Garanhuns apresenta dificuldades na sua gestão fiscal, aponta FIRJAN

 

Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios. 

Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

Os resultados do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) mostraram que os municípios de Pernambuco estão em uma situação fiscal crítica: 91,6% foram avaliados com os conceitos C e D. Assim, 60 dos 179 municípios pernambucanos investigados ficaram entre os 500 piores resultados do país, ou seja, aproximadamente um terço das prefeituras do estado fez parte desse grupo na avaliação com dados de 2010. Essa é a segunda pior proporção entre os estados brasileiros, à frente apenas da Paraíba. 

Dois fatores foram determinantes para esses resultados: elevado comprometimento com gastos de pessoal e problemas na administração dos restos a pagar. Na comparação com os municípios dos demais estados, os pernambucanos obtiveram as piores médias no IFGF Liquidez (0,2998) e no IFGF Gastos com Pessoal (0,3207). Para se ter uma ideia, 84 municípios terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa e 70 com gastos de pessoal superiores ao limite estabelecido pela LRF (60% da RCL 2).

Os resultados de Pernambuco foram, de fato, muito baixos, ao ponto de nenhum dos municípios do estado de ter apresentado IFGF acima de 0,8 pontos (Conceito A). Na 4ª posição no ranking estadual e na 579ª no ranking nacional, Recife ficou com a 9ª posição entre as capitais brasileiras e à frente das demais capitais nordestinas. A capital obteve excelentes resultados no IFGF Receita Própria, no IFGF Gastos com Pessoal e no IFGF Liquidez. Contudo, os reduzidos investimentos impediram a cidade de alçar posições melhores no ranking do IFGF. 

Garanhuns

Garanhuns ficou na 73ª posição no ranking estadual, com 0,418 pontos ( conceito C - gestão em dificuldade) no ano de 2010. Pode-se observar no gráfico abaixo que em 2009 a gestão foi conceituada crítica com 0,3822 pontos.

GARANHUNS - PE (2010)  IFGF 0,418

 

EVOLUÇÃO ANUAL DE 2006 A 2010

 

Confira mais gráficos e detalhes no site: http://www.firjan.org.br/IFGF/index.html