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| Guilherme Uchoa, presidente da ALEPE |
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com shows e eventos culturais em todo o estado. O alvo da auditoria é a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que usou dinheiro liberado a partir de iniciativas de deputados estaduais para realizar os pagamentos dos artistas. As investigações foram divulgadas em reportagem exibida pela Tv Globo Nordeste e as informações estão no portal G1 PE
Segundo o portal de notícias da Globo, de janeiro a março de 2014, foi analisada a aplicação de R$ 14 milhões, sendo que R$ 9 milhões desse total já tinham sido quitados. O dinheiro do estado saiu dos cofres públicos, por meio de emendas apresentadas por 29 parlamentares. O TCE tem a relação com os nomes dos deputados com o valor das emendas.
Os auditores também perceberam pelos DVDs gravados em alguns municípios que os nomes dos prefeitos foram citados nos shows, o que é proibido “A Constituição da República e nossos normativos vedam que você utilize não só a publicidade, mas gastos, shows, veiculando o nome de algum agente público, seja ele parlamentar ou não. Então, nesses casos se verificou que, durante os shows, havia a veiculação desses nomes, que caracteriza a propaganda indevida”, destacou o conselheiro.
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA SE DEFENDE CITANDO FIG
O curioso nisso tudo foi que o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco defendeu os colegas, mas citando o sucesso do Festival de Inverno de Garanhuns. "Será que não foi importante o Festival de Inverno de Garanhuns, que passou 15 dias todo lotado, o turismo religioso, o comércio informal, a população, os taxistas. Enfim, houve um retorno para o estado muito maior do que os valores repassados pessoalmente pelos deputados da casa”, disse Guilherme Uchôa.
Dois pontos devem ser observados na declaração do presidente. O primeiro é que o FIG tem apenas 10 dias de duração e não quinze. O segundo, é que não cremos que as emendas parlamentares que estão sendo investigadas se refiram a shows realizados no Festival de Inverno de Garanhuns. Nem sei se a grade de programação do evento é aberta para que parlamentares possam apresentar emendas. Acho que não.
DEMAIS OPINIÕES
AMUPE
Acompanhando a discussão,o presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, comentou que a investigação precisa ser cobrada também pela sociedade. “Num primeiro momento, é uma responsabilidade conjunta, de quem promove e de quem concede a emenda. Mas a sociedade precisa tomar conta, junto ao governo do estado. Não tenho dúvida que prefeitos, deputados e governo irão redirecionar essas emendas para ações prioritárias, como combate à seca, enfrentamento para o extermínio dos lixões e outras prioridades de educação e saúde nos municípios”, opinou.
CONSELHO DE ÉTICA DA ALEPE
O deputado Antônio Moraes (PSDB), presidente da Comissão de Ética da Alepe, disse que o assunto ainda não cabe à comissão. “Primeiro, a comissão de ética tem acompanhando a notícia pelos jornais. Ela não tem estrutura para fazer investigação, mas como Tribunal de Contas e o Ministério Público, que está dizendo que vai investigar as denúncias que foram feitas, nós vamos aguardar. Concluída as investigações, se houver qualquer conduta que seja imposta ao parlamentar, nós iremos aprovar com certeza”, adiantou.
EMPETUR
Em nota, a Empetur informou que realiza os shows indicados pelas emendas dos parlamentares, dentro do que estabelece a lei. A empresa disse também que todos os procedimentos de uma licitação são obedecidos, como a comprovação de no mínimo três notas fiscais como referência de cachê cobrado em shows anteriores, consagração do nome do artista e certidões negativas: municipais, estaduais e federal. A Empetur esclareceu ainda que as emendas estão previstas na Constituição de Pernambuco e do País.
Com Informações do G1 e acréscimo de informações do V&C Garanhuns
