Esta semana, atendendo a uma demanda de uma leitora, publicamos uma matéria acerca de duas servidoras da Prefeitura de Garanhuns que receberam suas remunerações relativas ao mês de novembro muito, mas muito acima do que vinham recebendo ao longo do ano passado. Uma delas, a que chamou mais atenção, teve um acréscimo de mais de 500% entre um mês e outro. (entenda melhor o caso no final da reportagem).
Na ocasião da publicação tivemos o cuidado de preservar o nome das servidoras até que o caso fosse esclarecido. Através da Secretaria de Comunicação do Governo Municipal, levamos o caso ao atual Secretário de Administração, Acácio Godoy, que prometeu verificar, mas foi seu antecessor, Bruno Santos, titular da pasta durante os últimos quatro anos da Administração Izaías Régis, que se antecipou e enviou uma nota ao portal explicando a situação, no mínimo curiosa, haja vista que a remuneração líquida da servidora em novembro foi maior que a do próprio prefeito.
Continuamos aguardando o posicionamento da atual secretaria de Administração, deixando claro que o fato que gerou a publicação ocorreu antes da posse do atual prefeito.
CONFIRAM A ÍNTEGRA DA NOTA ENVIADA POR BRUNO GOMES
Tendo em vista reportagem publicada neste Blog com o título “DE R$ 4.700 PARA R$ 23.617: CIDADÃ COBRA EXPLICAÇÃO SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA DA PREFEITURA DE GARANHUNS QUE SUBIU MAIS DE 500% DE OUTUBRO PARA NOVEMBRO DO ANO PASSADO”, esclarecemos o que se segue:
1. Não há nenhuma irregularidade nos pagamentos efetuados, haja vista que os cálculos dos valores foram realizados por Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Administração, devidamente capacitados para tal função, tendo por base a Ficha Funcional e o direito dos Servidores Municipais;
2. No que se refere a Servidora que recebeu, em Novembro de 2020, o valor bruto de R$ 23.617,50, que descontados os impostos como INSS e IRRF teve o valor de R$ 18.842,10 creditado em sua conta bancária, esclarecemos que o valor é referente a junção do pagamento dos seus vencimentos mensais + décimo terceiro salário + pagamento de férias indenizatórias referente aos anos de 2019 e 2020.
3. Já em relação a Servidora que recebeu, em Novembro de 2020, o valor bruto de R$ 6.900,00, que descontados os impostos como INSS e IRRF teve o valor de R$ 6.114,44 creditado em sua conta bancária, também esclarecemos que os valores são referentes a junção do pagamento dos seus vencimentos mensais + décimo terceiro salário + férias + horas extras aos quais fez jus.
Reforçamos que o Portal da Transparência apresenta apenas o valor pago aos Servidores, não detalhando a descrição desses valores, que somados, perfazem o valor a ser creditado nas contas bancárias dos Servidores, bem como que, especificamente, no último mês de novembro, o Portal apresentou a soma do salário, pago no final do mês, e do décimo terceiro salário, quitado no início de novembro.
Salientamos ainda que estamos à disposição dos órgãos de Controle Interno e Externo para prestarmos os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, haja vista termos pautado os trabalhos da pasta de Administração em Garanhuns entre os anos de 2015 e 2020 sempre pela seriedade, honestidade, transparência e compromisso público.
Garanhuns-PE, 5/01/2021.
Bruno Gomes
Secretário Municipal de Administração de Garanhuns – Gestão 2017/2020.
ENTENDA O CASO
O recebimento de rendimentos líquidos por parte de duas servidoras da Prefeitura Municipal de Garanhuns relativos ao mês de novembro chamou a atenção de uma cidadã que acompanha mensalmente o portal da transparência, exercendo seu direito democrático e livre de fiscalizar o uso de recursos públicos provenientes dos impostos que pagamos dia a dia. Ela enviou uma reclamação ao V&C chamando a atenção por conta da discrepância de valores da remuneração das duas servidoras "para mais" em relação aos meses anteriores.
Uma das servidoras tem o salário base no valor de R$ 4.700,00, de acordo com consulta aos dados do Portal da Transparência, mas recebeu bruto em novembro R$ 23.617,50 (R$ 18.842,10 líquidos), vencimento líquido maior do que o do próprio prefeito.
A outra servidora recebeu em outubro R$2.850,00 bruto e R$ 2.643,69 líquidos, mas em novembro seu salário bruto foi de R$. 6.900,00, (R$ 6.114,44 deduzidos os descontos).
Como a consulta da remuneração dos servidores nos portais das transparências não detalham valores de adicionais, férias, abonos, gratificações, etc, não tem como saber o que originou o aumento considerável dos salários das duas servidoras entre outubro e novembro. Por isso, vamos procurar as respostas com a Prefeitura de Garanhuns e voltaremos a publicar sobre esta questão com os esclarecimentos prestados pelo Governo Municipal de Garanhuns
