O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou nesta quinta (14) o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos.
O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.
Aqui no Agreste Meridional três municípios e obtiveram o índice insuficiente e precisam melhorar. São Calçado, correntes, e Paranatama. Já Garanhuns, a maior cidade da região, se destacou positivamente atingindo o índice aceitável com um percentual de 97,4% dos itens atingidos, ou seja, dos 385 pontos a serem alcançados, Garanhuns chegou a 375. Com isso, a cidade ficou na 11ª posição entre os municípios pernambucanos. Além de Garanhuns, atingiram o nível aceitável aqui no Agreste Meridional os seguintes municípios: Águas Belas, Bom Conselho, Canhotinho, Lajedo, São João e Terezinha.
Segundo o TCE, O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021). Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.
O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros.
O prefeito Sivaldo Albino comentou o resultado em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa.
"O resultado é um raio-x da responsabilidade da gestão, pela avaliação do TCE/PE. “Quando um órgão como o Tribunal de Contas do Estado divulga um resultado como este, não restam dúvidas da excelência da gestão municipal ao trabalhar com eficiência junto aos órgãos de controle, com transparência e responsabilidade. Aproveito para parabenizar a equipe da nossa contabilidade e de finanças pelo excelente resultado.” comentou o gestor.
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