Aprovada pela Câmara de Vereadores foi sancionada pelo prefeito Izaías Régis uma lei estabelecendo a criação de uma rede de programas sociais destinados a combater a pobreza, a marginalização e discriminação, além de possibilitar a redução das desigualdades no município. Os programas incluem o apoio às crianças, adolescentes e idosos, construção de moradias, assistência geral à população carente, estimulo à cidadania e a família, a luta contra a fome e miséria, atendimento permanente na área de saúde, geração de renda e incentivo às atividades culturais e ao desporto amador.
Os programas criados pelo Governo Municipal serão divididos, segundo as ações, em “Programas de Natureza Social” e “Programas de Natureza Cultural”. Cada um deles receberá uma denominação específica, como Nascer Feliz, Educação para o Trabalho, Agasalhar, Família Cidadã, Viver Melhor, A Primeira Casa, Povo sem Fome, Esporte para Todos, Incentivo às Artes, Apoio à Criança, Apoio ao Idoso, etc.
A lei dispõe de como funcionará cada programa, trata dos recursos utilizados e determina quais as pessoas que poderão usufruir dos benefícios. Assim, por exemplo, o Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente consiste no desenvolvimento de ações que visem à melhoria da relação familiar, o afastamento do trabalho infantil, a participação em atividades esportivas e a prevenção contra o uso de drogas de qualquer espécie, bem como o incentivo à profissionalização por meio de cursos.
Outro exemplo: o Programa de Apoio ao Idoso visa promover ações que objetivem a integração da pessoa idosa na comunidade, atender o idoso nas suas necessidades básicas quanto à saúde, alimentação, moradia, transporte, socialização e convivência, oferecendo assistência e buscando a manutenção da convivência familiar e ainda, a socialização do idoso com promoção de eventos sociais, culturais e artísticos com a participação efetiva dos mesmos.
A proposta do Prefeito é bem ampla, com o objetivo de atender o povo de Garanhuns em necessidades básicas, aí incluindo a cesta básica, o atendimento médico ou dentário e a moradia. Vai, além disso, com planos que incluem o incentivo aos artistas – nas áreas de literatura, teatro e música – e aos desportistas.
Serão atendidas prioritariamente as pessoas carentes, residentes no município. A lei inclui na parte cultural eventos como a festa de Natal, os Festivais de Jazz e de Inverno, Semana Santa, Criação do Município, Carnaval, Festa do Padroeiro da Cidade e outras festividades de natureza cultural.
Secretaria de Comunicação Social
