MPPE apura possível prejuízo a paciente que aguardava há dois anos e meio por cirurgia bariátrica em Garanhuns e foi encaminhada ao hospital errado

PACIENTE PROCUROU O MPPE APÓS TER SIDO INFORMADA DE QUE PRECISARIA “ENTRAR NOVAMENTE NA FILA”, PERDENDO TODO O TEMPO DE ESPERA ANTERIOR

MPPE apura possível prejuízo a paciente que aguardava há dois anos e meio por cirurgia bariátrica em Garanhuns

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou um procedimento administrativo para apurar possível irregularidade na fila de espera por cirurgia bariátrica no município.

De acordo com o órgão, uma paciente relatou que aguardava há cerca de dois anos e meio pelo procedimento e acabou sendo encaminhada, por erro administrativo, para uma unidade que não realiza o serviço — o Hospital Intensive Day, em Caruaru. Ao retornar à Secretaria Municipal de Saúde, ela teria sido informada de que precisaria “entrar novamente na fila”, perdendo todo o tempo de espera anterior.

Em resposta inicial, a Prefeitura de Garanhuns informou apenas que a paciente “está na fila para agendamento”, sem esclarecer se o período de espera anterior foi mantido ou descartado. Para o Ministério Público, se confirmada a falha, o caso pode representar violação aos princípios da eficiência, razoabilidade e proteção da confiança legítima, em prejuízo ao direito à saúde da cidadã.

O MPPE determinou que o Município de Garanhuns e a Secretaria Estadual de Saúde apresentem, no prazo de cinco dias úteis, documentos que comprovem o histórico completo de solicitações, a posição atual da paciente na fila e a justificativa técnica para o encaminhamento equivocado.