Alepe discute isenção de IPVA para veículos antigos e motos de até 170 cilindradas em PE; oposição defende medida e governo diz que isenção prejudica municípios

Deputados divergem sobre isenção de IPVA em Pernambuco; governo alerta perda de receita para municípios

PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS  ANTIGOS EM PERNAMBUCO SE DIRIGEM COM FREQUÊNCIA A ESTADOS VIZINHOS PARA TRANSFERIR AUTOMÓVEL E GANHAR ISENÇÃO 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) debateu, nesta quarta-feira (22), propostas que tratam da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para determinadas categorias no estado. Os projetos em tramitação preveem o benefício para motos de até 170 cilindradas, veículos híbridos e elétricos, motoristas de aplicativo e carros com mais de 15 anos de uso, entre outros segmentos.

O tema dividiu os parlamentares. O deputado Antonio Coelho (União) defendeu que o fim da cobrança para alguns grupos traria alívio ao contribuinte e impacto positivo na economia. Segundo ele, a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 500 milhões, valor que, na avaliação do parlamentar, voltaria a circular na economia pernambucana.

“É muito melhor que os recursos estejam nas mãos das famílias do que de um Estado ineficiente, que não consegue executar obras e fornecer serviços de qualidade”, afirmou.

Parlamentares da base do governo demonstraram preocupação com a medida. As deputadas Débora Almeida (PSDB) e Socorro Pimentel (União) alertaram que a isenção poderia provocar queda na arrecadação dos municípios, já que parte do IPVA é repassada diretamente às prefeituras. “Não se pode criar benefícios utilizando o chapéu alheio, porque quem paga a conta são as pessoas que vivem nos municípios”, disse Débora Almeida.

Para discutir o impacto fiscal e ouvir prefeitos, a Comissão de Finanças da Alepe agendou uma audiência pública para o dia 5 de novembro. O encontro deve reunir representantes de municípios e da sociedade civil.

Em quase todos os estados já há isenção do IPVA para veículos com mais de 10, 15 ou 30 anos anos de fabricação.  Entretanto, segundo o Jornal Tribuna de Minas, Pernambuco é o único estado do país que não concede isenção de IPVA com base na idade do veículo.

Estados como Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte já concedem isenção para carros com apenas 10 anos de uso, o que faz com que vários proprietários de veículos em Pernambuco se dirijam ao RN, por exemplo, para emplacar seu carro no estado nordestino. Fiz uma viagem a Caicó-RN e transferi meu veículo para lá para poder ter essa isenção, disse um proprietário de uma SW4 em conversa recente com o VEC.