Cientistas de Oxford preveem vacina contra o novo coronavírus para setembro

Enquanto o mundo corre para encontrar uma vacina contra o novo coronavírus, cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, já começaram a realizar testes em humanos. Se provar ser eficaz, as primeiros milhões de doses poderão estar disponíveis até setembro. A informação é do portal UOL. 

Chamada de ChAdOx1 nCoV-19, essa nova vacina é produzida a partir de uma versão enfraquecida de um vírus do resfriado comum. Os pesquisadores adicionaram um material genético do coronavírus que é responsável pela produção das proteínas encontradas na superfície do Sars-CoV-2.

Sefundo a reportagem, o novo coronavírus usa essa proteína "spike" para se ligar aos receptores ACE2 nas células humanas e obter acesso às células para causar uma infecção. Os cientistas esperam que, ao vacinar com o ChAdOx1 nCoV-19, o corpo reconheça o vírus e desenvolva uma resposta imune à proteína "spike". Isso ajudaria a impedir que o Sars-CoV-2 entre nas células humanas e, portanto, evite a infecção.

A previsão de especialistas para termos uma vacina eficaz é para daqui um ano e meio a três. Mas os cientistas da universidade britânica têm uma vantagem: já tinham desenvolvido a tecnologia em trabalhos anteriores sobre inoculações para outros vírus, incluindo um parente próximo da covid-19, a Mers.

Em uma entrevista à emissora CBS, Sarah Gilbert, professora de vacinologia da universidade, afirmou que isso dá segurança aos resultados dos testes: "Pessoalmente, eu tenho um alto grau de confiança sobre esta vacina, porque é a tecnologia que eu já usei antes"

Quando soube em janeiro que os cientistas chineses haviam identificado o código genético do novo coronavírus em Wuhan, ela quis testar a abordagem antiga, para ver se daria certo. "Nós pensamos: 'Bem, devemos tentar? Será um pequeno projeto de laboratório e publicaremos um artigo'", disse Gilbert em uma entrevista ao The New York Times. E parece que deu certo, pelo menos em macacos. Em março, cientistas do Instituto Nacional de Saúde de Montana inocularam seis macacos rhesus com doses únicas da vacina de Oxford. Ao serem expostos a grandes quantidades do Sars-CoV-2, os animais se mostraram protegidos, mesmo 28 dias depois do teste. 

Segundo os pesquisadores, o macaco rhesus era o animal mais próximo que tinham dos seres humanos. Agora, os testes em humanos começaram. Em maio, os cientistas de Oxford iniciarão um estudo combinado de Fase II e Fase III, envolvendo outras 5.000 pessoas, para provar eficácia e segurança. A equipe irá comparar o número de infecções no grupo controle com o número de infecções no grupo vacinado. A rapidez desse resultado vai depender dos níveis de transmissão de vírus na comunidade —quanto mais gente infectada, mais rápido conseguirão um número suficiente de participantes. Afinal, não é ético infectar um humano propositalmente apenas para testar a vacina

"Se a transmissão continuar alta, podemos obter dados suficientes em alguns meses para ver se a vacina funciona, mas se os níveis de transmissão caírem, isso pode levar até seis meses", disseram os pesquisadores.

Servidores municipais comissionados de Garanhuns reclamam de corte de 30% no salário, e prefeitura diz que medida foi tomada para evitar demissões

Os servidores municipais comissionados de Garanhuns, no Agreste pernambucano, tiveram um desconto de 30% nos salários por causa da pandemia do novo coronavírus. Os que recebem o valor de um salário mínimo, nesta quarta-feira (29) encontraram o valor de R$ 676 em seus contracheques e disseram que com esse valor não é possível pagar contas e se alimentar.

O prefeito de Garanhuns, Izaías Regis, disse que o corte nos salários foi a solução encontrada para não demitir os servidores: "Nós, para não demitir, tiramos 30% do salários. E nós avisamos que quem ficaria em casa não seria demitido, mas não receberia o salário integral porque não está trabalhando", explicou em entrevista à Rádio Jornal Garanhuns.

A redução também ocorreu nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários.

*Informações da Rádio Jornal Garanhuns

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA

Nota de esclarecimento – Redução nos vencimentos dos servidores municipais

29 de abril de 2020

A Prefeitura de Garanhuns esclarece que todos os contratos da municipalidade foram celebrados com o objetivo de atender situações de excepcionalidade, sendo desempenhados em funções temporárias, diante da necessidade e do interesse público. A partir da situação atual, caracterizada pela pandemia do coronavírus, o Governo Municipal tomou algumas decisões estratégicas de enfrentamento à Covid- 19. Entre elas está a edição do Decreto nº 015/2020, que reconheceu a emergência advinda da pandemia. Entre outras medidas, o decreto suspendeu as atividades administrativas não essenciais, bem como as aulas da Rede Municipal de Ensino, o que, consequentemente, levaria a suspensão de contratos celebrados com o município.

Ao contrário das decisões tomadas por outros municípios de Pernambuco, o Governo Municipal, mesmo optando pela suspensão temporária destas atividades, resolveu não rescindir os contratos. Desta forma, foi encaminhado o projeto de Lei nº 009/2020 ao Poder Legislativo Municipal, o qual possibilitará a manutenção destes contratos, diante da suspensão das atividades administrativas, aplicando uma redução do percentual dos vencimentos.

No cenário de pandemia, em que alguns servidores não estão desempenhando as funções regularmente, a gestão optou pelo caminho menos gravoso, possibilitando a manutenção destes contratos. Além de que, diante da redução do arrecadação, poderá haver uma queda de receita de aproximadamente R$ 30.000.000,00, para mais ou menos, conforme calculadora pública; o que levaria consequentemente a rescisão desses contratos.

É importante ressaltar que a manutenção dos contratos é um dos maiores esforços promovidos pela gestão municipal, priorizando a garantia dos vencimentos de servidores efetivos, contratados e comissionados da municipalidade. Inclusive, estipulando como menor valor a ser recebido, o mesmo estabelecido no auxílio emergencial prestado pelo Governo Federal (RS 600,00).

Ainda buscando evitar a suspensão dos contratos, e possibilitando a manutenção das rendas, foi determinada a redução do mesmo percentual para todos os servidores comissionados e de cargos de confiança. Tal medida, além de possibilitar a manutenção dos contratos, também busca não gerar desemprego, direcionando o uso de todos recursos para o combate à pandemia de Covid-19 no âmbito municipal.

Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

Cautelar do TCE suspende compra de combustíveis em Bom Conselho

Uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2052884-0), expedida monocraticamente na última segunda-feira (27) pelo conselheiro Valdecir Pascoal, determinou ao Fundo Municipal de Educação (FME) da cidade de Bom Conselho, a suspensão do Pregão Presencial nº 002/2020, destinado à compra de combustíveis pela prefeitura. A licitação, no valor de R$ 1.522.800,00, iria atender à frota da Secretaria de Educação de Bom Conselho. Valdecir Pascoal é relator das contas do município em 2020.

A decisão de suspender o Pregão foi baseada em relatório de auditoria da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GELIC),  dentre as quais a não apresentação da lista de veículos que seriam abastecidos, e da quantidade de combustível necessária à contratação, que estaria supostamente superestimada. A auditoria também constatou que a ausência de uma estimativa dos quantitativos, baseada no consumo dos anos anteriores, poderia levar a um sobrepreço no orçamento estimativo, e elevar o risco de prejuízo aos cofres públicos.

Por outro lado, o FME deveria ter utilizado o Pregão eletrônico, e não presencial, como modalidade para a licitação, garantindo assim a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e evitando contratações antieconômicas. Além disso, o modo presencial contraria as medidas de prevenção e isolamento social determinadas pelo poder público durante a pandemia de COVID-19.

A Auditoria mostra que a forma de pregão presencial acabaria prejudicando a competitividade do certame, uma vez que a marcação de sessões públicas in loco, em tempos de pandemia, pode reduzir o número de empresas participantes, levando em conta o risco de contágio aos representantes das empresas presentes e aos servidores públicos envolvidos na condução do processo licitatório.

Por fim, diz, o relator, o modelo de aquisição de combustíveis usado em Bom Conselho vai de encontro ao entendimento do Tribunal de Contas de Pernambuco, que defende o gerenciamento eletrônico de frota e a transparência dos gastos com combustíveis.

Além de suspender a licitação, o relator, Conselheiro Valdecir Pascoal, concedeu um prazo de cinco dias à secretária de Educação e gestora do FME, Cibelly Cavalcante Vieira Ferro, e ao pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Igor Ferro Ramos, para apresentação de defesa ou das medidas adotadas para sanar os problemas encontrados.

O conselheiro determinou ainda à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma Auditoria Especial para acompanhar a condução do processo licitatório. A Cautelar será submetida a referendo pela Primeira Câmara do TCE.

MPPE emite Nota Técnica com orientações sobre cobrança de mensalidades escolares em estabelecimentos privados durante a pandemia

28/04/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), publicou, nesta segunda-feira (27), a Nota Técnica nº 02/2020 com orientações aos promotores de Justiça referentes à cobrança de mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privados da educação infantil e ensinos fundamental e médio, durante a Pandemia do Coronavírus. O documento foi divulgado após a realização da segunda videoconferência promovida pelo Caop Consumidor, na tarde de ontem, onde o tema foi novamente debatido com promotores de Justiça e representantes de diversas instituições e setores.

Para todas as instituições privadas de ensino, a Nota Técnica orienta que os promotores de Justiça emitam recomendação informando que a redução do valor das mensalidades não deverá ser compensada com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes, nem a instituição de ensino deverá exigir comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades. O abatimento deverá ser concedido, sempre que possível, de forma linear (igual para todas) por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas.

Já as sanções contratuais por inadimplemento deverão ser flexibilizadas de modo a permitir àqueles que não puderem arcar com o pagamento das mensalidades possam fazê-lo posteriormente sem encargos financeiros, bem como a exclusão da multa rescisória. E os valores eventualmente cobrados para prestação de serviços extracurriculares não executados durante a paralisação temporária, como atividades esportivas, musicais, artísticas, transporte e alimentação, deverão ser restituídos ou creditados.

Além disso, todas as escolas deverão disponibilizar e divulgar os canais de atendimento, incluindo um coletivo para tratativas de questões administrativas e financeiras decorrentes da Covid-19 e outro para questões pedagógicas.

Para as instituições privadas de ensino fundamental e médio, a nota orienta que sejam disponibilizadas aos consumidores proposta de revisão contratual. Para isso, deve ser encaminhada planilha de custos referente ao planejamento do ano de 2020, bem como o relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão das aulas presenciais, a fim de viabilizar acordos, concedendo, a partir da mensalidade de maio, os descontos correspondentes à respectiva redução.

Esses estabelecimentos também deverão apresentar aos pais e responsáveis, até o dia 30 de abril de 2020, seus planos de contingência, com previsão das ações a serem implementadas, que deverá conter informações de carga horária, aulas presenciais e à distância, na hipótese de cenários diversos diante da possibilidade de suspensão das atividades pedagógicas presenciais.

Diante da impossibilidade de regime telepresencial, devido às peculiaridades da educação infantil, a nota orienta que as instituições privadas dessa modalidade de ensino incentivem os pais e responsáveis a postergar a execução dos contratos, suspendendo-os até o final do isolamento social. Além disso, devem seguir a orientação a ser emitida pelo Conselho Nacional de Educação, em parecer que será emitido nos próximos dias. E, para viabilizar a transparência para acordos, as instituições também deverão encaminhar aos pais e responsáveis as planilhas de custos referentes ao planejamento do ano de 2020, assim como o relatório descritivo correspondente aos custos efetivamente realizados no período da suspensão.

Audiência - Nesta segunda-feira (27), foi realizada a segunda videoconferência a respeito da cobrança de mensalidades escolares no período da pandemia da Covid-19, tendo a anterior ocorrido no último dia 22 de abril. Após mais de 4 horas de conversa, no entanto, não houve acordo para redução das mensalidades escolares.

Na ocasião, o Caop Consumidor apresentou as propostas que são consenso entre o MPPE e os Órgãos de Defesa do Consumidor: redução das mensalidades de forma linear por escola, mas não de forma uniforme para todas as escolas, respeitando os ensinos infantil, médio e fundamental; apresentação das planilhas de 2020 e planilha dos custos efetivamente realizados durante a pandemia; envio por parte do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) da solicitação de canal de comunicação entre pais e escolas e a comprovação de que as escolas foram instadas a apresentar um plano de contingenciamento no período de pandemia.

A audiência contou com a presença de promotores de Justiça que atuam nas áreas do consumidor e da educação, bem como de representantes do Sindicato dos Professores, do Sinepe, da Associação de Pais de Alunos de Pernambuco (Aspape), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos órgãos de Defesa do Consumidor.

Com informações do MPPE