Sobre o processo licitatório de cerca de 900 mil reais que será aberto pela Prefeitura Municipal de Garanhuns para aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, foi enviado uma nota neste domingo. Antes, cabe-nos relembrar. Em matéria publicada neste sábado, 12/04, questionamos o alto valor desse gasto, em uma época onde a prioridade maior deve ser robustecer a saúde municipal e proteger as pessoas dos efeitos nefastos da pandemia de covid-19. O questionamento foi: por que gastar todo esse recurso em EPIs para a Guarda Municipal neste momento quando se poderia utilizar a vultuosa quantia na área de saúde? VEJAMOS A NOTA DO MUNICÍPIO.
Nota de resposta - Processo Licitatório nº 023/2020
12 de abril de 2020
"Em resposta à matéria veiculada no portal V&C Garanhuns, nesse sábado (11), que afirma que a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT), pretende gastar 900 mil reais em equipamentos para a Guarda Municipal, a referida autarquia vem esclarecer que o total de R$ 954.764,70 é formado por recursos da própria AMSTT, só podendo ser investido em demandas específicas do orgão municipal. O montante é o valor máximo admitido para concorrência. Ou seja, é um valor estimado, com base em um levantamento feito pelo órgão municipal, e que pode ou não chegar a este preço. Além disso, é válido destacar que esta quantia será investida gradualmente junto à empresa que esteja apta a confeccionar uniformes para o efetivo da Guarda Municipal.
Por fim, a AMSTT ressalta que o uniforme é um dos itens essenciais para o exercício da função, inclusive no combate ao novo coronavírus, pois os agentes estão atuando diretamente também no atendimento às ocorrências de descumprimento dos decretos que orientam medidas de combate à pandemia."
O portal não costuma contestar as notas que recebe, mas o momento exige uma réplica acerca do esclarecimento da Prefeitura de Garanhuns.
1. Não foi sugerido não comprar o uniforme da guarda, só não agora, nesse momento.
2. O atual uniforme da Guarda Municipal, pelo que é observado nas ruas, está em boas condições. Não é um uniforme velho. Com certeza duraria até o final do ano, tempo que já teremos passado por esta crise.
3. Porque cada profissional da Guarda Municipal, pelo menos desta vez em que precisa-se priorizar a saúde, não compra seu próprio uniforme? Não deve custar mais do que 150 reais. Não empobrece ninguém e uma muda de uniforme dura em média 1 ano e meio. No Exército, com exceção dos recrutas, os profissionais compram seus próprios uniformes.
4. Em um momento como esse, onde todos os parâmetros e protocolos estão sendo quebrados, porque o dinheiro da AMSTT só pode ser usado na AMSTT? Será que vão usar essa mesma regra para dizer que o dinheiro gasto com os salários dos servidores também é intocável e só pode ser gasto com o salário dos servidores? Lembrando que já houve redução de salários de comissionados e gratificações de servidores efetivos.
É hora de deixar a soberba e os protocolos de lado e proteger as pessoas.
2. O atual uniforme da Guarda Municipal, pelo que é observado nas ruas, está em boas condições. Não é um uniforme velho. Com certeza duraria até o final do ano, tempo que já teremos passado por esta crise.
3. Porque cada profissional da Guarda Municipal, pelo menos desta vez em que precisa-se priorizar a saúde, não compra seu próprio uniforme? Não deve custar mais do que 150 reais. Não empobrece ninguém e uma muda de uniforme dura em média 1 ano e meio. No Exército, com exceção dos recrutas, os profissionais compram seus próprios uniformes.
4. Em um momento como esse, onde todos os parâmetros e protocolos estão sendo quebrados, porque o dinheiro da AMSTT só pode ser usado na AMSTT? Será que vão usar essa mesma regra para dizer que o dinheiro gasto com os salários dos servidores também é intocável e só pode ser gasto com o salário dos servidores? Lembrando que já houve redução de salários de comissionados e gratificações de servidores efetivos.
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