sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Presidente Dilma estará em Garanhuns terça-feira (30)

Eduardo e Dilma vão iniciar construção de barragens para prevenir cheias na Mata Sul

Eduardo Campos e Dilma Rousseff fecharam hoje (26/08) a agenda da visita administrativa da presidenta a Pernambuco na próxima terça-feira (30). Governador e presidenta vão dar início a obras que vão proteger a população da Mata Sul pernambucana de enchentes como as que causaram devastação nos últimos dois anos.

A presidenta deve chegar ao estado por volta das 10h. Seu primeiro compromisso será em Cupira, cidade do Agreste pernambucano a 168 km do Recife. Eduardo e Dilma vão dar a Ordem de Serviço para a construção de duas barragens e assinam o convênio do Programa de Financiamento de Contrapartida das Obras do PAC (CPAC I).

As barragens de Panelas II e Gatos fazem parte do Plano de Contenção de Enchentes do Governo do Estado e serão as primeiras a sair do papel. Juntas, vão custar R$ 65 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão bancados pela União e o restante pelo Estado. Os convênios entre Estado e União para a construção dos dois reservatórios foram assinados em maio deste ano.

Já o Programa de Financiamento de Contrapartida das Obras do PAC será financiado pela Caixa Econômica Federal e prevê investimentos de R$ 300 milhões na construção de 15.622 unidades habitacionais espalhadas em 23 municípios do Agreste e da Zona da Mata pernambucana. O valor prevê gastos com obras de terraplenagem, acesso e infraestrutura dos condomínios, voltados para moradores atingidos pelas chuvas dos últimos anos.

Serão construídos 39 conjuntos habitacionais nos municípios de Agrestina, Água Preta, Altinho, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bezerros Caetés, Catende, Correntes, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Maraial, Nazaré da Mata, Palmares, Primavera, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Vicência e Xexéu.

OUTROS COMPROMISSOS – Às 13h, já em Garanhuns, a presidenta se reúne com lideranças políticas da região, no Hotel Tavares Correia. Logo após o evento, Eduardo e Dilma participam da aula inaugural do curso de Medicina na UPE de Garanhuns. A presidenta deve deixar Pernambuco por volta das 18h. A comitiva presidencial ainda não foi informada pelo Palácio do Planalto.

Operação Mar de Lama da PF investiga 6 suspeitos de lavagem de dinheiro de vários municípios em Pernambuco

Seis pessoas estão sendo investigadas pela Polícia Federal, através da Operação Mar de Lama, por serem suspeitas de participarem de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de alimentação fornecedoras de merenda escolar para várias prefeituras de Pernambuco. Elas, que também são acusadas de desviar valores referentes a salários de funcionários-fantasmas, prestaram depoimentos na PF nesta quinta-feira (25).

A estimativa da Polícia Federal é de que R$ 1,8 milhão foi desviado pelo esquema, que aconteceu durante o ano de 2007. De acordo com a investigação, contas que tinham como titulares pessoas inexistentes eram usadas para transações bancárias fraudulentas, como depósitos e saques de valores decorrentes dos crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro ou bem público cometido por funcionário público, em benefício próprio ou alheio).

"Um grande esquema de corrupção, de desvio de dinheiro público numa das prefeituras desse Estado, envolvendo cargos fantasmas, pagamento de mensalão a autoridades públicas e, entre outras coisas, também se investigou a lavagem de parte desse dinheiro que era advindo dessas modalidades criminosas”, disse o delegado Bernardo Torres.

Ao todo, dois gerentes de banco, um empresário, um político, um funcionário público e um estudante fariam parte do esquema. O nome dessas seis pessoas não foi revelado pela polícia. Elas poderão ser indiciadas por formação de quadrilha, uso de documentos falsos, administração fraudulenta de instituição financeira, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Se condenadas, podem pegar penas que, somadas, ultrapassam os 45 anos de prisão.

"Todas as pessoas foram interrogadas, indiciadas e liberadas. Foram indiciadas por formação de quadrilha, por crime contra o sistema financeiro nacional, particularmente o crime de administração fraudulenta de instituição financeira, por crime de lavagem e peculato que é o desvio de dinheiro público”, explicou o delegado.

Segundo a PF, nos próximos dias, cerca de 50 pessoas investigadas dentro da Operação Mar de Lama serão intimadas para interrogatório.


Pe 360 graus

Gravadora de dvd pirata é desarticulada em Garanhuns

Foram apreendidos na manhã dessa quinta (25), aproximadamente 2.000 DVD’s e CD’s piratas e 15 gravadores na residência de uma doméstica no bairro Boa Vista em Garanhuns.

Com um mandado de busca e apreensão, a Polícia Militar compareceu a residência de Erivalda Ferreira da Silva, 35 anos, situada na 2ª Travessa Princesa Isabel e além dos DVD’s e gravadores apreendeu também um computador, um suporte para DVD e duas fontes de energia.

Erivalda foi conduzida, juntamente com o material, a 1ª Delegacia de Polícia de Garanhuns.

Fonte: Programa Combate

TCE pune Fundarpe por shows fantasmas no Festival de Inverno de Garanhuns e em Exu


 

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) considerou, ontem, irregulares as contas de 2009 da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no julgamento do caso dos “Shows Fantasmas”. Minutos depois, o Ministério Público do estado (MPPE) solicitou, na íntegra, os mais de 70 volumes da peça, para dar início aos desdobramentos jurídicos.

“Caso seja verificado prática de improbidade administrativa, essas pessoas serão responsabilizadas, agora, judicialmente”, comentou a promotora responsável pela análise, Andrea Nunes. Ela disse que o entendimento do MPPE pode ser diferente do emitido pelo TCE, inclusive no que se refere aos culpados, mas ressaltou que o parecer do órgão não anula o julgamento de ontem. No Tribunal de Contas, o relator do caso foi o conselheiro João Campos. Ele entendeu que houve irregularidades em 36 contratos, resultando em dano ao erário de R$ 2.157.780.

No voto, concluiu que shows contratados para Festival de Inverno de Garanhuns e Nação Cultural, em Exu, durante o período investigado, não aconteceram. Entre os indícios nos quais ele se embasou estão documentos de pessoas mortas apresentados como integrantes de bandas. Outros teriam mais de 80 anos. “Acreditar que bandas com tais características pudessem haver realizado shows agride a lógica simplória”, escreveu Campos, no parecer.

Outro aspecto atacado pelo relator foi a variação de preços para contratação de um artista dentro de um mesmo evento ou ainda o fato de determinados músicos ter, também no mesmo evento, mais de um produtor. Campos, entretanto, desconsiderou a possibilidade de pagamentos duplos isto é, várias empresas receberem pelo mesmo show.

A pena para as empresas envolvidas foi a devolução do dinheiro. O maior valor, R$ 1.372.850,00, deverá ser pago pela à Nova Era Promoção e Organização de Eventos - ME. Porto também imputou à então presidente do órgão, Luciana Azevedo, multa de R$ 13.214,60, máximo estabelecido na Lei Orgânica do TCE. O mesmo deverá ser pago pelos membros, na época, do conselho de licitação.



Diário de Pernambuco
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