terça-feira, 3 de setembro de 2019

CIDADE FICA INVIABILIZADA PARA RECEBER RECURSOS FEDERAIS NA ÁREA ATÉ 2021: Documentos e depoimentos mostram que exclusão de Garanhuns do Mapa do Turismo Brasileiro pelo Governo Federal se deveu a falta de interesse e de gestão e foi fruto de um erro crasso do Governo Municipal

Garanhuns e seu clima frio

O Ministério do Turismo divulgou na última segunda-feira, (26/08), o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. Dos 5.570 municípios do país, 2.694 foram validados pela Pasta e incluídos na atualização da plataforma.  A ausência na lista de uma cidade em especial causou perplexidade em Pernambuco. Sim, Garanhuns, do, FIG, maior festival multicultural da América Latina, da Magia do Natal, do clima mais ameno do Nordeste, de natureza exuberante, não obteve aprovação para figurar no mapa do turismo brasileiro. 

Deixar de figurar no mapa não é apenas mera crise de vaidade. Implica dizer que o município excluído deixa de ser prioridade de investimentos nos programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, ficando restrito aos já minguados recursos dos cofres públicos municipais e estaduais.  
Cristo do Magano, ponto mais alto de Garanhuns

A notícia é péssima para Garanhuns, cidade com forte DNA turístico, e um golpe doloroso na cabeça do prefeito Izaías Régis e em sua administração, que tem se voltado nos últimos anos para fazer as pessoas acreditarem que Garanhuns é uma joia rara do turismo nordestino e que tem um dos melhores natais do país.  E é. Garanhuns é tudo isso, mas só a propaganda de boca do prefeito não é o suficiente. Para crescer, o município precisa da captação de recursos federais, devendo ficar alinhado com a política de turismo do Governo Federal, cumprindo certos pré-requisitos como, por exemplo, a criação de um Conselho Municipal do Turismo. E foi justamente a falta desse conselho, entre outras questões, que deixaram a nossa cidade literalmente fora do mapa. 
Relógio das Flores, em Garanhuns

De acordo com matéria publicada no JC Online - e reproduzida na íntegra pelo V&C - a secretária de Turismo de Garanhuns, Neile Barros, admitiu que não conseguiu cumprir a exigência do Governo Federal quanto ao funcionamento de um Conselho de Turismo, deixando Garanhuns sem possíveis investimentos federais na área. "O nosso conselho é muito antigo, de pelo menos duas gestões passadas, e nós, apesar dos esforços, não conseguimos reunir os integrantes para retomada das atividades. Seguimos tentando para voltar ao mapa", disse a gestora. A fala de Neile soa como um eufemismo para um erro crasso do Governo Municipal, que não fez seu dever de casa. Uma falta de iniciativa, de gestão, e de interesse grotesca que  empurrou a cidade para o limbo dos investimentos federais na área. Com diversos conselhos funcionando a pleno vapor em Garanhuns, causa estranheza e perplexidade como a prefeitura não conseguiu fazer funcionar um que trata de questões mais simples como e o caso do turismo. Pior do que essa constatação, é ver que a Secretaria de Turismo do município já vinha sendo alertada sobre a necessidade de se fazer funcionar o referido conselho, pelo menos desde 2018, e que a lei que determinou sua criação é de 1999. 

"No ordenamento jurídico do município existe a lei, mas não funciona desde 1999. Foi criada na época do prefeito Silvino Duarte. É a lei 2. 956/99, que instituía  o Conselho Municipal de Turismo e dava outras providencias. Nós que fazemos parte dos movimentos sociais desde 2013 não vimos o funcionamento desse Conselho. No caso de Garanhuns, o município terá que apresentar outro Projeto de Lei para restruturação das regras e composição do conselho.  A secretária atual da Pasta estava ciente da necessidade da formação do Conselho municipal de Turismo desde o dia que assumiu, mas não conseguiu formá-lo", disse Paulo Tenório, integrante do MLPP (Movimento de Luta por Políticas Públicas). MLPP). 

Um ofício do MLPP, datado de fevereiro de 2018, já pedia a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, como mostra a imagem abaixo. Se tivesse sido levado a sério pelo poder público municipal, Garanhuns não teria sido varrida do mapa do turismo nacional, como uma espécie de Bacurau do Agreste pernambucano.



Em junho de 2019, um novo ofício do MLPP foi encaminhado, desta vez à Câmara Municipal de Garanhuns, pedindo providências quanto a reestruturação do Conselho de Turismo, que não havia sido atendida pela Secretaria de Turismo de Garanhuns.  (ver ofício abaixo.)

Antes disso, em fevereiro de 2018, o MLPP havia denunciado ao Ministério Público que intercedesse junto à Secretaria Municipal de Turismo para agilizar a composição e restruturação do Conselho Municipal de Turismo, como mostra o documento abaixo.

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) também protocolou em maio de 2019, ofício solicitando a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo como mostra o documento abaixo.

Em contato com nosso portal, uma turismóloga, que tem um extenso trabalho na área aqui em Garanhuns, comentou a exclusão da cidade.  "Foi muito ruim pra Garanhuns. Ela perde sua referência para o Ministério do Turismo. Fica desabilitada a receber créditos federais na área e passa a ser uma cidade desconhecida; não aparece em nada que o Ministério do Turismo trabalhe. Uma cidade que tem um potencial que Garanhuns tem, com a Magia do Natal, crescendo a cada ano e o Festival de Inverno, referência  nacional, é de fato muito lamentável essa situação. Não é somente a existência do Conselho Municipal do Turismo, até porque ele já havia sido criado em lei, mas estava inativo. Faltou  também o município  atualizar os dados e responder um questionário junto ao Ministério do Turismo.  O Cadastur da cidade estava com dados de 20 anos atrás. Quer dizer que Garanhuns não cresceu nada? Os hotéis eram os mesmos? Havia hotel que nem existia mais, restaurante que não existia mais. Faltou essa atualização das informações da cidade de Garanhuns", frisou a turismóloga. 

Como  o mapa é atualizado a cada dois anos, Garanhuns ficará no limbo dos investimentos federais na área até o final de 2021, um prejuízo sem precedentes para um município que tem no turismo uma de suas atividades econômicas mais fortes. 


MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO EXCLUÍDOS

Araripina, Bodocó, Belo Jardim, Calumbi, Camocim de São Félix, Cortês, Exu, Feira Nova, Garanhuns, Granito, Ingazeira, Itambé, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Ouricuri, Palmares, Palmeirina, Parnamirim, Pombos, Salgueiro, Sanharó.

PARA SABER MAIS SOBRE A EXCLUSÃO DE GARANHUNS CLIQUE http://www.vecgaranhuns.com/2019/09/garanhuns-fica-de-fora-do-mapa-do.html
Parque Ruben  Van Der Linden, Garanhuns

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