O Consórcio para o Desenvolvimento da Região Meridional de Pernambuco – CODEAM, através do presidente Rivaldo Alves de Souza, Prefeito de Saloá, resolveu revogar o processo licitatório Nº 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto seria a perfuração e instalação de poços tubulares em diversas localidades dos municípios consorciados, entre eles Garanhuns. O valor da licitação era de cerca de 91 milhões de reais.
Segundo a Codeam, a revogação ocorreu, entre outras coisas, por conta de apontamentos técnicos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que destacaram inconsistências e imprecisões no edital, projeto básico e documentos complementares do processo licitatório.
Após as observações do TCE, a Codeam disse que vai adotar melhorias na modelagem da contratação, incluindo, entre outras coisas, o reforço da segurança jurídica dos atos administrativos, mas não deu prazo para lançamento de novo edital.
O PROJETO-
Seriam 1.516 poços, entre cristalinos, mistos e sedimentares com profundidade que varia entre cem e 200 metros .
Garanhuns ficaria com a maior quantidade. São 285 poços aqui no municipio, o que daria um valor estimado de cerca de 21 milhões de reais.
Em segundo lugar apareceu Buíque, com 104 poços. São Bento do Una vem em terceiro com 99, seguido por Bom Conselho com 89. O prazo para execução dos serviços, de acordo com o edital, seria de 2 anos.
Ainda segundo o edital, agora revogado, as despesas decorrentes da contratação correriam à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral dos municípios consorciados para este exercício.
De acordo com a Codeam, o projeto visava atender à crescente demanda por água potável na região, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.
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