O ex-apresentador de TV Denny Oliveira, 48 anos, foi condenado, sem direito a recurso, à pena de sete anos de prisão em regime semiaberto. A informação é da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e contradiz o que foi anunciado pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (12), em coletiva de imprensa. De acordo com a PC, a pena seria de 15 anos de reclusão em regime fechado.
Segundo o TJPE, inicialmente, o processo envolvendo denúncias apresentadas em 2006 pelo crime de atentado violento ao pudor com presunção de violência estabeleceu a condenação de 15 anos de prisão, no primeiro julgamento em 2010. Porém o ex-apresentador recorreu da decisão e, durante o andamento dos recursos, a pena foi reduzida para sete anos em regime semiaberto.
Denny Oliveira foi absolvido da acusação contra uma das vítimas por falta de provas. Familiares de outras duas adolescentes perderam o prazo para apresentar queixa e, por isso, as denúncias prescreveram. Apenas na denúncia de atentado violento ao pudor contra uma menor houve condenação. Como a defesa do ex-apresentador já recorreu em segunda instância ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a decisão não cabe mais recurso.
Se o crime tivesse ocorrido após a mudança na legislação no ano 2009, quando atentado violento ao pudor passou a ser considerado estupro, provavelmente Denny Oliveira não teria a sua pena abrandada para o semiaberto – apesar da denúncia ser de 2006, na coletiva de imprensa desta manhã, a Polícia Civil chegou a afirmar que o crime era de estupro, com consumação de relação sexual.
Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, não existe nenhum outro processo em andamento contra Denny Oliveira em Pernambuco, diferentemente do que foi divulgado pela Polícia Civil nesta manhã.
PRISÃO - Na manhã desta sexta, a Polícia Civil de Pernambuco apresentou os detalhes da prisão do ex-apresentador, que estava foragido desde o último dia 03 de setembro, quando foi expedido seu mandado de prisão condenatório. De acordo com a delegada titular da Delegacia de Polícia Interestadual de Capturas (Polinter), Beatriz Gibson, ele estava com a família na casa do filho em Campina Grande, na Paraíba, há 12 dias. O ex-apresentador não reagiu à prisão, realizada nessa quinta (11), e se mostrou muito abalado.
Segundo a delegada, ele estava trabalhando como organizador de eventos nos estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Denny ficava nos bastidores para não se expor. Ainda segundo Gibson, Denny disse em depoimento que, nos últimos meses, viajou para Portugal a trabalho.
Ainda segundo a delegada, em depoimento à polícia, apesar de negar que estava morando em Campina Grande (justificou que visitava o filho), Denny Oliveira confessou que já sabia do mandado de prisão. Ele teria sido informado por seus advogados. “Ele alegou inocência e afirmou ser mal interpretado. Garantiu que vai conseguir mostrar a verdade”, disse Beatriz.
O chefe da Polícia Civil, Oswaldo Morais, afirmou que a prisão de Denny vinha sendo bastante cobrada pela Secretaria da Mulher e pelos movimentos femininos. “Precisávamos da decisão da Justiça. Após a expedição do mandado, iniciamos as buscas”, explicou. A prisão do ex-apresentador contou com o apoio da Polícia Civil da Paraíba.
O ex-apresentador está no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), no Recife, desde essa quinta-feira e deverá ser encaminhado para a Penitenciária Agrícola São João (antiga PAI), em Itamaracá.
Do NE10
