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quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Recomendação do MPPE visa impedir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Brejão


Ao tomar conhecimento de que restaurantes, lanchonetes e bares na cidade de Brejão vendem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação cobrando a atuação das autoridades policias e da sociedade para coibir essa prática.

De acordo com os termos da recomendação, os proprietários de estabelecimentos comerciais devem se abster de vender, fornecer ou entregar bebidas alcoólicas, cigarros e quaisquer outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica.

Já ao delegado de Brejão, a promotora de Justiça Maria Aparecida Siebra recomendou que adote todas as medidas necessárias, no âmbito da sua atuação, para apurar a infração penal e responsabilizar o autor dessa prática.

Por fim, o batalhão de Polícia Militar que atua na cidade deverá realizar diligências a fim de garantir o cumprimento da legislação, tomando as providências necessárias para evitar que as práticas denunciadas continuem ocorrendo.

A recomendação leva em conta a realização das festividades de Reis, que até este sábado (6), assim como o lançamento da campanha Atenção Redobrada de Enfrentamento à Exploração Sexual, Trabalho Infantil e a venda de bebidas alcoólicas para Criança e Adolescente, para conscientização da população de Brejão.

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