A Polícia Federal afirmou, em nota na manhã desta sexta-feira, que a construção da Arena Pernambuco, no município de São Lourenço da Mata, obra iniciada e concluída na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em agosto do ano passado, foi fruto de “uma organização criminosa”. A construção do estádio, que tinha custo inicial de R$ 479 milhões, saltou para R$ 743 milhões.
O resultado da investigação da Operação Fair Play foi apresentado nesta manhã numa coletiva de imprensa no Recife. Hoje, foram cumpridos 10 mandatos de busca e apreensão nas sedes da Odebrecht nos estados de Pernambuco (4), Bahia (2), Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Residências de sócios da construtura, que não tiveram os nomes ainda revelados, também foram alvo de buscas.
Em Pernambuco, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP, que funciona na Secretaria de Planejamento, também foi alvo da operação. Segundo informações da PF, foi concedida autorização à Odebrecht/ISG para elaborar o projeto básico do edital de concorrência, sem licitação (Lei 8.666) ou edital de chamamento (Decreto nº 5.977/2006). Ou seja, a construtora teria sido beneficiada pelo Poder Público para realizar a obra do estádio.
“O projeto básico foi produzido sem disponibilizar todas as informações, sem justificativa dos custos adotados, com exigência de atestados técnicos exorbitantes e com prazo exíguo de análise para as demais concorrentes, entre outros elementos com vistas à frustração do caráter competitivo”, diz a nota. Na coletiva de imprensa, a PF revelou que a Odebrecht produziu o processo de licitação em um ano, mas disponibilizou para as empresas concorrentes em apenas 42 dias.
Na época da licitação da Arena Pernambuco, o secretário de planejamento do estado era Geraldo Júlio (atual prefeito da capital), enquanto o secretário de administração era Paulo Câmara (atual governador), ambos integrantes do comitê gestor das PPPs. Os dois são filiados ao PSB.
O coordenador da Operação Fair Play, o delegado Felipe Barros Leal, afirmou que não afasta a possibilidade de apontar políticos entre os articuladores da fraude na construção do empreedimento. "A gente não afasta, mas a gente não confirma, mas há elementos que orbitam. As investigações não estão baseadas em pessoas, e sim, nas instituições".
A Polícia Federal também declarou que vai solicitar informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para analisar o “financiamento concedido e realizado estudo do superfaturamento da obra de engenharia”. De acordo com a Polícia Federal, o superfaturamento chega em R$ 42,8 milhões. Em valores corrigidos, ficaria em torno de R$ 70 milhões.
A Odebrecht é investigada na Lava-Jato sob acusação de formar cartel para superfaturar obras públicas e corromper servidores, partidos e politicos. A empreitera tem negado as acusações.
O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi preso em junho, acusado de envolvimento no esquema de cartel e desvio de verbas da Petrobras. Marcelo e outros dirigentes da empresa são acusados de crimes nas obras da Refinaria Abreu e Lima, também em Pernambuco, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da sede da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.
O grupo também é investigado pelos contratos de compra de nafta pela Petroquímica Braskem (controlada pela Odebrecht em sociedade com a Petrobras) e pelos contratos de navios-sonda para exploração de petróleo em alto mar com a Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras.
O nome da operação remete à abertura da Copa das Confederações no Brasil, em 2013. Na ocasião, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, pediu "fair-play" (conduta leal) à torcida que vaiava a presidente Dilma Rousseff (PT) no Mané Garricha, em Brasília.
A reportagem do Diario entrou em contato com a assessoria de imprensa da construtora, que declarou, em nota, que está à dsposição do Poder Público para eventuais esclarecimentos. Já o governo de Pernambuco rebateu as informações da PF e disse que o processo licitatório observou todos os requisitos necessários.
Com Correio Braziliense e Agência Estado
