Idoso de 91 anos é resgatado após se perder na zona rural de Caetés

 

Um idoso de 91 anos foi localizado e resgatado após se perder na zona rural do município de Caetés, no Agreste de Pernambuco. O caso mobilizou equipes do 6º Grupamento de Bombeiros ao longo do dia, com apoio de moradores da região.

As buscas se concentraram em uma área de mata fechada. De acordo com as informações repassadas, as equipes percorreram cerca de 9 quilômetros durante a operação.

O idoso foi encontrado nas proximidades de um rio, apresentando sinais de desidratação e fadiga, depois de ter passado a noite na mata.

Segundo relatos, ele teria se perdido ao tentar retornar para casa. Após o resgate, foi entregue aos familiares e encaminhado para avaliação médica.

O Corpo de Bombeiros orienta que, em situações de emergência, a população acione o serviço por meio do telefone 193.

 

Um idoso de 91 anos foi localizado e resgatado após se perder na zona rural do município de Caetés, no Agreste de Pernambuco. O caso mobilizou equipes do 6º Grupamento de Bombeiros ao longo do dia, com apoio de moradores da região.

As buscas se concentraram em uma área de mata fechada. De acordo com as informações repassadas, as equipes percorreram cerca de 9 quilômetros durante a operação.

O idoso foi encontrado nas proximidades de um rio, apresentando sinais de desidratação e fadiga, depois de ter passado a noite na mata.

Segundo relatos, ele teria se perdido ao tentar retornar para casa. Após o resgate, foi entregue aos familiares e encaminhado para avaliação médica.

O Corpo de Bombeiros orienta que, em situações de emergência, a população acione o serviço por meio do telefone 193.

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TJPE homologa acordo para reduzir impacto de parque eólico em Caetés, Agreste de Pernambuco

 

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, homologou no dia 8 de abril um acordo firmado entre a empresa Ventos de São Clemente Holding S/A e a Agência Estadual de Meio Ambiente. 

O termo de compromisso estabelece medidas de acompanhamento e redução do impacto ambiental provocado pela geração de energia eólica no município de Caetés, no Agreste Meridional, a cerca de 252 quilômetros do Recife.

No recurso, era analisada a necessidade de adoção de medidas para mitigar e monitorar os impactos ambientais dos aerogeradores. Ao longo da tramitação, foram realizadas audiências que resultaram na formalização do acordo entre a empresa e a CPRH.

Pelo termo, a Ventos de São Clemente se compromete a realocar ou indenizar voluntariamente as famílias que residem entre 280 e 1000 metros dos aerogeradores. Os prazos fixados para cumprimento são de 10, 17 e 32 meses. A nova área de moradia deverá ser escolhida pela própria família, desde que haja viabilidade técnica e concordância das partes. Caso não exista consenso, a empresa deverá apresentar novas opções.

Até 30 de abril de 2026, a empresa deverá apresentar relatório de simulação e análise de ruído ambiental conforme as normas ABNT NBR 10.515 e 10.152, contemplando as residências situadas entre 280 e 500 metros. O documento passará a ser entregue semestralmente à CPRH, acompanhado de relatórios sobre fauna, flora, qualidade do ar e saúde dos moradores.

O acordo também exige a apresentação de certificados que comprovem a destinação final dos óleos lubrificantes utilizados nos aerogeradores e dos resíduos gerados pela atividade. Além disso, ficou definido que até 1º de julho de 2026 a empresa concluirá estudo para avaliar a necessidade de redefinir o traçado de estradas vicinais, de forma a manter os aerogeradores a pelo menos 150 metros das vias.

Na decisão, o desembargador afirmou que o acordo fixa obrigações para adequar a atividade às exigências legais e ambientais.

Em caso de descumprimento total, a multa é de R$ 2,5 milhões. Se for parcial, pode variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil, conforme o item não cumprido.

 

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, homologou no dia 8 de abril um acordo firmado entre a empresa Ventos de São Clemente Holding S/A e a Agência Estadual de Meio Ambiente. 

O termo de compromisso estabelece medidas de acompanhamento e redução do impacto ambiental provocado pela geração de energia eólica no município de Caetés, no Agreste Meridional, a cerca de 252 quilômetros do Recife.

No recurso, era analisada a necessidade de adoção de medidas para mitigar e monitorar os impactos ambientais dos aerogeradores. Ao longo da tramitação, foram realizadas audiências que resultaram na formalização do acordo entre a empresa e a CPRH.

Pelo termo, a Ventos de São Clemente se compromete a realocar ou indenizar voluntariamente as famílias que residem entre 280 e 1000 metros dos aerogeradores. Os prazos fixados para cumprimento são de 10, 17 e 32 meses. A nova área de moradia deverá ser escolhida pela própria família, desde que haja viabilidade técnica e concordância das partes. Caso não exista consenso, a empresa deverá apresentar novas opções.

Até 30 de abril de 2026, a empresa deverá apresentar relatório de simulação e análise de ruído ambiental conforme as normas ABNT NBR 10.515 e 10.152, contemplando as residências situadas entre 280 e 500 metros. O documento passará a ser entregue semestralmente à CPRH, acompanhado de relatórios sobre fauna, flora, qualidade do ar e saúde dos moradores.

O acordo também exige a apresentação de certificados que comprovem a destinação final dos óleos lubrificantes utilizados nos aerogeradores e dos resíduos gerados pela atividade. Além disso, ficou definido que até 1º de julho de 2026 a empresa concluirá estudo para avaliar a necessidade de redefinir o traçado de estradas vicinais, de forma a manter os aerogeradores a pelo menos 150 metros das vias.

Na decisão, o desembargador afirmou que o acordo fixa obrigações para adequar a atividade às exigências legais e ambientais.

Em caso de descumprimento total, a multa é de R$ 2,5 milhões. Se for parcial, pode variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil, conforme o item não cumprido.

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Prefeitura de Garanhuns vai construir Centro de Reabilitação no Novo Heliópolis com investimento de mais de R$ 10,2 milhões

 

O município de Garanhuns se prepara para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo III), que será instalado no bairro Novo Heliópolis, na Rua Pedro Sarmento Albuquerque Neto. 

O investimento total previsto é de R$ 10.299.143,19, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Municipal de Saúde. A abertura das propostas está marcada para o dia 30 de abril de 2026, às 11h, no horário de Brasília. 

De acordo com a justificativa técnica do projeto, Garanhuns, que tem população estimada em 151.064 habitantes em 2024, enfrenta um cenário de demanda elevada por serviços de reabilitação.

 Dados da Atenção Primária indicam 4.636 pessoas com deficiência no município, incluindo casos físicos, intelectuais, visuais e auditivos.

 O documento aponta que atualmente não existe no município um centro especializado que integre os serviços de reabilitação para diferentes tipos de deficiência, o que gera um vazio assistencial e sobrecarga na rede de saúde. 

Na macrorregião, formada por 53 municípios, existem apenas dois Centros Especializados em Reabilitação do tipo II, que não seriam suficientes para atender a demanda regional. 

A justificativa também destaca fatores como o aumento de morbidades crônicas, transtornos mentais e impactos de epidemias anteriores, como casos de microcefalia associados ao vírus Zika, que reforçam a necessidade de ampliação dos serviços de reabilitação. 

O novo CER Tipo III deve ofertar atendimentos nas áreas de reabilitação física, visual e intelectual, com metas mensais previstas de 200 atendimentos em reabilitação física, 150 em visual e 200 em intelectual. 

O custeio do equipamento está estimado em cerca de R$ 270 mil mensais, com recursos federais previstos em portarias do Ministério da Saúde, além de contrapartida municipal. 

A gestão municipal será responsável pela contratação de equipe multidisciplinar e pela manutenção do serviço dentro dos parâmetros exigidos pelo SUS. 

O projeto também atende a uma habilitação federal recente que autoriza o município a implantar a unidade especializada, com financiamento do Ministério da Saúde, garantindo adequação técnica e estrutura para o fun

cionamento

 

O município de Garanhuns se prepara para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo III), que será instalado no bairro Novo Heliópolis, na Rua Pedro Sarmento Albuquerque Neto. 

O investimento total previsto é de R$ 10.299.143,19, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Fundo Municipal de Saúde. A abertura das propostas está marcada para o dia 30 de abril de 2026, às 11h, no horário de Brasília. 

De acordo com a justificativa técnica do projeto, Garanhuns, que tem população estimada em 151.064 habitantes em 2024, enfrenta um cenário de demanda elevada por serviços de reabilitação.

 Dados da Atenção Primária indicam 4.636 pessoas com deficiência no município, incluindo casos físicos, intelectuais, visuais e auditivos.

 O documento aponta que atualmente não existe no município um centro especializado que integre os serviços de reabilitação para diferentes tipos de deficiência, o que gera um vazio assistencial e sobrecarga na rede de saúde. 

Na macrorregião, formada por 53 municípios, existem apenas dois Centros Especializados em Reabilitação do tipo II, que não seriam suficientes para atender a demanda regional. 

A justificativa também destaca fatores como o aumento de morbidades crônicas, transtornos mentais e impactos de epidemias anteriores, como casos de microcefalia associados ao vírus Zika, que reforçam a necessidade de ampliação dos serviços de reabilitação. 

O novo CER Tipo III deve ofertar atendimentos nas áreas de reabilitação física, visual e intelectual, com metas mensais previstas de 200 atendimentos em reabilitação física, 150 em visual e 200 em intelectual. 

O custeio do equipamento está estimado em cerca de R$ 270 mil mensais, com recursos federais previstos em portarias do Ministério da Saúde, além de contrapartida municipal. 

A gestão municipal será responsável pela contratação de equipe multidisciplinar e pela manutenção do serviço dentro dos parâmetros exigidos pelo SUS. 

O projeto também atende a uma habilitação federal recente que autoriza o município a implantar a unidade especializada, com financiamento do Ministério da Saúde, garantindo adequação técnica e estrutura para o fun

cionamento

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Justiça interdita ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após pedido feito pela família. A solicitação partiu dos filhos, que apontaram agravamento no estado de saúde.

Documentos anexados ao processo indicam evolução de um quadro de declínio cognitivo associado a Alzheimer. Com a decisão, o filho Paulo Henrique Cardoso foi nomeado responsável legal pelos atos administrativos e pela administração do patrimônio do ex-presidente.

Procurada, a assessoria de Fernando Henrique confirmou a decisão judicial, mas informou que não irá comentar o caso por se tratar de assunto de foro íntimo.

Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil entre 1995 e 2002. Sociólogo, professor universitário e intelectual reconhecido internacionalmente, ganhou destaque político ao assumir o Ministério da Fazenda em 1993. No governo, liderou a implantação do Plano Real, considerado decisivo para a estabilização da economia brasileira no período.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu interditar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após pedido feito pela família. A solicitação partiu dos filhos, que apontaram agravamento no estado de saúde.

Documentos anexados ao processo indicam evolução de um quadro de declínio cognitivo associado a Alzheimer. Com a decisão, o filho Paulo Henrique Cardoso foi nomeado responsável legal pelos atos administrativos e pela administração do patrimônio do ex-presidente.

Procurada, a assessoria de Fernando Henrique confirmou a decisão judicial, mas informou que não irá comentar o caso por se tratar de assunto de foro íntimo.

Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil entre 1995 e 2002. Sociólogo, professor universitário e intelectual reconhecido internacionalmente, ganhou destaque político ao assumir o Ministério da Fazenda em 1993. No governo, liderou a implantação do Plano Real, considerado decisivo para a estabilização da economia brasileira no período.

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STF tem três votos para barrar nomeação de parentes para cargo de natureza política; Gilmar Mendes pede vista e julgamento é suspenso

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. 

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida.

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo no serviço público. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores e prefeitos indiquem parentes para cargos na administração estadual. 

O caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), que, em 2013, e proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as nomeações para funções políticas. 

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Votos 

Em novembro do ano passado, a Corte formou maioria de 6 votos a 1 para manter entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. 

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator do caso, decidiu rever seu voto e afirmou que configura nepotismo nomeações para cargos políticos. 

"Hoje em dia, entendemos que não pode nomear cônjuge, companheiro, parente em linha reta. Por que tem de nomear esses parentes?", questionou o ministro. 

Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também acompanharam o novo posicionamento de Fux.

A ministra disse que é preciso evitar a pessoalidade e o patrimonialismo no serviço público.  "Desde o início, Pero Vaz de Caminha, na carta do Brasil à Corte Portuguesa, ele solicita que a Corte se preocupe com um cargo que poderia ser dado a seu genro. Nós temos uma tradição de tentativa de arranjar para os seus, espaço ou algum benefício", completou. 

Diante da alteração do voto do relator, Gilmar Mendes pediu vista do processo.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. 

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida.

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo no serviço público. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores e prefeitos indiquem parentes para cargos na administração estadual. 

O caso voltou ao Supremo por meio de um recurso para derrubar uma lei de Tupã (SP), que, em 2013, e proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores na gestão municipal. A norma contrariou o entendimento da Corte que validou as nomeações para funções políticas. 

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Votos 

Em novembro do ano passado, a Corte formou maioria de 6 votos a 1 para manter entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. 

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator do caso, decidiu rever seu voto e afirmou que configura nepotismo nomeações para cargos políticos. 

"Hoje em dia, entendemos que não pode nomear cônjuge, companheiro, parente em linha reta. Por que tem de nomear esses parentes?", questionou o ministro. 

Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também acompanharam o novo posicionamento de Fux.

A ministra disse que é preciso evitar a pessoalidade e o patrimonialismo no serviço público.  "Desde o início, Pero Vaz de Caminha, na carta do Brasil à Corte Portuguesa, ele solicita que a Corte se preocupe com um cargo que poderia ser dado a seu genro. Nós temos uma tradição de tentativa de arranjar para os seus, espaço ou algum benefício", completou. 

Diante da alteração do voto do relator, Gilmar Mendes pediu vista do processo.

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Pesquisa CNT diverge do Datafolha e mostra Lula à frente no primeiro e no segundo turno

 

A pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro.

No cenário estimulado de segundo turno, Lula aparece com 44,9% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 40,2%. Branco e nulo somam 11,3%, e os indecisos representam 3,6%.

O resultado diverge do levantamento mais recente do Datafolha, que indicou empate técnico entre os dois. Na pesquisa anterior, Flávio tinha 46% e Lula, 45%.

No cenário estimulado de primeiro turno da CNT, Lula também lidera. O presidente aparece com 39,2%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 30,2%. Os demais candidatos pontuam abaixo de 5%. Branco e nulo somam 10,4%, e os indecisos, 8,9%.

Os dois levantamentos foram realizados por institutos diferentes.

 

A pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro.

No cenário estimulado de segundo turno, Lula aparece com 44,9% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 40,2%. Branco e nulo somam 11,3%, e os indecisos representam 3,6%.

O resultado diverge do levantamento mais recente do Datafolha, que indicou empate técnico entre os dois. Na pesquisa anterior, Flávio tinha 46% e Lula, 45%.

No cenário estimulado de primeiro turno da CNT, Lula também lidera. O presidente aparece com 39,2%, seguido por Flávio Bolsonaro, com 30,2%. Os demais candidatos pontuam abaixo de 5%. Branco e nulo somam 10,4%, e os indecisos, 8,9%.

Os dois levantamentos foram realizados por institutos diferentes.

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Talentos Promec vence licitação para explorar comercialização de camarotes no Viva Garanhuns e Festival de Inverno

 

A empresa Talentos Pro MEC foi a vencedora da licitação que trata da permissão de uso de espaços públicos durante o Festival Viva Garanhuns e o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), envolvendo a exploração de camarotes, barracas e áreas comerciais nas estruturas montadas para os eventos.

O processo abrange áreas da Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, Parque Euclides Dourado e Parque Ruber Van Der Linden, com a finalidade de permitir a montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à exploração comercial temporária durante os festivais.

Segundo o edital, a contratação prevê a concessão de uso oneroso e precário de espaços públicos, com foco no ordenamento do fluxo de público, segurança, acessibilidade e organização das estruturas em eventos de grande porte.

O Festival Viva Garanhuns será realizado entre 30 de abril e 03 de maio de 2026. Já o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) ocorre entre 09 e 26 de julho de 2026.

Nos dois eventos, está prevista a instalação de até 78 camarotes em cada estrutura, com capacidade individual para até 20 pessoas, distribuídos em até três pavimentos e com adaptação de acessibilidade no primeiro nível.

Também estão previstas áreas reservadas para acomodação do público, além da exploração comercial de barracas e estruturas de apoio. A empresa PAVENSCromec também ficará responsável pela comercialização dessas áreas e demais espaços reservados.

A licitação tinha valor estimado de R$ 371.722,60. O resultado final somado ficou em R$ 372.038,80, sendo R$ 79.120,00 referentes ao Viva Garanhuns e R$ 292.918,80 ao FIG.

O contrato prevê ainda que a empresa será responsável pela montagem, desmontagem, operação e manutenção de toda a estrutura, seguindo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e legislação vigente, garantindo segurança e acessibilidade ao público.

 

A empresa Talentos Pro MEC foi a vencedora da licitação que trata da permissão de uso de espaços públicos durante o Festival Viva Garanhuns e o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), envolvendo a exploração de camarotes, barracas e áreas comerciais nas estruturas montadas para os eventos.

O processo abrange áreas da Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, Parque Euclides Dourado e Parque Ruber Van Der Linden, com a finalidade de permitir a montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à exploração comercial temporária durante os festivais.

Segundo o edital, a contratação prevê a concessão de uso oneroso e precário de espaços públicos, com foco no ordenamento do fluxo de público, segurança, acessibilidade e organização das estruturas em eventos de grande porte.

O Festival Viva Garanhuns será realizado entre 30 de abril e 03 de maio de 2026. Já o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) ocorre entre 09 e 26 de julho de 2026.

Nos dois eventos, está prevista a instalação de até 78 camarotes em cada estrutura, com capacidade individual para até 20 pessoas, distribuídos em até três pavimentos e com adaptação de acessibilidade no primeiro nível.

Também estão previstas áreas reservadas para acomodação do público, além da exploração comercial de barracas e estruturas de apoio. A empresa PAVENSCromec também ficará responsável pela comercialização dessas áreas e demais espaços reservados.

A licitação tinha valor estimado de R$ 371.722,60. O resultado final somado ficou em R$ 372.038,80, sendo R$ 79.120,00 referentes ao Viva Garanhuns e R$ 292.918,80 ao FIG.

O contrato prevê ainda que a empresa será responsável pela montagem, desmontagem, operação e manutenção de toda a estrutura, seguindo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e legislação vigente, garantindo segurança e acessibilidade ao público.

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Operação prende dois suspeitos de latrocínio contra padeiro em São João

 

Uma operação conjunta da Polícia Civil de Pernambuco resultou, na manhã desta sexta, no cumprimento de mandados de prisão preventiva contra dois investigados por latrocínio em São João, no Agreste.

 Foram presos José Danilo Muniz Pereira e Mateus Fabrício Gomes de Lacerda. Eles são apontados como envolvidos na morte do idoso Manoel Ferreira Pimentel Sobrinho. 

De acordo com as investigações, o crime aconteceu na madrugada do dia 4 de abril, quando os suspeitos invadiram uma padaria que também funcionava como residência da vítima com a intenção de furtar. 

Ao serem surpreendidos, passaram a agredir o idoso com extrema violência, utilizando arma branca. Ele sofreu lesões graves e morreu no hospital. 

Os mandados foram expedidos pela Justiça após representação da autoridade policial e cumpridos logo após a emissão, em ação integrada com a Polícia Militar e a Guarda Municipal de São João. 

Os presos foram encaminhados para audiência de custódia e permanecem à disposição da Justiça.

 

Uma operação conjunta da Polícia Civil de Pernambuco resultou, na manhã desta sexta, no cumprimento de mandados de prisão preventiva contra dois investigados por latrocínio em São João, no Agreste.

 Foram presos José Danilo Muniz Pereira e Mateus Fabrício Gomes de Lacerda. Eles são apontados como envolvidos na morte do idoso Manoel Ferreira Pimentel Sobrinho. 

De acordo com as investigações, o crime aconteceu na madrugada do dia 4 de abril, quando os suspeitos invadiram uma padaria que também funcionava como residência da vítima com a intenção de furtar. 

Ao serem surpreendidos, passaram a agredir o idoso com extrema violência, utilizando arma branca. Ele sofreu lesões graves e morreu no hospital. 

Os mandados foram expedidos pela Justiça após representação da autoridade policial e cumpridos logo após a emissão, em ação integrada com a Polícia Militar e a Guarda Municipal de São João. 

Os presos foram encaminhados para audiência de custódia e permanecem à disposição da Justiça.

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Decisão judicial determina que prefeito Sivaldo Albino evite fazer promoção pessoal durante festivais do município

 

Uma decisão judicial meio da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, determinou que o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, se abstenha de realizar promoção pessoal em eventos, programas, obras, serviços e campanhas custeados ou patrocinados pelo Município.

 A decisão é do juiz Glacidelson Antônio e foi concedida em caráter liminar dentro de uma Ação Popular movida por Carlos Alberto Venancio dos Santos contra o Município de Garanhuns e o prefeito.

 O autor sustenta que houve violação ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, durante falas do gestor nos eventos “Festival Viva Garanhuns e Festival Viva Jesus e FIG relacionado aos anos de 2023 e 2024 respectivamente.

 Segundo a ação, o prefeito teria utilizado o palco dos eventos para associar realizações da administração à sua figura pessoal, além de anunciar atrações futuras em contexto que, de acordo com o autor, configuraria autopromoção. 

A defesa do prefeito e do Município apresentou contestação e alegou que a ação popular é inadequada para esse pedido, por não haver lesão ao patrimônio público nem prejuízo financeiro. Argumentou ainda que as falas tiveram caráter informativo e de transparência, voltadas à divulgação das ações da gestão e ao incentivo ao turismo. 

A defesa de Sivaldo também afirmou que a ação teria motivação política e esclareceu que a recomendação do MPPE pelo autor foi dirigida a gestor anterior.

 No entanto, o juiz entendeu que a ação popular pode abranger violação a princípios da administração pública, como a impessoalidade, mesmo sem dano material. Também afirmou que alegação de motivação política não impede a análise da legalidade dos atos. 

A decisão considerou ainda a informação de que, após o ajuizamento da ação, teria ocorrido nova manifestação semelhante em outro evento municipal, o que, segundo o magistrado, indica risco de repetição da conduta. 

A liminar determina também a exclusão de um vídeo publicado no Instagram do prefeito e de conteúdos semelhantes divulgados no canal oficial da Prefeitura. 

A multa diária por descumprimento é de R$ 1 mil. O mérito da ação ainda não foi analisado pelo magistrado.

 

Uma decisão judicial meio da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, determinou que o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, se abstenha de realizar promoção pessoal em eventos, programas, obras, serviços e campanhas custeados ou patrocinados pelo Município.

 A decisão é do juiz Glacidelson Antônio e foi concedida em caráter liminar dentro de uma Ação Popular movida por Carlos Alberto Venancio dos Santos contra o Município de Garanhuns e o prefeito.

 O autor sustenta que houve violação ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, durante falas do gestor nos eventos “Festival Viva Garanhuns e Festival Viva Jesus e FIG relacionado aos anos de 2023 e 2024 respectivamente.

 Segundo a ação, o prefeito teria utilizado o palco dos eventos para associar realizações da administração à sua figura pessoal, além de anunciar atrações futuras em contexto que, de acordo com o autor, configuraria autopromoção. 

A defesa do prefeito e do Município apresentou contestação e alegou que a ação popular é inadequada para esse pedido, por não haver lesão ao patrimônio público nem prejuízo financeiro. Argumentou ainda que as falas tiveram caráter informativo e de transparência, voltadas à divulgação das ações da gestão e ao incentivo ao turismo. 

A defesa de Sivaldo também afirmou que a ação teria motivação política e esclareceu que a recomendação do MPPE pelo autor foi dirigida a gestor anterior.

 No entanto, o juiz entendeu que a ação popular pode abranger violação a princípios da administração pública, como a impessoalidade, mesmo sem dano material. Também afirmou que alegação de motivação política não impede a análise da legalidade dos atos. 

A decisão considerou ainda a informação de que, após o ajuizamento da ação, teria ocorrido nova manifestação semelhante em outro evento municipal, o que, segundo o magistrado, indica risco de repetição da conduta. 

A liminar determina também a exclusão de um vídeo publicado no Instagram do prefeito e de conteúdos semelhantes divulgados no canal oficial da Prefeitura. 

A multa diária por descumprimento é de R$ 1 mil. O mérito da ação ainda não foi analisado pelo magistrado.

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Após chuvas em Garanhuns, Ministério Público recomenda medidas para drenagem urbana

 Após chuvas registradas final de fevereiro, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Garanhuns adote, em caráter prioritário, uma série de medidas para aprimorar o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais no município. 

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania 

O procedimento foi instaurado após os alagamentos que atingiram áreas como o bairro Magano e o Centro da cidade. Segundo o Ministério Público, houve registro de enxurradas que arrastaram veículos, destruíram pavimentações e invadiram residências, mesmo chovendo só 36 milímetros. 

Para o MPPE já indícios de falha no sistema de drenagem urbana. Entre as medidas recomendadas está a apresentação, no prazo de 20 dias úteis, de um relatório técnico detalhado sobre os danos causados pelas chuvas, além de um cronograma de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias, canaletas e bueiros nas áreas mais afetadas. 

O Ministério Público também orienta a elaboração ou atualização do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com mapeamento de áreas de risco, e a implantação de um plano permanente de operação e manutenção voltado à prevenção de novos alagamentos.

 A recomendação aponta ainda a necessidade de priorizar soluções sustentáveis, como infraestrutura verde e azul, a exemplo de jardins de chuva e bacias de retenção, além de informar a existência de projetos e previsão orçamentária para obras estruturais de macro e microdrenagem. 

O documento também trata da formalização da regulação dos serviços junto à Agência de Regulação de Pernambuco, da intensificação da fiscalização de empreendimentos imobiliários e da criação de uma força-tarefa, em parceria com a Compesa, para identificar e corrigir ligações irregulares entre redes de esgoto e drenagem, observando a NR 12/2025 da Agência Nacional de Águas e Clima. 

A recomendação também ressalta o papel da população na prevenção de alagamentos, orientando que os moradores evitem o descarte irregular de lixo em ruas, canais e bueiros, além de manterem as instalações sanitárias adequadas, como forma de contribuir para o bom funcionamento do sistema de drenagem.

 Após chuvas registradas final de fevereiro, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Garanhuns adote, em caráter prioritário, uma série de medidas para aprimorar o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais no município. 

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania 

O procedimento foi instaurado após os alagamentos que atingiram áreas como o bairro Magano e o Centro da cidade. Segundo o Ministério Público, houve registro de enxurradas que arrastaram veículos, destruíram pavimentações e invadiram residências, mesmo chovendo só 36 milímetros. 

Para o MPPE já indícios de falha no sistema de drenagem urbana. Entre as medidas recomendadas está a apresentação, no prazo de 20 dias úteis, de um relatório técnico detalhado sobre os danos causados pelas chuvas, além de um cronograma de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de galerias, canaletas e bueiros nas áreas mais afetadas. 

O Ministério Público também orienta a elaboração ou atualização do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, com mapeamento de áreas de risco, e a implantação de um plano permanente de operação e manutenção voltado à prevenção de novos alagamentos.

 A recomendação aponta ainda a necessidade de priorizar soluções sustentáveis, como infraestrutura verde e azul, a exemplo de jardins de chuva e bacias de retenção, além de informar a existência de projetos e previsão orçamentária para obras estruturais de macro e microdrenagem. 

O documento também trata da formalização da regulação dos serviços junto à Agência de Regulação de Pernambuco, da intensificação da fiscalização de empreendimentos imobiliários e da criação de uma força-tarefa, em parceria com a Compesa, para identificar e corrigir ligações irregulares entre redes de esgoto e drenagem, observando a NR 12/2025 da Agência Nacional de Águas e Clima. 

A recomendação também ressalta o papel da população na prevenção de alagamentos, orientando que os moradores evitem o descarte irregular de lixo em ruas, canais e bueiros, além de manterem as instalações sanitárias adequadas, como forma de contribuir para o bom funcionamento do sistema de drenagem.

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