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sábado, 22 de junho de 2013

Ônibus da Jotude são impedidos de realizar viagens entre Recife e Garanhuns

Ônibus da Jotude são impedidos de realizar viagens entre Recife e Garanhuns
Passageiros que compraram passagens antecipadamente à empresa Jotude para realizar viagens para os municípios de Caruau e Garanhuns, dois dos principais destinos nas festas juninas em Pernambuco, estão enfrentando problemas na manhã deste sábado no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no Curado.

Uma notificação da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), ligada ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), estaria impossibilitando a circulação dos ônibus da empresa. De acordo com o advogado da Jotude, Eduardo de Souza Leão, a Jotude teria solucionado as irregularides apontadas que, entre outros problemas, estariam causando atrasos nas viagens. Ainda segundo o advogado, a empresa teria adquirido seis novos coletivos que teriam sido submetidos a vistorias junto ao órgão competente. No entanto, de acordo com Souza Leão, a EPTI não teria homologado os laudos e notificado as empresas Caruaruense e Progresso para compartilharem o percurso.

Com o aumento da demanda, as viagens ofertadas não estariam sendo suficientes, o que estaria geraldo tumulto no TIP. O advogado disse que , apesar do recesso na Justiça, está tentando reverter a situação junto ao plantão do Tribunal.

Diário de Pernambuco
Passageiros que compraram passagens antecipadamente à empresa Jotude para realizar viagens para os municípios de Caruau e Garanhuns, dois dos principais destinos nas festas juninas em Pernambuco, estão enfrentando problemas na manhã deste sábado no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no Curado.

Uma notificação da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), ligada ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), estaria impossibilitando a circulação dos ônibus da empresa. De acordo com o advogado da Jotude, Eduardo de Souza Leão, a Jotude teria solucionado as irregularides apontadas que, entre outros problemas, estariam causando atrasos nas viagens. Ainda segundo o advogado, a empresa teria adquirido seis novos coletivos que teriam sido submetidos a vistorias junto ao órgão competente. No entanto, de acordo com Souza Leão, a EPTI não teria homologado os laudos e notificado as empresas Caruaruense e Progresso para compartilharem o percurso.

Com o aumento da demanda, as viagens ofertadas não estariam sendo suficientes, o que estaria geraldo tumulto no TIP. O advogado disse que , apesar do recesso na Justiça, está tentando reverter a situação junto ao plantão do Tribunal.

Diário de Pernambuco

Governo Municipal assina Convênio do Programa AABB Comunidade

Governo Municipal assina Convênio do Programa AABB Comunidade

Com o objetivo de oferecer atividades educativas, esportivas e culturais, além de disponibilizar aos estudantes alimentação, bem como atendimento médico e odontológico, o Prefeito Izaías Régis, junto a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), estará nesta terça-feira (25), às 15 horas, firmando convênio a fim de instituir o Programa AABB Comunidade.

A ação visa atender a um público de 110 estudantes da rede pública de ensino, com idade entre sete e 14 anos, nos turnos da manhã e tarde, pertencentes a famílias de baixa renda. As atividades serão desenvolvidas no espaço físico do clube dos funcionários do Banco do Brasil, proporcionando atividades integradas nas áreas de educação, saúde, artes, cultura e desporto, sendo viabilizadas no contra turno das escolas regulares, de forma que os alunos possam desenvolver, de forma integral, as suas potencialidades.

Na parceria que será firmada o município, por meio da Secretaria de Educação, ficará responsável pela alimentação(almoço e lanche), pessoal(educador social, coordenação, merendeira e serviços gerais) e acompanhamento pedagógico. A Secretaria Municipal de Saúde entra com atendimento médico e odontológico. A AABB fornece as instalações, bem como fardamento do programa e material didático.

Secom

Com o objetivo de oferecer atividades educativas, esportivas e culturais, além de disponibilizar aos estudantes alimentação, bem como atendimento médico e odontológico, o Prefeito Izaías Régis, junto a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), estará nesta terça-feira (25), às 15 horas, firmando convênio a fim de instituir o Programa AABB Comunidade.

A ação visa atender a um público de 110 estudantes da rede pública de ensino, com idade entre sete e 14 anos, nos turnos da manhã e tarde, pertencentes a famílias de baixa renda. As atividades serão desenvolvidas no espaço físico do clube dos funcionários do Banco do Brasil, proporcionando atividades integradas nas áreas de educação, saúde, artes, cultura e desporto, sendo viabilizadas no contra turno das escolas regulares, de forma que os alunos possam desenvolver, de forma integral, as suas potencialidades.

Na parceria que será firmada o município, por meio da Secretaria de Educação, ficará responsável pela alimentação(almoço e lanche), pessoal(educador social, coordenação, merendeira e serviços gerais) e acompanhamento pedagógico. A Secretaria Municipal de Saúde entra com atendimento médico e odontológico. A AABB fornece as instalações, bem como fardamento do programa e material didático.

Secom

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Logomarca do Festival de Inverno de Garanhuns de 2013 é divulgada

Logomarca do Festival de Inverno de Garanhuns de 2013 é divulgada


A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) divulgou a marca da 23ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. O evento, conhecido internacionalmente, acontece entre os dias 18 e 27 de julho.

Concepção – Desenvolvida a partir de conceitos como diversidade artística e fortalecimento das tradições culturais de Pernambuco, a marca do 23° Festival de Inverno de Garanhuns é uma homenagem à "cidade das flores".

Na peça, a mulher da região é apresentada como suporte para o símbolo maior do município. Apoiando o ícone principal, quatro figuras geométricas, de diferentes cores, representam os quatro maiores polos do evento: Esplanada Guadalajara, Parque Euclides Dourado, Parque Ruben Van der Linden e Comunidade do Castainho.

Na medida em que simbolizam a unidade conceitual e operacional do evento, as formas geométricas também ressaltam a diversidade da programação que, em mais uma edição, vai contemplar todas as manifestações artísticas, consagrando o festival como um dos maiores eventos de arte e cultura do País.

Redes Sociais - O Facebook oficial do evento é o www.facebook.com/fig.oficial

AScom


A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) divulgou a marca da 23ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. O evento, conhecido internacionalmente, acontece entre os dias 18 e 27 de julho.

Concepção – Desenvolvida a partir de conceitos como diversidade artística e fortalecimento das tradições culturais de Pernambuco, a marca do 23° Festival de Inverno de Garanhuns é uma homenagem à "cidade das flores".

Na peça, a mulher da região é apresentada como suporte para o símbolo maior do município. Apoiando o ícone principal, quatro figuras geométricas, de diferentes cores, representam os quatro maiores polos do evento: Esplanada Guadalajara, Parque Euclides Dourado, Parque Ruben Van der Linden e Comunidade do Castainho.

Na medida em que simbolizam a unidade conceitual e operacional do evento, as formas geométricas também ressaltam a diversidade da programação que, em mais uma edição, vai contemplar todas as manifestações artísticas, consagrando o festival como um dos maiores eventos de arte e cultura do País.

Redes Sociais - O Facebook oficial do evento é o www.facebook.com/fig.oficial

AScom

Prefeito institui Programa Garanhuns Universitário - PROGUS

Prefeito institui Programa Garanhuns Universitário - PROGUS

O Prefeito Izaías Régis sancionou na manhã desta quinta-feira (20), em seu gabinete, uma lei destinada à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior de Garanhuns de quaisquer cursos oferecidos pela Autarquia Municipal do Ensino Superior de Garanhuns. O ato foi acompanhado pela presidente da AESGA, Giane Lira, a vice-prefeita, Rosa Quidute, a imprensa e alguns estudantes da instituição.
As bolsas de estudo serão concedidas a estudantes não portadores de diploma de curso superior e corresponderão, por aluno, aos valores de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) para bolsas integrais e R$ 130,00 (cento e trinta reais), para bolsas parciais. Serão concedidas entre 80 (oitenta) até 160 (cento e sessenta) bolsas, distribuídas proporcionalmente dentre as integrais e as parciais, em 50% (cinquenta por cento) para cada modalidade.
As concessões ocorrerão com base em processo seletivo e critérios específicos definidos por Decreto do Poder Executivo, após aprovação da Comissão de Avaliação. Dentre os critérios, será incluso os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, as notas dos respectivos vestibulares e o desempenho escolar do aluno, nos termos definidos em portaria da Presidente da AESGA.
Para Giane Lira, esta era uma das preocupações do Prefeito Izaías Régis, em auxiliar alguns alunos de Garanhuns a fazer um curso superior, como os oferecidos pela Autarquia. "O PROGUS foi pensado para aqueles estudantes que não têm condições financeiras de assumir toda a mensalidade. O Programa terá um modelo similar ao PROUPE, direcionado àqueles que têm alguma carência financeira comprovada, como os alunos que vieram de escolas públicas, ou estudaram em escola particular mas que cursaram o ensino médio subsidiados por bolsas integrais ou parciais nestas instituições", argumentou.
Agora que a Lei foi assinada, será aberto um edital de seleção, similar ao edital do PROUPE para que os estudantes já no próximo período sejam contemplados pelo Programa "Nós estamos fazendo a bolsa de estudo PROGUS da mesma forma que o governo federal fez o PROUNI e o governo de Eduardo Campos fez o PROUPE. Com isso, através de seleção, nós iremos incentivar os estudos desses alunos que não têm condições financeiras, e o município irá arcar com as despesas, juntamente a Autarquia.
Nós somos a primeira cidade de Pernambuco para criar e implantar esse Programa", declarou o governante municipal.
Para o estudante Alberto César, do quinto período de Engenharia da AESGA, hoje foi conseguida uma grande vitória para toda a cidade. "A Prefeitura e a Autarquia montando um programa que incentiva o estudo e permitindo que os alunos permaneçam na nossa cidade é um estímulo muito positivo para aqueles que não têm como pagar uma faculdade. Este ato faz com que nos dediquemos ainda mais aos estudos e futuramente tenhamos a oportunidade de desenvolver nossos trabalhos aqui", finalizou o aluno.

Secom

O Prefeito Izaías Régis sancionou na manhã desta quinta-feira (20), em seu gabinete, uma lei destinada à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior de Garanhuns de quaisquer cursos oferecidos pela Autarquia Municipal do Ensino Superior de Garanhuns. O ato foi acompanhado pela presidente da AESGA, Giane Lira, a vice-prefeita, Rosa Quidute, a imprensa e alguns estudantes da instituição.
As bolsas de estudo serão concedidas a estudantes não portadores de diploma de curso superior e corresponderão, por aluno, aos valores de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) para bolsas integrais e R$ 130,00 (cento e trinta reais), para bolsas parciais. Serão concedidas entre 80 (oitenta) até 160 (cento e sessenta) bolsas, distribuídas proporcionalmente dentre as integrais e as parciais, em 50% (cinquenta por cento) para cada modalidade.
As concessões ocorrerão com base em processo seletivo e critérios específicos definidos por Decreto do Poder Executivo, após aprovação da Comissão de Avaliação. Dentre os critérios, será incluso os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, as notas dos respectivos vestibulares e o desempenho escolar do aluno, nos termos definidos em portaria da Presidente da AESGA.
Para Giane Lira, esta era uma das preocupações do Prefeito Izaías Régis, em auxiliar alguns alunos de Garanhuns a fazer um curso superior, como os oferecidos pela Autarquia. "O PROGUS foi pensado para aqueles estudantes que não têm condições financeiras de assumir toda a mensalidade. O Programa terá um modelo similar ao PROUPE, direcionado àqueles que têm alguma carência financeira comprovada, como os alunos que vieram de escolas públicas, ou estudaram em escola particular mas que cursaram o ensino médio subsidiados por bolsas integrais ou parciais nestas instituições", argumentou.
Agora que a Lei foi assinada, será aberto um edital de seleção, similar ao edital do PROUPE para que os estudantes já no próximo período sejam contemplados pelo Programa "Nós estamos fazendo a bolsa de estudo PROGUS da mesma forma que o governo federal fez o PROUNI e o governo de Eduardo Campos fez o PROUPE. Com isso, através de seleção, nós iremos incentivar os estudos desses alunos que não têm condições financeiras, e o município irá arcar com as despesas, juntamente a Autarquia.
Nós somos a primeira cidade de Pernambuco para criar e implantar esse Programa", declarou o governante municipal.
Para o estudante Alberto César, do quinto período de Engenharia da AESGA, hoje foi conseguida uma grande vitória para toda a cidade. "A Prefeitura e a Autarquia montando um programa que incentiva o estudo e permitindo que os alunos permaneçam na nossa cidade é um estímulo muito positivo para aqueles que não têm como pagar uma faculdade. Este ato faz com que nos dediquemos ainda mais aos estudos e futuramente tenhamos a oportunidade de desenvolver nossos trabalhos aqui", finalizou o aluno.

Secom

Projeto do Código Sanitário Municipal fica para o segundo semestre

Projeto do Código Sanitário Municipal fica para o segundo semestre
Na tarde de ontem, quinta-feira, o prefeito Izaías Régis entrou em contato com a Câmara de Vereadores, através do seu presidente Audálio Filho, e pediu que o projeto que institui o novo Código Sanitário para Garanhuns fosse retirado da pauta para que pudesse ter mais tempo de ser debatido com a sociedade.

Audálio, em comum acordo com as comissões da casa, atenderam a solicitação do prefeito, e até sua sugestão de que fosse chamada uma Audiência Pública para debater a Vigilância Sanitária de Garanhuns e a necessidade de implementar uma fiscalização mais eficaz. Segundo Audálio, esta discussão será somente no segundo semestre, quando a sociedade poderá participar do debate.

A polêmica maior está na criação de taxas para documentos e autorizações por parte da Vigilância Sanitária, e o maior tempo para que os vereadores e a população possam ter conhecimento do projeto é necessário para dirimir todas as dúvidas.

A repercussão negativa na imprensa e na manifestação deve ter influenciado na decisão do executivo municipal.

Do Blog de Ronaldo Cesar
Na tarde de ontem, quinta-feira, o prefeito Izaías Régis entrou em contato com a Câmara de Vereadores, através do seu presidente Audálio Filho, e pediu que o projeto que institui o novo Código Sanitário para Garanhuns fosse retirado da pauta para que pudesse ter mais tempo de ser debatido com a sociedade.

Audálio, em comum acordo com as comissões da casa, atenderam a solicitação do prefeito, e até sua sugestão de que fosse chamada uma Audiência Pública para debater a Vigilância Sanitária de Garanhuns e a necessidade de implementar uma fiscalização mais eficaz. Segundo Audálio, esta discussão será somente no segundo semestre, quando a sociedade poderá participar do debate.

A polêmica maior está na criação de taxas para documentos e autorizações por parte da Vigilância Sanitária, e o maior tempo para que os vereadores e a população possam ter conhecimento do projeto é necessário para dirimir todas as dúvidas.

A repercussão negativa na imprensa e na manifestação deve ter influenciado na decisão do executivo municipal.

Do Blog de Ronaldo Cesar

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Manifestação em Garanhuns contou com mais de 6000 pessoas

Manifestação em Garanhuns contou com mais de 6000 pessoas

A manifestação realizada nesta quinta-feira (20) em Garanhuns contou com mais de 6000 participantes, que foram se aglomerando até a chegada em frente à Prefeitura da cidade.

Logo pela manhã, alguns manifestantes foram até a garagem da empresa de ônibus São Cristóvão e impediram a saída dos ônibus, mas depois de uma negociação liberaram um ônibus por linha. Apesar da redução do valor da passagem de R$0,10, os manifestantes reivindicam uma redução maior.

No final da tarde se deu início a grande manifestação, que conseguiu chamar a atenção de toda a cidade. O comércio no centro da cidade fechou antes do horário para acompanhar esse marco histórico em nossa cidade. O protesto seguiu pacificamente, muitas foram as reivindicações: redução das passagens de ônibus, contra a corrupção, contra a PEC37, gastos da copa, mais educação saúde e segurança, abertura da FAMEG etc. Após a parada em frente a Prefeitura, os manifestantes seguiram até a praça Guadalajara onde o trânsito ficou parado nessas proximidades.






Fotos do facebook da manifestação em Garanhuns

A manifestação realizada nesta quinta-feira (20) em Garanhuns contou com mais de 6000 participantes, que foram se aglomerando até a chegada em frente à Prefeitura da cidade.

Logo pela manhã, alguns manifestantes foram até a garagem da empresa de ônibus São Cristóvão e impediram a saída dos ônibus, mas depois de uma negociação liberaram um ônibus por linha. Apesar da redução do valor da passagem de R$0,10, os manifestantes reivindicam uma redução maior.

No final da tarde se deu início a grande manifestação, que conseguiu chamar a atenção de toda a cidade. O comércio no centro da cidade fechou antes do horário para acompanhar esse marco histórico em nossa cidade. O protesto seguiu pacificamente, muitas foram as reivindicações: redução das passagens de ônibus, contra a corrupção, contra a PEC37, gastos da copa, mais educação saúde e segurança, abertura da FAMEG etc. Após a parada em frente a Prefeitura, os manifestantes seguiram até a praça Guadalajara onde o trânsito ficou parado nessas proximidades.






Fotos do facebook da manifestação em Garanhuns

Telexfree é interditada pela justiça em todo Brasil

Telexfree é interditada pela justiça em todo Brasil
A Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil. A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento.

A decisão é da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre. O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foi o autor da medida cautelar preparatória de ação civil pública contra a Telexfree. A empresa tem cinco dias para apresentar sua defesa e 10 dias para recorrer à segunda instância. 

A decisão da juíza ainda determinou o congelamento dos bens e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras da Telexfree, assim como os de seus sócios, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Khalil acrescentou na setença que, até amanhã, a Telexfree será obrigada a exibir em seu site, por meio de pop-up um cartaz informando seus divulgadores sobre o conteúdo da liminar, sob pena de R$ 500 mil por dia caso não cumpra o estabelecido.
Em março deste ano, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda havia acusado a TelexFree de fazer "esquema de pirâmide financeira", o que é considerado crime. 

Leia aqui a íntegra da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree:

1. As operações da referida empresa NÃO configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização e fiscalização competem à Seae/MF. Desta forma, NÃO cabe à Seae autorizar nem fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional.

2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.

3. Não foi comprovada a parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.

4. Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae/MF concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização: i. o estímulo à economia informal e ii. a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.

5. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.

Ante o exposto, a Seae/MF encaminhará suas conclusões sobre a questão, contidas na Nota Técnica nº 25 COGAP/SEAE/MF, e o Parecer PGFN/CAF nº 422/2013 ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que aqueles órgãos, caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso. 

Diário de Pernambuco
A Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil. A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento.

A decisão é da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre. O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foi o autor da medida cautelar preparatória de ação civil pública contra a Telexfree. A empresa tem cinco dias para apresentar sua defesa e 10 dias para recorrer à segunda instância. 

A decisão da juíza ainda determinou o congelamento dos bens e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras da Telexfree, assim como os de seus sócios, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Khalil acrescentou na setença que, até amanhã, a Telexfree será obrigada a exibir em seu site, por meio de pop-up um cartaz informando seus divulgadores sobre o conteúdo da liminar, sob pena de R$ 500 mil por dia caso não cumpra o estabelecido.
Em março deste ano, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda havia acusado a TelexFree de fazer "esquema de pirâmide financeira", o que é considerado crime. 

Leia aqui a íntegra da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree:

1. As operações da referida empresa NÃO configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização e fiscalização competem à Seae/MF. Desta forma, NÃO cabe à Seae autorizar nem fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional.

2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.

3. Não foi comprovada a parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.

4. Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae/MF concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização: i. o estímulo à economia informal e ii. a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.

5. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.

Ante o exposto, a Seae/MF encaminhará suas conclusões sobre a questão, contidas na Nota Técnica nº 25 COGAP/SEAE/MF, e o Parecer PGFN/CAF nº 422/2013 ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que aqueles órgãos, caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso. 

Diário de Pernambuco

Código Sanitário Municipal será implantado em Garanhuns

Código Sanitário Municipal será implantado em Garanhuns
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, irá implantar em breve, o seu Código Sanitário Municipal. A medida visa eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde, bem como intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e comercialização de bens e da prestação de serviços de interesse a saúde pública.

De acordo com a coordenadora da vigilância sanitária, Khatarina Almeida, o Código Sanitário Municipal já deveria ter sido implantado, já que sua regulação que protege a população, é estabelecida pelo Ministério da Saúde. “É solicitado aos Municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham o seu Código regulado pela Vigilância. Portanto, após essa implantação será cobrada uma taxa simbólica anual aos comerciantes que trabalham com atendimento ao público, como proprietários de hotéis, motéis, restaurantes, salões de beleza, lanchonetes, supermercados e demais estabelecimentos”, argumentou.

Khatarina Almeida ainda destacou a importância do código na vida dos moradores. “A vigilância sanitária tem um papel de extrema importância no tocante a saúde pública. Mas é indispensável que os comerciantes e outros profissionais também colaborem conosco. Acreditamos que com a cobrança de uma taxa, o consumidor será mais respeitado. A qualidade de um alimento oferecido por determinado estabelecimento será diferente, pois se não for de boa qualidade ele será multado”, justificou.

Garanhuns atualmente possui mais de dois mil estabelecimentos comerciais, alguns destes sem condições de funcionamento. “Nos deparamos diariamente com locais que não deveriam funcionar por não ter a mínima condição de higiene. Através da cobrança dessa taxa nós agora teremos como investir em pessoal, panfletagem, material diário, equipamentos de proteção individual (EPI), bem como em transporte. Agimos na prevenção à saúde do consumidor.”, encerrou a coordenadora da vigilância sanitária.

A Lei que versa sobre o Código Sanitário se encontra na Câmara de Vereadores para posterior apreciação.

SECOM

Confira abaixo as tabelas dos valores que serão cobrados dos estabelecimentos:

Clique nas imagens para ampliar





O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, irá implantar em breve, o seu Código Sanitário Municipal. A medida visa eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde, bem como intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e comercialização de bens e da prestação de serviços de interesse a saúde pública.

De acordo com a coordenadora da vigilância sanitária, Khatarina Almeida, o Código Sanitário Municipal já deveria ter sido implantado, já que sua regulação que protege a população, é estabelecida pelo Ministério da Saúde. “É solicitado aos Municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham o seu Código regulado pela Vigilância. Portanto, após essa implantação será cobrada uma taxa simbólica anual aos comerciantes que trabalham com atendimento ao público, como proprietários de hotéis, motéis, restaurantes, salões de beleza, lanchonetes, supermercados e demais estabelecimentos”, argumentou.

Khatarina Almeida ainda destacou a importância do código na vida dos moradores. “A vigilância sanitária tem um papel de extrema importância no tocante a saúde pública. Mas é indispensável que os comerciantes e outros profissionais também colaborem conosco. Acreditamos que com a cobrança de uma taxa, o consumidor será mais respeitado. A qualidade de um alimento oferecido por determinado estabelecimento será diferente, pois se não for de boa qualidade ele será multado”, justificou.

Garanhuns atualmente possui mais de dois mil estabelecimentos comerciais, alguns destes sem condições de funcionamento. “Nos deparamos diariamente com locais que não deveriam funcionar por não ter a mínima condição de higiene. Através da cobrança dessa taxa nós agora teremos como investir em pessoal, panfletagem, material diário, equipamentos de proteção individual (EPI), bem como em transporte. Agimos na prevenção à saúde do consumidor.”, encerrou a coordenadora da vigilância sanitária.

A Lei que versa sobre o Código Sanitário se encontra na Câmara de Vereadores para posterior apreciação.

SECOM

Confira abaixo as tabelas dos valores que serão cobrados dos estabelecimentos:

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quarta-feira, 19 de junho de 2013

Passagens de ônibus municipais baixam a partir desta quinta(20) em Garanhuns

Passagens de ônibus municipais baixam a partir desta quinta(20) em Garanhuns

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, acaba de anunciar, em seu gabinete, que as passagens de ônibus, no município, irão baixar. A partir de amanhã (19), a população, ao invés de pagar R$2,10, pagará R$2,00 em todas as linhas tradicionais. Já a linha do "Garoinha", cai de R$2,60 para R$2,50. O anúncio foi feito agora há pouco, em coletiva de imprensa. Outras autoridades locais também participaram do momento.

Secom


O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, acaba de anunciar, em seu gabinete, que as passagens de ônibus, no município, irão baixar. A partir de amanhã (19), a população, ao invés de pagar R$2,10, pagará R$2,00 em todas as linhas tradicionais. Já a linha do "Garoinha", cai de R$2,60 para R$2,50. O anúncio foi feito agora há pouco, em coletiva de imprensa. Outras autoridades locais também participaram do momento.

Secom

Polícia investiga dois assassinatos registrados nesta terça em Garanhuns

Polícia investiga dois assassinatos registrados nesta terça em Garanhuns A polícia de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, continua nesta quarta-feira (19) com as investigações a respeito de dois homicídios registrados na cidade nessa terça-feira (18).

Darlan Sebastião (foto: Agreste Violento)
 A noite, na rua Bom Conselho, no bairro Vila do Quartel, Darlan Sebastião de Souza Júnior, 36 anos, foi assassinado a tiros. Ele estaria passando pelo local de carro quando dois homens desconhecidos se aproximaram em uma moto e efetuaram vários tiros de pistola 380 contra ele. Os suspeitos fugiram após a ação. A polícia ainda não tem pistas sobre a autoria e motivação do homicídio.

Na tarde dessa terça, a polícia encontrou o corpo de um homem na Gruta do Magano. A vítima aparentava ter entre 35 a 40 anos. Ainda segundo os policiais, o homem é desconhecido na comunidade e apresentava algumas lesões na cabeça. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Plantão.

NE10
A polícia de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, continua nesta quarta-feira (19) com as investigações a respeito de dois homicídios registrados na cidade nessa terça-feira (18).

Darlan Sebastião (foto: Agreste Violento)
 A noite, na rua Bom Conselho, no bairro Vila do Quartel, Darlan Sebastião de Souza Júnior, 36 anos, foi assassinado a tiros. Ele estaria passando pelo local de carro quando dois homens desconhecidos se aproximaram em uma moto e efetuaram vários tiros de pistola 380 contra ele. Os suspeitos fugiram após a ação. A polícia ainda não tem pistas sobre a autoria e motivação do homicídio.

Na tarde dessa terça, a polícia encontrou o corpo de um homem na Gruta do Magano. A vítima aparentava ter entre 35 a 40 anos. Ainda segundo os policiais, o homem é desconhecido na comunidade e apresentava algumas lesões na cabeça. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Plantão.

NE10