JUSTIÇA DERRUBOU DECISÃO QUE SUSPENDIA REAJUSTE: vereador e grupo de moradores preparam série de protestos contra aumento da passagem de ônibus em Garanhuns

A novela acerca do aumento da passagem de ônibus em Garanhuns está longe de chegar ao fim. Quase que a totalidade dos usuários do serviço no município não concordam com o reajuste da tarifa, que passou de R$ 2,60 para R$ 2,90 neste início de ano. RELEMBRE AQUI.  Motivada por uma ação civil pública protocolada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns chegou a conceder uma liminar suspendendo o aumento, mas o TJPE derrubou RELEMBRE AQUI .

Durou os primeiros 18 dias de janeiro o período em que a liminar do juiz Glacidelson Antônio segurou o preço da passagem em 2,60. Agora, com o valor de R$ 2,90 estabelecido com o aval da mesma Justiça que outrora suspendera, os moradores de Garanhuns prometem se mobilizar contra o reajuste.  "Estamos nos preparando para um manifesto contra o aumento da passagem. Estamos reunindo pessoas para se colocar contra isso.  Batizamos esse protesto de Um Dia sem a São Cristóvão e já contamos com muita gente engajada nessa causa", disse um dos líderes do movimento, que conta também com a participação do vereador Gil PM.  Em um áudio de WhatsApp Gil declarou apoio ao protesto. Ele se dispôs a fornecer um carro de som e também faixas para serem usadas na manifestação. "Esse aumento é absurdo. Não baixarei a cabeça diante disso. Essa empresa faz o que faz com a gente e ninguém resolve nada.  Não paga o tributo das empresas aqui na cidade, demitiu os cobradores, entre outras coisas", frisou o parlamentar.

Ainda de acordo com os organizadores do movimento Um Dia Sem a São Cristóvão, essa semana será de reuniões para definir estratégias e tentar sensibilizar a empresa para que reduza por conta própria o preço da passagem.  A ideia é se reunir com o gerente da São Cristóvão Domingos Sá e levar a ele a insatisfação dos passageiros. "Se a resposta deles não for a que a gente quer, levaremos o caso à Justiça e iniciaremos uma série de protestos que vão de mobilizações nas ruas até a instalação de piquetes na porta da garagem da empresa, impedindo a circulação plena dos veículos. Também conclamaremos o povo a passar um dia sem utilizar os ônibus urbanos do município como forma de pressão", disse Carlos Batista, um dos líderes da demanda, que ainda fez questão de frisar que as mobilizações serão pacíficas e ordeiras.

A organização do movimento UM DIA SEM A SÃO CRISTÓVÃO ainda informa que os simpatizantes da causa deverão se informar sobre o andamento das atividades entrando nos seguintes grupos de WhatsApp

GRUPO 1 https://chat.whatsapp.com/F8J6i3FiiuRDh19OkqQ2yZ

GRUPO  2 https://chat.whatsapp.com/HgzFiOn2W69K9UZC37KYsF

GRUPO 3 https://chat.whatsapp.com/KAUNirGUnPiJQCibyXbcoq

DE R$2 60 PARA R$2,90: Desembargador derruba liminar que impedia aumento da passagem de ônibus em Garanhuns e preços sobem a partir desta sexta, 18/01

As passagens de ônibus urbanos em Garanhuns irão subir a partir desta sexta, 18 de janeiro. O aumento havia sido suspenso por uma decisão em caráter liminar do juiz Glacidelson Antônio da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, que atendeu a um pedido de antecipação de tutela feito pela  2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns. (clique AQUI e entenda). No entanto o TJPE, através de um de seus desembargadores, derrubou a liminar da Vara da Fazenda Pública e autorizou a São Cristóvão, principal empresa do segmento no município, a reajustar os preços.  

A partir de hoje o usuário pagará R$ 2,90 quando o pagamento for feito em dinheiro e R$ 2,80 quando for feito através do cartão Meu Passe Legal. Para estudantes, o valor da meia passagem será de R$ 1,40 e para os usuários do serviço opcional Garoinha, o preço passará a ser de R$ 3,45.

"A partir de hoje a tarifa já começa a vigorar  de acordo com o que foi decretado no final de 2018.  A tarifa passará de R$ 2, 60  para  R$ 2, 90 para quem compra o bilhete dentro do ônibus e R$  2,80 para quem compra antecipado", disse Domingos Sá, gerente da São Cristóvão, em entrevista ao jornalista Eduardo Peixoto, da Rádio Jornal de Garanhuns.

Juiz acata pedido do MPPE e suspende aumento de tarifa de ônibus urbano em Garanhuns

Glacidelson Antônio

O juiz Glacidelson Antônio da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, deferiu em parte o pedido de antecipação de tutela feito através de uma ação civil pública protocolada  pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns para suspender o reajuste da tarifa de ônibus urbano em Garanhuns. O município havia publicado no dia 12 de dezembro, decreto que autorizou o aumento da passagem a partir do dia 1º de janeiro de 2019 para R$ 2,90 quando o pagamento for feito em dinheiro e R$ 2,80 quando for feito através do cartão Meu Passe Legal; para estudantes, o valor da meia passagem subiu para R$ 1,40; e para os usuários do serviço opcional, o preço passa a ser de R$ 3,45.  CONFIRA ÍNTEGRA DO DECRETO MUNICIPAL QUE REAJUSTOU A TARIFA, AQUI

CONFIRA A ÍNTEGRA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MPPE CLICANDO AQUI

Domingos Sávio

A ação civil pública ingressou na Vara da Fazenda Pública de Garanhuns no dia 19 de dezembro e a decisão com a concessão da tutela antecipada saiu nesta sexta, 21. O MPPE, através do promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, argumentou no texto da ação que o aumento da tarifa do transporte público foi autorizado pelo prefeito Izaías Régis com base em decisão do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT)  (CLIQUE AQUI E REVEJA SOBRE A REUNIÃO DO CMTT) que teve como elementos apenas a planilha apresentada pela concessionária Coletivos São Cristóvão Ltda, tendo o poder público se omitido de fazer seu estudo próprio para apresentar uma contraproposta ao percentual apresentado pela empresa. Sávio ainda frisou que o reajuste autorizado foi muito maior do que o índice de inflação previsto para o período, que é de 4%. 

Na sua decisão o juiz Glacidelson Antônio levou em consideração que as planilhas apresentadas pela empresa Coletivos São Cristóvão Ltda na reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) não têm documentos que comprovem que os valores disponibilizados correspondem à realidade. O magistrado ainda salientou em seu despacho que os novos valores apresentam índices de reajuste maiores do que a inflação do período e o aumento do salário mínimo vigente no país.

"Destarte, à luz dos dispositivos atinente à matéria, DEFIRO EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para SUSPENDER OS EFEITOS DO DECRETO 057/2018 que autorizou a revisão da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano, fixando seu valor em R$ 2,90 para quem efetuar o pagamento em dinheiro dentro dos coletivos, e em R$ 2,80 para as pessoas que optarem pelo cartão “meu passe legal”, estipulando ainda a tarifa de R$ 3,45 para o serviço “opcional” garoinha, e de R$ 1,40 para os estudantes, bem como a aprovação de qualquer outro reajuste.Em caso de descumprimento, fixo multa diária ao Município de Garanhuns e à empresa Coletivos São Cristóvão Ltda no valor de R$ 10.000", diz a parte final da sentença exarada pelo referido magistrado.

O município de Garanhuns, a AMSTT e o CMTT tem 30 dias para contestarem a ação. Da decisão cabe recurso ao TJPE.

Ministério Público entra com ação civil pública na Justiça pedindo suspensão do aumento da passagem de ônibus em Garanhuns

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Garanhuns, ingressou com ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine a suspensão imediata do aumento da tarifa do transporte público na cidade de Garanhuns. O município publicou, no dia 12 de dezembro, decreto que autoriza o aumento da passagem a partir do dia 1º de janeiro de 2019 para R$ 2,90 quando o pagamento for feito em dinheiro e R$ 2,80 quando for feito através do cartão Meu Passe Legal; para estudantes, o valor da meia passagem subiu para R$ 1,40; e para os usuários do serviço opcional, o preço passa a ser de R$ 3,45.

Além da suspensão do reajuste, o MPPE requereu ainda que a Justiça acolha um dos seguintes posicionamentos: determinar ao município não promover qualquer aumento nas tarifas sem a apresentação prévia de estudo; ou condicionar a revisão tarifária à apresentação de estudo que inclua nos cálculos a receita com publicidade nos ônibus; ou, em último caso, limitar o reajuste ao índice de inflação previsto para 2019, que é de 4%. Por fim, o MPPE requer em caráter definitivo que o município seja obrigado a tomar as medidas necessárias para disciplinar o uso de publicidade comercial nos ônibus como fonte de receita para reduzir o valor da passagem paga pelos usuários.

O promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra argumenta, no texto da ação, que o aumento da tarifa do transporte público foi autorizado pelo prefeito Izaías Régis com base em decisão do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) que teve como elementos apenas a planilha apresentada pela concessionária Coletivos São Cristóvão Ltda, tendo o poder público se omitido de fazer seu estudo próprio para apresentar uma contraproposta ao percentual apresentado pela empresa.

Juiz Glacidelson Antônio

“O reajuste baseado em levantamento unilateral da empresa não pode servir de fundamento, pois penaliza a população, que fica privada de um levantamento isento de interesses particulares”, alertou Domingos Sávio Pereira Agra. Outra inconsistência apontada por ele diz respeito ao método de cálculo dos custos, já que a empresa Coletivos São Cristóvão adotou uma metodologia de 1996, ignorando a atualização proposta em 2017 pela Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) para a contabilização de custos na operação desse tipo de serviço.

Já em relação à receita com publicidade nos veículos, o MPPE ressalta que a planilha apresentada pela empresa não menciona esses valores e que o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) e a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT) não questionaram a ausência desses valores.

“As empresas de transporte coletivo que exploram a publicidade não têm nenhum custo; o papel e demais materiais, colocação e manutenção dos itens de propaganda são pagos pelas empresas que desejam fazer o anúncio. Nada mais justo que esses recursos sejam revertidos na redução do valor das tarifas cobradas dos usuários, uma vez que são eles que ficam expostos a essa mídia”, detalhou o promotor de Justiça.

Domingos Sávio, promotor

Por fim, o representante do MPPE destacou que tanto o município de Garanhuns quanto a empresa de ônibus não adotam medidas de transparência para dar publicidade às informações relativas à composição das tarifas cobradas.

A ação foi recebida pela Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, com o número  5815-37.2018.8.17.2640, sob a responsabilidade do juiz Glacidelson Antônio da Silva.

PARA CONFERIR A ÍNTEGRA DA AÇÃO CIVIL CLIQUE AQUI

São Cristóvão propõe tarifa de 3 reais para passagem de ônibus urbano em Garanhuns a partir de 2019, mas prefeitura se compromete a apresentar contra proposta para tentar reduzir valor do reajuste

Domingos Sá, gerente da São Cristóvão apresentou
 a planilha nesta quinta no Conselho Municipal de Trânsito

Em uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 25 de outubro, no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, a São Cristóvão, através do seu gerente Domingos Sá, apresentou sua planilha de apropriação de custos que visa calcular o reajuste anual da passagem do transporte urbano em Garanhuns. 

No documento apresentado hoje a empresa explicou seus custos, baseado nisso, e propôs um reajuste da tarifa, dos atuais R$2,60 para R$ 3,00.  Estudantes e representantes da prefeitura e da sociedade civil também participaram da reunião. Um economista foi convidado para  auditar a planilha da empresa São Cristóvão e verificou que os cálculos estão corretos, mas o Governo Municipal, atendendo uma solicitação da população, se comprometeu a apresentar uma contra proposta que torne a tarifa mais barata que os 3 reais propostos pela São Cristóvão. 

Outra sugestão da sociedade civil presente na reunião foi para que o contrato atual, que já está em vigor há 17 anos, seja revisto como forma de baratear o preço da passagem.  

Não houve votação no Conselho com relação a homologação ou não do reajuste. Novas reuniões deverão ocorrer até o final de dezembro antes do anúncio do valor oficial que deve entrar em vigor no início de 2019.

ALGUMAS PARTES DA PLANILHA APRESENTADA PELA EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO

Paralisação dos caminhoneiros continua em Pernambuco e mais 21 estados mesmo após medidas anunciadas por Temer e recomendação de sindicatos para por fim à greve

No oitavo dia da greve dos caminhoneiros, protestos continuam nas estradas, restringindo a passagem de veículos mesmo após o governo anunciar novas medidas e sindicatos de caminhoneiros recomendarem o fim do movimento. A principal medida anunciada por Temer na noite de ontem foi uma redução de 46 centavos no preço do diesel com congelamento durante dois meses.  O subsídio do Governo Federal para custear a baixa do diesel custará 9,5 bilhões de reais que sairão do Orçamento Geral da União.

 De acordo com o "G1", manifestantes continuavam a mobilização nesta manhã em 22 estados — Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins — e no Distrito Federal.

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que desde a madrugada está fazendo apelos, por WhatsApp, à categoria para retomar suas atividades. Ele afirmou que muitos caminhoneiros ainda não estão informados sobre o novo acordo fechado na noite de domingo entre os líderes do movimento e o governo para acabar com a greve.

Em Pernambuco, caminhoneiros continuam no acostamento da BR-101, na altura de Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife.

 A segunda-feira (28) também começou com caminhões parados em rodovias do Agreste e Sertão. A paralisação dos caminhoneiros entrou no 8º dia na região. A manifestação é contra o aumento no preço dos combustíveis.

A categoria segue concentrada nas rodovias. De acordo com a última atualização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há caminhoneiros parados nas BRs 423, em Garanhuns; 424, em Caetés; 316, em Floresta; 104 em Caruaru; e 232, em Caruaru, Sertânia, Belo Jardim e Pesqueira.

Nos pontos em que os caminhoneiros estão parados passam veículos de passeio e de emergência, ônibus e motocicletas, diz a PRF. 

Do G1

Greve dos caminhoneiros causa grave falta de combustível nos postos de Garanhuns e paralisação na BR-423 entra no 2º dia

Fila para abastecer em posto de Garanhuns

Uma das consequências direta da paralisação dos caminhoneiros, que ocorre desde segunda em Pernambuco e em todo Brasil, foi a falta de combustíveis nos postos de Garanhuns. 

Desde a manhã de hoje, 23 de maio, o consumidor enfrenta filas nos postos e encontra dificuldades para abastecer. A reportagem do V&C percorreu alguns postos e conversou com os gerentes acerca do problema.  No posto Modelo, a reserva só dá até amanhã. Em um posto no centro de Garanhuns o combustível deve acabar no final da tarde de hoje. O proprietário revelou que tem outro estabelecimento e que lá já não tem mais gasolina. "Geralmente nossa reserva dura quatro dias. Abastecemos sábado e se não chegar os caminhões o combustível só vai dá até o final da tarde", frisou.

Um dono de lotação, em conversa com o blog revelou que tentou abastecer em mais de cinco postos de Garanhuns e não conseguiu. "Se continuar esse movimento vou ter que parar por falta de combustível".  desabafou.

GREVE  DOS CAMINHONEIROS EM GARANHUNS ENTRA NO SEGUNDO DIA

Dezenas de caminhoneiros continuam aglomerados na BR-423, aqui em Garanhuns, em um protesto que começou nesta terça, 22 de maio e não tem data pra acabar. Um dos líderes do movimento revelou que a partir de amanhã não passa mais ônibus nem lotação.  

Protesto dos caminhoneiros 
em Garanhuns entra no 2º dia

Os motoristas colocaram os caminhões no acostamento em uma fila que segue das imediações da Ceaga até  muito depois da saída do município. A pista ainda não está bloqueada, mas a passagem de caminhões não é permitida. O ato em Garanhuns conta com caminhoneiros de Pernambuco e de outros estados. "Muita gente acha que estamos fazendo isso só pra pressionar o Governo a baixar o preço do diesel, mas não é só isso. Queremos também melhorias nas rodovias e um preço menor para o pedágio", disse um caminhoneiro em contato com o V&C. 

Os grevistas estão recebendo doações da população para ajudar na alimentação. Não conseguimos apurar se os caminhões que tinham como destino os postos de Garanhuns estão fazendo parte do protesto ou se estão sendo impedidos de passar pelos pontos de bloqueio. 

Dono de lotação teme ficar sem condições de 
trabalhar por falta de combustível em Garanhuns

 MOTIVO DA PARALISAÇÃO
Os caminhoneiros protestam contra a disparada do preço do diesel que faz parte da política de preços da Petrobras, em vigor desde julho. Entretanto, a Petrobras anunciou nesta quarta que o preço do diesel deve cair 1,54% nas refinarias. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de cerca de 8% no ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



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GAROINHA PASSA PARA R$ 3,10:Passagem de ônibus em Garanhuns vai subir para R$ 2,60 em janeiro

O preço da passagem de ônibus urbano em Garanhuns deve sofrer reajuste em janeiro. A informação foi obtida pelo V&C junto ao gerente da São Cristóvão, Domingos Sá, na manhã desta sexta 29/12.

O funcionário confirmou que as negociações para o reajuste acontecem durante o ano todo, entre a empresa, o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e também a Prefeitura de Garanhuns. 

Ainda de acordo com Domingos, ficou acertado um reajuste de 10 centavos na tarifa, que deve passar de R$ 2,50 para R$ 2,60, a partir de 01 de janeiro, perfazendo um aumento  de 4%. 

"O que pesa mais para o reajuste é o preço do diesel, que significa 51% do custo da tarifa. Depois vem as despesas com mão de obra que tem salários reajustados em julho e por último temos que levar em consideração o custo com a manutenção da frota, ou seja, o gasto com peças e serviços", frisou Domingos ao V&C. O preço da tarifa do Garoinha passa dos atuais 3 reais para R$ 3,10, também a partir de 01 de janeiro.

A PARTIR DE JANEIRO: Conselho Municipal de Trânsito e Transporte aprova reajuste de passagem de ônibus em Garanhuns de R$ 2,30 para R$ 2,50

Em reunião no último dia 20 de dezembro, conselheiros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Garanhuns (CMTT) aprovaram por unanimidade o reajuste do preço da passagem de ônibus em Garanhuns, que deverá passar a vigorar a partir de janeiro de 2017. 

A tarifa subirá dos atuais R$, 2,30 para R$ 2,50, como já havia sido adiantado pelos meios de comunicação locais. Na reunião, Domingos, representante da São Cristóvão, apresentou uma planilha de custos com notas fiscais de preço de diesel, peças e outros acessórios. A proposta inicial da São Cristóvão era que a nova tarifa ficasse em R$, 2,55, mas a empresa recuou e baixou o valor da passagem para R$ 2,50, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros do CMTT. O valor da tarifa do Garoinha sobe para três reais, a partir de janeiro. 

Passagem de ônibus em Garanhuns deve ficar mais cara em janeiro

O preço da passagem de ônibus deve sofrer novo reajuste em janeiro. A informação é da Rádio Jornal de Garanhuns, que entrevistou o gerente da empresa São Cristóvão, conhecido como Domingos. O funcionário confirmou que as negociações para o reajuste já foram iniciadas dentro do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e também junto à Prefeitura de Garanhuns. 

Duas planilhas foram apresentadas. As reuniões seguem até o final do ano para que se chegue a um valor, mas a Rádio Jornal adiantou que o preço da tarifa deve subir dos atuais R$2,30 para  R$ 2,50 a partir de 01 de janeiro.

Os últimos aumentos não foram bem recebidos pela população, que alega o fato de Garanhuns ter um perímetro urbano pequeno em relação a outras cidades que praticam preços iguais e as vezes até menores. 

Passagem de ônibus em Garanhuns deve sofrer reajuste passando a custar R$ 2,30, a partir de janeiro

Uma lei sancionada no último dia 07 de dezembro pelo prefeito Izaías Régis (PTB), e publicada nesta quarta-feira, 09 de dezembro, no Diário Oficial dos Municípios reduziu de 5% para 2,5%, alíquota do ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) que incide sobre os serviços do transporte municipal de Garanhuns. A nova legislação altera o Artigo 14 da Lei 3.272 de 05 de março de 2004.

A justificativa apresentada pelo poder Executivo quando encaminhou o Projeto de Lei para a aprovação dos vereadores foi  de que a diminuição da alíquota do ISS servirá como um incentivo às empresas para que estas apliquem reajustes menores nas tarifas de transporte urbano. 

Izaías Régis

"Visando o bem estar dos usuários do sistema de transporte urbano de passageiros, o município entendeu que deveria baixar a  alíquota do ISS que incide sobre o serviço de transporte municipal e que consequentemente faz parte do custo para a definição dos preços das passagens. Com a diminuição do ISS, o município está condicionando haver uma menor majoração nos preços da passagens ano a ano pois o imposto é um dos itens usados na tabela de cálculo de custos", diz parte da justificativa anexada ao Projeto de Lei enviado à Câmara, e que deu origem a Lei  4.205/2015, sancionada por Izaías no último dia 07, a qual fizemos referência no início da matéria. 

Como resultado da diminuição em 50% da alíquota do ISS, o preço da passagem em Garanhuns deve sofrer um reajuste menor. Segundo Zaqueu Naum Lins, presidente do Conselho Municipal de Transportes, os estudos feitos pelo Conselho, com a presença da empresa que detém a concessão do transporte coletivo na cidade, indicam que o preço da passagem deve passar dos atuais R$ 2,20 para R$ 2,30 a partir de janeiro de 2015. Sem a diminuição do ISS, levando-se em conta o propósito da Lei sancionada por Izaías, o reajuste seria maior. Mais precisamente de 13 centavos, elevando o valor da tarifa para R$ 2,43.

EMPRESÁRIO VÊ COM RESSALVA REDUÇÃO DE ISS

Ivan Jr.

Ao tomar conhecimento da redução da alíquota do ISS, o empresário Ivan Júnior, pré-candidato a prefeito pelo PSDB, entrou em contato com o blog e se mostrou preocupado com a decisão publicada hoje no Diário Oficial dos Municípios. Segundo ele,  a renúncia fiscal para beneficiar a população é salutar, mas é preciso cuidado e zelo nesse processo. Ivan defende uma análise transparente na planilha de custos da principal empresa de transporte urbano em Garanhuns, para que sejam apresentadas outras saídas para evitar reajustes abusivos. "Precisamos ser mais transparentes com esse assunto. Tivemos uma licitação que deu a uma empresa a concessão do serviço de transporte por 24 anos, e uma auditoria do TCE concluiu que ela foi feita fora de alguns parâmetros preconizados pela Lei 8.666. Não concordo é com aumento de tarifa. Defendo transparência e um estudo sobre a possibilidade de se instituir passe livre para os estudantes da rede pública do município. Com isso iríamos beneficiar milhares de alunos que muitas vezes não tem dinheiro para se locomover até suas escolas", frisou Ivan

Após reclamação de usuários e interferência do Ministério Público em Garanhuns, Viação Progresso se compromete a cumprir lei que garante gratuidade de passagem para idosos

Do MPPE

A empresa Auto Viação Progresso SA firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o intuito de cumprir a Lei Estadual nº10.643/91 e o Estatuto do Idoso, que garantem, respectivamente nas viagens de ônibus intermunicipais e interestaduais, a gratuidade dos bilhetes de ônibus para os idosos.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns recebeu diversas reclamações sobre o descumprimento, por parte da Viação Progresso, do direito à gratuidade para idosos nos transportes coletivos.

No caso das viagens intermunicipais, a Lei nº10.643/91 estabelece que têm direito à gratuidade os passageiros com 65 anos ou mais, em número máximo de dois bilhetes por ônibus. A reserva deve ser feita nos guichês de venda de passagens da empresa, onde será emitido um bilhete nominal ao beneficiário. O direito à gratuidade independe da renda do idoso e poderá ser comprovado mediante a apresentação de carteira de identidade ou documento equivalente que comprove a idade.

Já para o caso das viagens interestaduais, o Estatuto do Idoso prevê a reserva de dois assentos gratuitos para pessoas com 60 anos de idade cuja uma renda seja de até dois salários. Nesse caso, a comprovação da idade deve ser feita mediante a apresentação de documento de identidade ou equivalente e a da renda, por meio das informações contidas em contracheque, carteira de trabalho, carnê ou extrato de benefício do INSS. Caso os dois assentos já tenham sido comprados, os demais idosos dentro da mesma faixa de renda terão direito a desconto mínimo de 50% no preço das passagens.

De acordo com o TAC, a Viação Progresso se compromete a seguir as normas legais e exibir, em seu site e locais de fácil visualização nos guichês de venda de passagens, os horários dos serviços regulares de transporte intermunicipal e interestadual sujeitos à gratuidade nas suas rotas de Garanhuns a Recife, Pão de Açúcar, Arapiraca e Penedo (as três últimas em Alagoas) e nas respectivas viagens de volta.

Dentro de 30 dias, a Viação Progresso irá elaborar um material educativo e de fácil entendimento para ser disponibilizado em seu site e nos guichês esclarecendo os requisitos necessários para a concessão do direito à gratuidade para os passageiros idosos.

Além disso, em um prazo de 60 dias a empresa deve implantar medidas administrativas a fim de garantir a transferência para outro idoso da gratuidade quando o beneficiário não comparecer ao local de embarque com a antecedência exigida por lei (20 minutos para viagens intermunicipais e 30 para interestaduais).

Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações firmadas perante o MPPE, a Viação Progresso estará sujeita a multa diária de R$ 1 mil, com valores a ser revertidos para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Ministério Público vai investigar denúncia sobre possíveis irregularidades em preço de passagens no transporte coletivo de Garanhuns

Preço da passagem no transporte coletivo passou de R$ 2,00 para R$ 2,20 dia 01 de janeiro. Já o preço da linha denominada “Garoinha” passou de R$ 2,50 para R$ 2,70. Aumento desagradou população e o movimento Vem pra Rua Garanhuns, que recorreram ao Ministério Público. Suposto direcionamento de Licitação também será investigado.

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Garanhuns, publicou neste dia 09 de janeiro a Portaria 01/2015 abrindo um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na prestação do serviço de transporte coletivo em Garanhuns.

De acordo com o documento, entre as denúncias que serão investigadas estão:

 Direcionamento de licitação, prática de tarifas abusivas, falta de acessibilidade nos ônibus, falta de transparência na prestação de contas e nos contratos das empresa São Cristóvão e Padre Cícero com o poder público, linhas insuficientes para atender todos os bairros do município, falta de sistema de integração de linhas, entre outras irregularidades.

Documento publicado no Diário Oficial  mostra a abertura de inquérito
(clique na imagem para melhor visualizá-la)

O inquérito foi aberto baseado em denúncia anônima e reivindicações do movimento Vem pra Rua Garanhuns. Além de apurar os fatos acima elencados, o MP quer saber se a Prefeitura de Garanhuns vem cumprindo a  Recomendação 01/2014 no sentido de verificar se legislação municipal não fere a Lei Federal 8.978/95 e ainda se o município vem fiscalizando corretamente o transporte coletivo.

Além da investigação, o promotor Domingos Sávio Agra pediu a sua assessoria técnica um estudo que visa verificar se o preço da tarifa praticada na cidade, incluindo o aumento de R$ 2,00 para R$2,20 no início do ano, é razoável, necessário e justo. Paralelo a estas medidas, uma audiência pública com data ainda a ser marcada foi solicitada para debater o assunto. Foram convocados o diretor da AMTTS, o secretário Municipal de Transportes , o prefeito Izaías Régis, as empresas São Cristóvão e Padre Cícero, os vereadores e a população em geral.

AUMENTO

A tarifa de ônibus em Garanhuns subiu de 2 reais para R$ 2, 20 no início do ano, o que gerou grande insatisfação nos usuários do transporte coletivo no município. ENTENDA

Após dois anos sem aumento, preço de passagens de ônibus urbano em Garanhuns serão reajustados

Preço da passagem no transporte coletivo passará de R$ 2,00 para R$ 2,20. Já o preço da linha denominada “Garoinha” passará de R$ 2,50 para R$ 2,70

Os 12 novos membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), formado por integrantes do governo e da sociedade civil de Garanhuns, tomaram posse na manhã dessa segunda-feira (29). A instituição, criada desde o ano de 2007, é de caráter consultivo, propositivo e participativo em questões relacionadas às ações de mobilidade urbana, além de debater outras temáticas que envolvem a convivência entre motoristas e pedestres no trânsito. Na primeira reunião, a nova diretoria também foi formada. O reajuste na tarifa de ônibus, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, foi a pauta principal na ocasião.

O representante da Coletivos São Cristóvão, Domingos Sá, apresentou um relatório de custos e benefícios previstos para o próximo ano. O reajuste proposto pela empresa, inicialmente, era de 15,5% – significando aumento para R$ 2,31. E o do “Garoinha” passaria para R$ 2,75. O conselho que também tem integrantes do Governo Municipal, buscou a negociação para baixo e conseguiu que o reajuste fosse menor.

Na prática, no transporte tradicional, o valor vai passar, então, de R$ 2,00 para R$ 2,20. Já o “Garoinha” sobe de R$ 2,50 para R$ 2,70. Neste caso, o reajuste do ônibus tradicional ficou em 10% e o do “Garoinha”, ficou abaixo dos 10%. O Conselho ainda pediu como contrapartida a empresa para poder chegar ao reajuste, que a mesma invista no melhoramento da frota e na criação de novas linhas.

De acordo com o gerente, parte da frota da empresa já está sendo renovada. Ao todo, 11 novos veículos foram comprados e serão trocados nas próximas semanas. Todos os novos ônibus possuem acessibilidade. As linhas Indiano e Vila do Quartel receberão o acréscimo de mais um veículo, cada uma delas. A expectativa é que o tempo entre as saídas de cada coletivo diminua significativamente.

“Esse é o primeiro aumento da passagem de ônibus nesta gestão, pois em janeiro de 2013 o aumento já havia sido autorizado na gestão anterior, mesmo assim, o prefeito Izaías conseguiu intervir para que o valor permanecesse. Ficamos então dois anos sem reajuste”, evidencia a presidente da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), Ana Rossini.

Em dezembro de 2013, um acordo entre a Prefeitura de Garanhuns e a Coletivos São Cristóvão resultou no não aumento da passagem. Garanhuns, localizada no Agreste Meridional de Pernambuco, foi um dos poucos municípios do Brasil que permaneceu com a mesma tarifa durante todo o ano de 2014.  Os integrantes do CMTT, em votação, aprovaram o novo reajuste, embasados na alta da inflação, aumento do salário mínimo, preço dos combustíveis e investimento na melhoria do serviço prestado.

Confira, abaixo, a nova diretoria do conselho:

- Presidente: Fabiano Henrique da Silva Carvalho (Associação dos Taxistas)
- Vice-presidente: Enos Remígio Maciel (Secretaria de Planejamento)
- Secretária-executiva: Ridair Marques dos Santos (Política Pública da Pessoa Idosa)

Secom PMG

Preço de passagem municipal de Garanhuns é uma das mais caras de Pernambuco

Os garanhuenses estão reclamando constantemente do valor cobrado pelas lotações da cidade. O valor de R$ 2,00 é para todas as distâncias, em todas as linhas.

O argumento utilizado pela população da cidade é que, mesmo em pequenas distâncias, o valor cobrado é o mesmo.

Para se ter uma ideia, os valores cobrados pelos transportes coletivos em outros municípios da região são menores. Em Serra Talhada e Gravatá, a passagem custa R$ 1,50. Já em Caruaru, o passageiro paga R$ 1,80.

Os moradores de Garanhuns querem um reajuste e uma reavaliação do que pode ser feito.

De acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte, o valor do reajuste não tem como ser menor, pois o preço sugerido pelas empresas de ônibus era de R$ 2,20, e que as negociações, entre o governo municipal e as empresas, já fizeram o preço diminuir para R$ 2,00.

Paradas

Outra reclamação dos passageiros é com relação as condições dos pontos de ônibus. Atualmente, a cidade possui 227 e a maioria deles está precisando de melhorias.

Sobre as condições dos pontos de ônibus. A autarquia disse que pretende recuperar as estruturas. O presidente da autarquia, Enos Maciel afirmou que existem três projetos que, possivelmente, serão apresentados para apreciação do município. O objetivo é contemplar até 207 paradas das principais linhas de Garanhuns.

Do MaisAB