Recife - A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife levará o projeto DPU Para Todos para três municípios de Pernambuco em 2019: Garanhuns, Goiana e Arcoverde. As cidades foram selecionadas por serem sedes de subseções da Justiça Federal. O diferencial do projeto nessa edição é o ajuizamento e o acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.
O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em direitos e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Este ano, a Defensoria conta com a parceria das prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados.
A ideia é fazer a atuação do projeto em três fases. Na primeira, de maio a julho, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. Nessa etapa, cada cidade receberá o itinerante durante duas semanas, com espaço de tempo entre elas. Garanhuns, de 20 a 24 de maio e de 10 a 14 de junho, na Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), localizada na Avenida Caruaru, em Heliópolis. Goiana, de 27 a 31 de maio e de 17 a 21 de junho, no SESC Goiana, localizado na Rua do Arame, Centro. E Arcoverde, de 3 a 7 de junho e de 1º a 5 de julho, no anexo da Prefeitura municipal, localizado no Centro.
A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa são Garanhuns, de 30 de setembro a 4 de outubro; Goiana, de 7 a 11 de outubro; e Arcoverde, de 14 a 18 de outubro.
Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá no mês de novembro, sendo Garanhuns, de 4 a 8; Goiana, de 11 a 14; e Arcoverde, de 18 a 21.
Uma outra novidade para este ano é a articulação de prática jurídica com as faculdades de Direito dos municípios, considerando que os atendimentos seguirão todos os trâmites processuais da Justiça Federal. “Tivemos um contato com a Aesga, Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns, em edições passadas que foi um sucesso. Vamos tentar ampliar essa ideia para as outras cidades”, finalizou o defensor público-chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão. O atendimento da DPU é voltado para pessoas com renda familiar de até dois mil reais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagens ofensivas não serão publicadas.