As alíquotas do ICMS que incidem sobre os combustíveis vai subir a partir de hoje, o que deve encarecer os preços da gasolina, do diesel e do GLP, conhecido como gás de cozinha.
A nova alíquota do imposto foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, em outubro passado. Ela tem validade até o fim de 2024
Esse é o primeiro aumento do ICMS depois da mudança na cobrança do tributo sobre os combustíveis. Em 2023, foi sancionada uma lei complementar instituindo um sistema de imposto fixo por litro de combustível, que passaria a ser o mesmo em todos os estados. Antes, cada estado tinha sua própria alíquota da ICMS, que era um percentual sobre o preço final do combustível.
Com o aumento de hoje, o ICMS cobrado sobre os combustíveis ficará assim:
o litro da gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 (aumento de R$ 0,15)
para o diesel, o valor subirá de R$ 0,94 para R$ 1,06 o litro (mais R$ 0,12)
o quilo do GLP será elevado de R$ 1,25 para R$ 1,41 (aumento de R$ 0,16).
A alta deve pesar no bolso do consumidor, já que o valor do imposto costuma ser repassado para os preços de venda.
Se esse aumento for inteiramente repassado, considerando o último levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina aumentaria de R$ 5,56 para R$ 5,71. A pesquisa considerou a semana entre os dias 21 e 27 de janeiro.
O preço médio do GLP subiria de R$ 100,98 (no caso de um botijão de 13 kg) para R$ 103,06. E o diesel, de R$ 5,83 para R$ 5,95.
Impacto na inflação
O economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) André Braz estima que o impacto do aumento da gasolina na inflação de fevereiro será de aproximadamente 0,11 ponto percentual.
O GLOBO
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