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segunda-feira, 8 de março de 2021
Média de ocupação de leitos públicos de UTI Covid-19 em Garanhuns é de 85%; 100% no Perpétuo Socorro e 70% no Dom Moura
Ministro do STF anula condenações de Lula relativas a Operação Lava Jato e ex-presidente volta a ser ficha limpa
TOME CONTA: Prefeitura de Garanhuns planeja gastar, sem licitação, 453 mil reais em locação de veículos para atender demanda de secretarias e gabinete do prefeito por um período de seis meses
A Prefeitura de Garanhuns planeja gastar 453 mil reais com a locação de carros para atender algumas secretarias e o Gabinete do Prefeito por um período de seis meses. O vultuoso contrato, segundo termo publicado no Diário Oficial, será feito sem licitação, evocando o artigo 24 da Lei de Licitações.
A justificativa para não haver uma competição entre empresas, a conhecida licitação, é que Garanhuns decretou situação de emergência por conta da Covid-19 e, dentro desse contexto, a Lei 8.66/93, no Artigo 24, inciso IV ampara a dispensa da licitação, se o bem for necessário ao atendimento da situação de emergência, que no caso é a pandemia. Confira a íntegra do artigo no final da publicação.
O contrato emergencial visa atender as secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, e até o gabinete do prefeito. Exceção feita a Secretaria de Saúde, que está na linha de frente no combate a esse flagelo que é o coronavírus, não parece haver tanta urgência assim das demais pastas ou situação de emergência destas, ligada à pandemia, que não possa esperar a abertura de um processo licitatório para aquisição desse tipo de serviço.
É bom lembrar que é através da licitação, e não da dispensa dela, que a Administração Pública consegue melhores preços em suas compras, já que, na licitação, há uma disputa saudável entre as empresas e quem ganha com isso é a sociedade.
CONFIRA O QUE DIZ O ARTIGO 24 DA LEI . 8.666/93
Art. 24. É dispensável a licitação:
IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação.
Contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021. Dispensa de Licitação Nº 01/2021, Processo Administrativo Nº 01/2021. Objeto: Contratação emergencial para locação de veículos, sem motoritsa e sem combustível a serem utilizados nas atividades emergenciais da Secretaria de Educação, Saúde, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Gabinete do Prefeito, no Município de Garanhuns/PE, pelo período de até 06 (seis) meses. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Contratada: LOCASERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.694.924/0001-60. Valor mensal: R$ 75.630,00. Valor global p/ 06 meses: R$ 453.780,00. Prazo contratual: 06 (seis) meses. Assinatura: 08/01/2021. Garanhuns/PE, 08 de Janeiro de 2021.
O QUE É O ESPAÇO TOME CONTA, DO PORTAL V&C
Sempre que possível, o portal V&C vai trazer informações sobre as principais compras governamentais da Prefeitura de Garanhuns e da Câmara Municipal, além de divulgar aqui os principais gastos dessas duas instituições. Geralmente os extratos e as homologações dos contratos são publicados no Diário Oficial dos Municípios, e os editais nos portais da transparência. O objetivo é que o leitor saiba onde estão sendo aplicados os recursos públicos do município dando mais publicidade e transparência aos referidos processos.
O Tome Conta, no título, é uma referencia à ferramenta do TCE criada para acompanhar os gastos públicos com mais facilidade. O sistema detalha como os municípios, e outros entes, aplicam os recursos públicos.
A Prefeitura de Garanhuns planeja gastar 453 mil reais com a locação de carros para atender algumas secretarias e o Gabinete do Prefeito por um período de seis meses. O vultuoso contrato, segundo termo publicado no Diário Oficial, será feito sem licitação, evocando o artigo 24 da Lei de Licitações.
A justificativa para não haver uma competição entre empresas, a conhecida licitação, é que Garanhuns decretou situação de emergência por conta da Covid-19 e, dentro desse contexto, a Lei 8.66/93, no Artigo 24, inciso IV ampara a dispensa da licitação, se o bem for necessário ao atendimento da situação de emergência, que no caso é a pandemia. Confira a íntegra do artigo no final da publicação.
O contrato emergencial visa atender as secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, e até o gabinete do prefeito. Exceção feita a Secretaria de Saúde, que está na linha de frente no combate a esse flagelo que é o coronavírus, não parece haver tanta urgência assim das demais pastas ou situação de emergência destas, ligada à pandemia, que não possa esperar a abertura de um processo licitatório para aquisição desse tipo de serviço.
É bom lembrar que é através da licitação, e não da dispensa dela, que a Administração Pública consegue melhores preços em suas compras, já que, na licitação, há uma disputa saudável entre as empresas e quem ganha com isso é a sociedade.
CONFIRA O QUE DIZ O ARTIGO 24 DA LEI . 8.666/93
Art. 24. É dispensável a licitação:
IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação.
Contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021. Dispensa de Licitação Nº 01/2021, Processo Administrativo Nº 01/2021. Objeto: Contratação emergencial para locação de veículos, sem motoritsa e sem combustível a serem utilizados nas atividades emergenciais da Secretaria de Educação, Saúde, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Gabinete do Prefeito, no Município de Garanhuns/PE, pelo período de até 06 (seis) meses. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Contratada: LOCASERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.694.924/0001-60. Valor mensal: R$ 75.630,00. Valor global p/ 06 meses: R$ 453.780,00. Prazo contratual: 06 (seis) meses. Assinatura: 08/01/2021. Garanhuns/PE, 08 de Janeiro de 2021.
O QUE É O ESPAÇO TOME CONTA, DO PORTAL V&C
Sempre que possível, o portal V&C vai trazer informações sobre as principais compras governamentais da Prefeitura de Garanhuns e da Câmara Municipal, além de divulgar aqui os principais gastos dessas duas instituições. Geralmente os extratos e as homologações dos contratos são publicados no Diário Oficial dos Municípios, e os editais nos portais da transparência. O objetivo é que o leitor saiba onde estão sendo aplicados os recursos públicos do município dando mais publicidade e transparência aos referidos processos.
O Tome Conta, no título, é uma referencia à ferramenta do TCE criada para acompanhar os gastos públicos com mais facilidade. O sistema detalha como os municípios, e outros entes, aplicam os recursos públicos.
Primo do prefeito de Garanhuns morre de Covid-19 aos 25 anos
Matheus Acioly: foto/instagram do prefeito Sivaldo Albino
O coronavírus fez mais uma vítima em Garanhuns, a 126ª pela contabilidade não oficial feita pelo portal. Trata-se de um jovem de apenas 25 anos e que é primo do prefeito Sivaldo Albino.
Matheus Acioly estava internado em um hospital particular do município desde a última terça, mas morreu por complicações da Covid-19 na madrugada desta segunda, 08 de março. Através de uma rede social, o prefeito lamentou a morte do parente. "Luto por Matheus, meu primo jovem de 25 anos, mais uma pessoa iluminada que perde a luta contra a Covid-19", publicou Albino no seu instagram, ao lado de uma foto do primo.
Matheus Acioly: foto/instagram do prefeito Sivaldo Albino
O coronavírus fez mais uma vítima em Garanhuns, a 126ª pela contabilidade não oficial feita pelo portal. Trata-se de um jovem de apenas 25 anos e que é primo do prefeito Sivaldo Albino.
Matheus Acioly estava internado em um hospital particular do município desde a última terça, mas morreu por complicações da Covid-19 na madrugada desta segunda, 08 de março. Através de uma rede social, o prefeito lamentou a morte do parente. "Luto por Matheus, meu primo jovem de 25 anos, mais uma pessoa iluminada que perde a luta contra a Covid-19", publicou Albino no seu instagram, ao lado de uma foto do primo.
TOME CONTA: Decreto da Prefeitura de Garanhuns garante tratamento diferenciado a microempreendedores e pequenos produtores rurais nas licitações e compras do Governo Municipal
Não sabemos se já existia algum decreto ou legislação municipal nesse sentido, mas, mesmo existindo, o processo para estabelecer um tratamento diferenciado mais favorável e simplificado para microempreendedores e pequenos produtores rurais daqui da cidade nas licitações e compras do Governo Municipal de Garanhuns foi ratificado e aperfeiçoado através do decreto municipal 017/2021, assinado pelo prefeito Sivaldo Albino. Entra nesse rol os agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e cooperativas.
No âmbito nacional já há uma lei que regula o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que é a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
Entre as ações propostas no decreto de Garanhuns, estão iniciativas positivas como a obrigatoriedade de que as micro e pequenas empresas tenham a preferência na contratação em caso de empate. Também fica estabelecido que o Governo Municipal abrirá licitações exclusivamente destinadas a a estas micro e pequenas empresas (com valor de até R$ 80 mil). Além disso, estes pequenos comerciantes só precisarão comprovar a regularidade fiscal e trabalhista para efeito de assinatura do contrato.
Outra cláusula constante no decreto é que, em relação aos processos licitatórios destinados à aquisição de obras e serviços, poderá ser exigido dos licitantes a subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte da cidade de Garanhuns, ou seja, se uma empresa ganhar uma licitação de uma obra grande ou valor vultuoso, por exemplo, pode ser obrigada pelo edital a terceirizar parte do serviço para pequenas empresas com sede em Garanhuns.
Já nos bens de natureza divisível, que são aqueles que podem ser adquiridos separadamente (licitação por item) uma cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto será separada para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte de Garanhuns. A administração municipal também poderá, de maneira justificada, estabelecer a prioridade de contratação de micro e pequenas empresas locais ou da região, por limite de até 10% do melhor preço válido.
Um dos objetivos do decreto é utilizar o poder de compra governamental, que é muito significativo em Garanhuns, para fortalecer a economia interna do município, gerando renda e emprego aos pequenos comerciantes, já que facilita e amplia o acesso desses empreendedores às compras governamentais.
O nome do programa é COMPRA GARANHUNS e a secretaria que ficará responsável por desencadear essa iniciativa é a Secretaria de Planejamento e Gestão. O Decreto 017/2021 foi assinado pelo prefeito Sivaldo Albino no último dia 02 de março.
Não sabemos se já existia algum decreto ou legislação municipal nesse sentido, mas, mesmo existindo, o processo para estabelecer um tratamento diferenciado mais favorável e simplificado para microempreendedores e pequenos produtores rurais daqui da cidade nas licitações e compras do Governo Municipal de Garanhuns foi ratificado e aperfeiçoado através do decreto municipal 017/2021, assinado pelo prefeito Sivaldo Albino. Entra nesse rol os agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e cooperativas.
No âmbito nacional já há uma lei que regula o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que é a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
Entre as ações propostas no decreto de Garanhuns, estão iniciativas positivas como a obrigatoriedade de que as micro e pequenas empresas tenham a preferência na contratação em caso de empate. Também fica estabelecido que o Governo Municipal abrirá licitações exclusivamente destinadas a a estas micro e pequenas empresas (com valor de até R$ 80 mil). Além disso, estes pequenos comerciantes só precisarão comprovar a regularidade fiscal e trabalhista para efeito de assinatura do contrato.
Outra cláusula constante no decreto é que, em relação aos processos licitatórios destinados à aquisição de obras e serviços, poderá ser exigido dos licitantes a subcontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte da cidade de Garanhuns, ou seja, se uma empresa ganhar uma licitação de uma obra grande ou valor vultuoso, por exemplo, pode ser obrigada pelo edital a terceirizar parte do serviço para pequenas empresas com sede em Garanhuns.
Já nos bens de natureza divisível, que são aqueles que podem ser adquiridos separadamente (licitação por item) uma cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto será separada para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte de Garanhuns. A administração municipal também poderá, de maneira justificada, estabelecer a prioridade de contratação de micro e pequenas empresas locais ou da região, por limite de até 10% do melhor preço válido.
Um dos objetivos do decreto é utilizar o poder de compra governamental, que é muito significativo em Garanhuns, para fortalecer a economia interna do município, gerando renda e emprego aos pequenos comerciantes, já que facilita e amplia o acesso desses empreendedores às compras governamentais.
O nome do programa é COMPRA GARANHUNS e a secretaria que ficará responsável por desencadear essa iniciativa é a Secretaria de Planejamento e Gestão. O Decreto 017/2021 foi assinado pelo prefeito Sivaldo Albino no último dia 02 de março.
domingo, 7 de março de 2021
Comemoração de aniversário acaba com quatro pessoas feridas por disparos de arma de fogo neste sábado em Garanhuns
Um homem atirou e feriu quatro pessoas que estavam em uma comemoração de aniversário que ocorria na Rua Oscar Francisco da Silva, próximo ao Bar Encontro dos Amigos, no bairro Manoel Chéu, em Garanhuns.
De acordo com informações, por volta das 15 horas deste sábado, 06 de março, dois homens desconhecidos chegaram ao local em um Voyage Cinza. O passageiro do veículo desceu e passou a disparar na direção das pessoas. Três homens e uma mulher foram atingidos e socorridos para o Hospital Regional Dom Moura. O estado de saúde dos feridos não foi informado. A dupla autora da tentativa de homicídio fugiu e não foi localizada. A motivação e autoria do crime é desconhecida, mas o caso será investigado pela Polícia Civil.
Um homem atirou e feriu quatro pessoas que estavam em uma comemoração de aniversário que ocorria na Rua Oscar Francisco da Silva, próximo ao Bar Encontro dos Amigos, no bairro Manoel Chéu, em Garanhuns.
De acordo com informações, por volta das 15 horas deste sábado, 06 de março, dois homens desconhecidos chegaram ao local em um Voyage Cinza. O passageiro do veículo desceu e passou a disparar na direção das pessoas. Três homens e uma mulher foram atingidos e socorridos para o Hospital Regional Dom Moura. O estado de saúde dos feridos não foi informado. A dupla autora da tentativa de homicídio fugiu e não foi localizada. A motivação e autoria do crime é desconhecida, mas o caso será investigado pela Polícia Civil.
Sete perde para o Náutico e encara 2ª derrota seguida no Campeonato Pernambucano 2021
Dois jogos, duas derrotas e sem pontos. Essa é a situação do Sete de Setembro neste início de estadual. O Lobo-guará perdeu neste domingo pelo placar de 1 a 0 para o Náutico no estádio Lacerdão, partida válida pela 2ª rodada do campeonato estadual pernambucano 2021. Com a vitória de hoje o Timbu assumiu a liderança da competição com seis pontos. Kieza foi o autor do único gol da partida, marcado aos 32 do 1º tempo.
O primeiro tempo começou bastante faltoso e truncado, com poucas oportunidades para as duas equipes. O gol só veio sair aos 31 minutos e em bola parada. Jean Carlos cobrou falta pra área, Vinícius desviou para defesa de Neneka, mas no rebote Kieza apareceu para abrir o placar. O atacante Rodrigo tentou empatar aos 40, mas esbarrou na boa defesa de Alex Alves.
Segundo tempo
A etapa final também começou com muitas faltas e pouca criatividade. Mas, o Sete voltou disposto a empatar a partida. Nego de Brejão acertou o travessão e Genildo obrigou o goleiro Alex Alves a fazer uma grande defesa. O Náutico soube segurar a pressão setembrina e conquistar a vitória fora de casa.
Como fica?
Com o resultado, o Náutico reassumiu a liderança do Campeonato Pernambucano com seis pontos conquistados. O Sete de Setembro é o oitavo e ainda não pontuou na competição.
Próximos jogos
O Sete de Setembro volta a campo no próximo domingo, contra o Central, às 16h, também no Lacerdão. O mando de campo é da equipe de Caruaru. Já o Náutico só joga a terceira rodada no dia 21 de março, contra o Vera Cruz, às 16h, nos Aflitos.
A última partida entre Sete de Setembro e Náutico havia acontecido no dia 14 de março de 2010. Na ocasião, o Timbu venceu por 3 a 2, no estádio Gigante do Agreste, em jogo válido pela 15ª rodada do Estadual
Com informações do Globo Esporte
Dois jogos, duas derrotas e sem pontos. Essa é a situação do Sete de Setembro neste início de estadual. O Lobo-guará perdeu neste domingo pelo placar de 1 a 0 para o Náutico no estádio Lacerdão, partida válida pela 2ª rodada do campeonato estadual pernambucano 2021. Com a vitória de hoje o Timbu assumiu a liderança da competição com seis pontos. Kieza foi o autor do único gol da partida, marcado aos 32 do 1º tempo.
O primeiro tempo começou bastante faltoso e truncado, com poucas oportunidades para as duas equipes. O gol só veio sair aos 31 minutos e em bola parada. Jean Carlos cobrou falta pra área, Vinícius desviou para defesa de Neneka, mas no rebote Kieza apareceu para abrir o placar. O atacante Rodrigo tentou empatar aos 40, mas esbarrou na boa defesa de Alex Alves.
Segundo tempo
A etapa final também começou com muitas faltas e pouca criatividade. Mas, o Sete voltou disposto a empatar a partida. Nego de Brejão acertou o travessão e Genildo obrigou o goleiro Alex Alves a fazer uma grande defesa. O Náutico soube segurar a pressão setembrina e conquistar a vitória fora de casa.
Como fica?
Com o resultado, o Náutico reassumiu a liderança do Campeonato Pernambucano com seis pontos conquistados. O Sete de Setembro é o oitavo e ainda não pontuou na competição.
Próximos jogos
O Sete de Setembro volta a campo no próximo domingo, contra o Central, às 16h, também no Lacerdão. O mando de campo é da equipe de Caruaru. Já o Náutico só joga a terceira rodada no dia 21 de março, contra o Vera Cruz, às 16h, nos Aflitos.
A última partida entre Sete de Setembro e Náutico havia acontecido no dia 14 de março de 2010. Na ocasião, o Timbu venceu por 3 a 2, no estádio Gigante do Agreste, em jogo válido pela 15ª rodada do Estadual
Com informações do Globo Esporte
LOBO-GUARÁ TENTA SE RECUPERAR DE DERROTA SOFRIDA NA 1ª PARTIDA DO CAMPEONATO PERNAMBUCANO: Já já tem Náutico e Sete de Setembro no Lacerdão em Caruaru; Premiere transmite partida para todo o Brasil
Sete de Setembro e Náutico se enfrentam neste domingo, às 15h, no Estádio Lacerdão. A partida é válida pela segunda rodada do Campeonato Pernambucano. O jogo será em Caruaru porque o Estádio Gigante do Agreste, em Garanhuns, foi reprovado na vistoria da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).
O Lobo-guará quer se recuperar da derrota sofrida para o Retrô no retorno ao Estadual após 11 anos. Já o Timbu está embalado após golear o Central por 5 a 0, nos Aflitos, na estreia da competição. As duas equipes já se enfrentaram 34 vezes no PE: 29 vitórias do Náutico, quatro empates e apenas uma vitória do Sete.
O Premiere transmite a partida para todo o Brasil. O duelo também pode ser acompanhado em Tempo Real com vídeos no Globo Esporte.
Provável escalação do Sete: Neneka; Luiz Felipe, Renan, Vinícius Gusmão e Léo Moraes; Mazinho, Lucas Gomes e Willian Luz; Alexon (Nego de Brejão) Grafite e Rodrigo.
Provável escalação do Náutico: Alex Alves; Bahia, Ronaldo Alves, Camutanga e Bryan; Djavan, Rhaldney e Jean Carlos; Erick, Vinícius e Kieza.
Com informações do GE
Sete de Setembro e Náutico se enfrentam neste domingo, às 15h, no Estádio Lacerdão. A partida é válida pela segunda rodada do Campeonato Pernambucano. O jogo será em Caruaru porque o Estádio Gigante do Agreste, em Garanhuns, foi reprovado na vistoria da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).
O Lobo-guará quer se recuperar da derrota sofrida para o Retrô no retorno ao Estadual após 11 anos. Já o Timbu está embalado após golear o Central por 5 a 0, nos Aflitos, na estreia da competição. As duas equipes já se enfrentaram 34 vezes no PE: 29 vitórias do Náutico, quatro empates e apenas uma vitória do Sete.
O Premiere transmite a partida para todo o Brasil. O duelo também pode ser acompanhado em Tempo Real com vídeos no Globo Esporte.
Provável escalação do Sete: Neneka; Luiz Felipe, Renan, Vinícius Gusmão e Léo Moraes; Mazinho, Lucas Gomes e Willian Luz; Alexon (Nego de Brejão) Grafite e Rodrigo.
Provável escalação do Náutico: Alex Alves; Bahia, Ronaldo Alves, Camutanga e Bryan; Djavan, Rhaldney e Jean Carlos; Erick, Vinícius e Kieza.
Com informações do GE
Homem morre após ser baleado no final da noite deste sábado, em Garanhuns
Foto meramente ilustrativa
Um homem foi morto no final da noite deste sábado de feriado de Data Magna, em Garanhuns. Ele foi baleado na Travessa Godofredo de Barros na Boa Vista e foi socorrido ao Dom Moura. Uma vez naquela unidade de saúde, a vítima foi a óbito devido a gravidade do ferimento que sofreu. Não há informações sobre a autoria e a motivação para o homicídio, mas sua morte será investigada pela Polícia Civil. No local, o Instituto de Criminalística realizou uma perícia cadavérica e o corpo foi encaminhado ao IML. A vítima foi identificada como Janderson Gomes Ferreira, de 29 anos, residente em Garanhuns.
Foto meramente ilustrativa
Um homem foi morto no final da noite deste sábado de feriado de Data Magna, em Garanhuns. Ele foi baleado na Travessa Godofredo de Barros na Boa Vista e foi socorrido ao Dom Moura. Uma vez naquela unidade de saúde, a vítima foi a óbito devido a gravidade do ferimento que sofreu. Não há informações sobre a autoria e a motivação para o homicídio, mas sua morte será investigada pela Polícia Civil. No local, o Instituto de Criminalística realizou uma perícia cadavérica e o corpo foi encaminhado ao IML. A vítima foi identificada como Janderson Gomes Ferreira, de 29 anos, residente em Garanhuns.
sábado, 6 de março de 2021
DESCANSE EM PAZ SARGENTO J.VICENTE: Policial Militar aposentado morre aos 58 anos em Garanhuns por complicações decorrentes da Covid-19
Sargento J. Vicente fazendo o que mais gostava: colaborar com a segurança da sociedade através de seu trabalho na PM
Sargento J. Vicente fazendo o que mais gostava: colaborar com a segurança da sociedade através de seu trabalho na PM
Mulher foi morta por volta do meio dia deste sábado em Saloá
Uma mulher foi morta por volta do meio dia deste sábado, 06 de março, na rua José Bezerra de Lima, em Saloá. De acordo com informações, o autor do feminicídio seria seu companheiro, que em um ataque de fúria, e de maneira covarde, aplicou uma gravata na vítima e passou a socá-la até deixa-la inconsciente. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas faleceu pouco tempo depois de dá entrada no hospital. Trata-se de Quitéria Ramos de Souza. Ela tinha 35 anos e residia na Rua Santa Quitéria, em Saloá.
O autor do crime é Evandeíldo da Silva Santos. Ele tem 33 anos e fugiu logo após as agressões, mas foi preso pouco tempo depois na Fazenda Olho Dágua, zona rural de Saloá. O corpo da mulher foi encaminhado ao IML, após perícia feita pelo Instituto de Criminalística.
Uma mulher foi morta por volta do meio dia deste sábado, 06 de março, na rua José Bezerra de Lima, em Saloá. De acordo com informações, o autor do feminicídio seria seu companheiro, que em um ataque de fúria, e de maneira covarde, aplicou uma gravata na vítima e passou a socá-la até deixa-la inconsciente. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas faleceu pouco tempo depois de dá entrada no hospital. Trata-se de Quitéria Ramos de Souza. Ela tinha 35 anos e residia na Rua Santa Quitéria, em Saloá.
O autor do crime é Evandeíldo da Silva Santos. Ele tem 33 anos e fugiu logo após as agressões, mas foi preso pouco tempo depois na Fazenda Olho Dágua, zona rural de Saloá. O corpo da mulher foi encaminhado ao IML, após perícia feita pelo Instituto de Criminalística.
11 meses após 1º caso de Covid-19, Garanhuns registra média de 19 óbitos por mês em janeiro e fevereiro de 2021, número é o dobro da média registrada em 2020
sexta-feira, 5 de março de 2021
TOME CONTA: Por R$ 90.000 e 72 mil reais, respectivamente, Câmara Municipal e Prefeitura de Garanhuns contratam mesmo escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria jurídica e consultoria
quinta-feira, 4 de março de 2021
Marchante foi morto a tiros nesta quinta-feira em Saloá
O marchante Lourival Muniz de Almeida Neto foi assassinado na manhã desta quinta-feira, 04 de março de 2021, em Saloá, cidade do Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu na zona rural, na estrada de acesso ao Sítio Pau Santo.
A vítima estava trafegando de moto pela referida rodovia quando teria avistado seus assassinos na estrada em em veículo. Ele foi perseguido e alcançado sendo executado com disparos de pistola ponto 40. Ainda segundo informações, a vítima não estava sendo ameaçada e não tinha inimigos. Por ter ocorrido na zona rural em um lugar de pouca movimentação , não há muitas informações no momento que possam esclarecer o homicídio e levar ao paradeiro dos autores, mas o caso já está sendo investigado pela Polícia Civil.
Após a perícia do IC, o corpo foi encaminhado ao IML. Lourival tinha 38 anos e residia no Sitio Quema, zona rural de Saloá.
O marchante Lourival Muniz de Almeida Neto foi assassinado na manhã desta quinta-feira, 04 de março de 2021, em Saloá, cidade do Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu na zona rural, na estrada de acesso ao Sítio Pau Santo.
A vítima estava trafegando de moto pela referida rodovia quando teria avistado seus assassinos na estrada em em veículo. Ele foi perseguido e alcançado sendo executado com disparos de pistola ponto 40. Ainda segundo informações, a vítima não estava sendo ameaçada e não tinha inimigos. Por ter ocorrido na zona rural em um lugar de pouca movimentação , não há muitas informações no momento que possam esclarecer o homicídio e levar ao paradeiro dos autores, mas o caso já está sendo investigado pela Polícia Civil.
Após a perícia do IC, o corpo foi encaminhado ao IML. Lourival tinha 38 anos e residia no Sitio Quema, zona rural de Saloá.
Prefeito de Garanhuns adere à manifestação de interesse para compra de vacinas contra a Covid-19
DATA MAGNA DO ESTADO: Com feriado neste sábado em Pernambuco, feiras livres de Garanhuns serão antecipadas para amanhã, sexta-feira
Nota informativa – Funcionamento das feiras livres em Garanhuns
Nota informativa – Funcionamento das feiras livres em Garanhuns
A CONTA GOTAS: Garanhuns recebeu mais 1.300 unidades de doses de vacina contra a Covid para continuar imunização de idosos entre 80 e 84 e profissionais de saúde
O município de Garanhuns recebeu mais 1300 unidades das vacinas Sinovac/Butantan, as doses foram repassadas hoje (04), por meio da V Gerência Regional de Saúde (V Geres). Desta forma, os novos imunizantes irão garantir a vacinação, dos trabalhadores de saúde e população de idosos entre 80 e 84 anos.
Ao todo, o município recebeu 610 unidades para primeiras e segundas doses, que correspondem a 6% dos trabalhadores de saúde. Outras 690 unidades também foram disponibilizadas, considerando primeiras e segundas doses de 20% da população entre 80 a 84 anos de idade.
🔸 “Neste novo lote o Ministério da Saúde destinou a primeira e segunda dose da Sinovac/Butantan para que possamos complementar a vacinação dos idosos entre 80 a 84 anos. E também vamos dar sequência a vacinação dos trabalhadores da saúde, alinhando os grupos contemplados em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde”, destacou a secretária da pasta Catarina Tenório.
Até ontem foram vacinados em Garanhuns 4.051 com a primeira dose e 1.592 com a primeira e segunda dose.
Com informações da Prefeitura de Garanhuns
O município de Garanhuns recebeu mais 1300 unidades das vacinas Sinovac/Butantan, as doses foram repassadas hoje (04), por meio da V Gerência Regional de Saúde (V Geres). Desta forma, os novos imunizantes irão garantir a vacinação, dos trabalhadores de saúde e população de idosos entre 80 e 84 anos.
Ao todo, o município recebeu 610 unidades para primeiras e segundas doses, que correspondem a 6% dos trabalhadores de saúde. Outras 690 unidades também foram disponibilizadas, considerando primeiras e segundas doses de 20% da população entre 80 a 84 anos de idade.
🔸 “Neste novo lote o Ministério da Saúde destinou a primeira e segunda dose da Sinovac/Butantan para que possamos complementar a vacinação dos idosos entre 80 a 84 anos. E também vamos dar sequência a vacinação dos trabalhadores da saúde, alinhando os grupos contemplados em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde”, destacou a secretária da pasta Catarina Tenório.
Até ontem foram vacinados em Garanhuns 4.051 com a primeira dose e 1.592 com a primeira e segunda dose.
Com informações da Prefeitura de Garanhuns
CIDADE SITIADA: Durante assalto em Garanhuns, homem encosta faca em menina de seis anos para pressionar mãe a entregar bolsa
Homem é preso suspeito de estuprar própria irmã de 15 anos em Garanhuns
Um homem foi preso nesta quarta, 03 de março, na Avenida Sul, bairro da Boa Vista em Garanhuns, acusado de estuprar a própria irmã. A prisão ocorreu ontem, mas o estupro teria ocorrido no último dia 15 de fevereiro, no bairro Aluísio Pinto.
De acordo com as informações, o acusado tem 25 anos. Os abusos sexuais relatados pela menor incluem atos libidinosos e a conjunção carnal propriamente dita. Ainda segundo a adolescente, o suspeito a chantageou antes de consumar o estupro. Ele teria pressionado a irmã a não falar pra ninguém, mas a vítima, em choque, procurou um amigo, que revelou o crime aos pais da garota. O homem foi preso por força de um mandado de prisão e vai permanecer à disposição da Justiça. O caso está sendo investigado pela Delegacia da Mulher, em Garanhuns. As investidas sexuais contra a menor por parte do suspeito teriam começado quanto esta ainda tinha oito anos de idade
Um homem foi preso nesta quarta, 03 de março, na Avenida Sul, bairro da Boa Vista em Garanhuns, acusado de estuprar a própria irmã. A prisão ocorreu ontem, mas o estupro teria ocorrido no último dia 15 de fevereiro, no bairro Aluísio Pinto.
De acordo com as informações, o acusado tem 25 anos. Os abusos sexuais relatados pela menor incluem atos libidinosos e a conjunção carnal propriamente dita. Ainda segundo a adolescente, o suspeito a chantageou antes de consumar o estupro. Ele teria pressionado a irmã a não falar pra ninguém, mas a vítima, em choque, procurou um amigo, que revelou o crime aos pais da garota. O homem foi preso por força de um mandado de prisão e vai permanecer à disposição da Justiça. O caso está sendo investigado pela Delegacia da Mulher, em Garanhuns. As investidas sexuais contra a menor por parte do suspeito teriam começado quanto esta ainda tinha oito anos de idade
Polícia Civil de Garanhuns investiga homem de 21 anos suspeito de usar criança de 12 anos pra pedir dinheiro nas ruas e abusar sexualmente da menor
Um homem de 21 anos foi preso em flagrante nesta quarta, 03 de março, suspeito de usar uma criança de maneira a explorá-la em situação de mendicância nas ruas de Garanhuns. A prisão ocorreu na Travessa Felipe Camarão, em Heliópolis, na residência do irmão do suspeito.
De acordo com a mãe da vítima, o suspeito se identificava como pai da criança, o que acabou sendo constatado pela família não ser verdade. No local, os policiais encontraram algumas revistas e dvds com conteúdos pornográficos, além de ursos de pelúcia e revista de crianças.
A casa, segundo a polícia, era o local onde às vezes o acusado dormia com a criança. A suspeita é de que ele, além de explorar a vítima nas ruas, estivesse abusando sexualmente dela. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. A vítima de 12 anos e está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar de Garanhuns, autor da denúncia.
Um homem de 21 anos foi preso em flagrante nesta quarta, 03 de março, suspeito de usar uma criança de maneira a explorá-la em situação de mendicância nas ruas de Garanhuns. A prisão ocorreu na Travessa Felipe Camarão, em Heliópolis, na residência do irmão do suspeito.
De acordo com a mãe da vítima, o suspeito se identificava como pai da criança, o que acabou sendo constatado pela família não ser verdade. No local, os policiais encontraram algumas revistas e dvds com conteúdos pornográficos, além de ursos de pelúcia e revista de crianças.
A casa, segundo a polícia, era o local onde às vezes o acusado dormia com a criança. A suspeita é de que ele, além de explorar a vítima nas ruas, estivesse abusando sexualmente dela. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. A vítima de 12 anos e está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar de Garanhuns, autor da denúncia.
Homens entram em luta corporal e um deles morre após bebedeira em Capoeiras
Capoeiras registrou um crime de morte no final da noite desta quarta, 03 de março de 2021. O fato ocorreu no loteamento Frei Damião, na Rua Manoel Ursulino Souto. A vítima foi um lavador de carros de 23 anos, identificado como sendo Elvis Vieira da Rocha. Ele bebia com sua companheira na casa de Pedro Roberto Vicente quando, alcoolizado, teria brigado com a própria esposa. Pedro Roberto acabou expulsando os dois de sua casa, mas Elvis se armou com uma faca e voltou pra confrontar Pedro. Os dois entraram em luta corporal e, no final, Pedro Roberto tomou a faca de Elvis e o golpeou fatalmente à altura do coração. O homem fugiu e está sendo procurado pela polícia. Já o corpo da vítima foi encaminhado ao IML, em Caruaru.
Capoeiras registrou um crime de morte no final da noite desta quarta, 03 de março de 2021. O fato ocorreu no loteamento Frei Damião, na Rua Manoel Ursulino Souto. A vítima foi um lavador de carros de 23 anos, identificado como sendo Elvis Vieira da Rocha. Ele bebia com sua companheira na casa de Pedro Roberto Vicente quando, alcoolizado, teria brigado com a própria esposa. Pedro Roberto acabou expulsando os dois de sua casa, mas Elvis se armou com uma faca e voltou pra confrontar Pedro. Os dois entraram em luta corporal e, no final, Pedro Roberto tomou a faca de Elvis e o golpeou fatalmente à altura do coração. O homem fugiu e está sendo procurado pela polícia. Já o corpo da vítima foi encaminhado ao IML, em Caruaru.
Adolescente de 16 anos morre e sua mãe e outra menor ficam feridas durante invasão a uma residência na madrugada desta quinta, no Magano, em Garanhuns
Uma adolescente morreu na madrugada desta quinta-feira, 04 de março, após ser atingida por disparos de arma de fogo dentro de uma residencia na Rua dos Ferroviários, no Magano, em Garanhuns. A vítima fatal foi identificada como sendo Thaise Bezerra dos Santos, de 16 anos. Sua mãe, Joseílma Bezerra, de 39 anos, e uma outra menor de 17 anos ficaram feridas.
De acordo com a polícia, tudo começou quando homens desconhecidos invadiram a residência das vítimas, como se estivessem procurando alguma coisa. Bastante violentos eles passaram a atirar em Thaíse, na sua mãe, e feriram de faca uma terceira menor, identificada como Ana Carolina. Thaíse morreu no local. Já as duas feridas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Dom Moura. A motivação para a invasão e o para o homicídio da menor ainda é desconhecida, bem como a autoria da ação criminosa. O Instituto de Criminalística compareceu ao local, junto com agentes da Polícia Civil e PM. O corpo da adolescente foi encaminhado para o IML, em Caruaru.
Vítima fatal
Mais informações ao longo do dia
Uma adolescente morreu na madrugada desta quinta-feira, 04 de março, após ser atingida por disparos de arma de fogo dentro de uma residencia na Rua dos Ferroviários, no Magano, em Garanhuns. A vítima fatal foi identificada como sendo Thaise Bezerra dos Santos, de 16 anos. Sua mãe, Joseílma Bezerra, de 39 anos, e uma outra menor de 17 anos ficaram feridas.
De acordo com a polícia, tudo começou quando homens desconhecidos invadiram a residência das vítimas, como se estivessem procurando alguma coisa. Bastante violentos eles passaram a atirar em Thaíse, na sua mãe, e feriram de faca uma terceira menor, identificada como Ana Carolina. Thaíse morreu no local. Já as duas feridas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Dom Moura. A motivação para a invasão e o para o homicídio da menor ainda é desconhecida, bem como a autoria da ação criminosa. O Instituto de Criminalística compareceu ao local, junto com agentes da Polícia Civil e PM. O corpo da adolescente foi encaminhado para o IML, em Caruaru.
Vítima fatal
Mais informações ao longo do dia
quarta-feira, 3 de março de 2021
STF libera porte de armas para todos os guardas municipais do país
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município. Na sessão virtual concluída em 26/2, a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam ou restringiam o uso de armas de fogo de acordo com o número de habitantes das cidades.
O Tribunal julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5948 e 5538, ajuizadas, respectivamente, pelos partidos Democratas (DEM) e Verde (PV), e improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 38, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O colegiado tornou definitiva a medida cautelar deferida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, em junho de 2018, e invalidou os trechos de dispositivos que autorizavam o porte de arma de fogo apenas para os integrantes de guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes e para os guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.
Sistema de Segurança Pública
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes verificou que os dispositivos questionados estabelecem uma distinção de tratamento que não se mostra razoável, desrespeitando os princípios da igualdade e da eficiência. Segundo o relator, atualmente, não há dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das guardas municipais no sistema de segurança pública do país. Nesse sentido, ele lembrou a decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 846854, com repercussão geral, em que o Plenário reconheceu que as guardas municipais, existentes em 1.081 dos 5.570 municípios brasileiros, executam atividade de segurança pública essencial ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. E, no plano legislativo, citou a edição da Lei 13.675/2018, que coloca as guardas municipais como integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública.
Incidência de infrações
Ainda conforme o ministro Alexandre, caso se admita restringir o porte de arma a integrantes do sistema geral de segurança pública, a medida deveria guardar relação com o número de ocorrências policiais ou algum outro índice relevante para aferição da criminalidade. Esse entendimento, a seu ver, é afirmado pela própria Lei 13.675/2018, ao estabelecer que as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor incidência de infrações penais e administrativas em determinada área.
Ele apontou, ainda, que o aumento do número de mortes violentas, nos últimos anos, tem sido consistentemente maior nos municípios em que a lei restringiu ou proibiu o porte de arma por integrantes da guarda municipal. Portanto, "o tratamento exigível, adequado e não excessivo" consiste em conceder idêntica possibilidade a todos os integrantes das guardas civis, em razão da sua efetiva participação na segurança pública e da similitude nos índices de mortes violentas nos diversos municípios, independentemente de sua população
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de fogo por integrantes de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município. Na sessão virtual concluída em 26/2, a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam ou restringiam o uso de armas de fogo de acordo com o número de habitantes das cidades.
O Tribunal julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5948 e 5538, ajuizadas, respectivamente, pelos partidos Democratas (DEM) e Verde (PV), e improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 38, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O colegiado tornou definitiva a medida cautelar deferida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, em junho de 2018, e invalidou os trechos de dispositivos que autorizavam o porte de arma de fogo apenas para os integrantes de guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes e para os guardas municipais dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço.
Sistema de Segurança Pública
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes verificou que os dispositivos questionados estabelecem uma distinção de tratamento que não se mostra razoável, desrespeitando os princípios da igualdade e da eficiência. Segundo o relator, atualmente, não há dúvida judicial ou legislativa da presença efetiva das guardas municipais no sistema de segurança pública do país. Nesse sentido, ele lembrou a decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 846854, com repercussão geral, em que o Plenário reconheceu que as guardas municipais, existentes em 1.081 dos 5.570 municípios brasileiros, executam atividade de segurança pública essencial ao atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade. E, no plano legislativo, citou a edição da Lei 13.675/2018, que coloca as guardas municipais como integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública.
Incidência de infrações
Ainda conforme o ministro Alexandre, caso se admita restringir o porte de arma a integrantes do sistema geral de segurança pública, a medida deveria guardar relação com o número de ocorrências policiais ou algum outro índice relevante para aferição da criminalidade. Esse entendimento, a seu ver, é afirmado pela própria Lei 13.675/2018, ao estabelecer que as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor incidência de infrações penais e administrativas em determinada área.
Ele apontou, ainda, que o aumento do número de mortes violentas, nos últimos anos, tem sido consistentemente maior nos municípios em que a lei restringiu ou proibiu o porte de arma por integrantes da guarda municipal. Portanto, "o tratamento exigível, adequado e não excessivo" consiste em conceder idêntica possibilidade a todos os integrantes das guardas civis, em razão da sua efetiva participação na segurança pública e da similitude nos índices de mortes violentas nos diversos municípios, independentemente de sua população
Marginais assaltam idoso em plena luz do dia no centro de Garanhuns e levam mais de 2 mil reais da vítima
Dois marginais armados de revólver assaltaram 2. 200 reais de um idoso nesta terça, 02 de março, em plena luz do dia no centro de Garanhuns. A ação criminosa ocorreu por volta de 7h30 da manhã nas imediações da Praça João Pessoa, na Rua Dr José Mariano. Os dois marginais fugiram e, pela ousadia em assaltar em plena luz do dia em um lugar movimentado, a sensação de impunidade parece pairar no submundo do crime em Garanhuns e região. Um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil tentará localizar os assaltantes.
Dois marginais armados de revólver assaltaram 2. 200 reais de um idoso nesta terça, 02 de março, em plena luz do dia no centro de Garanhuns. A ação criminosa ocorreu por volta de 7h30 da manhã nas imediações da Praça João Pessoa, na Rua Dr José Mariano. Os dois marginais fugiram e, pela ousadia em assaltar em plena luz do dia em um lugar movimentado, a sensação de impunidade parece pairar no submundo do crime em Garanhuns e região. Um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil tentará localizar os assaltantes.
71º BI Mtz realiza tiro com 1º fuzil 100% produzido no Brasil
Garanhuns (PE) - No dia 23 de fevereiro, o 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), Batalhão Duarte Coelho, realizou o tiro com o fuzil IA2 (MD-97, primeiro fuzil 100% produzido no Brasil.
A instrução teve como finalidade habilitar os militares do efetivo profissional na utilização do armamento, dando continuidade às atividades de preparo e emprego. A realização do tiro foi precedida por uma instrução de nivelamento, que abordou o histórico, as características, o manejo, a montagem e a desmontagem do fuzil IA2.
Com informações do Comando Militar do Nordeste
Garanhuns (PE) - No dia 23 de fevereiro, o 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), Batalhão Duarte Coelho, realizou o tiro com o fuzil IA2 (MD-97, primeiro fuzil 100% produzido no Brasil.
A instrução teve como finalidade habilitar os militares do efetivo profissional na utilização do armamento, dando continuidade às atividades de preparo e emprego. A realização do tiro foi precedida por uma instrução de nivelamento, que abordou o histórico, as características, o manejo, a montagem e a desmontagem do fuzil IA2.
Com informações do Comando Militar do Nordeste
Vacinação contra Covid-19 em Pernambuco é reforçada com mais 102 mil doses
A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco.
A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco.
terça-feira, 2 de março de 2021
Menores fogem da Funase em Garanhuns levando celular e rádio comunicador
Nomeação de Sandra Albino para o cargo de secretária de Cultura de Garanhuns divide opiniões
A matéria sobre a indicação de Sandra Albino para a Secretaria de Cultura, publicada no portal, também teve bastante comentários elogiosos à irmã do prefeito. Dezenas de internautas, alguns ligados à classe artística da cidade, evidenciaram os atributos profissionais de Sandra para o cargo.
Não faltaram também às ilações nos comentários de que a nomeação da nova secretária seria mais um caso de nepotismo da atual gestão. Não é. Isso porque o STF proíbe essa prática para cargos de natureza administrativa, mas abre exceção quando houver nomeação para um cargo de natureza política, como é o caso de secretários. Entretanto, como o próprio nome já diz, o ato de nomear parentes para cargos de confiança deve ser exceção e jamais regra.
A impessoalidade do gestor público está esculpida na Constituição e deve ser um norte a ser perseguido. A administração pública deve servir à coletividade e não pode ser usada para favorecer, governador, prefeito, presidente ou seus parentes.
Dentro desse contexto, tanto o STF quanto renomados juristas do país pacificaram o entendimento de que a regra de nomeação de parentes para estes cargos fora do alcance da súmula 13, só se aplicam a casos onde o nomeado tenha um trabalho anterior na área para a qual foi escolhido. Alguém profundamente identificado com o cargo que vai assumir. Qualquer coisa fora disso será encarada como uma tentativa de burlar a lei e se locupletar com com os recursos públicos.
Pegando a situação de Garanhuns como exemplo, verificamos que todos os parentes de Sivaldo nomeados para o cargo de secretário têm experiência de sobra e competência para terem assumido pastas no primeiro escalão. Sandra Albino, pela repercussão que seu nome suscitou nas redes sociais, até entre opositores, parece ser uma espécie de unanimidade em termos de competência para a área da cultura. Fá Albino foi por muito tempo secretário municipal em São João. Wilza Vitorino, prima do prefeito, é uma professora bastante respeitada na área de educação e muito preparada para exercer as funções de secretária de Educação. Então se está tudo dentro da legalidade porque as nomeações causaram e causam tanta polêmica?
O divisor de águas parece ter ocorrido bem longe do Palácio Celso Galvão, mais precisamente na Câmara Municipal de Garanhuns quando o vereador Johny Albino nomeou o filho do prefeito para um cargo que ele achou ser de natureza política, mas, como bem demostrou o MPPE, era meramente de natureza administrativa. Embora acreditemos que o presidente da Câmara não tenha usado da má fé, já que é um profundo conhecedor da legislação e um fiel cumpridor do regimento interno da câmara, o tiro no pé dado na Casa Raimundo de Moraes ecoou longe e parece ter colado nos Albinos o rótulo de família que flerta com o nepotismo.
Outro ponto que parece ter contribuído para a celeuma, é que a população viu e ainda vê na ascensão de Albino uma possibilidade de mudança, mas o início de sua gestão tem sido marcado pela repetição de velhos hábitos, o que tem contribuído para um desgaste do gestor, que poderia ser totalmente evitado. É hora de pegar no trabalho.
A matéria sobre a indicação de Sandra Albino para a Secretaria de Cultura, publicada no portal, também teve bastante comentários elogiosos à irmã do prefeito. Dezenas de internautas, alguns ligados à classe artística da cidade, evidenciaram os atributos profissionais de Sandra para o cargo.
Não faltaram também às ilações nos comentários de que a nomeação da nova secretária seria mais um caso de nepotismo da atual gestão. Não é. Isso porque o STF proíbe essa prática para cargos de natureza administrativa, mas abre exceção quando houver nomeação para um cargo de natureza política, como é o caso de secretários. Entretanto, como o próprio nome já diz, o ato de nomear parentes para cargos de confiança deve ser exceção e jamais regra.
A impessoalidade do gestor público está esculpida na Constituição e deve ser um norte a ser perseguido. A administração pública deve servir à coletividade e não pode ser usada para favorecer, governador, prefeito, presidente ou seus parentes.
Dentro desse contexto, tanto o STF quanto renomados juristas do país pacificaram o entendimento de que a regra de nomeação de parentes para estes cargos fora do alcance da súmula 13, só se aplicam a casos onde o nomeado tenha um trabalho anterior na área para a qual foi escolhido. Alguém profundamente identificado com o cargo que vai assumir. Qualquer coisa fora disso será encarada como uma tentativa de burlar a lei e se locupletar com com os recursos públicos.
Pegando a situação de Garanhuns como exemplo, verificamos que todos os parentes de Sivaldo nomeados para o cargo de secretário têm experiência de sobra e competência para terem assumido pastas no primeiro escalão. Sandra Albino, pela repercussão que seu nome suscitou nas redes sociais, até entre opositores, parece ser uma espécie de unanimidade em termos de competência para a área da cultura. Fá Albino foi por muito tempo secretário municipal em São João. Wilza Vitorino, prima do prefeito, é uma professora bastante respeitada na área de educação e muito preparada para exercer as funções de secretária de Educação. Então se está tudo dentro da legalidade porque as nomeações causaram e causam tanta polêmica?
O divisor de águas parece ter ocorrido bem longe do Palácio Celso Galvão, mais precisamente na Câmara Municipal de Garanhuns quando o vereador Johny Albino nomeou o filho do prefeito para um cargo que ele achou ser de natureza política, mas, como bem demostrou o MPPE, era meramente de natureza administrativa. Embora acreditemos que o presidente da Câmara não tenha usado da má fé, já que é um profundo conhecedor da legislação e um fiel cumpridor do regimento interno da câmara, o tiro no pé dado na Casa Raimundo de Moraes ecoou longe e parece ter colado nos Albinos o rótulo de família que flerta com o nepotismo.
Outro ponto que parece ter contribuído para a celeuma, é que a população viu e ainda vê na ascensão de Albino uma possibilidade de mudança, mas o início de sua gestão tem sido marcado pela repetição de velhos hábitos, o que tem contribuído para um desgaste do gestor, que poderia ser totalmente evitado. É hora de pegar no trabalho.
Saiba o que pode e o que não pode funcionar em Pernambuco com as novas restrições para conter avanço da Covid-19
segunda-feira, 1 de março de 2021
Prefeito Sivaldo Albino nomeia irmã Sandra Albino como nova Secretária Municipal de Cultura de Garanhuns
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, decidiu permanecer com a secretaria de cultura como uma pasta independente, após ouvir pedidos de artistas, produtores culturais e pessoas ligadas à gestão. Com a decisão, Sivaldo definiu também os novos nomes que irão compor a pasta. Sandra Cristina Rodrigues Albino, que estava em contrato temporário na educação, é a nova Secretária de Cultura.
De acordo com a assessoria da Prefeitura, Sandra tem experiência em teatro (atriz e diretora), arte-educação e gestão, além da graduação e especialização no ensino de matemática (UPE). Ainda segundo a assessoria, Sandra era um nome especulado para a área desde o ano passado.
Nomes como Paulo Ferreira (músico, arte-educador), Stéphanie Metódio (artista, produtora cultural), Elias Mouret (dramaturgo, produtor), Ana Jaíra (radialista, produtora), entre outros. A atual diretora de cultura, Socorrinho Gueiros (artista plástica), permanece em suas funções.
Sandra havia assumido um cargo técnico na Secretaria de Educação, mas saiu por orientação do MPPE. Segundo o órgão, manter a irmã no referido cargo na Secretaria de Educação, se caracterizaria, para o prefeito, como caso de nepotismo. Sivaldo se defendeu dizendo que a contratação de Sandra teria sido por dois meses e em caráter de urgência.
Com a indicação de Sandra como a mais nova integrante do 1º escalão do Governo Municipal, o séquito de auxiliares diretos do prefeito Sivaldo Albino passa a ter dois irmãos, (FÁ E SANDRA) e uma prima (Wilza Vitorino).
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, decidiu permanecer com a secretaria de cultura como uma pasta independente, após ouvir pedidos de artistas, produtores culturais e pessoas ligadas à gestão. Com a decisão, Sivaldo definiu também os novos nomes que irão compor a pasta. Sandra Cristina Rodrigues Albino, que estava em contrato temporário na educação, é a nova Secretária de Cultura.
De acordo com a assessoria da Prefeitura, Sandra tem experiência em teatro (atriz e diretora), arte-educação e gestão, além da graduação e especialização no ensino de matemática (UPE). Ainda segundo a assessoria, Sandra era um nome especulado para a área desde o ano passado.
Nomes como Paulo Ferreira (músico, arte-educador), Stéphanie Metódio (artista, produtora cultural), Elias Mouret (dramaturgo, produtor), Ana Jaíra (radialista, produtora), entre outros. A atual diretora de cultura, Socorrinho Gueiros (artista plástica), permanece em suas funções.
Sandra havia assumido um cargo técnico na Secretaria de Educação, mas saiu por orientação do MPPE. Segundo o órgão, manter a irmã no referido cargo na Secretaria de Educação, se caracterizaria, para o prefeito, como caso de nepotismo. Sivaldo se defendeu dizendo que a contratação de Sandra teria sido por dois meses e em caráter de urgência.
Com a indicação de Sandra como a mais nova integrante do 1º escalão do Governo Municipal, o séquito de auxiliares diretos do prefeito Sivaldo Albino passa a ter dois irmãos, (FÁ E SANDRA) e uma prima (Wilza Vitorino).
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