A cidade de Garanhuns figura entre os municípios com melhor gestão previdenciária de Pernambuco, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (27) por meio do estudo IGM-PREV 2024, que avaliou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em todo o estado.
Garanhuns alcançou nota 74 e recebeu menção B, ocupando a décima primeira posição no ranking geral. Segundo o levantamento, apenas 17 municípios (11%) conseguiram atingir a faixa B, e nenhum RPPS obteve faixa A, considerada de excelência. As melhores notas do estado foram registradas por Caruaru e Recife, ambos com pontuação 84 Garanhuns.
Avaliação por eixos
O relatório considerou cinco eixos temáticos que analisam desde o funcionamento básico até a sustentabilidade futura do regime previdenciário municipal:
Atuarial – planejamento previdenciário de longo prazo;
Caráter Contributivo – repasse das contribuições e regularidade dos pagamentos;
Transparência e Gestão – clareza das informações, governança e controles internos;
Investimentos – administração e desempenho das aplicações;
Compensação Previdenciária – eficiência no processo de recebimento e envio de valores entre os regimes.
A avaliação utilizou critérios objetivos e classificou os RPPS em faixas que variam de A a E.
Providências
Com base nos resultados, o TCE-PE informou que enviou ofícios aos prefeitos dos municípios avaliados alertando para a necessidade de adoção imediata de medidas corretivas. O tribunal também continuará realizando fiscalizações específicas, que podem resultar em determinações formais e eventual responsabilização de gestores.
Acesso ao estudo
O levantamento completo está disponível no portal Tome Conta, do TCE-PE.
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