A menina de 10 anos, natural do Espírito Santo que foi estuprada pelo próprio tio, está no Recife para efetivar o aborto autorizado pela justiça. A presença da criança no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), no bairro da encruzilhada, causou confusão na tarde deste domingo (16). Grupos a favor e contrários ao aborto entraram em conflito, sendo necessária a presença da polícia. Com a entrada da criança no hospital, o procedimento já foi iniciado, mas ainda não há informações sobre a sua conclusão.
Segundo o artigo 128 do Código Penal, inciso II, "não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal". Ainda assim, o caso foi analisado pela justiça do Espírito Santo, que autorizou o aborto. O procedimento, no entanto, foi negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), porque a criança já estaria com cinco meses de gravidez.
Por nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que "segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar".
A SES explicou ainda que o Cisam é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento a vítimas. "Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. Por fim, frisa-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos para este caso", reforçou a SES, no comunicado.
Mobilizações
Advogada do Grupo Curimim e do Fórum de Mulheres, Elisa Anibal defendia, em frente ao hospital, que a menina deve ter sua vida salvaguardada. "Eu estou aqui hoje porque a gente precisou se mobilizar, em caráter de urgência, pela proteção de uma criança que vem sendo abusada há quatro anos por um ente de sua família, por um tio. Uma criança de 10 anos não tem condições de gestar, e o Código Penal prevê isso desde 1940", disse. "Quando a criança entrou no hospital, inclusive segurando um ursinho de pelúcia, eles gritavam que essa menina era uma assassina, porque ela tem direito a um aborto para salvar a vida dela. É uma criança de 10 anos com toda a vida pela frente."
O deputado estadual Joel da Harpa (PP) esteve no local e tentou entrar no hospital, mas foi impedido. "Entendo, como parlamentar que defende a vida, que defende a família, que a decisão do Espírito Santo é arbitrária porque o feto já tem quase seis meses", explicou. "A gente quer a proteção da criança que foi estuprada, mas também que haja sensibilidade para proteger esse feto".
Em alguns vídeos que estão sendo repassados nas redes sociais, Joel da Harpa aparece agarrando as portas do Hospital, forçando a entrada no local. "Quando cheguei me apresentei para o pessoal do Cisam e da Polícia. Como deputado estadual eu tenho a prerrogativa de também fazer a fiscalização dos órgãos de poder executivo e eu fui impedido de entrar. No momento que fui impedido de entrar, houve a tentativa de empurrar o portão e aí houve uma agitação", comenta o deputado.
A codeputada do Coletivo Juntas, Carol Virgulino, que preside a comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado também participou do ato. "É uma vergonha que alguns deputados estejam aqui tentando invadir hospital, para impedir que a lei seja cumprida. Essa criança, de 10 anos, tem direito ao aborto legal e a única coisa que está sendo feita aqui é cumprir a legislação."
O seminarista da Arquidiocese de Olinda e Recife, Jonatas Roberto, rezava desde as 13h da tarde em frente ao Cisam. "Estou aqui para defender a vida da criança. Isso é um crime", disse ele. "Muitos deputados da bancada evangélica e grupos católicos estão aqui, unidos em oração, como verdadeiros cristãos para tentar salvá-la."
Adoção
Pelo menos duas pessoas presentes no ato mostraram interesse em adotar a criança e o feto, caso não aconteça o aborto. O engenheiro Fábio Veloso, de 45 anos, por exemplo, era um deles. "A gente é a favor da vida não por acaso. Lá em casa eu tenho quatro filhos e estou disposto a adotar a mãe e a filha", disse.
De acordo com o conselheiro tutelar do Recife, André Torres, esse procedimento não é tão simples. "Se for o caso, essa criança entrará para o Conselho Nacional de Adoção. Existe aqui em Pernambuco o programa chamado Mãe Legal, quando a criança é destinada para adoção. Mas no caso aqui, existe uma determinação judicial para que seja feito o aborto, então não vai ter criança a ser adotada", explica.
A criança
A menina de 10 anos é natural da cidade de São Mateus, no Espíríto Santo, e vinha sendo violentada sexualmente há quatro anos por um tio de 33 anos que é considerado foragido. Ele segue internada no Cisam, no Recife. A equipe ministrou medicação na menina, nesta manhã, para expulsar o feto. Segundo o diretor da unidade, o médico Olímpio Moraes, ela segue com contrações. Ontem, ela recebeu medicação para interromper os batimentos cardíacos do feto de cinco meses e uma semana. Olímpio Moraes informou que a equipe adotou um aborto considerado natural e não cirúrgico. “Como ela é muito jovem, pode ter planos de engravidar mais tarde e o aborto cirúrgico poderia trazer algum dano. Ela está bem, acordou às cinco horas, mas sente as dores da contração. Ontem foi muito difícil. Durante o protesto, foram feitas ameaças não só à criança, como à equipe. As mulheres que estavam na maternidade precisam de tranquilidade para o parto e para amamentar e isso foi quebrado ontem.”
As informações são do Diário de Pernambuco
ATUALIZAÇÃO: O procedimento feito na menina de 10 anos foi concluído por volta das 11h desta segunda. O feto foi expulso, houve curetagem e ela deve receber alta nesta noite ou na manhã de terça-feira (18).
