Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta, 09, o cancelamento unilateral de um convênio que havia sido celebrado entre o Governo de Pernambuco, ainda sob a gestão Paulo Câmara , e a Prefeitura de Garanhuns. Trata-se do convênio de cooperação 0118/2022 assinado no apagar das luzes do ano passado, mais precisamente dia 29 de dezembro.
Segundo o blogueiro Jamildo Melo, em publicação feita nesta quinta, outras prefeituras também tiveram o referido convênio cancelado. Ainda segundo o blogueiro nenhum dos prefeitos que tiveram o convênio rescindido apoiou a governadora Raquel Lyra
Com o ato de rescisão, os recursos previstos para desembolso pelo Governo do Estado não serão mais liberados para a Prefeitura de Garanhuns, entretanto, nem o Diário Oficial e nem o blogueiro Jamildo diz que recursos seriam estes e de quanto seria o aporte nem sua periodicidade.
Os atos de rescisão unilateral foram decisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Além de Garanhuns foram alcançados pela rescisão os prefeitos de Belém de Maria, Itapetim, Petrolândia, Brejinho, Araçoiaba, Sertânia, Lagoa Grande, Verdejante, Ingazeira, Surubim, Afogados da Ingazeira, Saloá, Parnamirim, Panelas, Jupi e Brejão, todos, segundo a matéria de Jamildo, gestão de oposição a Raquel Lyra
Ainda segundo Jamildo, oficialmente, a justificativa jurídica do Governo do Estado foi "a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco", determinada pela governadora no Decreto Estadual 54.394, de 5 de janeiro de 2023.
A gestão tucana alega também a "ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios"
Com informações de Jamildo Melo
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