quarta-feira, 17 de junho de 2015

Por unanimidade, Câmara Municipal de Garanhuns rejeita inclusão da discussão sobre ideologia de gênero nas escolas do município


A Câmara Municipal de Garanhuns se posicionou por unanimidade, em 1º turno, nesta quarta-feira (17), contra alguns pontos da meta 2.7 do Plano Municipal de Educação que previa a discussão de ideologia de gênero nas escolas do município. Caso a votação em 2º turno repita o placar, e isso deve acontecer, o tema deve ser retirado do Plano Municipal de Educação para o período de 2015 a 2025, elaborado pela prefeitura sob orientação do Ministério de Educação (MEC). O placar da votação foi 13 a 0.

Antes da alteração, a meta 2.7 do PME  figurava com a seguinte redação: “implementar ações de pesquisas, desenvolvimento e construção de matérias didático pedagógicos, inclusive dos próprios estudantes, que respeitem, valorizem e promovam a diversidade a fim de subsidiar práticas pedagógicas adequadas a educação especial, educação do campo e para as relações etnicorraciais e de gênero". Entretanto, um acordo fechado pelos parlamentares em reunião das comissões da Câmara Municipal realizada ontem 16 de junho de 2015 estabeleceu que fosse suprimido do item 2.7 as palavras "diversidade" e "gênero", excluindo da meta do PME, a questão ideologia de gênero, tema controverso que vem gerando polêmica em todo o país nos últimos dias justamente por entrar em uma seara delicada que é a orientação sexual de crianças e adolescentes.

Através de uma rede social, o vereador Sivaldo Albino comentou a questão polêmica. "Acabei de votar contra a Ideologia de Gênero nas Unidades de Ensino do nosso município. Era uma questão que foi muito debatida durante os últimos dias, mas que, ao meu ver, poderia causar muitos transtornos as famílias garanhuenses. Sou contra toda e qualquer manifestação que venha a interferir no conceito da família cristã, principalmente a tentativa de promover nas unidades de ensino a discussão sobre ideologia de gênero", disse o parlamentar.

A inclusão do conceito de ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação de Garanhuns havia sido aprovada na Conferência Municipal de Educação realizada no último dia 11 de junho. O documento foi enviado à Câmara Municipal pelo Poder Executivo através do Projeto de Lei 027/2015. O plano foi aprovado pelos vereadores em sua íntegra, exceto a questão polêmica.

 Fazem parte do PME as seguintes diretrizes: a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, valorização dos profissionais de educação, superação das desigualdades educacionais, melhor qualidade de educação, promoção do Princípio da gestão democrática, entre outras.

Este mesmo conteúdo foi derrotado em recente votação de projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional porque os parlamentares entenderam que esse assunto pertence à formação que crianças e jovens recebem em casa e não na escola. A votação foi acompanhada por vários religiosos que comemoraram a decisão unânime da Câmara de Vereadores de Garanhuns.


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