Nota Técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada Município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado no último dia 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões
Proposta
aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos Municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.
Aqui no Agreste Meridional, os cinco municípios que receberão os maiores montantes são: Garanhuns (R$ 2.872.637,84); São Bento do Una (R$ 1.755.500,90); Bom Conselho (R$ 1.595.909,91); Águas Belas e Lajedo (R$ 1.436.318,92); Caetés e Canhotinho, ambos que receberão R$ 1.117.136,94. Já Brejão, Palmeirina e Terezinha receberão os menores percentuais R$ 478.772,97.
Confira a Lista Completa:
Garanhuns - R$ 2.872.637,84
São Bento do Una R$ 1.755.500,90
Bom Conselho – R$ 1.595.909,91
Águas Belas – R$ 1.436.318,92
Lajedo – R$ 1.436.318,92
Caetés – R$ 1.117.136,94
Canhotinho – R$ 1.117.136,94
Capoeiras – R$ 957.545,95
Correntes – R$ 957.545,95
Iati – R$ 957.545,95
São João – R$ 957.545,95
Jupi – R$ 797.954,96
Jurema – R$ 797.954,96
Saloá – R$ 797.954,96
Angelim – R$ 638.363,96
Calçado – R$ 638.363,96
Lagoa do Ouro – R$ 638.363,96
Jucati – R$ 638.363,96
Paranatama – R$ 638.363,96
Brejão – R$ 478.772,97
Palmeirina – R$ 478.772,97
Terezinha – R$ 478.772,97
De acordo com Governo Federal, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As Prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Já os Estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.
Texto e informações: Blog do Carlos Eugênio
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