O bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC causou uma paralisação de professores e alunos instituições de ensino federais em Garanhuns. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15 de maio. Professores, alunos e representantes de partidos e associações participam do movimento que, segundo a PM, contou com a presença de 3 mil pessoas.
O ato começou às oito horas e se transformou em caminhada pelas principais ruas da cidade saindo da Fonte Luminosa até o Colunata. Nas imediações do INSS houve uma parada para breves discursos que também mencionaram a reforma da Previdência, proposta pelo presidente Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional. Alguns professores da rede municipal de ensino se fizeram presentes ao ato. Estudantes e professores de outras cidades da região também aderiram.
"Esse movimento de hoje é um ato em prol da educação. Nós estamos defendendo a educação do Brasil porque se esses cortes se confirmarem vai ser impossível fechar o ano com esse contingenciamento de um terço daquilo que nos temos, daquilo que foi disponibilizado. Eu não conheço um gestor nesse mundo que possa gerenciar bem os recursos no mês de maio, por exemplo, tirando um terço daquilo que foi programado no início do ano. Nós estamos fazendo este movimento com o intuito de sensibilizar os governantes para que olhem, para que vejam, para que discutam com a comunidade acadêmica como podemos ajudar o Brasil, mas não desse jeito . Esse formato vai destruir o ensino publico no Brasil. Quem vai sofrer não e apenas a universidade, mas toda a população", frisou o diretor da UAG (UFRPE) em Garanhuns, Airon Melo.
Airon ainda ressaltou que de 10 milhões de reais que tinha de orçamento de custeio para o ano de 2019 foram liberados 40%. "Até o final do ano eu teria mais 6 milhões a parcelar durantes os meses restantes. Com o contingenciamento, tiraram 3,7 milhões e é impossível terminar o ano desse jeito a não ser que decidamos cortar todas as aulas práticas, todos os transportes todas as diárias de administração da universidade e cortar 74 % dos cargos terceirizados. Se isso acontecer vamos ficar sem limpeza sem segurança e sem transporte", completou o gestor da UAG. Já o diretor geral do campus do IFPE em Garanhuns, José Carlos de Sá, relembrou que Garanhuns é um polo referência em educação na região e que os cortes atingirão a todos. Ele argumentou que essa união de alunos e professores das instituições de ensino é em prol da educação, algo caro para a sociedade. "Não é por uma categoria ou instituição específica, é pela educação, por isso é importante que Garanhuns se una a outros municípios do Brasil neste momento" disse o diretor. Alguns vereadores e funcionários da Câmara Municipal também participaram da manifestação.
ENTENDA O CORTE
O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.
Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba. Esse bloqueio de verbas se chama “contingenciamento”, atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos.
O contingenciamento é quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, ele atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. O bloqueio pode ser revertido caso a previsão de receita melhore.
ENTENDA O CORTE
O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.
Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba. Esse bloqueio de verbas se chama “contingenciamento”, atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos.
O contingenciamento é quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, ele atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. O bloqueio pode ser revertido caso a previsão de receita melhore.
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