REVIRAVOLTA: Prefeitura de Garanhuns deve dispensar contratados da área da saúde e convocar aprovados no concurso público, diz nova Ação Civil Pública do MPPE ajuizada contra o Município

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, ajuizou nova Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Garanhuns, e mais uma vez para garantir que o município cumpra a Constituição e as diretrizes do Programa Admissão Legal no que se refere a maneira como lida com a admissão de seus servidores. 

Para o promotor Domingos Sávio Pereira Agra, que assina a petição, o Governo Municipal de Garanhuns tem descumprido reiteradamente as normas constitucionais de contratação de pessoal, sobretudo porque tem preenchido os cargos dos programas federais permanentes da saúde no município, (ESF, PACS, PACE, PETI, SAMU, NASF, CAPS, CEO, SAÚDE BUCAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, CRAS, CREAS, PROJOVEM ADOLESCENTE) entre outros, com servidores contratados e não com aprovados em concurso público. Dentre estes profissionais contratados de maneira temporária - e sem concurso - estão enfermeiros, médicos,  fisioterapeutas, odontólogos, assistentes sociais e psicólogos. ( ver relação completa na petição abaixo desta publicação). A maior parte dos contratados temporários dos programas permanentes de saúde do município de Garanhuns desempenham suas funções nos ESF, Estratégia de Saúde da Família, que são os antigos PSFs, É lá onde trabalha os enfermeiros, médicos, dentistas, técnicos de saúde bucal, técnicos de enfermagem, entre outros.

Promotor Domingos Sávio

Em sua defesa, a prefeitura, ainda na fase de tramitação do inquérito civil,   aberto para apurar o caso, argumentou que, como tais programas tinham caráter temporário, não poderiam ter seus cargos preenchidos por servidores efetivos pois dependeriam de recursos federais, que seriam incertos. Mas para o MPPE, o argumento não tem sustentação. É que quase todos os programas federais na área de saúde no Brasil, que haviam sido implantados como temporários, passaram a ser permanentes financiados em quase sua totalidade com recursos federais. Baseado nessa premissa e embasado por uma farta documentação colhida junto ao Ministério da Saúde e TCE, o promotor Domingos Sávio determinou à prefeitura que preencha os cargos, para os programas acima citados, pela via do concurso público e não das contratações temporárias. 

Prefeito Izaías Régis

Como o município de Garanhuns possui dezenas, ou talvez centenas, de profissionais temporários atuando nos programas permanentes de saúde, cargos estes que segundo o TCE deveriam ser preenchidos por concursados, o promotor resolveu ajuizar uma Ação Civil Pública para que a Justiça determine a exoneração de todos os contratados e a nomeação dos aprovados da área de saúde no último concurso público realizado pela Prefeitura de Garanhuns. É importante registrar que  o Ministério Público tentou resolver o impasse e corrigir as irregularidades pela via extrajudicial, mas tal modo não sensibilizou o Executivo Municipal. A prova disso foram as sucessivas tentativas de diálogo por parte do promotor, inclusive com a expedição de uma recomendação pedindo regularização da situação, o que não ocorreu.

O MPPE solicitou também  que o município crie, mediante envio de um Projeto de Lei ao Legislativo Municipal, os cargos necessários para a efetivação dos aprovados em certame público. Caso não haja aprovados suficientes oriundos do último concurso, a petição ainda determina que o município realize novo concurso público para preenchimento, não podendo  utilizar para os programas permanentes da saúde profissionais temporários, exceto nas situações excepcionais previstas no Artigo 37, inciso IX, da Constituição.

O promotor Domingos Sávio ainda requereu à Justiça, a tutela provisória de urgência, uma liminar que garantiria a imediata nomeação dos aprovados no concurso da prefeitura, para a área da saúde. A tutela antecipada é um instrumento jurídico utilizado pelos juízes que, se concedido, garante total ou parcialmente, os efeitos do pleito pretendido, mesmo sem o julgamento do mérito.

Ainda de acordo com a Ação Civil Pública, a Prefeitura de Garanhuns deve se abster imediatamente de contratar qualquer profissional de forma precária (sem ser pela via do concurso) para os programas permanentes de saúde já especificados no início desta publicação, salvo por tempo estritamente necessário para a criação dos cargos efetivos. 

O promotor determinou também que a nomeação dos aprovados para preencher todas as vagas atualmente previstas nos programas federais ESF, PACS, PACE, PETI, SAMU, NASF, CAPS, CEO, SAÚDE BUCAL, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, CRAS, CREAS, PROJOVEM ADOLESCENTE, entre outros, em substituição aos profissionais atualmente contratados, se dê no prazo de 60 dias.

Domingos ainda notificou a prefeitura para que forneça no prazo de 30 dias a relação completa de todos os cargos ocupados por contratados nos programas de saúde do município e também enfatizou em sua petição que se não houver aprovados no último certame para algum cargo a ser preenchido por servidor efetivo, o prefeito Izaías Régis deve  realizar novo concurso público no prazo de 180 dias.

Por fim, o MPPE requereu a aplicação de multa de 10 mil reais por dia, caso a Prefeitura de Garanhuns não acolha todos os pontos solicitados na petição enviada a Justiça. A Ação Civil Pública foi protocolada no último dia 11 e seguiu para a Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, onde deve ser apreciada pelo juiz Glacidelson Antônio. O blog V&C entrou em contato com a assessoria de imprensa do município. De acordo com nota, a prefeitura ainda não foi notificada sobre a ação. A Procuradoria vai aguardar a notificação para então enviar suas considerações à Justiça sobre a referida petição.

CONFIRA A  PETIÇÃO DO MPPE

OPORTUNIDADE: Empresa abre seleção para trinta vagas de eletricista para a região de Garanhuns e Arcoverde

O V&C recebeu um e-mail da assessoria de imprensa da  ESPRO Consultoria. De acordo com o teor da mensagem, a empresa está em parceria  com a CELPE para seleção de 30 vagas para eletricista de rede em Garanhuns, Arcoverde e região. No e-mail a Espro enviou a seguinte informação

"Aberto processo seletivo da CELPE para Eletricista de Rede nas cidades de Garanhuns, Lajedo, Águas Belas, Arcoverde e Ibimirim. Para participar é necessário ter ensino médio completo e curso de Eletricista Predial ou Eletricista Industrial, além de habilitação AB. Para concorrer a uma vaga, basta procurar a agência do trabalho da sua região e inscrever-se no site: www.espro.com.br. Mais informações na imagem abaixo,"

Senador Armando Monteiro diz que violência em Pernambuco fugiu do controle

O senador Armando Monteiro (PTB) cobrou, nesta quinta-feira (17), ações do Governo do Estado no que se refere a medidas de controle e combate à violência em Pernambuco. O petebista avaliou que o crescimento no número de assaltos e explosões de caixas eletrônicos, aliado ao aumento dos assassinatos, revela um quadro de descontrole e desatenção da administração na segurança pública. “O governo não está tendo capacidade de gestão, de monitoramento e de acompanhamento. Não se sente a liderança do governo. O governo tem que ir para a linha de frente e motivar o sistema de segurança”, disse à Rádio Paudalho.

Para Armando, o Estado precisa investir em inteligência e prevenção policial para reverter os índices negativos, mas o que se verifica é um quadro de abandono nessa área. “As delegacias estão fechadas, as policiais desmotivadas. No interior, há explosões de caixas eletrônicos, aumento de assaltos e furtos. É um quadro de absoluto descontrole, e nós temos que cobrar do governo uma mudança de atitude e mobilizar a sociedade para reagir a essa situação”, completou o petebista.

Citando recente entrevista do idealizador do Pacto pela Vida (PPV), o sociólogo José Luiz Ratton, que, na opinião dele, o programa de segurança pública “morreu”, Armando Monteiro afirmou que o Governo do Estado não teve pulso para garantir avanços e melhorias ao PPV. Ao ressaltar que o Brasil vive uma crise econômica e que afeta todos os entes federativos, o senador destacou que Estados do Nordeste como Alagoas e Ceará conseguiram reduzir índices de criminalidade em meio a um cenário de retração econômica. E Pernambuco não reagiu ao aumento da violência.

“Está provado que o Governo do Estado não teve pulso, liderança e capacidade de gestão e coordenação para segurar o Pacto. Os ganhos construídos até 2013 estão sendo anulados ano a ano. E o que se verifica é que Pernambuco está acuado. O Estado virou um território livre no interior. Quadrilhas estão explodindo caixas eletrônicos e desafiando com ousadia o aparato de segurança pública e realizando ações espetaculares, assustando a população”, concluiu.

Da assessoria

MIL HOMENS PARTICIPARÃO: Garanhuns sedia exercício do Exército Brasileiro que simula conflito externo

A 10º Brigada de Infantaria Motorizada (10ª Bda Inf Mtz), sediada em Recife (PE), realizará na cidade de Garanhuns e Região, no período de 21 a 25 de novembro de 2016, a Operação CARCARÁ, um Exercício de Defesa Externa, no contexto do adestramento avançado de suas tropas.

Além do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), localizado em Garanhuns, também participarão do exercício Organizações Militares do Exército das cidades pernambucanas do Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Bento do Una e Petrolina, bem como da cidade de Maceió (AL), envolvendo cerca de 1.000 militares, que estarão sob o comando do General Francisco Humberto Montenegro Junior, Comandante da 10ª Bda Inf Mtz. A atividade de adestramento acontecerá nas áreas próximas as Fazendas Santa Rosa e Brejo dos Coelhos, abrangendo os Municípios de Garanhuns e Correntes.

Ao final da atividade de adestramento, será realizada na Escola Municipal Atalibal Victor, no Distrito de Poço Comprido, Município de Correntes (PE), no dia 24 de novembro, quinta-feira, das 7h às 15h, uma Ação Cívico-Social (ACISO), quando serão oferecidos à população local, gratuitamente, os serviços:de atendimento médico e odontológico; exposição de Material de Emprego Militar e uma apresentação da Banda de Música do 71º BI Mtz.

SENTINELAS DA PAZ: 76 militares do 71º BI Mtz embarcam dia 29 de novembro para o Haiti

No próximo sábado, dia 19 de novembro, às 11:30h, o 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz) realizará uma formatura para comemorar o Dia da Bandeira, quando na oportunidade escolas da cidade de Garanhuns receberão um kit cívico contendo material didático e uma Bandeira do Brasil. Na ocasião será realizada a despedida dos militares do 71º BI Mtz que integrarão 25º Contingente Brasileiro de Força de Paz (BRABAT 25) da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti.(Minustah)

O embarque do 1º escalão do BRABAT 25, que é composto por 639 militares do Exército Brasileiro, 181 da Marinha do Brasil e 30 da Força Aérea, acontecerá no próximo dia 29 de novembro, em Recife-PE.

Os 76 militares do 71º BI Mtz selecionados após um longo período de treinamento, incluindo atividades operacionais, avaliação psicológica e testes físicos, permanecerão por cerca de seis meses em solo Haitiano. O primeiro envio de tropas do 71º para o Haiti ocorreu em 2006. De lá para cá, a Força de Ação Rápida do Nordeste tem sido regularmente solicitava a enfiar efetivo aquele sofrido país da América Central. MISSÃO DADA, MISSÃO CUMPRIDA.

Homem de 20 anos é assassinado em Lajedo

Um homicídio foi registrado na cidade de Lajedo, distante 34 Km de Garanhuns. O crime ocorreu por volta das 19h50min desta quinta, 17 de novembro, na 3ª Travessa da Rua Felipe Camarão, centro. A vítima foi o jovem José Augusto da Silva, de apenas 20 anos.

De acordo com a PM e familiares,  José Augusto estava em casa quando recebeu três ligações de um colega de nome “RENAM. Ele não teria atendido e o susposto amigo foi até a residência e o chamou, saindo em seguida. Ele afirmou para familiares que iria comprar cigarros, momento em que foi atingido por vários disparos de arma de fogo, vindo a óbito no local.

 Populares não souberam informar as características dos autores, nem tampouco, o  modus-operandi e forma de fuga. A irmã da vítima revelou que ele era ex- presidiário e envolvido com roubos de motocicletas.

As viaturas realizaram buscas no intuito de localizar alguns suspeitos, porém sem êxito. O corpo foi encaminhado para o IML

O TIME QUE ESTÁ GANHANDO VAI TER QUE MUDAR: Izaías vai promover mudanças em seu secretariado

Não é mais segredo que o prefeito Izaías Régis vai promover mudanças significativas em seu secretariado. O Chefe do Executivo, que já comentou sobre o assunto em algumas entrevistas, não quis adiantar quem sai ou quem fica, mas é certo que, ao contrário do seu slogan de Campanha e pelo menos no que se refere a nomes do 1º escalão, o prefeito não vai deixar tudo do jeito que tá e o time que está ganhando vai ter que mudar. 

De acordo com uma fonte que não quis se identificar, já estão definidas algumas mudanças.  Na Secretaria de Educação, a titular, Janicélia Marins, deve deixar o cargo sendo remanejada para outra função. Eliane Vilar, atual secretária da Mulher, teria sido sondada por Izaías para ocupar o lugar de Janicélia, mas declinou preferindo ficar na sua função atual onde, diga-se de passagem, realiza um produtivo trabalho. 

Médico Ulisses Pereira

Outra pasta que deve sofrer mudança de secretário é a da Saúde. Segundo a fonte, o atual titular Alfredo Góis, deixa o cargo sendo remanejado para a Secretaria de Finanças ou de Administração, esta última já ocupada por ele durante um longo período. Para o lugar de Alfredo, Izaías, segundo a fonte, já teria escalado o médico Ulisses Pereira, que desistiu de sua candidatura a vereador nas últimas eleições e apoiou a reeleição de Régis.

A Secretaria de Cultura deve ser anexada à Secretaria de Turismo formando a super Secretaria de Cultura e Turismo, que terá a frente Neile Jeane, atual do Turismo. Cirlene Leite, atual secretária de Cultura, vai seguir servindo ao Governo Municipal, mas em outra função, provavelmente como secretária adjunta ou diretora de Cultura.

As informações acima não são oficiais e foram colhidas baseadas apenas em especulações e rumores que sopram do Palácio Celso Galvão e dos Centros Administrativos. Outras secretarias poderão sofrer mudanças, mas, pelo menos até dezembro, nada será definido.

O blog V&C fez contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura sobre a reforma no secretariado, mas a Secom disse que não ia comentar o assunto.

APELIDARAM DE PACOTE DE MALDADES: sob protesto e duras críticas da oposição, vereadores votam hoje novo Código Tributário de Garanhuns

A Câmara Municipal de Garanhuns coloca em votação em 2º turno nesta quinta-feira (17/11) o Projeto de Lei que altera o código tributário municipal de Garanhuns.  Mesmo o prefeito Izaías Régis tendo concedido algumas entrevistas às rádios explicando que o objetivo da mudança na legislação se faz necessária para melhorar a arrecadação e modernizar a forma de tributação, (CLIQUE AQUI E RELEMBRE O QUE DISSE IZAÍAS), alguns cidadãos, e não são poucos, criticaram duramente o esboço do novo código atribuindo-o a denominação de pacote de maldades.

Os contrários ao Projeto de Lei criticam, por exemplo, o fato de que um calhamaço tributário com mais de 300 artigos (306 exatamente) tenha sido discutido, apreciado e aprovado por uma comissão da Câmara Municipal em apenas uma reunião, realizada no último dia 11.

Johnny e Sivaldo com governador Paulo Câmara
Irmãos Albino criticaram duramente o projeto

O vereador  oposicionista  Sivaldo Albino (PPS) alertou que seria muito ruim aprovar um projeto desta monta sem ouvir o povo "Duvido que qualquer companheiro vereador tenha a clareza desse Projeto e dos seus 306 artigos, que jamais poderia ter sido votado sem discussão e sobretudo sem ouvir a população", pontuou o parlamentar em nota enviada à imprensa na véspera da primeira votação.

Entre os ajustes previstos para novo código tributário estão pontos extremamente polêmicos como a instituição de uma taxa para o turista. Um valor de três reais cobrado de cada hóspede que utilizar a rede hoteleira de Garanhuns. Além desta, a nova legislação reajusta taxas de funcionamento de estabelecimentos como barbearia, borracharia, lotéricas, boxes da Ceaga, cemitério, entre outras.

Outro ponto bastante polêmico é o fim da isenção de cobrança de IPTU para imóveis de até 60 metros. Neste quesito, segundo uma fonte na Câmara Municipal, foi apresentada uma emenda ao projeto, proposta pelo vereador Zaqueu Lins, aliado do prefeito Izaías, propondo que: em tendo que se tributar via IPTU moradores de imóveis de até 60 metros, que se excluam desse universo os proprietários desses imóveis que estão cadastrados no Bolsa Família, mantendo-se assim a isenção. Outras emendas também foram apresentadas, resta saber se na votação de daqui a pouco serão aprovadas ou rejeitadas.

Izaías: legislação tributária não acarreta em aumento de impostos

 O vereador eleito, mas que não teve seus votos computados pela Justiça Eleitoral, Johnny Albino, alerta para outra questão. "Esse novo código vai penalizar a população mais pobre.  Veja a situação das casas dos conjuntos habitacionais Viana e Moura 1 e 2.  Da maneira como está o Projeto de Lei, quem mora naquelas duas localidades, e que eram isento de IPTU, passará a pagá-lo com a consequente promulgação da lei, e a maioria dos moradores nem sabem disso. Os terrenos onde foram construídas as casas do Viana e Moura medem 9x9,30 metros quadrados, mas a área construída do imóvel só dá 50 metros. Mesma situação  é a de alguns moradores do Manoel Camelo, novas casas da Cohab 3 e Conjunto Residencial Cidade das Flores. Todos serão penalizados caso a Câmara de Vereadores aprove esse Pacote de Maldades contra o povo de Garanhuns", salientou Johnny Albino.

O OUTRO LADO
 O Governo Municipal de Garanhuns contesta a versão da oposição de que o novo código incorra em aumento de taxas e impostos. Para a prefeitura, o Projeto de Lei nº 050/2016 encaminhado ao Poder Legislativo tem como principal propósito atualizar o Código Tributário do Município em vigor, que é de 1998, modernizando assim os procedimentos e unificando legislações,

Em nota enviada semana passada, a assessoria da prefeitura citou como  exemplo dessas atualizações, a lei do ISS – Imposto Sobre Serviços, que é de 2004 e que, se o projeto virar lei, fará parte da mesma legislação. Ainda de acordo com o Executivo, não há  aumento de impostos, mas sim a revisão de um código que ficou obsoleto em relação a Garanhuns de hoje. LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA AQUI

POVO CRITICOU PROJETO PELAS REDES SOCIAIS
Pelas redes sociais, a população de Garanhuns criticou a reformulação do Código Tributário Municipal proposta por Izaías e, apesar de ter encontrado apoiadores, a maioria desaprova a nova legislação. "Por que os políticos ficam pondo a palavra modernização todas as vezes que tem aumento de imposto?" disse um internauta ao comentar sobre o assunto no perfil do V&C no Facebook. "Aumento de taxa agora tem nome: modernidade," escreveu Antônio Souza, um dos mais belicosos críticos da Administração Régis. O leitor José Luiz Guimarães escreveu o seguinte comentário no perfil do V&C. (leia abaixo)

Entre os que apoiaram o envio do Projeto de Lei por parte de Izaías, a totalidade acredita que a oposição critica a ação do prefeito porque busca uma vingança pela derrota nas urnas em outubro. "Muito bem Izaías, ensina a oposição a administrar", escreveu um leitor no Facebook. "A oposição, em especial Sivaldo Albino, está com dor de cotovelo pela derrota para Izaías e fica pegando no pé do prefeito. Ele (Sivaldo) não participou da reunião da comissão portanto não conhece a fundo o projeto que vai reformular o novo código tributário", defendeu um internauta, também no perfil do V&C no Facebook. 

CLIQUE AQUI E ENTENDA A POSIÇÃO DA OPOSIÇÃO EM RELAÇÃO AO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

É ACUSADO DE PRATICAR ESTUPRO DE VULNERAVEL: Preso guarda municipal de Miracica suspeito de abusar sexualmente de alunas dentro de escola

Foi preso na tarde de ontem por Policiais Civis da 9ª Delegacia da Mulher, em Garanhuns, o Guarda Municipal Manoel Raimundo de Oliveira, de 66 anos. A prisão ocorreu em Miracica, distrito de Garanhuns, e teve à frente a delegada Débora Tenório. 

Manoel reside na localidade e, em agosto deste ano, já havia sido preso acusado de praticar estupro de vulnerável contra duas alunas da Escola Municipal Salomão Rodrigues Vilela, onde o suspeito trabalhava como vigilante. Na ocasião, ele foi ouvido e liberado sendo aberto um inquérito na Polícia Civil, que culminou com a nova prisão de Manoel Raimundo nesta quarta, 16 de novembro.

O detido foi encaminhado para a Delegacia da Mulher e, após ser ouvido foi transferido para Cadeia Pública de Capoeiras onde ficará à disposição da Justiça.

 Com informações de Arlete Santos

APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DEVEM SER CHAMADOS: Vereadores de Garanhuns votam nesta quinta, 17/11, Projeto de Lei que autoriza criação de 220 cargos efetivos de professor da Rede Municipal de Ensino

A Câmara Municipal de Garanhuns vota em segundo turno, na manhã desta quinta-feira, 17 de novembro, Projeto de Lei nº 048/2016, oriundo do Poder Executivo, que cria na Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação do município 220 cargos de professor efetivo. 

O projeto encontrou consenso no Legislativo e chegou à Casa depois que o Ministério Publico, através do promotor Domingos Sávio Pereira Agra, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a prefeitura para que esta reduza o número de estagiários na educação e promova a convocação de aprovados no último concurso público para o cargo de professor. 

De acordo com o contido na ação do MP, denúncias apontavam que estagiários estavam substituindo professores titulares, sem nenhum tipo de orientação. Mesmo encontrando receptividade unânime na Câmara Municipal, o Projeto de Lei deve ser emendado pelos parlamentares. É que do modo como veio do Executivo, a proposta previa que a criação dos cargos deve ser preenchida mediante realização de concurso público. Entretanto, como há aprovados não convocados no concurso vigente, a nova lei vai determinar que os 220 cargos devem ser ocupados pelos aprovados no último concurso público, como pedira o próprio MPPE na ação civil pública que ajuizou contra a Prefeitura de Garanhuns. 

"O MPPE requer também que o município adote as medidas necessárias para nomeação de professores efetivos para todas as disciplinas de todas as turmas dos estabelecimentos escolares de Garanhuns, aproveitando-se os aprovados em concurso vigente," argumenta o promotor Domingos Sávio Pereira Agra.

Promotor Domingos Sávio Pereira Agra

Nesta quarta, 16/11, o site do MPPE publicou matéria na qual afirmava que a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, ajuizara Ação Civil Pública determinando que a prefeitura, não só enviasse Projeto de Lei criando os novos cargos de professor, como também preenchesse os vagos já existentes. Mas, apesar de publicado ontem, a Ação Civil Pública movida contra o município deve datar de antes do dia 25 de outubro, dia em que a Prefeitura enviou o Projeto à Câmara Municipal. 

OUTRA AÇÃO CIVIL PÚBLICA A CAMINHO DETERMINA CONVOCAÇÃO DE MAIS  APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO

Não deve ficar restrita apenas a professores a atuação do promotor Domingos Sávio para que a prefeitura adeque seus quadros diminuindo o número de contratados e preenchendo as vagas de servidores com aprovados em concurso público. 

Uma fonte confidenciou ao blog que uma Ação Civil Pública, que exige do Governo Municipal de Garanhuns a criação dos cargos necessários à nomeação de vários candidatos que prestaram concurso para o cargo de enfermeiro, já está pronta e deve ser protocolada para apreciação do judiciário ainda esta semana. Com isso também devem ser convocados diversos enfermeiros que prestaram concurso púbico, foram aprovados, mas não foram convocados. A mesma ação determina também que devem ser criados outros cargos da Estratégia de Ação Permanente financiadas pelo Governo Federal.

PROJETO DE LEI ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL

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MPPE ajuíza ação civil para que Município de Garanhuns se abstenha de utilizar estagiários no lugar de professores e convoque aprovados em concurso público

Domingos Sávio, promotor 

 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública em face do município de Garanhuns para que se abstenha de utilizar estagiários no lugar de professores, em contrariedade à Lei do Estágio e aos princípios constitucionais de valorização do profissional de educação escolar e de garantia de padrão de qualidade. Denúncias apontam que estagiários estão substituindo professores titulares, sem nenhum tipo de orientação.

O MPPE requer também que o município adote as medidas necessárias para nomeação de professores efetivos para todas as disciplinas de todas as turmas dos estabelecimentos escolares de Garanhuns, aproveitando-se os aprovados em concurso vigente. A medida visa preencher os cargos existentes mas vagos, e caso seja necessário, enviar projeto de lei de criação de novos cargos para suprir a demanda à Câmara de Vereadores.

O promotor de Justiça Domingos Sávio, que ingressou com a ação civil, instaurou inquérito civil para apurar denúncia sobre elevado números de estagiários e contratados pela Secretaria Municipal de Educação de Garanhuns que estão substituindo professores em sala de aula. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região relatando que o número de estagiários supera a previsão da Lei n°11.788/2008 e que os estagiários ocupam cadeiras de professores titulares sem a devida supervisão do profissional, enquanto existem professores em cargos administrativos.

No decorrer da investigação do MPPE, foram feitas audiências com a Secretaria de Educação de Garanhuns, bem como expedida uma recomendação para regularizar a situação nas unidades de ensino. No entanto, apesar dos esforços, o município, em vez de devolver a professores efetivos a sua devida função, dobrou o expediente dos estagiários, numa tentativa equivocada de redução do número de estagiários, conforme relatado no termo de reunião na Promotoria de Justiça com professores, neste ano em março.

No Edital de Convocação - Recrutamento e Seleção de Estagiários – Regência e Apoio Pedagógico de 2016, da Secretaria de Educação de Garanhuns, consta expressamente que o procedimento visa a “suprir lacunas temporárias de professores, por motivo de afastamento ou para apoio em sala de aula da Educação e Educação Especial e espaços pedagógicos”.

Para o promotor de Justiça, o problema mais grave do que a quantidade de estagiários (559, conforme ofício da Secretaria de Educação) é que o município de Garanhuns está se utilizando de estagiários no lugar de professores, desvirtuando a natureza do estágio e violando princípios constitucionais como da valorização do profissional da educação escolar e o princípio da garantia de padrão de qualidade do ensino, pois o vínculo precário dos estágios prejudica a continuidade dos projetos político-pedagógicos.

Com informações do MPPE

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Rede Estadual inicia matrícula para ano letivo de 2017

O processo de matrícula para 2017 já está acontecendo na rede estadual de Pernambuco e agora chegou a vez dos estudantes novatos pleitearem uma vaga em uma das escolas estaduais. Após garantir a continuidade dos estudantes que já estão na rede e de recepcionar os estudantes oriundos das redes municipais, foi aberta hoje (16) a etapa de Cadastro dos Alunos Novatos, que deve ser feita pelo site da Secretaria de Estadual de Educação (SEE) (www.educacaoo.pe.gov.br) até o dia 30 de dezembro de 2016. No Agreste Meridional, estão sendo disponibilizadas 2.183 vagas. 

São considerados alunos novatos os que pretendem migrar de escolas particulares para a rede estadual, ou aqueles que estão fora da escola em 2016. No site da SEE, estes estudantes precisam procurar o link “Matrícula Rápida 2017” e realizar a inscrição, optando por três unidades escolares, de acordo com sua ordem de preferência. A alocação será feita conforme disponibilidade de vaga nas instituições de ensino. 

A partir do dia 02 de janeiro de 2017, todos os estudantes (veteranos, oriundos das redes municipais e novatos) precisam comparecer à escola a qual está com a vaga reservada para efetivar a matrícula. Quem não realizar a efetivação até o dia 13 de janeiro, terá sua vaga disponibilizada para quem ainda não participou das etapas anteriores. 

Sendo assim, de 16 a 27 de janeiro, abre o período de matrículas das vagas remanescentes. Ou seja, quem ainda não garantiu matrícula para 2017, pode comparecer à escola que pretende estudar e consultar a disponibilidade de vagas. Caso haja, a matrícula é feita na hora.

Para a efetivação de matricula, são necessários cópia da certidão de nascimento / RG, foto 3x4, comprovante de residência e Histórico Escolar (exceto para os alunos veteranos). De acordo com a Instrução Normativa 03/2015, são permitidos até 40 estudantes para as turmas de Ensino Fundamental Anos Finais e 45 para as turmas de Ensino Médio.

CARTEIRA DE MOTORISTA DE GRAÇA: DETRAN abre inscrições para temporada 2016 da CNH Popular em Pernambuco

A Secretaria Das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre a partir desta quarta-feira, 16, as inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria. Para participar do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 4 de dezembro e devem fazer o procedimento exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.

Em 2016, o Programa vai beneficiar 4.504 cidadãos, divididos igualmente entre a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o interior do Estado. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo e o resultado da classificação estará disponível pelo sitewww.detran.pe.gov.br, a partir do dia 14 de dezembro. Nesta rodada, serão beneficiados exclusivamente os candidatos à CNH para conduzir veículos de duas rodas (categoria A) e automóvel (categoria B).

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, alunos e ex-alunos de escolas públicas, trabalhador com remuneração de até dois salários mínimos e beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.

“A pedido do governador Paulo Câmara, por mais um ano estamos investindo para dar oportunidades aos cidadãos pernambucanos que tem dificuldades financeiras para obter a CNH. Esse Programa antecipou, em oito anos, o que viria a se tornar obrigatório em função da Lei 13.103, de maço de 2015, que estabelece como direito dos motoristas profissionais o acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento, tendo como diferença que o CNH Popular abrange todos os cidadãos, sejam ou não profissionais do volante”, enfatizou Ribeiro.

O CNH Popular foi criado em 2008 e, desde então, já investiu mais de cem milhões de reais, habilitando mais de cem mil cidadãos pernambucanos a custo zero.

Como Funciona o CNH Popular:

Ao fazer sua inscrição, o candidato preenche um cadastro onde informa dados que permitirão sua alocação num dos grupos contemplados pelo Programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros.

Finalizadas as inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a relação dos 4.504 selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento. Por fim, começa a fase de convocação, onde os candidatos devevem comparecem ao DETRAN/PE munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. Estando tudo certo, o selecionado começa a usufruir o benefício.

MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE AQUI

QUADRO DE VAGAS
SEGMENTO	PROCEDIMENTO	QUANTIDADE DE VAGAS REGIÃO METROPOLITANA	QUANTIDADE DE VAGAS INTERIOR
Aluno do ensino público	Primeira Habilitação “A” ou “B”	50	50
	Adição da Categoria “A” ou “B”	40	40
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	40	40
Aluno do ensino público - EJA, Travessia ou Supletivo	Primeira Habilitação “A” ou “B”	52	52
	Adição da Categoria “A” ou “B”	40	40
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	40	40
Beneficiário do Programa Bolsa Família	Primeira Habilitação “A” ou “B”	212	212
	Adição da Categoria “A” ou “B”	160	160
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	160	160
Beneficiário do Programa Chapéu de Palha - Zona Canavieira e Fruticultura Irrigada	Primeira Habilitação “A” ou “B”	50	50
	Adição da Categoria “A” ou “B”	40	40
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	40	40
Desempregado com renda familiar até 3 salários mínimos	Primeira Habilitação “A” ou “B”	160	160
	Adição da Categoria “A” ou “B”	120	120
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	120	120
Ex-aluno do ensino público	Primeira Habilitação “A” ou “B”	50	50
	Adição da Categoria “A” ou “B”	40	40
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	40	40
Trabalhador com remuneração até 2 salários mínimos	Primeira Habilitação “A” ou “B”	212	212
	Adição da Categoria “A” ou “B”	160	160
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	160	160
Pessoa que nunca trabalhou e possui renda familiar até 3 salários mínimos	Primeira Habilitação “A” ou “B”	106	106
	Adição da Categoria “A” ou “B”	80	80
	Renovação da CNH “A”, “B” ou “AB”	80	80
TOTAL		2.252	2.25

A FORÇA DA FÉ: 12ª Caminhada Diocesana leva milhares de pessoas ao Santuário Mãe Rainha, em Garanhuns

Uma multidão de católicos participou, neste feriado de 15 de novembro, da 12º Caminhada Diocesana ao Santuário Mãe Rainha, em Garanhuns. A peregrinação de fé chegou a sua 12 edição e foi organizada pela Diocese de Garanhuns. 

O bispo Dom Paulo Jackson participou do vultuoso momento de fé se misturando aos fiéis durante todo o trajeto.Vários padres também prestigiaram o périplo, que saiu por volta das 5 horas da Boa Vista e da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na Cohab 2. As duas procissões se encontraram e, na Catedral de Santo Antônio, houve uma parada para a bênção do bispo diocesano. Um Ministério de Música e os padres Emerson e Gabriel seguiram em cima de um trio onde, entoando belos louvores, alegraram as milhares de pessoas que acompanhavam a Caminhada Diocesana. 

Na Praça Tavares Correia, onde fica o Relógio das Flores, outra parada onde o bispo lembrou do Natal que se aproxima e  fez um momento de oração pela situação atual pela qual o Brasil passa.  A romaria seguiu pela Cohab I e, já próximo ao santuário, ganhou capilaridade ao encontrar uma multidão de fiéis de São João. 

Os católicos caminhantes chegaram ao Santuário Mãe Rainha por volta das 8 horas da manhã. No local foi celebrada uma missa, presidida pelo bispo Dom Paulo Jackson. O momento também marcou o fechamento da Porta Santa e deu início a contagem para as comemorações dos cem anos da  Diocese de Garanhuns, que acontece em 2018. 

"Foi emocionante ver a motivação e o envolvimento dos jovens e da população de maneira geral com a caminhada, isso em pleno feriado. É um evento maravilhoso que cresce a cada ano e mostra a todos nós a força da fé", disse um fiel que participou da caminhada. A segurança do percurso foi feita pela AMSTT e pela Guarda Municipal de Garanhuns.

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EM CANHOTINHO E ÁGUAS BELAS: Dois Homicídios são registrados no feriado de 15 de novembro no Agreste Meridional

Vítima de Águas Belas

Dois homicídios foram registrados no Agreste Meridional neste 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. Os crimes aconteceram em Canhotinho e Águas Belas. 

Na tarde de ontem, dois desconhecidos em uma moto de placas não anotadas, assassinaram com vários disparos de arma de fogo, um  pedreiro, que trabalhava em uma construção, na Rua Dirceu Raimundo, em Águas Belas.

Populares acionaram a Policia Militar, que ao chegar ao local, encontrou o corpo de  Luciano Bezerra de Melo(Cabecinha), de 34  anos, com vários perfurações de arma do fogo. A Polícia Militar compareceu ao local, realizou o isolamento da área e acionou a Polícia Civil. O corpo foi encaminhado ao IML em Caruaru.

Já em Canhotinho, o homicídio no distrito de Paquevira, zona rural. A vítima foi o cortador de cana José Ednaldo da Silva, de 31 anos. Ele residia na comunidade. O Samu foi acionado, mas nada pôde fazer para evitar o óbito da vítima. José Ednaldo foi morto com vários disparos de arma de fogo na noite de ontem.

A companheira da vitima disse à policia que não sabia informar quem poderia ter cometido o homicídio pois o casal morava juntos há apenas 04 meses. Ela também revelou que não sabia de inimizade da vitima.

Ainda de acordo com informações, os policiais encontram uma touca ninja, na cintura da vitima. A Policia Civil foi acionada e. após levantamento cadavérico, corpo foi encaminhado ao IML em Caruaru. 

Incêndio destrói 30 toneladas de materiais recicláveis em Garanhuns

Um incêndio atingiu o depósito da Associação de Catadores de Material Reciclável, localizado na Cohab 3, em Garanhuns. 

O fogo começou na madrugada desta quarta, 16 de novembro, (às 3 horas da manhã) sendo controlado por volta das 5h.  Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o material reciclável que estava no local foi  totalmente destruído causando um prejuízo de cerca de 500 mil reais. 

As chamas também atingiram uma empilhadeira, uma prensa e uma moto que encontravam-se no depósito. O teto do galpão veio abaixo, consumido pelo incêndio, mas, felizmente, ninguém se feriu. 

Um inquérito será aberto para apurar se o incêndio foi criminoso ou ocasional. Trinta famílias dependem diretamente do trabalho da associação. Com a destruição do galpão, a renda dessas famílias ficou comprometida.

Do G1