DUDU X NENÉM: Briga entre ex-prefeitos de Capoeiras acaba em condenação de Neném por calúnia e injúria

Tudo começou em 01 de novembro de 2011 quando Maurílio Rodolfo Tenório de Souza, o Neném, então ex-prefeito de Capoeiras, concedeu uma entrevista a Rádio Jovem CAF de Capoeiras onde proferiu sérias e graves acusações contra a administração e contra o próprio Luiz Claudino de Sousa, o Dudu, então prefeito á época. Este último entrou com uma ação na justiça se dizendo vítima de calúnia, injúria e difamação. Da difamação Neném foi absolvido, mas foi condenado por injúria e calúnia por conta da entrevista.

Dudu

  A declaração polêmica foi dada ao radialista Sulipa em novembro de 2011. Neném disse, entre outras coisas, que Dudu estava embolsando o dinheiro do povo. "Ele tá com essa quadrilha que ele levou de Garanhuns pra Capoeiras, isso não é ele, isso não é uma pessoa, isso é uma quadrilha que tá assaltando o município de Capoeiras, parece Alibabá e os quarenta amigos", disse Neném em parte da conversa no rádio. Baseado neste termos, o juiz  o condenou por calúnia a uma pena de dez meses de detenção que foram convertidos em prestação de serviço à comunidade pelo tempo igual ao da condenação ( dez meses).

Já com relação a acusação por injúria, o qual foi condenado a 1 mês e 20 dias, a materialidade do crime foi comprovada, segundo o juiz, através das seguintes palavras de Neném na referida entrevista de 2011.  "Disse o ex-prefeito:"Queria dizer a esse Pintadim do hospital, esse carregador de recado, que quinta-feira eu também vou mostrar a verdade a ele, e dizer a ele, que eu ainda não cheguei, não dizer as coisas a ele, que a gente tá juntando, mas esse prefeito aí, tem um rabo tão grande que vai pegar fogo antes mesmo dele esperar, porque ele é mais desonesto que todos os prefeitos que passou aí em Capoeiras" "Ele não tem nada para dizer, só que é honesto, honesto, qual é a honestidade desse homem, só faz juntar dinheiro levar para fora, e não tem uma obra do município de Capoeiras," O magistrado entendeu que com esta declaração Neném cometeu injúria, pois feriu a honra e dignidade de Dudu, chamando-o de ladrão e desonesto. 

Neném

A sentença foi assinada pelo juiz  Francisco Tojal Dantas Matos em outubro de 2014, mas só foi publicada no Diário Oficial neste dia 06 de dezembro. Somando-se as duas penas, totaliza-se um tempo de 11 meses e 20 dias de detenção que foram convertidos em pena de prestação de serviço à comunidade por igual período, além de multa.

 O QUE É INJÚRIA
 A injúria consiste em atribuir a alguém qualidade negativa, que ofenda sua honra, dignidade ou decoro. É um crime que consiste em ofender verbalmente, por escrito ou até fisicamente (injúria real), a dignidade ou o decoro de alguém, ofendendo a moral, com a intenção de abater o ânimo da vítima

 O QUE É CALÚNIA 
A calúnia consiste em atribuir, falsamente, à alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime