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quinta-feira, 1 de junho de 2023

Câmara Municipal de Garanhuns vota pela rejeição de contas de governo de Izaías Régis e prefeito pode voltar a enfrentar processo de inelegibilidade

Câmara Municipal de Garanhuns vota pela rejeição de contas de governo de Izaías Régis e prefeito pode voltar a enfrentar processo de inelegibilidade


  A Câmara Municipal de Garanhuns votou nesta quarta, 31 de maio, pela rejeição das contas de governo do ex-prefeito Izaías Régis referentes ao exercício financeiro de 2019. 

As contas haviam sido aprovadas pelo TCE com ressalvas, mas foram rejeitadas por 10 dos 17 vereadores ( ver placar acima)Com isso, o ex-prefeito Izaías Régis pode voltar a enfrentar um processo de inelegibilidade caso opte por se lançar candidato em 2024. 


A cobertura completa sobre a votação e as repercussões você confere no nosso perfil no Instagram @vecgaranhuns



  A Câmara Municipal de Garanhuns votou nesta quarta, 31 de maio, pela rejeição das contas de governo do ex-prefeito Izaías Régis referentes ao exercício financeiro de 2019. 

As contas haviam sido aprovadas pelo TCE com ressalvas, mas foram rejeitadas por 10 dos 17 vereadores ( ver placar acima)Com isso, o ex-prefeito Izaías Régis pode voltar a enfrentar um processo de inelegibilidade caso opte por se lançar candidato em 2024. 


A cobertura completa sobre a votação e as repercussões você confere no nosso perfil no Instagram @vecgaranhuns

quarta-feira, 31 de maio de 2023

PADRE DA DIOCESE DE PESQUEIRA É SUSPENSO SUSPEITO DE COPARTICIPAÇÃO EM ESTUPRO EM ARCOVERDE

PADRE DA DIOCESE DE PESQUEIRA É SUSPENSO SUSPEITO DE COPARTICIPAÇÃO EM ESTUPRO EM ARCOVERDE

 



Uma mulher acusou o padre Airton Freire de Lima, criador da Fundação Terra, de participar de um estupro sobre o qual denunciou ter sido vítima, em agosto de 2022  

O caso corre em segredo de Justiça e é investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Polícia Civil, 


O padre de 66 anos foi suspenso pela Diocese de Pesqueira, por conta das denúncias 


O crime de estupro, segundo a mulher, foi praticado a mando do padre, por um motorista dele, chamado Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos

Sílvia Tavares frequentava retiros espirituais organizados pelo padre desde 2019, na Fazenda Malhada, em Arcoverde, no Sertão do estado, e participou de, pelo menos, 25 desses eventos religiosos. Os dois se conheceram quando ela procurou a ajuda dele para tratar uma depressão.


Ela contou que, durante um desses retiros, (dia 28 de agosto de 2022) foi chamada pelo padre para ir a uma pequena casa isolada, a que a mulher se refere como “casinha”, onde ficavam os aposentos do padre e ali foi estuprada

Na “casinha”, o padre pediu que ela fizesse uma massagem nele e mandou outro homem, o motorista, estuprá-la enquanto ele assistia e se masturbava, ainda de acordo com a mulher


Sílvia Tavares contou detalhes sobre como o crime aconteceu:


Em 17 de agosto de 2022, padre Airton mandou um áudio para Sílvia, pedindo que ela fosse à “casinha” às 6h30 do dia seguinte;

Jailson levou a mulher para o local, onde o padre estava deitado de bruços, coberto com um lençol de seda;

Ele pediu uma massagem e, mesmo estranhando o pedido, a mulher fez, mas se assustou ao perceber que, sob o lençol, ele estava sem cueca. Ela, então, saiu da cama;

Em seguida, Jailson se aproximou da mulher com uma faca e a ameaçou. Enquanto se masturbava, o padre ordenou que ele a estuprasse;

Com o próprio celular, o padre tirou fotos da mulher e de Jailson nus, juntos. Depois, acariciou os órgãos genitais do motorista e mandou que eles tomassem banho.


O que diz o governo

A secretária executiva de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia disse que a demora na conclusão do inquérito se deve ao cuidado para que não haja intercorrências no caso.


O padre foi suspenso nesta terça-feira (30) pelo bispo diocesano de Pesqueira Dom José Luiz Ferreira Salles. O decreto considera advertências anteriores recebidas pelo padre, mas não cita do que se tratam os casos.


Segundo a Diocese, o  decreto de suspensão se apresenta com a finalidade de "prevenir os escândalos e garantir o curso da justiça


Do G1

 



Uma mulher acusou o padre Airton Freire de Lima, criador da Fundação Terra, de participar de um estupro sobre o qual denunciou ter sido vítima, em agosto de 2022  

O caso corre em segredo de Justiça e é investigado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Polícia Civil, 


O padre de 66 anos foi suspenso pela Diocese de Pesqueira, por conta das denúncias 


O crime de estupro, segundo a mulher, foi praticado a mando do padre, por um motorista dele, chamado Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos

Sílvia Tavares frequentava retiros espirituais organizados pelo padre desde 2019, na Fazenda Malhada, em Arcoverde, no Sertão do estado, e participou de, pelo menos, 25 desses eventos religiosos. Os dois se conheceram quando ela procurou a ajuda dele para tratar uma depressão.


Ela contou que, durante um desses retiros, (dia 28 de agosto de 2022) foi chamada pelo padre para ir a uma pequena casa isolada, a que a mulher se refere como “casinha”, onde ficavam os aposentos do padre e ali foi estuprada

Na “casinha”, o padre pediu que ela fizesse uma massagem nele e mandou outro homem, o motorista, estuprá-la enquanto ele assistia e se masturbava, ainda de acordo com a mulher


Sílvia Tavares contou detalhes sobre como o crime aconteceu:


Em 17 de agosto de 2022, padre Airton mandou um áudio para Sílvia, pedindo que ela fosse à “casinha” às 6h30 do dia seguinte;

Jailson levou a mulher para o local, onde o padre estava deitado de bruços, coberto com um lençol de seda;

Ele pediu uma massagem e, mesmo estranhando o pedido, a mulher fez, mas se assustou ao perceber que, sob o lençol, ele estava sem cueca. Ela, então, saiu da cama;

Em seguida, Jailson se aproximou da mulher com uma faca e a ameaçou. Enquanto se masturbava, o padre ordenou que ele a estuprasse;

Com o próprio celular, o padre tirou fotos da mulher e de Jailson nus, juntos. Depois, acariciou os órgãos genitais do motorista e mandou que eles tomassem banho.


O que diz o governo

A secretária executiva de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia disse que a demora na conclusão do inquérito se deve ao cuidado para que não haja intercorrências no caso.


O padre foi suspenso nesta terça-feira (30) pelo bispo diocesano de Pesqueira Dom José Luiz Ferreira Salles. O decreto considera advertências anteriores recebidas pelo padre, mas não cita do que se tratam os casos.


Segundo a Diocese, o  decreto de suspensão se apresenta com a finalidade de "prevenir os escândalos e garantir o curso da justiça


Do G1

Izaías Régis, líder do Governo, considera leviana e irresponsável, comparação das gestões de João Campos e Raquel Lyra*

Izaías Régis, líder do Governo, considera leviana e irresponsável, comparação das gestões de João Campos e Raquel Lyra*


“São tempos de gestão diferentes, funções diferentes e contextos diferentes”, argumentou Izaías Régis


O deputado estadual Izaías Régis, líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), afirma que recebeu com surpresa uma recente publicação do Blog de Jamildo que compara os índices de aprovação no Recife do prefeito João Campos e da governadora Raquel Lyra. O levantamento é uma parceria entre o instituto de pesquisa IPESPE e o Jornal do Commercio.


Na visão do deputado, não faz sentido comparar os desempenhos dos dois no estudo, visto que ambos desempenham funções diferentes, têm tempo de gestão diferentes e estão em contexto político completamente distintos.


“Enquanto o prefeito João Campos está prestes a completar dois anos e meio à frente do Executivo da capital pernambucana e recebeu a prefeitura das mãos de um aliado - portanto exerce um mandato de continuidade -, a governadora Raquel Lyra está há apenas cinco meses no comando do Estado, estrutura que recebeu de um correligionário do gestor municipal com graves problemas de ordem financeira e administrativa” argumentou o parlamentar. 


O deputado ainda ressaltou que apesar de encarar a gestão de uma estrutura pública enorme e que vive a situação mais desafiadora da sua história, Raquel conseguiu tirar do papel iniciativas que já estão mudando as vidas dos pernambucanos, como os programas Cuida PE Mulher, voltado à realização de cirurgias e exames na rede estadual de saúde, e Morar Bem PE, que pretende fornecer moradia digna à população do Estado. Há ainda iniciativas nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, educação, entre tantas outras.


“Comparar diferentes, sobretudo em um contexto como este, é irresponsável e leviano”, disparou Izaías Régis.


Com Informações da Assessoria 



“São tempos de gestão diferentes, funções diferentes e contextos diferentes”, argumentou Izaías Régis


O deputado estadual Izaías Régis, líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), afirma que recebeu com surpresa uma recente publicação do Blog de Jamildo que compara os índices de aprovação no Recife do prefeito João Campos e da governadora Raquel Lyra. O levantamento é uma parceria entre o instituto de pesquisa IPESPE e o Jornal do Commercio.


Na visão do deputado, não faz sentido comparar os desempenhos dos dois no estudo, visto que ambos desempenham funções diferentes, têm tempo de gestão diferentes e estão em contexto político completamente distintos.


“Enquanto o prefeito João Campos está prestes a completar dois anos e meio à frente do Executivo da capital pernambucana e recebeu a prefeitura das mãos de um aliado - portanto exerce um mandato de continuidade -, a governadora Raquel Lyra está há apenas cinco meses no comando do Estado, estrutura que recebeu de um correligionário do gestor municipal com graves problemas de ordem financeira e administrativa” argumentou o parlamentar. 


O deputado ainda ressaltou que apesar de encarar a gestão de uma estrutura pública enorme e que vive a situação mais desafiadora da sua história, Raquel conseguiu tirar do papel iniciativas que já estão mudando as vidas dos pernambucanos, como os programas Cuida PE Mulher, voltado à realização de cirurgias e exames na rede estadual de saúde, e Morar Bem PE, que pretende fornecer moradia digna à população do Estado. Há ainda iniciativas nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, educação, entre tantas outras.


“Comparar diferentes, sobretudo em um contexto como este, é irresponsável e leviano”, disparou Izaías Régis.


Com Informações da Assessoria 

terça-feira, 30 de maio de 2023

NOVO GESTOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL DEVERÁ SER CONHECIDO EM BREVE

NOVO GESTOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL DEVERÁ SER CONHECIDO EM BREVE

 Passados praticamente seis meses de mandato à frente do estado de Pernambuco, o governo Raquel Lyra (PSDB) deverá dar nova roupagem as GRE’s (Gerências Regionais de Educação) que entra em sua fase final de escolhas. No agreste meridional pernambucano a GRE/AM engloba algo em torno de 21 municípios sob sua tutela educacional.

Publicação do Diário Oficial da última sexta-feira (26 de maio) explicita os nomes que após a análise curricular feita pela SEDUC/PE conseguiram classificação e estão aptos a serem o(a) novo(a) gestor(a) da Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional de Pernambuco.

As inscrições ocorreram de 18 de abril até 15 de maio e a divulgação do resultado preliminar que estava previsto para 25 de maio, foi alterado e divulgado no dia 26 de maio. Da lista preliminar cabe recurso até o próximo dia 29 e o resultado final será no dia 30 de maio.

Lidera a lista o professor Antonio Xisto Vilela, seguido dos professores Natanael José da Silva, Marcio Oliveira de Andrade e Maria Perpétua Teles Monteiro que de 01 de junho até 15 de junho participarão da segunda etapa com a apresentação do projeto de atuação para a respectiva GRE e entrevistas com a banca examinadora. 

Atual gestora da GRE/AM, Adelma Elias também foi classificada. O resultado final do processo será conhecido no próximo dia 23 de junho dentro de uma lista tríplice.

COM INFORMAÇÕES DO BLOG DE WELLINGTON FREITAS https://blogdowellingtonfreitas.blogspot.com/

 Passados praticamente seis meses de mandato à frente do estado de Pernambuco, o governo Raquel Lyra (PSDB) deverá dar nova roupagem as GRE’s (Gerências Regionais de Educação) que entra em sua fase final de escolhas. No agreste meridional pernambucano a GRE/AM engloba algo em torno de 21 municípios sob sua tutela educacional.

Publicação do Diário Oficial da última sexta-feira (26 de maio) explicita os nomes que após a análise curricular feita pela SEDUC/PE conseguiram classificação e estão aptos a serem o(a) novo(a) gestor(a) da Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional de Pernambuco.

As inscrições ocorreram de 18 de abril até 15 de maio e a divulgação do resultado preliminar que estava previsto para 25 de maio, foi alterado e divulgado no dia 26 de maio. Da lista preliminar cabe recurso até o próximo dia 29 e o resultado final será no dia 30 de maio.

Lidera a lista o professor Antonio Xisto Vilela, seguido dos professores Natanael José da Silva, Marcio Oliveira de Andrade e Maria Perpétua Teles Monteiro que de 01 de junho até 15 de junho participarão da segunda etapa com a apresentação do projeto de atuação para a respectiva GRE e entrevistas com a banca examinadora. 

Atual gestora da GRE/AM, Adelma Elias também foi classificada. O resultado final do processo será conhecido no próximo dia 23 de junho dentro de uma lista tríplice.

COM INFORMAÇÕES DO BLOG DE WELLINGTON FREITAS https://blogdowellingtonfreitas.blogspot.com/

segunda-feira, 29 de maio de 2023

56ª Zona Eleitoral de Garanhuns marca para 01 de junho retotalização de votos e vereadores cassados podem ser afastados ainda esta semana

 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns marca para 01 de junho retotalização de votos e vereadores cassados  podem ser afastados ainda esta semana

 


Cassados por unanimidade pelo TRE no último dia 15 de maio, os vereadores Matheus Martins e Erivan Pita podem ser afastados de suas funções na Casa Raimundo de Moraes nos próximos dias. 

Cumprindo determinação do TRE, a  56ª Zona Eleitoral, através de sua titular, a juíza Zélia Maria Pereira de Melo, marcou para a próxima quinta, 01 de junho, a retotalização dos votos para vereador de Garanhuns. Na nova contagem, todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns ( partido dos dois à epoca) e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020 são considerados nulos.

Feita a retotalização, a 56ª  Zona eleitoral dos votos extrai um novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município chegando-se ao nome dos dois substitutos de Matheus e Pita que, segundo o Blog de Carlos Eugênio, são Bruno da Luz, do Cidadania, e Salvador da Silva, do PP.

 Na retotalização, considera-se os votos válidos remanescentes e se  exclui os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero, motivo pelo qual os dois vereadores foram cassados. 

Com o novo desenho das vagas do legislativo garanhuense em mãos, à 56ª Zona comunica envia ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que deve empossar os suplentes imediatamente e isso deve ocorrer, ainda segundo o Blog do Carlos Eugênio, na sexta, 02 de junho, ou na segunda, 05.


 


Cassados por unanimidade pelo TRE no último dia 15 de maio, os vereadores Matheus Martins e Erivan Pita podem ser afastados de suas funções na Casa Raimundo de Moraes nos próximos dias. 

Cumprindo determinação do TRE, a  56ª Zona Eleitoral, através de sua titular, a juíza Zélia Maria Pereira de Melo, marcou para a próxima quinta, 01 de junho, a retotalização dos votos para vereador de Garanhuns. Na nova contagem, todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns ( partido dos dois à epoca) e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020 são considerados nulos.

Feita a retotalização, a 56ª  Zona eleitoral dos votos extrai um novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município chegando-se ao nome dos dois substitutos de Matheus e Pita que, segundo o Blog de Carlos Eugênio, são Bruno da Luz, do Cidadania, e Salvador da Silva, do PP.

 Na retotalização, considera-se os votos válidos remanescentes e se  exclui os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero, motivo pelo qual os dois vereadores foram cassados. 

Com o novo desenho das vagas do legislativo garanhuense em mãos, à 56ª Zona comunica envia ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que deve empossar os suplentes imediatamente e isso deve ocorrer, ainda segundo o Blog do Carlos Eugênio, na sexta, 02 de junho, ou na segunda, 05.


Câmara Municipal de Garanhuns analisa contas de Izaías/2019 nesta quarta (31), e vereador relator explica porque votou pela rejeição

Câmara Municipal de Garanhuns analisa contas de Izaías/2019 nesta quarta (31), e vereador relator explica porque votou pela rejeição


Foi marcado oficialmente para esta quarta-feira, 31 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Garanhuns, a votação do parecer produzido pelo vereador Johny Albino (PSB) com uma análise das contas do ex-prefeito e atual deputado estadual Izaías Régis (PSDB) relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2019.

COMO FUNCIONA O PROCESSO?

Pelas regras do ordenamento jurídico brasileiro o Tribunal de Contas do Estado analisa as contas do gestor ano a ano emitindo um parecer prévio pugnando pela aprovação ou rejeição das mesmas, mas são das Câmaras Municipais a palavra final. O parecer do TCE é enviado ao legislativo que pode ratificar ou retificar o decidido pelo tribunal de contas.

No caso específico da prestação de contas de Izaías relativas ao Exercício Financeiro de 2019, o TCE as aprovou com ressalvas. O julgamento ocorreu no final de  2021 e o relator foi o conselheiro Marcos Loreto. 

CRONOGRAMA

DIA 14 DE ABRIL: A CÂMARA RECEBE O PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO IZAÍAS RÉGIS

O RELATOR DO PROCESSO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COMEÇA A ANALISAR O MÉRITO E ENVIA OFÍCIO AO IPSG ACERCA DAS FALHAS APONTADAS PELO TCE ATINENTES AO  RPPS ( regime próprio de previdência  social ) relativo ao ano em análise, que é 2019

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA NOTIFICA O EX-PREFEITO PARA APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS


FALTA DE REPASSE DE SEIS MILHÕES DE REAIS, DO MUNICÍPIO AO IPSG, ENSEJOU VOTO PELA REJEIÇÃO, DIZ VEREADOR RELATOR

Ao analisar o mérito da prestação de contas de Izaías/2019, a relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças observou que não foram identificados no referido exercício financeiro, os repasses previdenciários de obrigação do município de Garanhuns ao IPSG (Instituto de Previdência e Seguridade Social de Garanhuns). Essa omissão, segundo o relator, teria causado um dano ao erário público municipal de quase sete milhões de reais. 

Segundo consta no relatório de Johny Albino, em ofício à Câmara Municipal o IPSG pontuou que deixaram de ser repassados pelo Governo Municipal ao órgão de previdência, somente em 2019, 6.898. 869,32. (cerca de seis milhões e novecentos mil reais)



   CASO É IDÊNTICO AO QUE ENSEJOU REJEIÇÃO DE CONTAS DE IZAÍAS/2018

A análise pela relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças sobre as contas de Izaías/2019 é bem semelhante ao que ocorreu com as contas do ex-gestor relativas a 2018, quando, em abril de 2022, estas foram rejeitadas ( por 15 votos a 2) também por falta de repasse do município de Garanhuns ao IPSG, entretanto, uma decisão judicial exarada pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns suspendeu os efeitos da rejeição imposta pela Câmara. Segundo o magistrado, o princípio do contraditório e ampla defesa foram violados. Não foi analisado pela referida decisão judicial, o mérito da votação na Câmara Municipal que  culminou na rejeição das contas do ex-prefeito.

O QUE CONCLUIU O PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO

Usurpação do poder de legislar: segundo o relator, o ex-gestor não poderia dispensar os aportes de pagamento ao IPSG por decreto, mas sim através de Lei aprovada pelo legislativo

Não recolhimento de 6.898. 869,32. ( cerca de seis milhões e novecentos mil reais) por parte do município ao IPSG



RELATOR EXPLICA PORQUE VOTOU PELA REJEIÇÃO

O QUE PENSA JOHNY ALBINO

Após ler a íntegra do relatório, o Portal V&C conversou com o vereador Johny Albino, que explicou de maneira resumida porque produziu parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito Izaias Régis relativas ao exercício financeiro de 2019.

"O meu relatório foi com relação aos aportes para o IPSG. Quando julgamos as contas do ex-gestor relativas a 2018 também achamos o mesmo problema. O não repasse de aporte ao IPSG. O mais grave com relação a isso é que em dezembro daquele ano, o gestor baixou um decreto perdoando a dívida do aporte que ele não tinha repassado ao IPSG . O TCE já havia decidido que a dívida só pode ser perdoada através de lei aprovada na Câmara Municipal e ele fez por decreto. 

Em agosto de 2019 o ex-gestor baixou outro decreto perdoando parte da dívida. Essas ações resultaram em um prejuízo de quase sete milhões de reais ao IPSG.   

Com relação a 2018  o TCE referendou a decisão da Câmara por falta de aporte ao IPSG. E essa falta de aporte em 2019 teve um sério agravante: ao invés de ter um decreto suspendendo os aportes foram dois decretos e com um valor de quase três milhões de reais a mais, por isso meu voto na Comissão de Orçamento e Finanças foi pela rejeição das contas do ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis exercício 2019)" 

JOHNY ALBINO RELATOR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS



O QUE ACONTECE AGORA :

Nesta terça-feira, 30 de maio o parecer do relator é votado na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal e também na Comissão de  Legislação, Justiça e Redação de LeisC.L.J.R.L),

Dia 31 de maio às 10 horas parecer deve ser votado em plenário. O advogado de Izaías foi notificado e é ele quem deve fazer a defesa oral do ex-prefeito.

Segundo informações e pelo que se tem observado nas últimas votações da Casa Raimundo de Moraes, apenas 4 vereadores devem votar contra o parecer do relator Johny Albino.

DEFESA DE IZAÍAS NÃO QUIS COMENTAR O ASSUNTO

O Portal V&C fez contato com a assessoria de imprensa do ex-prefeito Izaías Régis para que pudesse comentar a análise de suas contas pelo legislativo garanhuense, mas os advogados disseram que não iram comentar o assunto.




Foi marcado oficialmente para esta quarta-feira, 31 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Garanhuns, a votação do parecer produzido pelo vereador Johny Albino (PSB) com uma análise das contas do ex-prefeito e atual deputado estadual Izaías Régis (PSDB) relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2019.

COMO FUNCIONA O PROCESSO?

Pelas regras do ordenamento jurídico brasileiro o Tribunal de Contas do Estado analisa as contas do gestor ano a ano emitindo um parecer prévio pugnando pela aprovação ou rejeição das mesmas, mas são das Câmaras Municipais a palavra final. O parecer do TCE é enviado ao legislativo que pode ratificar ou retificar o decidido pelo tribunal de contas.

No caso específico da prestação de contas de Izaías relativas ao Exercício Financeiro de 2019, o TCE as aprovou com ressalvas. O julgamento ocorreu no final de  2021 e o relator foi o conselheiro Marcos Loreto. 

CRONOGRAMA

DIA 14 DE ABRIL: A CÂMARA RECEBE O PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO IZAÍAS RÉGIS

O RELATOR DO PROCESSO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COMEÇA A ANALISAR O MÉRITO E ENVIA OFÍCIO AO IPSG ACERCA DAS FALHAS APONTADAS PELO TCE ATINENTES AO  RPPS ( regime próprio de previdência  social ) relativo ao ano em análise, que é 2019

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA NOTIFICA O EX-PREFEITO PARA APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS


FALTA DE REPASSE DE SEIS MILHÕES DE REAIS, DO MUNICÍPIO AO IPSG, ENSEJOU VOTO PELA REJEIÇÃO, DIZ VEREADOR RELATOR

Ao analisar o mérito da prestação de contas de Izaías/2019, a relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças observou que não foram identificados no referido exercício financeiro, os repasses previdenciários de obrigação do município de Garanhuns ao IPSG (Instituto de Previdência e Seguridade Social de Garanhuns). Essa omissão, segundo o relator, teria causado um dano ao erário público municipal de quase sete milhões de reais. 

Segundo consta no relatório de Johny Albino, em ofício à Câmara Municipal o IPSG pontuou que deixaram de ser repassados pelo Governo Municipal ao órgão de previdência, somente em 2019, 6.898. 869,32. (cerca de seis milhões e novecentos mil reais)



   CASO É IDÊNTICO AO QUE ENSEJOU REJEIÇÃO DE CONTAS DE IZAÍAS/2018

A análise pela relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças sobre as contas de Izaías/2019 é bem semelhante ao que ocorreu com as contas do ex-gestor relativas a 2018, quando, em abril de 2022, estas foram rejeitadas ( por 15 votos a 2) também por falta de repasse do município de Garanhuns ao IPSG, entretanto, uma decisão judicial exarada pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns suspendeu os efeitos da rejeição imposta pela Câmara. Segundo o magistrado, o princípio do contraditório e ampla defesa foram violados. Não foi analisado pela referida decisão judicial, o mérito da votação na Câmara Municipal que  culminou na rejeição das contas do ex-prefeito.

O QUE CONCLUIU O PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO

Usurpação do poder de legislar: segundo o relator, o ex-gestor não poderia dispensar os aportes de pagamento ao IPSG por decreto, mas sim através de Lei aprovada pelo legislativo

Não recolhimento de 6.898. 869,32. ( cerca de seis milhões e novecentos mil reais) por parte do município ao IPSG



RELATOR EXPLICA PORQUE VOTOU PELA REJEIÇÃO

O QUE PENSA JOHNY ALBINO

Após ler a íntegra do relatório, o Portal V&C conversou com o vereador Johny Albino, que explicou de maneira resumida porque produziu parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito Izaias Régis relativas ao exercício financeiro de 2019.

"O meu relatório foi com relação aos aportes para o IPSG. Quando julgamos as contas do ex-gestor relativas a 2018 também achamos o mesmo problema. O não repasse de aporte ao IPSG. O mais grave com relação a isso é que em dezembro daquele ano, o gestor baixou um decreto perdoando a dívida do aporte que ele não tinha repassado ao IPSG . O TCE já havia decidido que a dívida só pode ser perdoada através de lei aprovada na Câmara Municipal e ele fez por decreto. 

Em agosto de 2019 o ex-gestor baixou outro decreto perdoando parte da dívida. Essas ações resultaram em um prejuízo de quase sete milhões de reais ao IPSG.   

Com relação a 2018  o TCE referendou a decisão da Câmara por falta de aporte ao IPSG. E essa falta de aporte em 2019 teve um sério agravante: ao invés de ter um decreto suspendendo os aportes foram dois decretos e com um valor de quase três milhões de reais a mais, por isso meu voto na Comissão de Orçamento e Finanças foi pela rejeição das contas do ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis exercício 2019)" 

JOHNY ALBINO RELATOR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS



O QUE ACONTECE AGORA :

Nesta terça-feira, 30 de maio o parecer do relator é votado na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal e também na Comissão de  Legislação, Justiça e Redação de LeisC.L.J.R.L),

Dia 31 de maio às 10 horas parecer deve ser votado em plenário. O advogado de Izaías foi notificado e é ele quem deve fazer a defesa oral do ex-prefeito.

Segundo informações e pelo que se tem observado nas últimas votações da Casa Raimundo de Moraes, apenas 4 vereadores devem votar contra o parecer do relator Johny Albino.

DEFESA DE IZAÍAS NÃO QUIS COMENTAR O ASSUNTO

O Portal V&C fez contato com a assessoria de imprensa do ex-prefeito Izaías Régis para que pudesse comentar a análise de suas contas pelo legislativo garanhuense, mas os advogados disseram que não iram comentar o assunto.


domingo, 28 de maio de 2023

A VEZ DA JAIME LUNA: Governo Municipal entrega quadra poliesportiva na Cohab 3 cuja a obra estava parada há 5 anos

A VEZ DA JAIME LUNA: Governo Municipal entrega quadra poliesportiva na Cohab 3 cuja a obra estava parada há 5 anos


O Governo Municipal de Garanhuns concluiu a obra da quadra poliesportiva da Escola Municipal Jaime Luna, na Cohab 3.

O equipamento foi entregue nesta sexta,26. De acordo com a prefeitura, o investimento para a conclusão da obra foi de mais de 150 mil reais. A inauguração contou com a participação do prefeito Silvaldo Albino


A quadra poliesportiva é coberta e atende ao padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo vestiários e depósito.


 A unidade vai atender os 870 estudantes da Escola, que hoje oferece desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Junto com as quadras da Escola Letácio de Brito, na Boa Vista,  e da Escola Silvino Almeida, no Manoel Chéu, todas padrão FNDE, a obra da quadra da Jaime Luna passou anos parada sem uma solução por parte do poder público.


Ainda segundo o Governo Municipal,  os serviços de reforma da quadra estavam parados há pelo menos 5 anos 

 Agora é esperar que se conclua as outras duas quadras e que se entregue estes importantes equipamentos à população da Boa Vista e Manoel Chéu




O Governo Municipal de Garanhuns concluiu a obra da quadra poliesportiva da Escola Municipal Jaime Luna, na Cohab 3.

O equipamento foi entregue nesta sexta,26. De acordo com a prefeitura, o investimento para a conclusão da obra foi de mais de 150 mil reais. A inauguração contou com a participação do prefeito Silvaldo Albino


A quadra poliesportiva é coberta e atende ao padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo vestiários e depósito.


 A unidade vai atender os 870 estudantes da Escola, que hoje oferece desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Junto com as quadras da Escola Letácio de Brito, na Boa Vista,  e da Escola Silvino Almeida, no Manoel Chéu, todas padrão FNDE, a obra da quadra da Jaime Luna passou anos parada sem uma solução por parte do poder público.


Ainda segundo o Governo Municipal,  os serviços de reforma da quadra estavam parados há pelo menos 5 anos 

 Agora é esperar que se conclua as outras duas quadras e que se entregue estes importantes equipamentos à população da Boa Vista e Manoel Chéu


sexta-feira, 26 de maio de 2023

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS REAGE A NOTA DE IZAÍAS RÉGIS QUE AFIRMOU QUE SERVIDORES DA CASA RAIMUNDO DE MORAES TENTARAM INTIMIDAR A ELE E A SEUS ASSESSORES DE GABINETE NA ALEPE

 


O tempo fechou nesta sexta-feira e resultou em uma pesada troca de acusações entre o presidente da Câmara Municipal de Garanhuns Luizinho Roldão e o Gabinete do deputado Izaías Régis.


A câmara enviou ontem dois servidores para a ALEPE para notificar pessoalmente Izaías sobre o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal que, através de seu relator, produziu um parecer optando pela rejeição das contas do ex-prefeito relativas ao exercício de 2019. O desfecho do caso vai ficar com o plenário que se reúne na próxima quarta, 31, para decidir se aprova ou rejeita as contas de Zazá.


O QUE DISSE LUIZINHO ROLDÃO


IZAÍAS JOGA SUJO


É UM LÍDER QUE NÃO LIDERA


ACUSOU RÉGIS E A GOVERNADORA DE TENTAR  TRANSFORMAR A ASSEMBLEIA EM UM BALCÃO DE NEGÓCIOS


DISSE QUE NÃO HOUVE QUALQUER TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA QUE FORAM A ALEPE ENTREGAR A NOTIFICAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE IZAÍAS QUE SERÁ VOTADA PRÓXIMA QUARTA, 31.


DISSE QUE RÉGIS TÁ FORÇANDO A BARRA PORQUE TÁ COM MEDO DE TER SUAS CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA 


NEGOU QUE VEREADORES DA BASE ESTEJAM SENDO PRESSIONADOS PELO PREFEITO ( em referência a um vídeo que circula na internet onde SIVALDO cobra dos vereadores lealdade nas pautas governamentais)


CONFIRA O VÍDEO ACIMA

 


O tempo fechou nesta sexta-feira e resultou em uma pesada troca de acusações entre o presidente da Câmara Municipal de Garanhuns Luizinho Roldão e o Gabinete do deputado Izaías Régis.


A câmara enviou ontem dois servidores para a ALEPE para notificar pessoalmente Izaías sobre o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal que, através de seu relator, produziu um parecer optando pela rejeição das contas do ex-prefeito relativas ao exercício de 2019. O desfecho do caso vai ficar com o plenário que se reúne na próxima quarta, 31, para decidir se aprova ou rejeita as contas de Zazá.


O QUE DISSE LUIZINHO ROLDÃO


IZAÍAS JOGA SUJO


É UM LÍDER QUE NÃO LIDERA


ACUSOU RÉGIS E A GOVERNADORA DE TENTAR  TRANSFORMAR A ASSEMBLEIA EM UM BALCÃO DE NEGÓCIOS


DISSE QUE NÃO HOUVE QUALQUER TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA QUE FORAM A ALEPE ENTREGAR A NOTIFICAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE IZAÍAS QUE SERÁ VOTADA PRÓXIMA QUARTA, 31.


DISSE QUE RÉGIS TÁ FORÇANDO A BARRA PORQUE TÁ COM MEDO DE TER SUAS CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA 


NEGOU QUE VEREADORES DA BASE ESTEJAM SENDO PRESSIONADOS PELO PREFEITO ( em referência a um vídeo que circula na internet onde SIVALDO cobra dos vereadores lealdade nas pautas governamentais)


CONFIRA O VÍDEO ACIMA

Jovem natural de Garanhuns e companheiro são agredidos em bar de Lisboa, em Portugal

Jovem natural de Garanhuns e companheiro são agredidos em bar de Lisboa, em Portugal

 



EM LISBOA: jovem natural de Garanhuns e companheiro são agredidos em bar


Natural de Garanhuns, o jovem Jefferson Gomes Tenorio, de 29 anos e o seu companheiro Luís Almeida, de 30, foram barbaramente agredidos em um bar, em Lisboa, Portugal.


De acordo com o Comando Policial, o caso aconteceu no dia 22 de maio, no Cais do Sodré, mais precisamente no bar Titanic. Era madrugada, por volta das 03h quando tudo começou.


 Jefferson afirmou que na companhia de uma familiar do casal foi até o bar, ainda na noite do dia 21, onde permaneceram até às 03h do dia seguinte.


Ao sair do estabelecimento, Jefferson teria retornado para usar o banheiro, o seu companheiro teria o acompanhado, mas foi impedido e empurrado. Ao questionar o impedimento acabou agredido por cerca de 03 (três) seguranças.


Ao visualizar a situação, o garanhuense e a familiar tentaram intervir mas também foram agredidos pelos seguranças do estabelecimento.


Jefferson contou que revoltado com a situação e buscando tirar o foco das agressões jogou uma pedra e quebrou um vidro do estabelecimento. 


“Estava revoltado com o que estava acontecendo e para cessar as agressões, joguei uma pedra que quebrou um vidro. Neste momento as agressões viraram pra mim. Eles me afogaram no Rio Tejo, fui torturado e agredido com socos e chutes. Eles falavam que iriam me matar. Fiquei ensanguentado e só não morri porque a polícia chegou”, disse Jefferson.


De acordo com Jefferson, ele teve o nariz fraturado em 3 (três) partes e precisou passar por uma cirurgia de mais de 03 horas. Pertences pessoais deles desapareceram. O casal acusa o estabelecimento de xenofobia, homofobia e tentativa de homicídio.


Eles estão se recuperando e pedem ajuda do governo brasileiro para que sejam tomadas as providências. 


Em julho de 2022, um brasileiro de 33 anos foi espancado até a morte em frente a um bar, também em Lisboa, na região leste.


Com Informações do Comando Policial

 



EM LISBOA: jovem natural de Garanhuns e companheiro são agredidos em bar


Natural de Garanhuns, o jovem Jefferson Gomes Tenorio, de 29 anos e o seu companheiro Luís Almeida, de 30, foram barbaramente agredidos em um bar, em Lisboa, Portugal.


De acordo com o Comando Policial, o caso aconteceu no dia 22 de maio, no Cais do Sodré, mais precisamente no bar Titanic. Era madrugada, por volta das 03h quando tudo começou.


 Jefferson afirmou que na companhia de uma familiar do casal foi até o bar, ainda na noite do dia 21, onde permaneceram até às 03h do dia seguinte.


Ao sair do estabelecimento, Jefferson teria retornado para usar o banheiro, o seu companheiro teria o acompanhado, mas foi impedido e empurrado. Ao questionar o impedimento acabou agredido por cerca de 03 (três) seguranças.


Ao visualizar a situação, o garanhuense e a familiar tentaram intervir mas também foram agredidos pelos seguranças do estabelecimento.


Jefferson contou que revoltado com a situação e buscando tirar o foco das agressões jogou uma pedra e quebrou um vidro do estabelecimento. 


“Estava revoltado com o que estava acontecendo e para cessar as agressões, joguei uma pedra que quebrou um vidro. Neste momento as agressões viraram pra mim. Eles me afogaram no Rio Tejo, fui torturado e agredido com socos e chutes. Eles falavam que iriam me matar. Fiquei ensanguentado e só não morri porque a polícia chegou”, disse Jefferson.


De acordo com Jefferson, ele teve o nariz fraturado em 3 (três) partes e precisou passar por uma cirurgia de mais de 03 horas. Pertences pessoais deles desapareceram. O casal acusa o estabelecimento de xenofobia, homofobia e tentativa de homicídio.


Eles estão se recuperando e pedem ajuda do governo brasileiro para que sejam tomadas as providências. 


Em julho de 2022, um brasileiro de 33 anos foi espancado até a morte em frente a um bar, também em Lisboa, na região leste.


Com Informações do Comando Policial

GABINETE DE IZAÍAS RÉGIS FAZ DURAS CRÍTICAS À FORMA COMO CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS TENTOU NOTIFICAR DEPUTADO SOBRE PROCESSO QUE TRAMITA EM COMISSÃO DA CASA

GABINETE DE IZAÍAS RÉGIS FAZ DURAS CRÍTICAS À FORMA COMO CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS TENTOU NOTIFICAR DEPUTADO SOBRE PROCESSO QUE TRAMITA EM COMISSÃO DA CASA

 



O Gabinete do Deputado Estadual Izaías Régis se pronunciou agora a pouco com duras críticas sobre a ação de um advogado e um servidor da Câmara Municipal de Garanhuns que se deslocaram ao Recife para tentar entregar em mãos a Izaías uma notificação de o processo de prestação de contas do ex-gestor, que tramita em uma comissão da Câmara e será levado a plenário do dia 31 de maio. Como noticiado pelo portal nesta sexta, 26, o parecer do relator, o vereador Johny Albino, foi pela rejeição das contas de Izaías referente ao exercício financeiro de 2019

 De acordo com a nota, a forma como os servidores tentaram fazer a entrega da notificação foi atabalhoada, intimidatória espetaculizada e uma tentativa de ferir o direito de inviolabilidade do gabinete do deputado Izaias Régis. 


Segundo a nota, Izaías já havia recebido a notificação e já havia enviado sua defesa. Ainda segundo a nota, um boletim de ocorrência foi prestado pelo gabinete.

CONFIRA ABAIXO

Nota do Gabinete do Deputado Estadual Izaías Régis 



No dia de ontem, o nosso gabinete foi surpreendido com tentativa de intimidação por parte de um advogado, o qual se dizia ser do Poder Legislativo Municipal de Garanhuns e um servidor efetivo da Casa Legislativa. Ambos estariam para entregar uma documentação pessoal ao Deputado. 


Em primeiro momento se negaram a entregar a qualquer pessoa do gabinete, os quais foram determinado que aguardassem o contato.


Estranhamente os mesmos invadiram áreas privativas dos deputados estaduais. 


Ato contínuo de forma atabalhoada, os mesmos voltaram ao gabinete e passaram a gravar com intuito de constranger os servidores que ali estavam, e bem como as garantias  regimentais de inviolabilidade do gabinete dos deputados.


De imediato foi

acionado a Inteligência Policial da Alepe, para que tomasse as devidas providências legais, além de formalização de Boletim de Ocorrência.


Cabe esclarecer, que no próprio Portal da Transparência inexiste qualquer advogado como servidor do Poder Legislativo, o que se estranha o sobrinho do Procurador Geral da Prefeitura de Garanhuns, ser o responsável por entrega de notificações de processos administrativos do interesse do Legislativo.


Inobstante estes fatos, cabe esclarecer que o Deputado Estadual Izaías Regis, já tinha recebido notificação anterior, o qual por intermédio de advogado apresentou  defesa, onde o mesmo está devidamente habilitado no referido feito, sendo estranho qualquer afirmação por parte destes de que existira negativa. 


Causa estranheza tamanhos arroubos totalitários e atabalhoados, com intenção de espetacularizar, principalmente na questão da apresentação de manifestações processuais.


 



O Gabinete do Deputado Estadual Izaías Régis se pronunciou agora a pouco com duras críticas sobre a ação de um advogado e um servidor da Câmara Municipal de Garanhuns que se deslocaram ao Recife para tentar entregar em mãos a Izaías uma notificação de o processo de prestação de contas do ex-gestor, que tramita em uma comissão da Câmara e será levado a plenário do dia 31 de maio. Como noticiado pelo portal nesta sexta, 26, o parecer do relator, o vereador Johny Albino, foi pela rejeição das contas de Izaías referente ao exercício financeiro de 2019

 De acordo com a nota, a forma como os servidores tentaram fazer a entrega da notificação foi atabalhoada, intimidatória espetaculizada e uma tentativa de ferir o direito de inviolabilidade do gabinete do deputado Izaias Régis. 


Segundo a nota, Izaías já havia recebido a notificação e já havia enviado sua defesa. Ainda segundo a nota, um boletim de ocorrência foi prestado pelo gabinete.

CONFIRA ABAIXO

Nota do Gabinete do Deputado Estadual Izaías Régis 



No dia de ontem, o nosso gabinete foi surpreendido com tentativa de intimidação por parte de um advogado, o qual se dizia ser do Poder Legislativo Municipal de Garanhuns e um servidor efetivo da Casa Legislativa. Ambos estariam para entregar uma documentação pessoal ao Deputado. 


Em primeiro momento se negaram a entregar a qualquer pessoa do gabinete, os quais foram determinado que aguardassem o contato.


Estranhamente os mesmos invadiram áreas privativas dos deputados estaduais. 


Ato contínuo de forma atabalhoada, os mesmos voltaram ao gabinete e passaram a gravar com intuito de constranger os servidores que ali estavam, e bem como as garantias  regimentais de inviolabilidade do gabinete dos deputados.


De imediato foi

acionado a Inteligência Policial da Alepe, para que tomasse as devidas providências legais, além de formalização de Boletim de Ocorrência.


Cabe esclarecer, que no próprio Portal da Transparência inexiste qualquer advogado como servidor do Poder Legislativo, o que se estranha o sobrinho do Procurador Geral da Prefeitura de Garanhuns, ser o responsável por entrega de notificações de processos administrativos do interesse do Legislativo.


Inobstante estes fatos, cabe esclarecer que o Deputado Estadual Izaías Regis, já tinha recebido notificação anterior, o qual por intermédio de advogado apresentou  defesa, onde o mesmo está devidamente habilitado no referido feito, sendo estranho qualquer afirmação por parte destes de que existira negativa. 


Causa estranheza tamanhos arroubos totalitários e atabalhoados, com intenção de espetacularizar, principalmente na questão da apresentação de manifestações processuais.