IDEOLOGIA DE GÊNERO OU DE GÊNESIS? Vereador apresenta projeto na Câmara Municipal proibindo discussão de ideologia de gênero na rede municipal e privada de ensino de Garanhuns

Vereador Audálio Filho

O polêmico tema ideologia de gênero volta à Câmara Municipal de Garanhuns, desta vez em um formato de projeto de lei. Em junho de 2015, o legislativo garanhuense baniu do Plano Municipal de Educação, por 13 votos a 0, qualquer referência aos termos "diversidade" e "gênero" nas atividades pedagógicas da rede municipal de ensino, excluindo da meta do PME, e consequentemente das escolas, a questão da identidade de gênero (CLIQUE AQUI E RELEMBRE).  Agora, o assunto volta à Casa através do Projeto de Lei 086/2107 de autoria do vereador Audálio Filho. O documento, não só ratifica o que foi decidido em 2015 com relação ao Plano Municipal de Educação, como estende a proibição da ideologia de gênero às escolas privadas. "Fica terminantemente proibido na grade curricular de ensino da rede municipal de ensino, a disciplina denominada ideologia de gênero, bem como toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero feminino e masculino como gênero humano", diz o Artigo 1º do projeto. 

"A questão da ideologia de gênero tem causado transtorno às famílias de países que já a implantaram, como Suécia e Alemanha. Há um consenso entre pedagogos e psicólogos de que a ideologia de gênero causa um grande prejuízo para as crianças nos países onde ela já foi implantada.  Se Deus quiser, no Brasil ela não será implantada. Até porque os planos nacional, estadual e municipal de educação excluíram qualquer referência à ideologia de gênero. Então esse projeto é uma ratificação do que foi decidido em 2015, deixando bem claro que as atividades pedagógicas e complementares não podem ter referência à isso. Quem cuida da sexualidade da criança é a família, não a escola. A escola cuida do saber e do ensino Qualquer inclusão diferente disso é prejudicial às crianças e contra a própria Constituição, que garante que é a família o núcleo fundamental do estado, salientou Audálio Filho. 

Ainda segundo o vereador, a proibição do tema nas escolas não é exclusividade de Garanhuns, e dezenas de cidades estão produzindo legislação semelhante para proteger a família. Ele reiterou que a questão da ideologia de gênero não tem nada a ver com a sexualidade nem liberdade de opção sexual, mas sim com uma intromissão errada do Estado na formação familiar. Católico praticante, Audálio ainda revelou que está aberto a ouvir as opiniões de todas as igrejas de Garanhuns e de outros setores da sociedade, contra ou a favor do seu ponto de vista. 

Casa Raimundo de Moraes

O Projeto de Lei 086/2017 já está tramitando nas comissões da Câmara Municipal onde deverá passar por um amplo debate haja vista a repercussão que o tema vem tendo no país. Especialistas no assunto devem ser convidados para desmiuçar a polêmica, no plenário e nas comissões.  "Precisamos dar um freio nessa terrível ideologia de gênero que tenta despersonalizar o ser humano desde o nascimento.  A sexualidade não é uma questão social, mas sim biológica," disse o parlamentar. A proposta já teve a assinatura e o apoio de vários vereadores. A colocação na pauta depende da Mesa Diretora, mas Audálio acredita que o projeto deve ser votado até o final de novembro. 

Projeto de Lei 086/2017

MINISTÉRIO PÚBLICO SE POSICIONOU CONTRA A RETIRADA DO ASSUNTO IDEOLOGIA DE GÊNERO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARANHUNS

A proposta do vereador Audálio Filho, apesar de contar com o apoio de grande parcela da sociedade garanhuense, não é unanimidade. O próprio Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, quando da votação na Câmara Municipal em junho de 2015, se posicionou contra a retirada dos termos diversidade e gênero do Plano Municipal de Educação. O órgão expediu, à época, a recomendação nº 09/2015 que pedia a reinclusão da questão da diversidade cultural e de gênero no PME. 

Segundo a recomendação, que foi assinada pelo promotor Domingos Sávio Pereira Agra, havia uma nota técnica do Conselho Nacional de Educação, recomendando que as casas legislativas revisassem os planos municipais de educação que omitiram a questão da diversidade cultural e de gênero.

 Ainda segundo a recomendação do Ministério Público, à época, o tratamento dessa questão, já que é contemplada nas diretrizes nacionais, pode gerar indevido constrangimento dos educadores, dos alunos e da comunidade no tratamento da diversidade cultural e de gênero.

"A reconhecida importância do respeito à diversidade, particularmente o respeito à diversidade de gênero e afins, como instrumento de prevenção da violência contra a mulher e da homofobia, e como elemento essencial na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CRFB)", dizia parte do documento, datado de novembro de 2015. 

A recomendação do MPPE, a julgar o que disse o vereador Audálio Filho, não foi acatada pela Câmara Municipal, nem pela Prefeitura de Garanhuns e o PME continua sem a polêmica terminologia.

Câmara Municipal do Recife entrega título de cidadão a advogado de Garanhuns

O vereador Rogério de Lucca (PSL) entregou o título de Cidadão do Recife ao advogado Adênio Carneiro Vilela Júnior, natural de Garanhuns, em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 27. “A indicação do nome de Adênio configura uma justa homenagem da Câmara Municipal do Recife, como o reconhecimento da história profissional desse jovem advogado, um dos mais promissores de sua geração”, disse o vereador, no discurso. Instituído na estrutura do Poder Legislativo Municipal, o título tem como finalidade homenagear personalidades comprovadamente merecedoras. “Por meio desse projeto, desejamos presentear o digníssimo cidadão por seus relevantes serviços prestados ao nosso município”, acrescentou.

 O vereador Rogério de Lucca apresentou um perfil de Adênio Carneiro Vilela Júnior. O vereador afirmou que o homenageado nasceu em 1983, em Garanhuns, e veio morar no Recife em 1996, onde deu continuidade aos estudos, inicialmente no Colégio Objetivo/Elo. Foi aprovado na seleção de estudantes da antiga Escola Técnica Federal de Pernambuco, onde cursou o ensino médio e o curso de Segurança no Trabalho. Posteriormente, ingressou na Faculdade do Recife, onde concluiu o curso de bacharelado em Direito. Prestou exame da Ordem dos Advogados do Brasil e deu início à sua trajetória profissional. Fez pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela instituição PPGD/Fade/UFPE.

“No decorrer de sua história profissional, Adênio Carneiro Vilela Júnior atuou em diversos escritórios de advocacia da cidade do Recife, tendo, no ano de 2011, fundado o escritório Rabelo e Vilela Advogados Associados, ocasião em que não apenas se ateve a empreender enquanto sócio fundador do escritório, mas também passou a orientar, por meio de pessoa jurídica, os seus clientes, alguns dos quais iniciariam novas atividades econômicas, gerando empregos e receitas para o município, consequentemente fomentando o desenvolvimento e divisas econômicas para nossa cidade do Recife, por intermédio dos novos estabelecimentos que foram distribuídos por todo Nordeste, em sua grande maioria no Recife”, afirmou.

Ao final do discurso, Rogério de Lucca entregou a medalha e o diploma que compõem o título de Cidadão do Recife. “Fico particularmente feliz porque essa iniciativa de concessão do título partiu do vereador Rogério de Lucca, que tem sua origem política pautada na ética e na ajuda ao próximo. Assim, agradeço a esse guerreiro que muito me orgulha e me honra com seu gesto”, disse. 

“Assim, fui absorvendo e sendo absorvido pelo Recife. Sem diminuir a cidade de Garanhuns, onde nasci, entretanto é no Recife onde me sinto em casa. Não fui eu quem decidiu por essa escolha, e sim o Recife, que se fez morada em mim”, observou. O advogado relembrou diversos momentos passados. “O Recife tornou-me homem, deu-me a vida, me fez ver um futuro através do desenvolvimento da cidade, com prédios modernos, que se encaixam perfeitamente na arquitetura europeia e aristocrata dos antigos edifícios. Recife e suas pontes, cartão postal da cidade, que muitas vezes esquecemos de apreciar no correr do dia-a-dia, mas que emanam beleza e história. E foi aqui, no meio de tanta história e cultura que eu consegui desenvolver a minha. Foi aqui, vivendo no meio do caos e da beleza, que criei a minha consciência de civilidade, desenvolvendo minha responsabilidade social e descobrindo meu lado empreendedor”, acrescentou.

O advogado ressaltou que vem atuando profissionalmente, no Recife, nos últimos 10 anos em diversos escritórios de advocacia e que em 2011 fundou, em conjunto com sócios, o escritório Rabelo e Vilela Advogados Associados. 

Operação do 9º BPM estoura boca de fumo, prende traficante e apreende mais de 3 kg de maconha em Garanhuns

Em uma bem sucedida operação denominada Fecha Batalhão, policiais do 9º BPM estouraram um ponto de tráfico de drogas, na Rua Serra Branca, 09, no Magano. No local foram apreendidos 3 kg de maconha além de 34 papelotes perfazendo 3,066 kg. 558 reais em espécie, além de pássaros silvestres que estavam em cativeiro também foram encontrados pela PM.  

Na ação foram presos Ivanildo da Silva Mendes, 45 anos, que era o responsável pelo ponto de distribuição de drogas. Ele já tem passagem pela polícia e condenação por tráfico de drogas. Também foram detidos um jovem  21 anos e um menor de 16 flagrados adquirindo entorpecentes no local. 

Todos os acusados e materiais apreendidos foram conduzidos à 1ª DP para as providências cabíveis. A Operação Fecha Batalhão teve a articulação conjunta entre a Inteligência do 9º BPM e seu efetivo operacional, culminando com mais um ponto de drogas debelado.  

O traficante foi autuado em flagrante e deve ser encaminhado à audiência de custódia. que é um momento onde o preso é levado até a presença de um juiz, que decide pelo seu recolhimento ao sistema prisional ou pela sua soltura. Que a Justiça faça a sua parte. 

Pedestres criticam placa de sinalização de trânsito instalada no meio da calçada na Rua Dom José, no centro de Garanhuns

Placa no meio da calçada na Dom José
 é alvo de reclamação de populares

Transeuntes que circulam diariamente pela Rua Dom José, no centro de Garanhuns, têm estranhado a posição de uma placa de sinalização nas imediações da Oásis Tintas. É que a sinalização vertical foi fixada no meio da calçada, atrapalhando, segundo dois leitores que entraram em contato com o blog, a circulação de pedestres. 

Um dos leitores enviou fotos do local. "Uma placa colocada nesta posição, no meio da calçada, prejudica a mobilidade das pessoas e principalmente a acessibilidade de cadeirantes. A calçada já não é lá essas coisas, ai bota uma placa bem no meio, complica", frisou um internauta em contato com o blog.

A AMSTT, (Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes) responsável também pela sinalização da cidade, disse, em contato com o V&C, que todas a placas de sinalização implantadas no município, incluindo a da imagem relatada, obedecem às normas federais, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

"No caso em específico, na avenida Dom José, a placa precisa estar de 30 a 40 centímetros de distância da via de circulação", salientou a AMSTT,através de nota. 

A autarquia ainda fez questão de  reforçar que executa a legislação e salienta que atua dentro da legalidade pública.



JOANA, LEONARDO SULLIVAN, THE FEVERS,  ADILSON RAMOS E QUINTETO VIOLADO ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE GARANHUNS. TÁ CHEGANDO.  VOCÊ NÃO VAI VAI PERDER, NÃO É?  VEM PRA CÁ.

Mulher é presa com 4kg de maconha em Garanhuns após tentar entrar com droga na cadeia de Capoeiras

Uma mulher foi presa e autuada em flagrante por tráfico de drogas na manhã desta quinta-feira, 26/10, após a PM encontrar 4 kg de maconha em sua residência, no Parque Fênix, em Garanhuns. 

A Polícia chegou até a traficante após ela tentar entrar com uma pequena porção de maconha na cadeia de Capoeiras. A artimanha foi percebida pela guarda que, de pronto, acionou o efetivo da PM de Capoeiras. Ao ser perguntado pela origem da droga, Cilene da Silva Bernadino, 37 anos, mentiu para os policiais dando dois endereços falsos. Ao perceber que a acusada não ia colaborar, a PM localizou um irmão dela que levou a guarnição até a residência de Cilene no Parque Fênix. No local foram localizados 4 kg de maconha prensada escondido dentro de uma caixa de sapato.

  A imputada e o material apreendido foram conduzidos até à 2ª DP onde ela foi autuada por tráfico, devendo ser levada para a audiência de custódia.

Garanhuns irá sediar Campeonato Pernambucano de Karatê Interestilos

A 14ª Edição do Campeonato Pernambucano de Karatê Interestilos será realizada em Garanhuns, no próximo domingo (29). O torneio é uma iniciativa da Federação Interestilos Pernambucana de Karatê.

A expectativa dos organizadores é que a competição reúna atletas de várias cidades pernambucanas. “Serão 52 categorias em disputa, sendo nas modalidades masculino e feminino, incluindo uma categoria especial para os deficientes e as idades variam entre 3 anos, que é a categoria fraldinha e 60 anos, o Máster”, registra o carateca Eguinaldo Sylvestre, organizador da Competição.

A 14ª Edição do Campeonato Pernambucano de Karatê Interestilos acontecerá no Ginásio do Colégio Monsenhor Adelmar (CMA), a partir das 9h. A entrada é gratuita. O evento conta com a parceria da Confederação Brasileira de Karatê Interestilos e da Academia Sylvestre de Karatê-Dô, além do apoio do Colégio Monsenhor Adelmar (CMA) e do Governo Municipal de Garanhuns, por meio das Secretarias de Saúde e de Juventude, Esportes e Lazer.

Abertas vagas para sete cursos presenciais gratuitos do Pronatec em Garanhuns; SAIBA COMO SE INSCREVER

Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos na modalidade presencial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A ação é realizada pelo Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), que faz parte da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns (SASDH).

Ao todo, estão sendo disponibilizados sete cursos, sendo duas turmas no distrito de São Pedro e sete na cidade de Garanhuns. No distrito, serão disponibilizados os cursos de Operador de Sistema de Irrigação e Agricultor Familiar. Em Garanhuns, os cursos ofertados são de Operador de Sistema de Irrigação, Agricultor Familiar, Agente Cultural, Recreador Cultural, Assistente de Produção Cultural, Desenhista de Móveis e Desenhista de Produtos Gráficos Web. As aulas funcionam no horário da noite, exceto as de Desenhista de Produtos Gráficos Web e Desenhista de Móveis, que serão realizadas no período da tarde. Além da formação, uma bolsa auxílio de 18 reais também será oferecida.

Para o público que quiser participar, as inscrições devem ser feitas até o dia 5 de novembro, na sede do programa Acessuas Trabalho, vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), localizada na avenida Rui Barbosa, nº 807, bairro Heliópolis. O telefone de contato é o (87) 3763-6567. Interessados devem estar portados de cópia do Rg, cpf, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e Número de Identificação Social (Nis).

Da Secom PMG

Confira as oportunidades de emprego disponíveis para cadastro na Agência do Trabalho de Garanhuns

Cinco vagas de emprego estão abertas na Agência do Trabalho de Garanhuns nesta quinta, 26/10. Os interessados devem ir ao posto da Agência do Trabalho que funciona no Expresso Cidadão, com expediente das 07 às 18 horas, ou ao Sine, cujo funcionamento vai de 08 às 13 horas na Rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis  Não esquecer de levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/ NIS. )

QUADRO DE VAGAS

OBS: As vagas são válidas até o chegar no máximo de encaminhamentos  ou  prazo de tempo determinados pelo empregador. 

Rebanhos voltam a crescer em Pernambuco

Após enfrentar seis anos consecutivos de seca, os pecuaristas de Pernambuco comemoram o início da recuperação dos rebanhos depois da temporada de chuvas registradas este ano, que contribuíram para a formação de pastos e enchimento dos açudes.

Em consequência da melhoria das condições climáticas, o rebanho de bovinos voltou a crescer e passou de 1.6 milhão de cabeças no ano passado para 1,8 milhão este ano. A produção de leite subiu de 1,5 milhão de litros/dia para 1,8 milhão. Já o rebanho de caprinos cresceu de 2,6 milhões para 2,7 milhões de cabeças e o de ovinos passou de 2,7 milhão para 2,8 milhões de animais.

Esses resultados estão deixando o presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Emanuel Rocha, muito otimista em relação a 76ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, que acontecerá de 4 a 12 de novembro, reunindo pecuaristas de vários estados do País.

Realizado pela SNC, em parceria com a Secretaria de Agricultura de Pernambuco, o evento deve reunir mais de 4 mil animais entre bovinos, equinos, caprinos, ovinos e suínos, além de animais de pequeno porte. A estimativa é de que sejam realizados negócios da ordem de R$ 30 milhões e de que, no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife, circulem cerca de 200 mil pessoas.

Diante a conjuntura favorável, o presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores, Emanuel Rocha, está convidando os pecuaristas de Pernambuco e do Nordeste a participarem da 76ª Exposição Nordestina de Animais. Esperamos fazer uma grande exposição com uma maciça participação dos criadores”, afirmou.

Este ano, os bovinos que participarem dos julgamentos estarão concorrendo a uma premiação de R$ 60 mil e os caprinos e ovinos disputarão prêmios no valor total de R$ 30 mil.  

Casa de oração é alvo de arrombamento em Garanhuns

Uma casa de oração foi alvo de furto e arrombamento no dia de ontem em Garanhuns, evidenciando que esse tipo de delito (contra templos religiosos) têm sido constantes no município. O fato foi registrado na manhã desta quarta-feira, 25 de outubro, na Rua das Tulipas, Manoel Chéu, onde funciona a Casa de Oração Ministério Pentecostal.

 Dois menores, de 16 e 17 anos, destelharam o templo, entraram no local e furtaram uma caixa de Som, um microfone TSI e um receptor de microfone. A PM foi acionada e, após diligências, localizou os autores do furto. 

Ao avistar à polícia, um dos adolescentes infratores tentou fugir, mas foi apreendido. Com a dupla foram encontrados e recuperados todos os equipamentos levados da casa de oração. Estes foram entregue à pastora que coordena os trabalhos no local. Os menores foram levados para a delegacia.

PERNAMBUCANO SÉRIE A 2, FASE DO MATA-MATA: Sete empata com o Vera Cruz em Garanhuns e vai para o tudo ou nada no próximo dia 29, em Feira Nova

Sete e Vera Cruz ficaram no empate em Garanhuns
Crédito foto: Marcos Carrasco

As quartas de final do Campeonato Pernambucano Série A2 começaram na tarde desta quarta-feira, 25/10 e o Sete de Setembro perdeu a chance de largar na frente e fazer o dever de casa, saindo em vantagem na fase do mata-mata. É que o Lobo Guará deixou a vitória escapar e obteve apenas um empate em 2 a 2 contra o perigoso Vera Cruz. O jogo ocorreu no Gigante do Agreste. 

Os visitantes abriram o placar com Bambam, mas o Sete acordou e empatou com Escuro. Os outros dois gols saíram no 2º tempo de jogo. O Sete perdeu a chance de virar a partida quando Josy perdeu um pênalti. Como quem não faz leva, o Vera Cruz aproveitou o erro e marcou com Ricardinho. O prejuízo só não foi maior porque, já no final da partida, Diego Capela salvou a equipe de um desastre. 

Araújo entrou em campo, mas voltou em um momento complicado na fase do mata-mata. O Sete ainda teve um jogador expulso e vai jogar o tudo ou nada na partida do próximo dia 29 no Gonzagão, em Feira Nova, onde os dois times se enfrentam novamente. O público da partida foi de 500 pagantes e  225 não pagantes, com uma renda R$4.750,00

OS OUTROS JOGOS DO MATA MATA

No José Vareda, em Limoeiro, o Centro Limoeirense bateu o Pesqueira por 1 a 0. O Porto venceu a Cabense por 1 a 0 no estádio Antônio Inácio de Souza. A rodada do Campeonato Pernambucano será completada com Íbis e Decisão, às 20h, no estádio Ademir Cunha.

Jogos de volta das quartas de final do Pernambucano:

Domingo (29)

15h - Vera Cruz x Sete de Setembro - Gonzagão

15h - Decisão x Íbis - Artur Tavares

16h - Cabense x Porto - Gilerno De Carli 

16h - Pesqueira x Centro Limoeirense - Joaquim Britto

CRISE SEM FIM: Deputados arquivam segunda denúncia contra Temer e barram investigação

A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. Os deputados seguem votando, mas o governo já conta com o apoio dos 172 deputados necessários para garantir que a denúncia não vai prosseguir.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) também são acusados pela PGR do crime de organização criminosa. Com a decisão dos deputados, a denúncia assinada pelo ex-procurador-geral da República não seguirá à análise do Supremo Tribunal Federal (STF) e ficará suspensa até que Temer deixe o Palácio do Planalto, em janeiro de 2019.

Veja

Bairro Beira Rio, em Angelim, volta a receber água nas torneiras

Os moradores do bairro Beira Rio, localizado na cidade de Angelim, no Agreste Meridional do Estado, estão comemorando a chegada da água ao local onde vivem cerca de 40 famílias. A Compesa, em parceria com a Prefeitura, está realizando uma ação emergencial de adequação da rede de distribuição. O município de Angelim é abastecido pelo Sistema Integrado de Garanhuns, também no Agreste. Foram implantados 240 metros de rede de distribuição e 40 ramais, possibilitando a chegada de água às casas. Todo o material e mão-de-obra foi disponibilizado pela Compesa e a Prefeitura está apoiando os serviços disponibilizando máquinas e atuando nos reparos da tubulação de esgoto. De acordo com o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto Dantas, essa ação será a solução para a retomada do abastecimento. “Estamos com essa ação garantindo as condições operacionais da rede para evitar vazamentos e garantir o abastecimento”, concluiu.

Temer tem alta e voltará ainda esta noite ao Palácio do Jaburu

Do Site de Veja

O presidente Michel Temer (PMDB) teve alta e deixará ainda esta noite o Hospital do Exército, para onde foi no final da manhã desta quarta-feira – ele passou por uma cistoscopia, para tratar uma obstrução urinária. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente passa bem e descansa. A previsão é que ele saia do local por volta das 20h.

Temer estava no gabinete, com os militares que fazem sua assessoria pessoal, quando começou a sentir dores abdominais. Segundo a assessoria do presidente, ele já estava com dificuldades para urinar e foi caminhando até o serviço médico do Palácio do Planalto para averiguar o problema. Examinado pelo médico de plantão, o presidente foi aconselhado a fazer exames mais aprofundados para comprovar um possível quadro de obstrução na uretra.

Segundo o Palácio do Planalto, ele deve ir para o Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente. Durante o dia, chegou a ser cogitada a sua transferência para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que ficou de prontidão.

O problema de saúde ocorreu no momento em que a Câmara dos Deputados discutia se autorizava ou não o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra ele por organização criminosa e obstrução de Justiça, feita pela Procuradoria-Geral da República.

TRANSPARÊNCIA: Canhotinho lidera, Bom Conselho se destaca, Garanhuns melhora, mas ainda está longe do top 10; CONFIRA RANKING DO ÍNDICE DE CONVERGÊNCIA E CONSISTÊNCIA CONTÁBIL DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS DIVULGADO PELO TCE

O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017.  O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

CANHOTINHO LIDERA. BOM CONSELHO SE DESTACA. GARANHUNS MELHORA, MAS AINDA ESTÁ LONGE DO TOP 10

Canhotinho

O município de Canhotinho, no Agreste Meridional, continua liderando o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (95,36%), atingindo o nível ACEITÁVEL.  Em última posição está a Ilha de Itamaracá com 16,75% de convergência, no nível CRÍTICO, com diminuição de sua nota que antes encontrava-se em 47,42%.  

A cidade de Bom Conselho, também no Agreste, se destacou ficando na terceira colocação. Garanhuns, que ano passado havia ficado com o ICCpe insuficiente, na 118ª posição, melhorou este ano, mas ainda está distante do top 10. A Suíça Pernambucana obteve o índice de 80,67%, o que a enquadra em um nível moderado.

Bom Conselho

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

"Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração", afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA - A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. 

Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

Pálácio Celso Galvão-Garanhuns

RANKING - De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

Em 2016, nenhuma prefeitura foi enquadrada no nível ACEITÁVEL de convergência, mas este ano 10 municípios (5,4%,) atingiram o patamar, o que demonstra que a atuação pedagógica do Tribunal de Contas na busca da melhoria da gestão pública obteve êxito.

ALTERAÇÕES - Este ano foram incluídos no ICCpe mais 13 itens, sendo dois de convergência e 11 de consistência, que serão analisados comparativamente em 2018 com os dados da prestação de contas do exercício de 2017. "A cada exercício serão incorporados novos itens de consistência ao levantamento", afirmou Maria Elza Galliza, diretora do Departamento de Controle Municipal do TCE. "É uma forma de garantir a conformidade das informações, propiciar maior confiabilidade dos dados registrados nos demonstrativos contábeis e consequentemente, oferecer maior segurança aos relatores dos processos e à Câmara dos Vereadores, quando do julgamento das contas prestadas pelos prefeitos", disse ela.

O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.

Ranking dos municípios/Índice

Os dez primeiros colocados

1. Canhotinho (95,36%)
2. Tacaimbó (93,04%)
3. Bom Conselho (92,78%)
4. Escada (92,27%)
5. Cortês (92,01%)
6. Ibirajuba(92,01%)
7. Condado(91,49%)
8. Custódia(90,98%)
9. Arcoverde (90,72%)
10. Pesqueira (90,72%)

Os dez últimos colocados

1. Vicência (48,97%)
2. Santa Cruz da Baixa Verde (48,20%)
3. Aliança (47,16%)
4. Camaragibe (47,16%)
5. Paudalho (45,62%)
6. Tracunhaém (45,62%)
7. Poção (43,30%)
8. Brejinho (26,03%)
9. Lagoa de Itaenga (19,33%)
10. Itamaracá (16,75%)

Michel Temer passa mal e é levado para hospital em Brasília

O presidente Michel Temer foi levado nesta quarta-feira (25/10) para um hospital em Brasília porque sofreu uma "obstrução urológica", informou em nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (leia a nota ao final desta reportagem). A informação sobre o mal estar de Temer foi antecipada pela jornalista Andreia Sadi, na GloboNews.

De acordo com a nota da Presidência, Temer sentiu um "desconforto" no fim da manhã e inicialmente foi atendido no departamento médico do Palácio do Planalto. Depois, seguiu para o Hospital Militar de Área de Brasilia, a fim de se submeter a exames.
"O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento", diz a nota.

Antes da divulgação da nota, o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, havia informado que, por volta das 13h, Temer "saiu caminhando" do Palácio do Planalto para ser levado ao hospital.

Temer chegou em carro oficial, acompanhado da ambulância da Presidência, e entrou no hospital andando, pela entrada de autoridades, utilizada normalmente por generais do Exército e outros oficiais de alta patente.

Conforme informações obtidas no Palácio Planalto, o médico do presidente, Roberto Kalil Filho, entrou em contato com a equipe do Hospital do Exército para avaliar se haveria necessidade de Temer ser transferido para São Paulo. Outra possibilidade seria Kalil se deslocar para Brasília. A família do presidente foi informada da situação.

Nesta quarta (25), Temer recebeu deputados e ministros no Palácio e acompanhou pela TV a fala de seu advogado, Eduardo Carnelós, durante a sessão da Câmara convocada para votar o parecer que recomenda rejeitar a denúncia da PGR contra ele e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A assessoria da Casa Civil informou que o ministro Eliseu Padilha assumiu as conversações para garantir que a Câmara vote o parecer da denúncia da PGR. Padilha está em contato com os líderes do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para articulação a votação.

Pouco depois das 15h, chegou ao hospital para visitar o presidente o senador Raimundo Lira (PB), líder do PMDB no Senado. "Acredito que não é preocupante. [É] excesso de preocupação, de carga de trabalho”, disse.

No último dia 10, a TV Globo informou que o presidente tem obstrução parcial em uma artéria coronária que pode exigir um cateterismo, procedimento para desobstrução.

Nota do Planalto
Leia nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

NOTA À IMPRENSA
O Presidente Michel Temer teve um desconforto no fim da manhã de hoje e foi consultado no próprio departamento médico do Palácio do Planalto.

O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército, onde se encontra para realização de exame e devido tratamento.


Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Do G1

Xadrez de Garanhuns é campeão da fase regional dos Jogos Abertos de Pernambuco em Lajedo e enxadristas dedicam título ao saudoso Byron Veras

Enxadristas de Garanhuns fizeram bonito
 na fase regional dos Jogos Abertos de Pernambuco

Foi disputado na cidade de Lajedo neste último domingo, 22 de outubro, a fase regional dos Jogos abertos de Pernambuco na modalidade xadrez, e Garanhuns fez bonito sagrando-se campeão regional nas modalidades masculina e feminina. A equipe masculina foi composta pelos campeões Paulo Moura, Roberto Lino, Matheus Brandão e Audalio Alves. Já equipe feminina era formada por Ana Maria, Eline Ferreira, Dayane Pessoa e Larissa Katarina.

No masculino, a equipe de Garanhuns estava tão afiada que desbancou até a forte anfitriã da competição (Lajedo) que ficou com o segundo lugar geral. A terceira colocação da competição ficou com a equipe de Pesqueira.

Com o ótimo desempenho, os enxadristas de Garanhuns conquistaram a vaga para a fase final dos Jogos Abertos de Pernambuco, que será disputada na cidade de Serra Talhada em dezembro. 

A equipe foi acompanhada pelo membro da Secretaria de Juventude Esportes e Lazer de Garanhuns, Edson Lopes que, segundo Audálio Alves, forneceu total apoio. 

 TÍTULO FOI DEDICADO A BYRON VERAS

O saudoso enxadrista Byron Veras, morto em um trágico acidente no último dia 14 de outubro,entre Lajedo e Cachoeirinha, foi homenageado com o título dedicado a ele. Veras era suplente da equipe. " Nosso título tem dedicação especial ao nosso amigo Byron que sempre incentivou o xadrez em Garanhuns e também em todo o estado de Pernambuco. Por isso, nós, Paulo Moura, Roberto Lino, Mateus Brandão, Audálio Alves, Ana Maria, Eline Ferreira, Dayane Pessoa e Larissa Katarina, dedicamos esse título a você, Byron Veras. Onde estiver sei que se alegrou com essa conquista", disse emocionado Audálio Alves.

Saudoso Byron Veras foi homenageado

Mãe denuncia delitos de filho de 16 anos após ele ameaçar atear fogo na casa em bairro de Garanhuns

Não é fácil para uma mãe denunciar o próprio filho à polícia, e quando este filho tem apenas 16 anos, a missão se torna ainda mais dura e angustiante. 

Na Rua Pero Vaz de Caminha, no Aluísio Pinto, em Garanhuns, gritar por socorro e acionar a PM, foi tudo que restou a uma mãe de 40 anos após ver o filho de 16 chegar em casa enfurecido ameaçando queimar a residência com ela e suas outras filhas dentro. O fato ocorreu na tarde de ontem, 24 de outubro. 

Amedrontada, a mãe  revelou à polícia o adolescente infrator estaria envolvido em vários delitos, dentre eles furtos e que o mesmo estava sendo ameaçado de morte no Recife, por esse motivo veio morar em Garanhuns. 

 A PM levou mãe e filho para a delegacia onde um BOC foi lavrado em favor do infrator. Não foi informado se o jovem foi encaminhado à Funase ou foi liberado.

UFRPE: Técnicos da UAG Realizam I Seminário de Educação Superior em Garanhuns

Nos próximos dias 26 e 27 de Outubro de 2017 a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Garanhuns irá sediar o I Seminário de Técnicos Administrativos em Educação Superior com o tema Vivências, Legalidade e Legitimidade dos Servidores Públicos, o I STAES-UAG.

Este Seminário  visa promover o intercâmbio de saberes e práticas dos Técnicos Administrativos em Educação Superior da UFRPE, UFRPE/UAG, UFPE, IFPE, UPE, AESGA, visando o aprimoramento dos processos de trabalho, fortalecimento da identidade, organização e valorização da categoria. 

Essa primeira edição do evento irá contar com três mesas-redondas, uma palestra, dois grupos de discussão, além da apresentação de trabalhos científicos e socialização de práticas e projetos inscritos por técnicos, professores, estudantes e outros profissionais das diversas instituições convidadas a participar do evento.

Além das instituições parceiras, o I STAES-UAG também contou com o patrocínio de diversas empresas locais para a realização do evento que será totalmente gratuito aos participantes e dará direito à certificação a quem se inscreveu antecipadamente.

A Unidade Acadêmica de Garanhuns fica localizada na Avenida Bom Pastor no Bairro da Boa Vista e conta com 87 técnicos administrativos em seu quadro funcional.

 https://staesuag.wixsite.com/staes

Em nota, direção do Hospital Dom Moura nega irregularidades que motivaram abertura de inquérito por parte do Ministério Público

A direção do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, se posicionou, através de nota de esclarecimento sobre a denúncia on-line feita no Ministério Público contra aquela unidade de saúde, o que motivou, por parte da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, a abertura de um inquérito para investigar se os fatos narrados na acusação procedem ou não. CLIQUE AQUI E ENTENDA .  

Confira abaixo a íntegra da nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO // HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA

"A direção do Hospital Regional Dom Moura, de Garanhuns, nega veementemente as denúncias on-line enviadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 07.07.2016 e que basearam investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns, publicada no Diário Oficial do MPPE no último dia 18.10.17. A direção ressalta que está à disposição dos órgãos competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários.

A direção informa que a oferta de leitos de UTI na unidade é exclusivamente regulada pela Central de Regulação de Leitos do Estado, que encaminha pacientes de acordo com perfil e prioridade. Em relação aos plantões extras, a direção esclarece que esse tipo de trabalho é auditado mensalmente por uma equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e que o pagamento só é feito após a apresentação e confirmação das respectivas produções dos profissionais. Em relação aos plantões médicos, a unidade mantém fiscalização constante para que haja o cumprimento correto dos horários de trabalho e nega que haja qualquer tipo de favorecimento.

Em relação aos processos licitatórios, é importante frisar que eles são realizados por pregão eletrônico, em sistema on-line utilizado pelas instituições públicas de todo o país. Para abertura do pregão eletrônico, o processo precisa ser validade pelo setor jurídico da SES. Após o parecer favorável, o processo é publicado no Diário Oficial do Estado e, dependendo do valor, também em jornal de grande circulação, seguindo todos os trâmites legais e de transparência.

Por fim, o Hospital Dom Moura ressalta seu compromisso com o atendimento à população do Agreste e com a transparência em seus processos de trabalho. A direção esclarece que, em caso de denúncias, a população deve ligar à Ouvidoria da Saúde (0800.286.2828) e repassar as informações, que serão prontamente averiguadas para que sejam realizadas as medidas cabíveis.

O Dom Moura realiza, mensalmente, cerca de 10 mil atendimentos em suas emergências (geral, pediátrica e obstétrica), 1,5 mil nos ambulatórios, cerca de 200 partos e 150 cirurgias. A unidade é referência para todos os 21 municípios que integram da V Gerência Regional de Saúde (Geres)."

Senado aprova urgência para votar projeto sobre Uber e outros aplicativos de transporte

O Senado Federal aprovou hoje (24), por 46 votos a 7, a urgência para votação do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta o uso de aplicativos de transporte remunerado privado de passageiros, como o Uber, Cabify e 99. Inicialmente, o objetivo era votar ainda nesta terça-feira o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, mas, como não houve acordo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, colocou em votação no plenário o pedido urgência. Com isso, a proposta não precisará mais tramitar nas comissões.

Eunício Oliveira afirmou que uma matéria dessa importância precisa de um maior entendimento entre os parlamentares para deliberação. O presidente do Senado disse que colocará em votação o projeto na próxima terça-feira (31).

“Eu acho que essa é uma matéria que a gente tem que procurar o entendimento até a última instância. Semana passada, fiz um apelo aos líderes, relatores, para que a gente buscasse o entendimento porque, afinal de contas, é necessária a regulamentação do Uber”, disse o senador. “Agora, não se pode nem esmagar um e nem esmagar o outro. A gente tem que encontrar um ponto de equilíbrio. Não havendo ponto de equilíbrio, e até agora nós não conseguimos, estamos caminhando para isso”, completou Eunício.

Nesta tarde, cerca de 600 taxistas de todo país aguardavam a votação do projeto soltando fogos de artifício. O projeto de lei é alvo de uma queda de braço entre a categoria, motoristas de aplicativos e senadores. Os senadores procuram um entendimento sobre a necessidade de regulamentação dos serviços com aplicativo sem prejuízo para os táxis e mototáxis. Vários parlamentares reconhecem a eficiência do Uber e o baixo custo do serviço, mas defendem a atividade dos taxistas, que é regulamentada e está prejudicada pela concorrência.

Congresso em Foco

PREFEITURA DE GARANHUNS INFORMA: Calendário de recadastramento de servidores efetivos é modificado

A Secretaria Municipal de Administração informa que devido à demanda, houve uma atualização no calendário de recadastramento de servidores efetivos. Os efetivos da Secretaria de Educação têm até 27 de outubro para realizar o processo. O posto de recadastramento funciona na Avenida Dantas Barreto no antigo Fórum Eleitoral das 12 horas às 18 horas e para serem atendidos os servidores devem chegar até às 17h.

Confira o calendário para o prazo de recadastramento para os servidores efetivos, todos devem chegar sempre das 12h às 17h:

Secretaria de Educação - 16 a 27 de outubro 

Secretarias de Administração, Assistência Social e Direitos Humanos, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Turismo e Cultura e AMSTT - 30 e 31 de outubro

Gabinete do Prefeito, Procuradoria, Secretarias de Planejamento e Gestão, Finanças, Desenvolvimento Econômico, Comunicação Social, Juventude, Esporte e Lazer, Mulher, Governo e Articulação Política e Controladoria  - 01 a 03 de novembro

ORIENTAÇÕES - Devem se recadastrar os servidores efetivos em atividade, cedidos a outro órgão ou em gozo de licença sem vencimento. Para se recadastrar é necessário apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, cartão de PIS ou PASEP, certidão de casamento, CPF do cônjuge (cópia), certidão de nascimento e cartão de vacina dos filhos (neste caso, menores de cinco anos), comprovante de residência atualizado e número do CNIS.  Para aqueles que exercem o cargo de motorista, Carteira Nacional de Habilitação também é exigida e os que possuem profissão regulamentada precisam apresentar o registro profissional.