terça-feira, 1 de setembro de 2015

Servidor da Prefeitura de Garanhuns, que recebeu salário durante mais de dois meses sem trabalhar porque estava nos EUA, vai ter que devolver 14 mil reais aos cofres públicos

Servidor fez acordo para devolver 14 mil reais aos cofres públicos. Já outra comissionada em situação parecida vai devolver 3 mil reais aos cofres da prefeitura


A oposição tácita do vereador Sivaldo Albino, que com olhos de águia esmiúça todos os atos realizados pelo prefeito Izaías Régis, tem produzido resultados positivos para a sociedade garanhuense, apesar de muitos criticarem sua postura beligerante. Os críticos ao trabalho do parlamentar gostam de usar a frase "Deixa o prefeito trabalhar". Se esquecem que o papel constitucional de um vereador é justamente fiscalizar os atos do Poder Executivo, zelando para que o gestor governe seguindo os princípios esculpidos no Artigo 37 da Carta Magna, que são: Legalidade - Impessoalidade -  Publicidade - Eficiência e Moralidade. E foi justamente o princípio da Moralidade que parece ter sido desrespeitado pelo Governo Municipal de Garanhuns, de acordo com uma nota enviada pelo vereador a todos os órgãos locais de imprensa.

De acordo com a nota, o Ministério Público de Pernambuco constatou através de uma denúncia de Sivaldo Albino que houve irregularidades na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitos pelo Prefeito Izaias Regis, com o dinheiro dos contribuintes municipais
Confissão da dívida de Maria do Rosário

Ainda segundo a nota,  os vereadores Sivaldo Albino, Silvio Sabino, Luzia da saúde, Diretora Nelma, Paulo Leal e Claudio Taveira assinaram um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na Câmara Municipal de Garanhuns para apurar supostas irregularidades na nomeação e pagamentos a cargos comissionados feitas pelo Prefeito Izaias Regis, mas a mesa diretora da Câmara resolveu arquivar sem ao menos investigar.

Diante disso, foi solicitado informações a Polícia Federal e no dia 02 de março 2014, o fato foi comunicado ao Ministério Público que instaurou procedimento investigativo, comprovando em seguida a denúncia do vereador Sivaldo Albino.

Confissão dívida Raymond


É agora que a história começa a ficar cabeluda. Segundo Sivaldo, Raymond Sarduy foi nomeado através da Portaria nº 339/2013-GP para ocupar o cargo de Assessor Especial do Prefeito (CC03), lotado no Gabinete do Prefeito. O valor do cargo Comissionado CC03 é de R$ 2.800,00. Através da Portaria nº 394/2013-GP o Prefeito do Município de Garanhuns Izaias Regis Neto também concedeu de imediato Gratificação de 100% a Raymond Sarduy que passou a perceber o salário de R$ 5.600,00, mesmo não se encontrando em solo brasileiro, já que se encontrava nos Estados Unidos, conforme documentos comprovados pelo Ministério Público. "O fato de o prefeito conceder gratificação de 100% para um servidor que sequer estava em solo brasileiro demonstra a farra realizada com o dinheiro público pela atual administração, e que faz com que duvidemos da legalidade em todas as gratificações extras concedidas por esse Governo aos Cargos Comissionado", diz parte da nota à imprensa enviada por Sivaldo Albino.

Exoneração de Raymond


 A nota segue dizendo que o Prefeito de Garanhuns  no dia 07 de janeiro de 2013 através da Portaria nº 094/2013-GP nomeou a Sra. Maria do Rosário Sena Barros Sarduy, para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Recursos Transferidos (CC03) lotada na Secretária Municipal de Assistência Social. Também em 15 de Fevereiro de 2013 concedeu Gratificação por Produtividade Extra, e no dia 22/03/2013 a Servidora Comissionada viajou para os Estados Unidos e retornou no dia 07/04/2013, portanto ficando fora do País quase 20 dias, fato que não justifica o recebimento de Gratificação por Produtividade Extra.
Nomeação de Raymond

Após a notificação do Ministério Público, segundo o vereador oposicionista, a Prefeitura de Garanhuns instaurou Processo Administrativo para apurar os fatos, o que comprovou que o Funcionário Raymond Sarduy teria passado um período de 75 dias nos Estados Unidos e mesmo assim recebeu os salários e gratificações apesar de estar fora do País. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy recebeu de forma irregular a Gratificação no período em que passou nos Estados Unidos.

Em sua justificativa no inquérito e no Ministério Público o funcionário afirmou que viajou sem dar ciência aos seus superiores, e que a viagem tinha como finalidade resolver a rescisão do seu contrato de trabalho que mantinha na empresa UNITED STATE POSTAL SERVICES.

Em depoimento ao Ministério Público o Secretário de Administração à época Alfredo Gois afirmou que a Administração só tomou conhecimento da ausência do Servidor após a instauração do procedimento, isso quer dizer só em junho de 2015, quase dois anos após o acontecimento.

"Daí cabe o questionamento: Será que ninguém do Gabinete e nem o próprio Prefeito Izaias Régis sentiu a falta do seu Assessor Especial, que se esteve nos Estados Unidos por 75 dias? É bom lembrar que a época dos questionamentos, o Prefeito Izaias Régis registrou que estávamos criando “factóides”, aliás, como procede sempre que se sente acuado por irregularidades cometidas em sua gestão, todavia, a verdade veio à tona, e o que denunciamos foi comprovado!" indaga Sivaldo

Após constatada a irregularidade pelo Ministério Público, restou ao servidor comissionado Raymond Sarduy ser exonerado no dia 09/06/2015 e fez o acordo de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 14.002,99 sendo 10% de entrada e o restante dividido em  35 parcelas de R$ 360,07. Já a senhora Maria do Rosário Sarduy fez o acordo em devolver o valor de R$ 3.065,00, sendo 10% de entrada e o restante em 23 parcelas de R$ 119,93.

O vereador reitera que o desfecho do trabalho do Ministério Público evitou que mais de R$ 17 MIL REAIS DO POVO DE GARANHUNS fossem perdidos pelas as irregularidades dessa gestão.

"Mais uma vez comprovo que o meu trabalho em fiscalizar o zelo no uso dos recursos públicos é sério e fundamentado na verdade. Vou continuar exercendo o meu papel de Vereador e mesmo que muitos não gostem, vamos seguir, doa a quem doer, afinal as atribuições do Vereador é legislar e Fiscalizar as ações do Governo Municipal", encerrou o parlamentar em nota.


Um comentário:

  1. Se aqui em saloá tivesse pelo menos um igual a esse, as coisas seria diferente, eu acho !!!

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