PODE SE TORNAR INELEGÍVEL, CASO JUIZ ACATE: PRB de Garanhuns pede impugnação da prestação de contas de campanha de Gil PM

Vereador Gil PM

O diretório do PRB em Garanhuns, através do seu departamento jurídico, entrou com uma ação junto à 92ª Zona Eleitoral pedindo a impugnação da prestação de contas do vereador reeleito Givanildo da Silva Lima, o Gil PM (PSC). Se o pleito for aceito pelo juiz Enéas Oliveira da Rocha, Gil poderá tornar-se inelegível sendo impedido de ser diplomado no dia 14 de dezembro.

O vereador foi reeleito no dia 02 de outubro com 1.645 votos pela coligação formada por PSC/PSDC e pelo próprio PRB, ora autor da solicitação de impugnação. De acordo com o acompanhamento processual, o parlamentar já foi notificado e deve apresentar sua defesa nos próximos dias.

De acordo com os autos, as razões para o pedido reside no fato de o PRB entender ter havido algumas irregularidades na prestação de contas de Gil PM, divulgadas no último dia 07/11, em relação ao que determina a legislação eleitoral aplicada ao pleito de 2016.  

Entre as incongruências que levaram o PRB a pedir a cassação do novo mandato de Gil PM, que se inicia a partir do dia 01 de janeiro de 2017, estão a abertura de conta fora do prazo legal, movimentação estranha da conta corrente do parlamentar após o pleito, e por fim, a possível prática de caixa dois por parte de Gil PM.

Com relação a denúncia sobre caixa dois, o PRB alega que, apesar de Gil PM ter declarado um gasto de R$ 7.869,00 na campanha, relativos a aquisição de adesivos e materiais gráficos, fotos anexas ao processo mostram que a campanha do policial militar licenciado também fez maciço uso de jingles, carro de som, e obviamente combustível para locomover o veículo. Tais aquisições acarretaria gastos bem maiores do que os declarados pelo vereador na sua prestação de contas, segundo o departamento jurídico do partido autor da ação.

Suplente Juca Viana (PRB)

O PRB menciona também em sua exposição de motivos, o fato de na declaração de Gil não constar nenhum pagamento feito a militância, em que pese, segundo o partido, a militância do parlamentar ter tido forte e organizada atuação no pleito de outubro passado que culminou com sua vitória. Mesmo questionamento é feito a respeito do carro de som. "Pelas fotos também jungidas aos presentes autos, resta claro que o candidato em questão teve em sua campanha a presença forte de militância, organizada e padronizada, no entanto, não há qualquer menção de gastos com militantes em sua prestação de contas. Não há também, nenhuma menção a gastos com carro de som, confecção de jingles, combustíveis etc. O carro de som utilizado na campanha, é o mesmo em todas as caminhadas e arrastões promovidas pelo candidato, o que deixa claro que não se trata de carro de eleitor ou correligionário, mas de um bem destinado especificamente a um fim, qual seja a propaganda eleitoral através de sonorização", diz parte da representação protocolada contra Gil PM (ENTENDA MELHOR OBSERVANDO AS PÁGINAS ABAIXO)

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A terceira e última justificativa apresentada pelo setor jurídico do PRB para pedir a impugnação das contas de campanha de Gil PM é o que a sigla denominou de "movimentação de conta corrente após o pleito". Segundo os autos, uma movimentação financeira, na forma de um depósito de 5.319 reais e  no saque de dois cheques no valor de R$ 3.369,00 e de R$ 1.950,00, todos na mesma data ( 28/10), recurso supostamente utilizado para pagar o material gráfico da campanha, caracterizaria, de acordo com o PRB, fortes indícios de manipulação e maquiagem na prestação de contas do vereador. O partido ainda questionou o fato de o pagamento às gráficas ter demorado muito pra ser efetuado tendo sido feito quase um mês após a eleição  (ENTENDA MELHOR OBSERVANDO PARTE DOS AUTOS ABAIXO)

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Enéas Oliveira, juiz titular da 92ª Zona

No final da petição, o partido autor da ação pede para que a Justiça Eleitoral julgue procedente o pleito solicitado declarando-se assim a impugnação da prestação de contas da campanha de Gil PM, a consequente rejeição das suas contas, bem como sua inelegibilidade.  Desta forma, em o magistrado deferindo o pleito, seria diplomado no lugar de Gil PM, o suplente Juca Viana (PRB) que obteve 1.407 votos.

O blog V&C tentou fazer contato com o vereador Gil PM, mas, até o fechamento desta publicação, não havíamos obtido êxito.

ASSASSINO TEM SOMENTE 14 ANOS: Jovem de 20 anos perde a vida ao ser esfaqueado no centro de São João

Foto: crédito - Arlete Santos

A cidade de São João, município vizinho a Garanhuns, registrou, na madrugada de hoje, 12 de novembro, mais um homicídio. O crime ocorreu na Travessa Augusto Peixoto, centro, e vitimou Sergio Ferreira Barbosa, conhecido como Garotão. Ele tinha 20 anos e foi ferido mortalmente com um golpe de faca na barriga.

Foi tentado um socorro ao jovem, mas, diante da gravidade da lesão, o mesmo veio a óbito próximo do local onde foi esfaqueado.

O suspeito do homicídio é um adolescente de apenas 14 anos, residente no centro de São João. Após o crime ele se evadiu, mas, em uma ação rápida, a PM conseguiu apreender o infrator e encaminhá-lo a delegacia. A motivação para o assassinato ainda é desconhecia.  Ainda segundo a PM, vítima e infrator eram usuários de droga

A Polícia Civil foi acionada e após os procedimentos legais encaminhou o corpo ao IML de Caruaru. 

Moradora joga síndica dentro de lixeira em condomínio de Garanhuns

Foto meramente ilustrativa

Essa é uma daquelas ocorrências que entram pra galeria das mais inusitadas atendidas pelos homens do modelar 9º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, que está encravado no cume da Colina Monte Sinai, aqui em Garanhuns. 

Por não termos presenciado o fato, vamos narrá-lo sob a ótica do relato policial enviado a este blog. Eram por volta das 17h20min de ontem, 11 de novembro, no Condomínio Manoel Camelo, em Garanhuns. A síndica, como sempre faz, foi até a área da lixeira jogar o lixo. Mas eis que no local encontrava-se uma empresária de 41 anos, moradora.

O relato policial não explica o porquê, mas as duas começaram a bater boca, momento este em que a empresária empurrou a síndica dentro da lixeira. Após isso as duas voltaram a se agredir mutuamente.

A PM, pau pra toda obra, foi acionada e conteve os ânimos levando as duas para uma delegacia. Lá, elas, constrangidas, desistiram de representar  e o caso foi encerrado. Que a paz volte a reinar na lixeira.

UM FOI ESFAQUEADO: Briga entre adolescentes termina em lesão corporal grave no Magano

Uma briga entre dois adolescentes, sendo um de 17 e outro de 16, terminou com este último seriamente ferido.

O caso ocorreu por volta das 21 horas de ontem, 11 de novembro, no bairro do Magano, em Garanhuns. De acordo com a PM, os dois jovens estavam conversando normalmente quando se desentenderam. O garoto de 17 anos sacou de uma faca e desferiu golpes com a arma no braço e abdômen do menor  de 16 anos, fugindo em seguida.

 A vítima foi socorrida pelo SAMU até o Dom Moura, mas foi transferido para um hospital em Caruaru, devido ao quadro delicado. A PM fez diligências na tentativa de apreender o infrator, mas não conseguiu êxito. Os dois menores residem no Magano

GARANHUNS PERDE MESTRE BENONI: morre aos 74 anos, líder do reisado mais antigo em atividade na cidade

Mestre Benoni (de azul): cultura popular pernambucana de luto

Faleceu na noite dessa sexta-feira (11/11), aos 74 anos de idade, o mestre de reisado Benoni. Ele era, desde 2007, o comandante do Reisado Os Três Reis do Oriente, o mais antigo em atividade em nossa cidade, e um dos mais antigos de Pernambuco, com 103 anos. 

A relação do já saudoso Benoni com os reisados era antiga, tendo começado aos 12 anos de idade.  Em julho deste ano, teve seu trabalho reconhecido em todo estado ao ganhar o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular, promovido pela Fundarpe. 

Em nota, o Governo Municipal de Garanhuns anunciou a decretação de luto oficial por três dias pela morte de Mestre Benoni. "É uma grande perda para a cultura popular.  A Prefeitura de Garanhuns lamenta a morte desse grande ícone da nossa história e o Poder Executivo determina o decreto oficial de luto de três dias pelo ocorrido", diz o documento

QUE HAJA MAGIA E LUZ: Natal Luz é aberto oficialmente em Garanhuns; veja fotos

O Natal Luz 2016 foi aberto, oficialmente, na noite dessa sexta-feira (11), em frente ao Palácio Celso Galvão, na Avenida Santo Antônio. O evento, que já é consagrado em Pernambuco e nos demais estados do Nordeste, tem como tema principal nesta edição “A Magia do Natal”. O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, foi o responsável por abrir oficialmente a programação da noite. A programação completa está disponível no portal: www.garanhuns.pe.gov.br.  

O gestor ressaltou e agradeceu o esforço de todos os envolvidos com os preparativos do evento e explicou a relevância do Natal para a cidade. “A partir de agora, todos vocês poderão conhecer uma Garanhuns ainda mais encantadora e isso tudo graças ao empenho de uma equipe que está trabalhando nos bastidores desse evento desde janeiro. Só posso agradecer o esforço de cada um de vocês, pois sei que tudo isso será revertido em crescimento para a nossa cidade, uma vez que o evento movimenta a economia local, além do brilho que traz às nossas famílias”, afirmou Izaías Régis. 

Em seguida, a magia natalina tomou conta do palco com uma apresentação da cantora garanhuense Andréa Amorim. Ao som da música “Natal Todo Dia”, de Roupa Nova, a proposta do show foi mostrar que o Natal não admite distinção de cor e de raça, mas é de todos. Contanto com a participação de pessoas que estavam entre o público, o show se transformou em uma brilhante encenação. Logo após, o público pôde conferir o Show Estação G4, formado pela junção de quatro artistas de Garanhuns: Andréa Amorim, Amanda Back, Hercinho Gouveia e Kiara Ribeiro – eles se apresentaram de forma conjunta, representando a valorização da cultura local. 

Decoração – As luzes e a decoração do principal pórtico de entrada da cidade, da Praça Tavares Correia (Relógio de Flores) e Praça Souto Filho (Fonte Luminosa) foram inauguradas simultaneamente ao evento de abertura e já registravam grande número de pessoas conferindo o resultado do trabalho. 

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo Municipal de Garanhuns

Créditos fotos: Camila Queiroz e Edson Fernandes e Luizinho Roldão

DUPLO HOMICÍDIO: jovens de 18 e 20 anos são mortos a tiros em Canhotinho

Dois jovens, um de 18 e um de 20 anos, foram encontrados mortos com marcas de tiros por volta das 16h40min  desta sexta, 11 de novembro, no Sítio Tabocas, zona rural de Canhotinho. As vítimas são Antônio da Silva Texeira, o Nego Tonho, de 18 anos, residente na Rua Manoel Pinheiro, bairro Eliza Holanda, Canhotinho, e José Felix da Silva, o Cu de Bode, morador da Rua Nova, centro do município.

 Os corpos foram encontrados por um popular que acionou a polícia. Na cena do crime também havia uma motocicleta. As vítimas foram mortas com disparos de arma de fogo de calibre não informado.  Antônio da Silva era presidiário e se encontrava em liberdade provisória. Até o momento o crime é  de autoria desconhecida. A DEPOL fez o encaminhamento do corpo para o IML de Caruaru/PE.

Leite de Cabra chega à mesa dos pernambucanos

Produto, fornecido ao Governo do Estado, será comercializado em grande escala

O Leite de Cabra Pasteurizado Integral, que atualmente é fornecido para o Programa Leite de Todos, do Governo do Estado, a partir de agora poderá ser apreciado também pelo consumidor pernambucano. De caráter inovador, o produto, que poderá ser disponibilizado em grande escala de comercialização, vai ser lançado neste sábado (12), às 10h, no estande da Secretaria de Agricultura, montado na 75ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados – ENAPD, no Parque de Exposição do Cordeiro, com a presença de entidades parceiras do projeto.

O produto, beneficiado em laticínio do Sertão do Pajeú, que será vendido sob a marca Pajelat – Pajeú Laticínio, foi desenvolvido pela Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá – CCODJA, que conseguiu vencer os obstáculos da burocracia, obtendo todas as licenças necessárias para a comercialização, inclusive o Selo de Inspeção Estadual - SIE da Adagro. A cooperativa aprimorou a tecnologia de produção para garantir o processo de pasteurização do leite dentro das normas de higiene e saúde preconizadas pelo Ministério da Agricultura.

“Disponibilizar o acesso ao leite de cabra integral produzido dentro das normas exigidas, contendo as propriedades nutricionais preservadas, que são consideradas cientificamente mais benéficas que o leite de vaca, foi bastante desafiador, porém hoje é uma realidade já concretizada em Pernambuco”, afirmou Demócrito Elias, presidente da CCODJA.

Por incentivar a cadeia produtiva da caprinocultura do leite, a atividade é fator de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Por seu tamanho e adaptação ao ambiente, as cabras são animais mais fáceis de serem criadas por pequenos produtores, com menor consumo de água e maior possibilidade de assimilação dos alimentos da caatinga, em comparação com as vacas, animais de grande porte que exigem maior consumo de água e assimilam bem menos a vegetação do semiárido.

Atualmente, os criadores do segmento estão, em sua maioria, organizados dentro de uma estrutura de agricultura familiar, vivendo em regiões castigadas pela seca e, mesmo assim, havendo demanda em uma ação indutora do Estado, conseguiram multiplicar a produção em mais de dez vezes, o que não deixa de ser surpreendente sob o prisma econômico em tempos de crise. “Configura uma verdadeira revolução no semiárido, tendo potencial de proporcionar renda e dignidade à milhares de famílias”, pontua Lúcio Almeida, promotor de Justiça que coordena o MPPE em 13 municípios do Pajeú.

O leite de cabra integral da Pajelat será apresentado ao mercado pernambucano numa reunião de comerciantes, representantes e fornecedores de alimentos, bem como ao consumidor. O objetivo é que compreendam a proposta de comercialização do produto. Inicialmente, o leite será distribuído para uma rede de supermercados da Região Metropolitana do Recife.

Produto é altamente benéfico à saúde humana

A Pajelat lançará o leite de cabra integral apostando na expansão dos benefícios do alimento ao consumidor. O produto lácteo é considerado mais saudável por ser hipoalergênico; possuir menores teores de gordura e açúcar; melhor absorção do intestino e uma excelente fonte de cálcio e vitaminas. Graças ao elevado nível de potássio, contribui para o bom funcionamento do coração, além de regular a pressão arterial, reduzir o risco de AVC e ajudar a prevenir a arteriosclerose. Por conter selênio e zinco, fortalece o sistema imunológico e previne o organismo de doenças neurodegenerativas, pois ajuda na defesa antioxidante.

Portadores de doenças como diabetes, osteoporose, hipertensão e colesterol alto, dentre outras, e ainda crianças em desenvolvimento, terão muito mais benefícios ingerindo leite de cabra em vez do leite de vaca, por possuir propriedades mais próximas ao leite humano.

A bebida é rica ainda em ferro e, por isso, é um grande aliado no combate a casos de anemia. Outros minerais encontrados na bebida são fósforo, magnésio e manganês, bem como as vitamina A e D.

O leite de cabra é uma grande fonte de proteínas servindo para o segmento fitness e para as pessoas que estão desejando perder peso e ingerir um pouco de leite de cabra após cada refeição pode ajudar a queimar gordura mais rapidamente.

O leite de cabra, com a Riboflavina (vitamina B2) e as proteínas que possui é uma poderosa fonte de energia.

O leite de cabra é indicado também a quem possui problemas digestivos, entre eles, gastrite e mesmo úlcera, porque ajuda a reduzir a acidez estomacal e facilita a cicatrização das suas paredes. Além disso, pode combater alguns tipos de câncer, como de mama, porque conta com CLA – ácido linoléico conjugado, uma gordura que tem papel fundamental na prevenção de câncer.

Serviço:

Lançamento do Leite de Cabra Pasteurizado Integral – Pajelat

Data: 12 de novembro de 2016

Horário: 10h

Local: Parque de Exposição do Cordeiro

Contato: 87 999383655 (Lúcio)

Câmara Municipal de Garanhuns convoca mais seis aprovados em seu concurso público

A Câmara Municipal de Garanhuns convocou, para fins de nomeação, mais seis candidatos aprovados em seu primeiro e único concurso, realizado em abril de 2014.

Presidente Gersinho Filho
 assinou Portaria 110/2016

A relação dos convocados foi publicada na edição de 11 de novembro do Diário Oficial do Estado. Ainda de acordo com o DOE, os futuros servidores da Casa Raimundo de Moraes têm oito dias úteis ( a contar de 10 de novembro) para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal portando os documentos exigidos no edital ( cópia e original) 

  Confira a lista dos convocados: 

Marcelo Taveira de Melo (agente legislativo) 

Euclides Laurindo de Souza Neto (técnico legislativo) 

Cicero Marcone Ferreira Paulino (técnico legislativo) 

Wanessa Peixoto de Barros Prutchansky (técnico legislativo)

 Emmanuel Luiz Lisboa de Moraes* (técnico legislativo) 

Juliana Maria de Barros (recepcionista)

 *pessoa com deficiência

Convocação foi publicada no DOE de 11 de novembro

AESGA nega estar apoiando Congresso de Direito a ser realizado em Garanhuns

A Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) enviou nota a imprensa para esclarecer que não autorizou o uso do nome da instituição, bem como do seu brasão,  como apoiador do Congresso de Direito, que será realizado de 8 a 10 de dezembro no município.

Ainda de acordo com a nota, a AESGA, até o presente momento, não recebeu nenhuma comunicação oficial de solicitação de apoio, ao mesmo tempo que desconhece este Evento.

Por fim, a a instituição informou que os congressos e atividades nesse segmento ofertadas e/ou apoiadas pela AESGA são divulgados por meio do seu site www.aesga.edu.br. Inicialmente previsto para os dias 21 e 22 de outubro, o Congresso de Direito foi adiado e agora vem sendo anunciado pelos organizadores para ocorrer  nos dias 08, 09 e 10 de dezembro.

Imagens - divulgação/blog do Carlos Eugênio

FALOU SOBRE DENÚNCIA DE VEREADOR: "Mudança no Código tributário não é para aumentar impostos e sim para modernizá-lo, melhorando nossa arrecadação", diz prefeito Izaías Régis

Menos de um dia após o vereador Sivaldo Albino trazer a público denúncias de que o Governo Municipal de Garanhuns enviou para a Câmara Municipal um pacote sob a forma de Projeto de Lei que cria o novo código tributário, o prefeito Izaías Régis usou os microfones da Rádio Jornal de Garanhuns para dar sua versão dos fatos e defender sua administração. Sivaldo afirmou que a mudança no código tributário penalizaria a população com o aumento de alguns tributos atualmente em vigor, além da criação de novas taxas. (CLIQUE AQUI E ENTENDA). Mas para Izaías o que a Casa Raimundo de Moraes vai votar hoje é uma modernização da atual legislação tributária municipal. 

Régis frisou que o código tributário em vigor é defasado, sem estrutura e precisa ser atualizado em prol de uma melhor arrecadação do município. "O novo código não será para aumentar impostos. É simplesmente para corrigir e modernizar a legislação tributária", disse. Na entrevista ao radialista Eduardo Peixoto, o prefeito ainda deu alguns exemplos para defender seu ponto de vista. "Uma pessoa chega na prefeitura e dá entrada em uma licença de construção de uma casa de 50 metros quadrados. Essa pessoa pagaria 270 reais pela licença. E uma pessoa que requer a mesma licença para construir um prédio de 20 andares, pelo código atual, paga os mesmos 270 reais. Isso é injusto. Não podemos viver em uma cidade do tamanho de Garanhuns com um Código Tributário ultrapassado," pontuou o prefeito, que está em Brasília, mas regressa ainda hoje para participar da abertura do Natal Luz. 

Para os que ouviram a entrevista, ficou clara  a percepção de que, em linhas gerais, o que Izaías quis dizer foi que: o novo código tributário, caso seja aprovado pelo legislativo, será implantado no sentido de cobrar uma maior parcela de contribuição daqueles que têm maior poder aquisitivo, corrigindo distorções como as citadas pelo Chefe do Executivo em outro exemplo dado por ele na entrevista à Rádio Jornal. "Uma pessoa chega em Garanhuns, vai fazer um loteamento com mil lotes. Essa pessoa vende e apura 46 milhões de reais. Aí vai na prefeitura paga 26 reais por lote. É injusto porque a prefeitura é vai ter que depois investir no loteamento para fazer a infraestrutura no local. Nós não aumentamos impostos. Pelo contrário, conseguimos aumentar a arrecadação municipal sem aumentar impostos. E isso é constitucional", salientou o prefeito.

Por fim Izaías, bem ao seu estilo do bateu levou, alfinetou seus críticos contumazes relembrando o clima acirrado da última campanha política. Régis disse que os que criticam são os que gostam de ver a falência do município.  "Estamos modificando o Código Tributário de Garanhuns para melhorar a qualidade de vida da população. Muitas vezes as pessoas criticam sem saber e sem entender", concluiu.

CONFIRA NOTA ENVIADA PELO GOVERNO MUNICIPAL DE GARANHUNS

O Governo Municipal de Garanhuns esclarece que o Projeto de Lei nº 050/2016 encaminhado ao Poder Legislativo tem como principal propósito atualizar o Código Tributário do Município em vigor, que é de 1998, modernizando os procedimentos e unificando legislações, como por exemplo, a lei do ISS – Imposto Sobre Serviços, que é de 2004 e agora fará parte da mesma legislação. Não há portanto, aumento de impostos, mas sim a revisão de um código que ficou obsoleto em relação a Garanhuns de hoje.

O município de Garanhuns cresce a cada dia, e por isso mesmo não pode viver com um código tributário, prestes a completar vinte anos. Neste período, novas áreas foram construídas, novos estabelecimentos surgiram, e todas essas áreas precisam da presença do Governo Municipal com ações, obras e serviços. Por isso mesmo as despesas da Prefeitura com a manutenção do município e de prestação de serviços aumentaram, na mesma proporção do crescimento, mas a legislação que nos permite dispor das receitas para atender essas demandas permanece desatualizada. Só para exemplificar, há situações como a de uma pessoa com uma residência cuja área construída é de pouco mais de 50 m2, mas paga o mesmo valor de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que um proprietário de um prédio de apartamentos. 

O Governo Municipal de Garanhuns tem apresentado nesta administração uma eficiente gestão fiscal, algo alcançado com muito planejamento. O valor arrecadado em cada um dos nossos tributos, é devidamente devolvido ao cidadão na prestação de serviços e na realização de inúmeras obras de infraestrutura. Razão pela qual mesmo sem termos aumentado impostos durante esses quatro anos, conseguimos aumentar a arrecadação, parte também pelo reconhecimento da população que por ver as ações da Prefeitura chegando até elas, devolvem com o pagamento dos seus tributos.

A aprovação desse Projeto de Lei vai permitir que a Prefeitura aumente ainda mais a sua capacidade de investir na melhoria da qualidade de vida dos garanhuenses.

Mulher pede socorro pelo 190 e se esconde em matagal após ser agredida na zona rural de Garanhuns

Diminuíram as agressões contra a mulher registradas pela central de operações do 9º BPM em Garanhuns, mas ainda estamos longe de curar essa chaga que mata, magoa e mutila nossas mães, irmãs, filhas e esposas. Nesta quinta, 10 de novembro, mais uma vítima da violência não se calou e pediu socorro pelo 190. De acordo com a PM, após ligar para a central, ela correu e se escondeu em um matagal até ser resgatada pelos policiais. O caso ocorreu no final da noite de ontem no sítio Baixa Verde, zona rural de Garanhuns. O agressor foi identificado como Valdir Alves da Silva, de 20 anos. Ele foi preso e levado até a delegacia onde ficou à disposição da Justiça. Na delegacia, a vítima confirmou que foi agredida pelo suspeito. 

Vereador denuncia que prefeito enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que penaliza população de Garanhuns com aumento e criação de diversas taxas e impostos

Em época de crise, é grande a tentação dos prefeitos, governadores e da própria União por jogar a conta conta nas costas da população. Com uma das cargas tributárias mais altas do mundo, o brasileiro vive sufocado com o pagamento de diversas taxas e impostos que minam sua renda, já carcomida por conta do aumento de preço de mercadorias. 

Nessa linha, o vereador Sivaldo Albino, candidato a prefeito nas últimas eleições municipais, denunciou no dia de ontem que  o prefeito reeleito Izaías Régis enviou à Câmara Municipal um projeto de lei de número 050/2016 que institui o novo Código Tributário de Garanhuns. 

O vereador alerta para o fato de que o projeto, que tem nada mais nada menos que 306 artigos, tenha sido apreciado e discutido nas comissões em apenas um dia. Isso para dar tempo de ser colocado em votação nesta sexta, 11 de novembro, o que está previsto para acontecer às 10 horas no plenário da Casa Raimundo de Moraes. Uma outra reunião deve ser marcada para aprovar o código de maneira urgente. 

De acordo com Sivaldo Albino, o projeto, do jeito que está, é prejudicial à população pelo fato de conter em seu escopo a criação de mais taxas, o cancelamento de isenções adquiridas pela população mais carente, além do aumento de taxas e impostos ja existentes. 

Dentre as alguns pontos Albino cita o IPTU. Hoje quem possui um imóvel até até 50 metros quadrados de área construída é isento de pagamento de IPTU. Com a nova legislação tributária, a isenção deixa de ser concedida e essa faixa de contribuinte terá que pagar o IPTU.  Servidores públicos do Município de Garanhuns e os ex-combatentes do Exército Brasileiro também perdem sua isenção, segundo o vereador denunciante, só passando a ter direito à isenção aquele cuja renda familiar seja de até 2 salários mínimos.

"Duvido que qualquer companheiro vereador hoje tenha a clareza desse Projeto e dos seus 306 artigos, que jamais poderia ter sido votado nesta sexta, 11 de novembro, sem discussão e sobretudo sem ouvir a população. Pelo momento de recessão que vivemos, isso é uma afronta total a população de Garanhuns", salientou Sivaldo Albino, que também revelou que o novo código criará a Taxa de Turismo. Um valor de três reais será cobrado de cada hóspede que utilizar a rede hoteleira de Garanhuns.

Confira alguns tributos que serão criados ou alterados pela instituição do novo projeto, segundo Sivaldo

Taxa de Funcionamento, os estabelecimentos como Barbearia, Borracharia, Lotéricas e diversos tipos de comércios irão passar a pagar R$ 1.377,88

Alvará de Construção a exemplo de uma área de 201 à 400 metros quadrados o contribuinte irá pagar a Taxa de R$ 725,54

o Alvará do Habite-se também terá reajuste e na área de 201 à 400 metros quadrados o contribuinte também irá pagar a Taxa de R$ 725,54

Os boxes localizados na Av santo Antonio irão pagar Taxas entre R$ 68,87 à R$ 495,94 por mês

Os boxes da CEAGA irão pagar Taxas entre R$ 61,92 à R$ 172,81

Taxas do Cemitério passam a ser cobradas no valor de R$ 81,42

"Infelizmente sabemos que a grande maioria dos vereadores são governistas, mas espero a sensatez dos vereadores de Garanhuns para que esse projeto não seja aprovado na manhã desta sexta feira. Eu farei a minha parte votando contra a esse absurdo que querem propor para o Povo de Garanhuns pagar! Não estamos em momento de aumentar imposto, e sim de cortar gastos porque o momento é de crise e não podemos colocar a população para pagar essa conta, que não é deles e sim dos Governantes," concluiu Sivaldo.

O blog V&C fez contato com a prefeitura de Garanhuns e está a disposição do ente federativo municipal para os esclarecimentos necessários sobre os fatos abordados nesta publicação.

Frentista é morto a tiros na Rua Francisco Gueiros, em Garanhuns

Um homem de 45 anos foi assassinado por volta das 10h20min desta quinta-feira, 10 de novembro, em Garanhuns. O crime ocorreu na Rua Francisco Gueiros S/N, bairro de Heliópolis.

 De acordo com a PM, Silvio José Inácio Severo foi encontrado por populares agonizando no endereço acima citado. Ele foi levado para o Dom Moura em uma ambulância do SAMU, mas, após alguns minutos não resistiu e faleceu. 

No seu corpo os médicos encontraram pelo menos cinco marcas de bala que atingiram principalmente a cabeça. Testemunhas disseram à polícia que o homicídio foi cometido por dois desconhecidos que chegaram em uma moto, se aproximaram de José Inácio e efetuaram os disparos de arma de fogo. Ainda segundo a PM, a vítima era frentista de um posto de combustíveis. A Polícia Civil compareceu à cena do crime e deve abrir um inquérito para investigar o caso.

GARANHUNS AINDA ESPERA: Liberados R$ 30 milhões para o aeroporto de Serra Talhada

Anúncio do governador feito em agosto: até agora só promessas

O Governo do Estado anunciou nesta quinta, 10 de novembro, a liberação por parte do Ministério dos Transportes Aviação e Portos a liberação de R$ 30 milhões para serem empregados no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O anúncio foi feito após um encontro do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, com o ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintela. 

Atualmente, o Governo do Estado está investindo R$ 6,3 milhões na readequação da pista de pouso e decolagem do Santa Magalhães, que passará a comportar aeronaves com capacidade de transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas.

Muito bom para Serra Talhada que merece e precisa e muito dessa obra. O problema é que em agosto Paulo Câmara anunciou que os aeroportos de la e Garanhuns passariam por uma estruturação para receber voos da Azul, a partir do Recife. Na ocasião, Câmara disse que seis milhões de reais do Governo do Estado seriam investidos em Serra Talhada e que o projeto da pista de Garanhuns estava em fase de conclusão. 

Reunião resultou em liberação de 30 milhoes de reais
para reforma de aeroporto de Serra Talhada

Três meses se passaram, o recurso pra Serra Talhada foi liberado e Garanhuns continua esperar por promessas e por uma reforma de aeroporto anunciada desde o primeiro Governo Dilma, ( plano de expansão da aviação regional) mas que nunca vem. Até quando vamos ver os recursos federais e estaduais passarem à margens das Sete Colinas? A cidade precisa deste e de outros investimentos para fomentar sua economia gerando assim os empregos que Garanhuns tanto precisa. A duplicação da BR-423, não sai do papel. A construção do shopping empacou na terraplanagem. Paulo Câmara, que veio para o lançamento da pedra fundamental deste último empreendimento fantasma, está devendo ao município. Dois anos se passaram desde sua curiosa eleição e até agora a única coisa que sopra do Palácio do Campo das Princesas pra cá são promessas.  MENOS RETÓRICA E MAIS AÇÃO, PAULO. 

Índice de infestação do Aedes aegypti cai 54% em Garanhuns, diz prefeitura

O último ciclo de 2016 do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) do município de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, registrou uma queda de 54% em relação ao início do ano. O percentual, que foi divulgado nesta quinta-feira (10), é referente às casas que apresentaram larvas do mosquito, que é responsável pela transmissão da dengue, febre chikungunya e do Zika vírus. O primeiro índice geral deste ano foi 9,3%. Agora, o número caiu para 4,4%. 

A maioria das localidades do município registraram uma diminuição do percentual, como o Aloísio Pinto, que estava em 4,7% e caiu para 2,2%; e o Manoel Chéu, que no levantamento passado estava em 7,6% e caiu para 0,0%. A queda representa um grande marco, uma vez que a recomendação do Ministério da Saúde é que o índice esteja até 1,0%. Mesmo assim, ainda há algumas localidades que registraram aumento nesse ciclo. A exemplo disso, temos a Cohab II, que estava em 3,3% e subiu para 5,2%; e um trecho do bairro Heliópolis – entre a Brahma e o Castelo de João Capão –, que aumentou de 9,0% para 9,6%. 

Uma das coordenadoras do Programa Municipal de Combate ao Aedes aegypti avalia a redução. “É de uma satisfação muito grande para todos nós que estamos trabalhando diretamente com isso, pois a gente vê que o nosso esforço realmente tem dado certo e que estamos no caminho correto. Ainda agradecemos a toda à população do município, pois sem a colaboração de vocês, o nosso trabalho seria em vão. Estamos muito felizes, mas é preciso continuarmos firmes nessa luta, principalmente nos bairros que tiveram aumento”, afirma Cilene Espinhara. 

Além de representar o êxito das atividades realizadas pela Secretaria de Saúde em prol do combate ao mosquito, de acordo com o titular da pasta, a redução do índice é também resultado da conscientização da população. “Associamos essa queda no índice tanto ao esforço das ações que estamos realizando por meio dos agentes de endemias, mas também identificamos uma colaboração cada vez maior por parte da população. Saber que cada um está fazendo a sua parte é um grande avanço, já que mais de 90% dos focos do mosquito estão dentro das residências. Parabenizamos os garanhuenses dos bairros que conseguiram essa diminuição e ainda incentivamos os demais a também estarem em alerta para a causa”, reforça Alfredo de Góis. 

Secom PMG

ENTRE 2 E 4 DE DEZEMBRO: Correntes sedia Festival Macuca do Mundo

O Festival Macuca do Mundo teve a programação completa divulgada e será realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro em Correntes, no Agreste de Pernambuco. O evento contará com apresentações de artistas como Siba, Karina Buhr e Lira. Durante o festival, o público também poderá participar de oficinas.

Além das oficinas e dos shows, o festival recebe o musical "Billie Holiday, a Canção", um monólogo interpretado pela atria Tânia Maria. O espetáculo é ambientado em um quarto de hospital.

Mais informações sobre o evento e a venda de ingressos podem ser obtidas no site do festival. CLIQUE AQUI para conferir


Programação completa:

Sexta-feira, 2 de dezembro
20h - Peça Teatral - Billie Holiday, A Canção (SE)
21h10 - Freveribe
22h20 - Isadora Melo + Juliano Holanda
23h40 - Karina Buhr
01h10 - Banda Eddie
02h40 - DJ Patricktor4

Sábado, 3 de dezembro
10h - Flash Day com Ianah Maia
13h30 - Oficina de Fotografia com Costa Neto
13h30 - Oficina de Percussão com Gilú Amaral
16h - Mesa de Poesia
18h30 - LIRA - Poesia Eletrônica
19h40 - Coutto Orchestra (SE)
21h - Coco Raízes de Arcoverde
22h20 - Cidadão Instigado (CE)
00h00 - JuanaFé (Chile)
01h20 - Siba
02h50 - DJ Tutu Moraes

Domingo, 4 de dezembro
10h - Pintura artística com Cris Malta
13h - Concentração do Boi da Macuca em Poço Comprido
15h - Saída do Cortejo do Boi da Macuca com a Orquestra de Frevo do Maestro Oséas, em Poço Comprido

Do G1

CONDUTOR DISSE QUE ESTAVA LEVANDO PRA UM CASAMENTO: PRF apreende carga com 492 garrafas whisky sem nota fiscal em Garanhuns

Uma carga de whisky  sem documento fiscal, e avaliada em R$18 mil foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federa(PRF) na tarde desta quarta-feira(09/11), na BR 423 em Garanhuns.  A mercadoria era transportada na carroceria de uma pick-up que havia saído de Arapiraca, em Alagoas, com destino a Sanharó.

Os agentes deram ordem de parada ao condutor, de 24 anos, e ao verificar o compartimento de carga do veículo, encontraram 492 garrafas de whisky sem indícios de falsificação. O jovem informou que estava levando a bebida para um casamento, mas a equipe descobriu que o pai dele possui um estabelecimento comercial na região.

O condutor e a mercadoria foram encaminhados para a Secretaria da Fazenda de Bom Conselho, por sonegação fiscal.

Câmera de segurança flagra travesti furtando objetos em loja do centro de Garanhuns

Dois travestis foram flagrados por câmeras de segurança furtando objetos em uma loja de acessórios e presentes na Rua Dom José, centro de Garanhuns. O caso ocorreu nesta quarta, 09 de novembro. Uma leitora que estava na loja durante o furto pediu o vídeo ao dono do estabelecimento e enviou ao V&C. Segundo ela, o proprietário revelou que as mercadorias levadas pelos travestis foram avaliadas em cerca de 240 reais. "O dono relutou em me passar as imagens, mas expliquei a ele que  a divulgação nos meios de comunicação poderia ser útil para a identificação dos suspeitos, então ele concordou e me passou o vídeo, disse a leitora", que pediu reserva do seu nome. Nas imagens é possível ver uma pessoa transitando no interior da loja e colocando um objeto dentro da roupa. 

CONFIRA  VÍDEO  COM AS IMAGENS

PRB Garanhuns sai fortalecido das eleições

O Partido Republicano Brasileiro (PRB), nas eleições do último dia (02/10) em Garanhuns elegeu o vereador Zaqueu Lins, e deixou Juca Viana na primeira suplência da coligação. Reuniu seus candidatos na noite da última segunda-feira (31/10), para fazer um balanço da atuação do partido nas eleições 2016.

No encontro, foram debatidos estratégias para fortalecer e ampliar o grupo. O presidente da legenda, Jakson Fitipaldi aproveitou para exaltar o empenho de todos durante a campanha eleitoral e agradecer a confiança depositada no partido. "O desempenho do grupo, que recebeu 7.331 votos, representando mais de 11% do total de votos válidos nas eleições proporcionais" disse.                      

Além de Zaqueu, Juca Viana e Jakson Fitipaldi participaram também da reunião Wanderley Lopes, Marcos Lins, Madalena, Cícero Branco e Sandro Lopes.                      

O partido já pensa em 2018. Atualmente o PRB conta com um deputado estadual no estado, Ossesio Silva, e pretende ampliar esse número nas eleições de 2018 para dois deputados estaduais e dois federais. “Nosso presidente estadual, Silvio Costa Filho juntamente com seu vice,  Carlos Geraldo trabalharam forte e fizeram um excelente planejamento, e com certeza Garanhuns dará sua contribuição para que a meta do partido seja alcançada”, garante o presidente regional  Jakson Fitipaldi.

Da assessoria

Contratações temporárias de Caétes e São João julgadas ilegais pelo TCE

Irregularidades nos processos de admissão de pessoal nos municípios de Caetés e São João levaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas a julgar ilegais 106 e 608 contratações temporárias, respectivamente. Ambas relativas ao exercício financeiro de 2015.

Caetés – O processo (TC n° 1504783-0) de relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo encontrou como principais problemas, o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de não se encontrar configurada a temporariedade e o interesse público nas contratações de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e motorista, além de outros, votando assim pela ilegalidade, e aplicando uma multa de R$ 7.239,50 ao prefeito Armando Duarte de Almeida.

São João – Já o processo (TC n° 1505569-3) teve como relatora a conselheira substituta, Alda Magalhães. O seu voto, baseado no relatório da equipe técnica do TCE, teve como motivos que levaram ao julgamento pela ilegalidade das contratações de auxilar de serviços gerais, administrativo, professores, motorista, entre outros: A acumulação ilegal de cargos ou funções públicas; burla ao concurso público, sendo destacado no voto que a escassez de pessoal foi causada pela própria inércia dos gestores em realizar concurso público para preenchimento do quadro efetivo; além do desfalque da documentação exigida para a análise de contratações temporárias, restaram infundadas as admissões, uma vez que não foi demonstrada a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Também foi aplicada uma multa de 7.292,00 ao então prefeito José Geraldi Ferreira Zumba a ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, ou seja, após decorridos os prazos de recursos.

Todos os votos foram aprovados de forma unânime. Representou o Ministério Público de Contas, a procuradora Maria Nilda.

Trânsito: Vagas especiais de estacionamento serão implantadas em Garanhuns

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), iniciou, nesta quarta-feira (09), um mapeamento para instalação de novas vagas de estacionamento para idosos, rampas de acesso para cadeirantes e sinalização horizontal em diversas vias e locais estratégicos do município que seguem sendo estudadas.

A parceria com o Conselho dos Direitos do Idoso faz parte de um trabalho integrado entre os órgãos municipais, que visa ampliar a infraestrutura de trânsito e promover maior assistência à população. Hoje, servidores da autarquia e membros do conselho municipal estiveram na avenida Santo Antônio para avaliar a criação das vagas de estacionamento na área central da cidade.

O presidente da AMSTT, coronel Emmanuel Leite, ressalta a importância das ações para assegurar o direito dos idosos e de pessoas com deficiência. “A intenção é garantir esses direitos perante a legislação. Estamos verificando a necessidade de cada local para poder ampliar o número de vagas que for possível, oferecendo melhor qualidade de vida e mobilidade”, declarou.

Com o aumento de vagas, a infraestrutura de trânsito vai disponibilizar 5% do número total de vagas do município para os idosos e 2% do total serão destinados às pessoas com deficiência – por exemplo, das 200 vagas disponíveis no centro da cidade, 10 delas serão para pessoas acima de 65 anos.

“Tudo que nós pudermos fazer para conscientizar acerca da legislação é válido. É importante essa parceria para continuar trabalhando nessa perspectiva de termos uma Garanhuns melhor, em que o direito das pessoas é respeitado”, enfatiza o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Joaquim Bernardino Leite

Jovem cai de veículo e morre em rodovia que liga Jupi a Jucati

Foto: Arlete Santos

Um homem morreu em um acidente na PE-159, rodovia que liga Jupi a Jucati no final da tarde de ontem, dia 08 de novembro. De acordo com a PM Vanderley Vilaça da Silva, o Ley, de 27 anos,  viajava em uma caçamba de uma saveiro segurando alguns colchões quando perdeu o equilíbrio e caiu. A vítima, que residia em Jucati, morreu no local. Já o motorista da Saveiro se evadiu após o acidente. O corpo foi removido para o IML.