Em Garanhuns, Escola Henrique Dias é novamente alvo da ação de ladrões

A Escola EstadualHenrique Dias, localizada nas imediações do Terminal Rodoviário de Garanhuns, foi novamente alvo da ação de ladrões. Na madrugada de ontem, 14 de junho, a PM foi acionada para ir ao local após o alarme ter disparado. 

Ao chegar no colégio, os policiais flagraram um homem dentro das salas de aula. Ele teria entrado pelo telhado após pular o muro. Com o suspeito, foi encontrado um monitor pertencente ao patrimônio do Henrique Dias. 

O acusado foi detido e levado até à delegacia onde foi ouvido e liberado. Trata-se de José Clécio Bezerra da Silva que disse ser morador de rua.

Homem morre após ter carro crivado de balas em rodovia que cruza município de Terezinha

Um homem morreu no Hospital Dom Moura na madrugada de ontem, 14 de junho, pouco tempo depois de ser alvo de mais de 20 disparos de arma de fogo. 

O crime ocorreu na PE-218, zona rural de Terezinha. De acordo com testemunhas, a vítima é um marchante de nome Andrelino Calado. Ele tinha 42 anos e residia na Rua Ademário Gomes, centro de Bom Conselho. 

A vítima se deslocava para Brejão em uma Saveiro quando, na PE-218, foi interceptado por 04 elementos em uma Hilux. Os homens efetuaram mais de 20 disparos de arma de fogo contra o veículo  de Andrelino e fugiram em seguida. Ele foi socorrido pelo Samu até o Dom Moura, mas não resistiu e morreu. A Polícia Civil vai investigar o caso. O corpo foi encaminhado ao IML.

Mulher é assaltada após sair de missa em Garanhuns

Uma mulher compareceu na noite de ontem à Delegacia Regional de Plantão de Garanhuns para prestar queixa sobre um assalto que acabara de sofrer. 

Antes de entrarmos no referido boletim de ocorrência, vale registrar que casos de assaltos continuam eclodindo diariamente por todos os bairros e centro da cidade. A zona urbana de Garanhuns se tornou um lugar perigoso e está infestada de mal-feitores que fizeram da arte de assaltar e roubar um verdadeiro ofício. Os crimes ocorrem em plena luz do dia e lugares com aglomeração de pessoas, antes evitados pelos marginais, já não os intimidam mais.  

Foi nesse ambiente inóspito descrito acima que uma senhora foi assaltada na noite de ontem, 14 de junho, no centro.  De acordo com informações, ela saia de uma missa e se dirigiu a um ponto de ônibus na Dantas Barreto, na frente do antigo  Clube da Festa, momento em que foi abordada por um assaltante, que levou o seu celular. Sem ter mais o que fazer, restou a vítima se dirigir à delegacia e confeccionar um boletim de ocorrência. 

Homem é preso suspeito planejar prática de assaltos em Garanhuns

Ademir

Dois homens foram detidos na tarde de ontem, 14 de junho, em Garanhuns suspeitos de estarem na cidade de Garanhuns para praticarem assaltos. 

Os dois são da vizinha Caetés e, segundo à polícia, teriam vindo pra cá cometer crimes contra o patrimônio, inclusive, estava nos planos roubar duas motos. 

Eles estavam em uma moto Honda, placas, CWR- 23050-SP e foram perseguidos por policiais da Primeira Delegacia. Já na BR-424, os dois foram detidos e identificados como Ruan e Ademir. 

Com eles a polícia encontrou um revólver calibre 38 com seis munições intactas. Ainda de acordo com a polícia, Ademir isentou Ruan e assumiu toda a culpa do que lhe estava sendo imputado, sendo Ruan liberado. Já Ademir foi encaminhado até a 1ª Delegacia onde foi enquadrado pelo delito na forma da lei

Fotos cedidas pelo blog Agreste em Alerta

Homem é preso após arrombar e furtar objetos de casa de juiz de Direito em Garanhuns

A equipe da 2° Delegacia de Garanhuns no dia hoje (14/06/2017) prendeu em flagrante o elemento que estava praticando diversos furtos a residências e apartamentos no Bairro de Heliópolis em Garanhuns. A equipe já estava no encalço do elemento o qual no dia de hoje arrombou e furtou a casa do Juiz de Direito Francisco Milton tendo subtraído diversos objetos da residência do magistrado. 

A equipe de investigação localizou a casa do imputado e recuperou uma tv e diversos objetos que havia sido furtado da casa do juiz. Os Objetos e o imputado EVERTON BRUNO de 24 anos vulgo POPÓ, foi conduzidos a delegacia para lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito. Durante as diligências a Polícia Civil recebeu o apoio da VT de operações do 9°BPM. 

Materiais apreendidos:
- 01 TV LG 49 polegadas;
- 01 bolsa de marca 
- 14 camisas;
- 01 perfume;
- 01 desodorante. 

DEZ ESCAPARAM:Vídeo mostra infratores pulando o muro e fugindo da Funase em Garanhuns na tarde desta quarta-feira

No mesmo dia em que foi divulgado que o Ministério Público em Garanhuns ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Funase por violação dos direitos dos adolescentes ali internados, mais uma fuga foi registrada na unidade. 

De acordo com informações, 10 infratores pularam o muro na tarde desta quarta, 14 de junho, e conseguiram fugir. Eles aproveitaram uma briga entre outros reeducandos para escapar. 

A PM foi acionada e conseguiu apreender cinco fugitivos. Diligências continuam sendo feitas na tentativa de localizar os demais. Um vídeo feito por um popular mostra a facilidade que os internos encontraram para escapar da Funase. As imagens mostram um grupo pulando o muro e correndo pela rua. (VEJA NO FINAL DA MATÉRIA). 

Alguns menores foram recapturados pelo Gati

Ainda de acordo com informações, os reeducandos tentaram queimar colchões, mas foram impedidos pela PM, que controlou a situação. Diversas fugas já ocorreram esse ano no  complexo sendo a última registrada no último dia 11 de maio, ocasião em que 8 jovens conseguiram escapar. 

VEJA  VÍDEO DA FUGA

Promotor Domingos Sávio ajuíza ação contra Estado e Funase por violações de direitos dos adolescentes nas unidades de Garanhuns

PM revista reeducandos após uma das fugas na unidade da Funase em Garanhuns

 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Garanhuns ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência e indenização por dano moral coletivo, em face da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), por superlotação da unidade do Case/Cenip situada em Garanhuns, graves irregularidades na estrutura física, falta de higiene nos alojamentos, tratamento incompatível com a dignidade dos adolescentes e insuficiência de servidores nas unidades Case/Cenip (centros de internação) e Casem (centro de semiliberdade), o que dificulta ou mesmo impossibilita a almejada socioeducação.

De acordo com o 2° promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, com atuação na Infância e Juventude, Domingos Sávio Agra, as unidades de internação (Case/Cenip) e semiliberdade (Casem) da Funase, sediadas em Garanhuns, encontram-se em grave desrespeito à Constituição da República, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como às normas estabelecidas pela Lei n°12.594/2012, que regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, conforme o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Funase em Garanhuns

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns instaurou dois inquéritos civis para acompanhar o funcionamento das unidades da Funase (Case, Cenip e Casem), além desses procedimentos administrativos citados, foi instaurado outro inquérito civil a fim de apurar denúncia de precariedade das condições de trabalho nas referidas unidades da Funase, a partir de notícia apresentada por vários agentes socioeducativos.

A Case/Cenip em Garanhuns funciona de maneira integrada e foi projetada para uma capacidade de internamento de 53 adolescentes (35 internações por sentença e 18 internações provisórias). No entanto, em 2016, o número de internos chegou à média de 107 internos, com percentual de 207%. “A situação é mais grave ainda quando se verifica que essa superlotação ocorre em ‘alojamentos’ sem ventilação, iluminação e limpeza, com números insuficientes de camas e colchões. E sob o pretexto de manter a ordem e a segurança dentro da unidade, os administradores determinam que os internos passem praticamente o dia todo trancafiados, com pouquíssima ou nenhuma atividade ao ar livre”, destacou na ação Domingos Agra.

“Todo esse contexto propicia enormemente conflitos entre os adolescentes e a possibilidade de lesões físicas de internos e de servidores responsáveis pela manutenção da segurança, de maneira que a Funase e o Estado, dessa forma, expõem todos os envolvidos a sérios riscos”, argumentou o promotor de Justiça.

O MPPE requer a concessão da tutela de urgência para que seja determinada ao Estado de Pernambuco e à Funase a adoção das medidas administrativas para, no prazo máximo de seis meses, adequarem aos limites determinados pelo Sinase a ocupação das unidades de Garanhuns (Case/Cenip – 40 internos) e Casem (20); no prazo de 30 dias, adequarem o número de agentes socioeducadores e de profissionais técnicos às normas do Sinase, devendo manter ininterruptamente tal adequação, com observância do princípio do concurso público e das regras das contratações temporárias. O MPPE requer ainda que seja feita reforma necessária, de modo a ofertar instalações físicas adequadas em condições de higiene, habitabilidade, acessibilidade e segurança, observando-se os demais deveres previstos no artigo 24 do ECA. Requer também aplicação, à Funase, da sanção de advertência prevista no artigo 97, I, “a”, do Estatuto da Criança e do Adolescente, por violação dos deveres das entidades de internação.

Danos morais coletivos – Diante da realidade vivida pelas unidades da Funase de Garunhuns, o MPPE requer que o Estado e a Fundação sejam compelidos a reparar pecuniariamente a coletividade em um milhão de reais, a serem revertidos para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente, pelos danos morais causados à sociedade no desrespeito aos direitos básicos dos adolescentes em conflito com a lei, bem como, pelas consequências nefastas e incalculáveis da conduta dos réus para com a sociedade.

DANÇA DAS CADEIRAS: Secretária de Educação de Garanhuns deixa o cargo após cinco meses e Secretaria da Mulher terá novo comando

Kauely Almeida

O Governo Municipal de Garanhuns, por meio do Gabinete do Prefeito, vem informar que as secretarias de Educação (Seduc) e da Mulher (Secmul) terão novas titulares a partir do mês de julho. Quem assumirá a Educação é a atual secretária da Mulher, Eliane Simões Vilar. A professora Kauely Almeida, que comandou a pasta nos últimos cinco meses, só fica no cargo até o final deste mês. Já a Secretaria da Mulher passará a ser comandada pela psicóloga Walkíria Ferreira – que já atuava na Secmul como coordenadora do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram). O processo de transição dos cargos citados iniciará na próxima sexta-feira (16). 

Confira, abaixo, os perfis das novas titulares das pastas de Educação e da Mulher:

Secretária de Educação – Eliane Simões Vilar

Graduada em Biologia pela Universidade de Pernambuco (UPE) e em Sociologia pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Possui especialização em Psicologia Social, também pela Unicap, programação de Ensino de História (UPE) e Extensão em Antropologia Cultural pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduada em Marketing e Gestão de Pessoas pela Autarquia Educacional de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). É mestra em Ciências da Educação pela Universidade Internacional de Lisboa; Maestria En Tecnologia Educativa, pela Universidad Tecnologica de Honduras; doutora Honoris Causa pelo Conselho Ibero Americano, que é composto pelas Universidades da América Latina.

Secretária da Mulher – Walkíria Ferreira

Psicóloga formada pela Universidade de Pernambuco (UPE) com atuação no Enfrentamento à Violência de Gênero. Graduada também em Secretariado Executivo Bilíngue pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), pós-graduada em Gestão de Pessoas, com forte atuação na área social, tendo trabalhado em Centro de Referência de Assistência Social e atendimentos psicológicos clínicos. Atualmente, Walkíria desenvolve trabalhos no Enfrentamento à Violência de Gênero. Ela já era servidora da Secmul e desempenhava a função de coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram).

Fotos: Divulgação, Fonte - Secom

Decisão do TJPE devolve direito a servidores municipais de Garanhuns de trabalharem seis horas diárias como determina lei estadual

Sete servidores públicos do Município de Garanhuns tiveram uma boa notícia no último dia 12 de junho, através do escritório Obeid, Costa e Vilela - Advogados, que os representa. Para entender a questão, é preciso voltarmos um pouco no tempo. Estes servidores prestaram o último concurso público, portaria GP/98, mas foram prejudicados com algumas decisões arbitrárias da administração municipal.  É que o edital do concurso adotou expressamente a lei 6.123/68 (regime jurídico dos servidores do Estado de Pernambuco) para regulamentar o certame e os novos nomeados.  A legislação, em seu artigo 85, prevê carga horária de 06 (seis) horas diárias e 30 horas semanais, contudo, o edital, contrariamente a lei, determinou carga horária de 08 (oito) horas diárias.

Para corrigir a injustiça, o referido escritório de advocacia, que é uma parceria dos advogados Moabi Obeid, Jardel da costa e Macdavile Vilela, ingressou com alguns Mandados de Segurança pleiteando a redução da carga horária e adequação à referida lei. Ao todo, 55 servidores públicos do município ingressaram com ação judicial em diversos mandados de segurança feitos de forma separada.  

Em abril de 2016, a Vara da Fazenda Pública de Garanhuns concedeu uma liminar pró-servidores reduzindo a carga horária para 06 (seis) horas, conforme determina de maneira cristalina a lei estadual, (recepcionada no ano de 1997 pela lei municipal 2.836). Com isso, os servidores voltaram a trabalhar apenas 06 horas diárias, mas o município ingressou com um pedido de suspensão de liminar junto ao Tribunal de justiça, alegando que aquela decisão afetaria os cofres públicos, e o órgão de 2ª instância acabou acatando, o que obrigou os servidores a voltarem a trabalhar as oito horas diárias. Cabe ressaltar que, quando o TJ suspendeu a decisão da Vara da Fazenda Pública, favorável aos servidores, o fez sem o julgamento do mérito, levando em consideração apenas o possível dano ao erário alegado pelo Governo Municipal de Garanhuns.

A tramitação do processo prosseguiu sendo o mandado de segurança julgado procedente pelo titular da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns. O magistrado expediu sentença reconhecendo que os servidores deveriam sim trabalhar as seis horas diárias e não oito, ratificando com isso a decisão tomada anteriormente. 

O Município de Garanhuns apelou da decisão e os mandados de segurança seguiram para o Tribunal de justiça para serem julgados. Eis que, em um Acordão publicado no último dia 12 de junho, os desembargadores entenderam que a decisão da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns estava correta. Além do mais, não foi acolhida a alegação de ilegitimidade passiva do prefeito de Garanhuns em ser polo passivo no processo. Dessa forma, foi novamente determinado, dessa vez pelo Tribunal de justiça de Pernambuco, que esses 07 servidores deixem o regime de jornada diária de oito horas e ingressem no de 06 horas/dia. O Município deve cumprir a decisão imediatamente, após ser comunicado oficialmente.

Com esta importante vitória, mais 48 servidores públicos que ingressaram na Justiça com o mesmo pleito, também podem ser beneficiados à medida que forem sendo julgadas suas apelações. A julgar pela decisão de ontem, e se prevalecer a lógica, é possível que todos aqueles que ingressaram com a referida ação voltem a trabalhar as seis horas diárias como determina a lei. 

Em contato com o blog, a Procuradoria Municipal de Garanhuns esclareceu que ainda não recebeu notificação oficial sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco a respeito da carga horária de sete servidores municipais que realizaram concurso em 2015. Após receber a notificação, a equipe irá avaliar o que foi decidido para só então se posicionar sobre o caso.

Relembre o caso:
 http://www.vecgaranhuns.com/2016/05/presente-no-dia-do-trabalhador.html

CONFIRA O TEOR DA DECISÃO DO TJ (CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA)

Governo Municipal divulga nota de esclarecimento sobre nova recomendação do MPPE a respeito de vencimentos dos professores de Garanhuns

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

De acordo com a Procuradoria Municipal de Garanhuns, o MPPE de Garanhuns na recomendação número 03/2017, reconhece  a legalidade do Projeto que deu origem à Lei 4400/2017 que reajustou o piso dos professores, uma vez que esta apenas tratou de reajuste de 7,64%, como sempre defendeu a PMG. 

Jamais o projeto de lei 012/2017, tratou de qualquer alteração do regime de trabalho, mas tão somente do piso salarial da categoria para uma carga horária de 200( duzentas) horas e das demais de forma proporcional. 

Os boatos de que a Lei Municipal 4400/2017, fixou regime de trabalho de 60(sessenta) minutos para aula são realizadas por pessoas que querem desestabilizar o trabalho dos professores, apenas querendo difundir notícias falaciosas e desprovidas. 

A recomendação expedida ao Governo Municipal de Garanhuns para que não use uma lei com fins não existentes é inócua, já que a Administração só pode fazer o que a lei permite (princípio da legalidade).

Ao reconhecer que a lei 4400/2017 e seus anexos, como lei que tratou de reajuste de piso salarial, algo sempre defendido pelo Governo Municipal, o MPPE reconhece a legalidade da matéria ali tratada, basta conferir decisão já emanada pelo STF.

Assessoria de Comunicação

Concurso Funape: abertas 52 vagas para analista

A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) divulgou edital de concurso público para o preenchimento de 52 vagas, sendo quatro reservadas a pessoas com deficiência.Há oportunidades como analista em gestão previdenciária (42 postos) e analista jurídico previdenciário (10). Ambas as carreiras são destinadas a profissionais com ensino superior.Os vencimentos oferecidos no concurso da Funape são de R$ 3.924,45, já considerando R$ 3.678,05 do salário-base e R$ 246,40 do vale-alimentação. Os contratados cumprirão jornada semanal de 40 horas.

Concurso Funape: como se inscrever

O concurso da Funape é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Será possível se candidatar entre 19 de junho e 20 de julho.A banca recebe inscrições exclusivamente pela internet, por meio do site www.concursosfcc.com.br. A taxa para participar custa R$ 64,50.

Concurso Funape: avaliação e vigência

A prova objetiva do concurso da Funape terá 60 questões de múltipla escolha e está prevista para 3 de setembro. A aplicação ocorrerá no Recife.O conteúdo programático engloba: língua portuguesa, raciocínio lógico matemático, direito constitucional, previdência estadual, direito administrativo e direito previdenciário e legislação para os dois cargos; direito civil para analista jurídico e matemática financeira e administração financeira/orçamentária para analista em gestão. O concurso da Funape terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério do órgão, conforme estabelece o edital, disponível para consulta entre os anexos da notícia.

Sobre a Funape

Com sede na capital, a Funape possui agências em outros 13 municípios pernambucanos: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bezerros, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada e Surubim.

Atribuições do analista jurídico previdenciário no concurso da Funape

Analisar e emitir pareceres acerca dos pedidos de natureza previdenciária, processos administrativos, licitações e demais consultas no âmbito da Funape; elaborar contratos, convênios, regimentos e outros instrumentos administrativos e jurídicos; subsidiar, instruir e acompanhar junto à Procuradoria Geral do Estado as demandas judiciais e demais assuntos relativos à Funape; prestar apoio em assuntos de natureza jurídica às diversas áreas da Funape; proceder à orientação previdenciária e atendimento aos usuários; desempenhar outras atividades correlatas, no âmbito de sua competência institucional.

Concurso Funape: atribuições do analista em gestão previdenciária

Planejar, coordenar e executar atividades relativas à concessão, manutenção, controle e gestão das folhas de pagamentos dos benefícios previdenciários; planejar, coordenar e executar atividades administrativas, financeiras e de recursos humanos relativas ao exercício das competências institucionais da Funape; implementar o planejamento estratégico, operacional e orçamentário das ações; implementar tecnologias de modernização da gestão; proceder à orientação previdenciária e atendimento aos usuários; desempenhar outras atividades correlatas, no âmbito de sua competência institucional.

Fonte: JC Concursos

Nova recomendação do MPPE desmente nota do Governo Municipal sobre legalidade de projeto de lei polêmico e pede a prefeito Izaías Regis que não use lei do reajuste do piso para implantar mecanismo que diminui salário dos professores

Se o título dessa matéria confunde a cabeça do leitor por conter na mesma linha as expressões reajuste e diminuição de vencimentos, nos perguntamos o que ele não provoca no psicológico de mais de mil professores da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Como explicar a esses profissionais que um projeto de lei concebido para reajustar seus salários, (não por bondade do gestor, mas porque a legislação federal assim o determina), também trate da implantação de uma mudança na base de cálculo da hora aula que vem a diminuir os vencimentos dos educadores?

A proposta não é apenas surreal, ferindo de morte um dos princípios basilares esculpidos na Constituição Federal, que é a irredutibilidade de vencimentos (artigo 37,Inciso XV).  Ela também atenta contra o pilar da lealdade e da boa-fé da Administração Pública, como bem destaca o Ministério Público na recomendação de que tratará esta publicação. 

Talvez pelos motivos acima, e por mais uma dezena de outros, é que o promotor Domingos Sávio Pereira Agra, antenado com princípios constitucionais da valorização dos profissionais da educação, produziu com competência e sensibilidade a recomendação 03/2017. Nela, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns manda um recado claro ao prefeito Izaías Régis. Que o gestor não se utilize da Lei do Reajuste do Piso dos Professores, sancionada a partir do Projeto de Lei 012/2017,  para empurrar um mecanismo que, como o próprio Ministério Público já comprovou, vai diminuir o já minúsculo vencimento da categoria. O Projeto foi aprovado no último dia 02 de junho  na Câmara de Vereadores, sob forte protesto de centenas de profissionais do magistério.

Sávio vai além. Em sua recomendação deixa claro que, ao insistir nesse caminho, Izaías Régis pode sofrer as implicações da Lei da Improbidade Administrativa, que prevê sanções de “ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil, entre outras punições. O promotor recorreu a uma série de leis federais, estaduais e municipais, além da própria Constituição, para embasar seu pedido ao Governo Municipal (ver íntegra da recomendação ao final dessa publicação).  

Outro dado curioso é que o teor da Recomendação nº 003/2017 desmente de forma cabal uma nota enviada pela Procuradoria do Município a qual afirmava que Domingos Sávio havia reconhecido a legalidade do Projeto de Lei 012/2017 por ocasião de uma reunião ocorrida no último dia 09 de junho na sede do MPPE, em Garanhuns.  É justamente o contrário. A recomendação deixa implícito que o posicionamento da promotoria é em favor do direito dos professores e que o Projeto de Lei 012/2017, ao se enveredar pelo caminho da mudança no sistema de cálculo do vencimento dos educadores, comete um grande equívoco. 

Na semana passada, uma recomendação do MPPE já havia pedido a anulação dos efeitos do Decreto 028/2017 por este implicar em redução de vencimentos dos professores. Essa nova interpretação do órgão, desta vez sobre o projeto de lei, é uma grande vitória para a categoria, que segue firme e coesa em prol da manutenção de seus direitos. Por outro lado, a lei de reajuste do piso (publicada ontem no Diário Oficial dos Municípios) vem causando dúvidas aos docentes por só fazer menção a carga horária de 150 e 200 horas mensais. "A lei não consta o termo hora relógio, mas, a partir do momento que ele tira o termo hora aula já exclui", disse um observador da questão ao comentar sobre o assunto. "Eu tenho 270 horas e não sei como vai ficar o meu reajuste já que a tabela só traz duas cargas horárias. 150 e 200 horas", reclamou uma professora da Rede Municipal. 

O blog manteve contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Garanhuns a respeito desta nova recomendação do MPPE. Como resposta, obtivemos o esclarecimento de que, com o feriado municipal, não havia como manter um contato com a Procuradoria Municipal, ficando esse contato para amanhã, 14 de junho.

CONFIRA O DOCUMENTO.

Filho procura pai desaparecido em Garanhuns

O Sr. João Batista Bezerra Maciel, de 59 anos, morador da Rua Barão de São Borja, 257 no bairro Brasília em Garanhuns, está desaparecido desde a manhã desta segunda (12/06). Ele foi visto pela última vez por familiares por volta das 8:30 da manhã de ontem e até o último contato que tivemos com amigos próximos aos parentes, (10h50min) desta terça, 13/06,  não havia voltado  pra casa, nem foi localizado. Ainda segundo informações o Sr. João Batista encontra-se em um estado depressivo e precisa muito de ajuda. Um BO foi registrado na delegacia na manhã de hoje. 

Quaisquer informações sobre o seu paradeiro, ligar para:

(87) 9 9609-0673
(87) 9 8164-6838

Falar com Felipe Maciel (filho)

DEBATE NA RÁDIO JORNAL: Fama de Garanhuns como cidade tranquila correu o estado, e reclamações do prefeito Izaías Régis quanto a falta de segurança são ironizadas pelo Chefe da Polícia Civil de Pernambuco

Em um debate na Rádio Jornal do Recife nesta segunda, 12 de junho, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, foi confrontado pelo Chefe de Polícia Civil do Estado, o delegado delegado Joselito Kherle do Amaral, quanto à violência no município que administra. É que o Atlas da Violência, divulgado nacionalmente semana passada, colocou Garanhuns como a cidade com menos homicídios de Pernambuco (no rol daquelas que tem mais de cem mil habitantes). Apesar de os dados serem de 2015 e de no estudo não ter entrado os crimes contra o patrimônio, ( roubos, furtos e assaltos), a fama de Garanhuns como cidade pacata correu o estado e pegou. 

Também participaram do debate, os prefeitos do Cabo, Lula Cabral, de Igarassu, Mário Ricardo, além do Chefe de Polícia Civil de Pernambuco. Enquanto Garanhuns ficou bem colocada no Atlas da Violência, Cabo e Igarassu apareceram na outra ponta da tabela com  índices de homicídios que preocupam.

Indagado pelo radialista Geraldo Freire, mediador do debate, sobre Garanhuns ter sido colocada como cidade mais  pacata do estado, Régis, nem disse que sim, nem que não.  Afirmou que a região que tem Garanhuns como cidade polo não é muito diferente de Cabo e Igarassu no quesito violência. "O  Agreste Meridional tem oito municípios que não possuem um policial após às 18 horas. O nosso 9º BPM, apesar de ser o maior do estado, não tem policiais suficientes para atender a demanda dos 21 municípios sob sua jurisdição", salientou.

O prefeito ainda ressaltou que o Governo Municipal tomou algumas medidas para conter a violência na cidade e elencou, entre uma das principais, ter iluminado os chamados corredores estudantis que são aquelas vias por onde trafegam os alunos de universidades e colégios do município.  "Iluminamos esses locais com led, o que ajudou na segurança", frisou o gestor.

Izaías também citou Terezinha como município violento. "No município onde eu nasci ninguém pode mais sair à noite porque não há um policial para proporcionar segurança à população", disse.  Régis também afirmou, em uma declaração um pouco exagerada, que todos os bancos do Agreste Meridional já foram explodidos por quadrilhas especializadas. "Não tem mais banco pra estourar na minha região. Já foram tudo pelos ares," disse o prefeito, bem ao seu estilo. Por fim, criticou o fato da região ter 21 municípios e apenas 13 delegados. 

O chefe de polícia, apesar de ter demostrado muito conhecimento técnico sobre a situação da segurança no estado, ironizou as reclamações de Izaías afirmando, em tom de brincadeira, que ele (Régis) tinha ido ao debate da Rádio Jornal para comemorar já que Garanhuns aparece, tanto no Atlas da Violência, quanto nos dados do Governo do Estado, como um dos municípios de mais baixa criminalidade de Pernambuco. 

Na realidade essa alcunha de cidade tranquila é uma meia verdade e uma mentira e meia. Meia verdade porque, de fato, o número de homicídios registrados anualmente em Garanhuns estão abaixo da média para uma cidade do porte da nossa.  Mentira e meia porque, mesmo não tendo índice de homicídios alarmantes, a cidade sofre com uma onda de assaltos, furtos, roubo de veículo  e violência contra a mulher, sem precedentes que assusta e amedronta a população. Portanto, se nossa região já é esquecida pelo Governo do Estado quando o assunto é Segurança Pública, a divulgação desses dados pode fazer com que o governador negligencie ainda mais os investimentos que precisam ser feitos no Agreste Meridional, no que tange a aumentar o efetivo do 9º BPM, dotar a unidade com melhor aparato bélico e novas viaturas, abrir delegacias à noite (não só a de plantão), relocar mais agentes e delegados da Polícia Civil para a região, entre outras medidas. 

GUARDA MUNICIPAL
Esperava-se que no debate o prefeito Izaías Régis, estimulado pelos seus colegas e pelo comunicador, falasse sobre a atuação armada da Guarda Municipal de Garanhuns. Na campanha do ano passado, o prefeito se revelou favorável a que guardas municipais pudessem trabalhar armados, mas, de lá para cá, não tocou mais no assunto. 

No Cabo, após passarem por um rígido treinamento feito pela Polícia Federal, cem guardas municipais receberam armamento para desempenhar suas funções. "Eles passaram por um treinamento conduzido pela PF e agora estão armados, ajudando a PM na luta contra a violência", disse o prefeito Lula Cabral no referido debate. 

Já  a implantação de armamento para os guardas municipais de Igarassu está em estudo pelo prefeito Mário Ricardo. Ele é comedido ao falar do assunto afirmando que é arriscado dotar alguém despreparado com um armamento letal. Para o gestor da cidade da região metropolitana, o Governo do Estado deveria firmar uma parceria com as prefeituras para que ele ( o Governo do Estado) fornecesse armamento, coletes e treinamento para os guardas municipais.

PARA OUVIR OS ÁUDIOS DO DEBATE CLIQUE AQUI

AMSTT convoca os 434 mototaxistas de Garanhuns para recadastramento

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) inicia, na próxima segunda-feira (19), o recadastramento dos 434 mototaxistas atuantes em Garanhuns. O cronograma, que indica o número da permissão e a data de comparecimento está sendo entregue nos pontos de trabalho da categoria. Os profissionais devem seguir uma ordem pré-estabelecida para se apresentarem na sede da autarquia, localizada na avenida Irga, nº 100, bairro Heliópolis. A convocação visa evitar irregularidades, denunciadas pela população. A ação também tem o objetivo de continuar mapeando os pontos de atuação dos mototaxistas, regularizando e redistribuindo, caso necessário, os já existentes. Para outras informações, o contato da AMSTT é o (87) 3762-3967.

Garanhuns terá três feriados em junho; dois serão nesta semana

A Prefeitura de Garanhuns informa que serão feriados os dias 13, 15 e 24 deste mês. 

No dia 13 de junho (terça-feira) comemora-se o Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade, sendo assim um feriado municipal. 

No dia 15 de junho (quinta-feira), é celebrado pela Igreja Católica o Corpus Christi com a realização de celebrações religiosas e a confecção de um imenso tapete, com cenas bíblicas retratadas pelos fiéis com pó-de-serra, na Avenida Santo Antônio, principal via do centro da cidade. 

Já no sábado (24 de junho) é comemorado o Dia de São João, também de tradição católica, considerado uma das maiores festas juninas, principalmente no Nordeste. Desta forma, nos dias úteis que são feriados, não haverá aula na rede municipal, nem atendimento nos prédios públicos. Serviços de SAMU e limpeza urbana funcionam normalmente.

Acidente na Avenida Duque de Caxias, em Garanhuns

Dois veículos se chocaram de forma violenta na Avenida Duque de Caxias no bairro de Heliópolis em Garanhuns. De acordo com informações da Polícia, o acidente aconteceu no início da noite de sábado (10/6) e não houve vítimas graves. Os veículos envolvidos foram um Ideia, de cor bege e, um Fiat Uno, na cor branca. Os condutores colidiram frontalmente quando trafegavam na referida avenida, mas não sofreram ferimentos graves. A Polícia Militar esteve no local e adotou todos os procedimentos legais referente ao caso.

Com informações do Agreste Violento  http://www.agresteviolento.com.br/

Criança de dois anos cai em cisterna e morre afogada em Lajedo

Uma tragédia comoveu os moradores do município de Lajedo, no Agreste de Pernambuco. No início da tarde deste sábado (10), uma criança de dois anos morreu afogada ao cair em uma cisterna que estava com a tampa aberta, o menino havia chegado em casa com o pai que é surdo e mudo e teria sem que ele notasse ido para o quintal e caiu no reservatório, ao sentir a falta da criança o pai começou a procura-lo até que um popular viu ele boiando. A criança chegou a ser levada às pressas para o Hospital Maria da Penha, onde chegou sem vida, a Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico e corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Com informações do Agreste Violento http://www.agresteviolento.com.br/

Atletas de Garanhuns dominam tradicional corrida de rua de Fortaleza

Neste domingo, 11 de junho, a Universidade de Fortaleza realizou a 25ª edição da Corrida de Rua Unifor. Percorrendo ruas do bairro Edson Queiroz e do Campus da instituição, o evento já virou tradição no calendário esportivo nacional, atraindo competidores de diversos estados do Brasil, além de ser reconhecido pela inclusão de pessoas com necessidades especiais. Quem se inscreveu para a competição, pôde escolher entre provas de 5 km ou 10 km, além da prova especial, com percurso de 800 metros.

Partindo da avenida Valmir Pontes, os corredores das duas categorias largaram, pontualmente, às 6h30 e partiram em direção às ruas do entorno, até chegar ao ponto de chegada, situado no Estádio de Atletismo da Unifor. O primeiro atleta a cruzar a linha de chegada foi Gilmar de Oliveira Silva, 32 anos, que venceu a prova de 5 km. Natural de Garanhuns (PE), saiu da sua cidade para participar mais uma vez da Corrida de Rua Unifor. Treinando há nove anos, conquistou o seu bicampeonato da competição. O atleta declarou que “o objetivo é sempre vencer, mas também quando não vence, tem que ir lá, ralar de novo até conseguir”.

Minutos depois, os batedores do Exército anunciaram a chegada do primeiro colocado da categoria de 10 km. Marcos Antônio Pereira, 39 anos, também de Garanhuns (PE), venceu a Corrida de Rua pela terceira vez. Para ele, a Corrida de Rua Unifor é uma competição marcante, pois é onde ele sempre se sente confiante a conquistar o primeiro lugar.

De Garanhuns veio também a campeã da categoria de 10 km. Na verdade, bicampeã. Mirian Franco da Silva, 36 anos, cruzou a linha de chegada e subiu o ponto mais alto do pódio. Mirian, que treina há mais de 20 anos, aproveitou a conquista para parabenizar e agradecer: “A organização está de parabéns por esse evento. Quero parabenizar as meninas que competiram comigo e agradecer a Deus por essa vitória”.

A corrida contou com 3.477 atletas inscritos, sendo 1.890 na categoria de 5 km, 933 na de 10 km e 594 na prova especial. Todos os competidores que concluíram a prova receberam medalhas de participação. Já os primeiros colocados receberam prêmios em dinheiro e troféus. Os atletas que subiram ao pódio na categoria de 10 km receberam R$ 2.500,00, R$ 2.000,00 e R$ 1.500,00 para o primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente. Os três primeiros colocados no percurso de 5 km foram premiados com R$ 1.500,00, R$ 1.000,00 e R$ 500,00 por ordem de chegada.

Carlos Augusto Costa, chefe da Divisão de Assuntos Desportivos da Universidade de Fortaleza, comemorou o êxito na organização do evento, que contou com a participação de mais de 450 pessoas, entre colaboradores, alunos e professores de Educação Física da Unifor. “Mais uma vez a gente consegue realizar um evento dentro de um nível de qualidade técnica elevado, garantindo, principalmente, a integridade dos participantes de forma que eles possam exercitar o seu fazer atlético de uma forma segura e tranquila”, ressaltou.

Confira os resultados finais de cada modalidade:
Corrida de 5 km

Masculino
1o lugar: Gilmar Oliveira Silva – 00:15:25
2o lugar: Gilson de Souza – 00:15:43
3o lugar: Valdison das Neves Silva – 00:15:59

Feminino
1o lugar: Aline Prudêncio de Freitas – 00:18:36
2o lugar: Maria de Lurdes Ferreira de Souza – 00:18:48
3o lugar: Maria de Fátima Pereira Andrade – 00:19:20
Corrida de 10 km

Masculino
1o lugar: Marcos Antonio Pereira – 00:31:15
2o lugar: Antônio Carlos de Jesus Borges – 00:31:16
3o lugar: Adelson Alves Rodrigues – 00:31:44

Feminino
1o lugar: Miriam Farias da Silva – 00:37:55
2o lugar: Larisse do Nascimento de Sousa – 00:38:34
3o lugar: Antonia Bernadete Lins da Silva – 00:38:58

Do G1 Ceará

Homem é preso acusado de aplicar golpe da falsa prestação em Garanhuns

Um homem foi preso na tarde de ontem, 10 de junho, nas imediações do  Dom Moura, em Garanhuns, acusado de aplicar o golpe da falsa prestação. Ele foi denunciado por uma idosa de 77 anos, uma das vítimas. 

 A mutreta funcionava da seguinte forma. Algumas pessoas, sobretudo as de mais idade, ainda têm o hábito de comprar todo tipo de produto para uso doméstico aos vendedores ambulantes que passam de porta em porta. O suspeito (falso vendedor) chegava em algumas dessas residências e dizia que vinha cobrar a prestação, sem especificar qual. Algumas pessoas, que realmente haviam comprado algo na porta de casa, faziam o referido pagamento sem saber que tratava-se de um golpe. Aquelas que não haviam comprado nada, estranhavam a cobrança, mas o malandro desconversava dizendo que havia batido na porta errada. 

Nesse jogo de roleta russa, o homem acabou enganado algumas pessoas. O falso vendedor foi preso com 95 fichas de prestação em branco e 23 preenchidas. 

Na delegacia, ele confessou o crime e foi autuado em flagrante por estelionato, ficando à disposição da Justiça. Trata-se de Marcos Antônio Ferreira da Silva, residente em São Bento do Una. Ainda de acordo com a polícia, o homem era acostumado a aplicar esse tipo de golpe.

Esposo embriagado diz que vai enfiar um espeto de ferro no ouvido da mulher e é preso em Garanhuns

O reinado dos esposos valentões de araque está fadado ao fim em Garanhuns. A data para isto ocorrer depende da coragem das suas vítimas em continuar denunciando as ameaças sofridas. Depende também da reformulação das leis, pois não é possível que um marido bata na esposa e saia da cadeia no mesmo dia após pagar uma fiança de 800 reais. 

As estatísticas têm mostrado que toda morte de mulheres, praticadas pelo seus companheiros, tem sua origem em pequenas ameaças domésticas que geralmente são relegadas pela vítima.  O termo de araque, ao qual nos referimos no início da matéria, deve-se ao fato de que, para o esposo valentão, é muito mais cômodo ameaçar ou bater na mulher, que tem o biotipo mais frágil, do que no vizinho policial de dois metros de altura, por exemplo.

Um desses valentões de araque foi detido ontem à tarde na Rua Gervásio Pires, aqui em Garanhuns. De acordo com a PM, o homem de 45 anos chegou em casa bêbado dizendo que, além de bater na mulher, ia enfiar um espeto de ferro em seu ouvido. Não deu tempo porque a esposa fez o correto. Comunicou o fato à polícia, que deteve o valentão de araque. Ele foi autuado em flagrante.  Não foi informado se foi arbitrada alguma fiança ou se o mesmo foi encaminhado para a audiência de custódia. DENUNCIEM

Desconhecidos procuram filho e acabam assassinando pai em São João

Um homem morreu ao ser atingido por vários golpes de faca por volta das 18 horas e trinta minutos deste sábado, 10 de junho, no Sítio Lagoa Grande, zona rural da vizinha cidade de São João. 

Paulo Soares Vieira tinha 67 anos e morreu no local. Já uma dupla de desconhecidos que chegou em uma moto com os rostos cobertos, teriam sido os autores do homicídio. 

Eles invadiram a casa de Paulo procurando por seu filho, de nome Paulo Pires. Como não o encontraram, amarraram a esposa da vítima no quarto e passaram a discutir com o idoso, vindo a esfaqueá-lo várias vezes

A Polícia Civil de São João vai investigar o caso. Testemunhas disseram que o filho da vítima, o qual foi procurado pelos assassinos, era envolvido em várias confusões na região. Por conta disso, certamente estava marcado para morrer. Ainda de acordo com relatos, o rapaz teria recebido uma ligação neste sábado onde o interlocutor ameaçava seus parentes afirmando que eles seriam assassinados. 

O filho ainda chegou a ligar para o pai, mas, quando este chegou em casa, foi morto a facadas, provavelmente pelos mesmos que fizeram a ameaça. O corpo foi enviado ao IML.

Três pessoas morrem em acidente na noite deste sábado, na BR-424, em Garanhuns

Três pessoas morreram em um gravíssimo acidente de trânsito na noite deste sábado, 10 de junho, em Garanhuns. A tragédia ocorreu por volta das 19 horas no KM 108.8 da BR-424, mais precisamente nas imediações do Sítio Saquinho e envolveu três veículos. 

As três vítimas fatais estavam em uma pick-up Strada Azul e se locomoviam no sentido Garanhuns, mas, ao contornar uma curva, o condutor do veículo perdeu o controle da direção, vindo a bater em um pneu de um caminhão que transportava frangos e seguia de Garanhuns para o estado de Alagoas. 

Após o primeiro impacto, a Strada rodopiou na pista e entrou em rota de colisão com um outro caminhão. Esta segunda colisão jogou a pick-up para fora da pista levando os três ocupantes a óbito ainda no local. São eles: José Carlos dos Santos Bezerra, de 47 anos, residente na Rua Capitão José Jardim, no Bairro da Boa Vista, em Garanhuns, Wellington Mendes Ferreira, 28 anos, e Francisco Allison Rodrigues, 21 anos, os dois eram gesseiros e ambos residiam na Rua Euclides Laurino de Souza, também no Bairro Boa Vista, em Garanhuns. 

 O motorista do caminhão, cujo a Strada colidiu pela primeira, vez não foi localizado. Já o condutor do segundo caminhão foi identificado como José Cícero. Ele reside em Garanhuns  e não se feriu. 

A PRF compareceu ao local haja vista tratar-se de uma rodovia federal. O Corpo de Bombeiros também foi acionado, mas nada pôde fazer, uma vez que, ao chegar ao local, as vítimas já haviam falecido. A Polícia Civil foi a última a chegar. A equipe foi a responsável pela liberação dos corpos que foram levados para o IML em Garanhuns.

 MAIS FOTOS:

PROFESSORES X PREFEITURA: SINPRO divulga nota de esclarecimento sobre recomendação do Ministério Público que pediu revogação de decreto

NOTA DO SINPRO

O SINDICATO dos professores verificando a necessidade de elucidação à categoria, instituições de ensino e sociedade em geral, quanto a RECOMENDAÇÃO do Ministério Público Estadual, vem por meio da presente NOTA DE ESCLARECIMENTO abordar o assunto com os fundamentos jurídicos a seguir elencados: 

Primeiramente importante esclarecer que a reunião realizada na sede do Ministério Público de Garanhuns ocorrida na última sexta feira (09) de junho de 2017 tinha como objeto principal tratar da matéria que afeta a carga horária dos professores municipais com o objetivo de autocomposição, o que de fato não ocorreu resultando na recomendação ministerial. 

Cumpre destacar que durante toda reunião a discussão foi  fundada em linhas gerais sobre  jornada de trabalho do professor, a duração da hora/aula que tem influência direta nos vencimentos da categoria (reduzindo vencimentos)  e sobre a legalidade no acréscimo de 30 h/a  à carga horária de 150h/a, ficando demonstrado  inclusive que este assunto  (HORA/AULA)já foi objeto de  análise  pela procuradoria municipal  em 2016 que na  ocasião emitiu parecer favorável  opinando  pela legalidade da jornada de trabalho de 180 horas-aula. 

Analisando a legislação aplicável a jornada de trabalho dos professores do Município de Garanhuns, constata-se que a proposta de redução salarial e  carga horária  dos professores   realizada pela administração municipal não atende aos ditames legais que balizam a matéria, notadamente o Plano de Cargos e Carreiras do Município Lei nº 3.758/2010 que prevê o acréscimo de carga horaria de acordo com a necessidade da rede municipal, o que de fato ocorreu desde a implementação da Lei do Piso  e  a elevação da jornada de trabalho dos docentes ocorreu  em estrito cumprimento a lei, matéria esta  inclusive foi  declarada legal pela procuradoria municipal. 

O que deve ser levado em consideração é que a questão do direito dos estudantes, aos quais a LDB assegura 800 (oitocentas) horas anuais lecionadas em 200 (duzentos) dias letivos, não se confunde com os direitos dos professores naquilo que diz respeito às suas jornadas de trabalho. 

Resta claro que aos professores é garantida a contratação com base em um determinado número de aulas (horas-aula), independentemente da duração de cada aula para efeito do que assegura ao estudante a LDB. Portanto, cada professor deve cumprir um determinado total de aulas semanais.  

Restou comprovado que a administração municipal incorreu em manifesto equívoco ao realizar redução de carga horária, REDUÇÃO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES em desconformidade com a legislação e doutrina pátria, considerando que a Lei do Piso não define a duração da hora –aula para efeitos de remuneração dos professores e que a própria lei proíbe a multiplicação da jornada do professore  por 60 (sessenta) minutos e dividi-la por aulas de 50 (cinquenta) minutos,  tal mecanismo caracterizaria burla a Lei  do Piso nº 11.378/2008 a fim de aumentar o número de aulas dentro da jornada. 

Vejamos o que diz o Parecer do Conselho Nacional de Educação, CNE/CEB Nº: 18/2012:  

“logo, para cumprimento do disposto no § 4º do art. 2º da lei nº 11.738/2008, não se pode fazer uma grande operação matemática para multiplicar as jornadas por minutos e depois distribuí-los por aulas, aumentando as aulas das jornadas de trabalho, mas apenas e tão somente destacar das jornadas previstas nas leis dos entes federados, 1/3 (um terço) de cada carga horária nesse sentido a lei não dá margem a outras interpretações.”   

A hora-aula do profissional do magistério é fator de referência, estatuída pela legislação vigente, como cinquenta minutos. O fulcro da contagem ficta da hora é a manutenção das boas condições do profissional e o reconhecimento ao desgaste que o exercício da profissão acarreta, como ocorre com o cômputo da hora-noturna. 

Regulamentando a duração da hora-aula, a Lei Nº 11.329 de 16 de janeiro de 1996, estabelece em 50 minutos a duração de cada aula. É de se entender, portanto, levando em conta a composição da jornada estabelecida em lei que a jornada de trabalho do professor deve ser estabelecida em horas-aula para garantir a aplicabilidade do art. 2º, § 4º da Lei 11.738/08, conforme Parecer CEB/CNE n.º 18/2013. 

Para ratificar tais entendimentos, faz-se necessário transcrever dispositivos previstos no Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco Lei Nº 11.329 de 16 de janeiro de 1996, define o regime de trabalho do professor e a duração da hora-aula, conforme artigos abaixo transcritos: 

Art. 14 – O regime de trabalho do professor do Serviço Público do Estado de Pernambuco é fixado em HORA-AULA, independente da função que exerça e do nível de ensino que atue. 

Art. 15 – A duração da HORA-AULA em qualquer dos turnos diurnos de trabalho, quer na regência ou na execução de atividades técnico-pedagógicas, será de 50 (CINQUENTA) MINUTOS. 

Parágrafo Único: Será de 40 (quarenta) minutos a duração da HORA-AULA prestada pelo professor em regência de classe, quando em turno noturno. 

Deve ser ressaltado que a RECOMENDAÇAO deixa claro que a mudança na interpretação na duração da hora-aula do  professor  altera a concepção até então dada à jornada de trabalho dos docentes da rede municipal, pois pretende transformar as horas-aula efetivamente trabalhadas em horas em regência de classe (hora relógio), inviabilizando, na prática, o cumprimento das horas atividades tal qual estão previstas na legislação e doutrina pátria,  não atendendo  aos ditames legais que balizam a matéria, conforme já demonstrado. 

Não restam dúvidas que o Ministério Público de Garanhuns seguiu  estritamente o que determina a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,  a Lei do Piso, o  Estatuto do Magistério Estadual e o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Garanhuns, RECOMENDADO que o município de Garanhuns revogue o Decreto nº 28/2017 que reduziu INDEVIDAMENTE a carga horária de todos os professores municipais e consequentemente realize os ressarcimentos sofridos pela categoria no prazo de 10 (dez) dias. 

Reiteramos que caso o município entenda que a Lei nº 4400/2017, conforme noticiado em veículos de comunicação da cidade por meio de nota oficial, justifique a continuidade da retirada de horas dos vencimentos de ALGUNS docentes, estará em flagrante descumprimento de uma RECOMENDAÇÃO do Ministério Público Estadual.  

Por fim, o SINPRO considera a decisão uma vitória para os professores e para a sociedade de Garanhuns e se coloca à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Homem é assassinado a facadas em Canhotinho

Um homem foi morto a golpes de faca tarde deste sábado, 10 de junho, em Canhotinho, município distante cerca de 40 Km de Garanhuns. 

O crime ocorreu no centro da cidade. De acordo com a PM, a vítima foi identificada como sendo Luciano Manoel da Silva, residente na Rua Engenheiro Caio Marcio, centro de Angelim. Um mototaxista está sendo acusado de cometer o homicídio. Trata-se de José Cláudio, também residente em Angelim. Ele fugiu após o assassinato e, até o fechamento desta publicação, não havia sido localizado. 

 Ainda segundo informações, a vítima já havia agredido o suspeito várias vezes e, na tarde de hoje, segundo testemunhas, houve uma nova agressão, o que culminou com o assassinato de Luciano.

 Os golpes de faca foram profundos e atingiram peito e pescoço da vítima, que morreu no local. A Delegacia de Canhotinho ficará responsável pelas investigações. O corpo de Luciano foi encaminhado ao IML em Caruaru.