Rede de Agroecologia de Pernambuco reage com carta de repúdio a suposta destruição de cerca e invasão de terras de camponesa agroecológica por parte da Prefeitura Municipal de Garanhuns

A REDE AGRESTE DE AGROECOLOGIA DE PERNAMBUCO – REAGRO vem manifestar seu repúdio à invasão violenta e arbitrária, por parte da prefeitura Municipal de Garanhuns, à propriedade da Sra. Maria do Socorro Lima, 65 anos, camponesa que, há 30 anos, desenvolve atividades agroecológicas naquela área - sítio Flamengo -, da qual tem posse e está sendo violentada. Em pleno período de isolamento pela COVID-19, uma violência absurda e arbitrária.

A REAGRO é composta por diversas instituições sociais que atuam no Agreste de Pernambuco, tem foco no Desenvolvimento Sustentável com base na Agroecologia e busca fortalecer a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar no território do Agreste de Pernambuco; valorizar as práticas ambientalmente sustentáveis; ampliar a construção de saberes próprios da realidade local através de trocas de conhecimentos e incrementar a justiça social nas relações humanas.

 Atua visando consolidar algumas situações concretas, tais como: implementação, nos sistemas convencionais, a transição agroecológica; consideração das questões de gênero, geração e especificidades culturais; incentivo ao desenvolvimento através da criação e adoção de tecnologias sociais; realização de campanhas em defesa da agrobiodiversidade; apoiando o incremento de experimentações em agroecossistemas; e valorizando o bioma caatinga como ambiente a ser considerado para a adoção de tecnologias de convivência com semiárido.

Na região do Agreste Meridional e, especificamente em Garanhuns, talvez uma das ações mais conhecidas pela população é a AGROFEIRA, um espaço criado para fortalecer a produção agroecológica e a oferta à população de alimentos saudáveis, comercializados pelas famílias de agricultores familiares da região.

Nesse contexto, a Dona Socorro (Maria do Socorro Lima) tem sido uma personalidade importante, comprometida com a Agroecologia e sempre colocando sua produção de alimentos nas Feiras Agroecológicas organizadas pelo Núcleo de Agroecologia – AGROFAMILIAR (UFAPE/UFRPE) e pela Rede REAGRO, no município de Garanhuns.

Seus alimentos comercializados são cultivados de forma agroecológica, sem agrotóxicos e produzidos de forma sustentável, buscando equilíbrio e conservação do ambiente. Sua propriedade vem servindo como referência em Agroecologia na região e, ao longo dos anos, tem recebido visitas de estudantes, professores, pesquisadores, Rede Agreste de Agroecologia de Pernambuco –  técnicos e organizações que vêm conhecer e aprender com sua experiência. É um exemplo que torna realidade esse modelo bem sucedido de ocupação do solo e prática de agricultura sustentável com conservação ambiental e produção de alimentos. Dessa forma não se justifica o ato arbitrário de invasão e destruição ocorrida, na propriedade de sua família, nestas últimas semanas.

Desde 2009, um processo de usucapião vem se arrastando na justiça. A prefeitura de Garanhuns já havia manifestado interesse em se apropriar dessa área e provocou para que o seu processo se deslocasse da Vara Cível para a Vara da Fazenda Pública. Enquanto o processo na justiça não avança, a agricultora sente na pele as ameaças e pressões do poder público sobre suas terras, até que de fato isto se efetivou. A prefeitura de Garanhuns mandou máquinas invadir a área, a cerca foi arrancada e um trecho de seu terreno desmatado, por funcionários da prefeitura.

A camponesa, que mantém uma ampla produção agroecológica e vende em feiras orgânicas da cidade, ficou indignada e comentou a agentes da Comissão Pastoral da Terra: “Eu tive uma depressão tão grande, porque é uma coisa que a gente luta há tantos anos, tem o cuidado de preservar a natureza, e de repente chega uma pessoa que não pede nem licença, já invade e vai derrubando. É angustiante”. Uma posse há 30 anos, uma senhora idosa e agricultora familiar, um processo que se arrasta na justiça. Uma área produtiva que vem cumprindo sua função social e contribui para abastecer a população de Garanhuns com produtos agroecológicos, uma propriedade com uma experiência bem sucedida de convivência com o semiárido, localizada próxima à sede do município, possibilitando atendimento direto entre produtor e consumidor - situação muito valorizada atualmente... Portanto, não há que se tolerar abusos e injustiças por parte de quem quer que seja, especialmente, se tratando do poder público municipal. Diante desse arbítrio, violência, desrespeito e perseguição por parte da Prefeitura, a REAGRO reitera seu inconformismo com este fato absurdo e inaceitável e exige que autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município de Garanhuns se mobilizem a fim de colocar um freio nessa injustiça e obriguem a Prefeitura a corrigir os danos morais provocados (não só de agora) à Dona Socorro e os danos físicos sobre sua propriedade. Enfim, por questão de justiça, a Dona Socorro deve ser respeitada e seu ambiente de vida preservado. Isto é o mínimo que se espera de uma gestão pública responsável e comprometida com sua população.

Assinam essa manifestação de repúdio à prefeitura e apoio à Dona Socorro:

Membros da REAGRO E ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS

 Articulação no Semiárido Pernambucano – ASA/PE;

 Articulação Nacional de Agroecologia – ANA;

 Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia);

 Associação Kapi'Wara – Agroecologia Urbana;

 Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife;

 Cáritas Diocesana de Garanhuns;

 Cáritas Diocesana de Garanhuns;

 Cáritas Diocesana de Pesqueira-PE;

 Central Única dos Trabalhadores – CUT;

 Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Agreste Meridional – CODETAM;

 Coletivo Motirõ Garanhuns;

 Coletivo Ranúsia Alves;

 Comissão de CEBS – Garanhuns;

 Comissão dos Jovens Indígenas de Pernambuco – COJIPE;

 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Angelim;

 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tupanatinga;

 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Caetes;

 Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de

Pernambuco;

 COOPANEMA – Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do

Ipanema;

 Escola de Formação Quilombo doa Palmares – EQUIP;

 Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do

Estado de Pernambuco – FETAPE;

 Fórum das Juventudes de Pernambuco – FOJUPE;

 Frente Brasil Popular de Pernambuco;

 Frente Brasil Popular do Agreste Meridional;

 Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – UFRPE;

 Levante Popular da Juventude;

 Marcha Mundial das Mulheres – MMM;

 Movimento Camponês Popular MCP – PE;

 Movimento de Economia Popular e Solidária de Pernambuco;

 Movimento de Economia Popular Solidária de Pernambuco;

 Partido dos Trabalhadores – PT-Garanhuns;

 Pastoral da Juventude Rural – PJR;

 Quilombolas Castainho;

 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares –

STRs

ENTENDA O CASO

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, Dona Socorro foi surpreendida com a chegada de homens e retroescavadeiras da Prefeitura de Garanhuns no entorno de suas posses. Segundo relato encaminhado à CPT, ao serem perguntados sobre os motivos que os levaram até ali, os homens informaram que estavam sob ordens da prefeitura de Garanhuns para realizar uma terraplanagem em terreno vizinho.  Mas o serviço não respeitou a área da agricultora. Conforme relatado à Pastoral, Dona Maria do Socorro teve sua área invadida, sua cerca destruída e um trecho de seu terreno desmatado.

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O PORTAL MANTEVE CONTATO NO ÚLTIMO DIA NOVE DE JULHO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS BUSCANDO UM POSICIONAMENTO ACERCA DO ASSUNTO PUBLICADO ACIMA, MAS, ATÉ O FECHAMENTO DESTA MATÉRIA NÃO HAVÍAMOS RECEBIDO RETORNO DA DEMANDA