Professores e funcionários da rede estadual de ensino de Pernambuco receberam, no último sábado (15), o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), gratificação extra paga pelo governo estadual aos que fazem parte das escolas que conseguiram atingir metas de aprendizagem. Há queixas de que os valores não foram calculados corretamente.
Carla Bismarck Lopes, professora de química da Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, que fica em Garanhuns, no Agreste, ficou surpresa ao conferir o valor depositado em sua conta.
"Recebi cerca de mil reais a menos em relação aos meus colegas. Nossa escola atingiu 100% das metas. Os docentes com 200 horas-aula, como eu, ganharam R$ 2.880. Para mim veio com uma diferença a menos de R$ 1 mil", conta Carla.
O governo de Pernambuco investiu cerca de R$ 130 milhões para pagar o BDE para 32 mil profissionais. As metas são pactuadas a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de qualidade aferido pelo Ministério da Educação (MEC) que inclui o desempenho dos alunos em português e matemática e taxas de aprovação e reprovação.
O valor médio recebido por cada profissional, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação, foi em torno de R$ 3,9 mil. O órgão informa que não necessariamente dois professores da mesma escola e com o mesmo contrato de trabalho receberão o BDE com mesmo valor. Conforme a secretaria, variáveis como gratificações e cálculo do imposto de renda podem interferir no montante individual.
RECLAMAÇÕES
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, disse que a entidade recebeu reclamações de professores por causa dos valores errados. "Vamos tentar marcar uma reunião ainda esta semana com o secretário de Educação para entender o que aconteceu", diz Ivete.
Têm direito ao BDE efetivos e temporários que atuaram no mínimo seis meses, em 2021, nas escolas que atingiram as metas. O mesmo vale para funcionários das unidades de ensino, das Gerências Regionais de Educação (GRE) e da própria secretaria.
No cálculo é considerado o salário de dezembro de 2021, o fator da premiação (% de metas atingidas) e o número de meses trabalhados no ano letivo de 2021.
"Somos contra a política de bonificação. Reivindicamos que haja impacto na melhoria dos salários, que haja repercussão na carreira docente", afirma Ivete. Ela defende também que as metas de desempenho considerem outras disciplinas e não somente português e matemática, como ocorre hoje.
"Deve observar também outros critérios como participação do estudante. Outros fatores precisam ser considerados", sugere a presidente do Sintepe.
COMO QUESTIONAR
A Secretaria de Educação informa que os profissionais da educação que tiverem dúvidas sobre o valor recebido do BDE devem dar entrada em um requerimento junto às Unidades de Pessoal (UDP) das GREs. O pedido tem que ser feito presencialmente. Não há opção de envio pelo formato digital.
O órgão explica ainda que não há prazo para resposta.
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