E-mail

CARD PREFEITURA

CARD PREFEITURA

LOGO HEADER (EDITAR AQUI)

LOGO HEADER (EDITAR AQUI)

menu

terça-feira, 17 de março de 2020

Confira a íntegra do Decreto 015/2020, da Prefeitura de Garanhuns, que estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito do município

Confira a íntegra do Decreto 015/2020, da Prefeitura de Garanhuns, que estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito do município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 015/2020

EMENTA: Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Garanhuns/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, bem como da Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria N.º 188, de 03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), por entender se tratar de evento complexo que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;

CONSIDERANDO que o Governo do Estado Publicou o Decreto 48.809 de 14 de março de 2020, o qual determina a Suspensão de eventos públicos e privados que aglomerem mais de 500 (quinhentas) pessoas, além de outras determinações;

CONSIDERANDO a necessidade de integração das redes de saúde pública para combater o Novo Coronavírus (2019-nCoV);

CONSIDERANDO que na data de 11 de março de 2020, a OMS – Organização Mundial da Saúde declarou que a COVID-19, nova doença causada pelo Novo Coronavírus, denominado SARS-CoV-2, é uma pandemia;

CONSIDERANDO que neste país, a primeira fase epidemiológica da COVID-19 esteve ligada a “casos importados”, em que haviam poucas pessoas acometidas e todas regressaram de países onde há epidemia;

CONSIDERANDO que neste país, a segunda fase epidemiológica da COVID-19 foi de transmissão local, quando pessoas que não viajaram para o exterior ficam doentes, ou seja, havia transmissão autóctone, mas ainda seria possível identificar o paciente que transmitiu o vírus, geralmente parentes ou pessoas de convívio social próximo;

CONSIDERANDO que neste país, a terceira fase epidemiológica ou de transmissão comunitária, ocorrerá quando o número de casos aumente exponencialmente e se perda a capacidade de identificar a fonte ou pessoa transmissora;

CONSIDERANDO que no presente momento da epidemia no Brasil é de prudência; não de pânico, ainda mais porque aproximadamente 80 a 85% dos casos até então apresentados são leves e não necessitam hospitalização, devendo permanecer em isolamento respiratório domiciliar; 15% necessitam internamento hospitalar fora da unidade de terapia intensiva (UTI) e menos de 5% precisam de suporte intensivo;

CONSIDERANDO que neste momento no Brasil não está recomendado fechar escolas ou faculdades ou escritórios, pois que conforme informativo expedido em data de 12/03/2020 por parte da Sociedade Brasileira de Infectologia, o fechamento de escolas pode levar a várias famílias a terem que deixar seus filhos com seus avós, pois seus pais trabalham. Nas crianças, a COVID-19 tem se apresentado de forma leve e a letalidade é próximo a zero; já no idoso, a letalidade aumenta. No idoso com mais de 80 anos e comorbidades, a letalidade é em torno de 15%. Portanto o fechamento de escolas em cidades em que os casos são importados ou a transmissão é local (ver definições no fim deste informe) pode ser prejudicial para sociedade;

CONSIDERANDO que algumas cidades brasileiras, como em São Paulo, seguida do Rio de Janeiro e a capital de nosso Estado, já entraram na fase de transmissão comunitária (3ª fase epidemiológica), por serem cidades populosas do Brasil e com grande número de viajantes, e que estes fatos levam a transmissão em massa;

CONSIDERANDO que no dia 14/03/2020, O Estado de Pernambuco tornou oficial a transmissão comunitária no âmbito do Estado de Pernambuco, onde estarão suspensas as aulas da rede de ensino estadual a partir do dia 18/03/2020 na cidade do Recife;

CONSIDERANDO que no presente momento nenhum caso suspeito ou tampouco confirmado foi detectado no âmbito do território deste Município de Garanhuns/PE, o que nos impulsiona a promover medidas preventivas de controle, pois que somente as ações em conjunto da sociedade civil, agentes públicos, sociedades científicas e profissionais de saúde farão com que enfrentemos esta nova epidemia com sucesso, diminuindo a mortalidade principalmente entre os idosos e mitigando as consequências sociais e econômicas;

CONSIDERANDO que a situação epidemiológica em nosso país é dinâmica, e que esse quadro pode alterar com o passar dos dias a partir de novas deliberações que forem tomadas com base no cenário sanitário nacional, estadual ou municipal se modificar;

CONSIDERANDO que medidas proporcionais às condições de saúde pública estão sendo tomadas gradativamente e em tempo oportuno;

DECRETA:

Art. 1º. Este Decreto disciplina medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE, além da população em geral;

§1º - Para o enfrentamento da emergência de saúde a que se refere o art.1º, poderão ser adotadas as seguintes medidas, nos termos do Decreto Estadual nº 48.809, de 14 de março de 2020:

I - isolamento;

II - quarentena;

III - determinação de realização compulsória de:

a) Exames médicos;
b) Testes laboratoriais;
c) coleta de amostras clínicas;
d) vacinação e outras medidas profiláticas;
e) tratamentos médicos específicos;

IV - estudo ou investigação epidemiológica;

V - requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

§ 2º. Para os fins deste Decreto, considera-se:

I - isolamento: separação de pessoas e bens contaminados, transportes e bagagens no âmbito intermunicipal, mercadorias e outros, como objetivo de evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus; e

II - quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das demais que não estejam doentes, ou ainda bagagens, contêineres, animais e meios de transporte, no âmbito de sua competência, com o objetivo de evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.

§ 3º A requisição administrativa, a que se refere o inciso V, deverá garantir ao particular o pagamento de justa indenização e observará o seguinte:

I - terá suas condições e requisitos definidos em portaria do Secretário de Saúde e envolverá, se for ocaso:

a) hospitais, clínicas e laboratórios privados, independentemente da celebração de contratos administrativos; e
b) Profissionais da saúde, hipótese que não acarretará a formação de vínculo estatutário ou empregatício com a administração pública.

II – a vigência não poderá exceder duração da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

§4º - A adoção das medidas para viabilizar o tratamento e/ou obstar a contaminação ou a propagação do coronavírus deverá guardar proporcionalidade com a extensão da situação de emergência.

Art. 2º. Ficam suspensos todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja superior a 100 (cem) pessoas, durante a vigência deste Decreto;

Art. 3º. Os eventos, cuja previsão de aglomeração seja superior a 100 (cem) pessoas, dependerá de prévia autorização municipal;

Art. 4º. Os eventos, sejam eles públicos ou particulares, deverão ser fiscalizados pela Vigilância Epidemiológica, e esta poderá utilizar de poder de polícia para determinar cancelamento caso haja descumprimento do quanto determinado pelos Artigos 2º e 3º deste Decreto;

Art. 5º. Ficam canceladas todas as viagens de servidores da Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE para cidades aonde haja casos comunitários ou locais do COVID-19;

Parágrafo único - Os deslocamentos mencionados no caput deste artigo poderão ser excepcionalmente autorizados pelo Secretário de Administração, após justificativa formal da necessidade da viagem a ser elaborada pelo respectivo Secretário da pasta interessada, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

Art. 6º. Todas as reuniões entre servidores desta Prefeitura e consultores oriundos de cidades aonde haja casos comunitários ou locais do COVID-19 somente poderá ser realizada por meio de videoconferência;

Art. 7º. Ficam suspensas as aulas na rede pública e privada de ensino do dia 18/03/2020 até o dia 30/03/2020, bem como reuniões institucionais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Garanhuns/PE, salvo para atender assunto de excepcional interesse público;

Parágrafo único. A Secretaria de Educação poderá entregar Kits Merenda ou alimentação pronta, aos pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino, durante o período citado no caput, para garantia de acesso a alimentação digna durante o período citado, podendo dispor de bens e serviços para tanto, devendo constar relatório desta entrega.

Art. 8º. Os servidores com idade superior a 60 anos, e ou que sejam detentor de doença crônica que implica em maior risco de morbimortalidade relacionada ao COVID-19, mediante comprovação da enfermidade, poderá exercer suas funções em sistema home office;

Parágrafo único. A chefia imediata implementará as medidas necessárias para atendimento do caput deste artigo.

Art. 9º. Fica proibida a concessão de férias a profissionais de saúde, assim como a concessão de licenças para trato de interesse particular;

Parágrafo Único. Todas as férias e/ou licenças para trato de interesse particular que tenham sido concedidas a profissionais de saúde e que estejam em curso poderão ser revogadas, devendo o profissional de saúde ser notificado a retornar de imediato ao seu posto;

Art. 10. Os servidores públicos que estiverem com sintomas inerentes ao COVID-19 deverão ser periciados por equipe das Unidades Básicas de Saúde e encaminhados a exercerem suas atividades em regime home office;

Art. 11. Fica a Secretaria de Saúde autorizada a usar equipamentos humanos e medicamentos e dar suporte a Rede Estadual, acaso solicitada pela 5ª Regional de Saúde.

Parágrafo único. Fica autorizada a realização de despesas, inclusive com dispensa de licitação, para a contratação de profissionais e pessoas jurídicas, aquisição de medicamentos e outros insumos para o enfrentamento da epidemia no Município.

Art. 12. Todos os cidadãos que tenham regressado de viagem internacional ou de locais onde hajam casos comunitários do COVID-19 deverão ficar em isolamento domiciliar pelo período de 07 (sete) dias, devendo nesse lapso ser periciado por equipe das Unidades Básicas de Saúde;

Parágrafo Único. Em caso de necessidade de isolamento, a ser decidido pela Secretaria Municipal de Saúde ou por determinação do Ministério da Saúde e da Regional de Saúde, de que trata o caput deste Artigo, a passagem servirá de instrumento para abono de faltas ao serviço público, acaso o cidadão tratado seja servidor público municipal;

Art. 13. Todos os passageiros de avião que tenham retornado de capitais de Estados que já tenham a transmissão comunitária, ou de outros locais que possuam casos comunitários ou locais do COVID-19, deverão fornecer dados à equipe de Vigilância Epidemiológica desta Prefeitura, com a finalidade de ser cadastrados para garantir monitoramento e prevenção;

Art. 14. Todos os passageiros de ônibus oriundos de São Paulo, Recife e Rio de Janeiro, ou de outros locais que possuam casos comunitários ou locais do COVID-19, deverão fornecer dados à equipe de Vigilância Epidemiológica desta Prefeitura, com a finalidade de ser cadastrados para garantir monitoramento e prevenção;

Art. 15. Com o objetivo de garantir monitoramento de ações de prevenção, fica instituído o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública - COE, que será formado pela Secretária Municipal de Saúde/ Vigilância Epidemiológica, pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, pela Secretaria de Comunicação, pelo Procurador-Geral do Município, pelo Secretário Municipal de Governo, pela Secretária Municipal de Educação e pela Controladoria;

Art. 16. O Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública - COE será presidido pela Secretária Municipal de Saúde, a quem competirá regular por portaria casos específicos ou não previstos neste Decreto, tudo em prol do controle da prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19);

Art. 17. As coletas das amostras do COVID-19 só poderão ser feitas pelos profissionais do município de Garanhuns caso autorizado pela 5ª GERES e/ou Secretaria Estadual de Saúde;

Art. 18. Este Decreto vigerá pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por igual período de conformidade com o estágio de evolução do COVID-19;

Art. 19. Este Decreto entra em vigor a partir de 17 de março de 2020, revogando todas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL CELSO GALVÃO, em 16 de março de 2020.

IZAÍAS RÉGIS NETO

Prefeito




PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 015/2020

EMENTA: Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Garanhuns/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, bem como da Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria N.º 188, de 03/02/2020, declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), por entender se tratar de evento complexo que demanda esforço conjunto de todo o Sistema Único de Saúde para identificação da etiologia dessas ocorrências e adoção de medidas proporcionais e restritas aos riscos;

CONSIDERANDO que o Governo do Estado Publicou o Decreto 48.809 de 14 de março de 2020, o qual determina a Suspensão de eventos públicos e privados que aglomerem mais de 500 (quinhentas) pessoas, além de outras determinações;

CONSIDERANDO a necessidade de integração das redes de saúde pública para combater o Novo Coronavírus (2019-nCoV);

CONSIDERANDO que na data de 11 de março de 2020, a OMS – Organização Mundial da Saúde declarou que a COVID-19, nova doença causada pelo Novo Coronavírus, denominado SARS-CoV-2, é uma pandemia;

CONSIDERANDO que neste país, a primeira fase epidemiológica da COVID-19 esteve ligada a “casos importados”, em que haviam poucas pessoas acometidas e todas regressaram de países onde há epidemia;

CONSIDERANDO que neste país, a segunda fase epidemiológica da COVID-19 foi de transmissão local, quando pessoas que não viajaram para o exterior ficam doentes, ou seja, havia transmissão autóctone, mas ainda seria possível identificar o paciente que transmitiu o vírus, geralmente parentes ou pessoas de convívio social próximo;

CONSIDERANDO que neste país, a terceira fase epidemiológica ou de transmissão comunitária, ocorrerá quando o número de casos aumente exponencialmente e se perda a capacidade de identificar a fonte ou pessoa transmissora;

CONSIDERANDO que no presente momento da epidemia no Brasil é de prudência; não de pânico, ainda mais porque aproximadamente 80 a 85% dos casos até então apresentados são leves e não necessitam hospitalização, devendo permanecer em isolamento respiratório domiciliar; 15% necessitam internamento hospitalar fora da unidade de terapia intensiva (UTI) e menos de 5% precisam de suporte intensivo;

CONSIDERANDO que neste momento no Brasil não está recomendado fechar escolas ou faculdades ou escritórios, pois que conforme informativo expedido em data de 12/03/2020 por parte da Sociedade Brasileira de Infectologia, o fechamento de escolas pode levar a várias famílias a terem que deixar seus filhos com seus avós, pois seus pais trabalham. Nas crianças, a COVID-19 tem se apresentado de forma leve e a letalidade é próximo a zero; já no idoso, a letalidade aumenta. No idoso com mais de 80 anos e comorbidades, a letalidade é em torno de 15%. Portanto o fechamento de escolas em cidades em que os casos são importados ou a transmissão é local (ver definições no fim deste informe) pode ser prejudicial para sociedade;

CONSIDERANDO que algumas cidades brasileiras, como em São Paulo, seguida do Rio de Janeiro e a capital de nosso Estado, já entraram na fase de transmissão comunitária (3ª fase epidemiológica), por serem cidades populosas do Brasil e com grande número de viajantes, e que estes fatos levam a transmissão em massa;

CONSIDERANDO que no dia 14/03/2020, O Estado de Pernambuco tornou oficial a transmissão comunitária no âmbito do Estado de Pernambuco, onde estarão suspensas as aulas da rede de ensino estadual a partir do dia 18/03/2020 na cidade do Recife;

CONSIDERANDO que no presente momento nenhum caso suspeito ou tampouco confirmado foi detectado no âmbito do território deste Município de Garanhuns/PE, o que nos impulsiona a promover medidas preventivas de controle, pois que somente as ações em conjunto da sociedade civil, agentes públicos, sociedades científicas e profissionais de saúde farão com que enfrentemos esta nova epidemia com sucesso, diminuindo a mortalidade principalmente entre os idosos e mitigando as consequências sociais e econômicas;

CONSIDERANDO que a situação epidemiológica em nosso país é dinâmica, e que esse quadro pode alterar com o passar dos dias a partir de novas deliberações que forem tomadas com base no cenário sanitário nacional, estadual ou municipal se modificar;

CONSIDERANDO que medidas proporcionais às condições de saúde pública estão sendo tomadas gradativamente e em tempo oportuno;

DECRETA:

Art. 1º. Este Decreto disciplina medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE, além da população em geral;

§1º - Para o enfrentamento da emergência de saúde a que se refere o art.1º, poderão ser adotadas as seguintes medidas, nos termos do Decreto Estadual nº 48.809, de 14 de março de 2020:

I - isolamento;

II - quarentena;

III - determinação de realização compulsória de:

a) Exames médicos;
b) Testes laboratoriais;
c) coleta de amostras clínicas;
d) vacinação e outras medidas profiláticas;
e) tratamentos médicos específicos;

IV - estudo ou investigação epidemiológica;

V - requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

§ 2º. Para os fins deste Decreto, considera-se:

I - isolamento: separação de pessoas e bens contaminados, transportes e bagagens no âmbito intermunicipal, mercadorias e outros, como objetivo de evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus; e

II - quarentena: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das demais que não estejam doentes, ou ainda bagagens, contêineres, animais e meios de transporte, no âmbito de sua competência, com o objetivo de evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.

§ 3º A requisição administrativa, a que se refere o inciso V, deverá garantir ao particular o pagamento de justa indenização e observará o seguinte:

I - terá suas condições e requisitos definidos em portaria do Secretário de Saúde e envolverá, se for ocaso:

a) hospitais, clínicas e laboratórios privados, independentemente da celebração de contratos administrativos; e
b) Profissionais da saúde, hipótese que não acarretará a formação de vínculo estatutário ou empregatício com a administração pública.

II – a vigência não poderá exceder duração da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

§4º - A adoção das medidas para viabilizar o tratamento e/ou obstar a contaminação ou a propagação do coronavírus deverá guardar proporcionalidade com a extensão da situação de emergência.

Art. 2º. Ficam suspensos todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja superior a 100 (cem) pessoas, durante a vigência deste Decreto;

Art. 3º. Os eventos, cuja previsão de aglomeração seja superior a 100 (cem) pessoas, dependerá de prévia autorização municipal;

Art. 4º. Os eventos, sejam eles públicos ou particulares, deverão ser fiscalizados pela Vigilância Epidemiológica, e esta poderá utilizar de poder de polícia para determinar cancelamento caso haja descumprimento do quanto determinado pelos Artigos 2º e 3º deste Decreto;

Art. 5º. Ficam canceladas todas as viagens de servidores da Prefeitura Municipal de Garanhuns/PE para cidades aonde haja casos comunitários ou locais do COVID-19;

Parágrafo único - Os deslocamentos mencionados no caput deste artigo poderão ser excepcionalmente autorizados pelo Secretário de Administração, após justificativa formal da necessidade da viagem a ser elaborada pelo respectivo Secretário da pasta interessada, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

Art. 6º. Todas as reuniões entre servidores desta Prefeitura e consultores oriundos de cidades aonde haja casos comunitários ou locais do COVID-19 somente poderá ser realizada por meio de videoconferência;

Art. 7º. Ficam suspensas as aulas na rede pública e privada de ensino do dia 18/03/2020 até o dia 30/03/2020, bem como reuniões institucionais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Garanhuns/PE, salvo para atender assunto de excepcional interesse público;

Parágrafo único. A Secretaria de Educação poderá entregar Kits Merenda ou alimentação pronta, aos pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino, durante o período citado no caput, para garantia de acesso a alimentação digna durante o período citado, podendo dispor de bens e serviços para tanto, devendo constar relatório desta entrega.

Art. 8º. Os servidores com idade superior a 60 anos, e ou que sejam detentor de doença crônica que implica em maior risco de morbimortalidade relacionada ao COVID-19, mediante comprovação da enfermidade, poderá exercer suas funções em sistema home office;

Parágrafo único. A chefia imediata implementará as medidas necessárias para atendimento do caput deste artigo.

Art. 9º. Fica proibida a concessão de férias a profissionais de saúde, assim como a concessão de licenças para trato de interesse particular;

Parágrafo Único. Todas as férias e/ou licenças para trato de interesse particular que tenham sido concedidas a profissionais de saúde e que estejam em curso poderão ser revogadas, devendo o profissional de saúde ser notificado a retornar de imediato ao seu posto;

Art. 10. Os servidores públicos que estiverem com sintomas inerentes ao COVID-19 deverão ser periciados por equipe das Unidades Básicas de Saúde e encaminhados a exercerem suas atividades em regime home office;

Art. 11. Fica a Secretaria de Saúde autorizada a usar equipamentos humanos e medicamentos e dar suporte a Rede Estadual, acaso solicitada pela 5ª Regional de Saúde.

Parágrafo único. Fica autorizada a realização de despesas, inclusive com dispensa de licitação, para a contratação de profissionais e pessoas jurídicas, aquisição de medicamentos e outros insumos para o enfrentamento da epidemia no Município.

Art. 12. Todos os cidadãos que tenham regressado de viagem internacional ou de locais onde hajam casos comunitários do COVID-19 deverão ficar em isolamento domiciliar pelo período de 07 (sete) dias, devendo nesse lapso ser periciado por equipe das Unidades Básicas de Saúde;

Parágrafo Único. Em caso de necessidade de isolamento, a ser decidido pela Secretaria Municipal de Saúde ou por determinação do Ministério da Saúde e da Regional de Saúde, de que trata o caput deste Artigo, a passagem servirá de instrumento para abono de faltas ao serviço público, acaso o cidadão tratado seja servidor público municipal;

Art. 13. Todos os passageiros de avião que tenham retornado de capitais de Estados que já tenham a transmissão comunitária, ou de outros locais que possuam casos comunitários ou locais do COVID-19, deverão fornecer dados à equipe de Vigilância Epidemiológica desta Prefeitura, com a finalidade de ser cadastrados para garantir monitoramento e prevenção;

Art. 14. Todos os passageiros de ônibus oriundos de São Paulo, Recife e Rio de Janeiro, ou de outros locais que possuam casos comunitários ou locais do COVID-19, deverão fornecer dados à equipe de Vigilância Epidemiológica desta Prefeitura, com a finalidade de ser cadastrados para garantir monitoramento e prevenção;

Art. 15. Com o objetivo de garantir monitoramento de ações de prevenção, fica instituído o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública - COE, que será formado pela Secretária Municipal de Saúde/ Vigilância Epidemiológica, pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, pela Secretaria de Comunicação, pelo Procurador-Geral do Município, pelo Secretário Municipal de Governo, pela Secretária Municipal de Educação e pela Controladoria;

Art. 16. O Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública - COE será presidido pela Secretária Municipal de Saúde, a quem competirá regular por portaria casos específicos ou não previstos neste Decreto, tudo em prol do controle da prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19);

Art. 17. As coletas das amostras do COVID-19 só poderão ser feitas pelos profissionais do município de Garanhuns caso autorizado pela 5ª GERES e/ou Secretaria Estadual de Saúde;

Art. 18. Este Decreto vigerá pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por igual período de conformidade com o estágio de evolução do COVID-19;

Art. 19. Este Decreto entra em vigor a partir de 17 de março de 2020, revogando todas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL CELSO GALVÃO, em 16 de março de 2020.

IZAÍAS RÉGIS NETO

Prefeito



segunda-feira, 16 de março de 2020

AULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO TAMBÉM SÃO SUSPENSAS: Caso de coronavírus é confirmado em Belo Jardim, e número total de contaminados em Pernambuco chega a 18

AULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO TAMBÉM SÃO SUSPENSAS: Caso de coronavírus é confirmado em Belo Jardim, e número total de contaminados em Pernambuco chega a 18

Pernambuco teve mais dez confirmações do novo coronavírus e chegou, nesta segunda-feira (16), a 18 casos, de acordo com o governo do estado. Por causa da pandemia, serão suspensas, a partir da quarta-feira (18), as aulas em toda a rede estadual, pública e particular, para tentar diminuir as chances de contaminação dos estudantes .

A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, no Centro do Recife, durante reunião com o secretariado. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), a decisão de suspender as aulas ocorreu por haver casos suspeitos da doença Covid-19 em todas as regiões do estado.

“Desses dez novos casos confirmados, três foram de transmissão local, de pessoas que tiveram contato com infectados. Os outros foram importados, contraídos em locais fora de Pernambuco. O que chamou a atenção é que tivemos dois casos em Jaboatão dos Guararapes e em Belo Jardim [no Agreste]”, afirmou o governador.

Paulo Câmara informou, ainda, que a limpeza dos ônibus será intensificada. Mais cedo, a prefeitura de Olinda anunciou uma ação parecida, bem como a suspensão das aulas na rede municipal.

Tínhamos 11 casos prováveis e a maioria dos novos casos confirmados são dessas pessoas. O que levou a esse aumento de casos confirmados é a testagem, que começou a ser feita aqui em Pernambuco. Testando mais, vamos ter condição de dar resposta mais rápida e poder tomar as medidas mais rápidas das pessoas que vão precisar ser isoladas”, disse o secretário.

BELO JARDIM
Foi confirmado um caso em Belo Jardim. O paciente deu entrada no Hospital Santa Fé com sintomas de gripe e depois transferido para um hospital da capital. Ele e a família tinham viajado à Itália recentemente.

Do G1


Pernambuco teve mais dez confirmações do novo coronavírus e chegou, nesta segunda-feira (16), a 18 casos, de acordo com o governo do estado. Por causa da pandemia, serão suspensas, a partir da quarta-feira (18), as aulas em toda a rede estadual, pública e particular, para tentar diminuir as chances de contaminação dos estudantes .

A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, no Centro do Recife, durante reunião com o secretariado. De acordo com o governador Paulo Câmara (PSB), a decisão de suspender as aulas ocorreu por haver casos suspeitos da doença Covid-19 em todas as regiões do estado.

“Desses dez novos casos confirmados, três foram de transmissão local, de pessoas que tiveram contato com infectados. Os outros foram importados, contraídos em locais fora de Pernambuco. O que chamou a atenção é que tivemos dois casos em Jaboatão dos Guararapes e em Belo Jardim [no Agreste]”, afirmou o governador.

Paulo Câmara informou, ainda, que a limpeza dos ônibus será intensificada. Mais cedo, a prefeitura de Olinda anunciou uma ação parecida, bem como a suspensão das aulas na rede municipal.

Tínhamos 11 casos prováveis e a maioria dos novos casos confirmados são dessas pessoas. O que levou a esse aumento de casos confirmados é a testagem, que começou a ser feita aqui em Pernambuco. Testando mais, vamos ter condição de dar resposta mais rápida e poder tomar as medidas mais rápidas das pessoas que vão precisar ser isoladas”, disse o secretário.

BELO JARDIM
Foi confirmado um caso em Belo Jardim. O paciente deu entrada no Hospital Santa Fé com sintomas de gripe e depois transferido para um hospital da capital. Ele e a família tinham viajado à Itália recentemente.

Do G1

DEPUTADA É AUTORA DO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE DILMA E ANTIGA APOIADORA DO PRESIDENTE: Janaína Paschoal pede afastamento de Bolsonaro e sugere que Mourão assuma a presidência

DEPUTADA É AUTORA DO PEDIDO DE IMPEACHMENT DE DILMA E ANTIGA APOIADORA DO PRESIDENTE: Janaína Paschoal pede afastamento de Bolsonaro e sugere que Mourão assuma a presidência

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) fez duras críticas ao governo do Jair Bolsonaro (sem partido), durante discurso nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),

A parlamentar foi a responsável por protocolar o pedido de impeachment de Dilma na Câmara Federal e é uma antiga aliada do presidente. Ela direcionou as críticas em relação a postura do governo no combate ao coronavírus e principalmente a presença de Bolsonaro nas manifestações do último domingo (15).

“[…]Quando as autoridades tem o poder, dever de tomar providências para evitar um resultado danoso e assim não procedem, elas respondem por esse resultado. Isso é homicídio doloso! Vai ser atribuído ao governador do estado de São Paulo, vai ser atribuído ao presidente da República”, criticou Janaina

Esse senhor tem que sair da Presidência da República. Deixa o [vice-presidente Hamilton] Mourão que entende de defesa. Nosso país está entrando em uma guerra contra um inimigo invisível. Deixa o Mourão, que é treinado para defesa, conduzir a nação”, defendeu Janaina.

Paschoal também classificou as atitudes de Bolsonaro como “crime contra a saúde pública”, e afirmou estar arrependida do seu voto.

“Eu me arrependi do meu voto. Que país é esse? Como é que esse homem vai lá, potencialmente contaminando as pessoas, pegando nas mãos, beijando? Ele está brincando? Ele acha que ele pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Nós não temos tempo para um processo de impeachment. Nós estamos sendo invadidos por um inimigo invisível.”

Com informações da Revista IstoÉ

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) fez duras críticas ao governo do Jair Bolsonaro (sem partido), durante discurso nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),

A parlamentar foi a responsável por protocolar o pedido de impeachment de Dilma na Câmara Federal e é uma antiga aliada do presidente. Ela direcionou as críticas em relação a postura do governo no combate ao coronavírus e principalmente a presença de Bolsonaro nas manifestações do último domingo (15).

“[…]Quando as autoridades tem o poder, dever de tomar providências para evitar um resultado danoso e assim não procedem, elas respondem por esse resultado. Isso é homicídio doloso! Vai ser atribuído ao governador do estado de São Paulo, vai ser atribuído ao presidente da República”, criticou Janaina

Esse senhor tem que sair da Presidência da República. Deixa o [vice-presidente Hamilton] Mourão que entende de defesa. Nosso país está entrando em uma guerra contra um inimigo invisível. Deixa o Mourão, que é treinado para defesa, conduzir a nação”, defendeu Janaina.

Paschoal também classificou as atitudes de Bolsonaro como “crime contra a saúde pública”, e afirmou estar arrependida do seu voto.

“Eu me arrependi do meu voto. Que país é esse? Como é que esse homem vai lá, potencialmente contaminando as pessoas, pegando nas mãos, beijando? Ele está brincando? Ele acha que ele pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Nós não temos tempo para um processo de impeachment. Nós estamos sendo invadidos por um inimigo invisível.”

Com informações da Revista IstoÉ

COMBATE AO COVID-19: Servidores da Prefeitura de Garanhuns com mais de 60 anos, ou com doenças crônicas, serão liberados para trabalhar em casa, dependendo das peculiaridades de cada função

COMBATE AO COVID-19: Servidores da Prefeitura de Garanhuns com mais de 60 anos, ou com doenças crônicas, serão liberados para trabalhar em casa, dependendo das peculiaridades de cada função


Outra medida contida no Decreto n° 015/2020, expedido pelo Governo Municipal de Garanhuns, e que trata sobre as medidas preventivas temporárias que serão adotadas, em virtude do combate e prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), diz respeito a servidores da Prefeitura de Garanhuns com idade superior a 60 anos. Esta faixa etária de funcionários está sendo autorizada a trabalhar em casa, (home office), no caso das secretarias em que haja essa possibilidade e ajustando cada caso com o chefe imediato. No caso de pessoas com menos de 60 anos, e que tenham doenças crônicas que implicam em risco de maior morbimortalidade relacionada ao Covid-19, estas também poderão, mediante comprovação da enfermidade, e das peculiaridades de cada função, exercer suas funções em sistema home office.  





Outra medida contida no Decreto n° 015/2020, expedido pelo Governo Municipal de Garanhuns, e que trata sobre as medidas preventivas temporárias que serão adotadas, em virtude do combate e prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), diz respeito a servidores da Prefeitura de Garanhuns com idade superior a 60 anos. Esta faixa etária de funcionários está sendo autorizada a trabalhar em casa, (home office), no caso das secretarias em que haja essa possibilidade e ajustando cada caso com o chefe imediato. No caso de pessoas com menos de 60 anos, e que tenham doenças crônicas que implicam em risco de maior morbimortalidade relacionada ao Covid-19, estas também poderão, mediante comprovação da enfermidade, e das peculiaridades de cada função, exercer suas funções em sistema home office.  



MEDIDA VALE ATÉ FINAL DO MÊS: Decreto do Governo Municipal determina suspensão de aulas na rede particular de ensino de Garanhuns a partir desta quarta, 18 de março

MEDIDA VALE ATÉ FINAL DO MÊS: Decreto do Governo Municipal determina suspensão de aulas na rede particular de ensino de Garanhuns  a partir desta quarta, 18 de março

O Governo Municipal de Garanhuns vai publicar amanhã, 17/03, no Diário Oficial, o decreto o Decreto n° 015/2020, que trata sobre as medidas preventivas temporárias que serão adotadas, em virtude do combate e prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Em virtude disso, uma reunião foi realizada hoje, no Gabinete do Prefeito, no Palácio Celso Galvão, com o objetivo de instalar um Comitê Municipal, para monitoramento e promoção de ações imediatas de combate ao coronavírus, levando em consideração que no município ainda não há caso confirmado ou suspeito da doença. A íntegra do decreto sai amanhã, mas uma das medidas, além da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, é a suspensão também na rede particular. A medida vale a partir dessa quarta, 18 de março e dura até o até o final do mês, podendo ser prorrogada, dependendo da evolução do quadro do coronavírus no estado e no país.


O Governo Municipal de Garanhuns vai publicar amanhã, 17/03, no Diário Oficial, o decreto o Decreto n° 015/2020, que trata sobre as medidas preventivas temporárias que serão adotadas, em virtude do combate e prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Em virtude disso, uma reunião foi realizada hoje, no Gabinete do Prefeito, no Palácio Celso Galvão, com o objetivo de instalar um Comitê Municipal, para monitoramento e promoção de ações imediatas de combate ao coronavírus, levando em consideração que no município ainda não há caso confirmado ou suspeito da doença. A íntegra do decreto sai amanhã, mas uma das medidas, além da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, é a suspensão também na rede particular. A medida vale a partir dessa quarta, 18 de março e dura até o até o final do mês, podendo ser prorrogada, dependendo da evolução do quadro do coronavírus no estado e no país.

Covid-19: Aesga suspende aulas até 31 de março

NOTA OFICIAL


Considerando a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e zelando pelo bem-estar dos nossos estudantes, assim como de familiares, professores e demais colaboradores e, atendendo a uma questão de saúde pública e de responsabilidade social, a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns - AESGA decide suspender as suas atividades acadêmicas já na data de hoje, dia 16, até 31 de março.

A gestão da AESGA informa que estará atenta a evolução dos fatos e solicita a todos que fiquem atentos aos novos comunicados. A IES informa ainda que este período será substituído pelo recesso acadêmico de julho, evitando assim causar prejuízo aos alunos.

A Autarquia se compromete a manter uma comunicação permanente com os estudantes através do sistema AcadWeb, site institucional e redes sociais oficias. No entanto, neste período, seguirá apenas com as atividades administrativas, no horário das 8 às 16 horas, de acordo com as necessidades de cada setor. 

                                                                       
Ivoneide Gomes Brandão

Presidente da AESGA


NOTA OFICIAL


Considerando a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e zelando pelo bem-estar dos nossos estudantes, assim como de familiares, professores e demais colaboradores e, atendendo a uma questão de saúde pública e de responsabilidade social, a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns - AESGA decide suspender as suas atividades acadêmicas já na data de hoje, dia 16, até 31 de março.

A gestão da AESGA informa que estará atenta a evolução dos fatos e solicita a todos que fiquem atentos aos novos comunicados. A IES informa ainda que este período será substituído pelo recesso acadêmico de julho, evitando assim causar prejuízo aos alunos.

A Autarquia se compromete a manter uma comunicação permanente com os estudantes através do sistema AcadWeb, site institucional e redes sociais oficias. No entanto, neste período, seguirá apenas com as atividades administrativas, no horário das 8 às 16 horas, de acordo com as necessidades de cada setor. 

                                                                       
Ivoneide Gomes Brandão

Presidente da AESGA


Abrigo São Vicente de Paulo, em Garanhuns, restringe visitas para proteger idosas do novo coronavírus e pede doação de acerola, limão e laranja

Abrigo São Vicente de Paulo, em Garanhuns, restringe visitas para proteger idosas do novo coronavírus e pede doação de acerola, limão e laranja

Com a notificação de oito casos do Covid-19 em Pernambuco e a possibilidade de a doença chegar ao interior em breve, várias entidades, órgãos públicos e empresas privadas estão adotando medidas para evitar uma contaminação em massa da população. Diante da conjuntura estadual e nacional devido à pandemia do coronavírus a direção do Abrigo São Vicente de Paulo, em Garanhuns, também modificou algumas rotinas em seu espaço para proteger as suas idosas, púbico alvo mais vulnerável ao coronavírus.

O V&C conversou na manhã desta segunda, 16 de março, com a irmã Rita, responsável pelo abrigo.  Ela revelou que, visando a saúde e segurança das idosas, as visitas foram suspensas de maneira temporária.  As missas no abrigo estão sendo realizadas sem a presença das idosas. Produtos que chegam ao abrigo são cuidadosamente higienizados antes de serem acondicionados.

Uma das maiores preocupações da irmã Rita é quanto a imunidade das idosas do abrigo. Ela frisou que está precisando de doações  de frutas, principalmente laranja, limão e acerola, bem como inhame. A ideia é aumentar a imunidade das  moradoras do espaço. 

"Boa parte dos familiares já estão sabendo destas medidas, e ontem quase não tivemos visitas. Conversamos com as nossas idosas e explicamos a elas tudo sobre o coronavírus e as as nossas medidas de prevenção à contaminação. Elas entenderam que tudo está sendo feito para o bem da coletividade", frisou irmã Rita. As medidas são válidas para o mês de março, mas podem ser prorrogadas dependendo da situação observada no final do mês.




Com a notificação de oito casos do Covid-19 em Pernambuco e a possibilidade de a doença chegar ao interior em breve, várias entidades, órgãos públicos e empresas privadas estão adotando medidas para evitar uma contaminação em massa da população. Diante da conjuntura estadual e nacional devido à pandemia do coronavírus a direção do Abrigo São Vicente de Paulo, em Garanhuns, também modificou algumas rotinas em seu espaço para proteger as suas idosas, púbico alvo mais vulnerável ao coronavírus.

O V&C conversou na manhã desta segunda, 16 de março, com a irmã Rita, responsável pelo abrigo.  Ela revelou que, visando a saúde e segurança das idosas, as visitas foram suspensas de maneira temporária.  As missas no abrigo estão sendo realizadas sem a presença das idosas. Produtos que chegam ao abrigo são cuidadosamente higienizados antes de serem acondicionados.

Uma das maiores preocupações da irmã Rita é quanto a imunidade das idosas do abrigo. Ela frisou que está precisando de doações  de frutas, principalmente laranja, limão e acerola, bem como inhame. A ideia é aumentar a imunidade das  moradoras do espaço. 

"Boa parte dos familiares já estão sabendo destas medidas, e ontem quase não tivemos visitas. Conversamos com as nossas idosas e explicamos a elas tudo sobre o coronavírus e as as nossas medidas de prevenção à contaminação. Elas entenderam que tudo está sendo feito para o bem da coletividade", frisou irmã Rita. As medidas são válidas para o mês de março, mas podem ser prorrogadas dependendo da situação observada no final do mês.



GARANHUNS EM ALERTA: Izaías vai suspender aulas na rede municipal a partir desta quarta, 18 de março, e adia Festival Viva Dominguinhos para setembro como medidas de proteção contra o coronavírus

GARANHUNS EM ALERTA: Izaías vai suspender aulas na rede municipal  a partir desta quarta, 18 de março,  e adia Festival Viva Dominguinhos para setembro como medidas de proteção contra o coronavírus

Em um pronunciamento agora a pouco no Palácio Celso Galvão o prefeito de Garanhuns, Izaías Regis Neto, anunciou a suspensão das aulas na rede pública municipal de Educação, a partir da próxima quarta-feira, 18 de março. O prefeito ainda frisou que o Governo Municipal está editando um decreto com uma série de medidas para proteger a população contra o coronavírus, entre elas devem estar a suspensão  e adiamento de eventos públicos, como o Festival Viva Dominguinhos, entre outros, que estavam previstos para acontecer nos próximos dias. Segundo o Governo Municipal, o evento que homenageia José Domingos de Moraes deve ser adiado para setembro, sem data definida.

MAIS INFORMAÇÕES AO LONGO DO DIA

Em um pronunciamento agora a pouco no Palácio Celso Galvão o prefeito de Garanhuns, Izaías Regis Neto, anunciou a suspensão das aulas na rede pública municipal de Educação, a partir da próxima quarta-feira, 18 de março. O prefeito ainda frisou que o Governo Municipal está editando um decreto com uma série de medidas para proteger a população contra o coronavírus, entre elas devem estar a suspensão  e adiamento de eventos públicos, como o Festival Viva Dominguinhos, entre outros, que estavam previstos para acontecer nos próximos dias. Segundo o Governo Municipal, o evento que homenageia José Domingos de Moraes deve ser adiado para setembro, sem data definida.

MAIS INFORMAÇÕES AO LONGO DO DIA

Uninassau suspende aulas por 15 dias para evitar contaminação pelo coronavírus

Uninassau suspende aulas por 15 dias para evitar contaminação pelo coronavírus


COVID-19: Encenação da Paixão de Cristo de Garanhuns é adiada

COVID-19: Encenação da Paixão de Cristo de Garanhuns é adiada

A direção da Associação Teatral Jesus Alegria dos Homens, produtora do espetáculo da Paixão de Cristo de Garanhuns, comunica que está adiando a sua temporada prevista para os dias da Semana Santa deste ano. A decisão cumpre seguir as orientações das autoridades sanitárias que sugere evitar aglomerações de pessoas e, com isso a proliferação do Covid-19 (Coronavírus), bem como em obediência a determinação do Governo de Pernambuco, que por meio de Decreto, suspendeu temporariamente os eventos que envolvem público acima de 500 pessoas em todo estado.

 Na prática cidadã do respeito ao coletivo, o evento cultural, espera dar sua contribuição no combate a pandemia, prevendo a realização de sua temporada, que celebra os 30 anos do espetáculo, no segundo semestre deste ano de 2020. Em data a ser informada, mais adiante, a população e as instituições parceiras. Agradecemos a compreensão de todos. 

 A direção.

A direção da Associação Teatral Jesus Alegria dos Homens, produtora do espetáculo da Paixão de Cristo de Garanhuns, comunica que está adiando a sua temporada prevista para os dias da Semana Santa deste ano. A decisão cumpre seguir as orientações das autoridades sanitárias que sugere evitar aglomerações de pessoas e, com isso a proliferação do Covid-19 (Coronavírus), bem como em obediência a determinação do Governo de Pernambuco, que por meio de Decreto, suspendeu temporariamente os eventos que envolvem público acima de 500 pessoas em todo estado.

 Na prática cidadã do respeito ao coletivo, o evento cultural, espera dar sua contribuição no combate a pandemia, prevendo a realização de sua temporada, que celebra os 30 anos do espetáculo, no segundo semestre deste ano de 2020. Em data a ser informada, mais adiante, a população e as instituições parceiras. Agradecemos a compreensão de todos. 

 A direção.

VALOR A SER REPASSADO AUMENTOU EM MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS EM COMPARAÇÃO A 2017:Convênio entre Prefeitura de Garanhuns e Casa do Artesão vai resultar em repasse de 1 milhão e seiscentos e treze mil reais para decoração da Magia do Natal 2020

VALOR A SER REPASSADO AUMENTOU EM MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS EM COMPARAÇÃO A 2017:Convênio entre Prefeitura de Garanhuns e Casa do Artesão vai resultar em repasse de 1 milhão e seiscentos e treze mil reais para decoração da Magia do Natal 2020

Um convênio assinado no início do mês entre a Prefeitura de Garanhuns e a Casa do Artesão vai resultar em um repasse para esta última no valor de R$1.613.757,45. De acordo com o extrato do documento, o valor tem a finalidade de incentivar financeiramente o artesanato municipal com objetivo de executar o projeto de decoração do evento a Magia do Nata 2020, incluindo todas as despesas necessárias a aquisição de material de despesas com os associados (artesãos). Ainda segundo o documento, a Magia do Natal ocorre esse ano entre os dias 06 de novembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021. 










REPASSES VÊM AUMENTANDO AO LONGO DOS ANOS
 O aumento do referido repasse para a Casa do Artesão, ao longo dos anos, vem sendo criticado pela oposição ao prefeito Izaías Régis e já foi alvo de inquérito do Ministério Público. A razão é que o valor destinado à decoração da Magia do Natal aumentou em mais de um milhão de reais se compararmos 2020 com 2017, por exemplo. Em 2017 foram destinados R$ 539,500 para a decoração do evento. Em 2018, o valor subiu para 845 mil reais e em 2019 foi alocado R$ 1.294. 697,00. 


PLANILHAS DE REPASSES FEITOS À CASA DO ARTESÃO EM 2017 E 2018


Um convênio assinado no início do mês entre a Prefeitura de Garanhuns e a Casa do Artesão vai resultar em um repasse para esta última no valor de R$1.613.757,45. De acordo com o extrato do documento, o valor tem a finalidade de incentivar financeiramente o artesanato municipal com objetivo de executar o projeto de decoração do evento a Magia do Nata 2020, incluindo todas as despesas necessárias a aquisição de material de despesas com os associados (artesãos). Ainda segundo o documento, a Magia do Natal ocorre esse ano entre os dias 06 de novembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021. 










REPASSES VÊM AUMENTANDO AO LONGO DOS ANOS
 O aumento do referido repasse para a Casa do Artesão, ao longo dos anos, vem sendo criticado pela oposição ao prefeito Izaías Régis e já foi alvo de inquérito do Ministério Público. A razão é que o valor destinado à decoração da Magia do Natal aumentou em mais de um milhão de reais se compararmos 2020 com 2017, por exemplo. Em 2017 foram destinados R$ 539,500 para a decoração do evento. Em 2018, o valor subiu para 845 mil reais e em 2019 foi alocado R$ 1.294. 697,00. 


PLANILHAS DE REPASSES FEITOS À CASA DO ARTESÃO EM 2017 E 2018

domingo, 15 de março de 2020

Idoso comete suicídio na manhã deste domingo, em Garanhuns

Idoso comete suicídio na manhã deste domingo, em Garanhuns

Um idoso de 66 anos tirou sua própria vida neste domingo, 15 de março, em uma residência do Sítio Saco, zona rural de Garanhuns.  Segundo um parente, o senhor Joao Brandão tinha problema de depressão e se enforcou no quarto de sua casa.  A Polícia Civil esteve no local. Após ser encaminhado ao IML, o corpo foi liberado para velório e sepultamento.

Um idoso de 66 anos tirou sua própria vida neste domingo, 15 de março, em uma residência do Sítio Saco, zona rural de Garanhuns.  Segundo um parente, o senhor Joao Brandão tinha problema de depressão e se enforcou no quarto de sua casa.  A Polícia Civil esteve no local. Após ser encaminhado ao IML, o corpo foi liberado para velório e sepultamento.

Motorista de ambulância é morto a tiros na zona rural de Bom Conselho

Motorista de ambulância é morto a tiros na zona rural de Bom Conselho

Um motorista de ambulância foi morto a tiros na manhã deste domingo, 15 de março, no Distrito de Logradouro dos Leões, em Bom Conselho. João Araújo tinha 28 anos e estava em um curral de gado quando foi surpreendido por duas pessoas que estavam em uma moto. A dupla se aproximou e um dos homens efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local. O homicídio será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Bom Conselho.

Um motorista de ambulância foi morto a tiros na manhã deste domingo, 15 de março, no Distrito de Logradouro dos Leões, em Bom Conselho. João Araújo tinha 28 anos e estava em um curral de gado quando foi surpreendido por duas pessoas que estavam em uma moto. A dupla se aproximou e um dos homens efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local. O homicídio será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Bom Conselho.

Direção do Dom Moura esclarece sobre coronavírus e diz que ainda não há casos confirmados ou suspeitos em Garanhuns e região

Direção do Dom Moura esclarece sobre coronavírus e diz que ainda não há casos confirmados ou suspeitos em Garanhuns e região


NOTA DO DOM MOURA

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, até a manhã deste domingo (15.03), não foi notificada de nenhuma suspeita do novo coronavírus em Garanhuns ou em qualquer outro município da V Gerência Regional de Saúde (Geres). Ou seja, o Hospital Regional Dom Moura não realizou atendimento de paciente suspeito para a doença.

Em relação ao que vem circulando na região, a direção do Hospital Dom Moura informa que o paciente de 78 anos atendido na unidade no último sábado (14.03), quando também foi a óbito, não tinha a sintomatologia específica para o covid-19. Além disso, o IML Recife já expediu a declaração de óbito do idoso, que traz outra causa para o ocorrido - as informações desse documento são sigilosas e repassadas apenas aos familiares.

Por fim, a SES-PE e o Dom Moura reforçam a importância da população e dos veículos de comunicação não propagarem boatos ou fake news, se atentando às informações dos órgãos oficiais para, com isso, não trazer pânico e desinformação para o público. A SES e o Dom Moura reforçam seu compromisso com as ações relacionadas ao covid-19 e em manter os pernambucanos informados diariamente sobre as notificações relacionadas à doença.  





NOTA DO DOM MOURA

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, até a manhã deste domingo (15.03), não foi notificada de nenhuma suspeita do novo coronavírus em Garanhuns ou em qualquer outro município da V Gerência Regional de Saúde (Geres). Ou seja, o Hospital Regional Dom Moura não realizou atendimento de paciente suspeito para a doença.

Em relação ao que vem circulando na região, a direção do Hospital Dom Moura informa que o paciente de 78 anos atendido na unidade no último sábado (14.03), quando também foi a óbito, não tinha a sintomatologia específica para o covid-19. Além disso, o IML Recife já expediu a declaração de óbito do idoso, que traz outra causa para o ocorrido - as informações desse documento são sigilosas e repassadas apenas aos familiares.

Por fim, a SES-PE e o Dom Moura reforçam a importância da população e dos veículos de comunicação não propagarem boatos ou fake news, se atentando às informações dos órgãos oficiais para, com isso, não trazer pânico e desinformação para o público. A SES e o Dom Moura reforçam seu compromisso com as ações relacionadas ao covid-19 e em manter os pernambucanos informados diariamente sobre as notificações relacionadas à doença.  



sábado, 14 de março de 2020

PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM FOI ADIADA: Com sete casos confirmados de coronavírus em PE, governador suspende eventos públicos com mais de 500 pessoas em todo estado

PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM FOI ADIADA: Com sete casos confirmados de coronavírus em PE, governador suspende eventos públicos com mais de 500 pessoas em todo estado

O governo de Pernambuco confirmou mais cinco casos de coronavírus no estado. Entre eles, o canadense que desembarcou de um cruzeiro no Recife e a mãe de uma mulher que esteve na Itália. Com isto, a região já soma sete pacientes confirmados com doença, 103 casos notificados, 44 em investigação, sendo 12 deles prováveis para teste positivo do Covid-19. 

De acordo com o governador Paulo Câmara, com o novo balanço, o estado já registra caso de transmissão local do coronavírus, ou seja, quando o infecctado contraiu a doença de outra pessoa na mesma região. Diferentemente da transmissão comunitária, esta é possível indentificar o transmissor. 

Com isto, o governo decidiu suspender eventos públicos e privados com mais de 500 pessoas em todo o estado a partir deste domingo (15). Amanhã, a partida entre Santa Cruz e Decisão vai ocorrer de portões fechados no estádio do Arruda. Já o jogo entre Náutico e Fortaleza pela Copa do Nordeste, neste sábado (14) às 18h, acontece normalmente no estádio dos Aflitos. 

Entre os eventos adiados o secretário do Turismo, Rodrigo Novaes, anunciou que a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será remarcada para o mês de setembro. O tradicional espetácculo que celebra o perído pascal, aconteceria entre os dias 4 e 11 de abril. Além deste, eventos como shows e formaturas Formaturas no centro de convenções também estão suspensos por tempo indeterminado. O secretário informou, ainda, que equipamentos culturais do estado, mercados e feiras, como a da Sulanca, não devem ser fechados porque não reúnem essa quantidade de pessoas. 

Do Diário de Pernambuco

O governo de Pernambuco confirmou mais cinco casos de coronavírus no estado. Entre eles, o canadense que desembarcou de um cruzeiro no Recife e a mãe de uma mulher que esteve na Itália. Com isto, a região já soma sete pacientes confirmados com doença, 103 casos notificados, 44 em investigação, sendo 12 deles prováveis para teste positivo do Covid-19. 

De acordo com o governador Paulo Câmara, com o novo balanço, o estado já registra caso de transmissão local do coronavírus, ou seja, quando o infecctado contraiu a doença de outra pessoa na mesma região. Diferentemente da transmissão comunitária, esta é possível indentificar o transmissor. 

Com isto, o governo decidiu suspender eventos públicos e privados com mais de 500 pessoas em todo o estado a partir deste domingo (15). Amanhã, a partida entre Santa Cruz e Decisão vai ocorrer de portões fechados no estádio do Arruda. Já o jogo entre Náutico e Fortaleza pela Copa do Nordeste, neste sábado (14) às 18h, acontece normalmente no estádio dos Aflitos. 

Entre os eventos adiados o secretário do Turismo, Rodrigo Novaes, anunciou que a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém será remarcada para o mês de setembro. O tradicional espetácculo que celebra o perído pascal, aconteceria entre os dias 4 e 11 de abril. Além deste, eventos como shows e formaturas Formaturas no centro de convenções também estão suspensos por tempo indeterminado. O secretário informou, ainda, que equipamentos culturais do estado, mercados e feiras, como a da Sulanca, não devem ser fechados porque não reúnem essa quantidade de pessoas. 

Do Diário de Pernambuco

Pernambuco terá maior hub de abastecimento de gás natural do Nordeste, e investimento vai beneficiar Garanhuns.

Pernambuco terá maior hub de abastecimento de gás natural do Nordeste, e investimento vai beneficiar Garanhuns.

Pernambuco terá um hub de abastecimento de gás natural no Nordeste com a chegada ao estado da Golar Power Brasil, uma das maiores empresas de logística de GNL no mundo. O protocolo de intenção para a implantação de um Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Complexo Industrial Portuário de Suape foi assinado ontem e o investimento será de R$ 1,8 bilhão. A previsão é que a operação tenha início no segundo semestre e a expectativa é de geração de 300 empregos diretos, mas número que pode se ampliar com as perspectivas de ampliação da rede de abastecimento. Inclusive, o interior do estado será beneficiado e Garanhuns e Petrolina são duas cidades que serão atendidas pelo abastecimento através de caminhões.

A perspectiva é que a Golar faça o abastecimento de cidades da região Nordeste a partir de Suape. "Vamos trazer um navio da frota própria, que é uma unidade permanente estacionária. Ele vai abastecer a Copergás e injetar direto na malha dela. Assim como vai fazer o transbordo por caminhões de GNL para abastecer todo o Nordeste. Além disso, vai fazer o transbordo do navio grande para colocar em navios menores para cabotagem em toda a costa brasileira. É viável abastecer uma distância de até mil quilômetros a partir de Suape", explica Eduardo Antonello, CEO global da Golar Power.

O suprimento de gás natural servirá para geração de energia elétrica, além de atender demandas das indústrias, comércio, postos de GNV/GNL e residências. "Tem duas questões. A primeira é que esse é um investimento estruturante porque não vai só levar gás para onde não tem ainda, mas vai emprestar mais competitividade para os polos industriais menores do interior e pode ser um fator de redução do preço do gás para grandes indústrias de Suape. Além disso, a Golar se constitui como mais um possível distribuidor de gás, hoje só tem a Petrobrás, não existe concorrência. A partir do momento que os contratos forem vencendo com a Petrobrás, haverá mais uma opção e é um fator importante para a competitividade da indústria pernambucana", garantiu Leonardo Cerquinho, presidente do Porto de Suape.

Ele ainda ressaltou que a chegada da Golar reforça Suape como o principal centro de produção e distribuição do Nordeste. "Esse é mais um empreendimento que busca a vocação do porto de ser um hub. Já somos um hub de líquidos, derivados de petróleo, agora de gás, já somos um centro relevante distribuidor de veículos e estamos trabalhando no Tecon 2 para ter competitividade no terminal de contêineres também", disse.


INVESTIMENTO EM GARANHUNS

 Em Garanhuns, serão construídos uma estação de regaseificação do GNL (transformação do gás natural líquido para a forma gasosa), uma estação de medição, redução de pressão e odorização do gás e da construção de redes de distribuição de gás natural através de tubos de Polietileno de Alta Densidade. Serão atendidos os clientes Industriais e Postos de GNV. Restaurantes e hotéis estão previstos em uma segunda fase. O investimento previsto é de R$ 3,4 milhões com um cronograma de execução de seis meses, a partir do próximo semestre.

Do Diário de Pernambuco e JC.


Pernambuco terá um hub de abastecimento de gás natural no Nordeste com a chegada ao estado da Golar Power Brasil, uma das maiores empresas de logística de GNL no mundo. O protocolo de intenção para a implantação de um Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Complexo Industrial Portuário de Suape foi assinado ontem e o investimento será de R$ 1,8 bilhão. A previsão é que a operação tenha início no segundo semestre e a expectativa é de geração de 300 empregos diretos, mas número que pode se ampliar com as perspectivas de ampliação da rede de abastecimento. Inclusive, o interior do estado será beneficiado e Garanhuns e Petrolina são duas cidades que serão atendidas pelo abastecimento através de caminhões.

A perspectiva é que a Golar faça o abastecimento de cidades da região Nordeste a partir de Suape. "Vamos trazer um navio da frota própria, que é uma unidade permanente estacionária. Ele vai abastecer a Copergás e injetar direto na malha dela. Assim como vai fazer o transbordo por caminhões de GNL para abastecer todo o Nordeste. Além disso, vai fazer o transbordo do navio grande para colocar em navios menores para cabotagem em toda a costa brasileira. É viável abastecer uma distância de até mil quilômetros a partir de Suape", explica Eduardo Antonello, CEO global da Golar Power.

O suprimento de gás natural servirá para geração de energia elétrica, além de atender demandas das indústrias, comércio, postos de GNV/GNL e residências. "Tem duas questões. A primeira é que esse é um investimento estruturante porque não vai só levar gás para onde não tem ainda, mas vai emprestar mais competitividade para os polos industriais menores do interior e pode ser um fator de redução do preço do gás para grandes indústrias de Suape. Além disso, a Golar se constitui como mais um possível distribuidor de gás, hoje só tem a Petrobrás, não existe concorrência. A partir do momento que os contratos forem vencendo com a Petrobrás, haverá mais uma opção e é um fator importante para a competitividade da indústria pernambucana", garantiu Leonardo Cerquinho, presidente do Porto de Suape.

Ele ainda ressaltou que a chegada da Golar reforça Suape como o principal centro de produção e distribuição do Nordeste. "Esse é mais um empreendimento que busca a vocação do porto de ser um hub. Já somos um hub de líquidos, derivados de petróleo, agora de gás, já somos um centro relevante distribuidor de veículos e estamos trabalhando no Tecon 2 para ter competitividade no terminal de contêineres também", disse.


INVESTIMENTO EM GARANHUNS

 Em Garanhuns, serão construídos uma estação de regaseificação do GNL (transformação do gás natural líquido para a forma gasosa), uma estação de medição, redução de pressão e odorização do gás e da construção de redes de distribuição de gás natural através de tubos de Polietileno de Alta Densidade. Serão atendidos os clientes Industriais e Postos de GNV. Restaurantes e hotéis estão previstos em uma segunda fase. O investimento previsto é de R$ 3,4 milhões com um cronograma de execução de seis meses, a partir do próximo semestre.

Do Diário de Pernambuco e JC.

Homem é morto a tiros em Caetés

Homem é morto a tiros em Caetés

Um homem foi assassinado na noite desta sexta-feira (13/03), na Rua Mirian Souto Maior, as margens da BR-423, na cidade de Caetés, no Agreste de Pernambuco. José Silvano Gonçalves Baía da Silva, vulgo Galego do Bolo, de 42 anos, tinha acabado de chegar em um bar, pediu uma cerveja e logo saiu na porta para atender uma ligação. Um homem em uma motocicleta se aproximou e efetuou vários disparos de arma de fogo em sua direção. Três tiros atingiram José Silvano no braço e cabeça. Ele não resistiu e morreu no local. O corpo foi periciado pelo Instituto de Criminalística e encaminhado para o (IML) de Caruaru e o caso será investigado pela Delegacia de Caetés.

Com informações do Portal Comando Policial

Um homem foi assassinado na noite desta sexta-feira (13/03), na Rua Mirian Souto Maior, as margens da BR-423, na cidade de Caetés, no Agreste de Pernambuco. José Silvano Gonçalves Baía da Silva, vulgo Galego do Bolo, de 42 anos, tinha acabado de chegar em um bar, pediu uma cerveja e logo saiu na porta para atender uma ligação. Um homem em uma motocicleta se aproximou e efetuou vários disparos de arma de fogo em sua direção. Três tiros atingiram José Silvano no braço e cabeça. Ele não resistiu e morreu no local. O corpo foi periciado pelo Instituto de Criminalística e encaminhado para o (IML) de Caruaru e o caso será investigado pela Delegacia de Caetés.

Com informações do Portal Comando Policial

EX-MINISTRO DE BOLSONARO: Gustavo Bebianno morre aos 56 anos após sofrer infarto na madrugada deste sábado

EX-MINISTRO DE BOLSONARO: Gustavo Bebianno morre aos 56 anos após sofrer infarto na madrugada deste sábado

O ex-secretário-geral da presidência, Gustavo Bebianno morreu aos 56 anos após ter um infarto fulminante na madrugada deste sábado em seu sítio em Teresópolis. Coordenador da campanha de Jair Bolsonaro em 2018, ele era pré-candidato a prefeito pelo PSDB no Rio.

As informações são do presidente estadual do PSDB no Rio, o empresário Paulo Marinho. Bebianno estava em casa com seu filho quando se sentiu mal, por volta das 4h, ao ir ao banheiro tomar um remédio, ele desmaiou. Bebianno foi levado para um hospital da cidade, onde morreu. Ainda não há informações sobre o velório.

Terra



O ex-secretário-geral da presidência, Gustavo Bebianno morreu aos 56 anos após ter um infarto fulminante na madrugada deste sábado em seu sítio em Teresópolis. Coordenador da campanha de Jair Bolsonaro em 2018, ele era pré-candidato a prefeito pelo PSDB no Rio.

As informações são do presidente estadual do PSDB no Rio, o empresário Paulo Marinho. Bebianno estava em casa com seu filho quando se sentiu mal, por volta das 4h, ao ir ao banheiro tomar um remédio, ele desmaiou. Bebianno foi levado para um hospital da cidade, onde morreu. Ainda não há informações sobre o velório.

Terra


sexta-feira, 13 de março de 2020

Polícia Civil apreende 173 pedras de crack e prende suspeito de assalto em Garanhuns

Polícia Civil apreende 173 pedras de crack e prende suspeito de assalto em Garanhuns

GARANHUNS: Na cidade de Garanhuns foi realizada durante os dias  12 e 13/03/2020, pela 22ª Delegacia de Homicídios,  a 4ª Fase da Operação de Intervenção Policial Tática, denominada HUNTERS 2.0 vinculada à 3ª Divisão de Homicídios do Agreste. A Operação teve como objetivo combater os Crimes Violentos Letais contra a Vida (CVLIs) foi realizada pelos agentes de Polícia e escrivães sob coordenação do Delegado de Polícia Eric Costa Candido.  Durante a operação Policiais Civis da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, realizavam diligencias no bairro COHAB 3, na cidade de Garanhuns, afim de encontrarem LEOMÁRIO GONZAGA DE MOURA, suspeito de ser autor de uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 27/02/2020 e que teria no dia anterior, realizado um roubo do veículo Motocicleta Yamaha, placa KGT-1499.  No momento do Roubo, a vítima sofreu agressões que resultaram em lesões graves. 

Em diligencias por aquele bairro, encontraram o veículo e deram voz de abordagem.  Identificaram o condutor como sendo PAULO ROBERTO DA SILVA, que disse ter recebido a motocicleta de LEOMÁRIO GONZAGA, indicando então o local onde poderíamos encontrar outras peças do veículo. Ao chegar a esse local, a equipe encontrou LEOMÁRIO GONZAGA. Ambos os suspeitos foram conduzidos a Delegacia de Polícia de Homicídios onde a vítima reconheceu LEOMÁRIO GONZAGA como autor do Roubo.   

Enquanto os procedimentos eram realizados, a equipe recebeu informações de populares de que a arma do crime estaria escondida em uma residência localizada na Rua dos Operários, bairro Liberdade, na cidade de Garanhuns. De posse dessa informação a equipe da 22ª Delegacia de Homicídios se dirigiu ao local e após verificar que a residência era utilizada também como ponto de venda de drogas, optaram pela entrada na casa. Após buscas, no local foram encontradas 173 “pedras” de crack, 01 balança de precisão, R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito Reais). No local, foram presos DENISE NUNES DA SILVA e ALISSON DA COSTA. 

Diante dos fatos, LEOMÁRIO GONZAGA DE MOURA foi autuado por Roubo Majorado, PAULO ROBERTO DA SILVA foi autuado pelo crime de Receptação qualificada, DENISE NUNES DA SILVA E ALISSON DA COSTA autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

Em depoimento, LEOMÁRIO GONZAGA confessou a autoria do homicídio tentado ocorrido no dia 27/02/2020. 

A motocicleta, após os trâmites legais, será devolvida ao seu legítimo proprietário.


Texto e informações: 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns

GARANHUNS: Na cidade de Garanhuns foi realizada durante os dias  12 e 13/03/2020, pela 22ª Delegacia de Homicídios,  a 4ª Fase da Operação de Intervenção Policial Tática, denominada HUNTERS 2.0 vinculada à 3ª Divisão de Homicídios do Agreste. A Operação teve como objetivo combater os Crimes Violentos Letais contra a Vida (CVLIs) foi realizada pelos agentes de Polícia e escrivães sob coordenação do Delegado de Polícia Eric Costa Candido.  Durante a operação Policiais Civis da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, realizavam diligencias no bairro COHAB 3, na cidade de Garanhuns, afim de encontrarem LEOMÁRIO GONZAGA DE MOURA, suspeito de ser autor de uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 27/02/2020 e que teria no dia anterior, realizado um roubo do veículo Motocicleta Yamaha, placa KGT-1499.  No momento do Roubo, a vítima sofreu agressões que resultaram em lesões graves. 

Em diligencias por aquele bairro, encontraram o veículo e deram voz de abordagem.  Identificaram o condutor como sendo PAULO ROBERTO DA SILVA, que disse ter recebido a motocicleta de LEOMÁRIO GONZAGA, indicando então o local onde poderíamos encontrar outras peças do veículo. Ao chegar a esse local, a equipe encontrou LEOMÁRIO GONZAGA. Ambos os suspeitos foram conduzidos a Delegacia de Polícia de Homicídios onde a vítima reconheceu LEOMÁRIO GONZAGA como autor do Roubo.   

Enquanto os procedimentos eram realizados, a equipe recebeu informações de populares de que a arma do crime estaria escondida em uma residência localizada na Rua dos Operários, bairro Liberdade, na cidade de Garanhuns. De posse dessa informação a equipe da 22ª Delegacia de Homicídios se dirigiu ao local e após verificar que a residência era utilizada também como ponto de venda de drogas, optaram pela entrada na casa. Após buscas, no local foram encontradas 173 “pedras” de crack, 01 balança de precisão, R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito Reais). No local, foram presos DENISE NUNES DA SILVA e ALISSON DA COSTA. 

Diante dos fatos, LEOMÁRIO GONZAGA DE MOURA foi autuado por Roubo Majorado, PAULO ROBERTO DA SILVA foi autuado pelo crime de Receptação qualificada, DENISE NUNES DA SILVA E ALISSON DA COSTA autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

Em depoimento, LEOMÁRIO GONZAGA confessou a autoria do homicídio tentado ocorrido no dia 27/02/2020. 

A motocicleta, após os trâmites legais, será devolvida ao seu legítimo proprietário.


Texto e informações: 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns

MINISTÉRIO DA SAÚDE RECOMENDOU NESTA SEXTA CANCELAMENTO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS: Festival Viva Dominguinhos 2020 pode ser cancelado por conta de preocupação com o coronavirus

MINISTÉRIO DA SAÚDE RECOMENDOU NESTA SEXTA CANCELAMENTO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS:  Festival Viva Dominguinhos 2020 pode ser cancelado por conta de preocupação com o coronavirus


O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, divulgou nesta sexta, 13/03, a todos os estados, uma série de medidas para o combate ao novo coronavirus no Brasil, e uma delas pode afetar a realização do Festival Viva Dominguinhos, previsto para ocorrer no entre os dias 30 de abril e 02 de maio, em Garanhuns. É que uma das recomendações do Governo Federal pede para que eventos com concentração próxima de pessoas sejam cancelados.  ( Ver abaixo )

  (Recomendação do Ministério da Saúde)

 Eventos com concentração próxima de pessoas - sejam governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais ou religiosos - sejam cancelados ou adiados, se houver tempo hábil. 

Se isso não for possível, a recomendação é que o evento ocorra sem público. A recomendação vale tanto para eventos em massa como para aqueles em local fechado. 


Antes da recomendação oficial do MS, vários infectologistas e alergistas já recomendavam o adiamento de eventos com aglomeração de pessoas. "É um contato quase que íntimo, mesmo que não haja troca direta de material biológico", explica Marcello Bossois, alergista, em entrevista ao G1.

O empurra-empurra comum em festivais e a proximidade perto das grades dos palcos pode fazer com que exista possibilidade de transmissão entre os fãs, disse o médico. Para ele, com a doença sendo transmitida entre residentes do mesmo país, a orientação médica é não ir aos festivais: "Se existe um risco, mesmo que mínimo, em aglomerações, a minha opinião pessoal é pelo cancelamento. Se você for, use e abuse de álcool gel e lave sempre que puder as mãos," concluiu. 

Procurada pelo V&C, a Secretaria de Comunicação Social de Garanhuns revelou que, até a data de hoje, (13/03), a realização do evento está mantida e nenhuma discussão sobre um possível cancelamento foi realizada pelo Governo Municipal.    







O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, divulgou nesta sexta, 13/03, a todos os estados, uma série de medidas para o combate ao novo coronavirus no Brasil, e uma delas pode afetar a realização do Festival Viva Dominguinhos, previsto para ocorrer no entre os dias 30 de abril e 02 de maio, em Garanhuns. É que uma das recomendações do Governo Federal pede para que eventos com concentração próxima de pessoas sejam cancelados.  ( Ver abaixo )

  (Recomendação do Ministério da Saúde)

 Eventos com concentração próxima de pessoas - sejam governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais ou religiosos - sejam cancelados ou adiados, se houver tempo hábil. 

Se isso não for possível, a recomendação é que o evento ocorra sem público. A recomendação vale tanto para eventos em massa como para aqueles em local fechado. 


Antes da recomendação oficial do MS, vários infectologistas e alergistas já recomendavam o adiamento de eventos com aglomeração de pessoas. "É um contato quase que íntimo, mesmo que não haja troca direta de material biológico", explica Marcello Bossois, alergista, em entrevista ao G1.

O empurra-empurra comum em festivais e a proximidade perto das grades dos palcos pode fazer com que exista possibilidade de transmissão entre os fãs, disse o médico. Para ele, com a doença sendo transmitida entre residentes do mesmo país, a orientação médica é não ir aos festivais: "Se existe um risco, mesmo que mínimo, em aglomerações, a minha opinião pessoal é pelo cancelamento. Se você for, use e abuse de álcool gel e lave sempre que puder as mãos," concluiu. 

Procurada pelo V&C, a Secretaria de Comunicação Social de Garanhuns revelou que, até a data de hoje, (13/03), a realização do evento está mantida e nenhuma discussão sobre um possível cancelamento foi realizada pelo Governo Municipal.    





MPPE cobra à Prefeitura de Iati realizar os repasses previdenciários dos servidores com regularidade

MPPE cobra à Prefeitura de Iati realizar os repasses previdenciários dos servidores com regularidade

12/03/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito de Iati, Antônio José de Souza, realize os pagamentos aos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social (RPPS e RGPS) com pontualidade. O gestor deverá manter em dia todos os repasses da parte patronal e da parte descontada no contracheque dos servidores, bem como os parcelamentos de débitos existentes, sob pena de responsabilização por ato de improbidade em caso de impontualidades que gerem encargos financeiros ao município.

O promotor de Justiça Eduardo Aquino ressalta, no texto da recomendação, que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iati já havia noticiado ao MPPE em fevereiro de 2016 que a Prefeitura não estava fazendo os repasses e pagamentos de contribuições ao RPPS. O município apresentou termos de parcelamento de dívidas previdenciárias, porém em outubro de 2019 o presidente do Instituto de Previdência de Iati comunicou ao MPPE que a Prefeitura estava novamente em débito com os repasses.

Nesse caso, o promotor de Justiça alerta que o repasse de recursos financeiros em volume menor do que o devido aos regimes previdenciários pode comprometer o equilíbrio financeiro e cumprimento das metas fiscais do município, bem como implicar no aumento das dívidas perante seu sistema previdenciário. Na hipótese de os débitos levarem a insuficiência financeira da previdência municipal, os cofres públicos serão responsáveis por repor os valores, acarretando em desequilíbrio das contas e comprometendo as futuras gestões de Iati.

A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (12).

12/03/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito de Iati, Antônio José de Souza, realize os pagamentos aos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social (RPPS e RGPS) com pontualidade. O gestor deverá manter em dia todos os repasses da parte patronal e da parte descontada no contracheque dos servidores, bem como os parcelamentos de débitos existentes, sob pena de responsabilização por ato de improbidade em caso de impontualidades que gerem encargos financeiros ao município.

O promotor de Justiça Eduardo Aquino ressalta, no texto da recomendação, que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iati já havia noticiado ao MPPE em fevereiro de 2016 que a Prefeitura não estava fazendo os repasses e pagamentos de contribuições ao RPPS. O município apresentou termos de parcelamento de dívidas previdenciárias, porém em outubro de 2019 o presidente do Instituto de Previdência de Iati comunicou ao MPPE que a Prefeitura estava novamente em débito com os repasses.

Nesse caso, o promotor de Justiça alerta que o repasse de recursos financeiros em volume menor do que o devido aos regimes previdenciários pode comprometer o equilíbrio financeiro e cumprimento das metas fiscais do município, bem como implicar no aumento das dívidas perante seu sistema previdenciário. Na hipótese de os débitos levarem a insuficiência financeira da previdência municipal, os cofres públicos serão responsáveis por repor os valores, acarretando em desequilíbrio das contas e comprometendo as futuras gestões de Iati.

A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (12).

quinta-feira, 12 de março de 2020

BOATOS SURGIRAM DE QUE MOTORISTA TERIA UTILIZADO VEÍCULO PARA PRATICAR RELAÇÕES SEXUAIS: Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns vai exonerar servidor que utilizou ambulância do município em horário e local indevido.

BOATOS SURGIRAM DE QUE MOTORISTA TERIA UTILIZADO VEÍCULO PARA PRATICAR RELAÇÕES SEXUAIS: Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns vai exonerar servidor que utilizou ambulância do município em horário e local indevido.

Um caso de uso indevido de uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns, e que chamou atenção das redes sociais no dia de ontem, teve um desfecho duro para o motorista envolvido. Os boatos que surgiram foi de que o servidor estava com a ambulância parada, à noite, em uma das ruas da cidade tendo relações sexuais dentro do veículo, entretanto, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou ao V&C que, como as películas dos vidros do carro eram escuras, ninguém pôde constatar se, de fato, a ambulância estava sendo usada fora do expediente com essa finalidade. Mas, independente dessa questão, ainda segundo a assessoria,  a decisão pela exoneração do servidor se deu pelo fato de o veículo estar sendo utilizado em um horário inapropriado e fora da sua finalidade básica que é o transporte de pacientes.


CONFIRA A NOTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GARANHUNS

A Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer que tomou conhecimento, nessa quarta-feira (11), de um suposto caso de uso indevido de uma ambulância da frota municipal. De imediato, após a referida denúncia, foram adotadas todas as medidas cabíveis para apurar a veracidade das informações. Após o levantamento e constatação do caso, a pasta procedeu com a tramitação necessária para a exoneração do servidor público envolvido no episódio.

A Secretaria esclarece ainda que não compactua com a utilização de veículo público para fins particulares, ou qualquer outro que não seja o atendimento das demandas da população de Garanhuns. A pasta ressalta que esta não é a conduta preconizada aos profissionais que integram o quadro de servidores municipais, sendo este um caso isolado no município.

Diante do ocorrido, a Secretaria Municipal de Saúde destaca o seu compromisso com a população de Garanhuns, que também pode formalizar denúncias por meio do setor de Ouvidoria, onde as demandas são recebidas, apuradas e investigadas rigorosamente. O telefone para contato é (87) 3762-7070. A pasta se coloca à disposição para outros esclarecimentos, buscando sempre prestar um serviço de excelência, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).




Um caso de uso indevido de uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns, e que chamou atenção das redes sociais no dia de ontem, teve um desfecho duro para o motorista envolvido. Os boatos que surgiram foi de que o servidor estava com a ambulância parada, à noite, em uma das ruas da cidade tendo relações sexuais dentro do veículo, entretanto, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou ao V&C que, como as películas dos vidros do carro eram escuras, ninguém pôde constatar se, de fato, a ambulância estava sendo usada fora do expediente com essa finalidade. Mas, independente dessa questão, ainda segundo a assessoria,  a decisão pela exoneração do servidor se deu pelo fato de o veículo estar sendo utilizado em um horário inapropriado e fora da sua finalidade básica que é o transporte de pacientes.


CONFIRA A NOTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GARANHUNS

A Secretaria Municipal de Saúde vem a público esclarecer que tomou conhecimento, nessa quarta-feira (11), de um suposto caso de uso indevido de uma ambulância da frota municipal. De imediato, após a referida denúncia, foram adotadas todas as medidas cabíveis para apurar a veracidade das informações. Após o levantamento e constatação do caso, a pasta procedeu com a tramitação necessária para a exoneração do servidor público envolvido no episódio.

A Secretaria esclarece ainda que não compactua com a utilização de veículo público para fins particulares, ou qualquer outro que não seja o atendimento das demandas da população de Garanhuns. A pasta ressalta que esta não é a conduta preconizada aos profissionais que integram o quadro de servidores municipais, sendo este um caso isolado no município.

Diante do ocorrido, a Secretaria Municipal de Saúde destaca o seu compromisso com a população de Garanhuns, que também pode formalizar denúncias por meio do setor de Ouvidoria, onde as demandas são recebidas, apuradas e investigadas rigorosamente. O telefone para contato é (87) 3762-7070. A pasta se coloca à disposição para outros esclarecimentos, buscando sempre prestar um serviço de excelência, de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).



Senac Garanhuns faz seleção para vaga de Assessor Técnico I (gestor de unidade educacional), com salário de sete mil reais

Senac Garanhuns faz seleção para vaga de Assessor Técnico I (gestor de unidade educacional), com salário de sete mil reais



O Senac Pernambuco abriu processo seletivo destinado ao preenchimento da vaga de Assessor Técnico I – Gestor de Unidade Educacional, para atuar na unidade da instituição em Garanhuns. O salário inicial, no período de experiência, é de R$ R$ 6.996,96 (seis mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), mais a gratificação da função.  Para se candidatar, os interessados devem ter nível superior completo, preferencialmente em Administração ou Pedagogia com especialização lato ou stricto sensu; experiência mínima de trabalho (comprovada) de dois anos em Gestão e, obrigatoriamente, fixar residência em Garanhuns.

Os interessados na vaga devem enviar currículo, comprovantes de experiência e escolaridade, por e-mail, para o endereço rhsenac@pe.senac.br, até às 23h59min, do dia 16 de março, colocando no assunto Processo Seletivo - Assessor Técnico I – Gestor | Garanhuns.

O processo seletivo será composto por cinco etapas: inscrição na vaga, análise dos currículos de acordo com os requisitos mínimos para o cargo; avaliação de conhecimentos; avaliação individual técnica e avaliação individual comportamental. O Senac Pernambuco é instituição de direito privado e suas contratações são realizadas pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Para este cargo, a carga horária de trabalho é de 40h semanais, de segunda à sexta-feira. Outros benefícios oferecidos são: vale alimentação; vale transporte; assistência médica (opcional - com participação financeira do empregado) e assistência odontológica (opcional).

O edital completo com o cronograma e outras informações sobre o processo seletivo está disponível no site do Senac, por meio do link http://www.pe.senac.br/trabalhe-conosco/.



O Senac Pernambuco abriu processo seletivo destinado ao preenchimento da vaga de Assessor Técnico I – Gestor de Unidade Educacional, para atuar na unidade da instituição em Garanhuns. O salário inicial, no período de experiência, é de R$ R$ 6.996,96 (seis mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), mais a gratificação da função.  Para se candidatar, os interessados devem ter nível superior completo, preferencialmente em Administração ou Pedagogia com especialização lato ou stricto sensu; experiência mínima de trabalho (comprovada) de dois anos em Gestão e, obrigatoriamente, fixar residência em Garanhuns.

Os interessados na vaga devem enviar currículo, comprovantes de experiência e escolaridade, por e-mail, para o endereço rhsenac@pe.senac.br, até às 23h59min, do dia 16 de março, colocando no assunto Processo Seletivo - Assessor Técnico I – Gestor | Garanhuns.

O processo seletivo será composto por cinco etapas: inscrição na vaga, análise dos currículos de acordo com os requisitos mínimos para o cargo; avaliação de conhecimentos; avaliação individual técnica e avaliação individual comportamental. O Senac Pernambuco é instituição de direito privado e suas contratações são realizadas pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Para este cargo, a carga horária de trabalho é de 40h semanais, de segunda à sexta-feira. Outros benefícios oferecidos são: vale alimentação; vale transporte; assistência médica (opcional - com participação financeira do empregado) e assistência odontológica (opcional).

O edital completo com o cronograma e outras informações sobre o processo seletivo está disponível no site do Senac, por meio do link http://www.pe.senac.br/trabalhe-conosco/.

Estudantes do Ganhe o Mundo recebem informes de prevenção ao coronavírus

Estudantes do Ganhe o Mundo recebem informes de prevenção ao coronavírus


Diante da pandemia provocada pelo COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, estudantes que estão em intercâmbio pelo programa Ganhe o Mundo estão sendo acompanhados pelo Governo de Pernambuco. Ao todo, 652 alunos da rede pública estadual estão em 8 países. Segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, os adolescentes foram orientados sobre as formas de prevenção antes mesmo dos embarques, que iniciaram em janeiro deste ano. Segundo a pasta, os países em que estes jovens estão não entraram em quarentena e o cenário está sendo monitorado a medida em que a quantidade de casos confirmados da infecção aumenta em todo o mundo.

Gustavo Barreto, de 16 anos, chegou em Washington, nos Estados Unidos, no dia 15 de fevereiro. O estado americano é considerado o epicentro do coronavírus. Ele conta que reforça hábitos de higiene pessoal. "A pandemia alterou um pouco a minha rotina, pois agora todo cuidado é pouco. Eu tenho que estar lavando as mãos mais vezes do que antes, quando estiver em uma aglomeração, sempre passar álcool em gel ou  lenços umedecidos. A escola está recomendando limpar as nossas cadeiras com um lenço para evitar ser contaminado, antes de ir lanchar ou almoçar lavar bem as mãos, e sempre que espirrar ou tossir cobrir o nariz e a boca", comenta o estudante.

A data prevista para o retorno de Gustavo é 18 de junho. Até lá, ele mantém contato com os familiares que moram no distrito de Jucati, próximo a cidade de Garanhuns, no Agreste pernambucano. "Estou sempre em contato com a minha família. Pergunto o que está acontecendo, se tem alguma novidade. E eu fico preocupado com eles, pois dois casos foram confirmados no Recife, e a cidade em que eu moro fica a uns 200 quilômetros da capital. Eu sei que a distância é grande, mas uma pessoa pode facilmente viajar para lá, ser contaminada, voltar para casa e contaminar mais pessoas. Então essa é a minha preocupação, mas meus pais e parentes são muito cuidadosos e estão fazendo o possível para evitar que isso aconteça", afirma.

De acordo com o secretário estadual de educação, Fred Amâncio, após a declaração de pandemia global, o estado mantém o acompanhamento da situação nos países onde os estudantes se encontram. Os mais de 600 estudantes viajaram para Inglaterra, Colômbia, Argentina, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Espanha.  "Todo o nosso time do Ganhe o Mundo está à disposição dos estudantes e seus familiares para orientar, esclarecer dúvidas e manter contato com o governo. Vamos trabalhar para que tudo ocorra normalmente. Por enquanto, os alunos estão seguindo suas rotinas de aulas. Estamos acompanhando os casos e ampliamos nossa atenção aos fatos", afirmou.

Por enquanto, o cronograma do Ganhe o Mundo não sofreu alterações e o governo pretende embarcar mais estudantes no final de agosto. "Temos um contexto diferente todos os dias e estamos acompanhando com nossas agencias parceiras e agindo dentro do protocolo. Esse foi o primeiro grupo a embarcar nessa situação e passamos orientações por escrito a todos com formas de prevenção que se assemelham àquelas passadas nas escolas em todo o estado", afirmou Amâncio.

Do Diário de Pernambuco


Diante da pandemia provocada pelo COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, estudantes que estão em intercâmbio pelo programa Ganhe o Mundo estão sendo acompanhados pelo Governo de Pernambuco. Ao todo, 652 alunos da rede pública estadual estão em 8 países. Segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, os adolescentes foram orientados sobre as formas de prevenção antes mesmo dos embarques, que iniciaram em janeiro deste ano. Segundo a pasta, os países em que estes jovens estão não entraram em quarentena e o cenário está sendo monitorado a medida em que a quantidade de casos confirmados da infecção aumenta em todo o mundo.

Gustavo Barreto, de 16 anos, chegou em Washington, nos Estados Unidos, no dia 15 de fevereiro. O estado americano é considerado o epicentro do coronavírus. Ele conta que reforça hábitos de higiene pessoal. "A pandemia alterou um pouco a minha rotina, pois agora todo cuidado é pouco. Eu tenho que estar lavando as mãos mais vezes do que antes, quando estiver em uma aglomeração, sempre passar álcool em gel ou  lenços umedecidos. A escola está recomendando limpar as nossas cadeiras com um lenço para evitar ser contaminado, antes de ir lanchar ou almoçar lavar bem as mãos, e sempre que espirrar ou tossir cobrir o nariz e a boca", comenta o estudante.

A data prevista para o retorno de Gustavo é 18 de junho. Até lá, ele mantém contato com os familiares que moram no distrito de Jucati, próximo a cidade de Garanhuns, no Agreste pernambucano. "Estou sempre em contato com a minha família. Pergunto o que está acontecendo, se tem alguma novidade. E eu fico preocupado com eles, pois dois casos foram confirmados no Recife, e a cidade em que eu moro fica a uns 200 quilômetros da capital. Eu sei que a distância é grande, mas uma pessoa pode facilmente viajar para lá, ser contaminada, voltar para casa e contaminar mais pessoas. Então essa é a minha preocupação, mas meus pais e parentes são muito cuidadosos e estão fazendo o possível para evitar que isso aconteça", afirma.

De acordo com o secretário estadual de educação, Fred Amâncio, após a declaração de pandemia global, o estado mantém o acompanhamento da situação nos países onde os estudantes se encontram. Os mais de 600 estudantes viajaram para Inglaterra, Colômbia, Argentina, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Espanha.  "Todo o nosso time do Ganhe o Mundo está à disposição dos estudantes e seus familiares para orientar, esclarecer dúvidas e manter contato com o governo. Vamos trabalhar para que tudo ocorra normalmente. Por enquanto, os alunos estão seguindo suas rotinas de aulas. Estamos acompanhando os casos e ampliamos nossa atenção aos fatos", afirmou.

Por enquanto, o cronograma do Ganhe o Mundo não sofreu alterações e o governo pretende embarcar mais estudantes no final de agosto. "Temos um contexto diferente todos os dias e estamos acompanhando com nossas agencias parceiras e agindo dentro do protocolo. Esse foi o primeiro grupo a embarcar nessa situação e passamos orientações por escrito a todos com formas de prevenção que se assemelham àquelas passadas nas escolas em todo o estado", afirmou Amâncio.

Do Diário de Pernambuco