Prefeitura de Garanhuns contrata, via dispensa de licitação, empresa para fornecimento de alimentação de pessoal que trabalhou no FIG e estima gastar cerca de 700 mil reais pelo serviço

Esse portal é um amante da transparência nos gastos públicos, afinal o dinheiro usado por prefeitos, governadores e pela União para qualquer compra ou investimento público, vem dos impostos que nós pagamos todos os dias. 

Quando pegamos nosso carro e vamos a padaria comprar nosso pãozinho do café da manhã estamos pagando imposto, tanto da gasolina usada, quanto do pão em si,  isso pra ficar só nesse pequeno exemplo, portanto, nós, o povo, somos o verdadeiro patrão, o acionista majoritário de tudo isso e como presidentes dessa grande empresa chamada máquina pública temos direito a questionar, perguntar, duvidar e obter as informações sobre qualquer gasto público. 

 Feita  essa ressalva, vimos que a  Secretaria de Cultura de Garanhuns contratou uma empresa para fornecer e café da manhã, lanches e quentinhas (almoço e jantar), destinados à realização de atividades relacionadas à Secretaria de Cultura, especificamente para alimentação daqueles que estarão envolvidos no apoio as atividades desempenhadas no 30º Festival de Inverno de Garanhuns. Até ai tudo bem, é um evento importantíssimo e esse ano está incrível repleto de atrações da melhor qualidade. O que chama atenção é o valor global do gasto (R$ 696.089,90(seiscentos e noventa e seis mil, oitenta e nove reais e noventa centavos) e a forma de contratação, que foi pela via da dispensa de licitação

O instrumento da dispensa de licitação foi concebido em lei para gastos que exijam urgência, onde não há tempo hábil para planejar uma melhor compra, aquela mais vantajosa para os cofres públicos, o que não é o caso do Fig, que todo mundo sabia que iria ocorrer desde abril. O valor também salta aos olhos de quem ver, mesmo que a Administração tenha a prerrogativa de não empenhar todo esse valor, mas fica a sensação que não usaram os recursos públicos com sabedoria 1º, superestimando o valor necessário ao serviço ( 700 mil reais alimentaria o apoio de 30 figs) e escolhendo a pior modalidade de compra pública, que é a dispensa de licitação, só indicada nos casos onde realmente não se tenha tempo para realizar um processo licitatório.

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 008/2021, Processo Administrativo Nº 009/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de café da manhã, lanches e quentinhas (almoço e jantar), destinados à realização de atividades relacionadas à Secretaria de Cultura, especificamente para alimentação daqueles que estarão envolvidos no apoio as atividades desempenhadas no 30º Festival de Inverno de Garanhuns. Fundamentação legal: Art. 24, inciso V da Lei 8.666/93. Contratada: WALERIA QUIRINO DE QUEIROZ VASCONCELOS - CNPJ sob o nº 15.191.544/0001-55. Valor global Pernambuco , 21 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XIII | Nº 3135 www.diariomunicipal.com.br/amupe 31 p/ 60 dias: R$ 696.089,90(seiscentos e noventa e seis mil, oitenta e nove reais e noventa centavos). Garanhuns/PE, em 15 de julho de 2022. SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO Secretária de Cultura