A Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de Garanhuns avisa aos moradores da Comunidade do Tigre que a audiência pública marcada para 13 de agosto, na sede da Associação Comunitária do Sítio Tigre, foi adiada para 24 de setembro de 2019. De acordo com o promotor Domingos Sávio, o adiamento tem a intenção de atender a um pedido de representantes da comunidade, já que, devido às chuvas que vêm caindo na região neste período, há uma maior dificuldade de acesso ao local da audiência. O horário permanece das 9h às 13h.
O objetivo da audiência pública é escutar os habitantes, além de o MPPE prestar contas à comunidade sobre a atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (saúde, meio ambiente, habitação e urbanismo, consumidor, patrimônio histórico e cultural e cidadania residual) e da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (infância e juventude - interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, pessoa idosa, educação, patrimônio público e social e fundações e entidades de interesse social)
No encontro, os moradores poderão se manifestar, opinando, sugerindo e debatendo os temas levantados tanto por eles quanto por outros, de acordo com as regras estabelecidas previamente pelo MPPE, que vai coordenar as inscrições e limitar o tempo dos pronunciamentos.
Foram notificados para comparecimento o município (através de sua Procuradoria ou prefeito e Secretarias de Juventude, Assistência Social, Educação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente); o Estado (através de sua Procuradoria, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e gerências regionais de Saúde e Educação); Comando do 9º BPM; Delegacia Regional de Polícia Civil; Conselho Tutelar; conselhos municipais de Direitos.
Foram convidados Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do MPPE, Câmara Municipal, promotores de justiça e juízes de direito de Garanhuns, Defensoria Pública e OAB Seccional, imprensa e comunidade em geral.
“As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos”, adiantou o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns.
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