Garanhuns é o município de Pernambuco com maior número de solicitações para retomadas de obras com recursos do FNDE

 

O senado aprovou nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4172/ 2023 que constitui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. 

A pauta garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para as obras prioritárias das áreas em todo país.

O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A relatora na Comissão de Educação e Cultura, a senadora pernambucana Teresa Leitão (PT), destacou que são mais de 30 mil obras no âmbito do Plano de Ações Articuladas em todo o País, das quais 56% foram concluídas

OBRAS

São 3.641 obras adequadas para participarem do programa, mas apenas 2.908 manifestaram o interesse na retomada, sendo uma taxa de 79,86%. 

De acordo com matéria do JC, em Pernambuco 162 obras estavam aptas a participar do plano, porém só 105 solicitaram a retomada. O município com a maior solicitação em Pernambuco é Garanhuns

O portal V&C fez contato com a Secretaria de Educação de Garanhuns para saber mais sobre as obras em parceria com o FNDE. De acordo com a pasta, atualmente oito obras no município contam, ou deveriam  contar, com recursos federais fruto de convênio com o FNDE.  Dentre estas, já foram entregues à população pela atual gestão: 

Creche Professor Rodrigo Freitas - Vale do Mundaú;

Creche Professor Rafael Cristiano - Comunidade Massaranduba e

 a Creche Zilda Arns - Cohab 3. 

A conclusão das 3 creches gerou uma oferta de mais de 700 vagas. Estão em  conclusão a Creche da Cohab 2 e a Creche do Manoel Chéu

QUADRAS

Com relação as quadras poliesportivas Padrão FNDE, uma já foi entregue, a da Escola Jaime Luna,restando a conclusão das quadras da escolas Letácio Brito e Silvino Almeida.

Segundo a Secretaria de Educação de Garanhuns, as obras oriundas de convênio entre município e FNDE, e que foram concluídas com recursos próprios do Governo Municipal, terão os valores investidos ressarcidos. 

Ainda segundo a pasta, cerca de 10 milhões de reais devem ser ressarcidos pelo FNDE. 

O município garanhuense foi o primeiro no país a procurar o FNDE para que houvesse o ressarcimento das obras já iniciadas. Para que o investimento seja ressarcido é necessário que a cidade envie a comprovação dos valores utilizados em cada obra.