Codeam esclarece sobre multa aplicada pelo TCE a seu antigo presidente Sivaldo Albino e nega que alguma irregularidade tenha sido cometida

 

Nota Resposta 

O CODEAM Consórcio vem trazer esclarecimento quanto as matérias veiculadas em alguns meios de comunicação. Cumpre tecer alguns comentários fundamentais para elucidar a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Primeiramente, vale salientar que O CODEAM/Consórcio que atualmente conta com 23 municípios, tem como finalidade promover o desenvolvimento municipal em nível local e regional, promovendo também os serviços de saúde, como a leitura de Lâminas para a prevenção do câncer de colo de útero com o LABAM, onde em algumas vezes é necessário o deslocamento de um servidor para resolver assuntos junto aos municipios e ainda realizar capacitações, quando necessário.

Consta no processo que teria ocorrido equívoco no abastecimento de 65 litros de gasolina em veículo com capacidade de 55 litros. O que de fato ocorreu foi o abastecimento em 3 momentos diferentes, para diferentes viagens, no mês de fevereiro de 2021, que somados importaram em 65 litros.

Tais informações constam claramente de acordo com o Relatório de Controle de Combustível de Fevereiro de 2021, constando todas informações acerca da utilização e abastecimento por veículo individualizados, bem como diante dos respectivos recibos.

Com relação ao apontamento do INSS de 2021, é de conhecimento público, que o ano de 2020 foi o ápice da pandemia de COVID-19, o que restou por ocasionar uma diminuição brusca nas receitas do consórcio. Devido à diminuição da Receita em 2020 e esse débito da gestão anterior, houve a necessidade de deixar despesas em restos a pagar, que foram pagas em 2021, e uma delas foi o INSS da folha de pagamento de 2020, o que resultou no atraso dos pagamentos do INSS referente ao ano de 2021, já que tinha que ser pago primeiro a competência anterior para se pagar a atual.

Importante destacar que tais informações e documentos serão objeto de recurso a ser apresentado junto ao Tribunal de Contas, buscando clarear que não houve qualquer tipo de irregularidade praticado pelo Prefeito Sivaldo Albino na gestão do Consórcio. 

Por fim, reforça que durante a gestão à frente do CODEAM/Consórcio, biênio 2021-2022, Sivaldo Albino sempre atuou de forma retilínea e eficiente, buscando garantir benefícios para todos os Municípios do Consórcio.

Martinelle Lira Martins

Superintendente no Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS

CODEAM/Consórcio

 

Nota Resposta 

O CODEAM Consórcio vem trazer esclarecimento quanto as matérias veiculadas em alguns meios de comunicação. Cumpre tecer alguns comentários fundamentais para elucidar a multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Primeiramente, vale salientar que O CODEAM/Consórcio que atualmente conta com 23 municípios, tem como finalidade promover o desenvolvimento municipal em nível local e regional, promovendo também os serviços de saúde, como a leitura de Lâminas para a prevenção do câncer de colo de útero com o LABAM, onde em algumas vezes é necessário o deslocamento de um servidor para resolver assuntos junto aos municipios e ainda realizar capacitações, quando necessário.

Consta no processo que teria ocorrido equívoco no abastecimento de 65 litros de gasolina em veículo com capacidade de 55 litros. O que de fato ocorreu foi o abastecimento em 3 momentos diferentes, para diferentes viagens, no mês de fevereiro de 2021, que somados importaram em 65 litros.

Tais informações constam claramente de acordo com o Relatório de Controle de Combustível de Fevereiro de 2021, constando todas informações acerca da utilização e abastecimento por veículo individualizados, bem como diante dos respectivos recibos.

Com relação ao apontamento do INSS de 2021, é de conhecimento público, que o ano de 2020 foi o ápice da pandemia de COVID-19, o que restou por ocasionar uma diminuição brusca nas receitas do consórcio. Devido à diminuição da Receita em 2020 e esse débito da gestão anterior, houve a necessidade de deixar despesas em restos a pagar, que foram pagas em 2021, e uma delas foi o INSS da folha de pagamento de 2020, o que resultou no atraso dos pagamentos do INSS referente ao ano de 2021, já que tinha que ser pago primeiro a competência anterior para se pagar a atual.

Importante destacar que tais informações e documentos serão objeto de recurso a ser apresentado junto ao Tribunal de Contas, buscando clarear que não houve qualquer tipo de irregularidade praticado pelo Prefeito Sivaldo Albino na gestão do Consórcio. 

Por fim, reforça que durante a gestão à frente do CODEAM/Consórcio, biênio 2021-2022, Sivaldo Albino sempre atuou de forma retilínea e eficiente, buscando garantir benefícios para todos os Municípios do Consórcio.

Martinelle Lira Martins

Superintendente no Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS

CODEAM/Consórcio

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RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO: Câmara municipal não consegue entregar notificação a Izaías sobre parecer de comissão que pode deixá-lo inelegível

Servidores da Câmara Municipal de Garanhuns não conseguiram notificar presencialmente o deputado Izaías Régis, (PSDB), sobre o parecer do vereador Johny Albino, (PSB), contendo o voto pela rejeição de contas do ex-prefeito tucano referente ao exercício financeiro de 2019. 

O relatório do TCE foi pela aprovação das contas com ressalvas, mas, tal como ocorreu ano passado, apesar da aprovação pelo Tribunal de Contas, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, cujo o relator do processo é Johny, é pela rejeição das contas do ex-gestor. 

 A previsão é  de que o relatório seja votado dia 31 de maio no plenário da câmara . Se aprovado, pode deixar Izaías inelegível por oito anos e, portanto, fora da disputa eleitoral de 2024.

Sobre a notificação a Izaías, o Presidente da Câmara Municipal Luizinho Roldão fez publicar no Diário Oficial desta quinta, (25), um extrato contendo a notificação a Izaias e a seus advogados para apresentar defesa no prazo de 72 horas, a contar do dia 24 de maio. 

O V&C apurou que a Presidência da Câmara enviou o documento para todos endereços eletrônicos do ex-prefeito e do seu jurídico, inclusive,  para seu e-mail oficial na ALEPE, mas não conseguiu fazer com que Izaías assinasse a notificação física do processo.

 Vídeos que circulam na internet desde ontem mostram um servidor ao lado da porta do carro de Izaías no estacionamento da Assembleia. Nas imagens, o servidor diz que o ex-prefeito, que está dentro do carro, se recusou a receber a notificação, o mesmo ocorrendo com funcionários de seu gabinete.

"A Câmara enviou a notificação por e-mail no último dia 22 a ele e a seus advogados. Servidores se dirigiram ao escritório do ex-prefeito, endereço dado pela defesa como local onde entregar a notificação, mas notou-se que ele sempre se esquivava de receber o processo físico. Decidimos enviar para assembleia e ele também não quis receber. Ou seja, ele quer encontrar um motivo para depois entrar com uma ação alegando que não teve direito a defesa. Mas se for isso, não se sustenta porque ele foi notificado pelo Diário Oficial, pelo celular via WhatsApp, e via e-mail. Todas as notificações foram feitas e o ex-prefeito só não faz sua defesa se não quiser", disse o vereador Johny Albino em contato com o portal.

O V&C procurou a assessoria de imprensa do deputado Izaías Régis para obter um esclarecimento sobre o  relatório da Comissão de Orçamento e Finanças e sobre a recusa dele em receber a notificação Um retorno nos foi prometido até o final da manhã desta sexta (26). Tão logo tenhamos o posicionamento oficial de Izaías Régis, atualizaremos esta publicação.

Servidores da Câmara Municipal de Garanhuns não conseguiram notificar presencialmente o deputado Izaías Régis, (PSDB), sobre o parecer do vereador Johny Albino, (PSB), contendo o voto pela rejeição de contas do ex-prefeito tucano referente ao exercício financeiro de 2019. 

O relatório do TCE foi pela aprovação das contas com ressalvas, mas, tal como ocorreu ano passado, apesar da aprovação pelo Tribunal de Contas, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, cujo o relator do processo é Johny, é pela rejeição das contas do ex-gestor. 

 A previsão é  de que o relatório seja votado dia 31 de maio no plenário da câmara . Se aprovado, pode deixar Izaías inelegível por oito anos e, portanto, fora da disputa eleitoral de 2024.

Sobre a notificação a Izaías, o Presidente da Câmara Municipal Luizinho Roldão fez publicar no Diário Oficial desta quinta, (25), um extrato contendo a notificação a Izaias e a seus advogados para apresentar defesa no prazo de 72 horas, a contar do dia 24 de maio. 

O V&C apurou que a Presidência da Câmara enviou o documento para todos endereços eletrônicos do ex-prefeito e do seu jurídico, inclusive,  para seu e-mail oficial na ALEPE, mas não conseguiu fazer com que Izaías assinasse a notificação física do processo.

 Vídeos que circulam na internet desde ontem mostram um servidor ao lado da porta do carro de Izaías no estacionamento da Assembleia. Nas imagens, o servidor diz que o ex-prefeito, que está dentro do carro, se recusou a receber a notificação, o mesmo ocorrendo com funcionários de seu gabinete.

"A Câmara enviou a notificação por e-mail no último dia 22 a ele e a seus advogados. Servidores se dirigiram ao escritório do ex-prefeito, endereço dado pela defesa como local onde entregar a notificação, mas notou-se que ele sempre se esquivava de receber o processo físico. Decidimos enviar para assembleia e ele também não quis receber. Ou seja, ele quer encontrar um motivo para depois entrar com uma ação alegando que não teve direito a defesa. Mas se for isso, não se sustenta porque ele foi notificado pelo Diário Oficial, pelo celular via WhatsApp, e via e-mail. Todas as notificações foram feitas e o ex-prefeito só não faz sua defesa se não quiser", disse o vereador Johny Albino em contato com o portal.

O V&C procurou a assessoria de imprensa do deputado Izaías Régis para obter um esclarecimento sobre o  relatório da Comissão de Orçamento e Finanças e sobre a recusa dele em receber a notificação Um retorno nos foi prometido até o final da manhã desta sexta (26). Tão logo tenhamos o posicionamento oficial de Izaías Régis, atualizaremos esta publicação.

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PRF autua caminhoneiros por porte de cocaína em Garanhuns

Veículos transportavam feijão e haviam saído de Santa Catarina em direção a Moreno Dois motoristas de caminhão que portavam porções de cocaína foram autuados nesta quinta-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 Os flagrantes foram realizados durante a fiscalização ao transporte de carga na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A cocaína foi encontrada na cabine de dois caminhões carregados com feijão, que haviam saído de Santa Catarina em direção a Moreno, no Grande Recife. 

Além do porte da droga, outras irregularidades foram encontradas, como excesso de peso e o desrespeito à Lei do Descanso por parte de um dos condutores. Aos policiais, os motoristas informaram que haviam adquirido a cocaína em postos de combustível de Minas Gerais.

 A equipe emitiu Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para os condutores, que se comprometeram a comparecer em juízo. NUCOM – PRF/PE

Veículos transportavam feijão e haviam saído de Santa Catarina em direção a Moreno Dois motoristas de caminhão que portavam porções de cocaína foram autuados nesta quinta-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 Os flagrantes foram realizados durante a fiscalização ao transporte de carga na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A cocaína foi encontrada na cabine de dois caminhões carregados com feijão, que haviam saído de Santa Catarina em direção a Moreno, no Grande Recife. 

Além do porte da droga, outras irregularidades foram encontradas, como excesso de peso e o desrespeito à Lei do Descanso por parte de um dos condutores. Aos policiais, os motoristas informaram que haviam adquirido a cocaína em postos de combustível de Minas Gerais.

 A equipe emitiu Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para os condutores, que se comprometeram a comparecer em juízo. NUCOM – PRF/PE

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Encontro promovido pelo MPPE discute Direitos da população LGBT e Decisões do STF

 

24/05/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última quinta-feira (18), por meio do Núcleo dos Direitos LGBT e da Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), o “I Encontro de Direitos da População LGBT e Decisões do STF”. A iniciativa ocorreu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), no Agreste, e buscou promover a discussão sobre os direitos da população LGBT e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao tema. 

“A atividade teve a intenção de oferecer um olhar sobre a luta pelos direitos civis LGBT+, a partir da visão dos tribunais. Temos o compromisso de dar visibilidade a essa pauta, concorrer para a ampliação da consciência das pessoas e, assim, enfrentarmos o grande desafio que é construirmos juntos um ambiente de inclusão e igualdade”, comentou  o diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico Oliveira.

Na ocasião, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE, Carolina de Moura Pontes, ministrou a palestra-tema do encontro, reforçando o pioneirismo do MP Pernambucano na temática. “Inclusive, nós temos Ministérios Públicos de outros estados que nos ligam, solicitam os modelos das nossas atividades”, destacou a Promotora, que é doutora e mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

“De tempos em tempos, o operador do direito é desafiado pela dinamicidade da vida. Assim o foi com a abolição da escravatura e com a lei do divórcio, por exemplo. E de maneira mais recente, a população LGBT questiona a hetenormatividade e o determinismo biológico. Desde 2011, o STF vem garantindo uma gama de direitos a essa população, procurando a Justiça, na dinamicidade do Direito. E foi exatamente para falar um pouco dessas decisões que promovemos esse encontro”, pontuou a Promotora Carolina de Moura.

A palestra foi mediada pela Promotora de Justiça Marinalva Severina de Almeida, que é especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar, professora efetiva e coordenadora adjunta da AESGA. “Foi a primeira vez que o tema, uma questão de direitos humanos de extrema importância, foi trazido pela ESMP/PE para o município de Garanhuns. A receptividade foi muito boa e vários segmentos da sociedade ficaram satisfeitos com a iniciativa”, destacou. 

O encontro, realizado em parceria com a AESGA e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns, reuniu integrantes do MPPE; estudantes da AESGA e demais instituições de ensino; integrantes das redes municipal e estadual de defesa dos direitos da população LGBT+; além de associações e movimentos da sociedade civil.

Da assessoria de imprensa do MPPE

 

24/05/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última quinta-feira (18), por meio do Núcleo dos Direitos LGBT e da Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), o “I Encontro de Direitos da População LGBT e Decisões do STF”. A iniciativa ocorreu no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), no Agreste, e buscou promover a discussão sobre os direitos da população LGBT e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao tema. 

“A atividade teve a intenção de oferecer um olhar sobre a luta pelos direitos civis LGBT+, a partir da visão dos tribunais. Temos o compromisso de dar visibilidade a essa pauta, concorrer para a ampliação da consciência das pessoas e, assim, enfrentarmos o grande desafio que é construirmos juntos um ambiente de inclusão e igualdade”, comentou  o diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico Oliveira.

Na ocasião, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE, Carolina de Moura Pontes, ministrou a palestra-tema do encontro, reforçando o pioneirismo do MP Pernambucano na temática. “Inclusive, nós temos Ministérios Públicos de outros estados que nos ligam, solicitam os modelos das nossas atividades”, destacou a Promotora, que é doutora e mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), e pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

“De tempos em tempos, o operador do direito é desafiado pela dinamicidade da vida. Assim o foi com a abolição da escravatura e com a lei do divórcio, por exemplo. E de maneira mais recente, a população LGBT questiona a hetenormatividade e o determinismo biológico. Desde 2011, o STF vem garantindo uma gama de direitos a essa população, procurando a Justiça, na dinamicidade do Direito. E foi exatamente para falar um pouco dessas decisões que promovemos esse encontro”, pontuou a Promotora Carolina de Moura.

A palestra foi mediada pela Promotora de Justiça Marinalva Severina de Almeida, que é especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar, professora efetiva e coordenadora adjunta da AESGA. “Foi a primeira vez que o tema, uma questão de direitos humanos de extrema importância, foi trazido pela ESMP/PE para o município de Garanhuns. A receptividade foi muito boa e vários segmentos da sociedade ficaram satisfeitos com a iniciativa”, destacou. 

O encontro, realizado em parceria com a AESGA e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns, reuniu integrantes do MPPE; estudantes da AESGA e demais instituições de ensino; integrantes das redes municipal e estadual de defesa dos direitos da população LGBT+; além de associações e movimentos da sociedade civil.

Da assessoria de imprensa do MPPE

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TRANSPARÊNCIA: Divulgado no Diário Oficial o cachê de artistas que se apresentarão na festa de Santo Antônio,em Garanhuns

Foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios o valor de algumas apresentações que ocorrerão na Festa de Santo Antônio que ocorre no mês de junho em Garanhuns.

 Santo Antônio é o padroeiro de Garanhuns e, dentro desse contexto, as comemorações ganharam o incremento de mais de uma dezena de apresentações musicais com nomes consagrados do forró nacional.

CONFIRA ABAIXO O VALOR DE ALGUMAS APRESENTAÇÕES

ANJOS DE RESGATE: 70 MIL REAIS

JOSILDO SÁ: 38 MIL

AMAZAN: 35 MIL ( o artista é prefeito de sua cidade natal, Jardim do Seridó, no RN)

 ASSISÃO : ( Grande Assisão, mais vivo do que nunca ) 30 MIL REAIS

ALMIR ROUCHE 50 MIL REAIS

PETRÚCIO AMORIM :  55 MIL 

KÁTIA CILENE:  (lenda do forró estilizado nos anos 90)  70 MIL REAIS

NONATO NETO E BANDA  (aquele da ex-dupla Os Nonatos)  24 mil reais

ADILSON RAMOS ( Oh Olga, Olga meu bem)  cortado da convocatória  do FIG:  55 MIL REAIS

BANDA SUPER OARA: ( uma  das maiores bandas baile do Nordeste) 24 MIL 

BRASAS DO FORRÓ :  50 MIL REAIS

GATINHA MANHOSA: 70 MIL REAIS

EDU E MARAIAL:  60 MIL REAIS

AMIGOS SERTANEJOS: 40 MIL REAIS

Foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios o valor de algumas apresentações que ocorrerão na Festa de Santo Antônio que ocorre no mês de junho em Garanhuns.

 Santo Antônio é o padroeiro de Garanhuns e, dentro desse contexto, as comemorações ganharam o incremento de mais de uma dezena de apresentações musicais com nomes consagrados do forró nacional.

CONFIRA ABAIXO O VALOR DE ALGUMAS APRESENTAÇÕES

ANJOS DE RESGATE: 70 MIL REAIS

JOSILDO SÁ: 38 MIL

AMAZAN: 35 MIL ( o artista é prefeito de sua cidade natal, Jardim do Seridó, no RN)

 ASSISÃO : ( Grande Assisão, mais vivo do que nunca ) 30 MIL REAIS

ALMIR ROUCHE 50 MIL REAIS

PETRÚCIO AMORIM :  55 MIL 

KÁTIA CILENE:  (lenda do forró estilizado nos anos 90)  70 MIL REAIS

NONATO NETO E BANDA  (aquele da ex-dupla Os Nonatos)  24 mil reais

ADILSON RAMOS ( Oh Olga, Olga meu bem)  cortado da convocatória  do FIG:  55 MIL REAIS

BANDA SUPER OARA: ( uma  das maiores bandas baile do Nordeste) 24 MIL 

BRASAS DO FORRÓ :  50 MIL REAIS

GATINHA MANHOSA: 70 MIL REAIS

EDU E MARAIAL:  60 MIL REAIS

AMIGOS SERTANEJOS: 40 MIL REAIS

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Alepe oferece curso gratuito para Câmaras Municipais de Garanhuns e Região e público em geral

 

Alepe oferece curso gratuito para Câmaras Municipais e público em geral

Capacitação será realizada em Garanhuns, no Agreste Meridional, nos próximos dias 29 e 30, e terá como tema "Gestão Sustentável"

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), promovem nos próximos dias 29 e 30 uma capacitação técnica gratuita para as câmaras municipais dos municipios do Agreste Meridional. O curso está aberto ao público interessado no tema "Gestão Sustentável: como elaborar um plano de logística", foco da capacitação, que acontece das 9h às 12h e das 14h às 18h na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região do Agreste Meridional (Codean), no bairro do Magno. Será emitido certificado de conclusão. 

O público alvo são vereadores, assessores legislativos das câmaras e público em geral dos municípios de Garanhuns Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. As inscrições devem ser feitas pelo endereço: www.interlegis.leg.br ou no local no dia do curso. Mais informações pelo fone (61) 3303.3221.

A capacitação abordará questões como Legislação, contexto e agenda da ONU 2030; Contextualização dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Plano de logística sustentável como ferramenta de gestão; Elaboração de Projetos de Lei Sustentáveis; Construção de indicadores; Monitoramento de dados; e boas práticas de gestão, desafios e oportunidades. O curso será ministrado pela consultora do Senado, Danielle Abud, doutora em gestão para a sustentabilidade. 

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, a parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro "é uma iniciativa apropriada aos avanços na gestão pública a partir dos trabalhos nas casas legislativas. “Espero que todas as câmaras municipais e a população em geral possam tirar o máximo de proveito desses dias de capacitação voltada para a disseminação de informações e boas práticas no serviço público”. 

O primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, entende que é preciso fortalecer, integrar e qualificar os legislativos municipais e defende que a Assembleia seja uma grande incentivadora em parceria com outros órgãos e poderes. “As câmaras municipais são peças importantes para a construção de uma sociedade melhor. Vamos capacitar os vereadores, promovendo uma educação legislativa cada vez mais de excelência”. 

Experiência e gestão

A parceria da Alepe com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) se estenderá a todas as 12 regiões administrativas do Estado com minicursos e/ou oficinas temáticas com o objetivo de fortalecer os poderes legislativos. A iniciativa faz parte do programa "Fortalecimento das Câmaras Municipais". A Escola do Legislativo da Assembleia é responsável por viabilizar o programa que "possibilitará a troca de experiências e de boas práticas de gestão, bem como a integração entre os parlamentos da região", avalia o superintendente José Humberto Cavalcanti. 

“Seguimos cumprindo com uma das missões da Elepe, que é apoiar tecnicamente o Legislativo Municipal. É, sem dúvida uma oportunidade única de parceria com o Senado Federal, instituição modelo para todos os legislativos do país", afirmou.

Serviço:

Programa "Fortalecimento das Câmaras Municipais"

Curso Gestão Sustentável: como elaborar um plano de logística"

Dias 29 e 30 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região do Agreste Meridional (Codean), bairro do Magno, Garanhuns

Inscrições gratuitas pelo endereço: www.interlegis.leg.br ou no local no dia do curso. Mais informações pelo fone (61) 3303.3221

 

Alepe oferece curso gratuito para Câmaras Municipais e público em geral

Capacitação será realizada em Garanhuns, no Agreste Meridional, nos próximos dias 29 e 30, e terá como tema "Gestão Sustentável"

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), promovem nos próximos dias 29 e 30 uma capacitação técnica gratuita para as câmaras municipais dos municipios do Agreste Meridional. O curso está aberto ao público interessado no tema "Gestão Sustentável: como elaborar um plano de logística", foco da capacitação, que acontece das 9h às 12h e das 14h às 18h na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região do Agreste Meridional (Codean), no bairro do Magno. Será emitido certificado de conclusão. 

O público alvo são vereadores, assessores legislativos das câmaras e público em geral dos municípios de Garanhuns Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. As inscrições devem ser feitas pelo endereço: www.interlegis.leg.br ou no local no dia do curso. Mais informações pelo fone (61) 3303.3221.

A capacitação abordará questões como Legislação, contexto e agenda da ONU 2030; Contextualização dos acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Plano de logística sustentável como ferramenta de gestão; Elaboração de Projetos de Lei Sustentáveis; Construção de indicadores; Monitoramento de dados; e boas práticas de gestão, desafios e oportunidades. O curso será ministrado pela consultora do Senado, Danielle Abud, doutora em gestão para a sustentabilidade. 

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, a parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro "é uma iniciativa apropriada aos avanços na gestão pública a partir dos trabalhos nas casas legislativas. “Espero que todas as câmaras municipais e a população em geral possam tirar o máximo de proveito desses dias de capacitação voltada para a disseminação de informações e boas práticas no serviço público”. 

O primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, entende que é preciso fortalecer, integrar e qualificar os legislativos municipais e defende que a Assembleia seja uma grande incentivadora em parceria com outros órgãos e poderes. “As câmaras municipais são peças importantes para a construção de uma sociedade melhor. Vamos capacitar os vereadores, promovendo uma educação legislativa cada vez mais de excelência”. 

Experiência e gestão

A parceria da Alepe com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) se estenderá a todas as 12 regiões administrativas do Estado com minicursos e/ou oficinas temáticas com o objetivo de fortalecer os poderes legislativos. A iniciativa faz parte do programa "Fortalecimento das Câmaras Municipais". A Escola do Legislativo da Assembleia é responsável por viabilizar o programa que "possibilitará a troca de experiências e de boas práticas de gestão, bem como a integração entre os parlamentos da região", avalia o superintendente José Humberto Cavalcanti. 

“Seguimos cumprindo com uma das missões da Elepe, que é apoiar tecnicamente o Legislativo Municipal. É, sem dúvida uma oportunidade única de parceria com o Senado Federal, instituição modelo para todos os legislativos do país", afirmou.

Serviço:

Programa "Fortalecimento das Câmaras Municipais"

Curso Gestão Sustentável: como elaborar um plano de logística"

Dias 29 e 30 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região do Agreste Meridional (Codean), bairro do Magno, Garanhuns

Inscrições gratuitas pelo endereço: www.interlegis.leg.br ou no local no dia do curso. Mais informações pelo fone (61) 3303.3221

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Morre Tina Turner, rainha do Rock ‘n’ Roll” , aos 83 anos

 

A cantora Tina Turner morreu aos 83 anos, nesta quarta-feira (24).

“É com grande tristeza que anunciamos o falecimento de Tina Turner. Com sua música e sua paixão sem limites pela vida, ela encantou milhões de fãs ao redor do mundo e inspirou as estrelas do amanhã”, escreveu comunicado publicado nas redes sociais oficiais de Tina. A causa da morte não foi revelada.

“Hoje nos despedimos de uma querida amiga que nos deixa sua maior obra: sua música. Toda a nossa sincera compaixão vai para a família dela. Tina, sentiremos muito sua falta”, completou a nota.

Turner, frequentemente chamada de a “rainha do Rock ‘n’ Roll”, foi uma das maiores cantoras de todos os tempos, conhecida por sucessos como “What’s Love Got to Do with It” e “(Simply) The Best”.

Tina Turner foi uma das grandes divas da música. Poucos artistas igualaram tantos números: oito Grammys e 100 milhões de cópias vendidas em todo o mundo.  Com uma das vozes mais marcantes da música. E, para muitos, ela é simplesmente a melhor.

DESCANSE EM PAZ

DO G1 E CNN

 

A cantora Tina Turner morreu aos 83 anos, nesta quarta-feira (24).

“É com grande tristeza que anunciamos o falecimento de Tina Turner. Com sua música e sua paixão sem limites pela vida, ela encantou milhões de fãs ao redor do mundo e inspirou as estrelas do amanhã”, escreveu comunicado publicado nas redes sociais oficiais de Tina. A causa da morte não foi revelada.

“Hoje nos despedimos de uma querida amiga que nos deixa sua maior obra: sua música. Toda a nossa sincera compaixão vai para a família dela. Tina, sentiremos muito sua falta”, completou a nota.

Turner, frequentemente chamada de a “rainha do Rock ‘n’ Roll”, foi uma das maiores cantoras de todos os tempos, conhecida por sucessos como “What’s Love Got to Do with It” e “(Simply) The Best”.

Tina Turner foi uma das grandes divas da música. Poucos artistas igualaram tantos números: oito Grammys e 100 milhões de cópias vendidas em todo o mundo.  Com uma das vozes mais marcantes da música. E, para muitos, ela é simplesmente a melhor.

DESCANSE EM PAZ

DO G1 E CNN

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Polícia Civil divulga imagens de suspeito de estuprar mulher em Garanhuns

 

A 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Garanhuns, divulgou imagens de um homem na tarde desta segunda, 23, que segundo a Polícia Civil teria praticado um estupro contra uma mulher aqui em Garanhuns após ela ter saído de um grande evento ocorrido em abril na cidade 

No dia 23 de abril  a mulher voltava do Festival Viva Garanhuns e, por volta da meia noite,quando caminhava nas imediações da Avenida Rui Barbosa, começou a ser seguida pelo suspeito por várias ruas sem que ela percebesse a movimentação

Em seguida o homem encontrou um local menos movimentado, e atacou a mulher para praticar o crime. 

A Polícia Civil pede que quem reconhecer o homem nas imagens entre em contato dom a Delegacia da Mulher por meio do Whatsapp (87) 98877-2248. Todas as informações serão mantidas em sigilo.

 

A 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Garanhuns, divulgou imagens de um homem na tarde desta segunda, 23, que segundo a Polícia Civil teria praticado um estupro contra uma mulher aqui em Garanhuns após ela ter saído de um grande evento ocorrido em abril na cidade 

No dia 23 de abril  a mulher voltava do Festival Viva Garanhuns e, por volta da meia noite,quando caminhava nas imediações da Avenida Rui Barbosa, começou a ser seguida pelo suspeito por várias ruas sem que ela percebesse a movimentação

Em seguida o homem encontrou um local menos movimentado, e atacou a mulher para praticar o crime. 

A Polícia Civil pede que quem reconhecer o homem nas imagens entre em contato dom a Delegacia da Mulher por meio do Whatsapp (87) 98877-2248. Todas as informações serão mantidas em sigilo.

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Deputado estadual Rodrigo Novaes é eleito conselheiro do TCE

 

Do G1

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) foi eleito na tarde desta terça (23), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Três candidatos concorriam à vaga aberta com a aposentadoria da ex-vice-presidente do TCE, Teresa Duere: além de Rodrigo Novaes, também disputavam o deputado estadual Joaquim Lira (PV) e o advogado Osvir Guimarães Thomaz.

Dos 49 deputados que votaram, Novaes recebeu 30 votos; Joaquim levou 18; e Osvir Thomaz não teve votos. Um parlamentar votou nulo.

Quem é Rodrigo Novaes?

⚖️ Rodrigo Novaes nasceu no Recife em 1º de agosto de 1980;

⚖️ Tem bases políticas no município de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Ele é filho do também ex-deputado estadual Vital Cavalcanti Novaes;

⚖️ Foi eleito deputado estadual por Pernambuco quatro vezes (2010, 2014, 2018 e 2022);

⚖️ Foi gestor jurídico da Secretaria de Administração no governo Eduardo Campos (2006);

⚖️ Vice-prefeito de Floresta (2008);

⚖️ Secretário de Turismo de Pernambuco (2019-2022).

A vaga deixada por Rodrigo Novaes na Alepe será ocupada por Diogo Moraes (PSB), ex-deputado, que retorna agora à Casa.

Esta é a segunda eleição para o Conselho do TCE-PE neste mês de maio. No último dia 16, a Alepe elegeu o advogado Eduardo Porto para ocupar a vaga deixada por seu pai, Carlos Porto.

 

Do G1

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) foi eleito na tarde desta terça (23), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Três candidatos concorriam à vaga aberta com a aposentadoria da ex-vice-presidente do TCE, Teresa Duere: além de Rodrigo Novaes, também disputavam o deputado estadual Joaquim Lira (PV) e o advogado Osvir Guimarães Thomaz.

Dos 49 deputados que votaram, Novaes recebeu 30 votos; Joaquim levou 18; e Osvir Thomaz não teve votos. Um parlamentar votou nulo.

Quem é Rodrigo Novaes?

⚖️ Rodrigo Novaes nasceu no Recife em 1º de agosto de 1980;

⚖️ Tem bases políticas no município de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Ele é filho do também ex-deputado estadual Vital Cavalcanti Novaes;

⚖️ Foi eleito deputado estadual por Pernambuco quatro vezes (2010, 2014, 2018 e 2022);

⚖️ Foi gestor jurídico da Secretaria de Administração no governo Eduardo Campos (2006);

⚖️ Vice-prefeito de Floresta (2008);

⚖️ Secretário de Turismo de Pernambuco (2019-2022).

A vaga deixada por Rodrigo Novaes na Alepe será ocupada por Diogo Moraes (PSB), ex-deputado, que retorna agora à Casa.

Esta é a segunda eleição para o Conselho do TCE-PE neste mês de maio. No último dia 16, a Alepe elegeu o advogado Eduardo Porto para ocupar a vaga deixada por seu pai, Carlos Porto.

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Vereadora critica alto índice de desclassificação de artistas que se cadastraram para participar do FIG 2023;

 

A seleção dos artistas que vão se apresentar no Festival de Inverno de Garanhuns de 2023 foi criticada pela vereadora da cidade do Recife, Cida Pedrosa, do (PCdoB). Segundo ela, um número maior de artistas que se candidataram não foram aprovados no edital. 

Na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), ela apontou que atrações como: o Bloco da Saudade, a banda Nação Zumbi e o cantor Geraldo de Azevedo, não foram habilitados. “Nós que entendemos a cultura como elemento estruturador do município, do estado e da União, não vamos aceitar isso”, disse

Segundo a vereadora Cida Pedrosa, 71% dos artistas que se candidataram foram inabilitados neste ano. “Todos os anos, normalmente são inabilitados entre 25 e 30% daqueles que se candidatam a participar do maior festival que temos no estado. Neste ano, foram 71%. O Bloco da Saudade, Maracatu Almirante do Forte, Ciranda Santana, Flor da Lira. Essas são agremiações que fazem parte da nossa identidade cultural e foram inabilitados. Ou seja, não poderão participar do FIG, assim como Geraldo Azevedo, Mestre Ambrósio e Nação Zumbi”, relatou. 

A parlamentar afirmou que o Conselho de Cultura tem como função debater as decisões com a sociedade civil e o Poder Público. “Mas lá no Conselho Estadual de Cultura não está acontecendo esse diálogo e estamos aqui para denunciar”, apontou. Ela exaltou que o governo federal vem destinando verba para a cultura. “O presidente Lula coloca a cultura como elemento estruturador da economia e do desenvolvimento do Brasil, porque 6% do Produto Interno Bruto (PIB) vem da cultura”, informou. 

ALGUNS ARTISTAS QUE TIVERAM SUA PROPOSTA DESCLASSIFICADA PELO EDITAL DA FUNDARPE

ADILSON RAMOS

ALCYMAR MONTEIRO

JORGE ARAGÃO

CEZZINHA

DURVAL LELYS

ELBA RAMALHO

FAFÁ DE BELÉM

GERALDO AZEVEDO

AVE SANGRIA

DEVOTOS

KARYNA SPINELI

MARCELO D2

MARCELO FALCÃO

MARCELO JENECI

MARYANA AYDAR

NAÇÃO ZUMBI

NANDO AZEVEDO

OTTO

PETRÚCIO AMORIM

QUINTETO VIOLADO

SAGRAMA

SANTANNA O CANTADOR

TIERRY

WALDONIS

 

A seleção dos artistas que vão se apresentar no Festival de Inverno de Garanhuns de 2023 foi criticada pela vereadora da cidade do Recife, Cida Pedrosa, do (PCdoB). Segundo ela, um número maior de artistas que se candidataram não foram aprovados no edital. 

Na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), ela apontou que atrações como: o Bloco da Saudade, a banda Nação Zumbi e o cantor Geraldo de Azevedo, não foram habilitados. “Nós que entendemos a cultura como elemento estruturador do município, do estado e da União, não vamos aceitar isso”, disse

Segundo a vereadora Cida Pedrosa, 71% dos artistas que se candidataram foram inabilitados neste ano. “Todos os anos, normalmente são inabilitados entre 25 e 30% daqueles que se candidatam a participar do maior festival que temos no estado. Neste ano, foram 71%. O Bloco da Saudade, Maracatu Almirante do Forte, Ciranda Santana, Flor da Lira. Essas são agremiações que fazem parte da nossa identidade cultural e foram inabilitados. Ou seja, não poderão participar do FIG, assim como Geraldo Azevedo, Mestre Ambrósio e Nação Zumbi”, relatou. 

A parlamentar afirmou que o Conselho de Cultura tem como função debater as decisões com a sociedade civil e o Poder Público. “Mas lá no Conselho Estadual de Cultura não está acontecendo esse diálogo e estamos aqui para denunciar”, apontou. Ela exaltou que o governo federal vem destinando verba para a cultura. “O presidente Lula coloca a cultura como elemento estruturador da economia e do desenvolvimento do Brasil, porque 6% do Produto Interno Bruto (PIB) vem da cultura”, informou. 

ALGUNS ARTISTAS QUE TIVERAM SUA PROPOSTA DESCLASSIFICADA PELO EDITAL DA FUNDARPE

ADILSON RAMOS

ALCYMAR MONTEIRO

JORGE ARAGÃO

CEZZINHA

DURVAL LELYS

ELBA RAMALHO

FAFÁ DE BELÉM

GERALDO AZEVEDO

AVE SANGRIA

DEVOTOS

KARYNA SPINELI

MARCELO D2

MARCELO FALCÃO

MARCELO JENECI

MARYANA AYDAR

NAÇÃO ZUMBI

NANDO AZEVEDO

OTTO

PETRÚCIO AMORIM

QUINTETO VIOLADO

SAGRAMA

SANTANNA O CANTADOR

TIERRY

WALDONIS

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