ensino, reforçando o compromisso com uma educação mais inclusiva e acessível para todos os estudantes. Com a nova entrega, o município conta com seis Salas Azuis em funcionamento.

O espaço é voltado ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, oferecendo recursos pedagógicos e tecnológicos que contribuem para o desenvolvimento da aprendizagem, respeitando as necessidades e singularidades de cada criança.

Com a nova entrega, o município passa a contar com seis Salas Azuis em funcionamento. As unidades já implantadas estão localizadas no CMEI Professora Girlane Lira, Colégio Padre Agobar Valença, EFITI José Ferreira Sobrinho, Escola Jaime Luna e Escola Julião Capitó Filho.

A iniciativa integra a política de fortalecimento da educação inclusiva na rede municipal, ampliando o acesso a práticas pedagógicas mais sensíveis, estruturadas e eficazes. Novas Salas Azuis já estão previstas para a Escola Letácio Brito Pessoa e para a Creche Professora Aleana Barbosa, consolidando o compromisso da gestão municipal com a garantia de uma educação de qualidade para todos.

Fotos: Vinicius Vilela

 

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou nesta quinta-feira (30) a sexta Sala Azul da Rede Municipal de Ensino, reforçando o compromisso com uma educação mais inclusiva e acessível para todos os estudantes. Com a nova entrega, o município conta com seis Salas Azuis em funcionamento.

O espaço é voltado ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, oferecendo recursos pedagógicos e tecnológicos que contribuem para o desenvolvimento da aprendizagem, respeitando as necessidades e singularidades de cada criança.

Com a nova entrega, o município passa a contar com seis Salas Azuis em funcionamento. As unidades já implantadas estão localizadas no CMEI Professora Girlane Lira, Colégio Padre Agobar Valença, EFITI José Ferreira Sobrinho, Escola Jaime Luna e Escola Julião Capitó Filho.

A iniciativa integra a política de fortalecimento da educação inclusiva na rede municipal, ampliando o acesso a práticas pedagógicas mais sensíveis, estruturadas e eficazes. Novas Salas Azuis já estão previstas para a Escola Letácio Brito Pessoa e para a Creche Professora Aleana Barbosa, consolidando o compromisso da gestão municipal com a garantia de uma educação de qualidade para todos.

Fotos: Vinicius Vilela

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Levantamento do TCE aponta que 120 municípios de Pernambuco, entre eles Garanhuns, têm nível crítico ou muito baixo no atendimento a pessoas com autismo na rede municipal de Saúde

 Os dados coletados pelo TCE-PE nesta fiscalização, além de mostrarem um panorama geral dos serviços no estado, também foram utilizados no Índice - TEA, uma ferramenta que avalia o nível de desenvolvimento dos municípios no atendimento às pessoas autistas.  

Para cada item analisado, o município recebe uma pontuação. Ao final, a soma de pontos define a classificação nos seguintes níveis: Muito Alto, Alto, Moderado, Baixo, Muito Baixo e Crítico.

Segundo o auditor de controle externo do TCE-PE, João Francisco Alves, os dados obtidos, além de contribuírem para o controle social, servem como uma importante fonte de informação para os gestores. “De forma geral, os resultados mostram uma leve melhora nos serviços voltados a pessoas com TEA na rede municipal de saúde. Ainda assim, é fundamental priorizar a temática em todas as esferas do poder público, ampliar o acesso a serviços especializados no SUS, e promover o debate sobre os principais desafios, como a dificuldade de acesso a diagnóstico e tratamento adequados”, disse

@Oirelav11053023

 Os dados coletados pelo TCE-PE nesta fiscalização, além de mostrarem um panorama geral dos serviços no estado, também foram utilizados no Índice - TEA, uma ferramenta que avalia o nível de desenvolvimento dos municípios no atendimento às pessoas autistas.  

Para cada item analisado, o município recebe uma pontuação. Ao final, a soma de pontos define a classificação nos seguintes níveis: Muito Alto, Alto, Moderado, Baixo, Muito Baixo e Crítico.

Segundo o auditor de controle externo do TCE-PE, João Francisco Alves, os dados obtidos, além de contribuírem para o controle social, servem como uma importante fonte de informação para os gestores. “De forma geral, os resultados mostram uma leve melhora nos serviços voltados a pessoas com TEA na rede municipal de saúde. Ainda assim, é fundamental priorizar a temática em todas as esferas do poder público, ampliar o acesso a serviços especializados no SUS, e promover o debate sobre os principais desafios, como a dificuldade de acesso a diagnóstico e tratamento adequados”, disse

@Oirelav11053023

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Governo de Pernambuco abre seleção com 76 vagas para apoio escolar; cinco são para a GRE Agreste Meridional de Garanhuns

 

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 30 de abril, o edital de seleção pública simplificada para a contratação temporária de 76 profissionais de apoio escolar. O processo é conduzido pelas Secretarias de Administração e de Educação.

Do total de vagas, cinco são destinadas à área da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, com sede em Garanhuns. Cada vaga corresponde a um polo, que reúne municípios vinculados à GRE.

No primeiro polo estão Águas Belas e Iati.

O segundo polo contempla Bom Conselho, Brejão e Terezinha.

O terceiro reúne Angelim, Canhotinho e Palmeirina.

O quarto abrange Caetés, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Lagoa do Ouro, Paranatama e São João.

O quinto polo é formado por Calçado, Jucati, Jupi, Jurema, Lajedo e São Bento do Una.

As inscrições começam às 14h desta quinta-feira, 30 de abril, e seguem até as 16h do dia 15 de maio. O procedimento deve ser feito de forma virtual, no site do Instituto AOCP, responsável pela organização do edital.

O cargo oferece remuneração de R$ 2.008,12 para jornada de 40 horas semanais, em regime diarista. A taxa de inscrição é de R$ 70, com possibilidade de solicitação de isenção em casos previstos no edital. O resultado final do processo está previsto para 24 de junho.

O edital está publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 30 de abril.

 

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 30 de abril, o edital de seleção pública simplificada para a contratação temporária de 76 profissionais de apoio escolar. O processo é conduzido pelas Secretarias de Administração e de Educação.

Do total de vagas, cinco são destinadas à área da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, com sede em Garanhuns. Cada vaga corresponde a um polo, que reúne municípios vinculados à GRE.

No primeiro polo estão Águas Belas e Iati.

O segundo polo contempla Bom Conselho, Brejão e Terezinha.

O terceiro reúne Angelim, Canhotinho e Palmeirina.

O quarto abrange Caetés, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Lagoa do Ouro, Paranatama e São João.

O quinto polo é formado por Calçado, Jucati, Jupi, Jurema, Lajedo e São Bento do Una.

As inscrições começam às 14h desta quinta-feira, 30 de abril, e seguem até as 16h do dia 15 de maio. O procedimento deve ser feito de forma virtual, no site do Instituto AOCP, responsável pela organização do edital.

O cargo oferece remuneração de R$ 2.008,12 para jornada de 40 horas semanais, em regime diarista. A taxa de inscrição é de R$ 70, com possibilidade de solicitação de isenção em casos previstos no edital. O resultado final do processo está previsto para 24 de junho.

O edital está publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 30 de abril.

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Prefeitura de Garanhuns abre licitação de R$ 1.635.800,00 para revisão do Plano Diretor

 

A Prefeitura de Garanhuns abriu licitação no valor estimado de R$ 1.635.800,00 para a contratação de serviços técnicos especializados destinados à revisão do Plano Diretor Participativo do município.

O procedimento está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e no Decreto Municipal 049/2023, que regulamenta a aplicação da legislação federal no âmbito do Poder Executivo Municipal e da administração indireta.

De acordo com o Termo de Referência, o objeto da contratação inclui a elaboração da revisão do Plano Diretor Participativo de Garanhuns, com análise urbanística, ambiental e territorial, além da produção de diagnósticos técnicos que englobam a atualização dos seguintes instrumentos normativos:

• Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

• Código de Obras e Edificações

• Revisão do Código de Posturas

O documento informa que o objeto está previsto no Plano de Contratações Anual do exercício de 2026.

Base legal

A revisão deverá observar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que tratam da política de desenvolvimento urbano, além da Lei Federal nº 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e determina a obrigatoriedade da gestão democrática com participação da população.

Também deverão ser consideradas as Resoluções nº 25/2005 e nº 34/2005 do Conselho Nacional das Cidades, que disciplinam os procedimentos metodológicos e os mecanismos de participação social na formulação e revisão dos Planos Diretores.

No campo do ordenamento territorial, o Termo de Referência cita ainda a Lei Federal nº 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, além da Lei Orgânica Municipal nº 2.436/1990 e demais legislações urbanísticas, ambientais e patrimoniais vigentes.

Justificativa apresentada

Segundo o documento, o Plano Diretor Participativo é o instrumento básico da política urbana municipal e fundamenta as ações da Secretaria de Planejamento e Gestão, especialmente na análise técnica de projetos e na expedição de licenças para obras públicas e privadas.

O primeiro Plano Diretor Participativo de Garanhuns foi sancionado em 23 de dezembro de 2008, por meio da Lei Municipal nº 3.620/2008, e permanece em vigor desde então.

O Termo de Referência destaca que já se passaram quase 17 anos desde a publicação do Plano Diretor, enquanto o Estatuto da Cidade estabelece que a revisão deve ocorrer em prazo não superior a dez anos.

O documento aponta ainda que a legislação urbanística municipal encontra-se desatualizada ou incompleta, o que tem gerado dificuldades na análise e aprovação de projetos.

A revisão proposta deverá contemplar:

• Atualização das estratégias, diretrizes e objetivos do desenvolvimento urbanístico

• Revisão do zoneamento territorial de todo o município

• Atualização de parâmetros e instrumentos urbanísticos

Também está prevista a integração com outras legislações municipais relacionadas ao meio ambiente, patrimônio histórico, artístico e cultural, habitação de interesse social e mapeamento de áreas de risco.

Participação popular

O processo deverá assegurar a participação da população em todas as fases da revisão.

A proposta é que representantes da Administração Municipal e da sociedade civil organizada acompanhem as etapas do trabalho, formando uma equipe oficializada por Decreto Municipal. Essa equipe atuará no diálogo entre sociedade e governo durante o processo.

Ao final, o conteúdo deverá ser estruturado em Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal de Garanhuns.

 

A Prefeitura de Garanhuns abriu licitação no valor estimado de R$ 1.635.800,00 para a contratação de serviços técnicos especializados destinados à revisão do Plano Diretor Participativo do município.

O procedimento está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e no Decreto Municipal 049/2023, que regulamenta a aplicação da legislação federal no âmbito do Poder Executivo Municipal e da administração indireta.

De acordo com o Termo de Referência, o objeto da contratação inclui a elaboração da revisão do Plano Diretor Participativo de Garanhuns, com análise urbanística, ambiental e territorial, além da produção de diagnósticos técnicos que englobam a atualização dos seguintes instrumentos normativos:

• Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

• Código de Obras e Edificações

• Revisão do Código de Posturas

O documento informa que o objeto está previsto no Plano de Contratações Anual do exercício de 2026.

Base legal

A revisão deverá observar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que tratam da política de desenvolvimento urbano, além da Lei Federal nº 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e determina a obrigatoriedade da gestão democrática com participação da população.

Também deverão ser consideradas as Resoluções nº 25/2005 e nº 34/2005 do Conselho Nacional das Cidades, que disciplinam os procedimentos metodológicos e os mecanismos de participação social na formulação e revisão dos Planos Diretores.

No campo do ordenamento territorial, o Termo de Referência cita ainda a Lei Federal nº 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, além da Lei Orgânica Municipal nº 2.436/1990 e demais legislações urbanísticas, ambientais e patrimoniais vigentes.

Justificativa apresentada

Segundo o documento, o Plano Diretor Participativo é o instrumento básico da política urbana municipal e fundamenta as ações da Secretaria de Planejamento e Gestão, especialmente na análise técnica de projetos e na expedição de licenças para obras públicas e privadas.

O primeiro Plano Diretor Participativo de Garanhuns foi sancionado em 23 de dezembro de 2008, por meio da Lei Municipal nº 3.620/2008, e permanece em vigor desde então.

O Termo de Referência destaca que já se passaram quase 17 anos desde a publicação do Plano Diretor, enquanto o Estatuto da Cidade estabelece que a revisão deve ocorrer em prazo não superior a dez anos.

O documento aponta ainda que a legislação urbanística municipal encontra-se desatualizada ou incompleta, o que tem gerado dificuldades na análise e aprovação de projetos.

A revisão proposta deverá contemplar:

• Atualização das estratégias, diretrizes e objetivos do desenvolvimento urbanístico

• Revisão do zoneamento territorial de todo o município

• Atualização de parâmetros e instrumentos urbanísticos

Também está prevista a integração com outras legislações municipais relacionadas ao meio ambiente, patrimônio histórico, artístico e cultural, habitação de interesse social e mapeamento de áreas de risco.

Participação popular

O processo deverá assegurar a participação da população em todas as fases da revisão.

A proposta é que representantes da Administração Municipal e da sociedade civil organizada acompanhem as etapas do trabalho, formando uma equipe oficializada por Decreto Municipal. Essa equipe atuará no diálogo entre sociedade e governo durante o processo.

Ao final, o conteúdo deverá ser estruturado em Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara Municipal de Garanhuns.

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Ex-vereador acusado de tentativa de feminicídio dentro de motel em Garanhuns tem julgamento marcado para novembro

 

O ex-vereador de Tupanatinga Luciano de Souza Cavalcanti teve seu julgamento marcado para o dia 05 de novembro deste ano no Tribunal do Júri. A informação é da defesa da vítima.

Luciano responde por tentativa de feminicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. A decisão de pronúncia é definitiva e o processo tramita sob segredo de Justiça.

O caso teve grande repercussão em Garanhuns e em toda a região após o episódio ocorrido em 06 de março de 2025, em um motel às margens da BR-423 aqui no município.

De acordo com as informações divulgadas à época, Luciano estava em um quarto do estabelecimento acompanhado da vítima e de outras duas mulheres. Após um desentendimento dentro da suíte, o grupo deixou o local. Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento em que o então ex-parlamentar aparece na área externa e efetua disparos contra a jovem Mariana Dias Bento da Silva, de 23 anos.

A vítima foi atingida por vários tiros e socorrida para o Hospital Regional Dom Moura. Após dias internada ela teve alta.

Luciano foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada. O Ministério Público ofereceu denúncia por tentativa de feminicídio, sustentando que o crime foi praticado em contexto de violência de gênero. 

Durante o andamento do processo houve audiência de instrução, oitiva de testemunhas e análise de provas. Com a decisão de levar o caso a júri popular, caberá ao Conselho de Sentença decidir se o réu é culpado ou inocente.

O julgamento será realizado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

 

O ex-vereador de Tupanatinga Luciano de Souza Cavalcanti teve seu julgamento marcado para o dia 05 de novembro deste ano no Tribunal do Júri. A informação é da defesa da vítima.

Luciano responde por tentativa de feminicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. A decisão de pronúncia é definitiva e o processo tramita sob segredo de Justiça.

O caso teve grande repercussão em Garanhuns e em toda a região após o episódio ocorrido em 06 de março de 2025, em um motel às margens da BR-423 aqui no município.

De acordo com as informações divulgadas à época, Luciano estava em um quarto do estabelecimento acompanhado da vítima e de outras duas mulheres. Após um desentendimento dentro da suíte, o grupo deixou o local. Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento em que o então ex-parlamentar aparece na área externa e efetua disparos contra a jovem Mariana Dias Bento da Silva, de 23 anos.

A vítima foi atingida por vários tiros e socorrida para o Hospital Regional Dom Moura. Após dias internada ela teve alta.

Luciano foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada. O Ministério Público ofereceu denúncia por tentativa de feminicídio, sustentando que o crime foi praticado em contexto de violência de gênero. 

Durante o andamento do processo houve audiência de instrução, oitiva de testemunhas e análise de provas. Com a decisão de levar o caso a júri popular, caberá ao Conselho de Sentença decidir se o réu é culpado ou inocente.

O julgamento será realizado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

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Garanhuense deixa o Brasil para atuar na guerra da Ucrânia

 

Um jovem natural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, decidiu deixar o Brasil para integrar as forças de defesa da Ucrânia em meio à guerra contra a Rússia. Lucas Schaefer Leite chegou ao país europeu no dia 21 de janeiro e afirma que tomou a decisão por razões humanitárias.

Segundo ele, o posicionamento foi motivado pelas consequências do conflito para a população civil. “Eu não concordo com o que a Rússia vem fazendo com o povo ucraniano”, declarou.

A guerra teve início em fevereiro de 2022 e, desde então, já deixou milhares de mortos e milhões de deslocados, além de provocar destruição em várias cidades ucranianas. Ao longo do conflito, voluntários estrangeiros de diferentes países passaram a viajar até a Ucrânia, seja para atuar em ações humanitárias ou para integrar unidades de defesa.

A presença de brasileiros no conflito não é inédita, mas costuma gerar preocupação entre familiares e autoridades, diante dos riscos de uma zona de guerra ativa.

Até o momento, não há informações detalhadas sobre a função exercida por Lucas no território ucraniano nem sobre seu estado de saúde atual.

 

Um jovem natural de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, decidiu deixar o Brasil para integrar as forças de defesa da Ucrânia em meio à guerra contra a Rússia. Lucas Schaefer Leite chegou ao país europeu no dia 21 de janeiro e afirma que tomou a decisão por razões humanitárias.

Segundo ele, o posicionamento foi motivado pelas consequências do conflito para a população civil. “Eu não concordo com o que a Rússia vem fazendo com o povo ucraniano”, declarou.

A guerra teve início em fevereiro de 2022 e, desde então, já deixou milhares de mortos e milhões de deslocados, além de provocar destruição em várias cidades ucranianas. Ao longo do conflito, voluntários estrangeiros de diferentes países passaram a viajar até a Ucrânia, seja para atuar em ações humanitárias ou para integrar unidades de defesa.

A presença de brasileiros no conflito não é inédita, mas costuma gerar preocupação entre familiares e autoridades, diante dos riscos de uma zona de guerra ativa.

Até o momento, não há informações detalhadas sobre a função exercida por Lucas no território ucraniano nem sobre seu estado de saúde atual.

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Novo local de votação é disponibilizado para moradores do Viana e Moura, em Garanhuns

 Eleitores da região podem solicitar transferência até o dia 6 de maio para garantir mais comodidade no dia da eleição

A 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns anunciou uma importante atualização para os eleitores que residem no bairro Viana e Moura e áreas próximas. A Escola Pacífico Carlos Zoby, situada na própria comunidade, passa a funcionar oficialmente como novo local de votação.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos eleitores no dia do pleito, reduzindo deslocamentos e proporcionando maior comodidade à população da região.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os cidadãos interessados em votar no novo local devem solicitar a alteração do domicílio eleitoral até o dia 6 de maio. A mudança pode ser feita de duas formas: presencialmente, na Central de Atendimento ao Eleitor de Garanhuns — localizada no Fórum Eleitoral — mediante agendamento prévio, ou de forma online, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) www.tre-pe.jus.br.

A recomendação é que os eleitores não deixem a solicitação para a última hora, garantindo assim que possam usufruir do novo local de votação nas próximas eleições.

A medida reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em ampliar o acesso e melhorar a experiência do eleitorado, especialmente em comunidades com maior densidade populacional.

 Eleitores da região podem solicitar transferência até o dia 6 de maio para garantir mais comodidade no dia da eleição

A 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns anunciou uma importante atualização para os eleitores que residem no bairro Viana e Moura e áreas próximas. A Escola Pacífico Carlos Zoby, situada na própria comunidade, passa a funcionar oficialmente como novo local de votação.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos eleitores no dia do pleito, reduzindo deslocamentos e proporcionando maior comodidade à população da região.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os cidadãos interessados em votar no novo local devem solicitar a alteração do domicílio eleitoral até o dia 6 de maio. A mudança pode ser feita de duas formas: presencialmente, na Central de Atendimento ao Eleitor de Garanhuns — localizada no Fórum Eleitoral — mediante agendamento prévio, ou de forma online, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) www.tre-pe.jus.br.

A recomendação é que os eleitores não deixem a solicitação para a última hora, garantindo assim que possam usufruir do novo local de votação nas próximas eleições.

A medida reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em ampliar o acesso e melhorar a experiência do eleitorado, especialmente em comunidades com maior densidade populacional.

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Justiça determina pagamento de direitos autorais ao Ecad para realização de festival em Garanhuns (PE)

 

A Justiça de Pernambuco concedeu decisão favorável ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em ação contra o município de Garanhuns, responsável pela realização do “Festival Viva Garanhuns 2026”, previsto para começar no próximo dia 30 de abril.

Na decisão, o juiz reforça que eventos com execução de músicas — mesmo quando promovidos por órgãos públicos e sem fins lucrativos — precisam pagar direitos autorais aos compositores e artistas, conforme determina a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Como o município não apresentou comprovação de pagamento ou licenciamento prévio, a Justiça determinou uma medida urgente para garantir essa remuneração.

O município terá que depositar em juízo o valor de R$ 84,6 mil, equivalente a uma garantia mínima pelos direitos autorais, no prazo de até 72 horas após ser intimado. Caso o pagamento não seja feito, o evento poderá ter a execução de músicas suspensa até que a situação seja regularizada.

A decisão leva em conta a proximidade do festival e o risco de prejuízo aos autores das músicas que serão utilizadas durante o evento, caso a obrigação legal não seja cumprida a tempo.

Além disso, o caso atual não é isolado. Em outra ação recente, a Justiça já havia condenado o município de Garanhuns ao pagamento de direitos autorais por diversos eventos realizados entre 2022 e 2025 sem o devido licenciamento. Na ocasião, ficou determinado que o município deve pagar um percentual sobre os custos musicais dessas festas e que, em novos eventos, precisa obter licença prévia do Ecad, sob pena de multa por descumprimento.

“A decisão da Justiça reforça um princípio básico: a música tem dono e o seu uso precisa ser remunerado, independentemente de o evento ser público ou gratuito. O Ecad atua para garantir que compositores, artistas e demais titulares recebam pelo uso de suas obras. Casos como este mostram a importância do cumprimento da legislação e do respeito ao trabalho criativo, inclusive por parte do poder público”, afirma Giselle Luz, gerente regional do Ecad, responsável pelo estado de Pernambuco

O que disse a prefeitura. 

*Nota sobre ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)*

A Prefeitura de Garanhuns esclarece que tomou conhecimento da decisão judicial relacionada à ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), referente à realização do Festival Viva Garanhuns 2026. 

O Município informa que sempre atuou com absoluto respeito à legislação vigente, inclusive no que diz respeito aos direitos autorais, mantendo o compromisso com a legalidade, a transparência administrativa e a valorização da cultura em todas as suas manifestações.

Em cumprimento à determinação judicial, a gestão municipal já adotou as providências necessárias dentro do prazo estabelecido, realizando o depósito em juízo do valor definido pela Justiça, ao mesmo tempo em que apresentará os recursos cabíveis para discutir os critérios utilizados na cobrança apresentada.

A Procuradoria do Município entende que é legítimo o debate sobre a forma de cálculo aplicada, especialmente diante da necessidade de garantir equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A Prefeitura reforça que a medida judicial em questão não compromete a realização do Festival Viva Garanhuns 2026, cuja programação está mantida, preservando um evento que já integra o calendário cultural do município e movimenta significativamente a economia local, o turismo e a geração de renda para a população.

Por fim, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a cultura, com os artistas e com a população de Garanhuns, assegurando que continuará conduzindo o processo com responsabilidade jurídica, administrativa e institucional.

*Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura de Garanhuns*

 

A Justiça de Pernambuco concedeu decisão favorável ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em ação contra o município de Garanhuns, responsável pela realização do “Festival Viva Garanhuns 2026”, previsto para começar no próximo dia 30 de abril.

Na decisão, o juiz reforça que eventos com execução de músicas — mesmo quando promovidos por órgãos públicos e sem fins lucrativos — precisam pagar direitos autorais aos compositores e artistas, conforme determina a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Como o município não apresentou comprovação de pagamento ou licenciamento prévio, a Justiça determinou uma medida urgente para garantir essa remuneração.

O município terá que depositar em juízo o valor de R$ 84,6 mil, equivalente a uma garantia mínima pelos direitos autorais, no prazo de até 72 horas após ser intimado. Caso o pagamento não seja feito, o evento poderá ter a execução de músicas suspensa até que a situação seja regularizada.

A decisão leva em conta a proximidade do festival e o risco de prejuízo aos autores das músicas que serão utilizadas durante o evento, caso a obrigação legal não seja cumprida a tempo.

Além disso, o caso atual não é isolado. Em outra ação recente, a Justiça já havia condenado o município de Garanhuns ao pagamento de direitos autorais por diversos eventos realizados entre 2022 e 2025 sem o devido licenciamento. Na ocasião, ficou determinado que o município deve pagar um percentual sobre os custos musicais dessas festas e que, em novos eventos, precisa obter licença prévia do Ecad, sob pena de multa por descumprimento.

“A decisão da Justiça reforça um princípio básico: a música tem dono e o seu uso precisa ser remunerado, independentemente de o evento ser público ou gratuito. O Ecad atua para garantir que compositores, artistas e demais titulares recebam pelo uso de suas obras. Casos como este mostram a importância do cumprimento da legislação e do respeito ao trabalho criativo, inclusive por parte do poder público”, afirma Giselle Luz, gerente regional do Ecad, responsável pelo estado de Pernambuco

O que disse a prefeitura. 

*Nota sobre ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)*

A Prefeitura de Garanhuns esclarece que tomou conhecimento da decisão judicial relacionada à ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), referente à realização do Festival Viva Garanhuns 2026. 

O Município informa que sempre atuou com absoluto respeito à legislação vigente, inclusive no que diz respeito aos direitos autorais, mantendo o compromisso com a legalidade, a transparência administrativa e a valorização da cultura em todas as suas manifestações.

Em cumprimento à determinação judicial, a gestão municipal já adotou as providências necessárias dentro do prazo estabelecido, realizando o depósito em juízo do valor definido pela Justiça, ao mesmo tempo em que apresentará os recursos cabíveis para discutir os critérios utilizados na cobrança apresentada.

A Procuradoria do Município entende que é legítimo o debate sobre a forma de cálculo aplicada, especialmente diante da necessidade de garantir equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A Prefeitura reforça que a medida judicial em questão não compromete a realização do Festival Viva Garanhuns 2026, cuja programação está mantida, preservando um evento que já integra o calendário cultural do município e movimenta significativamente a economia local, o turismo e a geração de renda para a população.

Por fim, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a cultura, com os artistas e com a população de Garanhuns, assegurando que continuará conduzindo o processo com responsabilidade jurídica, administrativa e institucional.

*Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura de Garanhuns*

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Homem e mulher são achados mortos em imóvel abandonado em Garanhuns

 

Dois corpos, sendo um do sexo masculino e outro do sexo feminino, foram encontrados nesta segunda (20) no primeiro andar de um dos blocos abandonados na rua Capitão João Paes, no bairro Aloísio Pinto, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

 Segundo as informações apuradas no local, as vítimas apresentavam sinais de violência.

 A polícia trata o caso como suspeita de duplo homicídio, mas a causa das mortes ainda será oficialmente confirmada após os procedimentos legais. 

O prédio onde os corpos foram localizados já foi palco de uma tragédia. Em julho de 2017, um dos blocos do conjunto desabou na mesma rua, provocando a morte de duas pessoas. O caso repercutiu em todo o estado de Pernambuco. Desde então, os blocos restantes foram interditados e permanecem abandonados, com livre acesso. De acordo com a polícia, os corpos estavam no imóvel havia cerca de quatro dias. O local é frequentemente utilizado por usuários de drogas e por pessoas em situação de rua. 

Os corpos teriam sido encontrados por pessoas que também utilizam o espaço. Dentro do apartamento havia colchões, entulhos, roupas espalhadas, latas de aguardente e cachaça, além de fezes. 

O ambiente era usado como moradia improvisada. Equipes da 22ª Delegacia de Homicídios, que será a responsável pelas investigações, estiveram no local e realizaram os primeiros levantamentos. O Instituto de Criminalística também foi acionado para a perícia.

 A funerária fará a remoção dos corpos, que serão encaminhados ao Instituto de Medicina Legal, onde será realizada a identificação das vítimas e confirmada a causa das mortes.

 

Dois corpos, sendo um do sexo masculino e outro do sexo feminino, foram encontrados nesta segunda (20) no primeiro andar de um dos blocos abandonados na rua Capitão João Paes, no bairro Aloísio Pinto, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

 Segundo as informações apuradas no local, as vítimas apresentavam sinais de violência.

 A polícia trata o caso como suspeita de duplo homicídio, mas a causa das mortes ainda será oficialmente confirmada após os procedimentos legais. 

O prédio onde os corpos foram localizados já foi palco de uma tragédia. Em julho de 2017, um dos blocos do conjunto desabou na mesma rua, provocando a morte de duas pessoas. O caso repercutiu em todo o estado de Pernambuco. Desde então, os blocos restantes foram interditados e permanecem abandonados, com livre acesso. De acordo com a polícia, os corpos estavam no imóvel havia cerca de quatro dias. O local é frequentemente utilizado por usuários de drogas e por pessoas em situação de rua. 

Os corpos teriam sido encontrados por pessoas que também utilizam o espaço. Dentro do apartamento havia colchões, entulhos, roupas espalhadas, latas de aguardente e cachaça, além de fezes. 

O ambiente era usado como moradia improvisada. Equipes da 22ª Delegacia de Homicídios, que será a responsável pelas investigações, estiveram no local e realizaram os primeiros levantamentos. O Instituto de Criminalística também foi acionado para a perícia.

 A funerária fará a remoção dos corpos, que serão encaminhados ao Instituto de Medicina Legal, onde será realizada a identificação das vítimas e confirmada a causa das mortes.

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Aluno autista citado pelo MPPE como fora da escola e sem suporte de saúde é da Rede estadual de ensino e não do município, diz prefeitura de Garanhuns

 

O Portal V&C noticiou neste sábado que o Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento administrativo para garantir o acesso à escola com suporte de saúde a um estudante com deficiência em Garanhuns. 

A portaria publicada no diário oficial determinava que o Município de Garanhuns apresentasse, no prazo de 15 dias, um plano de ação intersetorial para assegurar a permanência do aluno na rede de ensino. De acordo com o documento, o adolescente está fora do ambiente escolar formal e é diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, diabetes tipo 1, epilepsia e cegueira legal. 

O quadro exige acompanhamento contínuo, com aferição de glicemia a cada duas horas e aplicação diária de insulina. A portaria atribui expressamente ao Município de Garanhuns a responsabilidade pela apresentação de solução administrativa para o caso. 

Entretanto, em contato com a Secretaria Municipal de Educação, o órgão informou que o estudante não pertence à rede municipal de ensino. Segundo a pasta, embora o procedimento do Ministério Público mencione o Município como responsável, o aluno estaria matriculado na rede estadual. 

Diante da divergência entre o que consta na portaria e a informação prestada pela Secretaria Municipal, o portal esclarece que a matéria foi produzida com base no documento oficial do Ministério Público, que atribui ao Município a responsabilidade pelas providências. 

A reportagem buscará posicionamento da Secretaria Estadual de Educação para esclarecer sobre a situação do estudante.

 

O Portal V&C noticiou neste sábado que o Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento administrativo para garantir o acesso à escola com suporte de saúde a um estudante com deficiência em Garanhuns. 

A portaria publicada no diário oficial determinava que o Município de Garanhuns apresentasse, no prazo de 15 dias, um plano de ação intersetorial para assegurar a permanência do aluno na rede de ensino. De acordo com o documento, o adolescente está fora do ambiente escolar formal e é diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, diabetes tipo 1, epilepsia e cegueira legal. 

O quadro exige acompanhamento contínuo, com aferição de glicemia a cada duas horas e aplicação diária de insulina. A portaria atribui expressamente ao Município de Garanhuns a responsabilidade pela apresentação de solução administrativa para o caso. 

Entretanto, em contato com a Secretaria Municipal de Educação, o órgão informou que o estudante não pertence à rede municipal de ensino. Segundo a pasta, embora o procedimento do Ministério Público mencione o Município como responsável, o aluno estaria matriculado na rede estadual. 

Diante da divergência entre o que consta na portaria e a informação prestada pela Secretaria Municipal, o portal esclarece que a matéria foi produzida com base no documento oficial do Ministério Público, que atribui ao Município a responsabilidade pelas providências. 

A reportagem buscará posicionamento da Secretaria Estadual de Educação para esclarecer sobre a situação do estudante.

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