Concursados fizeram protesto nesta quarta, 20 em Palmeirina
O tempo fechou na cidade de Palmeirina nesta quarta, 20 de janeiro, durante um protesto realizado por diversos servidores do município, que foram prejudicados por uma canetada do Secretário de Administração Danilo Rocha Ferreira de Moura. O ato colocou em disponibilidade dezenas aprovados em concurso, que já estavam exercendo suas funções.
Os funcionários se organizaram e fizeram uma passeata perante o Poderes Executivo e Legislativo municipal solicitando providências no sentido de reparar o dano sofrido por todos. Eles já haviam tomado posse, inclusive os que foram classificados dentro das vagas relativas ao concurso, que foi realizado em 2019, mas a decisão inusitada desconvocou, digamos assim, cerca de 120 servidores.''A gente foi convocado empossado e começamos a trabalhar e começamos a ouvir comentários de que íamos ficar em disponibilidade. Mandaram a gente ir pra casa. Agora estamos sem trabalhar e inseguros quanto ao nosso futuro. Somos concursados e estamos em busca do nosso direito. O que revolta é que fomos para casa e foram contratadas pessoas e postas em nosso lugar,'' desabafou um dos servidores que participou da manifestação.
Concursados empossados nos cargos oferecidos no último concurso público em Palmeirina fazem protesto em frente à prefeitura após serem postos em disponibilidade e mandados para casa
De acordo com a decisão da Prefeitura de Palmeirina, a que o portal V&C teve acesso, todos os servidores que tomaram posse por ocasião da aprovação no concurso público realizado em 2019 ficarão em disponibilidade até que o certame seja analisado pelos órgãos de controle para verificação de sua legalidade. ( veja abaixo)
O advogado Saulo Cristiano Albuquerque, que representa juridicamente o grupo, também participou da mobilização do último dia 20. Com vasta experiência nesse tipo de demanda, já que possui dezenas de ações judiciais relacionadas à preterições de aprovados em concursos públicos em benefício de substitutos contratados, ele criticou a decisão que prejudicou os concursados.
Dr. Saulo Cristiano Albuquerque representa os concursados postos em disponibilidade
"O ato do secretário Danilo Rocha foi feito via Comunicação Interna, que aliás nem ato administrativo é e, portanto, ao nosso ver não
tem validade jurídica". O concurso do qual os servidores, agora postos em disponibilidade, foram aprovados, diferentemente do que especula o Executivo municipal, é válido, e os candidatos possuem o direito subjetivo
à nomeação", disse o advogado.
Ainda Segundo Dr. Saulo, diante desse quadro caótico, centenas de contratações
ilícitas, são ocupadas muitas vezes por pessoas sem o mérito adequado para otimizar
o serviço público fazendo com que o dinheiro do contribuinte não seja utilizado de forma correta.
Em entrevista final do ano passado, o ex-prefeito Marcelo Neves reiterou a legalidade do concurso e das convocações. O Ministério Público em Palmeirina também abriu em 2020 inquérito civil público pedindo que o município nomeasse os aprovados e emitiu várias recomendações neste sentido, o que foi feito pela gestão anterior.
Ainda sobre o ato que colocou em disponibilidade mais de cem servidores concursados alegando suposta ilegalidade do certame de Palmeirina, o Dr Saulo explica que o edital do concurso foi publicado dentro de um contexto em que o município tinha pleno conhecimento da situação com os limites de gasto com pessoal, presumindo-se que tal fator foi levado em consideração para oferta do número de vagas, não se tratando, portanto, de fato novo e imprevisível e assim não se justificando a atitude da atual gestão palmeirinense.
"A nossa sensação é de decepção e constrangimento porque você é pai de família, faz as coisas certas, faz um concurso pra deixar a sua família assegurada e de repente ocorre isso. Ficamos sem chão, abandonados, a mercê. Não estou conseguindo dormir com essa insegurança. Não sabemos se vamos receber o salário, não sabemos se vamos ter nossa vaga devolvida. O que fizemos de errado? Estudamos, nos esforçamos, fomos convocados, empossados e agora acontece isso. Tem pessoas que estão temendo ser despejadas. O que era felicidade, pra nós virou um pesadelo", disse um dos servidores prejudicados pela decisão que os colocou em disponibilidade.
Secretário de Administração de Palmeirina
Situação Política em Palmeirina.
O prefeito Edson Catão concorreu às eleições de novembro do ano passado sub judice e venceu. Através de uma liminar conseguiu tomar posse no dia 01 de janeiro, mas sua situação é indefinida, já que a liminar que tornou possível sua posse e sua diplomação foi revogada pelo desembargador Silvio Neves Batista, da 1ª Câmara Regional de Caruaru. Da decisão, cabe recurso e o prefeito continua no cargo até o julgamento do mérito.
O Portal está a disposição do Governo Municipal de Palmeirina para os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre os fatos que foram objeto desta publicação
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Concursados fizeram protesto nesta quarta, 20 em Palmeirina
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Os funcionários se organizaram e fizeram uma passeata perante o Poderes Executivo e Legislativo municipal solicitando providências no sentido de reparar o dano sofrido por todos. Eles já haviam tomado posse, inclusive os que foram classificados dentro das vagas relativas ao concurso, que foi realizado em 2019, mas a decisão inusitada desconvocou, digamos assim, cerca de 120 servidores.''A gente foi convocado empossado e começamos a trabalhar e começamos a ouvir comentários de que íamos ficar em disponibilidade. Mandaram a gente ir pra casa. Agora estamos sem trabalhar e inseguros quanto ao nosso futuro. Somos concursados e estamos em busca do nosso direito. O que revolta é que fomos para casa e foram contratadas pessoas e postas em nosso lugar,'' desabafou um dos servidores que participou da manifestação.
Concursados empossados nos cargos oferecidos no último concurso público em Palmeirina fazem protesto em frente à prefeitura após serem postos em disponibilidade e mandados para casa
De acordo com a decisão da Prefeitura de Palmeirina, a que o portal V&C teve acesso, todos os servidores que tomaram posse por ocasião da aprovação no concurso público realizado em 2019 ficarão em disponibilidade até que o certame seja analisado pelos órgãos de controle para verificação de sua legalidade. ( veja abaixo)
O advogado Saulo Cristiano Albuquerque, que representa juridicamente o grupo, também participou da mobilização do último dia 20. Com vasta experiência nesse tipo de demanda, já que possui dezenas de ações judiciais relacionadas à preterições de aprovados em concursos públicos em benefício de substitutos contratados, ele criticou a decisão que prejudicou os concursados.
Dr. Saulo Cristiano Albuquerque representa os concursados postos em disponibilidade
"O ato do secretário Danilo Rocha foi feito via Comunicação Interna, que aliás nem ato administrativo é e, portanto, ao nosso ver não
tem validade jurídica". O concurso do qual os servidores, agora postos em disponibilidade, foram aprovados, diferentemente do que especula o Executivo municipal, é válido, e os candidatos possuem o direito subjetivo
à nomeação", disse o advogado.
Ainda Segundo Dr. Saulo, diante desse quadro caótico, centenas de contratações
ilícitas, são ocupadas muitas vezes por pessoas sem o mérito adequado para otimizar
o serviço público fazendo com que o dinheiro do contribuinte não seja utilizado de forma correta.
Em entrevista final do ano passado, o ex-prefeito Marcelo Neves reiterou a legalidade do concurso e das convocações. O Ministério Público em Palmeirina também abriu em 2020 inquérito civil público pedindo que o município nomeasse os aprovados e emitiu várias recomendações neste sentido, o que foi feito pela gestão anterior.
Ainda sobre o ato que colocou em disponibilidade mais de cem servidores concursados alegando suposta ilegalidade do certame de Palmeirina, o Dr Saulo explica que o edital do concurso foi publicado dentro de um contexto em que o município tinha pleno conhecimento da situação com os limites de gasto com pessoal, presumindo-se que tal fator foi levado em consideração para oferta do número de vagas, não se tratando, portanto, de fato novo e imprevisível e assim não se justificando a atitude da atual gestão palmeirinense.
"A nossa sensação é de decepção e constrangimento porque você é pai de família, faz as coisas certas, faz um concurso pra deixar a sua família assegurada e de repente ocorre isso. Ficamos sem chão, abandonados, a mercê. Não estou conseguindo dormir com essa insegurança. Não sabemos se vamos receber o salário, não sabemos se vamos ter nossa vaga devolvida. O que fizemos de errado? Estudamos, nos esforçamos, fomos convocados, empossados e agora acontece isso. Tem pessoas que estão temendo ser despejadas. O que era felicidade, pra nós virou um pesadelo", disse um dos servidores prejudicados pela decisão que os colocou em disponibilidade.
Secretário de Administração de Palmeirina
Situação Política em Palmeirina.
O prefeito Edson Catão concorreu às eleições de novembro do ano passado sub judice e venceu. Através de uma liminar conseguiu tomar posse no dia 01 de janeiro, mas sua situação é indefinida, já que a liminar que tornou possível sua posse e sua diplomação foi revogada pelo desembargador Silvio Neves Batista, da 1ª Câmara Regional de Caruaru. Da decisão, cabe recurso e o prefeito continua no cargo até o julgamento do mérito.
O Portal está a disposição do Governo Municipal de Palmeirina para os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre os fatos que foram objeto desta publicação
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