Justiça determina pagamento de direitos autorais ao Ecad para realização de festival em Garanhuns (PE)

 

A Justiça de Pernambuco concedeu decisão favorável ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em ação contra o município de Garanhuns, responsável pela realização do “Festival Viva Garanhuns 2026”, previsto para começar no próximo dia 30 de abril.

Na decisão, o juiz reforça que eventos com execução de músicas — mesmo quando promovidos por órgãos públicos e sem fins lucrativos — precisam pagar direitos autorais aos compositores e artistas, conforme determina a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Como o município não apresentou comprovação de pagamento ou licenciamento prévio, a Justiça determinou uma medida urgente para garantir essa remuneração.

O município terá que depositar em juízo o valor de R$ 84,6 mil, equivalente a uma garantia mínima pelos direitos autorais, no prazo de até 72 horas após ser intimado. Caso o pagamento não seja feito, o evento poderá ter a execução de músicas suspensa até que a situação seja regularizada.

A decisão leva em conta a proximidade do festival e o risco de prejuízo aos autores das músicas que serão utilizadas durante o evento, caso a obrigação legal não seja cumprida a tempo.

Além disso, o caso atual não é isolado. Em outra ação recente, a Justiça já havia condenado o município de Garanhuns ao pagamento de direitos autorais por diversos eventos realizados entre 2022 e 2025 sem o devido licenciamento. Na ocasião, ficou determinado que o município deve pagar um percentual sobre os custos musicais dessas festas e que, em novos eventos, precisa obter licença prévia do Ecad, sob pena de multa por descumprimento.

“A decisão da Justiça reforça um princípio básico: a música tem dono e o seu uso precisa ser remunerado, independentemente de o evento ser público ou gratuito. O Ecad atua para garantir que compositores, artistas e demais titulares recebam pelo uso de suas obras. Casos como este mostram a importância do cumprimento da legislação e do respeito ao trabalho criativo, inclusive por parte do poder público”, afirma Giselle Luz, gerente regional do Ecad, responsável pelo estado de Pernambuco

O que disse a prefeitura. 

*Nota sobre ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)*

A Prefeitura de Garanhuns esclarece que tomou conhecimento da decisão judicial relacionada à ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), referente à realização do Festival Viva Garanhuns 2026. 

O Município informa que sempre atuou com absoluto respeito à legislação vigente, inclusive no que diz respeito aos direitos autorais, mantendo o compromisso com a legalidade, a transparência administrativa e a valorização da cultura em todas as suas manifestações.

Em cumprimento à determinação judicial, a gestão municipal já adotou as providências necessárias dentro do prazo estabelecido, realizando o depósito em juízo do valor definido pela Justiça, ao mesmo tempo em que apresentará os recursos cabíveis para discutir os critérios utilizados na cobrança apresentada.

A Procuradoria do Município entende que é legítimo o debate sobre a forma de cálculo aplicada, especialmente diante da necessidade de garantir equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A Prefeitura reforça que a medida judicial em questão não compromete a realização do Festival Viva Garanhuns 2026, cuja programação está mantida, preservando um evento que já integra o calendário cultural do município e movimenta significativamente a economia local, o turismo e a geração de renda para a população.

Por fim, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a cultura, com os artistas e com a população de Garanhuns, assegurando que continuará conduzindo o processo com responsabilidade jurídica, administrativa e institucional.

*Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura de Garanhuns*

 

A Justiça de Pernambuco concedeu decisão favorável ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em ação contra o município de Garanhuns, responsável pela realização do “Festival Viva Garanhuns 2026”, previsto para começar no próximo dia 30 de abril.

Na decisão, o juiz reforça que eventos com execução de músicas — mesmo quando promovidos por órgãos públicos e sem fins lucrativos — precisam pagar direitos autorais aos compositores e artistas, conforme determina a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Como o município não apresentou comprovação de pagamento ou licenciamento prévio, a Justiça determinou uma medida urgente para garantir essa remuneração.

O município terá que depositar em juízo o valor de R$ 84,6 mil, equivalente a uma garantia mínima pelos direitos autorais, no prazo de até 72 horas após ser intimado. Caso o pagamento não seja feito, o evento poderá ter a execução de músicas suspensa até que a situação seja regularizada.

A decisão leva em conta a proximidade do festival e o risco de prejuízo aos autores das músicas que serão utilizadas durante o evento, caso a obrigação legal não seja cumprida a tempo.

Além disso, o caso atual não é isolado. Em outra ação recente, a Justiça já havia condenado o município de Garanhuns ao pagamento de direitos autorais por diversos eventos realizados entre 2022 e 2025 sem o devido licenciamento. Na ocasião, ficou determinado que o município deve pagar um percentual sobre os custos musicais dessas festas e que, em novos eventos, precisa obter licença prévia do Ecad, sob pena de multa por descumprimento.

“A decisão da Justiça reforça um princípio básico: a música tem dono e o seu uso precisa ser remunerado, independentemente de o evento ser público ou gratuito. O Ecad atua para garantir que compositores, artistas e demais titulares recebam pelo uso de suas obras. Casos como este mostram a importância do cumprimento da legislação e do respeito ao trabalho criativo, inclusive por parte do poder público”, afirma Giselle Luz, gerente regional do Ecad, responsável pelo estado de Pernambuco

O que disse a prefeitura. 

*Nota sobre ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)*

A Prefeitura de Garanhuns esclarece que tomou conhecimento da decisão judicial relacionada à ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), referente à realização do Festival Viva Garanhuns 2026. 

O Município informa que sempre atuou com absoluto respeito à legislação vigente, inclusive no que diz respeito aos direitos autorais, mantendo o compromisso com a legalidade, a transparência administrativa e a valorização da cultura em todas as suas manifestações.

Em cumprimento à determinação judicial, a gestão municipal já adotou as providências necessárias dentro do prazo estabelecido, realizando o depósito em juízo do valor definido pela Justiça, ao mesmo tempo em que apresentará os recursos cabíveis para discutir os critérios utilizados na cobrança apresentada.

A Procuradoria do Município entende que é legítimo o debate sobre a forma de cálculo aplicada, especialmente diante da necessidade de garantir equilíbrio entre a proteção dos direitos autorais e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A Prefeitura reforça que a medida judicial em questão não compromete a realização do Festival Viva Garanhuns 2026, cuja programação está mantida, preservando um evento que já integra o calendário cultural do município e movimenta significativamente a economia local, o turismo e a geração de renda para a população.

Por fim, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a cultura, com os artistas e com a população de Garanhuns, assegurando que continuará conduzindo o processo com responsabilidade jurídica, administrativa e institucional.

*Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura de Garanhuns*

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Homem e mulher são achados mortos em imóvel abandonado em Garanhuns

 

Dois corpos, sendo um do sexo masculino e outro do sexo feminino, foram encontrados nesta segunda (20) no primeiro andar de um dos blocos abandonados na rua Capitão João Paes, no bairro Aloísio Pinto, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

 Segundo as informações apuradas no local, as vítimas apresentavam sinais de violência.

 A polícia trata o caso como suspeita de duplo homicídio, mas a causa das mortes ainda será oficialmente confirmada após os procedimentos legais. 

O prédio onde os corpos foram localizados já foi palco de uma tragédia. Em julho de 2017, um dos blocos do conjunto desabou na mesma rua, provocando a morte de duas pessoas. O caso repercutiu em todo o estado de Pernambuco. Desde então, os blocos restantes foram interditados e permanecem abandonados, com livre acesso. De acordo com a polícia, os corpos estavam no imóvel havia cerca de quatro dias. O local é frequentemente utilizado por usuários de drogas e por pessoas em situação de rua. 

Os corpos teriam sido encontrados por pessoas que também utilizam o espaço. Dentro do apartamento havia colchões, entulhos, roupas espalhadas, latas de aguardente e cachaça, além de fezes. 

O ambiente era usado como moradia improvisada. Equipes da 22ª Delegacia de Homicídios, que será a responsável pelas investigações, estiveram no local e realizaram os primeiros levantamentos. O Instituto de Criminalística também foi acionado para a perícia.

 A funerária fará a remoção dos corpos, que serão encaminhados ao Instituto de Medicina Legal, onde será realizada a identificação das vítimas e confirmada a causa das mortes.

 

Dois corpos, sendo um do sexo masculino e outro do sexo feminino, foram encontrados nesta segunda (20) no primeiro andar de um dos blocos abandonados na rua Capitão João Paes, no bairro Aloísio Pinto, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

 Segundo as informações apuradas no local, as vítimas apresentavam sinais de violência.

 A polícia trata o caso como suspeita de duplo homicídio, mas a causa das mortes ainda será oficialmente confirmada após os procedimentos legais. 

O prédio onde os corpos foram localizados já foi palco de uma tragédia. Em julho de 2017, um dos blocos do conjunto desabou na mesma rua, provocando a morte de duas pessoas. O caso repercutiu em todo o estado de Pernambuco. Desde então, os blocos restantes foram interditados e permanecem abandonados, com livre acesso. De acordo com a polícia, os corpos estavam no imóvel havia cerca de quatro dias. O local é frequentemente utilizado por usuários de drogas e por pessoas em situação de rua. 

Os corpos teriam sido encontrados por pessoas que também utilizam o espaço. Dentro do apartamento havia colchões, entulhos, roupas espalhadas, latas de aguardente e cachaça, além de fezes. 

O ambiente era usado como moradia improvisada. Equipes da 22ª Delegacia de Homicídios, que será a responsável pelas investigações, estiveram no local e realizaram os primeiros levantamentos. O Instituto de Criminalística também foi acionado para a perícia.

 A funerária fará a remoção dos corpos, que serão encaminhados ao Instituto de Medicina Legal, onde será realizada a identificação das vítimas e confirmada a causa das mortes.

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Aluno autista citado pelo MPPE como fora da escola e sem suporte de saúde é da Rede estadual de ensino e não do município, diz prefeitura de Garanhuns

 

O Portal V&C noticiou neste sábado que o Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento administrativo para garantir o acesso à escola com suporte de saúde a um estudante com deficiência em Garanhuns. 

A portaria publicada no diário oficial determinava que o Município de Garanhuns apresentasse, no prazo de 15 dias, um plano de ação intersetorial para assegurar a permanência do aluno na rede de ensino. De acordo com o documento, o adolescente está fora do ambiente escolar formal e é diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, diabetes tipo 1, epilepsia e cegueira legal. 

O quadro exige acompanhamento contínuo, com aferição de glicemia a cada duas horas e aplicação diária de insulina. A portaria atribui expressamente ao Município de Garanhuns a responsabilidade pela apresentação de solução administrativa para o caso. 

Entretanto, em contato com a Secretaria Municipal de Educação, o órgão informou que o estudante não pertence à rede municipal de ensino. Segundo a pasta, embora o procedimento do Ministério Público mencione o Município como responsável, o aluno estaria matriculado na rede estadual. 

Diante da divergência entre o que consta na portaria e a informação prestada pela Secretaria Municipal, o portal esclarece que a matéria foi produzida com base no documento oficial do Ministério Público, que atribui ao Município a responsabilidade pelas providências. 

A reportagem buscará posicionamento da Secretaria Estadual de Educação para esclarecer sobre a situação do estudante.

 

O Portal V&C noticiou neste sábado que o Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento administrativo para garantir o acesso à escola com suporte de saúde a um estudante com deficiência em Garanhuns. 

A portaria publicada no diário oficial determinava que o Município de Garanhuns apresentasse, no prazo de 15 dias, um plano de ação intersetorial para assegurar a permanência do aluno na rede de ensino. De acordo com o documento, o adolescente está fora do ambiente escolar formal e é diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, diabetes tipo 1, epilepsia e cegueira legal. 

O quadro exige acompanhamento contínuo, com aferição de glicemia a cada duas horas e aplicação diária de insulina. A portaria atribui expressamente ao Município de Garanhuns a responsabilidade pela apresentação de solução administrativa para o caso. 

Entretanto, em contato com a Secretaria Municipal de Educação, o órgão informou que o estudante não pertence à rede municipal de ensino. Segundo a pasta, embora o procedimento do Ministério Público mencione o Município como responsável, o aluno estaria matriculado na rede estadual. 

Diante da divergência entre o que consta na portaria e a informação prestada pela Secretaria Municipal, o portal esclarece que a matéria foi produzida com base no documento oficial do Ministério Público, que atribui ao Município a responsabilidade pelas providências. 

A reportagem buscará posicionamento da Secretaria Estadual de Educação para esclarecer sobre a situação do estudante.

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Aeroporto de Garanhuns receberá R$ 22,1 milhões em investimentos por meio do AmpliAr

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, visitou, neste domingo (19), o Aeroporto de Garanhuns, em Pernambuco, uma das três unidades aeroportuárias do estado concedida por meio do programa AmpliAr, que visa fortalecer a conectividade aérea e modernizar a infraestrutura de terminais. Garanhuns, concedido à concessionária GRU Airport, receberá investimentos de R$ 22,1 milhões.

Os recursos serão aplicados em obras para melhorias essenciais em pistas, pátios e terminais de passageiros. Essas intervenções visam elevar os padrões de segurança, aprimorar a eficiência operacional e garantir a qualidade dos serviços, posicionando o aeroporto como uma ferramenta para o desenvolvimento regional.

Durante a visita, o ministro Tomé Franca enfatizou a importância da parceria com a iniciativa privada para o avanço do setor e reforçou que o Aeroporto de Garanhuns foi incluído logo na primeira rodada do Programa AmpliAR por ser um dos mais estratégicos do país. "Garanhuns é fundamental para o turismo, é um polo de negócios e um polo educacional da região. O aeroporto vai potencializar essas características, além de ser mola promotora de desenvolvimento econômico e social para a cidade".

Tomé Franca destacou também o papel relevante dos aeroportos regionais no agronegócio, no turismo e na saúde, que ainda é pouco explorado. O ministro concluiu que o Programa AmpliAR, que já teve a primeira rodada de concessões realizada, representa um avanço na política pública para o setor e garantirá investimentos e gestão profissional nos terminais.

Para o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, o investimento é uma grande oportunidade para a cidade melhorar não apenas a infraestrutura, mas o desenvolvimento e os negócios na região. "Agora, vamos conseguir dar a oportunidade para grandes empreendimentos e trazer mais eventos. Vamos poder realmente avançar mais no crescimento e progresso dessa cidade e do agreste."

AmpliAR

A iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos visa modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais. A primeira rodada do programa, que incluiu o aeroporto de Garanhuns, resultou na incorporação de 12 terminais do Nordeste e da Amazônia Legal ao contrato da GRU Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. A medida garante não apenas investimentos substanciais para os aeródromos, mas também uma gestão profissional e eficiente.

A entrada da GRU Airport na gestão desses aeroportos vai ampliar rotas, facilitar o acesso a destinos turísticos e melhorar o escoamento da produção regional. O modelo diferenciado do Programa AmpliAR, ao incorporar aeroportos de menor porte a contratos já existentes, assegura escala, eficiência operacional e novos aportes privados, consolidando o Brasil como um hub logístico de referência.

 

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, visitou, neste domingo (19), o Aeroporto de Garanhuns, em Pernambuco, uma das três unidades aeroportuárias do estado concedida por meio do programa AmpliAr, que visa fortalecer a conectividade aérea e modernizar a infraestrutura de terminais. Garanhuns, concedido à concessionária GRU Airport, receberá investimentos de R$ 22,1 milhões.

Os recursos serão aplicados em obras para melhorias essenciais em pistas, pátios e terminais de passageiros. Essas intervenções visam elevar os padrões de segurança, aprimorar a eficiência operacional e garantir a qualidade dos serviços, posicionando o aeroporto como uma ferramenta para o desenvolvimento regional.

Durante a visita, o ministro Tomé Franca enfatizou a importância da parceria com a iniciativa privada para o avanço do setor e reforçou que o Aeroporto de Garanhuns foi incluído logo na primeira rodada do Programa AmpliAR por ser um dos mais estratégicos do país. "Garanhuns é fundamental para o turismo, é um polo de negócios e um polo educacional da região. O aeroporto vai potencializar essas características, além de ser mola promotora de desenvolvimento econômico e social para a cidade".

Tomé Franca destacou também o papel relevante dos aeroportos regionais no agronegócio, no turismo e na saúde, que ainda é pouco explorado. O ministro concluiu que o Programa AmpliAR, que já teve a primeira rodada de concessões realizada, representa um avanço na política pública para o setor e garantirá investimentos e gestão profissional nos terminais.

Para o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, o investimento é uma grande oportunidade para a cidade melhorar não apenas a infraestrutura, mas o desenvolvimento e os negócios na região. "Agora, vamos conseguir dar a oportunidade para grandes empreendimentos e trazer mais eventos. Vamos poder realmente avançar mais no crescimento e progresso dessa cidade e do agreste."

AmpliAR

A iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos visa modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais. A primeira rodada do programa, que incluiu o aeroporto de Garanhuns, resultou na incorporação de 12 terminais do Nordeste e da Amazônia Legal ao contrato da GRU Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos. A medida garante não apenas investimentos substanciais para os aeródromos, mas também uma gestão profissional e eficiente.

A entrada da GRU Airport na gestão desses aeroportos vai ampliar rotas, facilitar o acesso a destinos turísticos e melhorar o escoamento da produção regional. O modelo diferenciado do Programa AmpliAR, ao incorporar aeroportos de menor porte a contratos já existentes, assegura escala, eficiência operacional e novos aportes privados, consolidando o Brasil como um hub logístico de referência.

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Ministro de Portos e Aeroportos cumpre agenda em Garanhuns neste domingo (19)

 

GARANHUNS – O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realiza neste domingo (19) uma visita técnica ao Aeroporto de Garanhuns. A agenda oficial, que faz parte da primeira fase do Programa AmpliAR, contará com a presença do prefeito Sivaldo Albino e tem como objetivo o anúncio formal de investimentos para a modernização do terminal.

De acordo com o cronograma divulgado, a comitiva ministerial chegará ao aeródromo, localizado no Sítio Papa Terra, às 9h. Após a vistoria nas instalações, está prevista uma entrevista coletiva à imprensa às 10h, onde serão detalhadas as intervenções previstas.

Detalhamento dos Investimentos

O montante estimado para as obras em Garanhuns, até o momento é de R$ 22,1 milhões.

 Segundo as informações técnicas, o recurso será aplicado em frentes específicas da infraestrutura:

Ampliação do pátio de aeronaves;

Melhorias no terminal de passageiros;

Implantação de áreas de segurança (RESA) nas extremidades da pista.

As medidas visam adequar o aeroporto às exigências operacionais vigentes, permitindo uma estrutura compatível com a demanda da região.

Gestão e Concessão

O aeroporto será gerido pela concessionária GRU Airport, conforme contrato de concessão com prazo de 30 anos. Durante este período, a empresa será a responsável direta pela manutenção, gestão administrativa e pela execução das obras de melhoria anunciadas pelo Governo Federal.

O ministro visitou neste sábado o aeroporto de Serra Talhada e Araripina, que também foram contemplados pelo programa Ampliar.

O Programa AmpliAR, criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), tem como objetivo modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais no Brasil, especialmente nas regiões com maior déficit, como a Amazônia Legal e o Nordeste. A iniciativa visa melhorar a conectividade aérea em áreas remotas, integrando esses locais à malha aérea nacional e fomentando o desenvolvimento socioeconômico.

 

GARANHUNS – O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realiza neste domingo (19) uma visita técnica ao Aeroporto de Garanhuns. A agenda oficial, que faz parte da primeira fase do Programa AmpliAR, contará com a presença do prefeito Sivaldo Albino e tem como objetivo o anúncio formal de investimentos para a modernização do terminal.

De acordo com o cronograma divulgado, a comitiva ministerial chegará ao aeródromo, localizado no Sítio Papa Terra, às 9h. Após a vistoria nas instalações, está prevista uma entrevista coletiva à imprensa às 10h, onde serão detalhadas as intervenções previstas.

Detalhamento dos Investimentos

O montante estimado para as obras em Garanhuns, até o momento é de R$ 22,1 milhões.

 Segundo as informações técnicas, o recurso será aplicado em frentes específicas da infraestrutura:

Ampliação do pátio de aeronaves;

Melhorias no terminal de passageiros;

Implantação de áreas de segurança (RESA) nas extremidades da pista.

As medidas visam adequar o aeroporto às exigências operacionais vigentes, permitindo uma estrutura compatível com a demanda da região.

Gestão e Concessão

O aeroporto será gerido pela concessionária GRU Airport, conforme contrato de concessão com prazo de 30 anos. Durante este período, a empresa será a responsável direta pela manutenção, gestão administrativa e pela execução das obras de melhoria anunciadas pelo Governo Federal.

O ministro visitou neste sábado o aeroporto de Serra Talhada e Araripina, que também foram contemplados pelo programa Ampliar.

O Programa AmpliAR, criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), tem como objetivo modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais no Brasil, especialmente nas regiões com maior déficit, como a Amazônia Legal e o Nordeste. A iniciativa visa melhorar a conectividade aérea em áreas remotas, integrando esses locais à malha aérea nacional e fomentando o desenvolvimento socioeconômico.

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Ministério público instaura procedimento para garantir acesso à escola e suporte de saúde a aluno com autismo e diabetes em garanhuns

imagem ilustrativa gerada por IA

 O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento administrativo para obrigar o Município de Garanhuns a apresentar uma solução que assegure o retorno seguro de um adolescente de 12 anos à escola.

A medida foi adotada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, no âmbito do procedimento nº 02090.000.533/2025, após representação informando que o estudante está fora do ambiente escolar formal e sem acesso à alfabetização.

Segundo a portaria, o menino foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, epilepsia, cegueira legal e diabetes mellitus tipo 1. Ele necessita de aferição de glicemia a cada duas horas e de múltiplas aplicações diárias de insulina.

O impasse surgiu após questionamento do Ministério Público sobre a disponibilização de um profissional de saúde para acompanhá-lo na escola. Em resposta por meio do Ofício nº 505/2025, o Município de Garanhuns informou que a aplicação de insulina não é ato privativo de profissionais de saúde e sugeriu a capacitação da equipe escolar para realizar o procedimento.

A Secretaria de Educação municipal, no entanto, já havia manifestado impossibilidade e recusa de professores e profissionais de apoio em executar procedimentos considerados invasivos de saúde. Para o Ministério Público, a resposta do município desconsidera as comorbidades do adolescente, que o impedem de fazer o automanejo da doença e elevam o risco de crises hipoglicêmicas ou convulsivas

No procedimento, o órgão cita a Lei Brasileira de Inclusão, que impõe ao poder público o dever de garantir sistema educacional inclusivo, com o apoio necessário para a plena participação do aluno, vedando exclusão sob alegação de deficiência ou doença crônica. Também ressalta que o direito à educação e à saúde de crianças e adolescentes tem prioridade absoluta, conforme a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com a instauração do procedimento administrativo, o Ministério Público determinou:

• Que o Município de Garanhuns apresente, no prazo de 15 dias, um Plano de Ação Intersetorial com definição objetiva sobre:

– Qual servidor municipal ficará responsável, no ambiente escolar, pela aferição glicêmica e aplicação de insulina.

– Caso a alternativa seja capacitar um profissional de apoio escolar, que seja apresentado termo de anuência do servidor e protocolo de emergência, com fluxo rápido para UBS ou SAMU em caso de crise epiléptica ou descompensação diabética.

– A data prevista para o retorno seguro do estudante à sala de aula.

O Ministério Público também registrou que a manutenção do impasse e a permanência da criança fora da escola poderão resultar na adoção de medidas judiciais, como Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência e fixação de multa.

O portal fará contato com a Secretaria de Educação  visando obter esclarecimentos do município sobre o procedimento admissional aberto pelo MPPE 

imagem ilustrativa gerada por IA

 O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento administrativo para obrigar o Município de Garanhuns a apresentar uma solução que assegure o retorno seguro de um adolescente de 12 anos à escola.

A medida foi adotada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, no âmbito do procedimento nº 02090.000.533/2025, após representação informando que o estudante está fora do ambiente escolar formal e sem acesso à alfabetização.

Segundo a portaria, o menino foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista, epilepsia, cegueira legal e diabetes mellitus tipo 1. Ele necessita de aferição de glicemia a cada duas horas e de múltiplas aplicações diárias de insulina.

O impasse surgiu após questionamento do Ministério Público sobre a disponibilização de um profissional de saúde para acompanhá-lo na escola. Em resposta por meio do Ofício nº 505/2025, o Município de Garanhuns informou que a aplicação de insulina não é ato privativo de profissionais de saúde e sugeriu a capacitação da equipe escolar para realizar o procedimento.

A Secretaria de Educação municipal, no entanto, já havia manifestado impossibilidade e recusa de professores e profissionais de apoio em executar procedimentos considerados invasivos de saúde. Para o Ministério Público, a resposta do município desconsidera as comorbidades do adolescente, que o impedem de fazer o automanejo da doença e elevam o risco de crises hipoglicêmicas ou convulsivas

No procedimento, o órgão cita a Lei Brasileira de Inclusão, que impõe ao poder público o dever de garantir sistema educacional inclusivo, com o apoio necessário para a plena participação do aluno, vedando exclusão sob alegação de deficiência ou doença crônica. Também ressalta que o direito à educação e à saúde de crianças e adolescentes tem prioridade absoluta, conforme a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com a instauração do procedimento administrativo, o Ministério Público determinou:

• Que o Município de Garanhuns apresente, no prazo de 15 dias, um Plano de Ação Intersetorial com definição objetiva sobre:

– Qual servidor municipal ficará responsável, no ambiente escolar, pela aferição glicêmica e aplicação de insulina.

– Caso a alternativa seja capacitar um profissional de apoio escolar, que seja apresentado termo de anuência do servidor e protocolo de emergência, com fluxo rápido para UBS ou SAMU em caso de crise epiléptica ou descompensação diabética.

– A data prevista para o retorno seguro do estudante à sala de aula.

O Ministério Público também registrou que a manutenção do impasse e a permanência da criança fora da escola poderão resultar na adoção de medidas judiciais, como Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência e fixação de multa.

O portal fará contato com a Secretaria de Educação  visando obter esclarecimentos do município sobre o procedimento admissional aberto pelo MPPE 

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Além de cego, Canibal de Garanhuns agora usa fralda e defesa faz novo pedido de prisão domiciliar

 

O caso dos Canibais de Garanhuns que tem Jorge Beltrão Negromonte como líder teve uma nova atualização.

 De acordo com a reportagem publicada nesta sexta (17) no Uol, a defesa de Jorge Beltrão Negromonte protocolou um novo recurso na última terça-feira, após a Justiça negar um primeiro pedido de prisão domiciliar. O argumento central é que o estado de saúde do detento é incompatível com a estrutura da Penitenciária de Barreto Campelo.

 O novo pedido traz detalhes sobre a rotina de Jorge na prisão. Além da cegueira, condição já conhecida, o detento agora depende do uso contínuo de fraldas geriátricas e não possui autonomia para realizar atividades básicas. 

Em entrevista, a advogada de Jorge, Anna Carolina de Farias, afirmou que o cliente não tem condições de permanecer na unidade prisional, pois depende da ajuda de outros custodiados para ir ao banheiro ou se alimentar.

 "Ele tem uma muleta, mas não tem como se movimentar sozinho. Ele faz uso de fraldas, e o Estado não garante em número suficiente. Até para trocar as fraldas ele precisa de alguém". Acho que Jorge é o único preso cego do país, talvez pela repercussão do caso," declarou a advogada à coluna de Carlos Madeiro, do UOL.

 No recurso apresentado, a defesa solicita que a Justiça determine a realização de um novo laudo médico oficial. 

O objetivo é atestar que a estrutura do presídio é insuficiente para garantir o tratamento e a dignidade de um detento com este nível de debilidade física. 

Histórico

 Jorge Beltrão cumpre condenações que ultrapassam os 70 anos de prisão. Ele foi o líder de um grupo formado por ele Bruna e Isabel que, entre 2008 e 2012, assassinaram e consumiram a carne de mulheres em Garanhuns, em um caso que teve repercussão mundial.

 

O caso dos Canibais de Garanhuns que tem Jorge Beltrão Negromonte como líder teve uma nova atualização.

 De acordo com a reportagem publicada nesta sexta (17) no Uol, a defesa de Jorge Beltrão Negromonte protocolou um novo recurso na última terça-feira, após a Justiça negar um primeiro pedido de prisão domiciliar. O argumento central é que o estado de saúde do detento é incompatível com a estrutura da Penitenciária de Barreto Campelo.

 O novo pedido traz detalhes sobre a rotina de Jorge na prisão. Além da cegueira, condição já conhecida, o detento agora depende do uso contínuo de fraldas geriátricas e não possui autonomia para realizar atividades básicas. 

Em entrevista, a advogada de Jorge, Anna Carolina de Farias, afirmou que o cliente não tem condições de permanecer na unidade prisional, pois depende da ajuda de outros custodiados para ir ao banheiro ou se alimentar.

 "Ele tem uma muleta, mas não tem como se movimentar sozinho. Ele faz uso de fraldas, e o Estado não garante em número suficiente. Até para trocar as fraldas ele precisa de alguém". Acho que Jorge é o único preso cego do país, talvez pela repercussão do caso," declarou a advogada à coluna de Carlos Madeiro, do UOL.

 No recurso apresentado, a defesa solicita que a Justiça determine a realização de um novo laudo médico oficial. 

O objetivo é atestar que a estrutura do presídio é insuficiente para garantir o tratamento e a dignidade de um detento com este nível de debilidade física. 

Histórico

 Jorge Beltrão cumpre condenações que ultrapassam os 70 anos de prisão. Ele foi o líder de um grupo formado por ele Bruna e Isabel que, entre 2008 e 2012, assassinaram e consumiram a carne de mulheres em Garanhuns, em um caso que teve repercussão mundial.

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Operação “Zero Grau” apreende escapamentos irregulares e fiscaliza 120 veículos em Lajedo

 

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Militar foi realizada na última quarta 15, no município de Lajedo, Agreste de Pernambuco,com foco no combate a abusos sonoros provocados por motos irregulares.

A iniciativa, denominada Operação de Polícia Judiciária “Zero Grau”, teve como principal objetivo coibir o uso de escapamentos adulterados ou com descarga livre.

De acordo com a Polícia Civil, cerca de 120 veículos foram fiscalizados durante a ação. Diversos escapamentos fora dos padrões legais foram apreendidos. Os proprietários que fizeram a substituição imediata do equipamento irregular tiveram os veículos liberados no próprio local.

Já os condutores que não se adequaram às exigências tiveram os veículos apreendidos.

 Em todos os casos foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco e integra uma série de ações voltadas à redução da poluição sonora e à manutenção da ordem pública na cidade.

Segundo o delegado titular da 138ª Circunscrição de Lajedo, as fiscalizações devem continuar de forma intensificada nos próximos dias.

A operação foi coordenada pela 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns.

 

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Militar foi realizada na última quarta 15, no município de Lajedo, Agreste de Pernambuco,com foco no combate a abusos sonoros provocados por motos irregulares.

A iniciativa, denominada Operação de Polícia Judiciária “Zero Grau”, teve como principal objetivo coibir o uso de escapamentos adulterados ou com descarga livre.

De acordo com a Polícia Civil, cerca de 120 veículos foram fiscalizados durante a ação. Diversos escapamentos fora dos padrões legais foram apreendidos. Os proprietários que fizeram a substituição imediata do equipamento irregular tiveram os veículos liberados no próprio local.

Já os condutores que não se adequaram às exigências tiveram os veículos apreendidos.

 Em todos os casos foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco e integra uma série de ações voltadas à redução da poluição sonora e à manutenção da ordem pública na cidade.

Segundo o delegado titular da 138ª Circunscrição de Lajedo, as fiscalizações devem continuar de forma intensificada nos próximos dias.

A operação foi coordenada pela 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns.

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Homem é preso em flagrante por furtar fios de delegacia em Garanhuns

 

Um caso inusitado de ousadia criminosa terminou com a prisão de um funcionário de uma construtora na cidade de Garanhuns, Agreste de Pernambuco. Um homem foi detido em flagrante após subtrair fios de cobre das instalações da Delegacia Regional, a 18° Desec. 

O suspeito, identificado como Genilson, morador do bairro Manoel Chéu, que trabalhava para uma empresa prestadora de serviços na região, aproveitou sua circulação no entorno da unidade policial para cometer o crime. 

O engenheiro da obra notou a falta dos materiais e informou à polícia. Ao iniciarem os procedimentos investigativos, os agentes conseguiram identificar o autor do furto em pouco tempo.

 O indivíduo foi localizado e detido pela equipe policial. Ele já havia repassado os fios e materiais eletrônicos para outro indivíduo, neste caso o receptador, que também foi detido. Esse foi liberado em seguida com a adoção de medidas cautelares.

 Já Genilson foi autuado em flagrante e teve sua prisão convertida em prisão preventiva. Ele foi encaminhado à cadeia pública de Garanhuns. 

"Ao percebermos a falta dos materiais, iniciamos as investigações e rapidamente identificamos o autor. Ele foi preso em flagrante e o material subtraído foi devidamente recuperado", informou o delegado regional. 

 

Um caso inusitado de ousadia criminosa terminou com a prisão de um funcionário de uma construtora na cidade de Garanhuns, Agreste de Pernambuco. Um homem foi detido em flagrante após subtrair fios de cobre das instalações da Delegacia Regional, a 18° Desec. 

O suspeito, identificado como Genilson, morador do bairro Manoel Chéu, que trabalhava para uma empresa prestadora de serviços na região, aproveitou sua circulação no entorno da unidade policial para cometer o crime. 

O engenheiro da obra notou a falta dos materiais e informou à polícia. Ao iniciarem os procedimentos investigativos, os agentes conseguiram identificar o autor do furto em pouco tempo.

 O indivíduo foi localizado e detido pela equipe policial. Ele já havia repassado os fios e materiais eletrônicos para outro indivíduo, neste caso o receptador, que também foi detido. Esse foi liberado em seguida com a adoção de medidas cautelares.

 Já Genilson foi autuado em flagrante e teve sua prisão convertida em prisão preventiva. Ele foi encaminhado à cadeia pública de Garanhuns. 

"Ao percebermos a falta dos materiais, iniciamos as investigações e rapidamente identificamos o autor. Ele foi preso em flagrante e o material subtraído foi devidamente recuperado", informou o delegado regional. 

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Morre Oscar Schmidt, lenda do basquete brasileiro, aos 68 anos

 

Morreu nesta sexta (17) Oscar Schmidt, lenda do basquete brasileiro, aos 68 anos. O ex-jogador foi um dos maiores nomes da história do esporte no país e ficou conhecido mundialmente como “Mão Santa”.

Segundo a informação divulgada, Oscar sofreu um mal-estar e chegou a ser levado para atendimento médico em São Paulo, mas não resistiu. A família ainda não detalhou oficialmente a causa da morte nem informou sobre velório.

Ídolo da Seleção Brasileira, o potiguar Oscar Schmidt marcou época com a camisa 14. Ele é considerado o maior pontuador da história do basquete em Jogos Olímpicos e disputou cinco edições consecutivas das Olimpíadas, deixando um legado que atravessa gerações.

Ao longo da carreira, também atuou em clubes do Brasil e da Europa, sendo reconhecido pela precisão nos arremessos e pela capacidade de decidir partidas. O apelido “Mão Santa” se tornou símbolo de sua trajetória dentro das quadras.

 

Morreu nesta sexta (17) Oscar Schmidt, lenda do basquete brasileiro, aos 68 anos. O ex-jogador foi um dos maiores nomes da história do esporte no país e ficou conhecido mundialmente como “Mão Santa”.

Segundo a informação divulgada, Oscar sofreu um mal-estar e chegou a ser levado para atendimento médico em São Paulo, mas não resistiu. A família ainda não detalhou oficialmente a causa da morte nem informou sobre velório.

Ídolo da Seleção Brasileira, o potiguar Oscar Schmidt marcou época com a camisa 14. Ele é considerado o maior pontuador da história do basquete em Jogos Olímpicos e disputou cinco edições consecutivas das Olimpíadas, deixando um legado que atravessa gerações.

Ao longo da carreira, também atuou em clubes do Brasil e da Europa, sendo reconhecido pela precisão nos arremessos e pela capacidade de decidir partidas. O apelido “Mão Santa” se tornou símbolo de sua trajetória dentro das quadras.

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Homem é preso em Garanhuns suspeito de estupro de vulnerável contra o próprio filho de 8 anos

 

Um pedreiro de 48 anos foi preso por policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Garanhuns, sob a suspeita de ter cometido o crime de estupro de vulnerável contra o seu próprio filho, de 8 anos de idade. 

A prisão foi efetuada no bairro do Magano, em Garanhuns, e, segundo as investigações, os crimes eram cometidos dentro do lar da família.

O delegado Vítor Hugo, titular da delegacia e responsável pelas investigações, detalhou o trabalho policial que culminou na prisão do suspeito. 

Segundo o delegado, no fim da tarde do dia anterior, a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 1ª Delegacia de Garanhuns, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor do homem pelo crime de estupro de vulnerável.

Ainda segundo o delegado, a corporação tomou conhecimento do caso por meio de denúncias, que relatavam que o homem estaria abusando sexualmente do próprio filho, menor de idade. 

Diante das informações, foi instaurado o inquérito policial, durante o qual foram reunidas provas que, segundo o delegado, apontaram a veracidade da denúncia.

Com base nessas provas, o delegado informou que foi representada a decretação da prisão preventiva, medida que foi deferida pela justiça. A operação foi concluída com o sucesso na captura do investigado. O suspeito encontra-se à disposição da justiça para os procedimentos legais cabíveis.

 

Um pedreiro de 48 anos foi preso por policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia de Garanhuns, sob a suspeita de ter cometido o crime de estupro de vulnerável contra o seu próprio filho, de 8 anos de idade. 

A prisão foi efetuada no bairro do Magano, em Garanhuns, e, segundo as investigações, os crimes eram cometidos dentro do lar da família.

O delegado Vítor Hugo, titular da delegacia e responsável pelas investigações, detalhou o trabalho policial que culminou na prisão do suspeito. 

Segundo o delegado, no fim da tarde do dia anterior, a Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 1ª Delegacia de Garanhuns, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor do homem pelo crime de estupro de vulnerável.

Ainda segundo o delegado, a corporação tomou conhecimento do caso por meio de denúncias, que relatavam que o homem estaria abusando sexualmente do próprio filho, menor de idade. 

Diante das informações, foi instaurado o inquérito policial, durante o qual foram reunidas provas que, segundo o delegado, apontaram a veracidade da denúncia.

Com base nessas provas, o delegado informou que foi representada a decretação da prisão preventiva, medida que foi deferida pela justiça. A operação foi concluída com o sucesso na captura do investigado. O suspeito encontra-se à disposição da justiça para os procedimentos legais cabíveis.

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Homem morre em acidente entre duas motos na BR-423, em Jupi, Agreste de Pernambuco

 

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas resultou na morte de um homem e deixou outro ferido no fim da tarde da última quarta-feira (15), na BR-423, no município de Jupi, no Agreste de Pernambuco.

A vítima fatal foi identificada como José Adelson de Melo, de 54 anos, que exercia a profissão de pedreiro. Ele chegou a ser socorrido em estado grave e levado ao Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade de saúde.

O outro motociclista envolvido na colisão sofreu uma fratura no pulso. Ele recebeu os primeiros atendimentos no hospital local de Jupi e, segundo informações médicas, não corre risco de morte.

De acordo com as informações levantadas, José Adelson havia ido até a cidade de Jupi para deixar uma televisão em uma assistência técnica.

No retorno, ao tentar acessar a área urbana e realizar uma mudança de faixa, acabou colidindo lateralmente com outra motocicleta que seguia no sentido oposto da rodovia.

Após os procedimentos necessários, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru.

As causas e circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades responsáveis.

 

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas resultou na morte de um homem e deixou outro ferido no fim da tarde da última quarta-feira (15), na BR-423, no município de Jupi, no Agreste de Pernambuco.

A vítima fatal foi identificada como José Adelson de Melo, de 54 anos, que exercia a profissão de pedreiro. Ele chegou a ser socorrido em estado grave e levado ao Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade de saúde.

O outro motociclista envolvido na colisão sofreu uma fratura no pulso. Ele recebeu os primeiros atendimentos no hospital local de Jupi e, segundo informações médicas, não corre risco de morte.

De acordo com as informações levantadas, José Adelson havia ido até a cidade de Jupi para deixar uma televisão em uma assistência técnica.

No retorno, ao tentar acessar a área urbana e realizar uma mudança de faixa, acabou colidindo lateralmente com outra motocicleta que seguia no sentido oposto da rodovia.

Após os procedimentos necessários, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru.

As causas e circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades responsáveis.

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Idoso de 91 anos é resgatado após se perder na zona rural de Caetés

 

Um idoso de 91 anos foi localizado e resgatado após se perder na zona rural do município de Caetés, no Agreste de Pernambuco. O caso mobilizou equipes do 6º Grupamento de Bombeiros ao longo do dia, com apoio de moradores da região.

As buscas se concentraram em uma área de mata fechada. De acordo com as informações repassadas, as equipes percorreram cerca de 9 quilômetros durante a operação.

O idoso foi encontrado nas proximidades de um rio, apresentando sinais de desidratação e fadiga, depois de ter passado a noite na mata.

Segundo relatos, ele teria se perdido ao tentar retornar para casa. Após o resgate, foi entregue aos familiares e encaminhado para avaliação médica.

O Corpo de Bombeiros orienta que, em situações de emergência, a população acione o serviço por meio do telefone 193.

 

Um idoso de 91 anos foi localizado e resgatado após se perder na zona rural do município de Caetés, no Agreste de Pernambuco. O caso mobilizou equipes do 6º Grupamento de Bombeiros ao longo do dia, com apoio de moradores da região.

As buscas se concentraram em uma área de mata fechada. De acordo com as informações repassadas, as equipes percorreram cerca de 9 quilômetros durante a operação.

O idoso foi encontrado nas proximidades de um rio, apresentando sinais de desidratação e fadiga, depois de ter passado a noite na mata.

Segundo relatos, ele teria se perdido ao tentar retornar para casa. Após o resgate, foi entregue aos familiares e encaminhado para avaliação médica.

O Corpo de Bombeiros orienta que, em situações de emergência, a população acione o serviço por meio do telefone 193.

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TJPE homologa acordo para reduzir impacto de parque eólico em Caetés, Agreste de Pernambuco

 

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, homologou no dia 8 de abril um acordo firmado entre a empresa Ventos de São Clemente Holding S/A e a Agência Estadual de Meio Ambiente. 

O termo de compromisso estabelece medidas de acompanhamento e redução do impacto ambiental provocado pela geração de energia eólica no município de Caetés, no Agreste Meridional, a cerca de 252 quilômetros do Recife.

No recurso, era analisada a necessidade de adoção de medidas para mitigar e monitorar os impactos ambientais dos aerogeradores. Ao longo da tramitação, foram realizadas audiências que resultaram na formalização do acordo entre a empresa e a CPRH.

Pelo termo, a Ventos de São Clemente se compromete a realocar ou indenizar voluntariamente as famílias que residem entre 280 e 1000 metros dos aerogeradores. Os prazos fixados para cumprimento são de 10, 17 e 32 meses. A nova área de moradia deverá ser escolhida pela própria família, desde que haja viabilidade técnica e concordância das partes. Caso não exista consenso, a empresa deverá apresentar novas opções.

Até 30 de abril de 2026, a empresa deverá apresentar relatório de simulação e análise de ruído ambiental conforme as normas ABNT NBR 10.515 e 10.152, contemplando as residências situadas entre 280 e 500 metros. O documento passará a ser entregue semestralmente à CPRH, acompanhado de relatórios sobre fauna, flora, qualidade do ar e saúde dos moradores.

O acordo também exige a apresentação de certificados que comprovem a destinação final dos óleos lubrificantes utilizados nos aerogeradores e dos resíduos gerados pela atividade. Além disso, ficou definido que até 1º de julho de 2026 a empresa concluirá estudo para avaliar a necessidade de redefinir o traçado de estradas vicinais, de forma a manter os aerogeradores a pelo menos 150 metros das vias.

Na decisão, o desembargador afirmou que o acordo fixa obrigações para adequar a atividade às exigências legais e ambientais.

Em caso de descumprimento total, a multa é de R$ 2,5 milhões. Se for parcial, pode variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil, conforme o item não cumprido.

 

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, homologou no dia 8 de abril um acordo firmado entre a empresa Ventos de São Clemente Holding S/A e a Agência Estadual de Meio Ambiente. 

O termo de compromisso estabelece medidas de acompanhamento e redução do impacto ambiental provocado pela geração de energia eólica no município de Caetés, no Agreste Meridional, a cerca de 252 quilômetros do Recife.

No recurso, era analisada a necessidade de adoção de medidas para mitigar e monitorar os impactos ambientais dos aerogeradores. Ao longo da tramitação, foram realizadas audiências que resultaram na formalização do acordo entre a empresa e a CPRH.

Pelo termo, a Ventos de São Clemente se compromete a realocar ou indenizar voluntariamente as famílias que residem entre 280 e 1000 metros dos aerogeradores. Os prazos fixados para cumprimento são de 10, 17 e 32 meses. A nova área de moradia deverá ser escolhida pela própria família, desde que haja viabilidade técnica e concordância das partes. Caso não exista consenso, a empresa deverá apresentar novas opções.

Até 30 de abril de 2026, a empresa deverá apresentar relatório de simulação e análise de ruído ambiental conforme as normas ABNT NBR 10.515 e 10.152, contemplando as residências situadas entre 280 e 500 metros. O documento passará a ser entregue semestralmente à CPRH, acompanhado de relatórios sobre fauna, flora, qualidade do ar e saúde dos moradores.

O acordo também exige a apresentação de certificados que comprovem a destinação final dos óleos lubrificantes utilizados nos aerogeradores e dos resíduos gerados pela atividade. Além disso, ficou definido que até 1º de julho de 2026 a empresa concluirá estudo para avaliar a necessidade de redefinir o traçado de estradas vicinais, de forma a manter os aerogeradores a pelo menos 150 metros das vias.

Na decisão, o desembargador afirmou que o acordo fixa obrigações para adequar a atividade às exigências legais e ambientais.

Em caso de descumprimento total, a multa é de R$ 2,5 milhões. Se for parcial, pode variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil, conforme o item não cumprido.

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Prefeitura de Garanhuns vai construir Centro de Reabilitação no Novo Heliópolis com investimento de mais de R$ 10,2 milhões

 

O município de Garanhuns se prepara para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo III), que será instalado no bairro Novo Heliópolis, na Rua Pedro Sarmento Albuquerque Neto. 

O investimento total previsto é de R$ 10.299.143,19, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Municipal de Saúde. A abertura das propostas está marcada para o dia 30 de abril de 2026, às 11h, no horário de Brasília. 

De acordo com a justificativa técnica do projeto, Garanhuns, que tem população estimada em 151.064 habitantes em 2024, enfrenta um cenário de demanda elevada por serviços de reabilitação.

 Dados da Atenção Primária indicam 4.636 pessoas com deficiência no município, incluindo casos físicos, intelectuais, visuais e auditivos.

 O documento aponta que atualmente não existe no município um centro especializado que integre os serviços de reabilitação para diferentes tipos de deficiência, o que gera um vazio assistencial e sobrecarga na rede de saúde. 

Na macrorregião, formada por 53 municípios, existem apenas dois Centros Especializados em Reabilitação do tipo II, que não seriam suficientes para atender a demanda regional. 

A justificativa também destaca fatores como o aumento de morbidades crônicas, transtornos mentais e impactos de epidemias anteriores, como casos de microcefalia associados ao vírus Zika, que reforçam a necessidade de ampliação dos serviços de reabilitação. 

O novo CER Tipo III deve ofertar atendimentos nas áreas de reabilitação física, visual e intelectual, com metas mensais previstas de 200 atendimentos em reabilitação física, 150 em visual e 200 em intelectual. 

O custeio do equipamento está estimado em cerca de R$ 270 mil mensais, com recursos federais previstos em portarias do Ministério da Saúde, além de contrapartida municipal. 

A gestão municipal será responsável pela contratação de equipe multidisciplinar e pela manutenção do serviço dentro dos parâmetros exigidos pelo SUS. 

O projeto também atende a uma habilitação federal recente que autoriza o município a implantar a unidade especializada, com financiamento do Ministério da Saúde, garantindo adequação técnica e estrutura para o fun

cionamento

 

O município de Garanhuns se prepara para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo III), que será instalado no bairro Novo Heliópolis, na Rua Pedro Sarmento Albuquerque Neto. 

O investimento total previsto é de R$ 10.299.143,19, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Municipal de Saúde. A abertura das propostas está marcada para o dia 30 de abril de 2026, às 11h, no horário de Brasília. 

De acordo com a justificativa técnica do projeto, Garanhuns, que tem população estimada em 151.064 habitantes em 2024, enfrenta um cenário de demanda elevada por serviços de reabilitação.

 Dados da Atenção Primária indicam 4.636 pessoas com deficiência no município, incluindo casos físicos, intelectuais, visuais e auditivos.

 O documento aponta que atualmente não existe no município um centro especializado que integre os serviços de reabilitação para diferentes tipos de deficiência, o que gera um vazio assistencial e sobrecarga na rede de saúde. 

Na macrorregião, formada por 53 municípios, existem apenas dois Centros Especializados em Reabilitação do tipo II, que não seriam suficientes para atender a demanda regional. 

A justificativa também destaca fatores como o aumento de morbidades crônicas, transtornos mentais e impactos de epidemias anteriores, como casos de microcefalia associados ao vírus Zika, que reforçam a necessidade de ampliação dos serviços de reabilitação. 

O novo CER Tipo III deve ofertar atendimentos nas áreas de reabilitação física, visual e intelectual, com metas mensais previstas de 200 atendimentos em reabilitação física, 150 em visual e 200 em intelectual. 

O custeio do equipamento está estimado em cerca de R$ 270 mil mensais, com recursos federais previstos em portarias do Ministério da Saúde, além de contrapartida municipal. 

A gestão municipal será responsável pela contratação de equipe multidisciplinar e pela manutenção do serviço dentro dos parâmetros exigidos pelo SUS. 

O projeto também atende a uma habilitação federal recente que autoriza o município a implantar a unidade especializada, com financiamento do Ministério da Saúde, garantindo adequação técnica e estrutura para o fun

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Justiça interdita ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após pedido feito pela família. A solicitação partiu dos filhos, que apontaram agravamento no estado de saúde.

Documentos anexados ao processo indicam evolução de um quadro de declínio cognitivo associado a Alzheimer. Com a decisão, o filho Paulo Henrique Cardoso foi nomeado responsável legal pelos atos administrativos e pela administração do patrimônio do ex-presidente.

Procurada, a assessoria de Fernando Henrique confirmou a decisão judicial, mas informou que não irá comentar o caso por se tratar de assunto de foro íntimo.

Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil entre 1995 e 2002. Sociólogo, professor universitário e intelectual reconhecido internacionalmente, ganhou destaque político ao assumir o Ministério da Fazenda em 1993. No governo, liderou a implantação do Plano Real, considerado decisivo para a estabilização da economia brasileira no período.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após pedido feito pela família. A solicitação partiu dos filhos, que apontaram agravamento no estado de saúde.

Documentos anexados ao processo indicam evolução de um quadro de declínio cognitivo associado a Alzheimer. Com a decisão, o filho Paulo Henrique Cardoso foi nomeado responsável legal pelos atos administrativos e pela administração do patrimônio do ex-presidente.

Procurada, a assessoria de Fernando Henrique confirmou a decisão judicial, mas informou que não irá comentar o caso por se tratar de assunto de foro íntimo.

Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil entre 1995 e 2002. Sociólogo, professor universitário e intelectual reconhecido internacionalmente, ganhou destaque político ao assumir o Ministério da Fazenda em 1993. No governo, liderou a implantação do Plano Real, considerado decisivo para a estabilização da economia brasileira no período.

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STF tem três votos para barrar nomeação de parentes para cargo de natureza política; Gilmar Mendes pede vista e julgamento é suspenso

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. 

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida.

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo no serviço público. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores e prefeitos indiquem parentes para cargos na administração estadual. 

O caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), que, em 2013, e proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as nomeações para funções políticas. 

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Votos 

Em novembro do ano passado, a Corte formou maioria de 6 votos a 1 para manter entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. 

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator do caso, decidiu rever seu voto e afirmou que configura nepotismo nomeações para cargos políticos. 

"Hoje em dia, entendemos que não pode nomear cônjuge, companheiro, parente em linha reta. Por que tem de nomear esses parentes?", questionou o ministro. 

Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também acompanharam o novo posicionamento de Fux.

A ministra disse que é preciso evitar a pessoalidade e o patrimonialismo no serviço público.  "Desde o início, Pero Vaz de Caminha, na carta do Brasil à Corte Portuguesa, ele solicita que a Corte se preocupe com um cargo que poderia ser dado a seu genro. Nós temos uma tradição de tentativa de arranjar para os seus, espaço ou algum benefício", completou. 

Diante da alteração do voto do relator, Gilmar Mendes pediu vista do processo.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. 

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida.

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo no serviço público. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores e prefeitos indiquem parentes para cargos na administração estadual. 

O caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), que, em 2013, e proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as nomeações para funções políticas. 

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Votos 

Em novembro do ano passado, a Corte formou maioria de 6 votos a 1 para manter entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. 

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator do caso, decidiu rever seu voto e afirmou que configura nepotismo nomeações para cargos políticos. 

"Hoje em dia, entendemos que não pode nomear cônjuge, companheiro, parente em linha reta. Por que tem de nomear esses parentes?", questionou o ministro. 

Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também acompanharam o novo posicionamento de Fux.

A ministra disse que é preciso evitar a pessoalidade e o patrimonialismo no serviço público.  "Desde o início, Pero Vaz de Caminha, na carta do Brasil à Corte Portuguesa, ele solicita que a Corte se preocupe com um cargo que poderia ser dado a seu genro. Nós temos uma tradição de tentativa de arranjar para os seus, espaço ou algum benefício", completou. 

Diante da alteração do voto do relator, Gilmar Mendes pediu vista do processo.

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Pesquisa CNT diverge do Datafolha e mostra Lula à frente no primeiro e no segundo turno

 

A pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro.

No cenário estimulado de segundo turno, Lula aparece com 44,9% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 40,2%. Branco e nulo somam 11,3%, e os indecisos representam 3,6%.

O resultado diverge do levantamento mais recente do Datafolha, que indicou empate técnico entre os dois. Na pesquisa anterior, Flávio tinha 46% e Lula, 45%.

No cenário estimulado de primeiro turno da CNT, Lula também lidera. O presidente aparece com 39,2%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 30,2%. Os demais candidatos pontuam abaixo de 5%. Branco e nulo somam 10,4%, e os indecisos, 8,9%.

Os dois levantamentos foram realizados por institutos diferentes.

 

A pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro.

No cenário estimulado de segundo turno, Lula aparece com 44,9% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 40,2%. Branco e nulo somam 11,3%, e os indecisos representam 3,6%.

O resultado diverge do levantamento mais recente do Datafolha, que indicou empate técnico entre os dois. Na pesquisa anterior, Flávio tinha 46% e Lula, 45%.

No cenário estimulado de primeiro turno da CNT, Lula também lidera. O presidente aparece com 39,2%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 30,2%. Os demais candidatos pontuam abaixo de 5%. Branco e nulo somam 10,4%, e os indecisos, 8,9%.

Os dois levantamentos foram realizados por institutos diferentes.

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Talentos Promec vence licitação para explorar comercialização de camarotes no Viva Garanhuns e Festival de Inverno

 

A empresa Talentos Pro MEC foi a vencedora da licitação que trata da permissão de uso de espaços públicos durante o Festival Viva Garanhuns e o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), envolvendo a exploração de camarotes, barracas e áreas comerciais nas estruturas montadas para os eventos.

O processo abrange áreas da Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, Parque Euclides Dourado e Parque Ruber Van Der Linden, com a finalidade de permitir a montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à exploração comercial temporária durante os festivais.

Segundo o edital, a contratação prevê a concessão de uso oneroso e precário de espaços públicos, com foco no ordenamento do fluxo de público, segurança, acessibilidade e organização das estruturas em eventos de grande porte.

O Festival Viva Garanhuns será realizado entre 30 de abril e 03 de maio de 2026. Já o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) ocorre entre 09 e 26 de julho de 2026.

Nos dois eventos, está prevista a instalação de até 78 camarotes em cada estrutura, com capacidade individual para até 20 pessoas, distribuídos em até três pavimentos e com adaptação de acessibilidade no primeiro nível.

Também estão previstas áreas reservadas para acomodação do público, além da exploração comercial de barracas e estruturas de apoio. A empresa PAVENSCromec também ficará responsável pela comercialização dessas áreas e demais espaços reservados.

A licitação tinha valor estimado de R$ 371.722,60. O resultado final somado ficou em R$ 372.038,80, sendo R$ 79.120,00 referentes ao Viva Garanhuns e R$ 292.918,80 ao FIG.

O contrato prevê ainda que a empresa será responsável pela montagem, desmontagem, operação e manutenção de toda a estrutura, seguindo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e legislação vigente, garantindo segurança e acessibilidade ao público.

 

A empresa Talentos Pro MEC foi a vencedora da licitação que trata da permissão de uso de espaços públicos durante o Festival Viva Garanhuns e o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), envolvendo a exploração de camarotes, barracas e áreas comerciais nas estruturas montadas para os eventos.

O processo abrange áreas da Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, Parque Euclides Dourado e Parque Ruber Van Der Linden, com a finalidade de permitir a montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à exploração comercial temporária durante os festivais.

Segundo o edital, a contratação prevê a concessão de uso oneroso e precário de espaços públicos, com foco no ordenamento do fluxo de público, segurança, acessibilidade e organização das estruturas em eventos de grande porte.

O Festival Viva Garanhuns será realizado entre 30 de abril e 03 de maio de 2026. Já o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) ocorre entre 09 e 26 de julho de 2026.

Nos dois eventos, está prevista a instalação de até 78 camarotes em cada estrutura, com capacidade individual para até 20 pessoas, distribuídos em até três pavimentos e com adaptação de acessibilidade no primeiro nível.

Também estão previstas áreas reservadas para acomodação do público, além da exploração comercial de barracas e estruturas de apoio. A empresa PAVENSCromec também ficará responsável pela comercialização dessas áreas e demais espaços reservados.

A licitação tinha valor estimado de R$ 371.722,60. O resultado final somado ficou em R$ 372.038,80, sendo R$ 79.120,00 referentes ao Viva Garanhuns e R$ 292.918,80 ao FIG.

O contrato prevê ainda que a empresa será responsável pela montagem, desmontagem, operação e manutenção de toda a estrutura, seguindo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e legislação vigente, garantindo segurança e acessibilidade ao público.

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Operação prende dois suspeitos de latrocínio contra padeiro em São João

 

Uma operação conjunta da Polícia Civil de Pernambuco resultou, na manhã desta sexta, no cumprimento de mandados de prisão preventiva contra dois investigados por latrocínio em São João, no Agreste.

 Foram presos José Danilo Muniz Pereira e Mateus Fabrício Gomes de Lacerda. Eles são apontados como envolvidos na morte do idoso Manoel Ferreira Pimentel Sobrinho. 

De acordo com as investigações, o crime aconteceu na madrugada do dia 4 de abril, quando os suspeitos invadiram uma padaria que também funcionava como residência da vítima com a intenção de furtar. 

Ao serem surpreendidos, passaram a agredir o idoso com extrema violência, utilizando arma branca. Ele sofreu lesões graves e morreu no hospital. 

Os mandados foram expedidos pela Justiça após representação da autoridade policial e cumpridos logo após a emissão, em ação integrada com a Polícia Militar e a Guarda Municipal de São João. 

Os presos foram encaminhados para audiência de custódia e permanecem à disposição da Justiça.

 

Uma operação conjunta da Polícia Civil de Pernambuco resultou, na manhã desta sexta, no cumprimento de mandados de prisão preventiva contra dois investigados por latrocínio em São João, no Agreste.

 Foram presos José Danilo Muniz Pereira e Mateus Fabrício Gomes de Lacerda. Eles são apontados como envolvidos na morte do idoso Manoel Ferreira Pimentel Sobrinho. 

De acordo com as investigações, o crime aconteceu na madrugada do dia 4 de abril, quando os suspeitos invadiram uma padaria que também funcionava como residência da vítima com a intenção de furtar. 

Ao serem surpreendidos, passaram a agredir o idoso com extrema violência, utilizando arma branca. Ele sofreu lesões graves e morreu no hospital. 

Os mandados foram expedidos pela Justiça após representação da autoridade policial e cumpridos logo após a emissão, em ação integrada com a Polícia Militar e a Guarda Municipal de São João. 

Os presos foram encaminhados para audiência de custódia e permanecem à disposição da Justiça.

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Decisão judicial determina que prefeito Sivaldo Albino evite fazer promoção pessoal durante festivais do município

 

Uma decisão judicial meio da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, determinou que o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, se abstenha de realizar promoção pessoal em eventos, programas, obras, serviços e campanhas custeados ou patrocinados pelo Município.

 A decisão é do juiz Glacidelson Antônio e foi concedida em caráter liminar dentro de uma Ação Popular movida por Carlos Alberto Venancio dos Santos contra o Município de Garanhuns e o prefeito.

 O autor sustenta que houve violação ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, durante falas do gestor nos eventos “Festival Viva Garanhuns e Festival Viva Jesus e FIG relacionado aos anos de 2023 e 2024 respectivamente.

 Segundo a ação, o prefeito teria utilizado o palco dos eventos para associar realizações da administração à sua figura pessoal, além de anunciar atrações futuras em contexto que, de acordo com o autor, configuraria autopromoção. 

A defesa do prefeito e do Município apresentou contestação e alegou que a ação popular é inadequada para esse pedido, por não haver lesão ao patrimônio público nem prejuízo financeiro. Argumentou ainda que as falas tiveram caráter informativo e de transparência, voltadas à divulgação das ações da gestão e ao incentivo ao turismo. 

A defesa de Sivaldo também afirmou que a ação teria motivação política e esclareceu que a recomendação do MPPE pelo autor foi dirigida a gestor anterior.

 No entanto, o juiz entendeu que a ação popular pode abranger violação a princípios da administração pública, como a impessoalidade, mesmo sem dano material. Também afirmou que alegação de motivação política não impede a análise da legalidade dos atos. 

A decisão considerou ainda a informação de que, após o ajuizamento da ação, teria ocorrido nova manifestação semelhante em outro evento municipal, o que, segundo o magistrado, indica risco de repetição da conduta. 

A liminar determina também a exclusão de um vídeo publicado no Instagram do prefeito e de conteúdos semelhantes divulgados no canal oficial da Prefeitura. 

A multa diária por descumprimento é de R$ 1 mil. O mérito da ação ainda não foi analisado pelo magistrado.

 

Uma decisão judicial meio da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, determinou que o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, se abstenha de realizar promoção pessoal em eventos, programas, obras, serviços e campanhas custeados ou patrocinados pelo Município.

 A decisão é do juiz Glacidelson Antônio e foi concedida em caráter liminar dentro de uma Ação Popular movida por Carlos Alberto Venancio dos Santos contra o Município de Garanhuns e o prefeito.

 O autor sustenta que houve violação ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, durante falas do gestor nos eventos “Festival Viva Garanhuns e Festival Viva Jesus e FIG relacionado aos anos de 2023 e 2024 respectivamente.

 Segundo a ação, o prefeito teria utilizado o palco dos eventos para associar realizações da administração à sua figura pessoal, além de anunciar atrações futuras em contexto que, de acordo com o autor, configuraria autopromoção. 

A defesa do prefeito e do Município apresentou contestação e alegou que a ação popular é inadequada para esse pedido, por não haver lesão ao patrimônio público nem prejuízo financeiro. Argumentou ainda que as falas tiveram caráter informativo e de transparência, voltadas à divulgação das ações da gestão e ao incentivo ao turismo. 

A defesa de Sivaldo também afirmou que a ação teria motivação política e esclareceu que a recomendação do MPPE pelo autor foi dirigida a gestor anterior.

 No entanto, o juiz entendeu que a ação popular pode abranger violação a princípios da administração pública, como a impessoalidade, mesmo sem dano material. Também afirmou que alegação de motivação política não impede a análise da legalidade dos atos. 

A decisão considerou ainda a informação de que, após o ajuizamento da ação, teria ocorrido nova manifestação semelhante em outro evento municipal, o que, segundo o magistrado, indica risco de repetição da conduta. 

A liminar determina também a exclusão de um vídeo publicado no Instagram do prefeito e de conteúdos semelhantes divulgados no canal oficial da Prefeitura. 

A multa diária por descumprimento é de R$ 1 mil. O mérito da ação ainda não foi analisado pelo magistrado.

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Após chuvas em Garanhuns, Ministério Público recomenda medidas para drenagem urbana

 Após chuvas registradas final de fevereiro, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Garanhuns adote, em caráter prioritário, uma série de medidas para aprimorar o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais no município. 

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania 

O procedimento foi instaurado após os alagamentos que atingiram áreas como o bairro Magano e o Centro da cidade. Segundo o Ministério Público, houve registro de enxurradas que arrastaram veículos, destruíram pavimentações e invadiram residências, mesmo chovendo só 36 milímetros. 

Para o MPPE já indícios de falha no sistema de drenagem urbana. Entre as medidas recomendadas está a apresentação, no prazo de 20 dias úteis, de um relatório técnico detalhado sobre os danos causados pelas chuvas, além de um cronograma de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias, canaletas e bueiros nas áreas mais afetadas. 

O Ministério Público também orienta a elaboração ou atualização do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com mapeamento de áreas de risco, e a implantação de um plano permanente de operação e manutenção voltado à prevenção de novos alagamentos.

 A recomendação aponta ainda a necessidade de priorizar soluções sustentáveis, como infraestrutura verde e azul, a exemplo de jardins de chuva e bacias de retenção, além de informar a existência de projetos e previsão orçamentária para obras estruturais de macro e microdrenagem. 

O documento também trata da formalização da regulação dos serviços junto à Agência de Regulação de Pernambuco, da intensificação da fiscalização de empreendimentos imobiliários e da criação de uma força-tarefa, em parceria com a Compesa, para identificar e corrigir ligações irregulares entre redes de esgoto e drenagem, observando a NR 12/2025 da Agência Nacional de Águas e Clima. 

A recomendação também ressalta o papel da população na prevenção de alagamentos, orientando que os moradores evitem o descarte irregular de lixo em ruas, canais e bueiros, além de manterem as instalações sanitárias adequadas, como forma de contribuir para o bom funcionamento do sistema de drenagem.

 Após chuvas registradas final de fevereiro, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Garanhuns adote, em caráter prioritário, uma série de medidas para aprimorar o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais no município. 

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania 

O procedimento foi instaurado após os alagamentos que atingiram áreas como o bairro Magano e o Centro da cidade. Segundo o Ministério Público, houve registro de enxurradas que arrastaram veículos, destruíram pavimentações e invadiram residências, mesmo chovendo só 36 milímetros. 

Para o MPPE já indícios de falha no sistema de drenagem urbana. Entre as medidas recomendadas está a apresentação, no prazo de 20 dias úteis, de um relatório técnico detalhado sobre os danos causados pelas chuvas, além de um cronograma de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias, canaletas e bueiros nas áreas mais afetadas. 

O Ministério Público também orienta a elaboração ou atualização do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com mapeamento de áreas de risco, e a implantação de um plano permanente de operação e manutenção voltado à prevenção de novos alagamentos.

 A recomendação aponta ainda a necessidade de priorizar soluções sustentáveis, como infraestrutura verde e azul, a exemplo de jardins de chuva e bacias de retenção, além de informar a existência de projetos e previsão orçamentária para obras estruturais de macro e microdrenagem. 

O documento também trata da formalização da regulação dos serviços junto à Agência de Regulação de Pernambuco, da intensificação da fiscalização de empreendimentos imobiliários e da criação de uma força-tarefa, em parceria com a Compesa, para identificar e corrigir ligações irregulares entre redes de esgoto e drenagem, observando a NR 12/2025 da Agência Nacional de Águas e Clima. 

A recomendação também ressalta o papel da população na prevenção de alagamentos, orientando que os moradores evitem o descarte irregular de lixo em ruas, canais e bueiros, além de manterem as instalações sanitárias adequadas, como forma de contribuir para o bom funcionamento do sistema de drenagem.

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Flávio Bolsonaro supera numericamente Lula pela primeira vez em uma pesquisa Datafolha

É A PRIMEIRA VEZ QUE O PRÉ-CANDIDATO DO PL APARECE NUMERICAMENTE À FRENTE DO PETISTA EM UM LEVANTAMENTO DO DATAFOLHA

O presidente Lula (PT) perdeu vantagem em um segundo turno da eleição deste ano, aponta o Datafolha. Flávio Bolsonaro (PL) com 46% aparece numericamente a frente de Lula, que atingiu 45% . Quando o rival é Ronaldo Caiado (PSD) ou Romeu Zema (Novo), Lula marca 45% a 42%. 

Todos os resultados configuram empates dentro da margem de erro de dois pontos para mais ou menos do levantamento, que ouviu 2.004 eleitores em 137 cidades de terça (7) a quinta (9). 

Da Folha de São Paulo

É A PRIMEIRA VEZ QUE O PRÉ-CANDIDATO DO PL APARECE NUMERICAMENTE À FRENTE DO PETISTA EM UM LEVANTAMENTO DO DATAFOLHA

O presidente Lula (PT) perdeu vantagem em um segundo turno da eleição deste ano, aponta o Datafolha. Flávio Bolsonaro (PL) com 46% aparece numericamente a frente de Lula, que atingiu 45% . Quando o rival é Ronaldo Caiado (PSD) ou Romeu Zema (Novo), Lula marca 45% a 42%. 

Todos os resultados configuram empates dentro da margem de erro de dois pontos para mais ou menos do levantamento, que ouviu 2.004 eleitores em 137 cidades de terça (7) a quinta (9). 

Da Folha de São Paulo

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Prefeito Sivaldo Albino autoriza quase R$ 16 milhões em obras estruturadoras em Garanhuns

 

Ao todo, as autorizações assinadas hoje somam quase R$ 16 milhões e contemplam obras importantes em diferentes áreas, com impacto direto na qualidade de vida da população.

Entre as ações previstas estão a construção do abrigo municipal de animais e a pavimentação asfáltica, com drenagem, de 10 ruas no bairro Boa Vista. O abrigo de animais será construído na Massaranduba.

 As intervenções visam melhorar a mobilidade urbana, além de atender demandas históricas da comunidade, garantindo mais segurança e infraestrutura adequada para os moradores.

Na área da educação, o destaque é a implantação de um Complexo Educacional no bairro Indiano, com investimentos que somam quase R$ 12 milhões. O espaço será composto por uma escola municipal, uma creche e uma quadra poliesportiva, ampliando a oferta de ensino e fortalecendo a rede municipal.

O equipamento contará com uma escola equipada com 20 salas de aula e auditório, além de uma creche com 10 salas destinadas à Educação Infantil. Já a quadra poliesportiva terá vestiários e estacionamento, contribuindo também para o incentivo às práticas esportivas. As ordens de serviço voltadas à educação somam quase R$ 12 milhões dentro do pacote anunciado.

Fotos: Geraldo Mendonça / Wedyson Gonçalves

 

Ao todo, as autorizações assinadas hoje somam quase R$ 16 milhões e contemplam obras importantes em diferentes áreas, com impacto direto na qualidade de vida da população.

Entre as ações previstas estão a construção do abrigo municipal de animais e a pavimentação asfáltica, com drenagem, de 10 ruas no bairro Boa Vista. O abrigo de animais será construído na Massaranduba.

 As intervenções visam melhorar a mobilidade urbana, além de atender demandas históricas da comunidade, garantindo mais segurança e infraestrutura adequada para os moradores.

Na área da educação, o destaque é a implantação de um Complexo Educacional no bairro Indiano, com investimentos que somam quase R$ 12 milhões. O espaço será composto por uma escola municipal, uma creche e uma quadra poliesportiva, ampliando a oferta de ensino e fortalecendo a rede municipal.

O equipamento contará com uma escola equipada com 20 salas de aula e auditório, além de uma creche com 10 salas destinadas à Educação Infantil. Já a quadra poliesportiva terá vestiários e estacionamento, contribuindo também para o incentivo às práticas esportivas. As ordens de serviço voltadas à educação somam quase R$ 12 milhões dentro do pacote anunciado.

Fotos: Geraldo Mendonça / Wedyson Gonçalves

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PREFEITURA LANÇA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO 34º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS

 

Com mais de 20 polos e atrações nacionais regionais, programação completa do FIG é divulgada com três meses de antecedência_

Nesta sexta-feira (10), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, lançou oficialmente a 34ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que completa 36 anos em 2026. Entre os dias 09 a 26 de julho de 2026, Garanhuns se transforma no palco do Maior Festival Multicultural da América Latina. Contanto com mais de 20 polos de cultura e diversas linguagens artísticas, como música, teatro, cinema, fotografia, dança, cultura popular, circo e gastronomia, a Suíça Pernambucana se reafirma como uma manifestação cultural nacional. 

Autoridades estiveram presentes na divulgação da grade completa da 34° edição do Festival de Inverno de Garanhuns, compuseram a mesa o Prefeito Sivaldo Albino, o Vice-prefeito Heraldo Ferreira, o Deputado Estadual Cayo Albino, o Deputado Federal Felipe Carreras, o Presidente da Câmara Johny Albino, a Secretária Municipal de Cultura Sandra Albino, o Executivo de Turrismo, o Ex-prefeito e secretário de Articulação Política e Gestão Luciano André e o Presidente da CDL Garanhuns Luiz Carlos.

MÚSICA — No 34º FIG, a música vai além da Praça Mestre Dominguinhos. Contando com mais de 20 polos, dentre eles, o Palco Estação, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, que trará apresentações intimistas; o Palco Pop e o Palco Forró Zé da Macuca, que este ano está de volta ao Parque Euclides Dourado; e o Palco Instrumental Paulo Rafael, no Parque Ruber van der Linden. A novidade desse ano é o Palco 87 FM, Palco que fica localizado em frente ao Parque Euclides Dourado, na avenida Júlio Brasileiro. 

CULTURA POPULAR — Grandes atrações da cultura popular pernambucana e regional estarão presentes no Palco de Cultura Popular Ariano Suassuna, entre os dias 18 e 27 de julho. Dentre eles, João do Pife, Mestre Anderson Miguel, Reisado Mestre João Tibúrcio e Reisado Gonzaga de Garanhuns. 

CORTEJOS — Movimentações populares estarão presentes nas tardes do FIG, como o Boi da Macuca, Bloco da Saudade, a Orquestra Henrique Dias, TCM Morena Tropicana da Ribeira, o Bloco das Flores e as Vassourinhas de Olinda. Os cortejos saem do Relógio de Flores em direção ao Parque Euclides Dourado, aos sábados e domingos.

ARTES VISUAIS — A programação do 34º FIG conta com exposições de artes visuais e fotografia no polo Galeria Galpão, que será realizado no Colégio Municipal Padre Agobar Valença. Ancestralidade, mulheres e inclusão estão entre os temas das exposições, que acontecem entre os dias 17 a 25 de julho. 

TEATRO E DANÇA — O FIG conta com três polos dedicados às artes cênicas, incluindo teatro adulto, infantil e alternativo. Dentro desse universo encontramos o Figuinho que conta com o Mamulengo Flor Mimosa, o presépio Mamulengo Invenção Brasileira e a Brincadeira se Preserva Brincando – Zé Tamanquinho. O teatro infantil também conta com as apresentações durante os dias 17 a 25 julho com O Livro da Alegria, Atrapalhações, Helô em busca do Baobá Sagrado, Universo Encantado da Infância e Dona Baratinha. Também durante os dias 17 a 25 de julho o Teatro alternativo entra em cena com Quirina Quer Ser Palhaça, Guerras, Carcomida, Circo Godot. Já o Teatro Adulto conta com nomes como Diogo Vilela (Cauby – Uma Paixão), Danielle Winits (CHOQUE! Procurando Sinais de Vida Inteligente), Nany People (TsuNANY), Mallu Vale e Gil Coelho (Matilde “Uma comédia dedicada À Paulo Gustavo) e Bruno Garcia (O que a cena quer?). A dança conta com três dias de apresentações que acontecem entre os dias 20 a 22 de julho. 

CIRCO - A programação de artes circenses do 34º FIG acontecerá na Lona de Circo Índia Morena, que, em 2026, conta com três semanas de duração e será localizada na Rua Cel. Antônio Victor, próximo à Praça Mestre Dominguinhos. Com apresentações ricas e diversas abarcando todas as idades, conta com circos como Circo Águia Dourado, Mestre do Picadeiro Mágico Alakazam – Patrimônio Vivo de Pernambuco e Disney Circo. 

CASA DOS SABERES - Diversas oficinas serão promovidas de 06 a 09 de julho na Casa dos Saberes, localizada na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). O espaço contempla por meio da formação, diversas linguagens artístico-culturais como música, audiovisual, fotografia, gastronomia, entre outros.

MOSTRA DE AUDIOVISUAL – O Cine Jardim apresenta de 17 a 25 de julho a Mostra de Audiovisual com o documentário Ô Cellina ô Cellina, O Homem do Fraque Verde, Que negras são essas nos afoxés?, Mostra Caboré Filmes, Território de Cura e Cine Parte Alta. 

PRAÇA DA PALAVRA – Uma outra novidade nessa edição é a Praça das Palavra que acontece de 18 de 25 de julho na Praça Tiradentes e conta com contações de história, apresentações musicais, lançamentos, palestras e rodas de conversas.

GASTRONOMIA – Para a gastronomia contamos de 18 a 25 de julho na Galeria Galpão com harmonizações de vinhos, queijos e cremes e comidas típicas pernambucanas. Além de outras regionalidades que serão abordadas em aulas temáticas e workshops. 

IDENTIDADE VISUAL — Em 2026, a artista recifense Bel Andrade Lima será a responsável por produzir a identidade visual e a cenografia do evento. Bel é designer e ilustradora, sendo formada pela Universidade Federal de Pernambuco. Em 2015 recebeu o prêmio Tacaruna Mulher, na categoria Destaque em Design, Arquitetura e Decoração. Desenvolve projetos que olham para a cultura pernambucana e visam demonstrar a riqueza da nossa terra. 

Outras informações sobre o evento podem ser acessadas por meio do Instagram @figgaranhunsoficial.

 A programação completa está disponível a seguir: https://docs.google.com/document/d/1WXrFer2mQfyQrAtf2g5C-EOy1DUkIzn7W9mFEBZvMyg/edit?tab=t.0

 

Com mais de 20 polos e atrações nacionais regionais, programação completa do FIG é divulgada com três meses de antecedência_

Nesta sexta-feira (10), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, lançou oficialmente a 34ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que completa 36 anos em 2026. Entre os dias 09 a 26 de julho de 2026, Garanhuns se transforma no palco do Maior Festival Multicultural da América Latina. Contanto com mais de 20 polos de cultura e diversas linguagens artísticas, como música, teatro, cinema, fotografia, dança, cultura popular, circo e gastronomia, a Suíça Pernambucana se reafirma como uma manifestação cultural nacional. 

Autoridades estiveram presentes na divulgação da grade completa da 34° edição do Festival de Inverno de Garanhuns, compuseram a mesa o Prefeito Sivaldo Albino, o Vice-prefeito Heraldo Ferreira, o Deputado Estadual Cayo Albino, o Deputado Federal Felipe Carreras, o Presidente da Câmara Johny Albino, a Secretária Municipal de Cultura Sandra Albino, o Executivo de Turrismo, o Ex-prefeito e secretário de Articulação Política e Gestão Luciano André e o Presidente da CDL Garanhuns Luiz Carlos.

MÚSICA — No 34º FIG, a música vai além da Praça Mestre Dominguinhos. Contando com mais de 20 polos, dentre eles, o Palco Estação, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, que trará apresentações intimistas; o Palco Pop e o Palco Forró Zé da Macuca, que este ano está de volta ao Parque Euclides Dourado; e o Palco Instrumental Paulo Rafael, no Parque Ruber van der Linden. A novidade desse ano é o Palco 87 FM, Palco que fica localizado em frente ao Parque Euclides Dourado, na avenida Júlio Brasileiro. 

CULTURA POPULAR — Grandes atrações da cultura popular pernambucana e regional estarão presentes no Palco de Cultura Popular Ariano Suassuna, entre os dias 18 e 27 de julho. Dentre eles, João do Pife, Mestre Anderson Miguel, Reisado Mestre João Tibúrcio e Reisado Gonzaga de Garanhuns. 

CORTEJOS — Movimentações populares estarão presentes nas tardes do FIG, como o Boi da Macuca, Bloco da Saudade, a Orquestra Henrique Dias, TCM Morena Tropicana da Ribeira, o Bloco das Flores e as Vassourinhas de Olinda. Os cortejos saem do Relógio de Flores em direção ao Parque Euclides Dourado, aos sábados e domingos.

ARTES VISUAIS — A programação do 34º FIG conta com exposições de artes visuais e fotografia no polo Galeria Galpão, que será realizado no Colégio Municipal Padre Agobar Valença. Ancestralidade, mulheres e inclusão estão entre os temas das exposições, que acontecem entre os dias 17 a 25 de julho. 

TEATRO E DANÇA — O FIG conta com três polos dedicados às artes cênicas, incluindo teatro adulto, infantil e alternativo. Dentro desse universo encontramos o Figuinho que conta com o Mamulengo Flor Mimosa, o presépio Mamulengo Invenção Brasileira e a Brincadeira se Preserva Brincando – Zé Tamanquinho. O teatro infantil também conta com as apresentações durante os dias 17 a 25 julho com O Livro da Alegria, Atrapalhações, Helô em busca do Baobá Sagrado, Universo Encantado da Infância e Dona Baratinha. Também durante os dias 17 a 25 de julho o Teatro alternativo entra em cena com Quirina Quer Ser Palhaça, Guerras, Carcomida, Circo Godot. Já o Teatro Adulto conta com nomes como Diogo Vilela (Cauby – Uma Paixão), Danielle Winits (CHOQUE! Procurando Sinais de Vida Inteligente), Nany People (TsuNANY), Mallu Vale e Gil Coelho (Matilde “Uma comédia dedicada À Paulo Gustavo) e Bruno Garcia (O que a cena quer?). A dança conta com três dias de apresentações que acontecem entre os dias 20 a 22 de julho. 

CIRCO - A programação de artes circenses do 34º FIG acontecerá na Lona de Circo Índia Morena, que, em 2026, conta com três semanas de duração e será localizada na Rua Cel. Antônio Victor, próximo à Praça Mestre Dominguinhos. Com apresentações ricas e diversas abarcando todas as idades, conta com circos como Circo Águia Dourado, Mestre do Picadeiro Mágico Alakazam – Patrimônio Vivo de Pernambuco e Disney Circo. 

CASA DOS SABERES - Diversas oficinas serão promovidas de 06 a 09 de julho na Casa dos Saberes, localizada na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). O espaço contempla por meio da formação, diversas linguagens artístico-culturais como música, audiovisual, fotografia, gastronomia, entre outros.

MOSTRA DE AUDIOVISUAL – O Cine Jardim apresenta de 17 a 25 de julho a Mostra de Audiovisual com o documentário Ô Cellina ô Cellina, O Homem do Fraque Verde, Que negras são essas nos afoxés?, Mostra Caboré Filmes, Território de Cura e Cine Parte Alta. 

PRAÇA DA PALAVRA – Uma outra novidade nessa edição é a Praça das Palavra que acontece de 18 de 25 de julho na Praça Tiradentes e conta com contações de história, apresentações musicais, lançamentos, palestras e rodas de conversas.

GASTRONOMIA – Para a gastronomia contamos de 18 a 25 de julho na Galeria Galpão com harmonizações de vinhos, queijos e cremes e comidas típicas pernambucanas. Além de outras regionalidades que serão abordadas em aulas temáticas e workshops. 

IDENTIDADE VISUAL — Em 2026, a artista recifense Bel Andrade Lima será a responsável por produzir a identidade visual e a cenografia do evento. Bel é designer e ilustradora, sendo formada pela Universidade Federal de Pernambuco. Em 2015 recebeu o prêmio Tacaruna Mulher, na categoria Destaque em Design, Arquitetura e Decoração. Desenvolve projetos que olham para a cultura pernambucana e visam demonstrar a riqueza da nossa terra. 

Outras informações sobre o evento podem ser acessadas por meio do Instagram @figgaranhunsoficial.

 A programação completa está disponível a seguir: https://docs.google.com/document/d/1WXrFer2mQfyQrAtf2g5C-EOy1DUkIzn7W9mFEBZvMyg/edit?tab=t.0

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Agência do Trabalho de Garanhuns divulga vagas de emprego para a próxima semana

A Agência do Trabalho de Garanhuns está com oportunidades abertas para quem busca inserção no mercado. As vagas valem para a próxima segunda (13)

De acordo com o banner divulgado pelo órgão, estão disponíveis as seguintes vagas:

1 vaga para Pedreiro

1 vaga para Eletrotecnico

2 vagas para Atendente Balconista

2 vagas para Empregado Domestico

1 vaga para Recepcionista

1 vaga para Vendedor pracista

Para mais informações, os interessados podem acessar o site www.sedepe.pe.gov.br ou entrar em contato pelo telefone 3761-8668.

Para o atendimento, é necessário apresentar documentos de identificação oficial, como RG e CPF, além de comprovante de residência.

A Agência do Trabalho de Garanhuns funciona na Av. Lions Club, nº 305, no bairro Aluísio Pinto, no Expresso Cidadão.

A Agência do Trabalho de Garanhuns está com oportunidades abertas para quem busca inserção no mercado. As vagas valem para a próxima segunda (13)

De acordo com o banner divulgado pelo órgão, estão disponíveis as seguintes vagas:

1 vaga para Pedreiro

1 vaga para Eletrotecnico

2 vagas para Atendente Balconista

2 vagas para Empregado Domestico

1 vaga para Recepcionista

1 vaga para Vendedor pracista

Para mais informações, os interessados podem acessar o site www.sedepe.pe.gov.br ou entrar em contato pelo telefone 3761-8668.

Para o atendimento, é necessário apresentar documentos de identificação oficial, como RG e CPF, além de comprovante de residência.

A Agência do Trabalho de Garanhuns funciona na Av. Lions Club, nº 305, no bairro Aluísio Pinto, no Expresso Cidadão.

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DEPUTADA PERNAMBUCANA PODE PODE SER VICE DE FLÁVIO BOLSONARO NA CHAPA DO PL À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 O Partido Liberal está sondando o nome da deputada federal pernambucana Clarissa Tércio para compor a chapa de Flávio Bolsonaro como vice-presidente.

 O nome dela ganhou força nos últimos dias. Pesa a favor dela o fato de ser do Nordeste, região que Flávio Bolsonaro perde para Lula, segundo as pesquisas. Além disso Clarissa tem forte ligação com a comunidade religiosa, um dos públicos que o PL quer alcançar.

 Por enquanto, tudo ainda está em fase de articulação. Não há confirmação oficial de que Clarissa será anunciada como vice na chapa de Flávio. 

Por uma rede social,a deputada se disse lisonjeada e agradecida pela lembrança do seu nome para compor a chapa do PL na disputa pela presidência da República.

 O Partido Liberal está sondando o nome da deputada federal pernambucana Clarissa Tércio para compor a chapa de Flávio Bolsonaro como vice-presidente.

 O nome dela ganhou força nos últimos dias. Pesa a favor dela o fato de ser do Nordeste, região que Flávio Bolsonaro perde para Lula, segundo as pesquisas. Além disso Clarissa tem forte ligação com a comunidade religiosa, um dos públicos que o PL quer alcançar.

 Por enquanto, tudo ainda está em fase de articulação. Não há confirmação oficial de que Clarissa será anunciada como vice na chapa de Flávio. 

Por uma rede social,a deputada se disse lisonjeada e agradecida pela lembrança do seu nome para compor a chapa do PL na disputa pela presidência da República.

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Casal é preso com mais de 2 quilos de maconha na Cohab 2, em Garanhuns/PE

 

Um casal foi preso na noite desta quinta 09 de abril, no bairro Cohab 2, em Garanhuns, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. A ação foi realizada por policiais militares do 9º BPM, por meio do GATI.

De acordo com a polícia, a ocorrência foi resultado de levantamentos de inteligência e denúncias que apontavam que uma mulher estaria vendendo entorpecentes diariamente no Condomínio Manoel Camelo, com maior circulação de maconha.

Após diligências, os militares observaram movimentações consideradas típicas de entrega de drogas nas imediações de uma creche da Cohab 2. Durante a abordagem, foram identificados Lucas Leandro e Emylle Jamile Lopes. Segundo a PM, o casal estaria repassando três porções de maconha a um adolescente e a um homem de 24 anos.

Como determina o procedimento, foi solicitada a presença de uma policial feminina para a abordagem da mulher. Antes da chegada da agente, Emylle entregou aos policiais outras porções da droga e R$ 152 em espécie.

Com a confirmação do flagrante, a equipe seguiu até a residência dos suspeitos. No imóvel, os policiais apreenderam cerca de 1,5 quilo de maconha já fracionado e pronto para comercialização, além de mais 1 quilo da droga armazenado em uma sacola.

Também foram encontrados no local balanças de precisão, embalagens plásticas utilizadas para o preparo das porções e um caderno com anotações relacionadas à venda do entorpecente.

Durante a ação, dois aparelhos celulares foram apreendidos. Um deles tinha registro de roubo. Conforme relato da suspeita à polícia, o telefone teria sido obtido por meio de troca com um usuário de drogas.

O casal foi conduzido à Delegacia Regional de Garanhuns, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis

 

Um casal foi preso na noite desta quinta 09 de abril, no bairro Cohab 2, em Garanhuns, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. A ação foi realizada por policiais militares do 9º BPM, por meio do GATI.

De acordo com a polícia, a ocorrência foi resultado de levantamentos de inteligência e denúncias que apontavam que uma mulher estaria vendendo entorpecentes diariamente no Condomínio Manoel Camelo, com maior circulação de maconha.

Após diligências, os militares observaram movimentações consideradas típicas de entrega de drogas nas imediações de uma creche da Cohab 2. Durante a abordagem, foram identificados Lucas Leandro e Emylle Jamile Lopes. Segundo a PM, o casal estaria repassando três porções de maconha a um adolescente e a um homem de 24 anos.

Como determina o procedimento, foi solicitada a presença de uma policial feminina para a abordagem da mulher. Antes da chegada da agente, Emylle entregou aos policiais outras porções da droga e R$ 152 em espécie.

Com a confirmação do flagrante, a equipe seguiu até a residência dos suspeitos. No imóvel, os policiais apreenderam cerca de 1,5 quilo de maconha já fracionado e pronto para comercialização, além de mais 1 quilo da droga armazenado em uma sacola.

Também foram encontrados no local balanças de precisão, embalagens plásticas utilizadas para o preparo das porções e um caderno com anotações relacionadas à venda do entorpecente.

Durante a ação, dois aparelhos celulares foram apreendidos. Um deles tinha registro de roubo. Conforme relato da suspeita à polícia, o telefone teria sido obtido por meio de troca com um usuário de drogas.

O casal foi conduzido à Delegacia Regional de Garanhuns, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis

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SEMANA NACIONAL DO REGISTRO CIVIL SERÁ REALIZADA EM GARANHUNS/PE

O Expresso Cidadão de Garanhuns realiza, de 13 a 17 de abril, a Semana Nacional do Registro Civil, dentro da mobilização “Registre-se”. 

O atendimento ao público acontecerá das 8h às 17h, na unidade localizada na Avenida Lions Club, nº 305, no bairro Aloísio Pinto. 

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à documentação básica, garantindo a emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. 

Durante a semana também será realizada, sem custo, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN, além da oferta de outros documentos considerados essenciais. 

De acordo com informe oficial divulgado nesta segunda 07 de abril, a ação é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, o Expresso Cidadão Garanhuns e o 2º Distrito do Registro Civil das Pessoas Naturais de Garanhuns. O documento classifica a mobilização como uma ação solidária e reforça que haverá atendimento especial para populações em situação de vulnerabilidade, incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas e pessoas em situação de rua.

 A proposta é garantir o direito à cidadania por meio da regularização documental. 

A coordenação local é do gerente da Central de Atendimento do Expresso Cidadão Garanhuns, José Florencio Costa Filho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3761-8662.

O Expresso Cidadão de Garanhuns realiza, de 13 a 17 de abril, a Semana Nacional do Registro Civil, dentro da mobilização “Registre-se”. 

O atendimento ao público acontecerá das 8h às 17h, na unidade localizada na Avenida Lions Club, nº 305, no bairro Aloísio Pinto. 

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à documentação básica, garantindo a emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. 

Durante a semana também será realizada, sem custo, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN, além da oferta de outros documentos considerados essenciais. 

De acordo com informe oficial divulgado nesta segunda 07 de abril, a ação é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, o Expresso Cidadão Garanhuns e o 2º Distrito do Registro Civil das Pessoas Naturais de Garanhuns. O documento classifica a mobilização como uma ação solidária e reforça que haverá atendimento especial para populações em situação de vulnerabilidade, incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas e pessoas em situação de rua.

 A proposta é garantir o direito à cidadania por meio da regularização documental. 

A coordenação local é do gerente da Central de Atendimento do Expresso Cidadão Garanhuns, José Florencio Costa Filho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3761-8662.

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Guarda Municipal detém homem acusado de assédio em unidade de saúde de Garanhuns

 

Um homem foi detido na manhã da última quarta 08 de abril após ser acusado de praticar assédio sexual contra funcionárias de uma unidade de saúde no bairro Brasília em Garanhuns,Agreste do estado De acordo com informações da Guarda Municipal, a Central recebeu a denúncia por volta das 10 horas. 

A informação era de que um homem estaria importunando servidoras que trabalhavam no local. Segundo o relato, o suspeito, identificado como José Anísio teria tentado encostar suas partes íntimas em uma funcionária que realizava atendimento na unidade. 

Uma equipe do Grupamento Tático de Apoio Motorizado foi acionada e encontrou o homem ainda dentro da unidade de saúde. 

A vítima informou que ele já teria protagonizado outras situações semelhantes no local, fato que, segundo a Guarda, também foi confirmado por funcionários e populares. 

Durante a abordagem para a realização de revista pessoal, o suspeito, que apresentava sinais de embriaguez, reagiu de forma agressiva e tentou agredir os agentes com chutes e socos. Ele foi imobilizado e conduzido à delegacia especializada, onde ficou à disposição da Justiça.

 

Um homem foi detido na manhã da última quarta 08 de abril após ser acusado de praticar assédio sexual contra funcionárias de uma unidade de saúde no bairro Brasília em Garanhuns,Agreste do estado De acordo com informações da Guarda Municipal, a Central recebeu a denúncia por volta das 10 horas. 

A informação era de que um homem estaria importunando servidoras que trabalhavam no local. Segundo o relato, o suspeito, identificado como José Anísio teria tentado encostar suas partes íntimas em uma funcionária que realizava atendimento na unidade. 

Uma equipe do Grupamento Tático de Apoio Motorizado foi acionada e encontrou o homem ainda dentro da unidade de saúde. 

A vítima informou que ele já teria protagonizado outras situações semelhantes no local, fato que, segundo a Guarda, também foi confirmado por funcionários e populares. 

Durante a abordagem para a realização de revista pessoal, o suspeito, que apresentava sinais de embriaguez, reagiu de forma agressiva e tentou agredir os agentes com chutes e socos. Ele foi imobilizado e conduzido à delegacia especializada, onde ficou à disposição da Justiça.

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