A duplicação da BR423, no trecho entre
os municípios de
São Caetano e Garanhuns,
no Agreste do Estado, foi
tema da audiência pública
promovida, ontem, pela
Comissão de Administração. Deputados estaduais,
vereadores de cidades cortadas pela rodovia e técnicos
de órgãos federais e estaduais vinculados ao projeto
defenderam a união de esforços políticos para garantir o início da intervenção,
que começou a ser planejada ainda no ano de 2012.
Autor do requerimento
para realização do debate,
o deputado Sivaldo Albino (PSB) pontuou a relevância da obra como política de desenvolvimento
regional. “É fundamental
resgatar esse projeto antigo e discutir direcionamentos para garantir sua
execução. É verdade que a
intervenção requer um investimento alto do Governo Federal, mas o Governo
do Estado está empenhado
em destravar essa pauta no
que lhe couber, e os parlamentares pernambucanos
podem contribuir com o
direcionamento de emendas”, afirmou.
De acordo com Cacildo
Cavalcante, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),
a estimativa é de que a intervenção - projeto de
engenharia mais a obra em
si - custe R$ 616 milhões
e leve quatro anos para
ser concluída. “A orientação é para que os recursos
do Governo Federal sejam
alocados na conclusão de
empreendimentos já em andamento. Para a duplicação
da BR-423, obra ainda a se
iniciar, será fundamental o
direcionamento de recursos
obtidos por deputados e senadores, via emenda parlamentar”, alertou.
Segundo Cavalcante,
para garantir celeridade na
execução da obra, ela deverá ser dividida em dois
lotes: o primeiro abarcará
41,8 quilômetros, entre
São Caetano e Lajedo, e o
segundo será formado pelos 36,9 quilômetros entre
Lajedo e Garanhuns.
O
primeiro lote deve custar
R$ 256 milhões, enquanto
o valor estimado do segundo é de R$ 360 milhões.
“Em razão do lapso temporal entre o projeto executivo, realizado em 2012,
e o início efetivo dos trabalhos, será necessário rever pontos da programação
inicial. Está em estudo um
novo traçado do segundo
trecho, mais complexo e
acidentado. Para não atrasar o primeiro lote, em
estágio mais avançado, dividir a obra é estratégico”,
explicou.
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista
informou que o Executivo
estadual está empenhado
em agilizar o processo de
licenciamento, etapa que
antecede a publicação de
edital de licitação pelo Governo Federal. Conforme a
gestora, a expectativa é de
que o licenciamento do primeiro lote esteja concluído
em, no máximo, quatro meses. “O Governo do Estado
se coloca à disposição para
concretizar essa obra, que é
fundamental para o desenvolvimento regional e para
a interiorização das políticas públicas”, afirmou.
A deputada Priscila
Krause (DEM) destacou
ser necessário não apenas
angariar novas emendas
parlamentares, mas, também, trabalhar na recuperação de emendas federais
que já teriam sido destinadas à intervenção, mas não
chegaram a ser executadas.
Levantamento feito pela
democrata indica que um
montante de R$ 150 milhões já teria sido reservado por deputados federais
e senadores para a obra no
Orçamento deste ano. “A
região conta com cadeias
produtivas importantes, e
a estrutura existente já não
dá conta de atender à demanda”, pontuou.
Presidente do colegiado, o deputado Antônio
Moraes (PP) anunciou que
será realizada uma nova
audiência pública, desta
vez em Garanhuns, para
seguir com as discussões
sobre o tema. A ideia é
reunir forças políticas de
toda a região e atrair deputados federais e senadores para o debate, a ser
realizado até o início de
agosto. “É importante que
vereadores e prefeitos se
unam nesse trabalho, junto
com deputados estaduais e
congressistas, para tornar
esse projeto realidade”,
disse. O entendimento foi
acompanhado pelos deputados Álvaro Porto (PTB),
Antonio Fernando (PSC)
e Doriel Barros (PT), que
também participaram da
audiência.
Com informações da ALEPE
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