terça-feira, 25 de junho de 2013

OAB, CNBB e MCCE lançam projeto de iniciativa popular para reforma política



Três entidades da sociedade civil - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - apresentaram nesta segunda-feira (24) texto de projeto de lei de iniciativa popular para reforma política.

As entidades destacaram que a proposta é um apoio às manifestações populares que tomaram as ruas de todo o país nos últimos dias em protesto por melhores condições de vida e o fim da corrupção.

Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso e comece a tramitar, é preciso o apoio de 1% do eleitorado do país. Segundo as entidades, será necessário coletar 1,6 milhão de brasileiros para o projeto de iniciativa popular da reforma política. A coleta será presencial e também de forma eletrônica. Para assinar o texto, é preciso acessar o site da campanha (www.eleicoeslimpas.org.br).

O projeto de lei da Campanha Por Eleições Limpas prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos - primeiro a definição do número de cadeiras por partido e depois a escolha dos candidatos de cada lista partidária -, além de mais liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral - veja a íntegra da proposta.

A ideia é repetir o realizado com a Lei da Ficha Limpa, quando um projeto de iniciativa popular levou à proibição da candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça ou punidos por tribunais de contas.

Votação em dois turnos

A proposta prevê que a votação para o Legislativo (vereador, deputado estadual ou distrital e deputado federal) ocorra em dois turnos, primeiro para a definição de quantas cadeiras por partido e depois a escolha de candidatos em uma lista, que deverá ter o dobro do número de cadeiras que cada legenda obteve.

Segundo o juiz Márlon Reis, do MCCE, a mudança poderia fortalecer os partidos e evitaria que um candidato se beneficiasse com a votação de outro, como acontece com o sistema proporcional para o Legislativo vigente atualmente. Hoje, os votos de todos os candidatos dos partidos são somados e a definição do número de parlamentares por legenda é feito a partir daí. Isso favorece que um candidato bem votado favoreça a eleição de políticos pouco votados.

"Vamos adotar o voto transparente, um sistema inédito no mundo. Para favorecer valores, construção de partidos mais verdadeiros, programáticos. E da mesma forma preservando que o eleitor tenha a palavra final no processo eleitoral. No segundo turno, o voto é do candidato. Ninguém será beneficiado por voto a outro", disse Reis.

Fim do financiamento por empresas

A outra proposta é extinguir a possibilidade de empresas doarem para partidos e candidatos. Pessoas físicas poderiam doar o máximo de R$ 700 por mês às legendas, segundo projeto de lei de iniciativa popular.

Para Márlon Reis, a Lei da Ficha Limpa cuidou das consequências da corrupção e o objetivo agora é cuidar das causas. "O germe da corrupção administrativa está na corrupção eleitoral, na relação incestuosa da iniciativa privada com políticos."
"Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que todos os políticos tenham um mínimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a relações espúrias com empresas", afirmou Marcus Vinícius Furtado, presidente da OAB.

Outro ponto do projeto de reforma é vetar punições a cidadãos e empresas por manifestações políticos fora do período eleitoral, que atualmente podem ser consideradas como propaganda política irregular.

Apoio a manifestações pelo país

O presidente da OAB destacou que as entidades apoiam as manifestações pelo país e criticou ações violentas por partes da polícias. Ele destacou que o Estado precisa apoiar a população e não reprimir movimentos e disse que vai receber denúncias de abuso policial.

Marcus Vinícius Furtado afirmou que, além do projeto de lei de iniciativa popular, o grupo quer a criação de um comitê de controle social de gastos públicos para cobrar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, que obrigam a divulgação de informações por órgãos públicos.

O presidente da OAB citou que a entidade vai propor projeto para aplicação de 10% do orçamento em saúde pública e cobrará a aprovação de projeto de lei que determina o investimento referente à 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em educação.
Marcus Vinícius Furtado também lembrou de ação protocolada no Supremo Tribunal Federal em que a OAB cobra que o Congresso vote lei de Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. "Para que todos sejam tratados com respeito, como consumidores. Seriam Procons do serviço público, para que as pessoas tenham como canalizar sua revolta, reclamações efetivas, para que o cidadão seja tratado com dignidade."

G1

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Desembargador do Acre mantém decisão que suspende Telexfree

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre Samoel Evangelista decidiu, na tarde desta segunda-feira (24) indeferir o agravo de instrumento dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa de marketing multinível. A medida também mantém o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.

Procurado pela reportagem do G1, o advogado da Telexfree Horst Fouchs, que veio ao Acre para cuidar do caso, disse apenas que estava tomando conhecimento da decisão e que só vai se pronunciar após a publicação da decisão.
A empresa é suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira sob o disfarce de atuar no ramo de marketing multinível.

De acordo com a assessoria do TJ/AC, como a decisão foi analisada apenas pelo relator do processo, os advogados da empresa possuem prazo de cinco dias para ingressar com recurso de agravo interno na Câmara Cível. Eles podem ainda, no mesmo prazo, entrar com embargo de declaração, que é quando os advogados entendem que a decisão não ficou clara.

Entenda o caso

No último dia 18, a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente a medida cautelar preparatória de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre contra a Telexfree.

Com a decisão da juíza, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. Thaís afirma que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende suas atividades durante o processo investigativo.

"O processo principal se destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar confirmada a tese, a consequência será utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é lícita, então, será permitida à empresa que retome as atividades normalmente", explica a juíza.

A promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzalez, diz que o foco da Telexfree no Brasil não é a venda de produtos ou serviços, mas a adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento.


G1

Liberado o início das obras do Garanhuns Garden Shopping

Na manhã desta segunda-feira(24) , o responsável pelas divulgações sobre o shopping de Garanhuns, Marcelo Jorge, comentou sobre os entraves que estão atrasando o início das obras. Após essa divulgação, uma boa notícia chegou para desatar o nó das negociações.

De acordo com um dos sócios do futuro Garanhuns Garden Shopping, Jaime Filho, em reunião ocorrida nesta mesma manhã, a negociação com o proprietário da fábrica de bebidas, localizada na área a ser construída, foi enfim finalizada, de forma positiva para a liberação da obra.

O proprietário do Grupo mineiro TENCO, Eduardo Gribel, assim como o Governador Eduardo Campos e seu Secretário de Desenvolvimento, Márcio Stefanni, além do Prefeito de Garanhuns Izaías Régis, Ex prefeito Sandoval Cadengue e ex vereador Mário Faustino, todos com influência decisiva sobre o resultado da questão, já foram devidamente comunicadas acerca do resultado positivo destas negociações.

A partir de agora, espera-se somente a declaração oficial da TENCO e do Grupo garanhuense 3JC para darem o ‘start’ nas obras.

O empresário Eduardo Gribel, inclusive, informou na reunião com o prefeito que programará um grande evento já durante o FIG para marcar o início da tão esperada obra.

Fonte: http://marcelojorgecom.blogspot.com.br

Vereadores convocam sociedade para debater Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns


Já há algum tempo, os serviços prestados pelo Hospital Regional Dom Moura vêm sofrendo críticas por parte da população, e por isto tem despertado nos vereadores, na Casa Raimundo de Moraes, a necessidade de aprofundar o debate sobre a instituição de saúde do Governo Estadual, que atende a praticamente todo o Agreste Meridional e ainda municípios de outras regiões.

Falta de médicos, materiais e medicamentos têm sido motivo de exposição na imprensa e o próprio CREMEPE chegou a interditar de forma ética alguns serviços do HRDM. 

Atendendo um pedido da vereadora Luzia Cordeiro (Luzia da Saúde), a mesa diretora da Câmara de Vereadores resolveu agendar uma Audiência Pública para debater com a sociedade a situação do hospital. O encontro no plenário Álvaro Brasileiro Vila Nova acontece nesta quarta-feira, 26, às 9h, e para isto foram convidadas diversas autoridades, inclusive os responsáveis pela gestão da de saúde no estado, em Garanhuns representados pelo próprio hospital e pela V GERES - Gerência Regional de Saúde, que atende 21 municípios no Agreste.

Órgãos como o Ministério Público já confirmaram presença, através do Promotor de Justiça Alexandre Bezerra.

"O Hospital Dom Moura é um dos maiores hospitais do estado, e precisa prestar um serviço digno à nossa população. Não podemos ficar omissos enquanto a população reclama. Por isto, vamos juntos, ouvir atentamente seus gestores e cobrar as melhorias necessárias e urgentes que atendam os anseios daqueles que dele precisam, principalmente as pessoas mais humildes" - afirmou Audálio Ramos Filho, presidente da Casa Legislativa.

Vox Comunicação

Garanhuenses não aprovaram a nova logo do FIG 2013


A Fundarpe divulgou essa semana passada a nova logo do FIG 2013.  Responsável por toda organização do Festival de Inverno, dessa vez  ela desagradou a maioria dos garanhuenses que acharam uma falta de respeito a mudança tão radical da logo anterior, o colibri, para uma mulher com traços indígenas e que nada lembra o festival da cidade.

Segundo a Fundarpe, a arte foi desenvolvida a partir de conceitos como diversidade artística e fortalecimento das tradições culturais de Pernambuco, a marca do 23° Festival de Inverno de Garanhuns é uma homenagem à "cidade das flores". Na peça, a mulher da região é apresentada como suporte para o símbolo maior do município. Apoiando o ícone principal, quatro figuras geométricas, de diferentes cores, representam os quatro maiores polos do evento: Esplanada Guadalajara, Parque Euclides Dourado, Parque Ruben Van der Linden e Comunidade do Castainho.

Muitos são os comentários nos grupos do facebook onde os garanhuenses participam ativamente. A maioria reprovou a logo, indagando a falta de autonomia dos responsáveis locais nas decisões e organização do evento. (créditos da imagem de Fátima Alves)

domingo, 23 de junho de 2013

Jovens realizam a 2ª mobilização em Garanhuns



Tendo em vista o sucesso do primeiro ato realizado em Garanhuns e percebendo a sede dos manifestantes em não parar com a mobilização, será realizado este segundo momento para que os políticos se conscientizem das mudanças  e reformas que precisam ser atendidas para melhorar a qualidade de vida da população.

A mobilização será realizada na próxima quarta-feira (26) a partir da 16hs, sendo a concentração no Parque Euclides Dourado. Mais informações acesse: http://www.facebook.com/events/540440599335125/

sábado, 22 de junho de 2013

Ônibus da Jotude são impedidos de realizar viagens entre Recife e Garanhuns

Passageiros que compraram passagens antecipadamente à empresa Jotude para realizar viagens para os municípios de Caruau e Garanhuns, dois dos principais destinos nas festas juninas em Pernambuco, estão enfrentando problemas na manhã deste sábado no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no Curado.

Uma notificação da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), ligada ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), estaria impossibilitando a circulação dos ônibus da empresa. De acordo com o advogado da Jotude, Eduardo de Souza Leão, a Jotude teria solucionado as irregularides apontadas que, entre outros problemas, estariam causando atrasos nas viagens. Ainda segundo o advogado, a empresa teria adquirido seis novos coletivos que teriam sido submetidos a vistorias junto ao órgão competente. No entanto, de acordo com Souza Leão, a EPTI não teria homologado os laudos e notificado as empresas Caruaruense e Progresso para compartilharem o percurso.

Com o aumento da demanda, as viagens ofertadas não estariam sendo suficientes, o que estaria geraldo tumulto no TIP. O advogado disse que , apesar do recesso na Justiça, está tentando reverter a situação junto ao plantão do Tribunal.

Diário de Pernambuco

Governo Municipal assina Convênio do Programa AABB Comunidade


Com o objetivo de oferecer atividades educativas, esportivas e culturais, além de disponibilizar aos estudantes alimentação, bem como atendimento médico e odontológico, o Prefeito Izaías Régis, junto a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), estará nesta terça-feira (25), às 15 horas, firmando convênio a fim de instituir o Programa AABB Comunidade.

A ação visa atender a um público de 110 estudantes da rede pública de ensino, com idade entre sete e 14 anos, nos turnos da manhã e tarde, pertencentes a famílias de baixa renda. As atividades serão desenvolvidas no espaço físico do clube dos funcionários do Banco do Brasil, proporcionando atividades integradas nas áreas de educação, saúde, artes, cultura e desporto, sendo viabilizadas no contra turno das escolas regulares, de forma que os alunos possam desenvolver, de forma integral, as suas potencialidades.

Na parceria que será firmada o município, por meio da Secretaria de Educação, ficará responsável pela alimentação(almoço e lanche), pessoal(educador social, coordenação, merendeira e serviços gerais) e acompanhamento pedagógico. A Secretaria Municipal de Saúde entra com atendimento médico e odontológico. A AABB fornece as instalações, bem como fardamento do programa e material didático.

Secom

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Logomarca do Festival de Inverno de Garanhuns de 2013 é divulgada



A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) divulgou a marca da 23ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. O evento, conhecido internacionalmente, acontece entre os dias 18 e 27 de julho.

Concepção – Desenvolvida a partir de conceitos como diversidade artística e fortalecimento das tradições culturais de Pernambuco, a marca do 23° Festival de Inverno de Garanhuns é uma homenagem à "cidade das flores".

Na peça, a mulher da região é apresentada como suporte para o símbolo maior do município. Apoiando o ícone principal, quatro figuras geométricas, de diferentes cores, representam os quatro maiores polos do evento: Esplanada Guadalajara, Parque Euclides Dourado, Parque Ruben Van der Linden e Comunidade do Castainho.

Na medida em que simbolizam a unidade conceitual e operacional do evento, as formas geométricas também ressaltam a diversidade da programação que, em mais uma edição, vai contemplar todas as manifestações artísticas, consagrando o festival como um dos maiores eventos de arte e cultura do País.

Redes Sociais - O Facebook oficial do evento é o www.facebook.com/fig.oficial

AScom

Prefeito institui Programa Garanhuns Universitário - PROGUS


O Prefeito Izaías Régis sancionou na manhã desta quinta-feira (20), em seu gabinete, uma lei destinada à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior de Garanhuns de quaisquer cursos oferecidos pela Autarquia Municipal do Ensino Superior de Garanhuns. O ato foi acompanhado pela presidente da AESGA, Giane Lira, a vice-prefeita, Rosa Quidute, a imprensa e alguns estudantes da instituição.
As bolsas de estudo serão concedidas a estudantes não portadores de diploma de curso superior e corresponderão, por aluno, aos valores de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) para bolsas integrais e R$ 130,00 (cento e trinta reais), para bolsas parciais. Serão concedidas entre 80 (oitenta) até 160 (cento e sessenta) bolsas, distribuídas proporcionalmente dentre as integrais e as parciais, em 50% (cinquenta por cento) para cada modalidade.
As concessões ocorrerão com base em processo seletivo e critérios específicos definidos por Decreto do Poder Executivo, após aprovação da Comissão de Avaliação. Dentre os critérios, será incluso os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, as notas dos respectivos vestibulares e o desempenho escolar do aluno, nos termos definidos em portaria da Presidente da AESGA.
Para Giane Lira, esta era uma das preocupações do Prefeito Izaías Régis, em auxiliar alguns alunos de Garanhuns a fazer um curso superior, como os oferecidos pela Autarquia. "O PROGUS foi pensado para aqueles estudantes que não têm condições financeiras de assumir toda a mensalidade. O Programa terá um modelo similar ao PROUPE, direcionado àqueles que têm alguma carência financeira comprovada, como os alunos que vieram de escolas públicas, ou estudaram em escola particular mas que cursaram o ensino médio subsidiados por bolsas integrais ou parciais nestas instituições", argumentou.
Agora que a Lei foi assinada, será aberto um edital de seleção, similar ao edital do PROUPE para que os estudantes já no próximo período sejam contemplados pelo Programa "Nós estamos fazendo a bolsa de estudo PROGUS da mesma forma que o governo federal fez o PROUNI e o governo de Eduardo Campos fez o PROUPE. Com isso, através de seleção, nós iremos incentivar os estudos desses alunos que não têm condições financeiras, e o município irá arcar com as despesas, juntamente a Autarquia.
Nós somos a primeira cidade de Pernambuco para criar e implantar esse Programa", declarou o governante municipal.
Para o estudante Alberto César, do quinto período de Engenharia da AESGA, hoje foi conseguida uma grande vitória para toda a cidade. "A Prefeitura e a Autarquia montando um programa que incentiva o estudo e permitindo que os alunos permaneçam na nossa cidade é um estímulo muito positivo para aqueles que não têm como pagar uma faculdade. Este ato faz com que nos dediquemos ainda mais aos estudos e futuramente tenhamos a oportunidade de desenvolver nossos trabalhos aqui", finalizou o aluno.

Secom

Projeto do Código Sanitário Municipal fica para o segundo semestre

Na tarde de ontem, quinta-feira, o prefeito Izaías Régis entrou em contato com a Câmara de Vereadores, através do seu presidente Audálio Filho, e pediu que o projeto que institui o novo Código Sanitário para Garanhuns fosse retirado da pauta para que pudesse ter mais tempo de ser debatido com a sociedade.

Audálio, em comum acordo com as comissões da casa, atenderam a solicitação do prefeito, e até sua sugestão de que fosse chamada uma Audiência Pública para debater a Vigilância Sanitária de Garanhuns e a necessidade de implementar uma fiscalização mais eficaz. Segundo Audálio, esta discussão será somente no segundo semestre, quando a sociedade poderá participar do debate.

A polêmica maior está na criação de taxas para documentos e autorizações por parte da Vigilância Sanitária, e o maior tempo para que os vereadores e a população possam ter conhecimento do projeto é necessário para dirimir todas as dúvidas.

A repercussão negativa na imprensa e na manifestação deve ter influenciado na decisão do executivo municipal.

Do Blog de Ronaldo Cesar

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Manifestação em Garanhuns contou com mais de 6000 pessoas


A manifestação realizada nesta quinta-feira (20) em Garanhuns contou com mais de 6000 participantes, que foram se aglomerando até a chegada em frente à Prefeitura da cidade.

Logo pela manhã, alguns manifestantes foram até a garagem da empresa de ônibus São Cristóvão e impediram a saída dos ônibus, mas depois de uma negociação liberaram um ônibus por linha. Apesar da redução do valor da passagem de R$0,10, os manifestantes reivindicam uma redução maior.

No final da tarde se deu início a grande manifestação, que conseguiu chamar a atenção de toda a cidade. O comércio no centro da cidade fechou antes do horário para acompanhar esse marco histórico em nossa cidade. O protesto seguiu pacificamente, muitas foram as reivindicações: redução das passagens de ônibus, contra a corrupção, contra a PEC37, gastos da copa, mais educação saúde e segurança, abertura da FAMEG etc. Após a parada em frente a Prefeitura, os manifestantes seguiram até a praça Guadalajara onde o trânsito ficou parado nessas proximidades.






Fotos do facebook da manifestação em Garanhuns

Telexfree é interditada pela justiça em todo Brasil

A Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil. A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento.

A decisão é da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre. O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foi o autor da medida cautelar preparatória de ação civil pública contra a Telexfree. A empresa tem cinco dias para apresentar sua defesa e 10 dias para recorrer à segunda instância. 

A decisão da juíza ainda determinou o congelamento dos bens e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras da Telexfree, assim como os de seus sócios, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Khalil acrescentou na setença que, até amanhã, a Telexfree será obrigada a exibir em seu site, por meio de pop-up um cartaz informando seus divulgadores sobre o conteúdo da liminar, sob pena de R$ 500 mil por dia caso não cumpra o estabelecido.
Em março deste ano, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda havia acusado a TelexFree de fazer "esquema de pirâmide financeira", o que é considerado crime. 

Leia aqui a íntegra da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree:

1. As operações da referida empresa NÃO configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização e fiscalização competem à Seae/MF. Desta forma, NÃO cabe à Seae autorizar nem fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional.

2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.

3. Não foi comprovada a parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.

4. Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae/MF concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização: i. o estímulo à economia informal e ii. a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.

5. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.

Ante o exposto, a Seae/MF encaminhará suas conclusões sobre a questão, contidas na Nota Técnica nº 25 COGAP/SEAE/MF, e o Parecer PGFN/CAF nº 422/2013 ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que aqueles órgãos, caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso. 

Diário de Pernambuco

Código Sanitário Municipal será implantado em Garanhuns

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, irá implantar em breve, o seu Código Sanitário Municipal. A medida visa eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde, bem como intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e comercialização de bens e da prestação de serviços de interesse a saúde pública.

De acordo com a coordenadora da vigilância sanitária, Khatarina Almeida, o Código Sanitário Municipal já deveria ter sido implantado, já que sua regulação que protege a população, é estabelecida pelo Ministério da Saúde. “É solicitado aos Municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham o seu Código regulado pela Vigilância. Portanto, após essa implantação será cobrada uma taxa simbólica anual aos comerciantes que trabalham com atendimento ao público, como proprietários de hotéis, motéis, restaurantes, salões de beleza, lanchonetes, supermercados e demais estabelecimentos”, argumentou.

Khatarina Almeida ainda destacou a importância do código na vida dos moradores. “A vigilância sanitária tem um papel de extrema importância no tocante a saúde pública. Mas é indispensável que os comerciantes e outros profissionais também colaborem conosco. Acreditamos que com a cobrança de uma taxa, o consumidor será mais respeitado. A qualidade de um alimento oferecido por determinado estabelecimento será diferente, pois se não for de boa qualidade ele será multado”, justificou.

Garanhuns atualmente possui mais de dois mil estabelecimentos comerciais, alguns destes sem condições de funcionamento. “Nos deparamos diariamente com locais que não deveriam funcionar por não ter a mínima condição de higiene. Através da cobrança dessa taxa nós agora teremos como investir em pessoal, panfletagem, material diário, equipamentos de proteção individual (EPI), bem como em transporte. Agimos na prevenção à saúde do consumidor.”, encerrou a coordenadora da vigilância sanitária.

A Lei que versa sobre o Código Sanitário se encontra na Câmara de Vereadores para posterior apreciação.

SECOM

Confira abaixo as tabelas dos valores que serão cobrados dos estabelecimentos:

Clique nas imagens para ampliar





quarta-feira, 19 de junho de 2013

Passagens de ônibus municipais baixam a partir desta quinta(20) em Garanhuns


O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, acaba de anunciar, em seu gabinete, que as passagens de ônibus, no município, irão baixar. A partir de amanhã (19), a população, ao invés de pagar R$2,10, pagará R$2,00 em todas as linhas tradicionais. Já a linha do "Garoinha", cai de R$2,60 para R$2,50. O anúncio foi feito agora há pouco, em coletiva de imprensa. Outras autoridades locais também participaram do momento.

Secom

Polícia investiga dois assassinatos registrados nesta terça em Garanhuns

A polícia de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, continua nesta quarta-feira (19) com as investigações a respeito de dois homicídios registrados na cidade nessa terça-feira (18).

Darlan Sebastião (foto: Agreste Violento)
 A noite, na rua Bom Conselho, no bairro Vila do Quartel, Darlan Sebastião de Souza Júnior, 36 anos, foi assassinado a tiros. Ele estaria passando pelo local de carro quando dois homens desconhecidos se aproximaram em uma moto e efetuaram vários tiros de pistola 380 contra ele. Os suspeitos fugiram após a ação. A polícia ainda não tem pistas sobre a autoria e motivação do homicídio.

Na tarde dessa terça, a polícia encontrou o corpo de um homem na Gruta do Magano. A vítima aparentava ter entre 35 a 40 anos. Ainda segundo os policiais, o homem é desconhecido na comunidade e apresentava algumas lesões na cabeça. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Plantão.

NE10

terça-feira, 18 de junho de 2013

Governo Municipal e SEBRAE inauguram Espaço do Empreendedor


Nesta quinta-feira (20), o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o SEBRAE, inauguram o Espaço do Empreendedor. Num primeiro momento os convidados terão a oportunidade de assistir, às 15 horas, na sede da CDL, uma palestra sobre empreendedorismo, que abordará o tema: “O caminho para o próprio negócio”. Após a palestra, às 16 horas, os convidados irão se dirigir ao anexo do antigo fórum, à secretaria de Desenvolvimento Econômico, para participar da inauguração do Espaço do Empreendedor.

O local foi estruturado para apoiar a formalização e funcionamento das empresas em Garanhuns, oferecendo suporte e orientação para o microempreendedor individual, bem como a regularização da sua situação profissional para que este saia da informalidade, além de contribuir com projetos que promovam os empresários locais. Além destes serviços, também será oferecido:

·Realização de cadastro como microempreendedor individual;
·Declaração anual;
·Atendimento por uma Agente de Crédito que oferece assessoria para financiamentos nas mais diversas instituições financeiras locais;
·Encaminhamento ao SEBRAE para cursos e palestras gratuitas;
·Orientações;
·Esclarecimentos de dúvidas.

O Espaço do Empreendedor funcionará de segunda a sexta, das 8 às 14 horas, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, situado à Avenida 13 de Maio, 234, Santo Antônio.

Secom

É aberta a III Semana de Ressocialização e Cidadania em Garanhuns

Numa parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) fez a abertura oficial da III Semana de Ressocialização e Cidadania de Garanhuns na manhã desta segunda-feira (17) no auditório do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite. O encontro contou com a participação de várias autoridades locais.

Os trabalhos desenvolvidos pela equipe de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade visam atender, individualmente ou coletivamente, adolescentes de 12 a 18 anos (excepcionalmente até 21 anos) infratores, bem como às famílias residentes em Garanhuns. Atualmente, o Creas atende 34 pessoas.

Confira a programação completa dos próximos dias do evento:

· 18/06/2013 – Audiências de Extinção (adolescentes, familiares e equipe técnica). Horário 9h

· 19/06/2013 – Audiências de Extinção (adolescentes, familiares e equipe técnica). Horário 9h

· 19/06/2013 Atualização Biométrica do Título de Eleitor – Local: Justiça Eleitoral. (Adolescentes em cumprimento de medida). Horário 13h.

· 20/06/2013 – Palestra com Odontólogo sobre Saúde Bucal e Cine Creas. Local: Sede do CREAS Municipal (adolescentes e familiares). Horário 9h.

· 21/06/2013 – Ação de Cidadania/ parceria com o SENAC (cortes de cabelo) (adolescentes e familiares). Local: SENAC. Horário 9h

· 21/06/2013 Encerramento com Lanche. Local: Sede do CREAS Municipal. Horário 11h.

Secom

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Jovens também organizam protesto em Garanhuns

Um grupo de internautas estão se organizando nas redes sociais para uma manifestação na próxima quinta-feira (20) em Garanhuns. A concentração será feita na frente do Parque Euclides Dourado a partir das 16hs. O protesto é pacífico e abrange as seguintes causas:

A nível nacional:
- Saúde/Hospital
- Escola/Educação
- Liberdade de Expressão
- Justiça igualitária
- Violência
- Fome

A nível regional e municipal:
- Monopólio
- Transporte/valor e estrutura
- Integração/Terminal
- Fiscalização






Para mais informações acesse: http://www.facebook.com/events/202570169900965/

Manifestantes invadem o Congresso Nacional em Brasília


Manifestantes invadem o teto do Congresso Nacional em Brasília.

Após serem contidos por um cordão de isolamento da Polícia Militar, dezenas de manifestantes conseguiram furar o bloqueio e invadiram a área externa do Congresso Nacional, em Brasília, nesta segunda-feira (17), aos gritos de "a-ha, u-hu, o Congresso é nosso". Eles ocuparam a marquise onde ficam as duas cúpulas, da Câmara e do Senado.

Até às 19h25, os manifestantes não haviam sido detidos -- a PM apenas os orientou para que voltassem ao grupo e está observando o movimento de longe. Em alguns momentos, os policiais chegaram a usar spray de pimenta para reprimir os ativistas.

Os ativistas participam de um protesto que pede recursos para educação, saúde, passe livre no transporte público e contra os gastos públicos na Copa das Confederações e do Mundo (2014), entre outras reivindicações. A manifestação ocorre simultaneamente em várias outras cidades do país, como em Belo Horizonte, São Paulo, Natal, Belém, Campinas, no Rio de Janeiro e em Florianópolis.

No ato, os principais gritos de guerra eram contra a presidente Dilma Rousseff e contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Após ficarem concentrados em frente ao Congresso, os manifestantes cantaram "Que país é esse", música da banda Legião Urbana.

Também houve gritos contra os PMS -- "ei, polícia você está do lado errado" -- e contra a Copa do Mundo de 2014 -- "Copa do Mundo, eu abro mão. Quero dinheiro na saúde e educação".

Com cartazes, faixas e bandeiras do Brasil, o protesto por volta das 17 horas, no Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios. Durante a caminhada, mais pessoas foram aderindo à manifestação, que ocupou todas as faixas da Esplanada.

O protesto foi organizado pelas redes sociais. Na chegada ao Congresso, um grupo chegou a invadir o espelho d'água em frente ao prédio.

Segundo a PM do Distrito Federal, cerca de 5.000 pessoas participam do protesto e havia, inicialmente, 400 policiais no local. Mas após a invasão do Congresso, a Secretaria de Segurança Pública do DF afirmou que mais 3.500 PMs estão sendo deslocados para o local para "proteger os prédios públicos".

Procurado pela reportagem do UOL, o governador do Distrito Federal afirmou, através de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar. O Palácio do Planalto emitiu nota oficial em que a presidente Dilma afirma que "manifestações pacíficas são legítimas".

UOL

Perseguição e troca de tiros após roubo de veículo em Garanhuns termina com prisão dos assaltantes

Por volta das 21:30 horas deste domingo (16), três elementos armados de revólveres abordaram um popular na Rua Governador Miguel Arraes na Cohab II em Garanhuns, levando mediante assalto seu veículo Toyota Corolla sedan de cor prata. A Polícia Militar foi informada e passou a diligenciar sobre o caso, onde o veículo foi visualizado na BR-423 próximo à Ceaga, momento em que os policiais iniciaram um acompanhamento do veículo, o qual mais à frente pegou a PE-177 sentido ao município de São João.

Próximo ao Sítio Tiririca, os criminosos passaram a efetuar disparos de arma de fogo contra a equipe da GT-18.112. Mais à frente, eles tentaram desembarcar do Corolla ainda efetuando disparos contra os policiais, onde foi reiniciado um intenso tiroteio em que os policiais, com apoio de outras equipes efetuaram aproximadamente cem (100) disparos contra os mesmos, porém a viatura também foi atingida por disparos. Logo, vendo que não havia mais saída, os meliantes se entregaram, sendo verificado que dois deles estavam baleados.

Os criminosos identificados são Joelisson Fernandes dos Santos, vulgo “Jó”, 26 anos, residente na Rua General Ozorio Santana de Mangueira, Santa Rita, Bairro Favile Fabrica, Estado da Paraíba, com passagem pela justiça; Flávio Martins da Silva, 22 anos, residente na Rua dos Operários, 282, Heliopolis, Garanhuns e Evânio Moraes Pereira, vulgo “Vaninho”, residente no Povoado Baixa Grande, Palmeirina, foragido do CRA em Canhotinho.

Evânio que estava com uma identidade falsa e um revólver, foi socorrido com um tiro no olho para o Hospital Regional Dom Moura, medicado e recambiado para o Hospital da Restauração em Recife e Flávio que estava com um revólver, uma capa de colete da polícia de Pernambuco e chapas metálicas, foi socorrido com um tiro na perna para o HRDM, medicado e liberado. Posteriormente Joelisson que também estava armado com um revólver e Flávio foram conduzidos para 18ª Desec e autuados em flagrante delito.

Segundo fontes policiais, estes elementos são os mesmos que roubaram um veículo em Garanhuns na última quarta-feira e após reagir contra os policiais militares, abandonaram o veículo próximo ao aterro sanitário da BR-424.

Do Agreste Violento

Bayer alerta pecuaristas de Garanhuns para a prevenção da Coccidiose nos rebanhos


A Bayer Unidade Bovinos está promovendo um ciclo de palestras técnicas na região nordeste. Dessa vez, mais de 120 profissionais, entre médicos veterinários, técnicos e pecuaristas da região de Garanhuns (PE), participaram recentemente da palestra técnica Distúrbios Entéricos nos Bezerros, que aconteceu na Unidade Acadêmica do município.

O tema de suma importância por serem enfermidades pouco conhecidas pelo produtor, como a Coccidiose, e que acarreta expressivo prejuízo à atividade, pois atinge diretamente a categoria de bezerros, que representa o futuro da atividade.

A palestrante e médica veterinária da Bayer, Milena Duran, apresentou aos produtores de leite os mais recentes estudos realizados sobre a incidência dessa enfermidade em bezerros no Brasil e as alternativas para manter a produtividade do rebanho. “Estamos alertando os produtores, pois percebemos os prejuízos causados pelas doenças entéricas nos rebanhos, especialmente a Coccidiose em bezerros. Decidimos atuar nesta região carente de informações e com potencial para crescer”, destaca Duran.

Leonardo Monteiro, médico veterinário da Bayer, reforça a importância deste evento na divulgação de novas tecnologias ao produtor rural e aos profissionais do setor. “Nossa região é uma importante bacia leiteira, por isso, nos preocupamos em levar soluções e novidades aos nossos pecuaristas.”

Para o médico veterinário da BRF Unidade de Bom Conselho (PE), Marne Portela, este encontro foi interessante para a atualização técnica e para a troca de experiências com os colegas de trabalho. “Acredito que atualização técnica dos profissionais de campo é fundamental para a prevenção de doenças e outros desafios nos rebanhos”, conclui Portela.

Hospital Regional Dom Moura recebe 26 novos médicos

Foi publicado no Diário Oficial do último dia 13 de junho a relação dos 26 médicos nomeados para se apresentar no Hospital Regional Dom Moura. Os profissionais foram aprovados no Concurso Público para o cargo efetivo de médico, integrantes do Grupo Ocupacional Saúde Pública, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria da Saúde, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 54, de 04 de junho de 2013. Ao todo, 350 médicos foram chamados para atuar em diversas unidades hospitalares do estado.

A diretora do HRDM, Karla Freitas, registra que a chegada dos novos médicos vai melhorar bastante o atendimento, pois é justamente a falta de médicos que tem sido  motivo de cobrança da população. "O estado cumpriu sua parte de realizar o concurso e estamos somando novos profissionais no Dom Moura, aumentando nosso quadro e possibilitando um melhor atendimento. Tem sido cada vez difícil conseguir médicos para atender algumas especialidades, pediatria por exemplo, até mesmo hospitais particulares estão encontrando esta dificuldade, mas com o concurso e a chegada destes novos profissionais, estaremos atendendo aos anseios dos que requisitam nossos serviços" - afirmou a diretora.

A gestora da V GERES, Dra. Ricarda Samara, afirma que o Concurso Público para médicos faz parte de um conjunto de ações do governo do estado para a região: "Estaremos inaugurando a UPAE no próximo mês, além disso o SAMU já funciona em 21 municípios da região, com suas equipes formadas e ambulâncias 24h. O Hospital Dom Moura tem recebido tratamento de prioridade do Governo do Estado, com a chegada de novos médicos e reforma de suas principais instalações. Estes médicos vêm atuar na área da V GERES, portanto é mais um investimento de pessoal para a nossa saúde".

REFORMA DO HRDM

A diretora Karla Freitas informa ainda que as obras da reforma do hospital seguem em ritmo acelerado. Atualmente o Bloco Cirúrgico, o CME (Centro de Material e Esterilização), a Emergência de Adultos e o SAME (Serviço de Arquivo Médico) passam por reformas, e a previsão é que já em setembro as cirurgias traumato-ortopédicas voltem a ser realizadas no hospital. "Trata-se de um planejamento do próprio Secretário de Saúde, Dr. Antônio Figueira, que está acompanhando diretamente estes novos investimentos no hospital." - conclui Karla Freitas.

Confira a relação dos médicos nomeados para o HRDM, com suas respectivas especialidades.

V GERES - GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

CIRURGIA GERAL

1º GUILHERME AGRA BEZERRA DOS SANTOS
2º ITALO MARCELO DO REGO NASCIMENTO
3º ALOYSIO ARAUJO DA SILVA NONO
4º ANDERSON TEIXEIRA CAVALCANTE

CLINICA MÉDICA

1º MYRTES MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
2º PEDRO HENRIQUE COSTA FERREIRA DE SOUSA
3º BRUNA MARIA SIMOES ANDRADE
4º DEBORA RODRIGUES DE MELO BRITO
5º CLAUDIO DE CERQUEIRA COTRIM NETO
6º MARCUS CESAR DE CARVALHO SA
7º ANA CRISTINA NOVAES PRIMO

INTENSIVISTA DE ADULTO

1º FLAVIO CESAR PEREIRA E SILVA
2º CARLOS FILIPE LIVINO DA SILVA
3º CRYSTIANO LEITE RIBEIRO DIAS
4º RAFAELA FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS
5º SIMONE MARIA MARROCOS
6º AMANDA DE SOUZA BARROS

PEDIATRIA

1º ANTONIO MILTON LIMA GARCIA
2º BRUNO MARCELO HERCULANO MOURA
3º RENATA DANIELLE DE ARAUJO ALBINO
4º JANAINA ALBUQUERQUE ABREU
5º ALDRIN HENRIQUE SILVA BARROS
6º JOSELIA RIBEIRO DE MELO

TOCOGINECOLOGIA

1º MARIA JULIA CORREIA DE ANDRADE FERNANDES

TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

1º ERICO HERBERT ALMEIDA COUTO DE LIMA
2º ABEL TENORIO DE MACEDO FILHO

Vox Comunicação

domingo, 16 de junho de 2013

Garanhuns comemora Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa

Ontem (15), o Conselho do Idoso de Garanhuns em parceria com o Governo Municipal, realizou uma passeata em comemoração ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa. Os participantes se reuniram em frente ao Palácio Celso Galvão, na Avenida Santo Antônio e seguiu até o Espaço Colunata com várias faixas com mensagens de sensibilização. Outras associações e grupos de idosos do município também participaram do momento.





Secom


sábado, 15 de junho de 2013

Polícia prende estuprador próximo a Praça Guadalajara em Garanhuns

No início da tarde desta sexta-feira (14), a equipe do NIA/PM (Núcleo de Inteligência do Agreste), com o apoio da equipe da Malhas da Lei, passou a diligenciar pela cidade a fim de capturar um estuprador que estava com mandado de prisão em aberto expedido pela justiça de Brejão.

Após algum tempo, o criminoso foi localizado próximo à Praça Guadalajara e ao Bar e Restaurante de Azevedo, momento em que foi acionado uma viatura da Polícia Militar que fez deslocamento ao local e efetuou a prisão de Luiz André Lourenço da Silva, vulgo "André Pompom", sendo o mesmo conduzido à 18ª Desec para as providências necessárias.

Do Agreste de Violento

VÍDEO: Dilma é vaiada na abertura da Copa das Confederações

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por milhares de torcedores, por três vezes, antes do início da partida entre Brasil e Japão, na abertura da Copa das Confederações, no Mané Garrincha, estádio em que o governo do Distrito Federal gastou pouco mais de R$ 1,2 bilhão.

Dilma e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que estava ao seu lado e que também foi vaiado, ficaram visivelmente constrangidos.

Blatter chegou, inclusive, a explicitar esse incômodo, quando, ao discursar, perguntou para a torcida: "Onde está o respeito, onde está o fair play?". Foi novamente vaiado.

O primeiro apupo da torcida a Dilma veio quando o nome da presidente foi anunciado pelo sistema de som do estádio, antes da execução dos hinos nacionais de Brasil e Japão.

Depois, quando foi mencionada por Blatter em sua rápida fala, novas vaias. As últimas vieram quando a própria Dilma Rousseff começou a falar ao microfone para declarar oficialmente aberta a Copa das Confederações. Nessa última, parte da torcida passou a aplaudir a presidente.

Segundos antes de ser anunciada pelo sistema de som do estádio, e receber as primeiras vaias, ela foi bem acolhida pela torcida posicionada exatamente abaixo de seu camarote.

Durante a abertura dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi vaiado pelo público e não fez o discurso de abertura dos Jogos, tendo sido substituído pelo presidente do COB e do Co-Rio, Carlos Arthur Nuzman.

Folha Uol


sexta-feira, 14 de junho de 2013

Emenda é direcionada para pavimentação de ruas de Garanhuns

A parceria da Prefeitura de Garanhuns com o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE) tem gerado bons frutos para a cidade. Em breve, os garanhunenses verão nas ruas mais ações na área de infraestrutura urbana.
 
Emenda no valor de R$ 295,3 mil foi destinada para a pavimentação e drenagem de três ruas no bairro de Heliópolis. São elas: Rua José Ferreira Leal (conhecida como a rua da Apae), José de Alencar e José Silva Souto .  A obra na rua José Ferreira Leal é um pleito antigo dos moradores da localidade devido ao grande movimento de veículos e pedestres na área, o que tornava a via insegura para o trânsito de crianças. 

De acordo com o prefeito da cidade Izaías Régis (PTB), mais R$ 93 mil serão acrescidos no valor da emenda para a realização da obra. Ainda de acordo com ele, a obra já foi licitada e dada ordem de serviço.  

“A emenda seria perdida e foi recuperada pelas equipes técnicas do deputado Jorge Côrte Real e do senador Armando Monteiro, que salvaram o recurso em benefício do povo de Garanhuns”, lembra o prefeito comemorando o feito.  Jorge Côrte Real tem outras ações e emendas em curso para a cidade.  R$ 2,9 milhões deverão ser investidos em infraestrutura urbana e turística de Garanhuns. 

Secom

Academia das Cidades retoma atividades no Parque Euclides Dourado

A unidade da Academia das Cidades, implantada nas dependências do Parque Euclides Dourado, por meio de uma parceria entre os Governos Estadual e Municipal, retomou suas atividades e oferece de segunda a sexta, pela manhã e à tarde, das 6h às 9h e das 16h30min às 18h30min, atividades direcionadas à população em geral.

O programa tem como principal característica a requalificação ou construção de espaços físicos públicos de convivência e lazer, com estruturas que favorecem a vivência de práticas corporais como ginástica, dança, caminhada, corrida, jogos, brincadeiras, além de palestras, oficinas, reuniões e serviços de orientação nutricional, prescrição de exercícios e avaliação física.

Uma equipe composta por quatro profissionais, entre professores de educação física e nutricionistas são os responsáveis pelas atividades. Para integrar as ações basta os interessados comparecerem ao Parque nos horários pré-estabelecidos. O programa recebe desde adolescentes até idosos que estejam com a saúde em dia.

Secom
 

Praça Dom Moura I é revitalizada



O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras e da Secretaria de Turismo, firmou parceria com empresa privada para a revitalização da Praça Dom Moura I. A reforma contempla nova pintura, iluminação e paisagismo da área. Os garanhuenses, em poucas semanas, terão mais um espaço de passeio e convivência familiar.

Mais revitalizações - Pensando em melhorar a infraestrutura e o visual das praças públicas, desde o início do ano, o Governo Municipal começou a desenvolver ações de revitalização em pontos estratégicos. O Alto do Columinho, a Praça da Bíblia, Praça Jaime Pinheiro, Polo Heliópolis, Cristo do Magano, além das praças Do Moura I e II, foram alguns dos locais contemplados.

Secom

População pode dar sua opinião sobre atuação dos procuradores em Pernambuco

A Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), no Recife, e as Procuradorias da República nos Municípios de Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Serra Talhada vão receber, de 17 a 21 de junho, a Comissão da Correição Ordinária da Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF).

O objetivo é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da Lei Complementar n.º 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos órgãos superiores do MPF.

Outro objetivo é abrir o diálogo com a população e instituições para facilitar o recebimento de denúncias, críticas, representações, sugestões ou elogios em relação à atuação dos membros do MPF em Pernambuco. Em Recife, o cidadão poderá comparecer à PRPE para manifestar a sua opinião no dia 20 de junho, das 15h às 17h, na sala de reuniões do térreo.

A agenda no interior é a seguinte: Caruaru, 16 de junho, das 16 às 18 horas; Serra Talhada, 20 de junho, das 15 às 17 horas; Garanhuns, 19 de junho, das 14 às 16 horas e Petrolina, 20 de junho, das 10 às 12 horas.

Qualquer cidadão pode acionar o MPF. Para fazer uma representação via internet, clique aqui.

Procuradoria da República no Município de Garanhuns
Av. Idelfonso Lopes, 174, Heliópolis, Garanhuns Fone: (87) 3761-1266

Diário de Pernambuco
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