quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Vereador diz que prefeitura arrecada 367 mil reais por mês com taxa de iluminação pública, mas não resolve o problema da escuridão em Garanhuns

Comunidade ás escuras em Garanhuns
Foto: Sivaldo Albino

O vereador Sivaldo Albino (PPS) em seu trabalho de fiscalização dos atos do poder executivo garimpou um dado junto à Celpe que, se corresponder à realidade, nos dá subsídios para traçar uma radiografia da situação de iluminação pública em Garanhuns. A contribuição do parlamentar é importante e robustece a transparência nessa área, que vem sendo alvo de críticas, desde o aumento da taxa de iluminação pública em 2013. 

De acordo com o parlamentar, a prefeitura arrecada cerca de 367 mil reais por mês com a taxa de iluminação pública e paga à Celpe 144 mil reais. O dado é de setembro de 2014, mas serve como referência para os demais meses. Fazendo a subtração entre o arrecadado e o pago à Celpe sobram 233 mil por mês que devem servir para investimento na manutenção da rede de iluminação pública e na compra de novas luminárias. É bom lembrar que a prefeitura vem se adaptando a resolução da ANEEL que passou a responsabilidade expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública para os municípios e  essa transição não é tarefa fácil.  Mas por que quanto mais o Governo Municipal trabalha para resolver o problema, mais reclamação recebe sobre escuridão Garanhuns afora? Segundo Sivaldo, não é por falta de dinheiro.

A denúncia do parlamentar enviada à imprensa é de que a Prefeitura de Garanhuns tem lucrado à custa da população com a arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública). Ele relata em nota que no acumulado do ano de 2014, durante 9 meses a Prefeitura arrecadou R$ 2.025.623,56 e pagou pela Iluminação R$ 1.164.428,99 e lucrou R$ 861.194,57 só durante esse período. "Se levarmos em consideração os dados do último mês fornecido pela CELPE (setembro/2014) a Prefeitura deve ter lucrado de janeiro de 2014 até julho de 2015 mais de 2,5 milhões de reais à custa da população, e não estamos vendo investimentos na iluminação pública da Cidade, uma vez que várias ruas estão às escuras, causando transtornos e insegurança na população", afirma Sivaldo. O vereador ainda se diz um ferrenho combatente do aumento da taxa de iluminação pública por não achar necessário penalizar a população com um aumento na conta de luz.

"Os valores que a Prefeitura arrecadava em 2013 já dava para custear a Iluminação Pública de Garanhuns, conforme dados da própria CELPE e que demonstra que eu estava certo quando me coloquei contra a cobrança. Irei solicitar informações junto a Prefeitura de Garanhuns para saber onde estão os recursos arrecadados da CIP, pois é inadmissível que a população de Garanhuns pague por um investimento que não está sendo feito", concluiu Sivaldo.




DO V&C:   A grande inquietação do contribuinte é que, apesar de a taxa ter subido mais de 150%, muitas ruas tem ficado às escuras em diversos bairros. O problema, antes coadjuvante de gargalos maiores, tem tomado pautas inteiras de sites de notícias e programas radiofônicos que publicam os clamores de populares por iluminação nas suas ruas. O Governo Municipal, devemos reconhecer, tem se empenhado em resolver a questão. O secretário de Obras, Pedro Maia, tem colocado equipes em campo para fazer o recompletamento das luminárias, mas o esforço parece não ser suficiente. O assunto é polêmico e a prefeitura deve encarar a indagação de Sivaldo como uma oportunidade de exercitar a transparência nas suas contas públicas, mostrando à população com dados confiáveis onde tem investido os recursos arrecadado pela taxa de iluminação pública, afinal o dinheiro é nosso, saiu do nosso bolso.  Apenas passamos uma procuração nas urnas ao atual prefeito para administrá-lo.


Para conferir a nota da Prefeitura de Garanhuns sobre o assunto clique AQUI


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