Pré-candidato a prefeito Sivaldo Albino é multado em 25 mil reais pela Justiça Eleitoral por ter logomarca grafada em peças publicitárias de vaquejada em Garanhuns

 

Uma representação eleitoral com pedido de liminar proposta pelo PSDB ao juízo da 56ª zona eleitoral de Garanhuns resultou em uma punição pecuniária em forma de multa no valor de 25 mil reais ao prefeito  e pré-candidato Sivaldo Albino. A alegação da assessoria jurídica do partido foi de que o prefeito realizou propaganda eleitoral antecipada ilícita disfarçada de patrocínio e apoio ao evento "VAQUEJADA GARANHUNS", ocorrida em novembro do ano passado no Parque Acauã, e que contou com a participação do cantor Wesley Safadão.

Ainda na representação do PSDB, foi peticionado que Sivaldo teria feito promoção pessoal  utilizando a sua logomarca: "PREFEITO SIVALDO ALBINO", em publicidade, na qualidade de apoiador do evento "VAQUEJADA GARANHUNS"

Na apresentação da defesa Sivaldo informou que foi surpreendido com a divulgação porque não autorizou ou contratou a peça publicitária que continha sua logomarca, sendo de total responsabilidade da empresa promotora da vaquejada. 

O gestor ainda pontuou que foi surpreendido com a propaganda  já que se trata de evento particular sem qualquer participação do gestor ou da Prefeitura de Garanhuns. Argumentou também que, embora não tenha autorizado, não existe irregularidade na publicidade haja vista que o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é não caracterizar como propaganda eleitoral antecipada os atos publicitários sem conteúdo diretamente relacionado com a disputa eleitoral. 

Apesar de o próprio MP Eleitoral também não ter visto irregularidade na  questão e se posicionado pela improcedência da representação tucana, o juiz Enéas Oliveira da Rocha, ao examinar  os autos entendeu que o nome a frase nas peças publicitárias da vaquejada " Prefeito Sivaldo Albino teria conteúdo eleitoral 

"Não restam dúvidas de que, com as propagandas contendo a frase "PREFEITO SIVALDO ALBINO", expostas nos diversos locais da cidade, no período do evento, houve uma promoção pessoal, com intuito eleitoral. Não se tratava ali de propaganda institucional. O representado, com o intenso fluxo de pessoas e da importância do evento para a cidade, antecipou a campanha de forma irregular, enaltecendo o seu nome em relação aos demais pré-candidatos, que não tiveram a mesma oportunidade de divulgação, o que feriu o princípio da igualdade de oportunidades. Por conta do exposto, a despeito da alegação do representado de que não foi o responsável pela veiculação da propaganda, reconheço a sua responsabilidade na prática de propaganda eleitoral antecipada ilícita, haja vista que se beneficiou diretamente e politicamente das publicidades," diz parte da decisão de Primeira Instância da Justiça Eleitoral.  Amparada na legislação eleitoral, a multa aplicada a Sivaldo foi de 25 mil reais. Da decisão cabe recurso ao TRE

Prefeitura de Garanhuns e Governo do Estado brigam no Inpi por exclusividade da marca FiG; Confira os argumentos de cada um

 

Como publicado nesta quinta pelo Portal V&C, Prefeitura de Garanhuns e Governo do Estado travam uma disputa intensa pela posse exclusiva da marca Festival de Inverno (FIG). O foro da contenda é o INPI ( Instituto Nacional de Propriedade Industrial), um órgão do Ministério da Economia, responsável pelo registro de marcas no país. 

ANTECEDENTES

Como é de conhecimento público, o prefeito Sivaldo Albino evocou para si e para sua gestão a responsabilidade unilateral de organização dos próximos festivais de inverno de Garanhuns, inclusive divulgando datas e grande parte da grade de atrações da edição deste ano. Em contrapartida, o Governo Estadual, através da Fundarpe, timidamente, esboçou uma ofensiva anunciando logo em seguida também uma data para o FIG. 

A DISPUTA

A disputa do INPI começou em 28 de julho de 2023 quando a Prefeitura de Garanhuns protocolou um pedido de registro da marca Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).  Quase três meses depois, perto de expirar o prazo, a Fundarpe entrou com um recurso contra o pedido da prefeitura, sob a alegação de que o pedido da prefeitura afronta o Artigo 124,  Inciso XXIII, da Lei de Propriedade Industrial. 

O QUE DIZ O INCISO XXIII DO ARTIGO 124?

“Art. 124. Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia”

Resumindo, em seu recurso ao INPI contra o registro da marca FIG por parte da Prefeitura, a  Fundarpe alega que, embora ela própria nunca tenha se preocupado em registrar a referida marca em seu nome, começou a usá-la bem antes da Prefeitura de Garanhuns e que esta, portanto, não poderia desconhecer que já existe esse uso.

"O inciso XXIII do artigo 124 da LPI protege uma marca ainda não registrada, quando seu registro é depositado por outra pessoa, que supostamente já conhecia a marca em questão, como é o presente caso", diz parte da argumentação da Fundarpe junto ao INPI.

Para provar a anterioridade do uso da marca FIG, a Fundarpe disse, sem citar o prefeito Ivo Amaral, que o FIG foi idealizado pelo jornalista Marcílio Reinaux  ainda em 1978, mas que ele apresentou o projeto ao Governo do Estado, que abraçou a ideia através do governador Joaquim Francisco. Segundo defesa da Fundarpe, foi Francisco quem realmente tirou o evento do papel e  transformou  no festival multicultural  que é hoje, tendo sua primeira edição em 1991.

"Desde a sua primeira edição, foi a Fundarpe que esteve à frente da execução do FIG, o que acontece até a presente data, sendo a única executora do Festival de Inverno, elaborando e executando editais de caráter nacional, sendo a Prefeitura de Garanhuns apenas uma parceira institucional", escreveu a Fundarpe. 

Outro ponto argumentado pelo Governo do Estado em seu favor, foi a promulgação  Lei nº13.878 de 25 de setembro de 2009 que tornou o FIG Patrimônio Imaterial de Pernambuco. Com isso, o estado quis deixar acentuado que, embora seja realizado em Garanhuns, o evento é patrimônio do povo pernambucano e, portanto, não pode ter a marca registrada unilateralmente pelo município de Garanhuns.

 A RESPOSTA DA PREFEITURA DE GARANHUNS

Em resposta ao recurso da Fundarpe, a Prefeitura de Garanhuns disse que as razões apresentadas pelo Governo do Estado são desconexas com o que preconiza a lei de propriedade industrial e que a Fundação agiu de má-fé.  O município também reforçou que o FIG foi criado por garanhuenses (Ivo Amaral e Marcílio Reinaux) 

"Desde o início, em 1991 até última edição, realizada em 2023, a Prefeitura de Garanhuns está presente enquanto agente realizador do evento, " diz parte da petição ao INPI.

O município anexou nos autos uma série de fotos e documentos visando provar que está  presente desde a primeira edição do FIG  

"Portanto, desde já, resta demonstrado que O MUNICÍPIO o real titular do termo “FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS”, tendo a partir dele procedido com a proteção de suas marcas.

O caso aguarda análise do mérito por parte do INPI não tendo data para ser pautado no referido órgão. O portal V&C vai acompanhar a questão até que haja um desfecho final. 

TRE cassa liminar da 56ª Zona eleitoral que proibia prefeito Sivaldo Albino de postar vídeos narrando andamento de obras municipais tocadas pela Prefeitura de Garanhuns

O TRE-PE ( Tribunal Regional Eleitoral) cassou uma liminar expedida pelo juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Enéas Oliveira da Rocha, que havia determinado que o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, (PSB) retirasse do perfil do seu instagram três vídeos contendo imagens sobre a execução de obras de pavimentação asfáltica da prefeitura de Garanhuns narradas in-loco pelo próprio Sivaldo. 

A representação especial teve origem nos fatos narrados pelo PSDB acerca de publicações veiculadas no perfil pessoal do prefeito, sob o argumento de que o gestor se utiliza de bens e serviços públicos para promoção pessoal

O prefeito cumpriu a decisão e retirou os três posts, mas ingressou com um mandado de segurança junto ao TRE para suspender os efeitos da decisão da 56ª Zona Eleitoral.

Em sua argumentação junto ao TRE, Sivaldo disse que a conduta não representa irregularidade porque as postagens foram realizadas na página sua pessoal, não havendo dinheiro público na confecção. Ele disse também que os vídeos anexados demonstram que tão somente ocorreu a divulgação de obras/ações que estão sendo executadas pela municipalidade, sem qualquer menção ao pleito eleitoral vindouro ou divulgação de pré-candidatura.

Em sua análise, o Desembargador Carlos Gil fez uso de uma compreensão fixada pelo Tribunal Superior de que não configura conduta vedada a divulgação de conteúdo de promoção pessoal em perfil privado do candidato nas redes sociais, ainda que haja a divulgação de obras e serviços públicos.

O desembargador também aduziu em sua decisão que o caso de Sivaldo se adequa a permissão contida no art. 36-A, IV da Lei nº 9.504/97, quando há divulgação de atos parlamentares por ocupantes de cargos políticos .  Gil ainda complementou que o TRE -PE já havia se posicionado sobre a vedação à censura prévia, tendo em vista que, somente após a apreciação da ilegalidade na propaganda eleitoral, seria possível imputar ao responsável as sanções cabíveis. Com a decisão, Sivaldo, não só pode republicar os três vídeos excluídos anteriormente, como fazer novas publicações similares às três que foram alvo da representação impetrada pelo PSDB. 

PARA ENTENDER MAIS SOBRE O ASSUNTO CLIQUE https://www.vecgaranhuns.com/2024/02/juiz-ve-possivel-propaganda-eleitoral.html

Prefeitura de Garanhuns e Governo do Estado travam batalha em órgão do Governo Federal para ver quem detém exclusividade sobre a marca FIG

 

Uma acirrada e silenciosa batalha legal vem sendo travada deste julho do ano passado entre o Município de Garanhuns e o Governo de Pernambuco pelo direito de exclusividade no uso da marca Festival de Inverno de Garanhuns , o FIG. O palco para a disputa é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um órgão vinculado ao Ministério da Economia. A informação foi publicada pelo site No Detalhe e confirmada pelo V&C, que acessou a base de consulta do INPI, onde há um pedido de registro feito pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, contraposto pela Fundarpe. 

Segundo os protocolos, a Prefeitura de Garanhuns entrou com o pedido de registro de exclusividade do FIG ainda em julho de 2023, no dia 28. A resposta da Fundarpe veio em 17 de outubro quando este órgão também teria enviado pedido ao INPI pleiteando que ela e o Governo do Estado continuem sendo detentores exclusivos da marca FIG. 

No dia 22 de janeiro deste ano houve outra movimentação em um dos processos, ( são 4). O portal não conseguiu ter acesso ao teor das petições, tanto da Fundarpe quanto da Prefeitura de Garanhuns, para verificar os argumentos de cada um na luta para manter a posse de uma das marcas mais famosas e consagradas do Brasil, entretanto, encaminhamos um pedido de acesso ao INPI e aguardamos o retorno.   Os processos não tiveram  ainda o  mérito analisados

Barulho de queima de fogos no Viva Jesus e demora de ônibus na linha da Vila do Quartel viram objetos de investigação do Ministério Público

 

O Ministério Público de Pernambuco, através de sua combativa 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, abriu uma série de procedimentos administrativos visando apurar várias denúncias chegadas aquele órgão fiscalizador. Em uma delas, um morador denunciou sobre  a demora com que os ônibus que fazem a linha da Vila do Quartel tem feito as viagens. Como é de conhecimento de todos, as linhas da Vila do Quartel e Indiano se fundiram em uma só, o que significa viagens bem mais demoradas, causando transtorno ao usuário que depende de transporte urbano todos os dias para trabalhar. 

Uma outra denúncia, esta anônima, é quanto a queima de fogos na abertura do Festival Viva Jesus 2023. Alguém se sentiu incomodado e denunciou a situação à 1ª Promotoria, que vai apurar o caso visando evitar que a situação aconteça na edição deste ano, talvez com a recomendação para que a Prefeitura use fogos  sem estampido, como ocorreu no reveillon.

Ainda foram protocoladas outras denúncias junto à 1ª Promotoria, tais como  Acompanhamento das ações de competência dos órgãos municipais e estaduais relativas ao Parque Natural Municipal das Nascentes do Mundaú,  Impedimento em agosto de 2023 de uma equipe do Conselho Municipal de Saúde reportando de adentrar no posto de saúde da Massaranduba, para fiscalização no local, suposta comercialização de produtos de contrabando por determinada loja de Garanhuns, configurando suposta concorrência desleal, entre outras questões. 

Os procedimentos administrativos do MPPE podem ser arquivados ou evoluírem para um inquérito civil público. Não há prazo para a conclusão das diligências

Juiz vê possível propaganda eleitoral antecipada com fins de promoção pessoal e determina que Sivaldo exclua vídeos do instagram com narração in loco de obras coordenadas pela Prefeitura de Garanhuns

 

O juiz da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, Enéas Oliveira da Rocha, expediu uma liminar determinando que o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, (PSB) retire do perfil do seu instagram três vídeos  contendo imagens sobre a execução de obras  de pavimentação asfáltica narradas in loco pelo próprio  Sivaldo.

O pedido de liminar foi feito pelo PSDB, que alegou que, com a divulgação dos vídeos, Sivaldo estaria incorrendo em conduta vedada e propaganda eleitoral extemporânea (antecipada) ilícita. Ainda na representação, o PSDB pontuou que Albino estaria utilizando bens e serviços públicos para se promover eleitoralmente. 

Ao analisar o caso, Enéas Oliveira escreveu em sua decisão que, em uma análise superficial, entende que os referidos vídeos não se tratam de propaganda institucional da Prefeitura Municipal de Garanhuns, mas sim tem aparência de conduta vedada pois há  o intuito de promoção pessoal com propósito eleitoral, já que Sivaldo vai concorrer à reeleição. 

Segundo o magistrado, da forma como estão, os vídeos violam as regras da propaganda eleitoral previstas no Artigo 73 da Lei 9.507/97.

" Observa-se o caráter eleitoral das mesmas ( vídeos) e uma possível quebra de isonomia já que os demais pré-candidatos não possuem a mesma oportunidade de exposição do representado (Prefeito) em divulgar obras para promoção pessoal tendo como pano de fundo bens e servidores da Prefeitura de Garanhuns," escreveu o juiz eleitoral.

No final, Enéas Oliveira determinou que Sivaldo exclua os três vídeos de seu instagram dentro de 24 horas, após notificado, e que evite fazer novos vídeos com o mesmo teor.

 A multa diária estipulada para caso de descumprimento é de 25 mil reais. Até o fechamento desta publicação, os vídeos citados na decisão judicial não haviam sido excluídos do instagram de Sivaldo. 

RECONCILIAÇÃO? Fundarpe paga cachê de 60 mil reais à cantora Roberta Campos no Garanhuns Jazz Festival e ensaia entendimento com prefeitura que pode ajudar na organização do FIG 2024

 Mostrando que as instituições devem pairar acima das querelas e pelejas políticas, Fundarpe e Prefeitura de Garanhuns se deram as mãos no Garanhuns Jazz Festival 2024 e ensaiam uma reconciliação. É que pelo menos um dos cachês do GJF, o da cantora Roberta Campos, foi pago pela Fundarpe. ( 60 mil reais a apresentação)

Os cachês dos demais artistas ainda não foram divulgados, mas, se também tiverem sido pagos pelo Governo do Estado, é um boa premissa de que há sim a possibilidade de que  Sivaldo e Raquel coloquem de lado as rusgas e desentendimentos observador por ocasião do último FIG e trabalhem juntos para realizar um FIG a altura de Garanhuns, de Pernambuco e do Brasil. 

É bem verdade que o prefeito já anunciou quase toda a grade do palco principal do evento,  mas o Festival de Inverno de Garanhuns, vai muito além das quatro linhas da Praça Mestre Dominguinhos e não se pode desprezar a tradição, competência  e conhecimento cultural da Fundarpe ao se aventurar a organizar sozinho uma festa desse quilate e importância.  

 A palavra reconciliação é pertinente na relação entre Fundarpe e Prefeitura haja vista, que tanto o Governo do Estado, se proclamaram organizadores unilaterais do FIG, anunciando cada um uma data para o evento. Sivaldo já afirmou que a cidade só terá um festival de inverno dando indicação de que, se não houver consenso com o Governo do Estado, poderia usar a  legislação municipal sobre a prerrogativa do uso e ocupação do solo para barrar a intenção da Fundarpe de continuar, ela, organizando o evento.

AGENDA 40:PSB realiza encontro em Garanhuns, lança pré-candidatura de Sivaldo Albino à reeleição em Garanhuns, e confirma que vice da chapa será indicação do PT

 

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), se lançou oficialmente como pré-candidato à reeleição. O anúncio foi feito neste sábado (24), durante a Agenda 40, tradicional evento de mobilização do PSB. Na ocasião, o gestor também confirmou que a candidatura a vice em sua chapa será fruto de uma indicação do PT e terá o nome divulgado até o fim do prazo das convenções partidárias, em agosto. O evento reuniu deputados, vereadores, dirigentes partidários, secretários municipais e centenas de militantes no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape).

 

Em seu discurso, o prefeito lembrou o início difícil de sua gestão e agradeceu à população pela confiança que faz com que, hoje, o município viva seu melhor momento. “Ouvimos as críticas com humildade, mas não baixamos a cabeça naquele período. O povo confiou em nós e hoje temos 73% de aprovação. A gente está pavimentando ruas, fazendo escolas, creches e unidades de saúde, mas vamos fazer uma campanha muito transparente, mostrando o que ainda falta a gente fazer. Digo ao povo de Garanhuns: vamos buscar nas ruas, nos distritos, na zona rural. Estou pronto para fazer esse debate e uma campanha propositiva”, discursou.

 

Ao longo do ato, dirigentes do PSB elogiaram a gestão de Sivaldo. O presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, reforçou que “onde o PSB chega, transforma para melhor” e que, por isso, “o povo quer que a gente continue fazendo um grande trabalho nesta cidade”. Para o deputado federal Pedro Campos (PSB), a tônica da campanha vai ser mostrar “que o time do 40 representa valores, democracia, saber ouvir, saber fazer e trabalhar por quem mais precisa”. Já o presidente municipal do PSB, Dorgival Figueiredo, saudou lideranças da política, da cultura, da saúde e da educação que se filiaram ao PSB durante o evento.

 

Em participação por vídeo, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que é vice-presidente nacional do partido, disse que o legado dos ex-governadores Miguel Arraes (1916-2005) e Eduardo Campos (1965-2014) é uma grande escola para fazer uma política que transforme a vida das pessoas. “Sivaldo é um grande quadro da política. Ele aprendeu com nossas grandes referências a fazer o que é certo com gosto e determinação, o que se comprova na sua gestão. Conte sempre comigo e com nosso partido”, declarou.

 

APOIO – Principal parceiro de Garanhuns em Brasília, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) já repassou mais de R$ 100 milhões em emendas para o município. Na Agenda 40, o parlamentar anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão para a UTI Pediátrica do Hospital Regional Dom Moura e o envio de um ofício ao Governo Federal pedindo um novo hospital na cidade. “O governo anterior trabalhou para atrapalhar e segurar recursos. Foi só Lula ser presidente que as coisas mudaram. E estamos aqui para apoiar esse novo momento. Queremos ver Sivaldo reeleito com a maior votação da história da cidade”, disse Carreras.

 

A Agenda 40 foi marcada ainda pela manifestação de apoio de dois ex-adversários políticos do grupo do prefeito Sivaldo Albino: o ex-prefeito Silvino Duarte e o ex-vereador Zaqueu Lins, que ficaram, respectivamente, no segundo e terceiro lugares na disputa pela Prefeitura de Garanhuns em 2020. O evento também teve a participação do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, e da presidente municipal do PT, Dani Ubirajara, além de representantes de partidos como PCdoB e PDT

COM INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA.

Novos dados revelados pelo censo 2022 apontam que quase 2 mil moradores de Garanhuns não têm banheiro em casa e pelo menos 12 mil não têm acesso à coleta de lixo

 

Imagem ilustrativa

O IBGE divulgou nesta sexta (22) novos dados sobre o censo 2022, desta vez sobre saneamento e coleta de lixo. As informações mostram como  é o acesso ao saneamento básico e à coleta de lixo nos municípios do Brasil. O portal V&C acessou o site do IBGE para conferir a situação de Pernambuco e de Garanhuns. 

No maior município do Agreste, 85,87%  dos moradores tem acesso ao abastecimento adequado de água. 59,57% dos moradores tem acesso a rede de esgoto adequada. Já  98,7% dos moradores de Garanhuns tem banheiro exclusivo  em casa e a coleta de lixo chega a 91,55% da população.

Com relação à coleta de esgoto a pior situação em Pernambuco foi a de Manari, onde 96% dos moradores não tem acesso à rede de esgoto adequada. Se pegarmos só o Agreste Meridional, a pior situação foi a de Paranatama com 79% da população sem acesso à rede de esgoto adequada.

Ainda sobre Garanhuns, o censo mostrou que, embora  98,7% da população tenha banheiro em casa, os 1,3% restantes, ainda é um número expressivo. Isso significa dizer que 1.852 pessoas residentes em Garanhuns não tem banheiro em casa. 

ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO

Já 57.615 garanhuenses não têm acesso a uma rede adequada de esgoto.  Quando o assunto é abastecimento de água, 20.136 pessoas ainda não são abastecidas pela Rede Geral de Água da Compesa.  Por fim, quando o IBGE analisou a coleta de lixo em Garanhuns, extraiu dos dados que cerca de 12 mil pessoas não tem coleta de lixo passando na sua rua. 

POLÊMICA: Divulgação de fotos de guardas municipais de Garanhuns portando armas durante o serviço abre discussão sobre se prática é legal ou vedada.

É uma das promessas de campanha do prefeito Sivaldo Albino (PSB) armar a Guarda Municipal de Garanhuns para que esta possa, não somente proteger os bens públicos municipais, como também apoiar as forças de segurança no combate à criminalidade que tem aumentando nos últimos anos no município. O caminho é longo e carece de uma série de regulamentações, mudança de legislação municipal, curso preparatório para o uso correto do armamento, criação de uma corregedoria, entre outras etapas.  Entretanto, de acordo com imagens que circulam em grupos de WhatsApp, alguns guardas municipais de Garanhuns, não se sabe se autorizados por alguém, resolveram adiantar esse processo e já portam, por conta própria, o que parece serem armas letais durante o trabalho diário em Garanhuns. 

As imagens, segundo as informações, foram feitas nesta quinta (22) no centro da cidade e mostram dois guardas municipais em serviço portando o que parece ser armamento letal.

Segundo o Estatuto do Desarmamento e decisão recente do STF, efetivos de guardas municipais de capitais demais cidades, inclusive as com menos de  50 mil habitantes, podem ter o porte geral dentro e fora do serviço, desde que passem por capacitação para usar o armamento. 

 Mas não é essa a questão. Um guarda municipal ou qualquer outro cidadão brasileiro pode obter, caso preencha os requisitos legais, um porte de arma para seu uso pessoal  e defesa pessoal, porém, pode este mesmo guarda utilizar o armamento durante o serviço fazendo parte de uma corporação para a qual ainda não foi autorizado o uso da arma letal, como é o caso de Garanhuns?

Dois especialistas em direito ouvidos pelo portal dizem que não. "Pelo que diz o estatuto do desarmamento, o uso da arma por parte dos guardas municipais de forma geral está condicionado a formação dos integrantes em estabelecimento de ensino, além da existência de mecanismo de fiscalização e controle interno. Se em Garanhuns ainda não foi estabelecida estas condicionantes, o servidor não poderia portar  arma para desempenhar as funções de guarda municipal, mesmo tendo conseguido o porte para sua defesa pessoal. O profissional está na função de guarda, então, por mais que ele tenha o porte próprio, ali ele não está como cidadão e sim a serviço da Guarda Municipal de Garanhuns, instituição para qual ainda não foi regulamentado o uso do armamento letal"explicou o jurista.

Já o outro especialista ouvido pelo portal também argumentou que, mesmo que o cidadão tenha o porte pessoal, não pode usar essa prerrogativa para portar armamento enquanto guarda municipal. 

"Ainda não há autorização expressa para o uso de armas letais pela Guarda Municipal de Garanhuns. É um processo que deve ser seguido etapa a etapa e que, por enquanto, ainda não foi iniciado. Pra ele trabalhar armado como Guarda Municipal seria preciso ter a regulamentação da própria instituição, porque isso demanda um curso de formação, entre outras condicionantes. Creio eu que é impossível, mesmo ele tendo um porte pessoal, adequar esse porte ao trabalho sem esse uso estar regulamentado pela própria instituição," declarou um advogado ouvido pelo portal 

O assunto de que tratou esta publicação não tem a intenção de defenestrar a Guarda Municipal de Garanhuns, pelo contrário, visa protegê-la. O trabalho do efetivo é louvável e digno de reconhecimento, entretanto, o processo de uso de armamento letal pela instituição deve seguir os ditames previstos em lei, atentando para as diversas condicionantes e etapas necessárias até a regulamentação legal do uso do armamento letal.

O portal está à disposição da Guarda Municipal de Garanhuns para prestar os esclarecimentos sobre os  fatos narrados na referida publicação.

Ex-gestora da GRE Agreste Meridional, Adelma Elias assume Secretaria de Educação de São João

 A professora e ex-gestora da GRE (Gerência Regional de Educação) Agreste Meridional, Adelma Elias, foi empossada na última segunda (19) como a nova Secretária de Educação do Município de São João/PE.

 Adelma assumiu o comando da GRE em 2015 através de um processo de seleção organizado pelo Governo do Estado e em dezembro de 2019 foi reconduzida ao cargo.

A nova secretária é, inclusive, natural de São João, onde já desempenhou, na própria Secretaria de Educação daquele município, a função de Diretora Executiva de Ensino. 

Ao escolher Adelma para o cargo, o prefeito Wilson Lima apostou na enorme experiência profissional dela para que a educação municipal entregue de forma mais eficiente e célere os resultados que a sociedade almeja e espera.

Adelma Elias é professora efetiva do estado e do município de Garanhuns. Antes de assumir a gestão da GRE, em 2015, já havia sido Chefe da Unidade de Desenvolvimento do Ensino da referida gerência regional que, aliás, é sediada em Garanhuns

Direção do Hospital de Caetés esclarece sobre reclamação de falta de medicamentos e falta de higiene na unidade de saúde

 

O Governo Municipal de Caetés, através da Secretaria de Saúde daquele município, encaminhou ao portal V&C uma nota de esclarecimento acerca de uma denúncia publicada no última segunda, 19 de fevereiro,sobre as condições de higiene do Hospital Luíza Pereira de Carvalho. A reclamação foi feita por uma moradora de Caetés. Segundo ela,  na madrugada de domingo (18), levou sua avó à referida unidade de saúde para tratar uma crise de hipertensão, mas, chegando lá, se deparou com o ambiente sujo e com a falta de alguns medicamentos, inclusive, ainda segundo a denunciante, o captropil. 

Em nota, a direção do hospital de Caetés questionou as informações passadas pela moradora afirmando que após o atendimento de intercorrências, sobretudo de maior gravidade, é comum que a sala de emergência careça de limpeza pós-atendimento, pois o foco principal é o de salvar a vida do paciente que está sendo atendido.

Ainda segundo a nota, as imagens enviadas pela denunciante e veiculadas no portal V&C, por  si só não são suficientes para comprovar que o atendimento estava sendo realizado naquele momento, fato que pode ser comprovado, de acordo com a direção, pela completa ausência de profissionais de saúde e do próprio paciente no local.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO ESCLARECIMENTO , ABAIXO

Nota de esclarecimento

A direção do Hospital Municipal Luiza Pereira de Carvalho vem esclarecer a denúncia veiculada no Portal V&C;

Apesar de não haver identificação dos denunciantes, foi realizado um levantamento dos atendimentos realizados na madrugada do dia 18/02/2024, onde foram identificados dois atendimentos realizados em pessoas na faixa etária superior aos 80 anos.

Primeiramente é importante deixar claro que ambas foram devidamente atendidas pelo médico plantonista e pelos profissionais de enfermagem que estavam no plantão, tendo sido administrados os medicamentos necessários e indicados para a estabilização do quadro e restabelecimento da saúde e que as mesmas foram levadas à sala de repouso/observação para aguardar a ação dos fármacos para serem posteriormente liberadas.

Após o atendimento de intercorrências, sobretudo de maior gravidade, é comum que a sala de emergência careça de limpeza pós-atendimento, pois o foco principal é o de salvar a vida do paciente que está sendo atendido.

As imagens fornecidas pelos denunciantes e veiculados o portal por si só não são suficientes para comprovar que o atendimento estava sendo realizado naquele momento, fato que pode ser comprovado pela completa ausência de profissionais de saúde e do próprio paciente no local.

Diante do exposto, a direção do Hospital reitera o compromisso em cumprir a sua missão de atender a população que necessita do atendimento de urgência/emergência 24 horas, garantindo assim a assistência possível e necessária para o restabelecimento da saúde daqueles que lá buscam este serviço, ao tempo em que repudia todo e qualquer tipo de tentativa de se fazer politicagem quando o assunto é trabalhar pela vida e pela saúde das pessoas, faltando, por muitas vezes, com o respeito e desconsiderando a dedicação dos trabalhadores de saúde que fazem parte do plantão hospitalar.

Atenciosamente,

A Direção

Suposto nepotismo cruzado na Alepe com menção a Izaías e seu genro é alvo de matéria em portal de Garanhuns

Uma matéria publicada nesta terça, 20 de fevereiro, pelo Portal Garanhuns Notícias, trouxe a informação de um possível caso de nepotismo cruzado na Alepe, tendo como personagens o deputado estadual Izaías Régis (PSDB) e seu genro Rosalvo de Almeida Júnior. 

"Com o título "Troca-troca de servidores comissionados entre gabinetes levanta suspeita de nepotismo cruzado na Alepe", a publicação se baseia em dois atos administrativos da Mesa Diretora da  Assembleia Legislativa para corroborar a suspeita do nepotismo cruzado. 

O primeiro ato, o de nº 954/23, datado de 07 de novembro de 2023, atende a uma solicitação do deputado estadual Cleiton Collins, e traz a exoneração da servidora Eliana Patrícia Borges de Paiva, lotada em seu gabinete, do cargo de assessora especial Simbolo PL  ASC.

Segundo a matéria, no mesmo dia 07 de novembro de 2023, através de outro ato administrativo do Presidente da Alepe, a servidora exonerada do gabinete do deputado Cleiton Colins é nomeada para o mesmo cargo de assessor especial, só que no gabinete do deputado Izaías Régis. Na mesma data, o genro de Régis, Rosalvo de Almeida Júnior, é nomeado para o gabinete de Cleiton Colins, na vaga de Eliana Patrícia Borges. 

Foi essa permuta dos dois servidores comissionados entre os gabinetes dos dois deputados - para cargos similares - que levantou a possibilidade de que o troca-troca tenha se configurado em nepotismo cruzado. 

A suspeita, a julgar pelas informações contidas na matéria do Garanhuns Notícias, é de que tenha havido um acerto entre os dois parlamentares visando beneficiar o genro de Izaías nomeando-o para um cargo na Alepe sem incorrer na prática de nepotismo direto, já que Rosalvo, legalmente, não poderia ser lotado no gabinete do próprio sogro. 

De acordo com tabela disponibilizada no site da Alepe, a remuneração de um assessor especial, cargo comissionado para o qual  foi nomeado Rosalvo de Almeida, é de cerca de 18 mil reais. 

Procurada pelo Portal V&C, a assessoria do deputado Izaías Régis negou a prática de nepotismo cruzado envolvendo o parlamentar.  

"O Gabinete do Deputado Izaías Régis não possui, nem nunca possuiu, qualquer parente de Deputado ou outra autoridade. Nenhum servidor tem como requisito sobrenome, mas sim a qualidade técnica à disposição para trabalhar para o povo de Pernambuco e Garanhuns. O Deputado Izaías Régis responde pelos cargos em seu gabinete, que como sempre, está aberto diariamente, para receber a todos", diz a nota.

O portal também fez contato com o gabinete do deputado estadual Cleiton Collins, mas, até o fechamento desta publicação, não havíamos conseguido êxito na resposta sobre os fatos narrados nesta publicação. 

SOBRE O NEPOTISMO CRUZADO

  O nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor ou para burlar as vedações ao nepotismo direto dispostas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Para que o nepotismo cruzado se configure é necessária a ocorrência da reciprocidade de favores para a caracterização da espécie proibida pela referida súmula vinculante.

Mulher é estuprada enquanto recolhia material reciclável em Garanhuns

 

Uma mulher, de idade e nome não divulgados, foi estuprada na manhã desta terça-feira (20), na cidade de Garanhuns, Agreste de Pernambuco. o Caso ocorreu em um terreno baldio na Avenida Simoa Gomes, no bairro Heliópolis

A vítima estava recolhendo material reciclável, quando o suspeito teria se aproximado com uma faca, momento em que teria abusado sexualmente da mulher, que conseguiu fugir em seguida.

Ao g1, a Polícia Civil disse que ainda não houve registro do boletim de ocorrência, mas que a PC está ciente do caso, e que a vítima foi encaminhada para a Secretaria da Mulher para receber os primeiros atendimentos.

A vítima deve passa por exames no Instituto de Medicina Legal. Equipes da Polícia Civil estão realizando buscas com a ajuda de um drone para tentar localizar o suspeito. O caso será investigado pela Delegacia da Mulher.

Do G1

Izaías fala sobre saída de Zaqueu do seu grupo para se aliar a Sivaldo

 

Em entrevista ao Frente a Frente, que foi ao ar ontem pela Rede Nordeste de Rádio, que tem a Rádio Folha como cabeça de rede, o líder do Governo Raquel na Assembleia Legislativa, Izaías Régis, (PSDB) falou sobre diversos assuntos, entre estes, comentou a polêmica saída do ex- vereador Zaqueu Lins do seu grupo.

O deputado  também comentou sobre a decisão de antecipar a composição de sua chapa para o pleito de outubro,  pontuando que esta se deu após a saída do ex-vereador Zaqueu Lins (Republicanos) do seu grupo político para migrar para o grupo de Sivaldo.

“Tínhamos um acordo com o ex-vereador, mas ele foi para o lado do atual gestor de Garanhuns. Não sei o motivo. Sei que houve vantagem que eu não posso dar. Diante desse cenário, resolvi prestigiar o médico Ulisses Pereira, (pré-candidato a vice) profissional de muito prestígio na cidade, foi de PSF de Garanhuns, trabalhou por mais 20 anos trabalhando no município e o atual gestor o colocou para fora”, revela Izaías.

Régis ainda disse na entrevista que Garanhuns precisa de grandes entregas na área econômica, a exemplo do que foi feito em sua gestão, com a atração de grandes empresas, como o Assaí, Faculdade de Ciências Médicas (AFYA), Drogasil, além do aquecimento do mercado da construção civil da cidade, com construção de grandes equipamentos.

“O principal foco da minha gestão foi a preocupação em gerar emprego, além de implantar eventos como o Viva Dominguinhos e a Magia do Natal, que dão muito certo até hoje”, complementou o deputado.

Aliado da atual governadora de Raquel Lyra (PSDB), Izaías afirma que vai contar com o apoio da tucana para participar de sua campanha e conseguir junto a ela as ferramentas necessárias para fomentar o desenvolvimento social e econômico no município. Ele citou como exemplo desse esforço, a BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns, que começa a sair do papel.

COM INFORMAÇÕES DO PORTAL DA FOLHA DE PERNAMBUCO E DO JORNALISTA MAGNO MARTINS

Moradora de Caetés reclama de falta de medicamento e de péssimas condições de higiene do Hospital Luíza Pereira de Carvalho

 

Uma cidadã moradora de Caetés entrou em contato com o Portal V&C para reclamar e demostrar toda a sua indignação diante das condições precárias de higiene do hospital local daquele município. 

Ela narra na mensagem que levou sua avó para o Hospital  Luíza Pereira de Carvalho, em Caetés, para estabilizar uma crise de hipertensão. Chegando lá, teria se deparado com péssimas condições de higiene da unidade de saúde.  Revoltada, a cidadã revelou que a avó não pôde deitar na cama por falta de forro. O banheiro estava sem condições de uso e com seu interior repleto de vômito, como mostram as imagens enviadas pela moradora.  Ainda segundo a mulher, havia também falta de medicamentos no hospital. NÃO TINHA SEQUER UM CAPTOPRIL", revelou a autora da reclamação.

O portal fez contato com a Prefeitura, mas, até o fechamento desta publicação não havíamos obtido resposta acerca de esclarecimentos sobre a denúncia narrada nesta publicação. 

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA

Em meio a suposta pulada de cerca de Zaqueu para o lado de Sivaldo, Izaías anuncia médico Ulisses Pereira como pré-candidato a vice prefeito em sua futura chapa

 

Dois fatos políticos dos mais relevantes movimentaram a política municipal de Garanhuns neste final de semana. Um foi a,  dada como certa, revoada do ex-vereador, ex-candidato a prefeito e a deputado estadual Zaqueu Lins do ninho do tucano Izaías Régis para os braços do socialista e prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino. Em resposta a suposta infidelidade do seu aliado, Izaías antecipou o anúncio de seu pré-candidato a vice e será o médico alagoano Ulisses Pereira, que reside em Garanhuns há 27 anos.  Zaqueu é um cabo eleitoral cobiçadíssimo e segundo as especulações deve apoiar Sivaldo na disputa pela reeleição e concorrer a uma vaga na Câmara Municipal ou até mesmo ser o vice de Albino. A DISPUTA COMEÇOU. 

Sobre Pereira como vice, em nota, a assessoria de Izaías disse que a decisão veio em uma conversa entre o deputado , líder do governo e o médico Ulisses Pereira neste fim de semana e que teve seu desfecho hoje (18). 

 “Doutor Pereira é um grande profissional e uma figura humana ímpar. Tem vários serviços prestados à população de Garanhuns e vai somar muito ao nosso projeto de retirar Garanhuns desse atraso, das obras eleitoreiras, das diversas irregularidades e da compra, com dinheiro e cargos, de apoios. Nossa união é pra além da política, vem de uma amizade sincera e recíproca”, declarou o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Izaías Régis.

Já Pereira, como bom militar que foi se disse pronto para missão: “Não sou um político tradicional, mas, por meio da minha profissão, sempre estive perto do povo, quer com a função médica, quer com a função social, que realizo por meio do Lions Club. Me sinto muito honrado com o convite e sei que poderei contribuir bastante para termos uma Garanhuns melhor para todos," confidenciou.

SOBRE O PRÉ CANDIDATO A VICE

Dr. Ulisses é médico com formação em Clínica Médica , Medicina da Família e Comunidade, Intensivista e Médico do Trabalho, atuando como Diretor Médico do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, há 15 anos. Também foi médico do município de Garanhuns por 20 anos, tendo o contrato rescindido pela atual gestão, no início deste ano, em meio a atos de perseguição política.  Atualmente, também presta serviços ao Hospital Regional Dom Moura na Auditoria Geral de Contas Médicas e no Programa de Saúde da Família da Prefeitura de Canhotinho. 

 

Em meio a especulações de que pode trocar grupo de Izaías pelo de Sivaldo, ex-vereador Zaqueu Lins emite nota pública

Uma possível debandada do ex-vereador Zaqueu Lins do grupo político do deputado Izaías Régis para o do prefeito Sivaldo Albino movimentou as rodas de conversas entre ontem e hoje em Garanhuns. Rodas de Conversas estas, que hoje se passam quase que totalmente pelas redes sociais através de grupos de WhatsApp e perfis do Facebook e Instagram. 

Zaqueu foi vereador por cinco mandatos e é um cabo eleitoral cobiçado para a disputa majoritária, que promete pegar fogo em Garanhuns este ano haja vista a polarização exacerbada entre os dois principais líderes políticos do município, Sivaldo e Izaías.

As especulações seriam de que Zaqueu migraria para o grupo de Sivaldo e disputaria uma cadeira na Câmara Municipal podendo até ser uma opção como vice de Albino.

Sem citar Izaías Régis na nota, o que já  indica um certo distanciamento, Lins afirma que decidirá seu futuro político na próxima semana quando se reunirá com o ministro Silvio Costa Filho e com o presidente estadual do Republicanos, o seu atual partido. 

O  fato de Zaqueu não negaro que vem sendo comentado, como seria praxe em uma nota pública caso as especulações não tivessem fundamento, reforça a possibilidade de ele realmente estar negociando, ou já ter negociado, um apoio a Sivaldo na sua disputa à reeleição, deixando seu aliado Izaías Régis a ver navios. 

CONFIRA A NOTA ABAIXO

Em relação aos recentes acontecimentos e às especulações sobre meu futuro político, gostaria de comunicar que na próxima semana estarei me reunindo com o Ministro Silvio Costa Filho e o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade.

Nossa intenção é tomar uma decisão que reflita os valores e os interesses do povo de Garanhuns, considerando os cinco mandatos de vereador que me foram confiados, bem como minha dedicação em servir e cuidar da comunidade ao longo dos anos.

Guiados pela orientação divina e dentro dos princípios da democracia, iremos deliberar de forma consciente e responsável, mantendo sempre o respeito por todos os envolvidos.

Reitero meu compromisso contínuo com o bem-estar e o progresso de nossa cidade, e confio que, com a sabedoria de Deus, faremos a escolha certa.

Que Deus abençoe a todos

Zaqueu Lins