Presidente do Sindilojas Garanhuns endossa mobilização da Fecomércio-PE no sentido de que governadora Raquel Lyra revogue aumento do ICMS em Pernambuco

 

Ivan Júnior, presidente do Sindilojas em Garanhuns

A mobilização para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco continua a ganhar força no meio político, comercial e industrial do estado.

Na última quinta-feira (21), por exemplo, a Fecomércio-PE, Federação do Comércio de Bens de Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco, endereçou ofício à governadora com um apelo para que ela revogue o aumento, garantido assim a manutenção da carga tributária atual, que é de 18%. O mesmo documento foi enviado ao presidente da Alepe, o deputado Álvaro Porto, no sentido de alertar a gestora dos efeitos deletérios da manutenção do aumento do referido imposto.

NOVA ALÍQUOTA FOI APROVADA EM SETEMBRO

O aumento da alíquota do ICMS de Pernambuco de 18% para 20,5% foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em setembro por meio da lei n° 18.305/2023. Caso a governadora não revogue os efeitos da referida legislação, a alteração entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

FECOMÉRCIO DIZ QUE APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PELO CONGRESSO FEZ AUMENTO DO ICMS EM PERNAMBUCO PERDER O OBJETO

No ofício, assinado pelo presidente Bernardo Peixoto dos Santos, a Fecomércio-PE argumenta, entre outros pontos, que, com a aprovação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional, o aumento da alíquota do ICMS em PE para 20,5% perdeu seu objeto em razão da ausência do caráter preventivo de preservação da arrecadação da carga tributária do estado de Pernambuco. A Fecomércio ainda pontua em seu ofício que a manutenção do aumento é prejudicial às empresas do segmento de comércio de bens e serviço e turismo diante do cenário desfavorável que atinge estas instituições. 

O ofício da Fecomércio à Raquel e Porto  citou  ainda que a aprovação da reforma retirou o artigo que tratava da regra de divisão do futuro IBS com os estados, de acordo com a arrecadação média de ICMS de 2024 a 2028.

Bernardo Peixoto, presidente da Fecomercio-PE

PRESIDENTE DO SINDILOJAS GARANHUNS ENDOSSA MOBILIZAÇÃO CONJUNTA PELA REVOGAÇÃO DO AUMENTO DA ALÍQUOTA

Quem também se posicionou contrário ao aumento da alíquota de ICMS em Pernambuco foi o presidente do Sindilojas ( Sindicato do Comércio Varejista de  Garanhuns), o empresário Ivan Jr. Ele endossou a posição do presidente Fecomércio e pontuou que alguns estados que haviam aumentado o ICMS, como São Paulo,  Espírito Santo e Rio Grande do Sul recuaram.

"Essa nova alíquota vai impactar diretamente no bolso do consumidor porque toda carga tributária ela é repassada aos preços. E não é só para o segmento de vestuário e calçados, a penalização vai acontecer em todos os setores, como alimentação, turismo e todos os segmentos que envolvem o comércio e serviços. Por isso é importante a gente mobilizar a todos. 

A gente tem observado que Pernambuco está perdendo muita competitividade.  Chegou a hora de sermos um estado vanguardista, o verdadeiro Leão do Norte. Temos que ter a sensibilidade de ver o que é bom e o que é ruim para nosso povo e eu acredito que esse movimento de aumento de impostos no momento em que Pernambuco está vai ser realmente muito prejudicial à população e a competitividade do estado", destacou Ivan Júnior em contato com o Portal V&C.

RAQUEL DIZ QUE VAI MANTER AUMENTO; PORTO FALA QUE  ALÍQUOTA DEVE SER REVISTA

Mesmo com a pressão de vários setores da sociedade, a governadora tem dito em suas recentes entrevistas que  não revogará o aumento que, se for mantido, fará de Pernambuco o estado com a segunda maior alíquota do Brasil. Já o presidente da Alepe, Álvaro Porto, publicou em suas redes sociais a importância de se rever o aumento do ICMS no estado. O parlamentar afirmou que se necessário fará uma convocação extraordinária dos deputados para que uma nova alíquota seja aprovada em um indicativo que ele é mais um a se somar a outros na cruzada mobilizada para tentar sensibilizar Raquel. 

 FIEPE, FCDL-PE E CDL RECIFE TAMBÉM SE POSICIONAM 

 Notas similares a da Fecomércio, PE, contrárias ao aumento, também foram divulgadas pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, Fiepe, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife).