Monitores que atuam no transporte de estudantes com deficiência da rede estadual de ensino em Garanhuns denunciaram atraso no pagamento por parte da empresa responsável pelo serviço.
Segundo um dos trabalhadores, os profissionais estariam recebendo com até 45 dias após o mês trabalhado. Ele afirma ainda que os valores são pagos por meio de cheque, o que gera novo prazo de espera até a compensação bancária.
“Trabalhamos o mês todo e só vamos receber 45 dias depois. E ainda é em cheque. Quando depositamos, leva mais dois ou três dias para compensar. Isso não existe”, afirmou o denunciante.
De acordo com o relato, os monitores não possuem vínculo fixo e recebem apenas pelas diárias trabalhadas. Eles também alegam que, ao questionarem o prazo e a forma de pagamento, enfrentam insatisfação da empresa e até ameaças de desligamento.
“O que a gente pede é só que paguem dentro do mês trabalhado, não depois de 45 dias”, disse.
Como funciona o serviço
O transporte é destinado a estudantes com deficiência matriculados na rede estadual. A maior parte dos atendidos é formada por alunos com Transtorno do Espectro Autista.
O serviço é realizado por empresa terceirizada contratada pelo Governo de Pernambuco por meio de licitação. Em Garanhuns, o atendimento ocorre por meio de veículos com motorista e monitor. Eles buscam o estudante em casa, levam até a escola e o entregam ao apoio da unidade. No fim do turno, retornam para buscá-lo e deixá-lo novamente em casa.
As rotas variam conforme a demanda. Os atendimentos começam por volta das 6h, passam pelo meio-dia e seguem até o fim da tarde, por volta das 17h30. Cada veículo transporta de um a três alunos. O monitor atua principalmente em carros menores e em algumas vans.
Os profissionais passam por curso online e participam de reuniões duas vezes por ano na Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional.
O que diz a empresa
Procurada pelo portal V&C, a empresa MaxService Empreendimentos LTDA afirmou que a denúncia é infundada e negou atraso nos pagamentos.
Segundo a empresa, o contrato firmado com o Estado de Pernambuco prevê pagamento com base nos dias letivos efetivamente trabalhados, caracterizando prestação de serviço diária e não mensal. De acordo com a nota, motoristas e monitores recebem por dia letivo trabalhado, com controle feito por meio de fichas de frequência assinadas pelos profissionais.
A MaxService informou que as fichas são recolhidas no último dia de cada mês e que é necessário prazo para tabulação e preparação dos pagamentos. A empresa declarou que realiza os repasses entre os dias 10 e 15 de cada mês, mesmo quando ainda não recebeu os valores do Estado.
Sobre o pagamento por cheque, a empresa afirmou que não há impedimento legal para essa modalidade e que o beneficiário pode realizar o depósito de forma online. A MaxService também negou qualquer tipo de pressão sobre os colaboradores.
O que diz a Secretaria de Educação
Também procurada pelo portal V&C, a Secretaria de Educação de Pernambuco informou que o serviço de transporte escolar em Garanhuns é executado por empresa terceirizada contratada pela Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional.
A pasta explicou que o fluxo de pagamento do contrato segue os trâmites administrativos previstos na legislação, sendo iniciado após a apresentação e validação do Boletim de Medição, documento que atesta a execução do serviço no período correspondente.
A Secretaria ressaltou que os pagamentos realizados pelo Estado são destinados exclusivamente à empresa contratada, cabendo à prestadora a responsabilidade pela gestão da folha de pagamento e demais obrigações trabalhistas junto aos colaboradores.
Por fim, informou que seguirá acompanhando a execução do serviço para garantir a regularidade do transporte oferecido aos estudantes da rede estadual.
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